Os limites e potenciais dos processos participativos em planeamento em contextos de pandemi

Os limites e potenciais dos processos participativos em planeamento em contextos de pandemia – o caso do PDM de Vila Nova de Gaia Mota, J.C., Nogueira, F., Moreira, G., Isidoro, C., Seixas, D. Universidade de Aveiro

1- Participação no planeamento do território em Portugal

O carácter elitista da linguagem utilizada no urbanismo tem sido referenciado na literatura como um risco de exclusão das pessoas nos processos de planeamento das cidades (Cabannes, Y., Molina Molina, J., & Mayor Balsas, J. M., 2020; Riva Amez, J.M., 2021).

Vários autores criticam o uso recorrente de um conjunto de jargões que funcionam como barreiras para o diálogo com os cidadãos, desmobilizando o seu envolvimento na discussão de questões do interesse coletivo das suas cidades.

1- Participação no planeamento do território

A participação é uma ferramenta de legitimação política de agendas da moda: sustentabilidade, por exemplo. (Miessen, 2011) A participação tende a forçar consenso para ocultar lutas pelo poder político; processos são controlados por atores poderosos (Flyvbjerg, 1998)

1- Participação no planeamento do território em Portugal Em Portugal, não há uma cultura de participação cidadã em processos de planeamento territorial (Mota, J.C., 2017).

Apesar de constar como uma obrigação legal, os municípios portugueses têm sido poucos inovadores nas formas de chamar os cidadãos à discussão sobre o futuro dos seus territórios, havendo, naturalmente, algumas exceções.

Estranhamente, mesmo a administração central não lhe parece atribuir particular importância.

Num documento produzido recentemente pela Direção Geral do Território (2020), que visa dotar os instrumentos de maior eficácia e celeridade, não há qualquer menção ao assunto.

1- Participação no planeamento do território Embora o quadro jurídico dos planos territoriais considere o envolvimento dos cidadãos, não existem orientações metodológicas claras sobre como a participação deve ser promovida.

As administrações locais não encorajam o envolvimento dos cidadãos e a participação pública nos planos locais de uso da terra (Bryson, 2004; Forester, 1999).

Consequentemente, o processo de planejamento é enfraquecido em termos de legitimidade, aprendizagem social e corresponsabilidade cidadã (Flyvbjerg, 1998).

1- Participação no planeamento do território em Portugal

Ao contrário do que se afirma, a falta de participação não resulta do desinteresse cívico, mas da desadequação do método e do estilo de diálogo utilizado (Falanga, R., 2018; Nogueira, F., Rusconi, I., Isidoro, C., Seixas, D., & Moreira, G., 2020).

1- Participação no planeamento do território em Portugal

Os planos diretores municipais de terceira geração (PDM) em Portugal, orientados pelo RJIT (legislação nacional), podem representar uma oportunidade de criação de novas formas de planificação, procurando superar as rigidezes regulatórias anteriores para se adaptarem às suas estratégias, dinâmicas, flexíveis, participativas e do planejamento contemporâneo (Albrechts, 2005; Healey, 1997; Mota, 2013).

2- A inovação nos processos participativos em planos territoriais

1. Inovação no objetivo (sentido de comunidade, co-criar, experimentar,...)

2. Inovação no processo (do início ao fim do plano) 3. Inovação no método (a organização do tempo e das colaborações, as memórias coletivas como elemento de agregação, a experimentação, devolução newsletters, facebook,...)

4. Inovação na postura (a empatia e a proximidade, poder dos cidadãos, horizontalidade) 5. Inovação nos resultados (empoderamento das comunidades, agenda dos cidadãos, crianças e jovens, …)

3- Processo participativos do PDM de Gaia

O processo participativo do PDM de Gaia desenvolvido durante os primeiros meses de 2021, coordenado por uma equipa da Universidade de Aveiro, mobilizou mais de 1.600 participantes nas sessões on-line realizadas de janeiro a abril, gerando reuniões ricas e intensas de mais de duas horas, realizadas em circunstâncias particularmente difíceis, num contexto de pandemia e em modo digital, o que mostra como a escolha adequada do método pode produzir bons resultados.

3- Processo participativos do PDM de Gaia

3- Processo participativos do PDM de Gaia

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Os cidadãos mostraram compreender o apelo e tiveram uma participação muito relevante, não só pelo seu assinalável envolvimento, com, em média, 50 participantes por reunião digital, mas pela aparente relevância das memórias afetivas partilhadas para o processo, o assertivo retrato da realidade produzido (muito alinhado com o diagnóstico da equipa técnica do PDM) e o desafiante conjunto de sugestões para o futuro.

Mapas de Memórias (24) Reconduzir o debate para o interesse coletivo; dialogar a partir de referentes comuns; Recentrar a discussão na linguagem comum, não necessariamente técnica; Valorizar identidades coletivas com base em valores culturais e patrimoniais reconhecidos em conjunto; Construir um retrato afetivo do território; transformar “sítios” em «lugares»

3- Processo participativo do PDM de Gaia

narrativa s de futuro (10)

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«Cidade campo pós pandemia» em Gulpilhares (5/2), «Cidade amiga das famílias” em Pedroso (26/2) «Cidade de 15 minutos» em Mafamude (17/2).

«A importância do(s) centro(s)» em Olival (19/2) «Nova vida para o centro antigo» em Santa Marinha (10/3) «Boas-vindas aos novos residentes» em Oliveira do Douro (24/2) «Futuro construído com soluções baseadas na natureza» em São Félix da Marinha (12/3).

«Edible cities, as cidades comestíveis» Seixezelo (19/3) «O desafio de recuperar os passivos ambientais» Sermonde (24/3) «Cidades para o brincar de todas as idades» Serzedo (26/3)

3- Processo participativos do PDM de Gaia

• criar uma plataforma digital que permitisse o dialogo e a escuta, garantindo que todos falavam e com tempo equivalente.

Cuidados

3- Processo participativos do PDM de Gaia

• sugerir começar as conversas pelas memórias coletivas e afetivas para permitir construir uma narrativa comum para o diagnóstico e recomendações

Cuidados

3- Processo participativos do PDM de Gaia • Registar os contributos num quadro visível a todos (ferramenta miro) e convidar um cidadão como porta-voz da reunião conjunta na sessão final. O mais um será o de devolver aos cidadãos um resumo da sessão e um mapa ilustrado de memórias.

Cuidados

O PDM não é o processo participativo e o planeamento do território é mais do que urbanismo normativo Portanto, deve clarificar: • Estratégia • Zonamento e regulamento • Propostas técnicas Criar oportunidades para juntar saberes, competências (autarquia, atores locais e comunidades) Testar através de ações experimentais com os cidadãos (ensaiar algumas das propostas)

4- Conclusões

• Fornece informação útil ao processo de planeamento; • Introduz a noção de processo (que se prolonga no tempo) • Faz pedagogia sobre a construção do sentido coletivo (sentido de comunidade, memórias coletivas) e a correta transformação do território; • Aproxima decisores, técnicos e cidadãos (empatia, proximidade e horizontalidade) • Cria canais de comunicação intra-concelhios, não formais, • Reconhece e valoriza recursos invisíveis da comunidade e transformá-los em ações para o benefício da sociedade (experimentação) • Co-responsabiliza os cidadãos pelas opções e mobilizá-los para a ação coletiva; É muito mais do que a procura da valorização dos interesses individuais (fundiários). E mais útil num contexto de dificuldade e incerteza (envelhecimento, alterações climáticas, desigualdades).