DIRETRIZES PARTIDÁRIAS PARA OS PRESIDENTES MUNICIPAIS ÍNDICE
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1
Como montar uma chapa de sucesso? .......................................... 3
2
Primeiro Passo: Estudando o município e definindo a meta individual .......................................................................................3
3
Como escolher a melhor coligação para o partido? ...................... 7
4
Qual o interesse dos candidatos majoritários no PTN? ................. 8
5
Que tipo de negociação posso fazer com o candidato majoritário ou com o partido dele? ............................................................... 11
6
Quando devo optar por lançar um candidato a prefeito?........... 12
7
Enfim consegui eleger vereadores. O que faço agora? ............... 12
8
Qual o perfil do presidente que buscamos para o PTN?.............. 15
9
O que o partido espera de mim como presidente do partido?.... 16
10
O que eu ganho sendo presidente de um partido em meu município? ............................................................................... 18
11
O que não devo fazer como presidente municipal? .................. 18
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COMO MONTAR UMA CHAPA DE SUCESSO? PRIMEIRO PASSO: ESTUDANDO O MUNICÍPIO E DEFININDO A META INDIVIDUAL 1. O presidente deverá verificar o quociente eleitoral do município, ou seja, a quantidade mínima de votos que o partido precisa ter para fazer uma cadeira na Câmara de vereadores. O quociente partidário é calculado dividindo a quantidade de votos válidos nas eleições pelo número de cadeiras disponíveis na Câmara Legislativa. quociente = votos válidos / número de cadeiras). 2. O presidente precisa verificar quantos candidatos poderá lançar pelo partido. Como calcular isto? 2.1. Se for uma chapa pura poderá registrar uma vez e meia (1,5X) o número de cadeiras que existem na Câmara Legislativa. Ou seja, se houver dez cadeiras na Câmara, por exemplo, o partido poderá lançar 15 candidatos no total.
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2.2. Se coligar com outro poderá lançar duas vezes (2X) o número de cadeiras existentes na Câmara Legislativa. No exemplo acima, em que existiam 10 cadeiras disponíveis, a coligação poderá registrar 20 candidatos. 2.3. Assim, para que possamos eleger um candidato pelo PTN, inscrito em uma coligação, nosso filiado precisará ser o mais votado. É muito importante verificar quais serão os candidatos dos outros partidos que pretendem firmar coligação com o nosso, pois estes serão nossos “concorrentes” internos. 2.4. Importante ressaltar que a lei exige que pelo menos 30% das vagas sejam destinadas a um dos sexos, homens ou mulheres. No nosso exemplo de dez vagas, se o partido lançar sete candidatos homens (70%) deverá registrar três (30%) de mulheres. Caso isso não ocorra, o partido terá que diminuir o número de candidatos homens, em respeito à proporcionalidade legal exigida. Ou, se registrar duas mulheres, terá que reduzir o número de homens 3. O próximo passo é uma conta simples para definir a meta individual de votos de cada candidato. Precisamos dividir o quociente eleitoral pelo total de candidatos que iremos lançar (Meta individual = quociente/ total de candidatos). 4. Supondo que teremos uma chapa pura (sem coligação) com dez candidatos e que o quociente eleitoral do município seja em média 4 mil votos, isso significa que: cada candidato precisa atingir uma meta de 400 votos para eleger ao menor vereador. Ex.: 4000 votos / 10 candidatos = 400 votos para eleger 5. Depois de estudarmos o cenário político e definirmos a meta individual precisamos escolher os candidatos que tenham esse potencial mínimo de votos. 4
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A ESCOLHA DOS CANDIDATOS 1. O presidente deverá, ao longo do tempo, ir filiando pessoas e convidando indivíduos de expressão política e social. Médicos, professores, carteiros, psicólogos, advogados, bombeiros, policiais, veterinários, agentes comunitários, presidentes de associações e sindicatos, etc. São profissionais que lidam com outras pessoas na maior parte do tempo. Precisam ser estimuladas para que elas participem da política local, sendo candidatas em seus municípios. Convença as mesmas a se filiarem e se candidatarem pelo PTN. Dessa maneira, você iniciará a construção de uma chapa neutra de candidatos.
