Pão e Cravos 3ª Edição Janeiro/Fevereiro by Jovens Bloco de Esquerda

PÃO E CRAVOS Jornal dos jovens do Bloco - nº 3 Janeiro/Fevereiro 2016

NESTA EDIÇÃO: EDITORIAL

Desamarrar a Democracia | p.2

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS

Combater o pesadelo para ganhar o futuro João Camargo p.8/9

NACIONAL Uma candidatura para derrotar a austeridade João Campos Rodrigues | p.3 EDUCAÇÃO Propina, La Dolorosa Rui Velho | p.4 TRABALHO JOVEM A Fábula do Empreendedorismo Izaura Solipa | p.5 A LUTA TODA A Proletária Rosa Luxemburgo | p.6 Das ideias estranhas aos valores familiares Carlota Rocha e Cunha / p.7 INTERNACIONAL Depois do desalento, o retorno à luta Kostantinos Avgerinos | p.10 CULTURA Estrelas ou não, também somos trabalhadores Luísa Costa | p.11 TEORIA O Parlamento e a Rua Tomás Nunes | p.12/13 HISTÓRIA Não me contes Histórias, outro mundo é possível! Bruno Góis / p. 14 e 15

Editorial

Desamarrar a democracia Os últimos meses têm sido marcados pela tragédia humana que tem como palco o Mediterrâneo: a da luta e morte de milhares de pessoas que procuram fugir da guerra nos seus países, tentando encontrar na Europa um lar ou um mero lugar onde consigam sobreviver. A reação europeia é um paradoxo. De um lado, temos o choque, a vergonha que acompanha a consciência da culpa europeia no deflagrar de conflitos noutros lugares do globo e o surgimento de movimentos populares de solidariedade para com as e os refugiados. Do outro lado, o que se encontra é a hipocrisia das instituições europeias e dos governos dos diferentes países europeus, que se dizem solidários mas apenas se mostram disponíveis para receber uma ninharia de pessoas (o Líbano, do tamanho de dois Algarves, já recebeu mais de 1 milhão de refugiados,

enquanto a União Europeia se disponibilizou para acolher somente 160 mil. Desses, uma relatório recente apontava que apenas 266 pessoas – sim, 266 - tivessem sido até agora acolhidas), e em vários casos incitam ao incendiar de sentimentos de ódio face a outros povos e culturas. O poder político europeu justifica o imobilismo, o injustificável, com a falta de capacidade económica para abrir portas para tanta gente (ao mesmo tempo em que há, por esta Europa fora, milhões de casas por habitar que deveriam ser postas ao serviço de quem delas precisa, e quando a acumulação de riqueza nas mãos de meia dúzia de pessoas é cada vez maior), com o medo de um “choque de civilizações” (que apenas tem cabimento nas cabeças dos senhores da guerra que deflagram o caos no Médio Oriente e noutros lados do mundo para roubar petróleo à força, condenando populações inteiras à miséria) e com o medo que o Daesh (o autoproclamado Estado Islâmico) se aproprie da solidariedade para se infiltrar em terras europeias. O Daesh é uma organização terrorista perigosa, desrespeitadora de vidas e de liberdades, que procura implantar o caos junto das populações em que se encontra instalada e nas populações de outros sítios (como o comprovam os ataques terrorista em Beirute e Paris) e que floresce na Europa, principalmente

junto de populações jovens e segregadas do sistema, a quem o acesso a um emprego e a um nível minimamente aceitável de bem-estar é negado. Acusados de serem membros do Daesh, os e as refugiadas são pelo contrário suas vítimas, fugindo do cenário de violência e morte por ele criado. Neste sentido, recusar a vinda de quem foge da guerra com a argumentação que se pretende combater o Daesh é precisamente ceder e apoiar os objetivos desta organização terrorista. A narrativa de criar uma oposição entre “nós” (europeus) e “eles” (os refugiados), entre o “Ocidente” e o “Oriente”, entre a “civilização” e o “retrocesso”, não serve mais do que as elites europeias que beneficiam de uma distração dos problemas económicos e sociais que corroem os países da União. Recusamos essa divisão entre “nós” e “eles”: é por respeitarmos as diferenças culturais, raciais, religiosas, de género, etc., e sabermos que partilhamos a pertença a uma classe social asfixiada pelas burguesias nacionais e internacionais, que temos consciência que é muito mais o que nos une do que o que nos separa. Temos muito mais em comum com uma cidadã síria que foge da guerra do que com Angela Merkel ou Belmiro de Azevedo. Neste enquadramento, cabe-nos intensificar as ações de solidariedade para com os e as refugiadas, recusar a deriva policial (que em França serviu de mote para por exemplo boicotar as e os ativistas ecologistas na COP21, através de interdi-

