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1º Semestre de 2012

“São 20 anos de compromisso que tenho com você e com a nossa cidade.” 85 projetos do vereador Joel Fontes foram aprovados e transformados em leis

Conheça melhor a história de Joel Fontes

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Mais de 4.000 indicações do Joel Fontes beneficiam a população da nossa cidade 1


Conheça o amigo Joel Fontes Vereador em exercício pelo seu quinto mandato, Joel Fontes preside hoje a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal. Participa da Comissão da Concessão de Bolsas de Estudos da USCS e da Comissão do Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência. É, sem dúvida, um dos parlamentares mais atuantes, bem focado na saúde e na melhoria da quailidade de vida, especialmente da terceira idade. Já presidiu por dois mandatos a Associação Sulsancaetanense das Farmácias e, atualmente, é membro da diretoria da Associação Comercial e Industrial de São Caetano do Sul. Empresário do ramo farmacêutico, Joel Fontes é proprietário da Drogaria Planalto, no bairro Barcelona, desde 1968, na qual o encontramos diariamente, há 44 anos. Possui ao seu lado nesta jornada profissional a família - a esposa Ana e a filha Luciana Fontes -, além dos dedicados colaboradores.

Saúde

Meio Ambiente

Trânsito

Esporte

Conheça algum dos 85 projetos do Joel que foram transformados em Lei Saúde: Lei 3.446/95 – Obrigatoriedade de oxigenoterapia em farmácias; Lei 3.455/96 – Dispõe sobre o uso de copos descartáveis em bares, restaurantes e similares; Lei 3.662/98 – Regula o comércio de água potável por caminhão pipa na cidade; Lei 3.716/98 – Institui a “Semana da Saúde Bucal” (primeira semana de agosto); Lei 3.796/99 – Institui a “Semana de Prevenção do Alcoolismo” (a partir do dia 9 de agosto); Lei 3.822/99 – Dispõe sobre a fixação de propaganda alertando sobre a proibição de fumar em estabelecimentos da Saúde; Lei 3.837/99 – Institui a “Semana Municipal de prevenção de acidentes infantis”; Lei 3.851/99 – Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais disponibilizarem aos seus clientes, protetores descartáveis para os assentos sanitários; Lei 4.050/01 – Institui a vacinação em domicílio para os munícipes incapacitados; Lei 4.068/01 – Dispõe sobre o Controle de Zoonoses; Lei 4.119/01 – Obriga a permanência de Ambulatório Móvel em eventos; Lei 4.155/02 – Dispõe sobre o tratamento e descontaminação da areia dos tanques nos estabelecimentos infantis; Lei 4.158/02 – Institui o combate à dengue pelas floriculturas. Lei 4.251/04 – Dispõe sobre o treinamento de funcionários para atendimento emergencial nas escolas; Lei 4.288/05 – Dispõe sobre a utilização de lacre inviolável

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Acessibilidade

Construção civil

Trabalho

Homenagem

nas embalagens de alimentos entregues em domicílio; Lei 4.297/05 – Campanha permanente de incentivo à doação de medicamentos aos munícipes de baixa renda; Lei 4.307/05 – Proíbe a venda de carne previamente moída; Lei 4.313/05 – Campanha permanente de conscientização de doação voluntária de sangue; Lei 4.320/05 – Obriga a informação da profundidade em bordas de piscinas comunitárias; Lei 4.329/05 – Institui a fixação de avisos nos Hospitais sobre o direito dos pais permanecerem junto a seus filhos; Lei 4.372/06 – Dispõe sobre o destino de medicamentos doados conforme o prazo de validade dos mesmos; Lei 4.384/06 – Especifica multa aos infratores do disposto na lei 4.288 (Utilização de lacre inviolável); Lei 4.443/06 – Campanha Permanente de Educação Postural – Instituindo a obrigatoriedade do teste do minuto nos alunos da rede pública de ensino; Lei 4.455/06 – Altera a Semana Municipal de Aleitamento Materno para 01 a 08 de Agosto; Lei 4.475/07 – Campanha Permanente de Prevenção e Combate à Verminose; Lei 4.517/07 – Institui normas para armazenamento e transporte de Água Mineral. Lei 4.593/08 – Acrescenta à lei n° 3.851/99 (“Protetores de assentos sanitários”) a obrigatoriedade do estabelecimento dispor toalhas descartáveis; Lei 4.614/08 – Acrescenta à Lei que institui a Prevenção de câncer ginecológico a prevenção do vírus HPV; Lei 4.621/08 – Campanha de Vacinação de adultos e adolescentes (mês de abril); Lei 4.640/08 – Campanha permanente de incentivo à doação de órgãos, tecidos e medula; Lei 4.657/08 – Acrescenta artigo à Lei 4.520/07 proibindo a colocação de vasos ou similares que armazenem água

