Diagnóstico Jacarecanga HIS 2019

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ CURSO DE GRADUAÇÃO EM ARQUITETURA E URBANISMO ATELIÊ DE PROJETO VIII PROFESSORES: ARTHUR FORTALEZA E DANIEL GULART

LEITURA DO ESPAÇO URBANO BAIRRO JACARECANGA

ARYANE MOTA JAYANE CAVALCANTE KARLA DE AQUINO LUCIANA RODRIGUES MARIA LIDIA LIMA THIAGO

“Moradia adequada é mais do que um teto sobre a cabeça.

Também significa privacidade adequada, espaço adequado, acessibilidade física, segurança adequada, segurança da posse, estabilidade estrutural e durabilidade, iluminação, aquecimento e ventilação adequados, infraestrutura básica adequada, como equipamentos de água, esgoto e coleta de lixo, qualidade ambiental e fatores relacionados à saúde apropriados, bem como a localização adequada e acessível ao trabalho e outros equipamentos básicos: tudo isso deve estar disponível a custos acessíveis. A adequação deve ser determinada conjuntamente com a população em questão, tendo em mente a perspectiva para o desenvolvimento gradual.” ( Agenda Habitat, parágrafo 60)

ÍNDICE

04 05 07 13 30 35

CONSIDERAÇÕES INICIAIS LOCALIZAÇÃO E LIMITES CONDICIONANTES HISTÓRICOS E CARACTERIZAÇÃO SOCIOECONÔMICA DADOS DOS DIAGNÓSTICO CONDICIONANTES LEGAIS PROBLEMAS E POTENCIALIDADES

CONSIDERAÇÕES INICIAIS Nesse projeto iremos abordar conflitos urbanos referentes a adensamentos que são ocasionados em ZEIS I no Bairro Jacarecanga localizado na cidade de Fortaleza no estado do Ceará - Brasil, buscando soluções de um bom espaço público para reforçar a função social da cidade como local de encontro, contribuindo para os objetivos da sustentabilidade social e para uma sociedade democrática e aberta, bem como o sistema público de transporte não motorizado e a criação de grandes espaços verdes em torno do riacho Jacarecanga motivando e intensificando assim uma mobilidade verde, que é extremamente importante para a sustentabilidade e que traz grandes benefícios ao meio ambiente e também a economia.

Se oferecido um melhor espaço urbano, o uso consequentemente irá aumentar, focando sempre na necessidade das pessoas que utilizam as cidades. Jacarecanga foi um dos bairros onde alocou famílias burguesas e que traz grandes palacetes de valores arquitetônicos que conta a história da cidade de Fortaleza, com grande potencial para a criação de corredores culturais.

Diante disso a proposta de requalificação poderá trazer o pertencimento das pessoas diante da sociedade, trazendo acesso a equipamentos culturais, de lazer e principalmente uma moradia mais digna, que trarão mais vida para esse lugar.

Figura 01 - Fonte: http://acervo.fortaleza.ce.gov.br/pesquisa?total=1000&tema

04

LOCALIZAÇÃO E LIMITES

Bairro inserido na Secretaria Regional II na cidade de Fortaleza capital do estado do Ceará Brasil, fazendo limite ao norte com o Oceano Atlântico, ao sul com o bairro farias brito e monte castelo, ao oeste com o bairro Carlito Pamplona e pirambu, ao leste com o bairro centro e moura brasil, tendo como limites as seguintes ruas: Av. Filomeno gomes, Av. Duque de Caxias, Av. José Jatahy, Av. Sargento Hermínio, Rua Joaquim Lino, Rua Naturalista Feijó, Rua Padre Anchieta, Av Tenente Lisboa, Rua Santa Rosa e Av. Leste Oeste.