ções a liberdades básicas como manifestações) e intensificar a pressão sobre as instituições europeias para que a hipocrisia não continue a fazer lei. Marisa Matias, eurodeputada eleita pelo Bloco de Esquerda, tem proposto a solidariedade europeia e o combate ao terrorismo acabando com o que o alimenta, propondo um boicote à venda de armas e à compra de petróleo ao Daesh. *** Marisa Matias é também a candidata apoiada pelo Bloco de Esquerda às eleições Presidenciais. É a candidata que, para além da defesa intransigente da solidariedade entre povos, garante a defesa da Constituição e que incitará a intensificação da organização das pessoas por mais direitos económicos e sociais, contra os poderes instituídos. Representa uma candidatura que se soma a várias outras no campo da esquerda e que poderá ser fundamental para aumentar a participação eleitoral, reforçando a democracia e evitando que o candidato da direita, Marcelo Rebelo de Sousa, vença. Marcelo pisca o olho ao eleitorado de centro e de esquerda, mas não nos podemos esquecer de quem é: militante fiel do PSD e fiel guardião das grandes elites económicas (e que agora muito quereria apagar as fotos tiradas ao lado do amigo Ricardo Salgado…). No plano nacional e internacional, os desafios às liberdades e à democracia multiplicam se. Vamos à luta.

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Nacional

Uma candidatura para derrotar a austeridade João Campos Rodrigues É fácil as esquerdas esquecerem a importância do momento eleitoral que são as presidenciais. No sistema semi-presidencial português, contrariamente às eleições legislativas ou até às autárquicas, que elegem representantes para órgãos com poder executivo, a eleição do presidente tende a ser considerada uma eleição menos importante. Devido à ausência de poder executivo, devido ao carácter unipessoal do cargo, e também por supostamente ser da competência do Presidente ter em conta os interesses da nação, em detrimento das linhas do partido de que porventura poderá provir. Desta forma, confiando que os nossos supostos representantes apresentem um pouco de boa-fé, e tenham minimamente em conta a vontade soberana do povo, expressa noutros momentos eleitorais, ignoramos a “bomba atómica” do Presidente da República, a dissolução da Assembleia da República e das Assembleias das Regiões Autónomas. Fechamos também os olhos ao facto de ser o Presidente a nomear o Primeiro-ministro, e ter o poder de o demitir. Assim, a esquerda esquece-se do perigo de ter um Presidente da República temeroso de qualquer possível alteração da relação de forças entre Trabalho e capital, por mais ligeira que seja, um presidente mais interessado na acumulação de riqueza por uma elite económica do que com as condições reais de vida dos trabalhadores explorados por essa elite. Felizmente, Cavaco Silva relembrou-nos desse perigo aquando da sua atuação bloqueante à indigitação de António Costa. Mesmo sem ter constitucionalmente a possibilidade de dissolver o Parlamento nos seis meses seguintes à eleição deste, e tendo já sido informado de um acordo que permitiria a formação de um governo minoritário, Cavaco Silva opta por indigitar Passos Coelho, levando a uma inevitável (se bem que gratificante) moção de censura. E mesmo após esta moção, atrasa semanas a indigitação de Costa, deixando a pairar no ar o espectro de um governo de gestão. E, quando finalmente dá posse ao governo minoritário do PS, este é formado com quase dois meses de atraso desnecessário. A criação desta crise política artificial, serviu apenas para mascarar a realidade espelhada nas últimas eleições legis-

