Tendências, perspectivas e mudanças na economia e na sociedade amazônicas [Benchimol]

SAMUEL BENCHIMOL

TENDÊNCIAS, PERSPECTIVAS E MUDANÇAS NA ECONOMIA E NA SOCIEDADE AMAZÔNICAS

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

ESCRITORIO DE ESTUDOS AMAZÔNICOS

Motivado pelo transcurso dos 10 anos de Fundg ção da Universidade Federal de Mato Grosso, o professor Samuel Benchimol, um dos mais atentos e profundos estudiosos da AmazÔ nia, escreveu este opÚsculo comemorativo. Bacharel em Direito pela extinta Faculdade de Direito do Amazonas, "masterttem

Sg

ciologia e Economia por Miami University, Oxford, Ohio, U.S.A.

e doutor pela Universidade do Amazonas o professor

amazonense

6 atualmente professor titular da disciplina "~ntrodução Amg zÔnia" e Coordenador da comissão de ~ocwnentaçãoe EStudos

da

Amazônia da Universidade do Amazonas. $ com satisfação que apresento aos estudantes

e estudiosos mais esta obra do professor Benchimol para que os que não tiveram a ventura de ouvi-lo ainda tenham a felicidade de lê-lo.

EDSON PACIIECO DE ALMEIDA Professor Titular de Sociologia e do ~scritóriode Estudos AmazÔnicos U.F.MT.

,

Bacharel em Direito pela extinta Fac. de Direito do Amazonas Mestrado em Sociologia e Economia por M i a m i University,

0~

ford, Ohio, U.S.A, Doutorado pela Universidade do Amazonas Professor das cadeiras de Economia ~olitica ~ntrodução Economia ~oliticaPisca1 Atual Professor Titular da disciplina ~ntroduçãoà Amazônia, Coordenador do CODEAM ( Comissão de Documentação e

Eg

tucios da AmazÔnia ) da Universidade do Amazonas

Obras publicadas: 0

Cearense na AmazÔnia

-

Estudo antrogeográsobre um tipo de L migrante

Estrutura geo-social e econômica da Amazônia ( 2 vols. )

Amazônia um pouco-antes e além-depois petróleo na Selva do ~ u r u á

A Duodécada 80/90

- Reflexões zônicos.

Uma oikopolitica da Amazônia.

e cenários Ama, -

TENDENCIAS, PERSPECTIVAS

E NNDANCAS

NA ECONOMIA E NA SOCIEDADE AMAZ~NICAS

Samuel Benchimol Professor Titular e Coordenador da comissão de ~ocumentaçãoe Estudos da ArnazÔnia - CEDEAM - da UniversL dade do Amazonas

ESCRIT~RIODE ESTUDOS AMAZ~NICOS ~diçãoComemorativa do 100 Aniversário de criação Universidade Federal de Mato Grosso

da

A realização desta semana comemorativa do décimo aniversário de criação da UNIVERSIDADE FEDERAL DE TO GROSSO, enseja-nos oportunidade para reflexões

críticas

sobre o papel das universidades amazônicas na formação de 1& deranças regionais e na geração das expectativas ciais das comunidades. Esse papel, que revela

psicossg

responsabi-

dades e, basicamente, resume compromissos na promoção de v 2 lores, tende a assumir uma crescente importância na medida em que se processa a integração do conhecimento, do

ensino

e da pesquisa. nova

Sabemos que a Amazônia de hoje vive

e mutável realidade, cuja percepção somente será poss<vel

5

través de uma metodologia interdisciplinar, com as indispensáveis condicionantes econômica, social e ecológica, que c02 sideram as peculiaridades e as vivências das

difereuiciadas

AmazÔnicas oriental, ocidental e mediterrânea.

As tendências, perspectivas e mudanças conômicas e sociais nesse nosso macro-universo implicam vag ta gama de informações e de conhecimentos mensurados, neceg

uma

sários para a tentativa de projeção de imagem de cada dessas AmazÔnias

-

onde estão sendo implantados grandes

ambiciosos projetos de desenvolvimento, objetivando-se ploração de recursos minerais, florestais, e hidrelétricos, uns de caráter

e a e5

agro-industriais

e outros de

inicia-

Participando deste significativo

evento

tiva privada nacional ou multinacional.

da UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, sentimos que são

Ób

vias as dificuldades nos enfoques dos temas que lhes intereg sam, como mestres desta atual geração de universitários e c 2 mo agentes de mudanças.

Começamos com um modesto perfil do universo amazônico.

nosso

O PERFIL DO UNIVERSO O bioma aanazÔnico constitue, em

verdg

de, um conglomerado de ecosssistemas representativos de difg rentes segmentos da paisagem regional.

Esse bioma compreende:

.

-

1. U ta macro-remao aeomáfica, abrange; do 30'

de longitude e 23'

de latitude, que configura no

seu

relevo: a) a planicie litorânea (litoral amapaense, golfão marajoara, leste paraense, guiana e golfão maranhense); b) a planície central que se espraia no delta-estuário do ~ a r a j ó , estranguia-se na região de dbidos e se expande em leque

a

oeste (Baixo, ~ é d i o eAlto Amazonas); c) a região da encosta meridional guianense (peneplano do Arnapá, região montanhosa da Serra da Lua a Tumucumaque; peneplano do alto Rio Branco, região montanhosa de Parima-Pacaraima; e o

peneplano do

aL

to Rio Negro); d) a região da encosta setentrional do p$ nalto brasileiro na zona dos chapadões e serras de transição do chamado escudo sul-amazônico; e.) a regi&

cisandiná'

que e

e Ucayale-Urubamba, nos arcos sudoeste e noroeste da Amazônia Brasileira, até e 2 principia no alto Amazonas, Mar&on

contrar as suas nascentes andinas em Vilcanota, no planalto de La Raya.

2. Uma bacia hidrográfica, de extensa pg netração continental balisada no seu eixo por cerca de 7.200

km de percurso da nascente até a foz, contendo um quinto das disponibilidades de água.doce, responsável pela drenagem de uma vigésima parte da superf<cie terrestre, quatro décimos da América do Sul e três quintos do Brasil, que carrega para o mar cerca de três milhões de ton/dia de sedimentos a uma 3 velocidade de vazão de 220.000m por segundo. Bacia hidro gráfica que penetra nindo no mediterrâneo continental, gra ças ao seu traçado tipo espinha de peixe de seus afluentes boreais e austrais, com mais de 80.000km de vias navegáveis de diferentes calados, dos quais cerca de 16.800 km de sos de águas perenes e livres, com potencial hidráulico

c~

de

3. Uma cobertura florística neo-trópica que compreende: a) uma floresta tropical chuvosa de terra-fir me e de áreas de inundação (~~iléia), semelhante às florestas da centro-América e do Caribe e às florestas da Africa P0p2 cal, da 1ndo-Malásia e da ~ustrália-~olinésia; heteróclita e biologicaménte rica, com uma capacidade de ~roduçãode quase com ), 1.000 ton de biomassa por hectare (~illiam~odrigues cerca de 3500 milhões de hectares, equivalente a 70 bilhões de m3 de madeira em

pé, dos quais 280 milhões

de hectares

dentro da Amazônia Brasileira, abrangendo cerca de 10%

da

biota do planeta, equivalente a um milhão de espécies da f l ~ ra e fama; b) uma floresta de transição de caatingas, savanas, campinas, cerrados e Ilanos, ao norte e ao sul da bacia na medida que nos aproximamos do maciço pré-cambriano das Guianas e do escudo cristalino do planalto central; c)

uma

vegetação montanhosa no arco do cisandino e @ano;

uma

d)

vegetação costeira dos mangais e das extensas praias do litg ral atlântico.

