https://youtu.be/_Ix-Ke3EAmc
METAS DE EQUIPE 2017
Implantar de forma compartilhada Políticas
de
Desenvolvimento em 12 Municípios. META ALCANÇADA Evidência: Municípios com Políticas de Desenvolvimento Implantadas.
Desenvolver a Metodologia Lidera Rio – Formação de Líderes Públicos com Foco em Resultados. META ALCANÇADA Evidência: Metodologia estruturada.
Aplicar a metodologia do Programa Empreendedorismo no Ambiente Escolar de forma piloto em 2 municípios (meta compartilhada com as gerências de soluções e inovação e Projetos Setoriais). META ALCANÇADA Evidência: Relatório de realização do programa nos territórios.
Relatório 2017 . Gerência de Políticas Públicas . SEBRAE/RJ
5
RESULTADOS Diante da importância da aplicação de uma gestão cada vez mais efetiva e de monitoramento dos resultados de forma mais precisa, foi necessária a criação de ferramentas que dessem suporte de maneira sistêmica, às gestoras da gerência de políticas públicas - oferecendo elementos concretos para o processo decisório estratégico. Vejamos a seguir os principais destaques da atuação da gestão de políticas públicas:
Desenvolvimento da ferramenta interna de acompanhamento e suporte à gestão dos projetos da gerência FAPP - Ferramenta de
Acompanhamento de Produtos e Processos.
Mapeamento de processos da gerência de políticas públicas contemplando 04 pacotes de trabalho. Foram gerados 16 fluxos e 01 manual de operacionalização do sistema TOTVS.
Nova gestão da gerência de políticas Públicas com introdução de novas ferramentas e metodologias para os procedimentos existentes.
Relatório 2017 . Gerência de Políticas Públicas . SEBRAE/RJ
7
NOVA MISSÃO DA EQUIPE
Consultoria especializada para Desenvolvimento de Equipe de Alta Performance. Ser uma equipe multidisciplinar de alta performance, ágil e flexível, que mesmo sob pressão, cria, articula, inova e se reinventa constantemente, gerindo projetos com responsabilidade e qualidade para proporcionar aos pequenos negócios a oportunidade de usufruírem de um desenvolvimento equalizado, através da inserção de políticas capazes de promover inclusão econômica e social, potencializando lideranças públicas e criando novos ambientes de negócios para as futuras gerações de empreendedores fluminenses.
Compliance interno – acompanhamento das metas, do orçamento, do sistema de gestão estratégica, do sistema de gestão de credenciados, dos sistema de monitoramento estratégico, além do monitoramento dos processos enviados para o Contas a Pagar, identificando as principais razões que impactam na devolução dos processos para correção.
Relatório 2017 . Gerência de Políticas Públicas . SEBRAE/RJ
ORÇAMENTO
8
APRIMORAMENTO do ambiente legal e de negócios
@
CONSULTORIAS ESPECIALIZADAS Desenvolvimento de parecer técnico sobre a isenção de taxa para o Microempreendedor Individual aplicada pelo INEA, acatado pela Procuradoria do Instituto. Elaboração de 17 minutas de legislação e atos normativos de apoio às microempresas e empresas de pequeno porte. Consultoria especializada em 33 municípios do Estado do Rio de Janeiro para aprimoramento do ambiente legal.
ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO Acompanhamento das legislações, que reflete no ambiente empresarial e de negócios, na Assembleia Legislativa e na Câmara da Cidade do Rio de Janeiro, assim como a realização de ação preventiva em 10 projetos de lei que poderiam impactar negativamente o dia-a-dia dos pequenos empresários. Destaque para: Participação na 1ª Audiência Pública pela Desburocratização do Ambiente de Negócios do Rio de Janeiro.