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lativas: a derrota retumbante da austeridade. E é essa derrota clara que temos de reafirmar nestas presidenciais. Temos de reafirmar a rejeição a uma austeridade que sufocou a economia, que acelerou a acumulação de riqueza nos extratos mais favorecidos da sociedade, em detrimento dos mais carenciados, dos trabalhadores, dos estudantes, dos pensionistas e desempregados. Uma austeridade que acelerou as consequências intrínsecas ao modelo capitalista em que vivemos, em prol de “compromissos europeus” como o Tratado Orçamental, que aparentemente, para várias candidaturas, são de maior importância do que o cumprimento da

nossa Constituição. Se queremos verdadeiramente enfrentar a União Europeia e as suas diretivas autoritárias, desrespeitadoras da soberania nacional, a esquerda não se pode dar ao luxo de ter um Presidente de direita, disposto a dissolver a Assembleia da República à menor desculpa. As forças que querem empurrar Portugal para um regresso a esse ciclo de empobrecimento e privatizações que vivemos, já cerraram as fileiras em torno de Marcelo Rebelo de Sousa, o candidato da direita e dos velhos interesses económico-financeiros. O candidato com o maior tempo de antena da História da República portuguesa, levado ao colo pela comunicação social, controlada por privados, e por esses mesmos interesses que Marcelo e a direita defendem. O candidato que na sua campanha taticamente se distanciou de Cavaco e do resto da direita, para tentar recolher votos em todos os outros quadrantes políticos, é o mesmo conservador paternalista que liderou a oposição à despenalização do aborto, o mesmo antagonista do Estado Social que votou contra a lei de bases do serviço nacional de saúde. O Marcelo que foi à Festa do Avante é o mesmo saudosista do Estado Novo, com tiques autoritários, cheiro salazarista e apologista do seu padrinho, Marcelo Caetano. E enfrentando este Cavaco disfarçado, hegemónico à direita, temos uma dispersão

volta. Com campanhas tão diversas, combateremos a abstenção que até hoje tem sido elevadíssima, mobilizando os estudantes, trabalhadores, reformados e desempregados a irem às urnas. Depois do claro voto contra a austeridade nas últimas legislativas, é necessária uma candidatura que defenda essas vozes nestas presidenciais. É neste panorama que é fundamental um apoio sentido à nossa candidata, a Marisa. Uma candidatura necessária, e sobretudo, como expresso na sua declaração de intenções, “uma candidatura para todos e todas as portuguesas, sim, mas não esqueça que se está a fazer aos mais pobres da classe trabalhadora para salvar os bancos, não esqueça o que se está a fazer aos jovens para os fazer desistir do país, não esqueça o que se está a fazer às mulheres para que sejam sofredoras submissas, não esqueça o que se está a fazer aos trabalhadores para pagar salários miseráveis, não esqueça o que se está a fazer aos velhos para desonrar vidas inteiras de trabalho e de sacrifício.” Os trabalhadores, as minorias étnicas, as mulheres vítimas de opressão, os imigrantes e os emigrados, os reformados, os estudantes que vêm à sua frente nada mais que precariedade, merecem uma Presidente que esteja ao seu lado nas lutas que enfrentam, não do lado dos grandes grupos económicos. Numa altura em que a questão fraturante que iremos enfrentar será o confronto com uma União Europeia que procura subjugar os países-membros periféricos sobe o peso da austeridade, é ainda mais importante a experiência da Marisa nos círculos europeus. Mais nenhum candidato tem uma noção tão clara de como se mover internacionalmente, e das dificuldades que nos esperam nesse confronto. A Marisa é a nossa candidata.

de candidatos à esquerda. Mas face à clara submissão dos meios de comunicação à campanha da direita, esta dispersão, com candidatos com perfis tão diferentes, pode ser a chave para levar Marcelo à segunda

