EDIÇÃO 01 Jan 12
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A Democracia
Actividades realizadas: - Presença na reunião do Gabinete Autárquico da CPR da JSD Lisboa
- Presença nas Assembleias Municipais de Oeiras
A Democracia não é um estado de alma, é uma construção diária de pequenas e grandes conquistas. Portugal, desde 1822, adotou vários regimes políticos democráticos, vivendo, também, alguns períodos de ditadura. Em todos eles se entregou o “fardo” da governação às elites, que cujo comportamento oscilou entre a manutenção da estabilidade governativa por intermédio da negação dos direitos políticos às massas e entre a quase total instabilidade política que também não se refletia em maior participação cidadã. Os cidadãos pouco ou nada contribuíram para a tomada de decisão dos assuntos públicos, sendo, reiteradamente, postos de lado pelo “sistema”.
- Apresentação da proposta do Orçamento Participativo na Assembleia que foi aprovada por unanimidade
A partir de 1976 iniciou-se um ciclo de abertura que tende hoje a combinar a Democracia Representativa, ou seja, dos partidos, com a Democracia Participativa, ou seja, dos cidadãos, abrindo espaço à intervenção dos cidadãos nas políticas públicas.
- Reunião temática da CPC da JSD Oeiras sobre a revisão curricular do ensino básico
A JSD Oeiras acredita que é possível combinar estas duas componentes, reconhecendo, naturalmente, que a Democracia Participativa não soluciona todos os problemas do País, sendo, principalmente, mais um mecanismo à disposição dos cidadãos para sentirem o Estado e as autarquias como seus. O envolvimento dos cidadãos na escolha de soluções para os desafios do dia-a-dia é essencial para a vitalidade da nossa Democracia, pois é necessário que a Sociedade tenha a noção dos dilemas inerentes à tomada de decisões, sejam elas da alçada dos políticos ou dos cidadãos. É necessário que os cidadãos deixem apenas de exigir que os políticos lhes resolvam os problemas e passem eles próprios a tomar decisões para compreenderem melhor a responsabilidade que a cidadania acarreta.
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Por essa mesma razão a JSD Oeiras veio propor à Assembleia Municipal de Oeiras, no dia 10 de Janeiro, a implementação do Orçamento Participativo no concelho de Oeiras. Tal como já havia acontecido com a proposta dos manuais escolares e com a das hortas urbanas, a nossa proposta foi aprovada por unanimidade, demonstrando-se assim a abertura do sistema político à participação cidadã e o papel essencial da juventude na vida dos partidos políticos e nos órgãos autárquicos. O Orçamento Participativo vai permitir aos cidadãos, e aos jovens em particular, que proponham e votem soluções para problemas da sua rua, da sua escola, do seu bairro, da sua coletividade, da sua freguesia, que escapam muitas vezes aos eleitos locais. Agora, através do Orçamento Participativo já vai ser possível, por exemplo, teres um campo de futebol, computadores para a associação de estudantes ou manuais escolares gratuitos se conseguires que os teus amigos votem na tua proposta. A JSD Oeiras tem um vereador eleito e com pelouros, tem deputados municipais e tem membros de assembleias de freguesia. E isso dá-lhe a capacidade para agir a favor dos jovens e dos menos jovens. E temos aproveitado esse voto de confiança em nós para apresentar propostas. Somos, com grande certeza, a concelhia que mais propostas apresenta no país, tendo a noção de que a Democracia se faz, sobretudo, de trabalho e de confiança nas capacidades dos jovens, sejam eles militantes ou não de juventudes partidárias.
Texto Jorge Janeiro