2. O próximo passo do presidente será analisar os resultados das últimas eleições do município. A partir dos números identificar aqueles candidatos que obtiverem a votação definida como meta mínima, mas não foram eleitos ou ficaram como suplentes para convidá-los a ingressarem no PTN como candidatos que está disponível no site do TSE. 3. Para convencê-los o presidente deverá explicar que se ele vier para o PTN suas chances de sucesso nas eleições são muito grandes. A estratégia adotada pelo partido cujo critério de escolha dos candidatos
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manteve uma concorrência leal entre eles, é dar chance concreta e real dos mesmos se elegerem pelo PTN. Isto não aconteceria em outros partidos porque os mesmos tem quadros geralmente bem mais expressivos e até já com mandato, o que dificulta que o candidato, com o potencial de votos que teve, alcançar o sucesso em outro partido. 4. É importante ressaltar que muitas vezes esses candidatos acabam ocupando cargos na Prefeitura, pois o prefeito habilmente mantém o grupo que elegeu os seus vereadores. 5. Sendo assim, se verificada a hipótese no item 3, o presidente poderá negociar o apoio ao prefeito mediante a vinda destes candidatos para o PTN. Caso o presidente do partido já tenha montado uma chapa de vereadores de primeira eleição, pode pedir ao prefeito que garanta o quociente por meio desta negociação. 6. No entanto, nas quais existem situações o prefeito não teve essa preocupação e os vereadores eleitos ignoraram o grupo que os elegeram, acreditando que o sucesso foi somente deles, o que é um equivoco. Quando verificada esta situação, o presidente irá então conversar com a oposição para ver se estes candidatos “ignorados” estão com algum candidato da oposição. Ou irá falar diretamente com os candidatos não eleitos ou suplentes, que ficaram de fora da administração, para convencê-los a virem para o partido. O apoio à oposição também será firmado mediante o compromisso de trazerem esses candidatos que já tiveram votação confirmada em urna para nossa meta individual. 6
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7. Atentem que muitas vezes o presidente partidário se preocupa demais em estar apoiando o candidato com maiores chances de ganhar as eleições majoritárias. Mas o correto seria ele apoiar o candidato majoritário que tem melhores condições de nos ajudar a elegermos nossos representantes. Mesmo se não estivermos ao lado do vencedor majoritário, se elegermos vereadores, o novo prefeito precisará sentar com o partido para conversar. Caso contrário será difícil para ele governar o município, tendo em vista que para aprovar seus projetos ele depende da maioria dos vereadores. 8. Resumindo, a negociação do presidente partidário com os outros partidos ou candidatos majoritários (obviamente quando este não for do PTN) deve ter como circunstância de apoio duas condições: que ele traga ao PTN candidatos com votação já conhecida e que atinjam nossa meta individual e estrutura para campanha de nossos candidatos a vereador (material de campanha, recursos humanos, estrutura física, etc). As negociações também envolvem a participação do partido no governo eleito.
COMO ESCOLHER A MELHOR COLIGAÇÃO PARA O PARTIDO? 1. A coligação será necessária quando o presidente verificar que somente com os candidatos do PTN não conseguirá ou será muito difícil atingirmos o quociente eleitoral para eleger vereadores. Dessa forma resta uma coligação com outro partido, pois juntos podem lançar mais candidatos e fazer o quociente para eleger pelo menos um da coligação. 2. Na hora de escolher o partido que irá coligar, o presidente precisa analisar muito bem quem são os candidatos dos outros partidos. Se ele tiver parlamentares eleitos, nós teremos mais dificuldade em elegermos um do PTN. Numa coligação que atinja o quociente entram os que tiveram maior votação. Por isso, é importante ficar atento e
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ter certeza que nossos candidatos estão concorrendo com a mesma possibilidade dos candidatos dos outro partidos.
QUAL O INTERESSE DOS CANDIDATOS MAJORITÁRIOS NO PTN? 1. Quanto mais partidos estiverem apoiando o candidato, mais tempo de televisão ele terá e mais candidatos ele poderá lançar para vereança. Mais candidatos com ele significa que ele terá mais pessoas trabalhando em sua campanha e maiores chances de se eleger. Além disso, quanto mais partidos estiverem com ele menos oposição ele terá no município. Para se ter adversários é necessário ter legenda e isso só é possível por meio de um partido político.
