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EDIÇÃO 10 - OUT.12

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COMUNICADO PSD OEIRAS Actividades de Outubro: - Assembleias Municipais - Plenário do PSD Oeiras com a presença do Deputado Pedro Pinto para discussão do Orçamento do Estado - Conselho de Dirigentes da JSD com o Secretario de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, Carlos Moedas, onde debatemos a crise atual - Visita às Escolas Secundarias no âmbito da iniciativa "Regresso às Aulas"

Desde o início do processo que o PSD de Oeiras teve como objetivo chegar a um entendimento com todas as forças políticas relativamente à redução de cargos políticos no Concelho, inerente à reorganização administrativa territorial autárquica, imperativo decorrente também do compromisso assumido também pelo anterior Governo do PS. Foi sempre objetivo do PSD encontrar uma solução dentro da Lei que melhor servisse os interesses dos munícipes de Oeiras, encontrando uma solução de todos e não apenas de um qualquer partido político. Este objetivo foi, inclusivamente, uma das conclusões da convenção Autárquica do PSD de Oeiras datada de Novembro de 2011. O facto das forças políticas do PS e do Isaltino Oeiras Mais à Frente, na última reunião de Câmara, terem votada por um "parecer" negativo quanto à reorganização administrativa territorial autárquica e, assim, contra a redução de cargos políticos ao nível das freguesias, inviabilizou desde logo o objetivo do PSD, bem como a apresentação de qualquer proposta alternativa. Entendemos, por isso, que: 1. A posição das forças políticas do PS e do IOMAF, ao delegar numa entidade externa e estranha ao concelho, que segundo a sua própria proposta é caraterizada como uma entidade "impreparada e desconhecedora das realidades locais " revela a falta de responsabilidade destas duas forças políticas, que preferiram demitir-se das suas responsabilidades a encontrar uma solução dentro da Lei que melhor servisse os interesses dos Oeirenses;


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- II EDIÇÃO - DIA RADICAL JSD OEIRAS

2. A atitude assumida pelos partidos políticos IOMAF e PS inviabiliza o financiamento adicional de 15% para cada uma das freguesias, lesando também desta forma as freguesias que a referida entidade, a Unidade Técnica, irá agregar; 3. Estranhamos particularmente o comportamento do Dr. Marcos Perestrelo do PS, que integrava enquanto Secretário de Estado o Governo que assinou o memorando de entendimento com a Troika de onde advém esta reforma; 4. Se podemos compreender o taticismo do partido político IOMAF, uma vez que preside a 9 das 10 juntas do concelho e que terá tido dificuldade em gerir partidariamente esta redução, não se compreende a posição do PS, enquanto partido de âmbito nacional, ainda por mais quando se observa a sua atitude em concelhos como a Amadora e de Lisboa onde teve uma postura muito mais responsável, indo ao encontro do que a Lei prevê. 5. Existe efetivamente espaço para a redução de cargos políticos no concelho, sendo exemplo disso o caso de Cruz Quebrada e Dafundo uma freguesia de 3km2, cuja sede da Freguesia dista apenas 1,5 Km da sede da freguesia vizinha e cujos órgãos autárquicos têm funcionado com muitas irregularidades; 6. Consciente que a Lei será cumprida, o ónus de uma eventual divisão administrativa mal adaptada à realidade do concelho, cairá sobre quem inviabilizou a entrega de uma proposta por parte do município. Os Partidos IOMAF e PS.

Alexandre Luz Presidente da Comissão Política Concelhia de Oeiras do PSD facebook.com/AlexandreMLuz


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