Legenda Regionais Fortaleza SER-I SER-II SER-III SER-IV SER-V SER-VI Sercefor

Riacho Jacarécanga Limite do Bairro Jacarecanga Limite da Área de estudo 06

CONDICIONANTES HISTÓRICOS E CARACTERIZAÇÃO SOCIOECONÔMICA

HISTÓRICO Hoje em dia os que passam pelo bairro Jacarecanga que em sua grande maioria é dominado pelo comércio e pelo descaso, não imagina a grande riqueza que essa região representava para fortaleza no começo do século XX. Passar pelo o cruzamento da avenida Francisco Sá com a Filomeno Gomes é ver a diferença espacial entre o passado e o presente, as grandes casas antigas disputam o espaço com prédios e vários estabelecimentos comercias.

Figura 02.

O surgimento do bairro Jacarecanga se inicia as margens do riacho que leva o mesmo nome do bairro que começou a ser povoado por sítios e chácaras que continham muitas áreas arborizadas, era uma área muito utilizada como lugar de veraneio para a elite fortalezense. Nessa época o centro da cidade foi transformado de bairro residencial para bairro misto, com vários comércios e serviços. Essa mudança começou a incomodar os burgueses que ali morava, acontecendo uma segregação voluntaria para o bairro vizinho tornando-o um dos principais locais de moradia dessas famílias que queriam se resguardar do crescimento e aglomeramento de atividades comerciais.

Esses burgueses foram os principais responsáveis pelo processo de desenvolvimento e embelezamento do bairro, pois, ao chegarem nele, realizavam encomendas de plantas específicas de diferentes tipos arquitetônicos para suas casas, o que dava uma maior diversidade para o lugar e também uma demonstração de posse.

1920

Figura 03.

Construção da residência família do advogado Raimundo Pinheiro de Melo.

1924

Figura 04.

A casa de Thomas Pompeu Sobrinho foi uma das principais construções do bairro. Hoje abriga a Escola de Artes e Ofícios do Instituto de Arte e Cultura do Ceará (IACC).

Figura 02 - Fonte: https://3.bp.blogspot.com/-qrZ0ze4N6ew.jpg Figura 03 - Fonte: https://2.bp.blogspot.com/-jieI-xhQaLs/XD9zvvKt4_I.jpg Figura 04 - Fonte: http://eao.org.br/aescola/

08

1928

A Ferrovia e a Oficina da rede Viação Cearense atraíram os estabelecimentos de fabricas e industrias, juntamente com pessoas interessadas em trabalhar nesses locais. Começaram a se instalar ao longo da Av. Francisco Sá se estendendo até a barra do Ceará.

Figura 05.

Figura 06.

1929 Houve uma crise internacional, que teve como consequência a quebra da exportação do algodão. E surgiu em fortaleza estabelecimentos comerciais de grande porte.

Figura 07.

1935

Construído o Prédio do Liceu do Ceará.

Figura 08.

Com a seca e o agravamento agrário, houve a mudança de diversas pessoas para a capital surgindo as primeiras favelas, onde grande parte se instalou na Jacarecanga, fazendo com que os burgueses que ali moravam se incomodassem com a vizinhança, fugindo então para o Bairro hoje chamado Aldeota.

1940

Figura 09.

Figura 05 - Fonte: https://www.google.com/url?sa=i&source=images&cd=&ved.jpg Figura 06 - Fonte: http://www.fortalezanobre.com.br/2016/11/jacarecanga-ate-seu-solo-faz-historia.html Figura 07 - Fonte: https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/polopoly_fs.jpg Figura 08 - Fonte: https://3.bp.blogspot.com/-9jGG3LB6w3A/UwTtSIXR64I.jpg Figura 09 - Fonte: https://1.bp.blogspot.com/-0LjRO_-aixQ.jpg

09

HISTÓRICO As fotos a baixo mostra o acervo histórico arquitetônico do bairro Jacarecanga nos dias atuais, pelas fotos podemos observar que poucos estão bom estado de conservação.

Figura 10.

Figura 11.

Figura 12.

Figura 13.

Figura 14 - Escola de artes e ofícios.

Figura 15.