Educação

Propina, La dolorosa Rui Velho A propina tem sido, desde que foi introduzida, motivo de discussão e reflexão no meio académico, estudantil, político e social. Como orientação e decisão política, as propinas foram introduzidas em 1991 pelo governo de Cavaco Silva, e desde esse ano não têm parado de aumentar. De 6,50 euros passámos para os 1000 euros de propinas anuais. O argumento da introdução das propinas, e que ainda se verifica na bancada do PSD no que respeita à manutenção das mesmas, baseia-se na ideia de promoção da justiça social e melhoria da qualidade do ensino; mais, estipula-se que as propinas não suportariam os custos de funcionamento das instituições de ensino superior públicas. Mas a verdade é que essa garantia não é respeitada por algumas instituições de ensino superior públicas. A par do PSD, PS e CDS são também favoráveis à continuidade das propinas. Apesar de ser favorável ao regime das propinas, o PS defende que a maior parte dos custos deve ser assumida pelo Estado. CDS segue o princípio de que o pagamento das propinas deve fazer parte integrante de uma nova política do financiamento do ensino e que o seu pagamento responsabiliza os estudantes e as suas famílias. Com CDS e PSD verifica-se a mercantilização do ensino superior público, numa lógica de que o ensino é para quem pode e não para quem quer, sendo que as propinas são o que determina quem pode. Por seu lado, o PCP, tal como o Bloco de Esquerda, defende o fim do pagamento das propinas, sendo que para o PCP estas vão contra o princípio constitucional da gratuidade do ensino. É a defesa do usufruto indiferenciado de um direito, um argumento que idealiza um ensino superior público aberto, plural, igualitário e, por isso, sem fronteiras socio-económicas. Neste panorama político e partidário no que concerne às propinas, o PS surge como um meio-termo entre os partidos mais à direita e os partidos mais à esquerda. Favorável à existência destas, mas reticente quanto à possível mercantilização sem medida do ensino superior público. Como se o pagamento das propinas não bastasse, nestes últimos quatro anos de governo de coligação PSD/CDS, Portugal foi um

dos países da União Europeia onde se cortou cem receber a bolsa de estudos. mais no financiamento do ensino superior. A abolição das propinas é um acto Segundo o relatório da Organização para a emancipatório e necessário. A educação é Cooperação e Desenvolvimento Económico um direito e não um privilégio e ao estabe(OCDE), “Education at a Glance” o total da lecermos essa noção é necessário criarmos despesa pública em educação caiu para 14%. condições para que a educação seja um diPortugal também gasta menos por aluno do reito universal. Há que salvaguardar o direito que a média da OCDE em todos os níveis de à educação. É necessário criar junto da consensino, como indicam dados do mesmo re- ciência pública e social uma solidariedade latório. (coesão), que perspetive o ensino como um As propinas são um mecanismo de ex- bem e um direito a ser salvaguardado pelo clusão e de seleção daqueles que podem fre- coletivo e que se coloque de parte a ideia de quentar o ensino superior público. As propi- trocar direitos por interesses financeiros e nas perpétuam a injustiça social e impedem mercantis de certos grupos de poder. A aboa mobilidade social. A sua lição das propinas implica a existência põe em causa o definição de um novo mode“As propinas são um acesso e a frequência unilo de financiamento ao ensimecanismo de exversal ao ensino superior. no superior público. clusão e de selecção As propinas são a elitizaEste deve basear-se daqueles que podem ção e progressiva privatinum sistema plurianual, um frequentar o ensino zação do ensino superior sistema que permita a topúblico. As propinas são das as instituições de ensino superio público.” dolorosas para muitos dasuperior público a possibiqueles que se vêem na posição de a pagar e lidade de celebrarem contratos plurianuais para o futuro de Portugal. Ainda que o sis- com o Estado. A ideia fulcral de tal modelo tema de bolsas de estudo da acção social de financiamento é o de superar os consesteja em vigor, estas muitas vezes não che- trangimentos financeiros que recaem sobre gam a quem delas necessita e não cobrem as as instituições de ensino superior público. A restantes despesas que o aluno tem de fazer superação dos constrangimentos financeiros face, principalmente se for deslocado do seu deverá, assim, garantir a frequência incondilocal de residência. O sistema de bolsas da cional do ensino superior público. acção social é ele próprio um mecanismo de seleção e de verificação daqueles que mere-