Relatório 2017 . Gerência de Políticas Públicas . SEBRAE/RJ
10
APRIMORAMENTO do ambiente legal e de negócios
@
Audiência Pública sobre o Projeto de Lei Complementar municipal nº 105/2015 (estudo de impacto de vizinhança) – inclusão do tratamento diferenciado para MPEs –impacto positivo em mais de 20.000 empresas. Projeto de Lei Complementar municipal nº 08/2017, que regulamenta as Compras Governamentais na cidade do Rio de Janeiro e beneficia mais de 315.000 empresas. Proposta acatada para a retirada da obrigatoriedade de dedetização mensal para empresas de diversos ramos de atividade (Projeto de Lei 1139/2015). Com a retirada da obrigatoriedade, mais de 30 mil pequenos negócios foram beneficiados. Identificação de mais de 10 projetos de leis com normas onerosas para as academias de ginástica. Parecer encaminhado com objetivo de beneficiar mais de 3.000 empresas.
DISSEMINAÇÃO DE CONTEÚDO Participação em 6 seminários para disseminação das alterações da Lei Geral das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Realização de Seminário sobre a temática Benefícios da Lei Geral / Compras Públicas na UFRJ, junto à Faculdade de Direito. Lançamento do Projeto Prefeitura Parceria do MEI para os municípios do G100.
Relatório 2017 . Gerência de Políticas Públicas . SEBRAE/RJ
11
APRIMORAMENTO do ambiente legal e de negócios
@
INOVAÇÃO Realização da 1ª Virada Legislativa, para o desenvolvimento coletivo de uma legislação sobre desburocratização, em parceria com o ITS - Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio.
O Deputado Federal Otávio Leite, relator da Lei Complementar 155 que modifica o Estatuto da microempresa e da empresa de pequeno porte, durante o Colaboramérica, fala sobre a importância do aprimoramento do ambiente legal de negócios: https://www.facebook.com/sebraerj/videos/10155672953251206/
ESPAÇOS DE REPRESENTAÇÃO Apoio para a criação da Frente Parlamentar de Desburocratização na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Apoio para instalação da Comissão Especial com finalidade de desenvolver e discutir propostas para a simplificação do licenciamento empresarial na Cidade do Rio de Janeiro. Apresentação de propostas ao relator Deputado Federal Otávio Leite, do projeto de lei que altera a Lei Complementar 123/2006.
Relatório 2017 . Gerência de Políticas Públicas . SEBRAE/RJ
12
APRIMORAMENTO do ambiente legal e de negócios
@
MURAL DE METAS
Relatório 2017 . Gerência de Políticas Públicas . SEBRAE/RJ
13
PESQUISA E ESTUDO Pesquisa qualitativa nos municípios fluminenses sobre a integração à Redesimples. Apoio a realização do 2º estudo do custo-benefício da implantação da Redesimples no município do Rio de Janeiro.
CUSTOMIZAÇÃO DE METODOLOGIAS Desenvolvimento da metodologia AD + Redesimples para ampliação do número dos municípios com alvará online no Sistema de Registro Integrado – Regin.
Itaperuna
Miracema
Criação da metodologia especifica para inserção dos municípios Fluminenses na realização da consulta de viabilidade pela RedeSim.
Cambuci
Campos dos Goytacazes
Cantagalo
Três Rios
CONSULTORIAS ESPECIALIZADAS Mapeamento dos processos de licenciamento de negócios em 40 municípios fluminenses.
Resende Itatiaia
São João da Barra
Santa Maria Duas Madalena Macuco Barras Cordeiro Sumidouro Quissamã Trajano de Moraes Carapebus Nova Friburgo
Vassouras Volta Redonda Barra Mansa
Barra do Piraí
Casimiro de Abreu
Miguel Pereira Guapimirim
Itaguaí Angra dos Reis
Petrópolis
Duque Japeri Nova de Caxias Iguaçu Mesquita São João de Meriti São Gonçalo Niterói
Cabo Frio São Pedro da Aldeia Armação dos Búzios Saquarema
Arraial do Cabo
Angra dos Reis
Relatório 2017 . Gerência de Políticas Públicas . SEBRAE/RJ
15
Consultoria para mapeamento do processo de licenciamento sanitário da SUVISA (Secretaria de Saúde do Governo do Estado do Rio de Janeiro) e integração do órgão licenciador ao Regin.