Figuras de 10 a 15 - Fotos tiradas durante a visita técnica.

10

CARACTERIZAÇÃO SOCIOECONÔMICA 14.204 habitantes no bairro Jacarecanga. Área(ha): 127,88.

54.44%

45.56%

0-4 anos

6.2%

5-14 anos

20.2%

15-64 anos

70%

65+ anos

9.8% Índice de Envelhecimento 48.5%

A população do bairro Jacarecanga é na maioria de mulheres na faixa etária de 15 a 64 anos.

Muitas delas são a fonte principal de renda da família.

Renda média mensal: da população do Jacarecanga é de R$ 649,33. da população de Fortaleza é de R$2.694,60. Índice de desenvolvimento humano (IDH): da população do Jacarecanga é de 0,448. da população de Fortaleza é de 0,754.

Segundo o IPECE, o bairro Jacarecanga possui a segunda pior classificação em relação ao valor do rendimento nominal médio mensal por pessoas com idade acima de 18 anos. A média salarial no bairro é de R$ 649,33 mensais. Dentre os 119 bairros de Fortaleza, o Jacarecanga está em 46 colocação por valor de renda mensal. O baixo poder aquisitivo da população do bairro tem influência direta sobre a segregação que aconteceu no bairro por volta do final dos anos 40, em que as famílias abastadas mudaram para a zona leste da cidade, permanecendo na região as famílias de baixa renda.

Segurança: média anual de roubos no Jacarecanga é de 422. média anual de roubos em toda Regional I de Fortaleza é de 5.112.

Os índices significativos de furto na Jacarecanga nos fazem perceber que roubos e furtos ocorrem também em áreas mais central, percebemos isso comparado o índice de roubos médio do bairro com o índice da própria regional que o bairro está inserido. A sensação de insegurança é sentida tanto pelos os moradores como por quem frequenta ocasionalmente o bairro.

Fontes: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ce/fortaleza/panorama e http://www.anuariodoceara.com.br/indice-bairros-fortaleza/

11

CARACTERIZAÇÃO SOCIOECONÔMICA Esgotamento Sanitário: do Jacarecanga é de 86,11%. de Fortaleza é de 74%.

Energia Elétrica: do Jacarecanga é de 99,35%. de Fortaleza é de 98,8%.

Abastecimento de Água: do Jacarecanga é de 82,77%. de Fortaleza é de 98,59%.

O bairro possui 86,11% de seus domicílios com esgotamento sanitário, a possibilidade de existir mais de 10% das casas sem saneamento básico trás a preocupação em relação a salubridade das residências e áreas próximas. Também foi constatado que o abastecimento de água através da CAGECE chega a 82,77% das residências e que a distribuição de energia chega a 99% das casas. A coleta de lixo chega a 98,73% das casas. Podendo ser constatado que existe pelo menos 2% das moradias em sem acessos a serviços básicos.

Figuras 16 - Fotos tiradas durante a visita técnica.

Fontes: http://www.sbpcnet.org.br/livro/57ra/programas/senior/RESUMOS/resumo_2934.html

12

MERCADO IMOBILIÁRIO No bairro Jacarecanga há uma demanda por imóveis novos, que sinaliza uma preferência favorável dos consumidores. Apresenta cerca de 67%, 36% e 51%, dos imóveis em bom estado.

Sua área média em torno de 129 reais por metro quadrado, possuindo ainda uma grande desvalorização no seu espaço, áreas de menor preço por área estão geralmente vinculadas à condição social das comunidades do seu entorno.

Pesquisas aponta que o Índice de Velocidade de Vendas – IVV dos imóveis é significativo no bairro no ano de 2001. Jacarecanga está incluso como um dos bairros com maiores valorizações para venda no último trimestre de 2016 foram (15,9%). O bairro do Jacarecanga, que já abrigou a aristocracia de Fortaleza, passa por um momento de transformação em função da melhora da renda da classe média emergente.