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2. Todos os partidos políticos têm direito a propaganda eleitoral. Um terço do tempo (dez minutos) é dividido igualitariamente entre todos os partidos/coligações com candidatos, inclusive aqueles que não tenham representantes na Câmara dos Deputados. Portanto, nesse caso, a única exigência é que o partido tenha candidatos registrados. Os dois terços restantes (20 minutos) ficam reservados exclusivamente para os partidos/coligações que possuam representação na Câmara dos Deputados, dividindo-se o tempo de forma proporcional ao número de representantes de cada partido/coligação. Os partidos/ coligações não podem apresentar programa de rádio e televisão em tempo inferior a 30 segundos. Ou seja, mesmo com um partido pequeno, se o prefeito tiver o apoio do mesmo ele terá acréscimos no tempo de televisão. É importante ressaltar que a propaganda eleitoral só é transmitida nos municípios que possuem geradoras de televisão. Portanto, nos municípios que não tem geradoras, provavelmente, o prefeito não terá tempo na televisão. 3. Outro interesse do majoritário ocorre quando, por exemplo, ele tem uma chapa de candidatos a vereador que exceda o limite do partido (uma vez e meia o número de cadeiras da câmara de vereadores). Portanto, ele teria que descartar alguns candidatos. Quando isso ocorre, ele tem interesse em encontrar um outro partido que tenha poucos candidatos para coligar e lançar mais candidatos dele, tendo em vista que numa coligação aumenta-se o limite de candidatos que podem concorrer. COMO ESCOLHER QUEM APOIAR NA MAJORITÁRIA? 1. A escolha de quem apoiar na majoritária depende da análise política do município. Como andam as pesquisas? O atual prefeito vai para reeleição? Como está a rejeição dele? A maioria dos partidos está caminhando com quem? Qual a opinião do grupo de candidatos? 2. Se o atual prefeito for para a reeleição e tiver uma rejeição muito
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baixa e uma aprovação boa, as pesquisas mostram que ele tem boas chances de se reeleger, ou seja, o ideal seria você compor com ele. Para isso, inicie a negociação conforme instruímos anteriormente pedindo ao mesmo que filie no partido os candidatos que já obtiveram boa votação na urna, para garantirmos o quociente ou, pelo menos, ficar mais perto dele. Com isso, garantir que ele viabilize estrutura para a campanha desses candidatos e espaços no governo, caso ele se eleja. 3. Caso a melhor opção seja optar pela oposição, a negociação deverá ser nos mesmos moldes. Lembre-se: nosso objetivo é elegermos representantes. Se conseguirmos isso, teremos voz perante o próximo prefeito, mesmo se não tivermos apoiado ele nas eleições. 4. É importante ressaltar que ter um grupo formado de candidatos do PTN, que não esteja inicialmente vinculado a nenhum partido nem candidato, é essencial para o sucesso das negociações. Um partido sem ninguém desperta menos interesse dos outros. O presidente precisa fortalecer o partido filiando nele pessoas de expressão política, fazendo reuniões frequentes, tendo uma sede. Enfim, mostrando que é forte, pois assim a negociação será muito melhor e o compromisso dos candidatos majoritários será mais consistente. 5. Por fim, definido o apoio é importante reunir nosso grupo de candidatos e esclarecer o por que desta definição. O presidente deve explicar que estar com este candidato facilitará as eleições dos nossos candidatos do PTN, tendo em vista estarmos com o quociente garantido - ou próximo dele - e teremos estrutura de campanha, além de uma futura secretaria para o partido. 6. Caso o compromisso seja firmado e o candidato majoritário efetivamente filie pessoas dele com votação no partido e forneça material e estrutura de campanha, cumprindo com o prometido, é essencial que em hipótese alguma o presidente volte atrás de sua decisão. Palavra dada é palavra dada e o Petenista tem isso em seu caráter! 10
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QUE TIPO DE NEGOCIAÇÃO FAZER COM O CANDIDATO MAJORITÁRIO OU O PARTIDO DELE? O apoio ao candidato majoritário terá como condições: 1. Compromisso dele filiar ao partido candidatos que já passaram pelas urnas e que tenham tido uma boa votação. 2. Compromisso de fornecer material e estrutura de campanha para nossos vereadores. 3. Possibilidade do partido integrar o governo, caso o candidato majoritário seja eleito. 4. Os vereadores que venham a se eleger pelo PTN bem como a comissão executiva deverão apoiar os candidatos a deputado do PTN, sob pena de destituição da CP e infidelidade partidária. 5. Lembre-se: a negociação que envolve filiação de candidatos com votos deverá ser feita até o prazo máximo de filiação para concorrer às eleições, ou seja, até 7 de outubro do ano anterior às eleições,
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caso contrário essa negociação não terá sentido, pois após este prazo quem não estiver filiado ao partido não poderá ser candidato.