Dentro desse complexo bioma - condiciong do pelas diferentes regiões 8;eográficas submetidas diversi dade de relevo, climas, ciclos hidrolÓgicos, indices pluviométricos, insolação e humidade; irrigado por uma extensa rede de rios de água barrenta, preta e cristalina de diferentes

graus de fertilidade; com florestas de terra-firme assenta das sobre latossolos e oxissolos pobres, com manchas de

-

aL

fissolos eutróficos; matas em áreas de inundação sobre alfig solos e aluvi~solosdos ricos varzeados ou de vegetação arbi rea de reduzida biomassa das savanas, cerrados e campinas; e ainda fama silvestre e aquática

-

estruturam-se os nossos

delicados ecossistemas, nos quais se processam os fluas de energia, a ciclagem de nutrientes, as cadeias alimentares, g poiados por wn regime de mutualismo e interde~endência,que garantem o estado de equil<brio dinâmico de todo o sistema.

A ECONOMIA OSTENSIVA DOS RECURSOS NATURAIS

Durante séculos o homem amazônico viveuf e conviveu integrado nessa paisagem como parte do meio-ambiente, adaptando-se

contingência do meio e procurando tomar

partido dos recursos naturais mais ostensivos: a floresta

e

o rio. O rio como linha e menor resistencia dava-lhe a mobilidade para vencer a distância, enquanto a floresta propicia va-lhe o almoxarifado para o seu abastecimento e sobrevivência, a despeito de representar o caminho do maior esforço sacriflcio

e

.

Tornou-se coletor de drogas, especiarias,

frutos silvestres; caçador de bichos do mato no ambiente flo resta1 da terra-firme, o u pescador quando situado às margens dos rios e lagos; e agricultor nas várzeas da inundação

de

Nem por isso devemos subestimar a

sua

capacidade de ação e trabalho no setor do extrativismo vegetal e animal.

A memória histórica registra que, sem $ressga ecológica ou destruição da floresta, o homem conse guiu usufnu-la

-

muLto bem, explorando e produzindo num perío

do de cem anos 2.500.000

toneladas de borracha, a um valor

estimado de US$2,5 bilhões, e, como coletor de castanha,

e5

traindo cerca de 3 milhões de toneladas, equivalente a

um

valor de US$2 bilhões. Se a esses produtos silvestres acrescentarmos os Óleos essenciais, as resinas, couros e peles,fi bras, raizes, farmáceos e madeiras nobres, facilmente chegaremos & conclusão que, no decorrer de um século, foram w u

-

fnddos da floresta amazônica o equivalente a US$6 bilhões de produtos silvestres. Se ainda adicionarmos o produto

or&

undo da pesca artesanal, das roças e da agricultura alimen

-

tar, o total da atividade econômica de subsistência e de mez cado deve ter atingido facilmente um total

de US$ bilhões

.

Temos a< um esforço produtivo anual de US$100 milhões para uma população de 700.000 habitantes no Censo ~emográfico de 1.900. Estatisticamente, uma renda anual per-capita de

.....

superior à média atual do brasileiro na entrada

US$1,500.00, dos anos 80.

Como epitáfio desse sucesso da empressa' extrativa devemos registrar o holocausto de cerca de 250.000 vidas de cearenses e nordestinos, que,tangidos pela seca, cg mo flagelados, tentaram fazer a Amazônia e foram vitimados pela doença e pelo abandono. Se fosse possfvel descontar

da

contabilidade, há pouco mencionada, o valor das vidas consumidas, a soma algébrica de diferenças zeraria a conta de sultados, para não falar em saldo negativo - pois a v-ida

r2 h2

mana não tem preço.

É de compreender-se que os modos e meios

de produção voltados para a grande área do extrativismo e pg ra os entrepostos mercantis urbanos cumpriram o seu papel nos tempos heróicos da conquista e do povoamento a qualquer

custo e preço, O esgotamento desse modelo e a sua inviabilidade tornaram-se patentes na medida em que puderam moderni

-

zar-se pela adoção de novas tecnologias e criação de politicas voltadas para o seu desenvolvimento e para a integração com o resto de

A exaustão do modelo extrativista-mercq til, iniciada na década dos anos 20 quando a revolução da hg veicultura do sudeste asiático adquiriu momentum, causou estagnação

a

e consequente regressão da atividade econômica

e social, agravada por fatores psiqxdcos de inércia e imobilismo.

JL não

havia mais o anterior dinamismo provocado pela

demanda dos mercados externos, então excitados pelo monopó

-

lio natural da escassez de alguns produtos florestais extra< dos de modo artesanal. Tudo isso conferiu à economia e 5

sg ciedade amazônica um alto grau de dependência externa. Essa

dependência, ao não promover a absorção de tecnologia,

por via de importação, ou a sua criação, com adaptação às novas

contingências mundiais, fez prevalecer a lógica do estirzo , do isolamento, da distância, que sempre atormentou a ArnazÔnia, pelos altos custos de transferência que sujeita a prg dução regional a fretes e riscos elevados, somente poss<veis dê serem incorporados ao valor do produto se as cotações dos preços forem bastantes elevadas e justifiquem a empresa

ex

portadora.

NOVOS CORREDORES DE EXPORTAÇÃO

DA FLORESTA

A implantação dos corredores rodoviários e a atual valorização dos recursos flores-tais desencadearamt

uma nova corrida e abriram perspectivas para a continuidade do modelo, desde que, abandonando-se práticas pedatórias possamos fazer gerência e manejo auto-sustentado

.-O

li0 natural das madeiras nobres e outras especiaxias

morio-pi flore-

tais constituem, hoje, atividades que voltam a despertar

a

cobiça e o interesse do mercado interno e mundial. ~elém-&lia

~uiabá-Santarém,Porto velho-Cuiabá e Wnaus-Boa Vis-

ta tornaram-se grandes corredores de exportação de recursos florestais. Calculamos &e

cerca de 500 caminhões por

trafegam nessas rodovias, transportando cada =,em

dia

7

média,

m3/dia de madeira em toras, pranchÕes e serrados, equivalentes a 1.200.000 m3/ano, que ao preço médio de Crqb14.000 ,O0 p/ m3 CIP (~r$8 .O00 ,o0

+

Cr$6.000,00 de frete), corresponde a

um

valor de cerca de Cr$17 bilhões (US$260 milhões). Em termos de madeiras nobres, como a floresta s ó dá uma safra, corre

-

mos o risco de crescente empobrecimento biológico, caso o m~. de10 não implante técnicas de manejo e regeneração florestal Assim como as florestas varzeanas foram sendo empobrecidas gela proximidade do acesso ao rio, as tez ras firmes florestadas

beira das estradas sofrem um inten-

so processo de devastação peJa

deslocando a explo-

ração madereira para os centros do maciço da ~ i l é i a ,encarecendo os custos e fazendo, novamente, prevalecer a solidão e a esterilidade da distância e do estirão.

Essa lógica do estirão t~rnou-se assim fronteira um fator limitante na incorporação e expansão da econômica através das frentes pioneiras que subiam do delta para os altos rios, ou partindo do planalto central desciam do cerrado para a flbresta tropical chuvosa, já que as fren tes andinas e guimenses eram fronteiras amortecidas

pelo com

obstáculo das cordilheiras e do peneplano se.tentriona1 os seus degraus e as suas corredeiras que inviavam a

desci-

da nos altos rios em direção à calha central.