Valores do solo em referência para IPTU: Comercial: R$ 2.167,65 Residencial: R$ 2.014,11 Serviços: R$ 3.782,42 Territorial: R$ 89,13

Figura 16 - Condomínio sendo construído no bairro.

Figuras 16 - Fotos tiradas durante a visita técnica.

Fontes: http://www.sbpcnet.org.br/livro/57ra/programas/senior/RESUMOS/resumo_2934.html

12

DADOS DOS DIAGNÓSTICO

MAPA GUIA Bairro inserido na Secretaria Regional II na cidade de Fortaleza capital do estado do Ceará Brasil, fazendo limite ao norte com o Oceano Atlântico, ao sul com o bairro farias brito e monte castelo, ao oeste com o bairro Carlito Pamplona e pirambu, ao leste com o bairro centro e moura brasil, tendo como limites as seguintes ruas: Av. Filomeno gomes, Av. Duque de Caxias, Av. José Jatahy, Av. Sargento Hermínio, Rua Joaquim Lino, Rua Naturalista Feijó, Rua Padre Anchieta, Av Tenente Lisboa, Rua Santa Rosa e Av. Leste Oeste.

AV. FR

ANC

ISC

OS

Á

AV. JOSÉ JATAHY

Riacho Jacarécanga

AV. DU

Limite do Bairro Jacarécanga QUE

DE

CAX

IAS

Limite da Área de estudo 0

100

500

Fonte: http://mapas.fortaleza.ce.gov.br/

14

USO DO SOLO Como podemos observar no mapa, o Bairro Jacarecanga é bastante diversificado na sua ocupação de solo sendo predominantemente residência unifamiliar, desde o seu surgimento.

Como em todos os bairros de Fortaleza, o processo de verticalização se estende cada vez mais, prédios multifamiliares em sua maioria presentes nas principais avenidas que contorna o bairro, sendo uma delas a Av. Francisco Sá. É possível perceber pouca existência de quadras destinadas ao comércio, e que geralmente estão agregados a alguma residência unifamiliar ou multifamiliar, para atender o comercio local. Ainda é possível ver resquícios do passado, onde havia a destinação do uso do solo para fabricas e industrias, mas com a criação do Bairro Industrial, no Maracanaú houve uma dispersão ocasionando lotes vazios ou abandonados.

Principalmente onde está localizada a ZEIS do tipo I, há um grande desordenamento urbano e que gerou uma degradação do espaço do riacho, muitas dessas pessoas às vezes vivem à beira do riacho Jacarecanga.

Riacho Jacarécanga Limite do Bairro Jacarécanga

Limite da Área de estudo 0

100

500

Comercial

Vazios

Serviços

Residencial

Istitucional

Lazer

Fonte: LUOS de Fortaleza

Área de preservação

15

TIPOLOGIA HABITACIONAL Jacarecanga é um bairro que possui residências mais horizontais, sendo mais recente a extensão da verticalidade onde se localiza nas avenidas mais privilegiadas e movimentadas do bairro, geralmente por acontecer em diversas avenidas principais de fortaleza a procura maior de melhor localização e valorização do imóvel.

Riacho Jacarécanga Limite do Bairro Jacarécanga

Limite da Área de estudo 0

100

500

Horizontal - até 2 pavimentos

Vertical - 10 pavimentos

Média - de 2 à 4 pavimentos

Vazios

Fonte:Visita técnica e https://www.google.com.br/intl/pt-BR/earth/

16

EXEMPLOS DE TIPOLOGIA HABITACIONAL Horizontal - até 2 pavimentos.

Figuras 17 e 18.

Média - de 2 à 4 pavimentos.

Figuras 19 e 20.

Vertical - 10 pavimentos.

Figuras 21 e 22.

Figuras de 17 a 22 - Fotos tiradas durante a visita técnica.