QUANDO DEVO OPTAR POR LANÇAR UM CANDIDATO A PREFEITO? 1. A escolha acima requer muita habilidade política e muitas vezes é utilizada pelos partidos para fortalecer um candidato do nosso partido, visando compor com outro candidato mais forte lá na frente (nas convenções). Nesse tipo de composição geralmente são negociados os cargos de vice dos candidatos que estão à frente! 2. Quando optamos pela decisão de chapa majoritária, precisamos garantir que temos uma chapa de candidatos a vereador muito boa e com grandes chances de eleger vereador, pois, caso nosso candidato não se eleja, teremos nosso espaço garantido na câmara de vereadores. 3. Geralmente o partido que lança candidatos majoritários tem bastante voto de legenda. Por isso, muitas vezes torna-se interessante uma eventual coligação com estes partidos, analisando obviamente caso a caso.
ENFIM CONSEGUI ELEGER VEREADORES. O QUE FAÇO AGORA? 1. Agora você está de parabéns! É presidente de um partido que tem voz na câmara de vereadores. A partir deste momento podemos começar a fazer a diferença na política brasileira e você terá cada vez mais prestígio! 12
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2. O segundo passo é ter em mente e transmitir a todos os candidatos que ninguém se elege sozinho (salvo raras exceções, como o Enéas ou Tiririca) e, portanto, se o vereador eleito ignorar ou não prestigiar o grupo que o ajudou a se eleger, ele terá muita dificuldade em se reeleger. 3. Diante deste cenário é importante que o vereador prestigie esses candidatos colocando-os como assessores, em secretarias, quando possível, e até mesmo se licenciando do cargo em certos momentos para dar espaço aos suplentes do partido, para assumirem o mandato mesmo que seja por um curto período de tempo! O presidente do partido tem como meta articular estas situações e negociações para que todos fiquem felizes no partido! 4. Terminada as eleições e com a meta alcançada, o presidente do partido tem que ter em mente que ele continua como presidente do partido e que em menos de 2 anos teremos novas eleições. Agora nosso objetivo será outro: elegermos deputados federais e estaduais. Precisamos muito do compromisso de nosso presidente para
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alcançarmos esta missão, pois com deputados federais conseguiremos trazer verbas para o município, teremos mais tempo de televisão, inclusive regionalizando estes programas. 5. Por isso é que o presidente deverá cobrar dos vereadores o apoio aos nossos candidatos do partido e não a candidatos dos outros partidos. O presidente também deverá indicar candidatos que tiveram bons resultados em seus municípios, para que eles mesmos concorram como deputados. Caso nossos vereadores não apoiem nossos candidatos a deputados, isso constitui falta grava e o mesmo incorre em infidelidade partidária, podendo inclusive ser expulso do partido. 6. Além disso, o presidente precisa continuar filiando pessoas, mantendo o partido vivo, captando pessoas de expressão política para o partido, articulando, fazendo reuniões com os membros do partido para discutir política partidária, propostas para o município, etc. Ele também não pode esquecer de suas obrigações administrativas, como: se manter adimplente com a contribuição partidária bem como prestar contas do partido sempre em abril, conforme prevê a lei. 7. Fim das as eleições o presidente deverá analisar os resultados e já traçar uma estratégia para as próximas eleições, buscando suplentes e candidatos não eleitos que tiveram boa votação em outros partidos e convencê-los a virem para o PTN. Além de buscar, como já dito anteriormente pessoas de potencial como professores, advogados, médicos, psicólogos, veterinários, presidentes de associações e sindicatos, membros de ONGs ou que exerçam trabalho social, para entrarem no partido. 14
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QUAL O PERFIL DO PRESIDENTE QUE BUSCAMOS PARA O PTN? 1. O presidente do partido precisa ser um verdadeiro líder para unir os desunidos, amenizar crises e ansiedades, egos e saber lidar com a pressão política. Precisa saber ouvir os dois lados a analisar as situações problemáticas sob diferentes pontos de vistas, para não tirar conclusões precipitadas. 2. Precisa ser uma pessoa íntegra, que tenha a honestidade e a humildade como pontos fortes em seu caráter. Ele precisa ser capaz de ouvir e dar atenção aos candidatos, porque eles são carentes e querem isso. 3. O nosso presidente precisa ter muita transparência em suas negociações, principalmente com o diretório estadual, para que nunca exista a perda da confiança! 4. Queremos alguém que seja PTN, que vista a camisa e esteja comprometido com o crescimento do partido. 5. Nosso presidente tem que ter em mente que é ele que detém o poder em seu município e, se um dia tiver que abrir mão da presidência para trazer bons nomes para o partido e fazê-lo crescer, será reconhecido por isso e sempre terá nossa confiança, porque o crescimento foi fruto do seu sacrifício! Presidência é uma questão muitas vezes de ego. Se você é perante os olhos do diretório estadual nosso presidente, é você quem detém o poder. Esqueça o cargo! O que importa mesmo é a confiança que temos em você e no seu trabalho. Saiba abrir mão e se sacrificar pelo partido, pois você será sempre reconhecido por nós! 6. Saiba prestigiar nossos representantes e candidatos. Convide-os a participarem da comissão executiva e das reuniões.