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Trabalho Jovem

A fábula do empreendedorismo Izaura Solipa

Já há muito que o termo “empreendedorismo” está em voga e sessões de como se tornar um empreendedor ou uma empreendedora de sucesso surgem para todos os gostos: vão desde a criança na escola primária ao jovem promissor em início de carreira que ainda não encontrou o seu talento interior. A popularidade é tanta que chega a existir um plano de estudo para a faixa etária dos 4 aos 18 meses, visando “promover capacidades chaves empreendedoras”. O grande objectivo: fazer com que bebés já cresçam com as soft-skills necessárias à criação de empresas mal atinjam a idade legal para assinar papéis. O cenário é tal que se chega a introduzir o empreendedorismo como disciplina na escola básica. A pergunta deixou de ser “Espanhol ou Alemão?”, para passar a ser: “E porque não escolhes Empreendedorismo?”.

da economia, pelo combate ao desemprego? É precisamente nesta esfera que o empreendedorismo ganha forma. É no âmbito das políticas de combate à pobreza e desigualdades que surge uma suposta abordagem inovadora, capaz de resolver os problemas de um mundo dito desenvolvido. A abordagem que responsabiliza cada desempregado/a pelo seu desemprego, cada precário/a pela sua precariedade. Que responsabiliza a condição que cada um enfrenta perante o mercado de trabalho, às suas competências individuais, desresponsabilizando o estado do seu papel em criar condições e políticas que permitam o pleno emprego. E é, infelizmente, igualmente aqui que o empreendedorismo ganha força. A infelicidade desta história nasce na própria base onde assenta este conceito; uma fábula que facilmente poderia ter sido criada pelos irmãos Grimm, mas que se fi-

Afinal de contas, o que poderá existir de nocivo na estimulação da criatividade e pro-actividade de uma criança? Que pais (e que país) não hão-de querer a sua descendência responsável pela inovação, pela estimulação

caminho do estado que privilegia o incentivo à iniciativa privada e que apenas providencia as condições necessárias para que todas as pessoas possam ter acesso ao direito a trabalhar. Acabaram-se as políticas públicas de

Este conceito está-nos a ser tão incutido que se tornou uma palavra difícil de estranhar. Ser empreendedor ou empreendedora passou a estatuto sacrossanto na sociedade, e pais vêem com bons olhos que os seus/ suas filhos/as aprendam a sê-lo na escola. Parece que o nosso futuro passa por criarmos o nosso próprio emprego; conseguir fazê-lo é uma das melhores qualidades a se poder ter na vida. Nem o questionamos.

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cou pelo liberalismo. Calculo que nem os próprios poetas se tenham lembrado de um tópico tão macabro para contar aos mais susceptíveis: a beleza dos mercados. A então mão invisível funciona perfeitamente e lança o caminho da desresponsabilização estatal: o do (des)investimento público na educação e na ciência, do (não)combate à exclusão, dos (des)apoios, dos (não) subsídios. Do fim do estado de bem-estar social. Inicia-se o