17

RECUOS Por possuir um adensamento em algumas áreas do bairro, é possível notar a grande existência de locais sem recuos mínimos e que se faz ser muito necessário. Recuos maiores geralmente estão onde há existência de residências de classe média, que fica no entorno da Av. Francisco Sá, ou onde possui alguns empreendimentos de grande relevância, bem como a UNIFAMETRO, Lar Torres de Melo, Senai, Liceu, entre outros.

Riacho Jacarécanga Limite do Bairro Jacarécanga

Limite da Área de estudo 0

100

500

Sem recuos

Recuos de até 10m

Recuos de até 5m

Recuos acima de 10m

Vazios

Fonte: Visita técnica e https://www.google.com.br/intl/pt-BR/earth/

18

LEGISLAÇÃO URBANA No bairro podemos identificar ZEIS do tipo I que segundo a LUOS são compostas por assentamentos irregulares com ocupação desordenada, em áreas públicas ou particulares, constituídos por população de baixa renda, precários do ponto de vista urbanístico e habitacional, destinados à regularização fundiária, urbanística e ambiental.

Existe também ZEIS do tipo III são compostas de áreas dotadas de infraestrutura, com concentração de terrenos não edificados ou imóveis subutilizados ou não utilizados, devendo ser destinadas à implementação de empreendimentos habitacionais de interesse social, bem como aos demais usos válidos para a Zona onde estiverem localizadas, a partir de elaboração de plano específico.

Em torno do Riacho Jacarecanga existe a ZPA 1 que é uma zona de preservação ambiental devendo ser uma área a ser seguida com valores mínimos de APP- Área de preservação permanente. A ZEPH que são zona especiais de preservação do patrimônio paisagístico, histórico, cultural e arqueológico, por ser uma área com grande extensão de casarões que eram ocupados por burgueses da época, e que foram abandonados ou estão em estado de degradação, mais que possui um grande potencial.

Riacho Jacarécanga Limite do Bairro Jacarécanga

ZPA 1

ZEIS 3

ZEIS 1

ZEPH

Fonte: LUOS de Fortaleza

Limite da Área de estudo 0

100

500

19

MOBILIÁRIO URBANO É possível percebemos a maior existência de mobiliário urbano nas vias que circundam os bairros, e que são de grande porte. Alguns estão presentes também em umas das poucas praças que o bairro possui, mas esse mobiliário estão em pessimo estado de conservação, visto que há uma grande degradação nesses espaços.

Riacho Jacarécanga Limite do Bairro Jacarécanga

Limite da Área de estudo

Ecoponto

Banco

Lixeira

Banca de jornal

0

100

500

Fonte: Visita técnica, https://www.google.com.br/intl/pt-BR/earth/ e http://mapas.fortaleza.ce.gov.br/

20

EQUIPAMENTO DE GRANDE RELEVÂNCIA O Bairro possui poucos equipamentos que gera grande fluxo, geralmente esse fluxo está interligado a questão da movimentação das pessoas de saírem do bairro pra ir ao trabalho.

Alguns equipamentos que lá existem, como a UNIFAMETRO, o SENAI, o Colégio do Corpo de Bombeiros e o LICEU atraem pessoas diariamente de outros bairros interessadas em utilizar as instituições. Já o Centro Fashion gera um fluxo de pessoas, tanto de outros bairros como de outras cidades, mas apenas alguns dias da semana já que seu funcionamento não é diário. O fluxo se dar tanto com a utilização de transporte publico como privado. Já os Correios trazem o interesse de um público mais local.

Riacho Jacarécanga Limite do Bairro Jacarécanga

Limite da Área de estudo

SENAI

Correios

LICEU

UNIFAMETRO

Colégio dos Bombeiros

Centro Fashion

Fonte: Visita técnica e https://www.google.com.br/intl/pt-BR/earth/

0

100

500

21

EQUIPAMENTO DE GRANDE RELEVÂNCIA

LICEU DO CEARÁ Praça Gustavo Barroso Figura 23.

UNIFAMETRO Rua Carneiro da Cunha Figura 24.

CENTRO FASHION Av. Filomeno Gomes Figura 25.