Esse quadro tradicional explica, mas não de justifica, a inércia. Durante tantas décadas havyamos manter e perenizar uma sociedade estratificada na sua

sol&

dão, encarcerada no imenso espaço vazio, desarticulada

nos

seus elos de solidariedade, passiva na sua vontade e frustada para o exercício da ação criadora e inovadora, Mais ainda. politicamente silenciosa, enclausurada nos seus nichos, voz, nem voto, tribuna ou manchete na opinião e na

sem

consciên

cia nacional.

O processo de mudança dessa imagem da

A

mazÔnia dos anos 30 e 40, seria paulatinamente realizado: 1) pela intervenção dos poderes pÚblicos, que de forma errática e assim'trica

foram se tornando presentes nesse vasto inecÚ-

meno; 2) pela revolução tecnolÓgica nos meios de transporte, comunicação e sensoriamento remoto; 3) pela transformação sg cial e d a n ç a das

expectativas.

Primeiramente, através da ação

politi

ca institucional dos Órgãos e agências de financiamento

e

desenvolvimento implantados a partir da década dos anos

50,

o Poder Público passou a agir motivado para a indispensável criação de uma consciência amazônica na opinião sileira, estimulando as iniciativas

e privada.

brg Em

seguida, investimentos de infraestrutura em eletrificação de estradas, portos, aeroportos, torres de micro-ondas e de

tg

levisão e estações, aerofotogametria e imagens pelo radar, o que permitiu mapeamento da região e descoberta de potenciais de seus recursos naturais. Depois, ação continuada na

infra

estrutura social criada através de escolarização e difusão

'

rg de hospitalar, saneamento básico e vacinação massiça, assim protegendo a saúde do homem, aumentando o seu horizonte de e vida, elevando a s suas aspirações e seu nível de coragem das universidades e institutos de pesquisa, ampliação da

ousadia. pg

A conjuntura mundial da crise de

rém, novamente ameaça a viabilidade da Amazônia, pois o locamento

deg de sua produção a grandes distâncias faz subir os

custos de transferência, afetando a sua competitividade

nos

mercados interno e exterior.

OS EFEITOS DA S I N E R G I A

Os impactos nesses três n h e i s estão tendo e f G tos sinérgicos na ~ e g i ã oAmazônica, isto é, na medida que

2 ma ação o u um agente passa a se combinar com outro o u outrem, multiplica os seus efeitos de aceleração, passando a valer mais que a soma algébrica dos seus componentes, produzindo modificações tanto quantitativas como qualitativas nos

seus

resultados.

Os efeitos sinérgicos provocam uma reação

em

cadeia, desencadeando, ao mesmo tempo ou em fases prospectivas ulteriores, desequili"brios e instabilidades em todo

O

sistema. Afloram a superf<cie da lâmina e do espelho, as cor rentes d'água submersas e revoltas, provocando o turbilhonamento das e ~ r g i a slatentes e escondidas nos %dos tos.

lei -

dos

través dos efeito-substituição, complementariedade

e

correção, passam a exigir instrumentos novos, a custos

creg

centes, para superar os pontos de estrangulamento dos

flu-

xos produtivos e sociais, o u minimizar as sequelas dos erros

e danos causados pela pressa, improvisaç~oo u desconhecime2 to das ações pertubadoras originadas, ora da agreção predatg ria ao meio ambiente, ora fruto do deslocamento humano

das

'

migrações internas e extra-regionais que passaram a afluir

pesa os centros urbanos expulsos do seu chão e atraídos pelo canto da yara da cidade-grande.

A DESCOBERTA DOS NOVOS RECURSOS as duas fontes básicas do poder individual e da nação. Na medida em que se povoa mais a região, esse processo de revelação, que a principio se fazia mediante a lei estocástica da sorte e do azar, i.e., através do processo conhecido por "serendi pity" (H.-) - achar aquilo que não se procura o u procurar a esmo aquilo que está escondido o u através da regra do pg O conhecimento e a informação constituem

-

-

legar, tende a se transformar em busca e pesquisa sistema'tica, regular e metódica.

Sabia-se apenas que p o s s ~ a m o sa maior

bacia

hidrográfica do mundo e que a ArnazÔnia era a região mais

r&

ca do planeta em recursos naturais florestais, abrangendo ' talvez 10% das espécies vivas de plantas, cerca de 1.000.000 de variedades ,genéticas de flora e fama

-

e isto foi pesqui

h

sado pelos naturalista& que percorreram a região no século passado e no atual:

Alexandre Rodrigues Ferreira, Martius

Humboldt, Agassis, Wallace, Bates, Goeldi, Le Comte, Sioli e tantos outros eminentes

sábios e cientistas

-

no entanto

as informações que nos foram transmitidas, muitas vezes

, fg

ram mais o produto de generalizações e impressionismos, quan_ do não reflexo da imaginação exaltada e magnificada pela 2 pressão da grandeza de um mundo desconhecido.

Partindo desse acervo de informações da o-ciência, que não pode se desprezado, os estudos e a

arque pes -

quisa amazônica se beneficiaram nesta Última década pelano= instrumentação cientlfica no campo da geologia, morfologia , hidrologia, fotogeografia, limnologia, pedologia e mineral2

gia

.

No campo da geologia, pelas equipes sísmicas e estratigráficas da ~etrobrás,foi poss<vel conhecer os peg fis e horizontes do sub-solo da faixa sedimentar e da plataforma submarina, que deram novas perspectivas para a desco berta de indícios de na bacia do ~ a s s i ~ o rem é Amapá, no golfão marajoara, na bacia de Barreirinha e no ~ é d i o Amazonas, e detectar aquelas falhas geológicas suscetiveis ' de armazenamento de gás e hidrocarbonetos em Alter do chão, no !TapajÓs ; Nova Olinda, no Madeira ; em Autaz , no ~íédio Amg zonas; e agora a revelação do natural de Carauari, nas selvas do J U ~ Mesmo . quando as pesquisas não revelaram a existência de armadilhas de bonanza, importantes chados minerais como os evaporitos, salgema e silvita do deira, o calcheo da região do Maués, Itaituba e Monte gre abriram novas perspectivas para o a t u r o , no campo

Alg

dos

combusti'veis fósseis e de minerais metálicos e não metálicos.