pleno emprego, que tanto asfixiavam a economia privada, aproveitando ainda para se destruir o “parasitismo”, o “síndrome do bom português” e as consequentes idas à “segurança social para receber mais um subsídio para o qual não se contribuiu”. Agora, cada um traça o próprio caminho; o desemprego e as desigualdades não são mais fruto da falta de oportunidade, mas de capacidade. Negligenciam-se os contextos socioculturais, o peso que trajectórias de vida possam ter (e tanto que elas têm!) ou até mesmo a natureza cíclica da reprodução social da pobreza. Em suma, ninguém nesta história passa fome enquanto existir esforço e mérito individual. Num Portugal empreendedor, 1 milhão e aproximadamente 400 mil pessoas não necessitam de um emprego; 19,5% da população não necessita de apoio social de combate à pobreza. Necessitam de calçar uns ténis e ir “bater punho”. A perversidade do assunto é notória. Mas se para uns esta ideia tem este fado, para outros, a sua popularidade como politica oficial de emprego e combate à pobreza não pára de crescer. Nem mesmo quando a taxa de sucesso de pequenas ou até médias empresas é de tal forma reduzida e indicadora de mercados saturados, que nem com grandes doses schumpterianas de destruição criativa nos safávamos. Nem mesmo quando existem evidências de correlação negativa entre o nível de auto-emprego de um país e o seu nível de bem-estar. Nem mesmo, quando Portugal, a rondar o pico dos seus níveis de desemprego, evidenciava um dos maiores níveis de emprego por conta própria da OCDE (22%). A seu lado, Itália e Grécia dois países conhecidos pela extraordinária performance económica durante a última crise financeira. Pergunto então o que move estes vorazes defensores e defensoras do auto-emprego? Talvez não gostem de estatísticas, ou vejam nelas um optimismo que não é espelhado na realidade. Talvez. Talvez acreditem mesmo que as suas aulas de empreendedorismo um dia dêem frutos. Quando esse dia chegar, seremos todos ricos. Até lá, alguém que os avise que a pobreza é inconstitucional.

A luta toda

A Proletária O dia da proletária inaugura a semana da Social-Democracia. O partido dos deserdados coloca a sua coluna feminina na frente ao partir para a dura luta pela jornada de oito horas, a fim de espalhar a semente do socialismo sobre novas terras. E a igualdade de direitos políticos das mulheres é o primeiro mote que ela levanta ao se prestar a recrutar novas seguidoras em prol das reivindicações de toda a classe trabalhadora. Hoje, a proletária assalariada moderna pisa o palco público tanto como a protagonista da classe trabalhadora, quanto é, ao mesmo tempo, de todo o género feminino, a primeira protagonista em milhares

lhadora sazonal do campo, no início do ano, ela encontra-se no barulho das estações de comboio, sentada sobre os seus humildes pertences, um lencinho cobrindo o penteado simples, aguarda pacientemente para ser transportada do leste para o oeste. No deque do navio a vapor ela se desloca com as ondas que levam a miséria da crise da Europa para a América num amontoado de proletários famintos, para, quando a onda de refluxo uma crise americana se fizer presente, retomar para a miséria familiar da Europa, para novas esperanças e decepções, para uma nova caça por trabalho e pão. A mulher burguesa não tem nenhum

res apenas pode vencer ou sucumbir junto com toda a luta de classes do proletariado, apenas pode ser defendido com os métodos proletários de luta e os seus meios de poder. Defensoras burguesas dos direitos das mulheres querem adquirir direitos políticos para então tomarem parte na vida política. A mulher proletária apenas pode seguir o caminho da luta trabalhadora, que, inversamente, conquista cada palmo de poder efectivo para, apenas assim, adquirir os direitos escritos. No princípio de toda ascensão social estava a ação. As mulheres proletárias precisam fincar pé na vida política por meio de sua participação em todos os domínios, apenas assim é que elas criam um fundamento para os seus direitos. A sociedade dominante recusa-lhes o acesso aos templos de seus fóruns deliberativos, outra potência dessa época lhes escancara as portas — o

cidade fria e o seu tamanho. A proletária vagueia com o trabalhador do túnel que liga a Itália a Suíça, acampa em barracas e seca, enquanto cantarola, a roupa dos bebés ao lado de rochas a explodirem. Como traba-

vindicação de classe puramente proletária, então, para a atual Alemanha capitalista, ele é como o sopro do juízo final. Como a República, como a milícia, como a jornada de oito horas, o direito de voto das mulhe-

pela libertação do género das mulheres e do género humano do horror da dominação do capital. A social-democracia concedeu-lhe um lugar de honra. Corra para a frente, para a trincheira!