SENAI Rua Padre Ibiapina Figura 26.

Figuras de 23 a 26 - Fonte: Google imagens.

22

PAVIMENTAÇÃO DA VIA Na grande maioria das ruas, já existem pavimentação de asfalto alguns em situações que estão precárias, e nas principais avenidas podemos ver uma melhora. Em algumas vilas que possuem antigos casarões são utilizados bloquete e pedra tosca que diminui o fluxo dos carros.

Riacho Jacarécanga Limite do Bairro Jacarécanga

Limite da Área de estudo 0

100

Asfalto

500

Bloquete

Pedra tosca Fonte: Visita técnica e https://www.google.com.br/intl/pt-BR/earth/

23

HIERAQUIZAÇÃO VIÁRIA Nos aspectos funcionas de hierarquização viária, o mapa mostra uma predominância de vias locais, com a presença de vias de maior porte que interligam os acessos ao bairro, que destinam os maiores fluxos de transportes, a exemplo da Av. Francisco sá e Av. Jose jatahy.

A classificação foi orientada de acordo com o plano diretor de fortaleza, que estabelece 3 tipo de vias que absorve os fluxos necessários ao bairros: Via de ligação regional, que absorve a maior parte dos fluxos e onde possui equipamentos de grande porte; Via estrutural I, que absorve fluxos e equipamentos medianos; Via estrutural II que absorve fluxos locais.

Riacho Jacarécanga Limite do Bairro Jacarécanga

Limite da Área de estudo 0

100

500

Via expressa

Via arterial I

Via arterial II

Via local

Via coletora

Via comercial

Fonte: LUOS de Fortaleza

24

DIMENSÕES VIÁRIA As ruas e avenidas têm suas dimensões realizadas de acordo com seu uso, e seu fluxo. Sendo os becos e vielas de menores dimensões pois são caracterizados como local de espaço para pedestre. Seguidamente as vias locais, que recebem pequenos fluxos diários, não havendo a necessidade de grandes extensões de vias.

Riacho Jacarécanga Limite do Bairro Jacarécanga

Limite da Área de estudo 0

De 2 à 4m

100

500

De 10 à 15m

De 5 à 9m Fonte: Visita técnica e https://www.google.com.br/intl/pt-BR/earth/

25

DIMENSÕES VIÁRIA Desenhos esquemáticos com a dimensão das vias predominantes.

• Vias com até 5m.

• Vias com até 10m.

• Vias com até 15m.

Figuras 27 a 29. Fonte: Desenho esquemático feito no https://streetmix.net

26

ASPECTOS OPERACIONAIS A vias que compõem o bairro jacarecanga, não possui um traçado específico, pois possui muitos becos e vielas que proporciona um desordenamento visual. No mapa nota-se algumas paradas de ônibus distribuídas nas principais avenidas, não adentrando as vias locais e onde estão as principais residências. Nos cruzamentos de maior relevância, é onde estão instalados os semáforos que nem sempre estão acompanhados de faixa de pedestre e que tem sua locomoção bastante prejudicada pelo veículos.

Riacho Jacarécanga Limite do Bairro Jacarécanga

Limite da Área de estudo 0

100

500

Faixa de pedestre

Parada de ônibus

Semáfaro

Faixa elevada

Rampa de acesso

Circulação de transporte público

Fonte: Visita técnica, https://www.google.com.br/intl/pt-BR/earth/ e http://mapas.fortaleza.ce.gov.br/

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ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS Constituído dentro da ZEIS I, os assentamentos precários são um fenômeno tipicamente urbano e metropolitano, sendo inerentes ao próprio modelo de desenvolvimento adotado no país, caracterizado por um processo de urbanização desigual, espacialmente concentrador, ambientalmente desordenado e socialmente excludente, marcado por elevados níveis de desigualdades socioespaciais. Esses primeiros assentamentos começaram no bairro, a partir da seca agraria que trouxe muitas pessoas da zona rural para a zona urbana, em busca de empregos e oportunidades no polo industrial que se localizava dentro do bairro Jacarecanga.