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Por uma São Caetano do Sul Melhor Venho até vocês, munícipes de São Caetano do Sul, para prestar contas do que tenho feito pela nossa comunidade nestes anos de vereança. Apresentar meu trabalho em prol da nossa cidade é mais que um dever, é um compromisso ético. Em 20 anos, ao longo de 5 de mandatos como vereador, busquei exercer minhas funções com empenho e respeito para com o eleitor. Através desta prestação de contas, apresento alguns pontos relevantes do meu trabalho, levando até você uma resposta pelo seu voto. Tenho orgulho em servir a cidade de São Caetano e aos seus moradores há duas décadas. Nossa cidade é a expressão de sua sociedade, de sua história, de seus homens públicos.

Saúde

Meio Ambiente

Trânsito

Esporte

sobre os jazigos. Lei 4.747/09 – Campanha da pílula do dia seguinte; Lei 4.778/09 – Acrescentou parágrafo único em Normas de Higiene nos estabelecimentos que lidam com alimentos; Lei 4.808/09 – Campanha permanente de conscientização e doação voluntária de plaquetas; Lei 4.892/10 – Altera semana de prevenção e combate à Hepatite A e B; Lei 4.896/10 – Campanha permanente de conscientização da importância do ácido fólico na prevenção de doenças; Lei 4.913/10 – Campanha de orientação e prevenção às doenças de inverno; Lei 5.005/11 – Campanha permanente de prevenção e controle da diabetes infantil e juvenil na escola da rede municipal;

Acessibilidade: Lei 3.663/98 – Obriga degraus automatizados em ônibus para acesso a deficientes e idosos; Lei 3.676/98 – Obriga a disponibilização de Cadeiras de Rodas em supermercados com mais de 200m²; Lei 3.871/00 – Estabelece sistemas de proteção a pedestres nas calçadas de Lava-rápidos; Lei 4.180/03 – Acrescenta Artigo à Lei 3.792/99 – Assentos para deficientes – estabelecendo que os mesmos devem ser identificados com o símbolo de acessibilidade internacionalmente conhecido.

Acessibilidade

Construção civil

Trabalho

Homenagem

Lei 4.705/08 – Obriga proprietários a isolar obras inacabadas;

Homenagens: Lei 3.523/97 – Institui a Medalha do Imigrante; Lei 4.086/02 – Institui Semana Municipal de Pais e Filhos; Lei 4.198/04 – Semana Monteiro Lobato (15 a 21 de abril); Lei 4.215/04 – Semana da Farmácia – a ser comemorada na última semana de março; Lei 4.227/04 – Dia do Cliente (15 de novembro); Lei 4.272/04 – Dia Municipal da Imigração Japonesa (18 de junho); Lei 4.282/05 – Dia Municipal da Imigração Italiana (02 de junho); Lei 4.502/07 – Acresce Artigo à Lei 4.038 – Fixando homenagem a uma mulher de destaque do Município. Lei 4.736/09 – Semana do esporte; Lei 4.791/09 – Semana do jovem empreendedor; Lei 4.954/10 – Semana Municipal de Ciência e Tecnologia;

Trabalho: Lei 4.430/06 – Semana da Orientação à escolha Profissional (mês de agosto); Lei 4.647/08 – Obrigatoriedade da apresentação de documentos para Confecção de carimbos profissionais.