Rosa Luxemburg

Artigo publicado a 5 de Março de 1914

de anos. A mulher do povo teve de trabalhar arduamente desde sempre. Na horda bárbara ela carregava o peso, coletava alimentos; no povoado primitivo, plantava e moía o cereal, fazia panelas; na Antiguidade, como escrava, servia os senhores e amamentava os rebentos; na Idade Média, fiavava para o senhor feudal. Mas, desde que existe a propriedade privada, na maioria das vezes a mulher do povo trabalha separada da grande oficina na produção social, ou seja, separada também da cultura, encurralada na estreiteza doméstica de uma pobre existência familiar. Foi apenas o capitalismo que a arrancou da sua família e a colocou sob o fardo da produção social, empurrou-a para as lavouras de outrem, para as oficinas, construções, escritórios e lojas. Como mulher burguesa, a mulher é uma parasita da sociedade, sua função consiste apenas em auxiliar no consumo dos frutos da exploração; como pequeno-burguesa, ela é o animal de carga da família. É apenas como proletária moderna que a mulher se toma um ser humano, pois é apenas a luta que produz o ser humano, a participação no trabalho cultural, na História da Humanidade. Para a mulher burguesa proprietária, a sua casa é o mundo. Para a proletária, todo o mundo é a sua casa, o mundo com o seu sofrimento e a sua alegria, com a sua atro-

interesse real em direitos políticos, pois não exerce uma função económica na sociedade mas usufrui dos frutos acabados da dominação de classe. A reivindicação, por igualdade de direitos femininos é, onde ela se manifesta nas mulheres burguesas, mera ideologia de alguns grupos fracos, sem raízes materiais, um fantasma da oposição entre a mulher e o homem, uma esquisitice. Por isso, o carácter anedótico do movimento das sufragetes. A proletária precisa de direitos políticos, pois exerce a mesma função económica que o proletário masculino na sociedade, sacrifica-se igualmente para o capital, mantém igualmente o Estado, e é igualmente sugada e subjugada por ele. Ela tem os mesmos interesses e precisa, para sua defesa, das mesmas armas. As suas reivindicações políticas estão profundamente enraizadas no abismo social que separa a classe dos explorados da classe dos exploradores; não na oposição entre o homem e a mulher, mas na oposição entre o capital e o trabalho. Formalmente, o direito político da mulher insere-se harmonicamente no Estado burguês. O exemplo da Finlândia, dos Estados americanos, de comunidades isoladas, prova que a igualdade de direitos das mulheres ainda não derruba o Estado, não toca na dominação do capital. Mas como o direito político da mulher e, hoje, uma rei-

Partido Social-Democrata. Aqui, em fileiras e membros da organização, estende-se diante da mulher proletária um campo incalculável de trabalho político e poder político. Apenas aqui a mulher é um fator no que se refere a igualdade de direitos. Ela é introduzida na oficina da História por meio da social-democracia, e aqui, onde agem forças ciclópicas, ela alcança a igualdade de direitos efectiva, ainda que o direito escrito de uma constituição burguesa lhe seja negado. Aqui, ao lado do homem, a mulher trabalhadora sacode as colunas da ordem social vigente e, antes que esta lhe conceda um direito aparente, ela irá ajudar a colocar em ruínas essa ordem social. A oficina do futuro necessita de muitas mãos e de bastante folego. Um mundo de lamúria feminina aguarda a libertação. A mulher do pequeno camponês suspira à beira do colapso sob o fardo da vida. Ali, na África alemã, no deserto do Kalahari, permanecem os ossos de mulheres Hereros indefesas, que foram levadas pelos soldados alemães à pavorosa morte de fome e sede. Do outro lado do oceano, nos altos rochedos de Putumayo, perdem-se, inaudíveis para o mundo, gritos de morte de mulheres indígenas torturadas nas plantações de borracha de capitalistas internacionais. Proletária, a mais pobre dos pobres, a mais injustiçada dos injustiçados, vai à luta

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A Luta Toda

Das ideias estranhas aos valores familiares Carlota Rocha e Cunha A adoção e a co-adoção por casais do

tidos na sua maioria por grupos com gran-

cada porque tem duas mães, não porque a

o assunto/não-assunto preferido do por-

a questão, não só denuncia a agenda das

fuja à norma e que tudo faz para aniquila-

mesmo sexo tem sido, nos últimos anos, tuguês reacionário: é assunto quando este afirma que a criança deve ter um pai e uma

mãe, e um não-assunto quando a questão

é levada à Assembleia da República. Este

de poder económico e político) abordam

redações, como falha o seu suposto propósito de relatar e analisar de forma ética os acontecimentos.