Muitas vezes sem condições foram se instalando ao longo do riacho, e é onde estão até os dias de hoje.

AV. FR

ANC

ISC

OS

Á

AV. JOSÉ JATAHY

Riacho Jacarécanga Limite do Bairro Jacarécanga

AV. DU

QUE

DE

CAX

IAS

Limite da Área de estudo

Assentamentos Precários 0

Fonte: http://mapas.fortaleza.ce.gov.br/

100

500

28

VEGETAÇÃO Diante de todo o fluxo do riacho Jacarecanga, é possível vermos a existência de uma grande vegetação, que inclusive não são nativas, e que foram incorporadas a canalização do riacho.

Algumas outras áreas vegetacionais estão incluídas geralmente em localização privadas, e algumas nas extensões das ruas.

Riacho Jacarécanga Limite do Bairro Jacarécanga

Limite da Área de estudo

Vegetação 0

100

Fonte: Visita técnica e https://www.google.com.br/intl/pt-BR/earth/

500

29

CONDICIONANTES LEGAIS

ZONAS ESPECIAIS - ZEIS São áreas demarcadas no território para assentamentos habitacionais de pessoas com baixa renda, que foram surgindo espontaneamente, sem um ordenamento urbano. Na nossa área de intervenção possui dois tipos de ZEIS I e III. Isso acontece porque essas ZEIS, possuem o intuito de se complementar, a ZEIS I com um grande adensamento populacional, e a ZEIS III para servir de um espaço que possa servir futuramente de local para reassentar essa população.

AV. FR

ANC

ISC

OS

Á

AV. JOSÉ JATAHY

Riacho Jacarécanga

AV. DU

Limite do Bairro Jacarécanga QUE

DE

CAX

IAS

Limite da Área de estudo 0

100

500

ZEIS - tipo 3 ZEIS - tipo 1 Fonte: PDP, LUOS e Código da Cidade.

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ZONAS ESPECIAIS - ZEPH São áreas formadas por sítios, ruínas, conjuntos ou edifícios isolados de relevante expressão arquitetônica, artística, histórica, cultural, arqueológica ou paisagística, considerados representativos e significativos da memória arquitetônica, paisagística e urbanística do espaço.

Destaca-se essa área no mapa o patrimônio histórico da Jacarecanga, que possui papel importante na valorização da identidade do bairro.

AV. FR

ANC

ISC

OS

Á

AV. JOSÉ JATAHY

Riacho Jacarécanga

AV. DU

Limite do Bairro Jacarécanga QUE

DE

CAX

IAS

Limite da Área de estudo 0

100

500

ZEPH Jacarecanga

Fonte: PDP, LUOS e Código da Cidade.

32

A LUOS E O PLANO DIRETOR Zona de Ocupação Preferencial 1 (ZOP 1) - caracteriza-se pela disponibilidade de infraestrutura e serviços urbanos e pela presença de imóveis não utilizados e/ ou subutilizados; destinando-se à intensificação e dinamização do uso e ocupação do solo; Os parâmetros urbanísticos dessas área corresponde a: I - índice de aproveitamento básico: 3,0; II - índice de aproveitamento máximo: 3,0; III - índice de aproveitamento mínimo: 0,25; IV - taxa de permeabilidade: 30%; V - taxa de ocupação: 60%; VI - taxa de ocupação de subsolo: 60%; VII - altura máxima da edificação: 72m; VIII - área mínima de lote: 125m2; IX - testada mínima de lote: 5m; X - profundidade mínima do lote: 25m.