Construção Civil:

Comportamento:

Lei 3.531/97 – Dispõe sobre a colocação de redes de proteção em prédios em construção; Lei 3.804/99 – Estabelece multa aos proprietários que não cumprirem a Lei 2.036/73 que dispõe sobre terrenos não edificados.

Lei 4.442/06 – Altera a Lei 4.254/04 que institui a Campanha Combate à Violência nas Escolas, intensificando o combate durante os jogos escolares; Lei 4.420/06 – Institui a “Semana Cívica Educativa” (3ª Semana de novembro);

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A revitalização do Viaduto Independência, assim como a iluminação e a passarela lateral beneficiando a travessia dos pedestres foram indicações do Vereador Joel Fontes. (Indicação n° 870 de 26 de maio de 2006)

Você sabia que a concessão de Bolsas de Estudos para AlunosMunícipes, matriculados no primeiro ano de cursos superiores foi indicação do Vereador Joel Fontes? A Prefeitura Municipal atendeu e hoje são beneficiados os alunos que não possuem condições de custear seus estudos. (Indicação n° 246 de 17 de fevereiro de 2005)

Foi por indicação do Vereador Joel Fontes a homenagem póstuma ao Senhor Luiz Rodrigues Neves, ilustre cidadão munícipe. Sendo atendido pela Prefeitura Municipal que nomeou o Complexo Municipal de Saúde com o nome de Luiz Rodrigues Neves. (Indicação n° 360 de 27 de fevereiro de 2009)

O Vereador Joel Fontes indicou a concessão de cartões especiais de estacionamento para os munícipes com mais de 60 anos para facilitar acesso dos idosos com carro em toda a cidade e também para que as vagas prioritárias para idosos sejam utilizadas corretamente. (5 de abril de 2010)

Foi indicação do Vereador Joel Fontes a criação da linha de ônibus intermunicipal direta ligando São Caetano do Sul ao Hospital Mario Covas em Santo André. Levando mais saúde e qualidade de vida aos nossos idosos que são atendidos gratuitamente. (Indicação n° 2289 de 8 de novembro de 2007)

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A construção da ciclovia do Parque Linear da Avenida Kennedy foi indicação do Vereador Joel Fontes. A Prefeitura Municipal atendeu a indicação do Vereador e hoje pedestres e ciclistas desfrutam dos benefícios da Ciclovia. (Indicação n° 1231 de 14 de agosto de 2006)


Indicações

A revitalização da Praça Itália e a instalação do Posto Policial aconteceram por indicação do Vereador Joel Fontes. Ele foi prontamente atendido pela Prefeitura Municipal, levando mais segurança e bem estar para os moradores e para quem passava diariamente no local. (Indicação n° 1290 de 29 de setembro de 2004)

O Vereador Joel Fontes indicou a instalação de um local que atendesse ao idoso dependente durante todo o dia, retornando ao seu lar no final da tarde, visando a saúde das populações mais idosas do município e o conforto das mesmas e das famílias. (Indicação n° 1660 de 17 de setembro de 2008)

Vereador Joel Fontes indicou a instalação de aparelhos de exercícios especialmente voltados para o público da terceira idade. Hoje o “Projeto Playground da Longevidade” está instalado nos Parques: - Chico Mendes no Bairro Cerâmica - Guaiamú no Bairro Santa Maria - Parque Linear da Av. Kennedy (Indicação n° 273 de 6 de março de 2006)

A abertura do Centro de Terceira Idade João Castaldelli, aos domingos, no período em que a Avenida Presidente Kennedy encontra-se fechada para o trânsito, foi indicação do Vereador Joel Fontes. (2 de setembro de 2009)