O MAPA DA MINA Os trabalhos de campo e de garimpagem iniciaram as desoobertas. Ern seguida, as equipes do Projeto RADAM, com radares aerotransportados, de visada lateral utilizando a fg tografia infra-vermelha, tornaram poss<veis atravessar a

eg

pessa cobertura das nuvens equatoriais para realizar o leve tamento dos recursos naturais e traçar os primeiros perfis ' -

da geo-estratigrafia e geologia, da ocorrência de minerais , da geomorfologia, fitoecologia e de desmatamento, tipos de solo, seu uso potencial e aptidão agricola. Esse projeto, pg blicado em dezoito volumes, constitue hoje o maior acervo c& enti'fico que a Amazônia dispõe para uso de seus planejadores, pesquisãdores, administradores e empresários. As imagens dos rios e lagos, do relevo e da cobertura florística são tão ' perfeitas que necessitamos hoje rever e corrigir nossa cartg grafi'a primitiva, implicando em novo redimensionamento e terpretação espacial e econômica.

i2

Deste rnodo,foi menos árduo redescobrir a zÔnia

e identificar as suas múltiplas vocações e partir

ra novos programas que irão projetar a região no conte to brasileiro, com um peso e carga estratégica que jamais se 02 saria prever, Os investimentos induzidos paraessee projetos e hescobertas

há hoje apresentam a região como a maior prov&

cia mineral brasileira, Da Serra do Navio para o porto Santana saem hoje 700.000 ton/ano

de

de bauxita; de Munguba, no

' de cassiterita; de Serra Pelada, Itaituba e Maués, 20 ton / Jari, 200.000 ton/ano

de caulim; de ~ondÔnia6.000 ton/ano

ano de ouro,

,

Rosenstein Rodam, na sua teoria do big-push preconizava para as áreas subdesenvolvidas de grande dimen

-

são continental e carentes de infraestruturas e mercados, pg rém ricas em recursos naturais, a construção de grandes

com

plexos agro-industriais e minerais que pudessem se benefici-

ar da proximidade-de geração de grandes blocos de energia

a

preços baixos. A Amazônia Oriental passou, assim, a oferecer

as condições ideais para essa

de desenvolvimento dg

da as condições.excepcionais do seu potencial hidrelétrico

l

nas bacias de Tocantins, Xingu e TapajÓs, que combinados com os recursos minerais de bauxita do Trombetas e Paragominas ; do caulim do Jari.; do mayiganês da Serra do Navio ; do ferro cobre e ou&o

,

da Serra do ~arajás,vão dar uma nova dimensão1

& economia regional, O Projeto ~arajás,por si só, constitue hoje o maior empreendimento minero-metalhgico do continente, pre

-

vendo-se, nos seus desdobramentos de wna década, investimentos da ordem de US$30 bilhões para a produção prevista de milhões de toneladas de sinter, 7 milhões de ton/ano

5

de gusa

e ferro esponja, 2 milhões de ton/ano de coque, 12 milhões de ton/ano

de exportação de bauxita, 3,2 milhões de ton/ano

de alumina, 780 mil ton/ano de a l d n i o metálico, 400 mil ton/'ano

de ferro-nTquel e ferro-manganês

-

v

além de 1 milhão

de toneladas de concentrados de cobre,cuja receita anual irá ultrapassar, na década dos anos 90, a mais de US$10 bilhões1

anuais de exportação de minérios e produtos metálicos nos pg 1.0sde carajás, São ~ d esBarcarena.

De repente nos tornamos a maior prov$ncia ming ral brasileira, cujo impacto, quer em termos de criação

de

emprego, geração de divisas, aproveitamento de recursos

do

sub-solo, terão profundos efeitos multiplicadores e de t r q formação na economia e na sociedade amazônicas. A construção em curso da estrada de ferro de carajás à Ponta do

Madeira

para escoamento do minério, bem como a construção de eclusas no rio Tocantins como via alternativa e de acesso ao planalto central e a construção da ~idrelétricade Tucurui, maior usina geradora do

a

com capacidade instalada de 4

mil megawatts de potência, asseguram a viabilidade do empreendimento, caso não faltem so recursos financeiros para

a

sua total implantação.

A EXPANS~ODA FRONTEIRA INTERNA Vivemos a era do mundo finito, conforme assing Lou Paul Valery, na qual a idéia imperial de fronteira e

do

espaço limitado e restrito dentro das soberanias políticas já consolidadas. Deste modo, as nações de base continental como o Brasil, voltaram-se para a ocupação e povoamento

,

de

seus espaços internos, procurando tirar proveito e vantagens dos seus

recursos, mediante o alargamento de

sua

fronteira econômica, incorporação de novas áreas agrícolas e implantação de infraestruturas de acesso, transporte e integração de mercados.

A Amazônia, neste particular, possue uma esttura fluvial que permite a livre navegação de longo curso na sua calha central, de ~elématé Iquitos, com mais de 4.000km navegdveis perenes no interior de seus tributários e afluentes ao norte, sul e oeste da bacia, até o encontro dos primg ros depaus e corredeiras do escudo guiano, planalto central

e região cisandina. Esta foi a via tradicional de penetração que ensejou o assentamento colonial de vilas e cidades ribei

rinhas que serviram de base e apoio para as atividades econc micas nos varzeados e terras firmes. Essa frente humana

da

jusante

de

montante, de origem lusitana, rompeu a linha

O

Tordesilhas , que passava na ilha do Mara jÓ, na linha dos 49

de longitude, e expandiu o império português até o meridiano o de 74 no rio Javari, a despeito da penetração espanhola que' do pacifico e das nascentes andinas, pelo MaraÍíon e Napo, ou provenientes do Caribe e das Guianas, através do rio Branco' e rio Negro também aqui se estabeleceram tornando a

grande

Amazônia um condomi'nio de nove soberanias sul-americanas, de fala portuguêsa, espanhola, inglesa, holandesa e francesa

,

congregados hoje sob a égide do Pacto Amazônico.

A ocupação por via fluvial, no entanto, se per mitiu penetrar fundo no coração do continente, se fez de

mo do linear, disperso e fragmentário, deixando impenetrável os interflúvios do maciço florestal e as cabeceiras dos

altos

rios, obstaculizados pela emergência de saltos e cachoeirinhas que na época das vazantes cortavam os elos de contato ' com aquelas comunidades que haviam se organizado no sudoeste acreano

OU

no noroeste e norte do complexo fluvial do

Negro-rio Branco, ou impediam o acesso ao escudo

rio

sul-amazÔ-

nico e sua integração com o planalto central, outrora percoy ridos pelas entradas paulistas e pelos bandeirantes amazônicos.

Roy Nash, há 50 anos, previa que a ocupação

e

integração da Amazônia se faria no fut-mo, a partir do plang to brasileiro, com o natural desdobramento da fronteira hna e econômica do sul e

sudeste do pa<s, que fatalmente vi-

riam a preponderar na região, quando o dinamismo da expansão demográfica fizessem surgir os fluxos migratórios

atraid'os

pelas oportunidades, horizontes de trabalho e enriquecimento que a Amazonia pudesse oferecer a essas populações excedenti rias.

Mais cedo do que se pensava o pais acordou pa r a essa nova realidade e imperativo polftico, passando a in vestir na construção de uma infraestrutma rodoviária de

ig

GRANDE PROJETO CARAJAS DOS ~iscriminação

~rodução

I

Inversões US$ milhão

Receita Anual US$ milhão

1. Muério de Ferro 35.000.000 2. slnter 5 .o00 .o00 3. Ferro-gusa (AF e FER) 7.000.000 4, Ferro esponja 2.O00.O00 5. Ferro níquel 1.660 .O00 (20.000 de Ni contido) 6. Ferro-maganês 150.O00 (alto carbono e ferro sílico-manganês) 7. Semi-acabados de aço 10.000.000 TOTAL

1 ~O.OOO.OOO 1

15.910

Fonte : Jornal de ~rasilia , edição de 20.11.1980.

11. PROJETOS DE MINERAIS NÃO-FERROSOS Discriminação

-

~rodução t/mo

i

'

1nversÕes US$ milhão

i. ALW~NIO Trombetas - Bauxita - Alwnina - Alum<nYo carajás Paragominas Produtos - Bawrita - Alilmina - Alwdnio - Laminados 2. COBRE Produtos - Concentrado - Cobre metálico Produtos associados - Ouro - Acido sulfúrico

TOTAL

6.420.006,5

Fonte: Jornal de ~rasllia,edição de 20.11.1980.