Consultoria especializada para identificação de lacunas e oportunidades para desenvolvimento da 3ª fase do Rio Mais Fácil. https://www.facebook.com/marcelocrivella/videos/1481701901853055/ http://solidarionoticias.com/prefeito-assina-decreto-que-desburocratizaabertura-de-empresas-na-cidade/ http://www.srzd.com/brasil/empreendedores-facilidade-abrir-negocio-rio/ http://www.srzd.com/brasil/empreendedores-facilidade-abrir-negocio-rio/
Conclusão da parametrização entre os códigos Nacionais de atividades econômicas e os códigos do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) para licenciamento empresarial de atividades de alto risco ambiental.
Relatório 2017 . Gerência de Políticas Públicas . SEBRAE/RJ
16
ELABORAÇÃO DE CONTEÚDO Sensibilização dos representantes do órgão sanitário estadual sobre aprovação do marco legislativo, segundo a LC 123/06 e conclusão do mapeamento de processos do licenciamento estadual da Vigilância Sanitária. Criação sistemática de conteúdo sobre a temática, nas esferas federal, estadual e municipal na página do Facebook (@Redesimplesrj).
CARAVANAS DA DESBUROCRATIZAÇÃO, PALESTRAS E ESPAÇOS DE REPRESENTAÇÃO Realização de duas Caravanas da Desburocratização nas regiões Norte e Lagos, com a participação dos prefeitos, gestores públicos e lideranças locais. Realização de 10 palestras para a disseminação da Redesimples nos municípios fluminenses, com a participação do presidente da Junta Comercial Luiz Velloso.
Relatório 2017 . Gerência de Políticas Públicas . SEBRAE/RJ
17
Participação do Sebrae/RJ como membro do Cogire – Comitê Gestor de Integração do Registro Empresarial (espaço de representação para implantação da Redesimples no Estado e nos municípios fluminenses).
PRINCIPAIS RESULTADOS 80 municípios fluminenses integrados à Redesimples, sendo 32 com consulta de viabilidade + alvará online e 48 com consulta de viabilidade online.
Redução tempo médio, de 120 dias para 72 horas, para emissão do certificado do Corpo de Bombeiros (CBMERJ) para empresas de baixo risco, em prédios já regularizados/inexigíveis de regularização.
Relatório 2017 . Gerência de Políticas Públicas . SEBRAE/RJ
18
PALESTRAS, CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 12 palestras para a sensibilização dos prefeitos e membros dos comitês gestores municipais com o Prefeito Empreendedor Vinicius Farah. Ações de desenvolvimento nos eixos: agentes de desenvolvimento, agricultura familiar, ambiente legal e de negócios, capacitação em liderança, compras públicas, desburocratização, educação empreendedora e sala do empreendedor. Desenvolvimento da Sala do Empreendedor nos municípios fluminenses: - 12 consultorias referentes às metodologias da sala do empreendedor 1.0 e 2.0. - 11 turmas de capacitação em Atendimento ao Empreendedor Cidadão – 190 participantes. - Construção do mapa de acompanhamento da curva de performance de evolução das salas. Palestra Município Empreendedor com o ex-ministro de Turismo Luís Barreto.
DESENVOLVIMENTO DE METODOLOGIA Desenvolvimento e aplicação da metodologia de Aprimoramento nos municípios de Mesquita, Três Rios e Duque de Caxias.
Arrecadatório
CONSULTORIA Desenvolvimento de 3 Planos de Ativação das Receitas Municipais em municípios fluminenses.