Art. 82 - Serão aplicados na Zona de Ocupação Preferencial 1 (ZOP 1), especialmente, os seguintes instrumentos: I - parcelamento, edificação e utilização compulsórios; II - IPTU progressivo no tempo; III - desapropriação mediante pagamento por títulos da dívida pública; IV - direito de preempção; V - direito de superfície; VI - transferência do direito de construir; VII - operação urbana consorciada; VIII - consórcio imobiliário; IX - estudo de impacto de vizinhança (EIV); X - estudo ambiental (EA); XI - Zona Especial de Interesse Social (ZEIS); XII - instrumentos de regularização fundiária; XIII - outorga onerosa de alteração de uso.

O riacho jacarecanga que está inserido dentro do bairro se enquadra em um ZPA 1: Art. 108. Os trechos dos recursos hídricos canalizados a céu aberto, com ou sem arruamento limítrofe ao canal, têm a Zona de Preservação Ambiental 1 (ZPA 1) – Faixa de Preservação Permanente dos Recursos Hídricos - com dimensões iguais aos trechos em que correm ao natural.

Art. 109. Os trechos dos recursos hídricos que foram canalizados em galeria, e não identificados como Zona de Preservação Ambiental 1 (ZPA 1) – Faixa de Preservação Permanente dos Recursos Hídricos -, terão uma "faixa de proteção de galeria" com dimensão mínima de 2,00m (dois metros) para cada lado dos limites da galeria.

Fonte: PDP, LUOS e Código da Cidade.

33

DINAMICAS E PROCESSOS DE OCUPAÇÃO No início dos anos 50, Fortaleza já se apresentava com as suas primeiras indústrias que se localizavam no eixo da Avenida Francisco Sá, sendo Jacarecanga o primeiro bairro a abrigar a burguesia local, isto é, industriais e comerciantes ligados aos negócios da exportação e importação. Poucos anos depois, os burgueses fizeram um realocamento voluntario, onde a Aldeota passa a receber uma parcela significativa dessa burguesia local, tornando-a em um bairro nobre para abrigar essas elites. Podemos observar resquícios até hoje na paisagem urbana do bairro com a presença de alguns poucos casarões remanescentes daquele período.

Hoje a área é predominantemente residencial, estando o pólo industrial desativado com a transferência das indústrias para os distritos industriais de Maracanaú e Horizonte A saída das indústrias do bairro gerou grandes transformações no uso e ocupação do solo urbano, pois gerou desemprego, já que nem todos os operários que trabalhavam nessa industrias podiam se descolar até o distrito industrial que fica no Maracanaú, então as área de antigas indústrias foram vendidas para construção de condomínios e estabelecimentos comerciais e de serviços e outros foram ocupadas por cortiços e comércio e consumo de drogas.

Fonte: PDP, LUOS e Código da Cidade.

34

PROBLEMAS E POTENCIALIDADES

IDENTIFICAÇÃO DOS PROBLEMAS Analisando os dados levantados nesse diagnostico juntamente com as visitas técnicas realizadas na nossa área de estudos foi identificados os seguintes problemas abaixo relacionados.

• Falta de espaços para lazer.

• Falta de espaços para pratica de esportes.

• Falta de equipamentos culturais.

• Falta de segurança.

• Falta de ciclofaixa ou ciclovia.

• Falta de conservação do acervo arquitetônico.

• Sinalização de transito precária.

• Paradas de ônibus localizadas em áreas perigosas e sem abrigos.

• Inexistência de ponto de reciclagem.

• Áreas com grande adensamento de moradias.

• Uso inedaquado do espaço público.

• Enclausuramento do Riacho Jacarecanga • Poluição e falta de preservação do Riacho Jacarecanga.

IDENTIFICAÇÃO DAS POTENCIALIDADES Os dados analisados e as visitas técnicas, também mostraram às potencialidades do bairro Jacarecanga, que devem ser explorados para trazer aos moradores maior qualidade de vida.

• Vias com potencial de alargamento.

• Lotes vazios com potencial de utilização.

• Riacho Jacarecanga.

• Presença de zona de preservação ambiental.

• Vasto acervo histórico arquitetônico.

• A rede de serviços, tais como escolas, CAPS, posto de saúde, procimidades entre comércio e os demais serviços.

36