A ampliação da licença maternidade de 4 para 6 meses das funcionárias públicas da administração de São Caetano do sul, foi indicação do Vereador Joel Fontes. Dessa forma as mães podem passar mais tempo com seus filhos recém-nascidos levando mais saúde e bem estar para ambos. (28 de fevereiro de 2008)

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A importância do vereador O vereador é sempre a pessoa mais próxima do cidadão. Muitas pessoas não sabem a importância da função do vereador para a cidade, mas ela é muito grande. O vereador é o responsável pela aprovação ou não do orçamento do município e zela pela boa aplicação do dinheiro público. É função do legislativo a fiscalização dos chefes do executivo, secretários de governo e chefes de departamentos. Isso torna o vereador essencial para o combate à corrupção. O vereador é também a pessoa mais próxima da população, é aquele que você pode procurar com facilidade de acesso. Se não o mais importante, é tão fundamental quanto o prefeito. Portanto, precisa ser uma pessoa digna da sua confiança!

Saúde

Meio Ambiente

Trânsito

Esporte

Construção civil

Trabalho

Homenagem

Esporte e Lazer:

Trânsito e transportes:

Lei 4.019/01 – Institui horário para utilização das Quadras esportivas em bairros residenciais (06:00 às 22:00 horas); Lei 3.885/00 – Revoga o artigo 1° da Lei 3.591/97 – Dispõe sobre a venda de seringas descartáveis a menores de idade.

Lei 3.512/97 – Estabelece a faixa SOS em toda a extensão da Av. Goiás; Lei 3.561/97 – Institui normas para Conduções Escolares; Lei 3.595/97 – Dispõe de placas indicativas do itinerário em todos os pontos de ônibus; Lei 3.618/98 – Obrigatoriedade do uso de lonas protetoras em caminhões que transportam entulhos e materiais de construção. Lei 3.755/98 – Alteração da Lei 3.325/93, especialmente no que se refere ao aumento do valor da multa aplicada a caminhões e afins que sujarem as vias públicas; Lei 3.864/00 – Acrescenta artigo à Lei sobre Veículos escolares, proibindo o uso de cigarro e afins nos veículos escolares; Lei 3.887/00 – Acrescenta dois artigos à Lei sobre multa de Caminhões, estabelecendo que o condutor do caminhão de carga limpa a via ou local que sujou com sua carga; Lei 3.908/00 – Altera artigo à Lei 3.624 sobre Multa de Transportes em Geral; Lei 4.048/02 – Acrescenta artigo à Lei sobre Veículos utilizados em Condução Escolar, obrigando o veículo a divulgar em local visível o seu n° de matrícula no DTV; Lei 4.152/03 – Estabelece normas para o registro de veículos de tração animal e humana no DTV; Lei 4.631/08 – Estabelece a proibição do uso de capacetes em estabelecimentos comerciais.

Meio Ambiente: Lei 3.369/94 – Regulamenta a proibição do funcionamento de bares e outros com música ao vivo a menos de 100 metros de hospitais, após as 21 horas; Lei 3.562/97 – Obriga o uso de sensor de vazamentos de gás encanado no comércio e afins; Lei 3.680/98 alterada pela Lei 4.161/02 – Estabelece multa a pichadores autuados em flagrante; Lei 4.045/02 – Estabelece multa àqueles que não recolhem os detritos de seus animais em vias públicas; Lei 4.334/05 – Insere Artigo à Lei 4.177 – Semana da Água – alertando sobre o uso indiscriminado da água; Lei 4.578/07 – Acrescenta parágrafo à Lei 4.177 – Semana da Água em São Caetano – estabelece a Divulgação de redações e artigos elaborados pelos alunos da rede municipal com o tema: ÁGUA – ESSENCIAL PARA A VIDA. Lei 4.691/08 – Campanha de redução de emissão de poluentes para automotores do ciclo diesel; Lei 4.776/09 – Campanha de conscientização sobre o aquecimento global; Lei 4.881/10 – Normas de proteção ambiental para residuos de troca e descarte de óleo lubrificante; Lei 4.973/11 – Dia municipal contra a poluição sonora;