Relatório 2017 . Gerência de Políticas Públicas . SEBRAE/RJ
20
INOVAÇÃO Desenvolvimento do sistema gamificado do Programa Cidades Empreendedoras, contemplando 10 medalhas virtuais que podem ser obtidas, à medida que as prefeituras realizem a preferência nas compras governamentais dos pequenos negócios, a introdução do alvará online no processo municipal, realize chamadas públicas para os agricultores rurais, etc. Monitoramento da agenda das ações de políticas públicas, para acompanhamento da evolução do Programa nos municípios. Apresentação dos resultados parciais do Programa Cidades Empreendedoras dos municípios contemplados na edição 2017. Depoimento de um dos consultores do programa:
Em nossa última reunião do Comitê Gestor de Petrópolis, testemunhamos um enorme RECONHECIMENTO e AGRADECIMENTO do PREFEITO e sua equipe ao trabalho e parceria do SEBRAE. Foi muito gratificante ouvir, do Chefe do Executivo, que o trabalho do SEBRAE tem contribuído decisivamente para adoção de nova práticas na gestão administrativa e no incremento de Políticas Públicas perenes para o desenvolvimento local e regional. Consultor Celso Nunes Relatório 2017 . Gerência de Políticas Públicas . SEBRAE/RJ
21
CAPACITAÇÃO, ENCONTROS E FORMAÇÃO DE REDES Capacitação de 300 gestores públicos municipais de 47 municípios distintos, nos seguintes tópicos: Nível básico de desenvolvimento: 230 agentes de desenvolvimento. Turmas online, além da realização de 5 turmas presenciais. Top Agente - nível de desenvolvimento avançado: capacitação de 60 gestores públicos em 2 turmas presenciais. Nomeação de 38 agentes em 23 municípios, totalizando 84 agentes nomeados em todos o estado do Rio de Janeiro. Desenvolvimento e aplicação da nova metodologia de formação de redes colaborativas na Região Noroeste.
DESTAQUES DA REDE DE AGENTES DA REGIÃO SERRANA Adesão de 5 municípios à Rede, reunindo mais de 91% dos municípios da localidade, totalizando 11 municípios dos 12 que compõem a região. Inauguração de 6 salas do empreendedor nos municípios da região serrana. Emissão de alvará online em 10 cidades da região, que informatizaram e desburocratizaram seus sistemas de abertura, alteração e baixa de empresas. Diminuição do prazo de emissão do alvará que passou de 70 dias em média, para atuais 20 dias. Relatório 2017 . Gerência de Políticas Públicas . SEBRAE/RJ
23
PUBLICAÇÕES Publicação dos resultados de 2 anos de atuação da Rede de Desenvolvimento da Região Serrana.
INOVAÇÕES DO PROJETO Criação do mapa colaborativo da Rede de Agentes de Desenvolvimento. Elaboração e aplicação do curso Empreendedorismo e Gestão Pública Participativa, em parceria com o ITS, para 30 agentes de desenvolvimento fluminenses. Disseminação do tema Negócios de Impacto Social para Gestores Públicos em parceria com a Coordenação de Comunidades.
Relatório 2017 . Gerência de Políticas Públicas . SEBRAE/RJ
24
EVENTOS REALIZADOS V ENCONTRO ESTADUAL DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO – troca de informações estratégicas e boas práticas nacionais tendo o Agente de Desenvolvimento como protagonista para o apoio da implementação da Lei Geral nos municípios fluminenses. 103 participantes de 32 municípios fluminenses. Evento de comemoração de 2 anos de formação da Rede de Agentes de Desenvolvimento da Região Serrana, com 100 gestores públicos participantes.
DESTAQUES NACIONAIS Agente de Desenvolvimento de Miracema como caso de Sucesso no Encontro Municipal de desenvolvimento sustentável em abril de 2017 – o Agente Rodolpho Poyes, usou o cadastro do REGIN, para lançar o IPTU dos munícipes que ainda não estavam cadastrados, aumentando assim o a arrecadação do município. Rede de Agentes de Desenvolvimento como Caso de Sucesso no Fomenta Novembro/2017 - atuação dos agentes de desenvolvimento da região serrana de forma integrada para melhorar e integrar o ambiente de negócios da região, fazendo com que os indicadores da região aumentassem consideravelmente, tornando-os referência em todo o país. Incorporação da Metodologia do TOP Agente pelo Sebrae/MS – Novembro/2017. Relatório 2017 . Gerência de Políticas Públicas . SEBRAE/RJ
25
O Lider tem um papel fundamental na identificação, mobilização e instrumentalização dos atores a criar sistemas locais por meio de diálogos e ações estratégicas, engajando o grupo a pensar, construir e trabalhar para a construção do futuro em prol do desenvolvimento regional. O programa tem como base: Atuação integrada de líderes regionais; Promoção de lideranças mais fortes e empreendedoras; Estabelecimento de metas físicas; Planejamento estratégico; Instrumentalização de ações e planos; Implantação de estruturas institucionais; Monitoramento e avaliação de resultados.