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7. Fique atento às obrigações administrativas e metas partidárias que você tem como presidente: constituir CNPJ do partido, prestar contas anualmente à Justiça Eleitoral, ficar em dia com a contribuição partidária ao diretório de instância superior, ler e responder os e-mails oficiais do partido @ptn.org.br, atualizar e manter um site do partido em seu município, informar o diretório estadual das notícias de seu município, manter uma sede - mesmo que seja doméstica - identificada com a identidade do partido, fazer campanhas de filiação com freqüência, promover encontros e, enfim, deixar o partido vivo em seu município. 8. Em breve, o partido receberá um manual com todas as orientações jurídicas, políticas e procedimentais necessários para a melhor condução do órgão partidário em seu município.
O QUE O PARTIDO ESPERA DE MIM COMO PRESIDENTE DO PARTIDO? 1. O PTN espera que você não deixe o partido morrer depois das eleições. Que você continue filiando pessoas e procurando potenciais candidatos para o partido! Lembre-se: as filiações devem ser feitas por meio do sistema filiaweb e as listas devem ser submetidas sempre nos meses de outubro e abril.
2. Esperamos que você mantenha contato com o diretório estadual, atualizando as notícias do seu município e o andamento do trabalho 16
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bem como qualquer acordo que tenha sido feito dentro de seu município e que envolva o partido. 3. Que você vise sempre o crescimento do partido ante aos interesses individuais. 4. Que você instrua os candidatos nas épocas das eleições sobre os procedimentos eleitorais. 5. Que você participe ativamente dos encontros estaduais levando o máximo de pessoas que conseguir 6. Que você promova reuniões e encontros com os filiados para discutir os problemas do município e as propostas partidárias. 7. Que você leia e responda o e-mail oficial do partido todos os dias. 8. Que você mantenha em dia a contribuição intrapartidária para o diretório estadual. 9. Que você preste contas à Justiça Eleitoral todo mês de abril. 10. Que você mantenha uma sede e um site do partido em seu município. 11. Que você mantenha nosso grupo unido e coordene nossos vereadores para que eles entendam a importância de dividir o mérito do seu mandato com o grupo que ajudou o mesmo a se eleger. 12. Que você articule com os candidatos majoritários para compor a melhor coligação para elegermos vereadores, prefeitos e termos espaço no governo. 13. Que você auxilie na elaboração de propostas partidárias e plataforma política do partido dentro do seu município.
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O QUE EU GANHO SENDO PRESIDENTE DE UM PARTIDO EM MEU MUNICÍPIO? 1. O presidente de um partido tem nas mãos o poder de escolher os candidatos do município e dar legenda a eles, ou seja, ele tem nas mãos a possibilidade de eleger o prefeito e vereadores de seu município. 2. O presidente partidário tem prestigio, pois é ele quem determina as alianças e apoios aos candidatos majoritários e, por isso, ele é valioso para os representantes da câmara de vereadores e candidatos a prefeito. 3. Elegendo representes, o presidente acaba tendo indiretamente voz na câmara, podendo contribuir para a elaboração e aprovação de leis do interesse do município fazendo diferença na sociedade.
O QUE NÃO DEVO FAZER COMO PRESIDENTE MUNICIPAL? 1. O presidente não deve negociar o apoio do partido a um candidato em troca de cargos ou valores monetários. 2. O presidente não pode chegar em ano eleitoral sem uma chapa potencial montada de candidatos do PTN, ou seja, é preciso que seja neutra e montada por ele, sem a influência negativa de candidatos de outros partidos. 3. O presidente não pode ficar sem filiar pessoas quando terminadas as eleições municipais. Este processo deve ser frequente! 4. O presidente não pode em hipótese alguma apoiar candidatos de outros partidos nas eleições majoritárias estaduais e nacional sem a autorização do diretório estadual e nacional. 18
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5. O presidente não pode agir em desacordo com as instruções partidárias de instâncias superiores, devendo sempre respeitar a hierarquia e as diretrizes políticas do partido.
“Como presidente do partido você tem nas mãos uma pequena pedrinha bruta e que, bem lapidada, pode se transformar num grande diamante. Só depende de você!” Um grande abraço e vamos a luta!
Renata Abreu
Presidente Estadual do PTN - SP
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