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Acessibilidade

Boletim informativo do vereador Joel Fontes Produzido por IV5 Inteligência de Comunicação e Marketing Impressão: Tiragem: Contato: (11) 4228-6030 (11) 4228-6031

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Bons exemplos são eternos No dia 21 de abril foi inaugurado o Complexo de Saúde formado pelo Hospital de Olhos Dr. Jaime Tavares e pelo Centro de Oncologia e Hemoterapia Luiz Rodrigues Neves. A homenagem póstuma ao Sr. Luiz Rodrigues Neves foi indicação do Vereador Joel Fontes, que relembra a história da personalidade sancaetanense que foi um dos responsáveis pelo desenvolvimento da cidade, fazendo com que esta chegasse ao patamar de um dos melhores municípios do país. “Passam os homens, ficando os exemplos que nunca desaparecem. É na ação concreta que se constrói e frutificam os bons exemplos, muito mais que os belos discursos e as frases sonoras”, afirmou Joel Fontes sobre o ilustre morador, que também foi vereador de São Caetano do Sul - neste caso, por 12 anos - e fundador do Hospital de São Caetano.

Você participa ativamente da política da nossa cidade? Lembra em quem votou nas últimas eleições? Acompanha o trabalho que é realizado pelos seus candidatos?

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São questões simples, mas essenciais para saber o que acontece na vida pública da cidade. Ter essa preocupação política é como andar de bicicleta, você aprende uma vez e leva para a vida toda.

Você pode participar acompanhando as sessões que acontecem nas terças-feiras às 16 horas na Câmara Municipal. Ou pelo site da Câmara, http://www.camarascs.sp.gov.br/ onde é divulgado o trabalho que é feito por cada vereador. Além disso, o vereador Joel Fontes abriu um novo canal para falar com você, morador de São Caetano do Sul, nas redes sociais. Basta adicioná-lo, para acompanhar parte de seu trabalho e sugerir melhorias! A política está em tudo, venha fazer parte dela!

“O poder do cidadão está na força de seu voto.” Joel Fontes facebook.com/joelfontes55

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A importância do ELEITOR e da FAMÍLIA Meus eleitores e amigos estão ao meu lado, tanto nos momentos de lutas e dificuldades como também nas conquistas e alegrias. Apenas com a união e o apoio destes, podemos enfrentar os desafios e seguir a nossa luta. Com este suporte, tive força e determinação para trabalhar firme por melhorias para São Caetano do Sul. Cada projeto que indico é o reflexo de um cuidadoso estudo de como ele poderá melhorar a qualidade de vida de nossos munícipes. Acredito que realizo este trabalho com ética, dedicação e cuidado, da mesma forma como criei e eduquei meus filhos, Ricardo e Luciana Fontes. Aliás, não posso deixar de reconhecer que parte de minha força sempre esteve baseada na família, que nunca me faltou, seja com palavras de estímulo, com dedicação direta ou um simples, mas reconfortante acolhimento em seus braços. E foi justamente pensando no futuro dos filhos de São Caetano do Sul que muitas vezes passei parte dos 7.300 dias de vereança, pensando como poderia fazer mais para nossa cidade. Por isso, só tenho a agradecer a honra que você me concedeu, de representá-lo tantas vezes, e esperar que eu possa ter cumprido e atendido as suas expectativas em relação a minha seriedade e ao meu respeito pela nossa cidade. Ao lado do que possuo de mais valioso, meus filhos, me despeço dizendo que permanecerei sempre por perto. Venha nos visitar. As nossas portas estarão abertas - como sempre!

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Informativo Joel Fontes  

Informativo desenvolvido para o vereador de São Caetano do Sul, Joel Fontes

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