Mobilização de 45 participantes de 12 municípios do Médio Paraíba, assim como a realização dos três primeiros encontros, conforme calendário.
Relatório 2017 . Gerência de Políticas Públicas . SEBRAE/RJ
27
Vídeo de mobilização para os encontros do Programa Lider. https://drive.google.com/open?id=1x4VRKhMB606Zaw2I-jRvLdflewDaulKx https://drive.google.com/open?id=1Rz7HWE3SAwzRgAw-vVerH6-_ZQG-Wt3i https://drive.google.com/open?id=1xuUJTYE-_s5zTIyj1BHeGqdz2XpzR4qi
Relatório 2017 . Gerência de Políticas Públicas . SEBRAE/RJ
28
PROJETOS DESENVOLVIDOS, EVENTOS E AÇÕES REALIZADAS: O programa Lidera Rio é composto por vários projetos, tais como o Formação de Líderes Públicos com Foco nos Resultados, o Lidera Turismo, assim como o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor e o Liderança Empreendedora. Englobam o Lidera Rio também ações e eventos que trataram de temáticas estratégicas para a gestão municipal.
Encontro com Prefeitos e Prefeitas eleitos Realização de 07 encontros com Prefeitos e secretários municipais fluminenses nas regiões da Baixada I, Baixada II, Leste Fluminense, Norte, Noroeste, Serrana II e Costa Verde. Monitoramento contínuo dos prefeitos eleitos e deputados do Estado do Rio de Janeiro. Mapeamento dos Indicadores Gerais dos projetos e ações realizadas nos municípios fluminenses.
Relatório 2017 . Gerência de Políticas Públicas . SEBRAE/RJ
30
Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor (PSPE) OBJETIVO: Reconhecer a capacidade administrativa dos gestores que elaboraram os melhores projetos e implantaram ações em favor do surgimento e desenvolvimento de pequenos negócios em seus municípios. PUBLICO-ALVO: Prefeitos fluminenses. REALIZAÇÕES:
Elaboração de material informativo para a Xª edição do PSPE aos municípios fluminenses. Início de consultorias e inscrição das prefeituras no site.
Relatório 2017 . Gerência de Políticas Públicas . SEBRAE/RJ
31
Elaboração do Guia de Prêmios Nacionais e Internacionais 3ª edição - O Guia Prêmios Nacionais e Internacionais de Reconhecimento de Boas Práticas de Gestão Pública para Gestores e Prefeituras Municipais e Instituições Não Governamentais, visa incentivar a participação de gestores públicos fluminenses e disseminar a cultura da excelência, para que experiências premiadas sirvam de inspiração e referência para outras iniciativas.
Projeto Formação de Líderes Públicos com Foco nos Resultados OBJETIVO: Proporcionar um programa avançado de capacitação e mentoria para execução de ações estratégicas, auxiliando as lideranças no desenvolvimento de projetos que potencializarão transformações em seus municípios, com o foco de alavancar o desenvolvimento. PÚBLICO-ALVO: Líderes públicos fluminenses. Capacitação de 70 gestores públicos dos municípios: Maricá, Mesquita, Niterói, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Petrópolis, São Gonçalo e Três Rios, em parceria com o Centro de Liderança Pública, o Cidadis e o Instituto República.