Receita Anual US$ milhão

-

1nversÕes Receita Anual US$ milhão US$ milhão

Projeto

1. CARVÃO VEGETAL - Aquisição de Áreas, desmatamento, florestamento, exploração florestal, carvoejamento - 179.000 ha.

1.360

420

5 70

8 30

350

223

.

2 AGRICULICURA - ~ncor~oração de 1,5 milhão de ha vididos em mddulos, para produção arroz, milho, feijão, mandioca, ja , cana-de-açucar , dendê , babaçu outras culturas adequadas

.

3.

d& de s2 e

PECUAIIIA - Inco~poraçãode

1 milhão ha aividi dos em mddulos, visando a criação se mi-confinada, cultura forrageira e produção de 100 mil t/ano gado.

4. CARVÃO-COQUE

-

Visando ao suprimento das necessidades da produção siderúrgica regi2 na1

.

Fonte: Jornal de Brasilia, edição de 20.11.1980

tegração do mediterrâneo amazônico com o planalto, a partirt da construção de Bras$lia e do eixo dinâmico do centro-sul

'

do país. Deste modo, as vias terrestres realizaram essa grG de tarefa nas três Últimas décadas através das rodòvias: 1)

23elém-Brasilia; 2) ~uiabá-~antarém, Campo-Grande-Porto-Velho Rio Branco-Cruzeiro do Sul; 3) Porto-Velho-Manaus-Rio Branco Fronteira Brasil-Venezuela-Guiana, além da 4) TransamazÔnica, no sentido leste-oeste e da inacabada e abandonada 5) Perimg tralNorte, que deveria completar o enlace periférico das pg ralelas com os eixos longitudinais sul-norte.

Essa infraestrutura rodoviária rompeu o isolamento da região abrindo as suas terras e o maciço florestalt às investidas das correntes humanas que aqui novamente vig ram "fazer a Amazônia", como nos idos do século passado e no princ$pio do atual, quando a avalanche nordestina, tangida pelas secas e atraydas pelo "apetite da seringa", veio

Pg

voar e garantir a soberania brasileira na área.

A abertura da Amazônia pelos seus: 1) flanco oriezi.$al permitiu que o litoral amazônico e a região Tocan tins-Araguaia se articulasse com a região nordestina, o planalto e os grandes mercados do centro-sul; 2) flanco ocidental ?Ligou-se a região do oeste paulista, a região pantaneira, a bacia do Paraná no seu ramal ascendente com a floresta tro pica1 chuvosa e aos seus afluentes meridionais do Madeira Purus e J W ~ que , no futuro irão ligar-se a Pucalpa e

,

com

a inacabada Carretera Marginal de la Selva, no Peru, para 5 tingir os portos do

Pacifico; 3)

centro-,a região mat.ogros -

sense atravessando os interflúvios do Xingu-Iriri e !CapajÓs articulou-se com o ~édioAmazonas, onde a calha central oferece, em ~antarém,um escoadouro natural para a exportação e intercâmbio dos produtos florestais e minerais do maciço flg resta1 com a produção do centro do cerrado. Ainda o prosse

-

guimento da BR-319, Porto Velho-Manaus, articulada com a BR-

174, iniciada em Manaus, ligar a micro-região 10 do Estado

'

do Amazonas, pelo vale do rio Negro com o rio Branco, em Ro raima, rompendo o seu secular isolamento geográfico, para

,

,

finalmente, atingir a fronteira da Venezuela e das Guianas abrindo-se uma nova rota comercial para o Caribe. Do leste

para oeste a ~ransamazÔnica,no sentido das paralelas, vincg la o nordeste aos grandes vales dos tributários do hemisfé

-

rio sul da bacia amazônica naqueles pontos em que os rios eg trangulam a navegação franca, dando força e dinamismo às vg lhas cidades adormecidas do Marabá, Altamira, Itaituba, Humg itá e ~ábrea.

A conse¶uência dessa infraestrutura rodoviária e

pioneira, ainda precária no seu leito, não estabilizado não asfaltado Manaus

-

-

com exceção da ~elém-Rraslliae Porto-Velho-

provocou a invasão e o assalto à Amazônia, colocan-

do a floresta tropical chuvosa e os seus recursos nativos eg muitas postos às incursões predatórias de toda a sorte, de origens.

Assim, a hileia corre perigo de empobrecimenta, caso uma

florestal bem orientada não venha ser for-

mulada, respeitando a fragilidade do seu ecossistema e o seu importante papel que representa para a vida do povo da Amazônia e de todo o país.

A O ~ A C Ã DA O TERRA E AS TENJS~ES SOCIAIS Fixadas as linhas de articulação dentro do mediterrâneo amazônico, o processo de ocupação e colonização ' transpôs o limite de nossa capacidade de ordenação e adequa-

ção. Por suas debilidades, os Órgãos institucionais não fg ram capazes de conter a avalanche dos migrantes ou do estabg lecimento de empresas pecuárias dentro de limites aceitáveis.

Estas, atraldas por uma política fiscal de incentivos, estabeleceram-se na área, criando as atuais 350 capitanias do la tifundio bovino no norte goiano e matogrossense, no sul do ' par&, na região Tocantina e Araguaia, no Acre, W u s e

vale

do ~wuá,a um custo de mais de US$500 bilhões de incentivos

fiscais já recebidos e mais US$ milhões a serem liberados

.

Tais empresas ocupam uma área de 8.000.000 de hectares, dost

quais cerca de 4 milhões devastados para conversão em pasta,gens, de resultado duvidoso e incerto.

O rompimento do equili"brio do nosso frágil

2 cossistema já indica, através da degradação das pastagens e regressão dos rebanhos, o grande equivoco dessa poli"tica. Hg je já se pode fazer o primeiro balanço e avaliação desse de= perdi"cio, quer em termos de criação de emprego custo per-capita de US$70,000.00 ção

-

-

16.000 a um

quer em termos de devastg

de nossos recursos florestais, que deve ascen

der a mais de US$1 bilhão. Mais ainda: os problemas fundi&

-

rios gerados no seu bojo, através da especulação e grilagemt de terra, invasão de reservas indígenas e expulsão de possei ros, criaram tensões sociais insuportáveis, cujos reflexos remos sentir por muitas

décadas ainda.

Nem tudo porém se fez pela lei da selva. Em alg u m a ~áreas, .

teciparam-se

notadamente em ~ondônia,os Órgãos regionais a-o colonização dirigida ou espontânea para rece-

ber e assentar os novos colonos vindos do ~araná,S. Pauio

,

~ s ~ í k i tSanto, o Minas e Rio Grande do Sul, na esteira da E 364. Possuindo solos agricolas mais favor&eis para o cultivo de cereais, café, e cacau, o ~erritóriode RondÔnia des

-

ponta hoje como a nova fronteira agrícola da Amazônia, recebendo um fluxo migratório da ordem de 50,000 pessoas por ano.

