Acesso: Convênio.
1.19.3 - Programa de Infraestrutura Turística
Requisito: Uma linha de crédito do BID encontra-se disponível, cabendo um aporte de contrapartida ao Ministério do Turismo. O Ministério dá ainda apoio técnico na preparação das propostas e na execução das ações.
Unidade responsável: Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo.
Contrapartida: Obedece aos limites da LDO do ano corrente para cada ação.
Objetivo: Identificação das necessidades e posterior implantação de infraestrutura turística para permitir a expansão da atividade, adequação da acessibilidade e a melhoria da qualidade do produto para o turista, nas diversas regiões do País.
Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco “U” - 2º/3º andar - Brasília /DF - CEP 70065-900 – Telefone: (61) 2023-7887 Site: http://www.turismo.gov.br/ E-mail: turismo@turismo.com.br 1.19.2 - Programa Turismo Sustentável e Infância Beneficiários: Estados, Municípios, entidades da sociedade civil e empresas ligadas à cadeia produtiva do turismo.
Beneficiários: Estados, Municípios e Distrito Federal.
Descrição: O programa integra um conjunto de ações relativas ao desenvolvimento e implantação de equipamentos de infraestrutura turística, identificação do patrimônio histórico-cultural com potencial para visitação turística, buscando a realização de obras para implantação de facilidades de acesso, conforto e segurança, o apoio a projetos de sinalização turística e a implantação de centros de informações turísticas e de apoio à comercialização do artesanato local. Acesso: Contrato de Repasse.
Objetivo: Prevenção e o enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes nos equipamentos do turismo, e, como princípios, o desenvolvimento sustentável, a responsabilidade social corporativa e os direitos da criança.
Contrapartida: Obedece aos limites da LDO do ano corrente para cada ação. Origem orçamentária: Caixa Econômica Federal.
Descrição: Lançado em 2004, o Programa Turismo Sustentável e Infância foi desenvolvido pelo Ministério do Turismo, que conta com as parcerias do Conselho Nacional de Turismo, das Secretarias Municipais e Estaduais de Turismo, da Câmara Temática do Turismo Sustentável e Infância, de empresas representativas do setor turístico, de universidades e da sociedade civil.
Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco U, 2º/3º andar, Brasília /DF, CEP 70065-900 – Telefone: (61) 3321-7524. Site: http://www.turismo.gov.br/ E-mails: turismo@turismo.com.br / dietu.projetos@turismo.gov.br
Acesso: Convênio, Contrato de Repasse, Termo de Cooperação, Contrato de Parceria.
1.19.4 - Programa Nacional de Regionalização do Turismo
Requisitos: As ações são realizadas por meio de campanhas de mobilização em eventos e feiras nacionais e internacionais; seminários de sensibilização; formação de multiplicadores no tema e na inclusão social de jovens que vivem em situação de vulnerabilidade social frente à exploração sexual.
Unidade responsável: Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo / Secretaria Nacional de Políticas de Turismo.
Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco U, 2º/3º andar, Brasília /DF, CEP 70065-900 – Telefone: (61) 3321-7288 Site: http://www.turismo.gov.br/ E-mails: turismo@turismo.com.br / elisabeth.bahia@turismo.gov.br
Objetivo: Dotar de melhor infraestrutura de serviços de limpeza urbana os municípios turísticos, por meio da implantação de sistemas de coleta, tratamento e/ou destinação final de resíduos sólidos.
142
Beneficiários: Estados, Municípios e Distrito Federal.
143