Relatório 2017 . Gerência de Políticas Públicas . SEBRAE/RJ
32
Projeto Liderança Empreendedora As temáticas abordadas durante os encontros integram discussões atuais no âmbito da gestão pública empreendedora como resiliência econômica, inteligência fiscal e novas economias, além de tendências nacionais e internacionais para promoção de um ambiente de mudanças, adoção de novos processos com ênfase em informação, conhecimento, inovação e desenvolvimento de lideranças. Ao final, os participantes são incentivados a propor a criação de uma agenda estratégica com foco na cooperação regional. OBJETIVO: Incorporar e promover uma nova visão de gestão, mais empreendedora, focada em fortalecer as cidades como ambientes competitivos e resilientes para os negócios Em 2017, foram realizadas 5 turmas – Região Lagos, Serrana I, Centro-sul, Norte e Cidade do Rio de Janeiro – com 112 participantes. INOVAÇÃO: Criação do aplicativo liderança Empreendedora visando: Melhoria e agilidade na gestão e comunicação Praticidade no acompanhamento dos conteúdos e agenda Geração de dados e análises Interatividade entre gestores públicos regionais e estaduais Sustentabilidade e economicidade Relatório 2017 . Gerência de Políticas Públicas . SEBRAE/RJ
33
REALIZAÇÕES E RESULTADOS Estruturação e realização das ações piloto do Programa ELOS para o Fortalecimento do Empreendedorismo na Comunidade Escolar – contribui para o desenvolvimento das ações de políticas públicas, de acesso a mercados e de empreendedorismo nas escolas, para a promoção do desenvolvimento regional, através do ambiente escolar. Aplicação da metodologia ELOS completa em 4 municípios fluminenses, e da metodologia Crescendo com o PNAE em 7 municípios - conjunto de ações diagnóstico-formativa focadas para a compra de, no mínimo, 30% da agricultura familiar pelas prefeituras, para realização das metas compartilhadas junto á coordenação de alimentos e da gerência de soluções e inovação. Criação da metodologia do Acelera Compras – conjunto de ações com foco no incremento da participação dos pequenos negócios nas Compras Públicas, e publicação do Plano de Compras específico para micro e pequenas empresas em 22 municípios.
Programas Cidades Empreendedoras, com atuação em 11 municípios e participação ativa por meio do NEO de Compras Governamentais. Participação no
Gravação de 19 Dicas de Ouro sobre Compras Governamentais, disponibilizadas no Canal do Youtube da Gerência de Políticas Públicas. Link: https://www.youtube.com/channel/UCo9J3dOsy9LNvTHLS0QNZsg Lançamento de 4 volumes da série da Cartilha Volume 1: Pregão Presencial e Eletrônico Volume 2: Tomada de Preços e Concorrência Volume 3: Dispensa de Licitação Volume 4: Sistema de Registro de Preços
Relatório 2017 . Gerência de Políticas Públicas . SEBRAE/RJ
Minha Primeira Licitação
35
Missão para o Fomenta Nacional, em Brasília, com a participação de mais de 40 representantes de 24 municípios, entre empresários e gestores públicos, com a apresentação de 4 casos de sucesso: Experiência de Compras Governamentais do município de Cantagalo Experiência da Rede de Agentes de Desenvolvimento da Região Serrana 1 Experiência da empresa de confecções Vanlook – fornecedora de uniformes profissionais para o poder público Experiência da agricultura familiar da Avahy Pescados – fornecedor de peixes na alimentação escolar para a região noroeste do Estado do Rio de Janeiro
Apoio decisivo à SEFAZ na vitória do Prêmio 19 de Março, premiação nacional que reconheceu a SEFAZ como órgão público brasileiro que mais capacitou servidores no ano calendário anterior. Capacitação de servidores públicos estaduais na temática Compras Governamentais – como compras das micro e pequenas empresas. Consolidação dados secundários sobre as compras e merenda escolar dos 92 municípios (FNDE, IBGE, SEEDUC, Portal da Transparência, Sistema de Monitoramento da Lei Geral);
Relatório 2017 . Gerência de Políticas Públicas . SEBRAE/RJ
36
LEGISLAÇÃO APLICADA Desenvolvimento de Minuta da Lei Geral da Agricultura Familiar, instrumento normativo inovador que congrega as principais legislações voltadas à agricultura familiar e à venda para o poder público. Desenvolvimento de Minuta Compras Governamentais.