O modelo também mudou ali. Ao invés do grande latifúndio adotou-se a politica fundiária baseada na pequena e na média propriedade familiar através do sistema a,dcolal para o pequeno produtor. Sem os incentivos fiscais de colobg ração financeira do FINAM, o processo se baseou na livre in& ciativa, com o apoio dos Programas de colonização do INCRA e do Governo do Território mediante o loteamento e o parcela

-

mento de glebas entregues a agricultores e colonos com trad& ção campesina. Mais de 30.O00 propriedades já foram criadas,

QUADRO

ESTIMATIVO DA EXPANSÃO DA

AREA

ANO AGRÍCOLA 1978/79 ihidade

Produtos

Área de

Prod. (ha)

' Produção &?m-

,

Valor Prod.

sc

69.992

1.615.510

287.561

sc

36.007

653.153

66.621

Feijão Mandioca

sc

20. 800

153.800

76.900

t cabo

8.689

40.811

16.744

22.855.600

sc

5.005

216.395

TOTAL

2.300

I

I

159.537

,

ACRE! CIMOS

1

~rodução

Cr$l.DOO,

Milho

a m a

I

LL

Arroz

Banana Café Cacau

ACRESCIMO DE PRODUÇÃO DE R O N D ~ N I A

ANO A G R ~ C O L A19 79/80

1

t

I

CULTIVADA E

Valor Prod.

Cr$l.OOO,

Área de Prod. (ha)

839.600

8S2.808

394,86%

149.700

149.700

191,65%

Prod. (ha)

17.956

'

91.422

' 24.768

175.516 20.179

32.030

I

F o n t e : S e c r e t a r i a d e A g r i c u l t u r a de RondÕnia

736.155

.

6.708 279.908

1

(%)

I

6.636.073

1

Produção

APm.

I

Vaior da qrpd-q&

servidas precariamente por uma rede viária vicinal e picadas de cerca de 5.000km. Novas vilas e cidades surgiram como cogumelos às margens da rodovia: Vilhena, ~ i - ~ a r a n áAriquemes, , Cacoal , Pimenta Bueno , Colorado, ~ a r Ú ,Ouro Preto, Al'vorada dlOeste.

A produção agricola evoluiu de uma área plantg da de 159.000 hectares no ano agrfcola 78/79 para 280.000 ha em 79/80, subindo o valor da ~roduçãode Cr$280 milhões para1 ~r$6.600 milhões, com predominância de arroz, milho, café ,fel jão, mandioca e banana

, cacau.

Somente a produção do arrozt

alcançou 1.600.000 sacos, equivalentes a 96.000 toneladas,presentando do dobro da ~roduçãototal do Projeto Jari,

em

S. Raimundo, com a sofisticação técnica e investimentos

da

ordem de US$50 milhões, no projeto de arroz, não puderam

sg

plantar a força-de-trabalho do pequeno e médio produtor ron doniense. Ademais, com cerca de 100 milhões de covas a uma produção de 800.000 sacos de café e 150.000 sacos de cacau

,

a nova fronteira agricola do sudo-este amazônico espera tor

-

nar-se o segundo polo cafeeiro e cacaueiro do Parece-nos irrecusável dizer que, com cerca de 27.000 pequenas e médios agricultores já assentados e estabg lecidos, e com 11.000 projetos elaborados e distribuidos

em

cerca de 30 .O00 unidades produtoras familiares, ~ondÔniaestá dando um exemplo de que a politica concetradora e fundi&ria do grande latifúndio não é a solução para o problema gr<cola na ArnazÔnia, O valor da sua produção agrícola, estimado em Cr$6,6 bilhões, equivale a US$120 milhões, sendo ma ior do que o produto dos projetos aprovados custa dos in centivos fiscais com recursos do imposto de renda. lhis uma' vez comprova-se, em ~ondônia,a vitória blblica do pequeno David contra o gigante Golias

...

A IIKPLOSÃ0 NAS CIDADES A falta de um sistema e de uma política fixado ra do homem no campo e a ausência de infraestrutwa de apoio,

salvo algumas exceções, tem levado as

rurais

a

não terem outra alternativa senão bater em retirada de suas como estágio intermedi glebas para as cidades mais &rio para, em seguida, emigrar definitivamente para os grandes centros urbanos.

Este fenômeno de urbanização crescente, que é como um todo, já se made caráter universal e atinge o nifestou, de longa data, também na Amazônia. A partir da regressão da fronteira humana, na época da depressão dos anos' da hinterlândia abandonaram os serin -

20/30, as

gais e castanhais situados nos altos rios para se localiza-

'

rem na calha central do Amazonas, ou nas pequenas cidades

ribeirinhas do ~olimõese no ~édioe Baixo Amazonas, quando' e

não regressaram de vez ao nordeste. Os censos de 1920

1940 comprovam o fato de que a população da Amazônia estaci-

....,

onou no tempo, passando de 1.439.000 habitantes para

1.462.000 em 1940, com um acréscimo inexpressivo\de 23 .O00

'

habitan$es em vinte anos.

A mobilidade populacional nesse interim e QaS décadas subsequentes provocou uma significativa mudança

no

perfil demográfico da região, através do processo de urbaniçaÕ e conc&ração

espacial. O esvaziamento da hinterlândia'

tornou-se um processo irreverssvel, pois o impacto das expeg tativas e a esperança de melhorar seus padrões de vida passa ram a atuar como focos irresistiveis de apelo às populações' interioranas. Este fenômeno é válido tanto para as cidades grandes tradicionais como ~elém,Manaus, São ~ui's e ~uiabá, IWcapá, Boa Vista, Porto Velho e Rio Branco, capitais dos E= tados e ~erritóriosda Amazônia Legal, como para as cidades de médio porte ao longo do rio Amazonas e seus afluentes. I@ naus e ~elém,concentram, hoje, quase 50% da população dos seus Estados, e mesmo cidades médias como santarem e

'

Pari2

tins passaram a abripr mais da metade dos habitantes dos

'

seus rnuni~<~ios. ~estitddosde infraestrutura urbana para su

-

portar o Ônus crescente dessa onda urbanizadora, com taxae

'

de crescimento anual que variam de 6 a 10% ao ano, é fácil

,

prever que as tensões sociais resultantes da favelização

promiscuidade e marginalização social desaguam facilmente nas crônicas policiais de violência generalizada.

Contestar essa tendência-constitue o grande dg safio para os paliticos , administradores, empresários e pesquisadores, cada um procurando encontrar alternativas viáveis que reformulem a polf-ticade ocupação do espaço para desconcentrar o poder decisório , descentralizar e redirecionar os investimentos, aumentar as opções e oportunidades de traba

-

lho e emprego no meio rural. $ bem possi"vel que

grandes projetos industg ais em curso na Amazônia Oriental e o polo industrial da Z g QB

na Franca de Manaus, se internalizarem os seus efeitos multi plicadores, possam ajudar esse processo. De qualquer modo

,

torna-se urgente implementar e operacionaliaar uma politicat agrária democrática e redistribueãva nos moldes do modelo de ~ondônia,visando a ajudar a fixa$%

6

do homem ao campo ;

preciso, igualmente, fortalecer a estrutura financeira

dos

munici"pios mediante uma mais equitativa distribuição da ren da tributária, e, finalmente, urge reorganizar o espaço tico mediante criação de novos Estados e tos, como venho sugerindo

poG ~erritóriosAmazÔni -

e defendendo há mais de vinte anos,

Casos essas medidas, entre outras, não venham' a ser implementadas continuaremos assistindo a migração silciosa, anônima e crescente do povo do interior, que num gesto de frustração e revolta, mesmo sem eleições, vota com os pés, abandonando o seu chão desamparado e partindo para a

ci

dade-grande : como Única opção e coerção irresistivel.

A ocupação da wzÔnia no tempo colonial e, na fase de rush da borracha caracterizou-se por uma extrema dig persão do elemento hunistno, a ponto de romper os laços de v&

zinhança, intercâmbio e solidariedade. Essa foi a solução hg d i c a e pioneira para que um d n i m o de gente ocupasse, a presença brasileira, o máximo de base territorial. cões, &tios, sendo

com

Barra-

acampammentos, aldeias, vilas e cidades foramt

plantados sem levar em conta a necessidade de vihcu-

los, coesão e articulação que permitissem obterganhos de escala, divisão social de trabalho, vantagens locacionais, prg duzir efeitos de aglomeração e uso mais produtivo dos

fatg

ag

res e recursos. A distância por si só se encarregava de

mentar o grau de isolamento e esterilizar o esforço da prodg ção pelo aviltamento dos preços e perda das relações de

trg

ca que beneficiavam apenas aqueles que estavam situados nos

,

elos intermediários e terminais da corrente do transporte do aviamento e da exportação.

Quando essa estratura entrou em colapso, verificou-se a regressão de fronteira humana, corrigindo o efeito-dispersão. Testemunhamos, então, o polo oposto da conceg tração e domi'nio dos centros urbanos, que passaram a atuar como focos de atração e polarização nos campos pol<tico, eco nÔmico e social. O poder deslocou-se do meio m a l para

os

grupos urbanizados, cuja força de pressão desencadeava pol$ticas mais concentradas e oli&rquicas.

A implosão

urbanat

que se seguiu a esse quadro constitue uma resposta adaptativa às novas estruturas criadas, permitindo a sobrevivência dos novos migrantes a despeito da precariedade, carência

e

degradação da qualidade de vida.

Ficamos assim plantados entre duas filosofiast conceituais de gangorra: ora o modelo dispersivo que destrua capacidade de viabilizar o projeto amazônico, e ora o modg

10 urbanizador metropolitano que transformava produtores em' consumidores e atuava na periferia da dependência de outro poder central representado pelo todo-poderoso executivo fede ral

.

A alternativa para a saida desse empase começa a surgir a partir do momento em que conceberam polaridades técnicas nos grandes centros universitários europeus, espe-

almente na P a n ç a , onde Perroux reformulou os conceitos

de

dominação do espaço e propôs a sua teoria de polarização eco nÔmica, enquanto Rosenstein Rodam' teorizava sobre vantagens do grande impacto, através de localização dos grandes complg xos industriais. Ambas as proposições, no entanto, foram cog cebidas ao tempo em que o mundo do petróleo barato

permitL

a anular as distâncias pela velocidade e aumentar a megatong gem dos meios de transporte

,e

a preocupação ecológica e ag

biental não havia ganho ainda os foruns de debate na consciência do povo e na ciência do homem.

A introdução desse novo vetor na proble&tica1 da ciência regional vem tornar mais complexo o planejamento dos grandes espaços, sobretudo daqueles cujo patrimônio naral necessita se desenvolver respeitando a herança biológica da criação. Schumacher, mais recentemente, com o seu admirável livro Small is Beautifull

O ~egócioé Ser Pequeno

-

-

pessimamente traduzido

por

propôs um modelo de volta & beleza,

& espontaneidade da criação, respeito à personalidade da obra do artesão, à convivência harmoniosa do pequeno e médio produtor em comunidade autárquica. Um modelo estético e

de

r~

fÚgio para um mundo em turbilhão e em crise de instabilidade polytica, explosão demográfica e de extrema dependência tecnológica, que necessita produzir mais para repartir melhor, Necessitamos na Amazônia de hoje uma nova

te2 ria que combine e harmonize o ~proveitamentodo espaço flo restal, fluvial e agrlcola e o sub-solo mineral, na justa me dida para desenvolver o seu imenso potencial econômico, res peitando o patrimÔnio biológico e ambiental, de modo a usu frd-10s em

beneficio

das gerações atuais e futuras.

A esse espaço econômico multi-dimensional o ng vo modelo deve incorporar o zoneamento ecológico da atividade produtora, bem como a especialização e regionalização dos diferentes polos já criados pelo programa do ~olanaeônia

,

que necessita ser melhor distribddo, reorganizado e reativg do em muitos sos setores onde já atua.

Os programas da PolamazÔnia, inicialmente cog-

nominados de Polos ~gro~ecuários e Agrominerais, constituem

um avanço na direção dessa politica, mas a seleção dos quin-

,

ze polos para a sua implementação nas áreas Xingu-Araguaia

carajás , Araguaia-Tocantins , Trombetas, Altamira, ré-AmazÔ-

nia Franhense, ~ondonia,Acre, ~uruá-solimões, Roraima, TapajÓs, Amapá, Juruema, Aripuanã e MarajÓ necessita de ser

pensada e reavaliada.' Decorrem já seis anos de sua criação

(1974), tempo suficiente para se toma;:

melhor conhecimento

dos seus resultados, a fim de um balanço das mudanças e t r e formações ocorridas no periodo.

A dinâmica do tempo e as revelações e descobeg tas ocorridas durante o &timo

quinquênio induzem um novo rg d . ,

direcionamento. Parece-nos válida a inclusão oficial, e nao apenas oficiosa, dos programas do nordeste paraense e do m i dio Amazonas amazonense, antes omitidos, a despeito de virem sendo alocados alguns recursos federais intermitsntes e ale2 tórios sem compromissos de continuidade e projeção futura. A validade decorre do fato de que nessas duas áreas concentrase o maior índice de densidade demográfica da região. Outros sim, essa revisão deve incluir um maior contingente de especialização polarizada a fim de aproveitamento das vantagenst locacionais comparativa, a experiência agrícola, a ubicação dos recursos naturais e a existência de bases e distritos i2 dustriais já com altos níveis de absorção de tecnol6gia

de

ponta.

Dentro desse esquema as grandes empresas tive+ ram um papel importante a representar com os seus projetos já implantados, ou em vias de implantação, como os da 1) Icg mi, para o manganês no complexo da Serra do

avio-Macapá; 2)

Mineração Rio do Norte, para a bauxita no porto de Trombetas;'

3) Eletronorte, no projeto hidrelétrico de Tucurui e nas futuras hidrelétricas de Balbina , Bem-Querer , Cachoeira Portel ra, Samuel e Couto de ~agalhães;4) Mineração da Amazônia

,

para o complexo mineral de ferro, gusa, cobre, níquel, coqug e bauxita na Serra de ~arajás;5) Albrás- lun norte, para a

'

produção de alumina e al-nio

e

metálico em Vila do Conde,

EXPANSÃO DEMOGF~PICADA REGIÃO AMAZ~NICA E DO CENTRO-OESTE NA D$CADA

1970/1980

2. MARANHÃO ( t o d o o ~ s t a d o ) 3.037.135

4.056.794

3396

1.145.942

86,9

1.3410074

3 2 97

3.951.339

31,8

1.i99 . i 4 1

11996

3. AMAZONIA OCIDENTAL

-

AMCLZONAS RORAIMA

- ACRE - RONDONIA

4. MATO GROSSO (Norte)

612.887

5. MATO GROSSO DO SüL

1.010.000

6. GOIAS (todo o ~ s t a d o )

2 997 570

7. DISTRITO FEDERAL TOTAL

AMIIZONIA

546 .O15

E CENTRO-

OESTE Obs.:

.

11.854.285

17.683.509

49 9

1

Dados p r e l i m i n a r e s do Censo de 1980, publicados no j o r n a l " O Estado de são P a ú l o n , , edição de 19.11.80.

População t o t a l do Brasil 117.707.598 (censo 1980 - s u j e 2 à r e v i s ã o 1.