de Lei do Negócio de Impacto Social com benefícios em
ESPAÇOS DE REPRESENTAÇÃO Apoio à Formação do Consórcio Intermunicipal da Baixa Fluminense sobre agricultura familiar. Portal Rio Oportunidades de Negócios¹: https://riooportunidadesdenegocios.com.br/ 597 cadastros de empresas no Portal Rio Oportunidades de Negócios (24% de todos os cadastros) 238 cadastros de específicos das micro e pequenas empresas do Rio de Janeiro 359 convidados (pessoa físicas, empresas de médio e grande porte do RJ e empresas de qualquer porte de outros Estados) Divulgação de 218 Notícias de Impacto divulgadas 18 Eventos divulgados Publicação de 12 Relatórios de Inteligência sobre temas relacionados a compras governamentais Publicação de 2 casos de sucesso
INOVAÇÕES Criação da metodologia do Acelera
Compras, com redução de custos e otimização de resultados. Total de municípios trabalhados: 22 Estimativa de plano de compras desses municípios: R$ 169.663.196,34 Estimativa de contratações exclusivas para MPE nesses municípios: R$ 53.908.064,55
Relatório 2017 . Gerência de Políticas Públicas . SEBRAE/RJ
¹ Dados até 30/11/2017.
37
CASO DE SUCESSO DO MUNICÍPIO DE CARMO: Dados relevantes: Reserva de mercado de R$ 2.007.073,31 para os pequenos negócios nas compras governamentais. Plano de compras governamentais para pequenos negócios com 11 órgãos participantes, 58 processos planejados e estimativa de venda para MPEs de R$ 6.078.825,29.
100% das contratações do ano de 2017 foram destinados aos pequenos negócios. A participação de microempresas correspondeu a 72,64% e de empresas de pequeno porte 27,36%.
Relatório 2017 . Gerência de Políticas Públicas . SEBRAE/RJ
38
CASO DE SUCESSO DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO: Dados relevantes:
90% das contratações da Prefeitura foram de pequenos negócios; Aumento da porcentagem de venda ao MEI, com montante de R$ 163.065,00; A meta de aumentar em 10% a participação das empresas situadas em Cantagalo nas compras públicas da Prefeitura municipal foi superada, e o percentual de aumento atingiu 325%; Foi criado um portal de licitações com cartilhas disponibilizadas ao fornecedor, com link do portal Rio Oportunidades de Negócios, com os eventos e com o Relatórios de Monitoramento;
Relatório 2017 . Gerência de Políticas Públicas . SEBRAE/RJ
39
O município criou um selo negócios;
para pagamento diferenciado aos pequenos
Apresentação do edital da chamada pública para a compra da agricultura familiar para a merenda escolar. O município vai investir 100% do repasse dos recursos do FNDE na agricultura familiar;
Programa ELOS para o Fortalecimento do Empreendedorismo na Comunidade Escolar – contribui para desenvolvimento local, por meio de ações que articulem o potencial empreendedor e criador de soluções dos atores que compõem a comunidade escolar, prefeitura, produtores rurais, MPE’s e MEI's, a fim de criar um ambiente que potencialize as oportunidades apresentadas pelo uso do poder de compras dos municípios como instrumento para o desenvolvimento desses atores. Promoveu a integração
e o estabelecimento de meta compartilhada entre a Superintendência, Diretoria de Produto e Atendimento e Diretoria de Desenvolvimento. Integração e sinergia com as ações do Programa Cidades Empreendedoras.
Relatório 2017 . Gerência de Políticas Públicas . SEBRAE/RJ
40
RESULTADOS Inovação pela prefeitura de Campos dos Goytacazes na apresentação da chamada pública regionalizada, com georreferenciamento dos produtores rurais, melhoria na logística, inclusão de novos produtos no cardápio escolar, mais oportunidades locais e mais sustentabilidade;
Reativação do CAE – Conselho de Alimentação Escolar do município de Nova Friburgo, realização de roda de conversa entre gestores públicos e produtores, dispensa de NFe para os produtores rurais; Estabelecimento de parceria inédita entre SENAR, CRC e Prefeitura de Itaperuna para realização de seminário sobre legislação tributária rural e sobre emissão de nota fiscal para participação em programas federais,
implementação de visitas técnicas feitas pelas nutricionistas às propriedades rurais para conhecer a capacidade de produção e capacitação de merendeiras e diretores de escolas.
Relatório 2017 . Gerência de Políticas Públicas . SEBRAE/RJ
41