...

do grupo Alcoa para S. L U ~ S ;6) Vale do Rio Doce, ordenando a

VT -

extração do ouro nos garimpos de Serra Pelada,' Itaituba,

ués, Machado e Santa Rosa; 7) dos grupos privados que explo ram a cassiterita de ~ o n d ô n i a ,nos rios são Lourenço, Marme

-

l ~ s , ~ C a s t a n h oCandeias, , Massangana e Madeirinha; 8) grupo

Js

ri, de Daniel Ludwig, com o seu complexo agro-mineral-florestal na produção do cauíim, celulose, arroz e criação de bÚfa10s , em Monte Dourado, Munguba e S. Raimundo ; 9) Petrobrás

,

nos campos de gás do ~uruá,em Carauari, e em outros locais

'

da plataforma submarina e nas bacias terrestres sedimentares onde as perfurações atuam; 10) Sudhevea, com o seu projeto de implantação de 100.000 hectares de seringa; 11) Suframa,

com

o seu distrito industrial de Manaus, que criou no centro

da

~mazÔniaOcidental o maior polo da indústria eletro-eleerônica , ciclomo tores , joalheria, relojoaria , plásticos, textil

e

de confecções, madeira, metalurgia, construção naval e outros, com a criação de 40.000 empregos diretos e uma produção

equ&

valente a US$2,5 bilhões ; 12) Sudam, através do Finam, capta; do e repassando recursos federais para as obras de infraesttura social e econômica. são todos estes projetos de polarização necessários, de grande significação, que já estão mudando a face e o perfil da região, fazendo com que a Amazônia, já neste ano, desse um contributo de exportação da ordem de US$400

milhões

na Amazônia Oriental e US$100 milhões na Ocidental, com projg

$50 para

US$500 milhões e US$200 milhões para o exercycio

de

1.981, respectivamente.

Alguns desses projetos, isolados ou enclavados, poderão, no entanto, acelerar o processo de concentração e q banização, agravando os problemas e tensões sociais. Por

ii

so, torna-se urgente a criação da ~olamazônia-Mirimpara

c02

trarrestar essa tendência. Deveria ser esse novo instrumento1 operacionalizado pelos Estados e Munic<pios, com a criação de pequenos e médios distritos industriais, xiloqu<micos, made

-

reiros , moveleiros, heveofabris , essências florestais, c e r â ~ cos, têxteis e alimentares, ao lado dos distritos agro-pesq*

ros dedicados

produção de culturas de subsistência em

nos

sos férteis varzeados; igualmente, culturas perenes de frutos regionais, matérias-primas oleaginosas, látex e produtos aromáticos, medicinais, especiarias e florestas energéticas,

e

outras culturas como o cacau e café, adaptando-se o modelo

'

Taungya de outros paises tropicais, consorciado com uma policultura mista de olericultura, avicultura, criatório e piscicultura. atuaria perto das pequenas O ~olamazônia-~irim e médias cidades da hinterlândia, criando fontes diretas

de

suprimento alimentares e fornecimento de matérias-primas

e

insumos industriais a serem elaborados e industrializados nos

2

distritos industriais vizinhos. Deste modo, fortaleceria a

conomia dos ~unic<pios,Estados e Territórios, criaria empregos e melhoraria a renda e a qualidade de vida das populaçÕes rurais. E, com isso, abriria oportunidades para que pequenos1 e médios agricultores e industriais pudessem ser assistidos pelos incentivos fiscais e creditTcios da Sudam, Suframa, Sudeco, Sudhevea, PolamazÔnia, Proterra, e tantos outros Órgãos e agências federais com a participação direta dos Bancos

e

~ ~ ê n c i aEstaduais s de Besenvofiimento como o IDESP, CODEAMA

,

CODISACRE, CODEMAS, CODESAIMA e CODERON. Estamos convencidos de que este esquema, conjg g a d o a\estratégia dos grandes projetos de impacto do PolamazÔnia-açu com as manobras táticas e log<sticas das pequenas e médias empresas do PolamazÔnia-Mirim, servirá para restaurar o equil<brio e balancear as forças, engajando e mobilizando

'

todos os setores que atuam na região. A este poder&mos ch& 10 de modelo de Polarização Dispersa.

O quadro geral aqui esboçado, abrangendo um ag plo espectro da realidade amazônica de hoje, procurou atuali-

zar a imagem da região. Saindo do imobilismo do espaço e

da

inércia do tempo, a Amazônia adquire novo dinamismo, necessi-

a

tando agora afirmar, perante o pays e a nação brasileira,

sua multi-vocação baseada no imenso potencial de seu sub-solo, rios, várzeas, florestas e de seus r e c m s o s naturais e

h-

nos, e , afinal, tikar partido de sua grandeza e de sua previlegiada posição geopol<tica no mediaterrâneo continental.

O desenvolvimento desses recursos, em benefi cio do povo amazônida, como parte integrante da nação brasi leira, exige agora e no futuro, inter-alia, consideráveis

ig

vestimentos: 1) comitivos, para aprofundar as pesquisas cieg tyficas e desenvolver processos tecnolÓgicos, visando desco brir, identificar e explorar as oportunidades econômicas, reg peitando os seus ecossistemas mais significativos; 2) infraes trutura, para criar economias externas que ofereçam

maior

eficiência operacional e reduzam o estirão da distância;

3)

sociais, educação e saúde, para promover e desenvolver

as

oportunidades de ascenção social das gerações mais novas;

4)

de integração, para articular as diversas regiões e sub-regiÕes amazônicas entre si, e com o resto do pays e do mundo, de modo que as vantagens comparativas e a alocação de recursos possam atuar numa economia de mercado mais livre, aberta e d e mocrática.

Algumas décadas decorrerão ainda antes que n o s sas aspirações amazônicas venham a ser realizadas. Os desequL líbrios no balanço de pagamentos, o crescente endividamento externo, a crise do

e a inflação poderão retardar ou

diminuir, por algum tempo, o $mpeto dessa empresa.

O importante, porém, é reconhecer que a AmazÔnia, hoje, mais do que nunca, pode contribuir para a solução dos problemas que afligem a nação brasileira, pois ela representa a garantia e a razão de ser do nosso

futuro.

I N D .

I .

C .

E . . .

.............................................. 9 P E R F I L DO UNIVERSO ......................................11 A ECONONIA OSTENSIVA DOS F S C U R S O S NATURAIS ..............1 3 INTRODUÇÃO

A EXAUSTÃO DO MODELO EXTRATIVO-MERCANTIL

................1 4

...........1 5 A LÓGICA DO ESTIRÃO .....................................1 6 A SUPERAÇÃO DA DISTÂNCIA ................................16 O S E F E I T O S DA S I N E R G I A .............................O....

17 A DESCOBERTA DOS NOVOS RECURSOS .........................1 8 O MAPA DA MINA .........................................o19 A EXPANSÃO DA FRONTEIRA INTERNA .........................2 1 A OCUPAÇÃO DA TERRA E A S TENSÕES S O C I A I S ................24 OS FLUXOS DOS MIGRANTES E UMA NOVA ORDEMA G R ~ C O L A .......2 5 A IMPLOSÃO NAS C I D A D E S ..................................27 O S NOVOS CORREDORES DE EXPORTAÇÃO

A POLARIZAÇÃO A EWANSÃO

NO ESPAÇO

DEMOGR.&'ICA

P R O J E Ç ~ E SE ANTECTPAÇÕES

DA FLORESTA

.................................

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NA

AMAZGNIA

E NO CENTRO-OESTE

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