As opiniões contra a homoparentali-

fenómeno é, aliás, comum a todas as ve-

dade dissimulam-se de argumentos e são

fervilha, extravasa deixa de ser ignorada

cia. A desinformação é terreno fértil para

zes que uma luta de uma minoria oprimida pela sociedade civil e pelas pessoas que,

no Parlamento, representam o país. O reconhecimento de direitos humanos fundamentais das minorias que nunca os tiveram confunde o sistema e altera as regras (viciadas) do jogo: as classes detentoras de

poder são obrigadas a trabalhar em novas estratégias de subjugação e controlo de forma a sustentar a alienação e confusão

das classes subjugadas. Não é por isso de

estranhar que a demagogia seja muito comum nos discursos vigentes: com um teor

viral superior aos factos comprovados, a

demagogia não exige exercícios de pensamento e reflexão a uma massa oprimida

de indivíduos homogeneizados e confortáveis na sua alienação. Basta o professor dizer que é assim, e assim é. A máquina só funciona se assim o for.

A luta pelo reconhecimento de famílias

assentes em princípios não-heteronormativos é travada há mais de 20 anos em Portugal por diversos movimentos, coletivos e organizações de Direitos Humanos. Estes

organismos debatem-se com a instrumentalização dos estudos, tanto de quem é “a favor” e “contra” a homoparentalidade:

porque se analisam milimetricamente as

derrubadas pela sua própria incongruêno medo, e o medo na sua falta de fundamento crê que uma criança educada por

um casal do mesmo sexo é convertida automaticamente em homossexual, como se a orientação sexual fosse engendrada pela

educação (se assim fosse, todo o casal hetero reproduziria filhos igualmente heteronormativos) e como se a própria homo/

bissexualidade representasse algo imundo e condenável. Há quem, na mesma linha de juízo moral de demonização da homo e bissexualidade, defenda que as crianças

criadas por famílias não-heterossexuais

serão expostas a comportamentos obscenos, havendo mesmo uma maior possibilidade de serem vítimas de abuso sexual. A

ligação entre homossexualidade, instabilidade, obscenidade e pedofilia não passa

de um preconceito sem fundo de verdade e derrubado por investigações empíricas

que comprovam que crianças de pais ho-

a ele se atribui um nome que é um convite

a interpretações erradas: a chamada “adoção gay”. Que regime de adoção é este? As pessoas adoptantes só podem adoptar

crianças gay? A adoção estende-se também a adoptantes adultos? Se eu quiser

adoptar um português famoso da banca

inglesa, posso fazê-lo? A imprecisão com

que os órgãos de comunicação social (de-

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“brincadeiras de crianças”, as mesmas

continuarão a ser agredidas independen-

temente da estrutura e composição da sua família. Uma criança não precisa dos ensinamentos rígidos tradicionais sobre o que é ser mulher e sobre o que é ser homem,

e muito menos merece ser prisoneira de

papéis de género que lhe limitam a imaginação e lhe roubam a liberdade de ser

quem e o que quer que seja. Vários estudos científicos, desde brasileiros a norte-americanos, passando por espanhóis e inclusive portugueses não encontraram

qualquer impacto negativo no desenvolvimento de crianças educadas por famílias homoparentais. O Instituto de Apoio

à Criança, a Sociedade Portuguesa de Se-

xologia e a Ordem dos Psicólogos têm um discurso consensual sobre as efetivas necessidades de uma criança: compromisso,

estabilidade, segurança e amor – independentemente da orientação sexual/romântica e da identidade de género da família ou da criança.

A 20 de novembro de 2015 foram fi-

entraves à adoção por casais de lésbicas,

implicação da orientação sexual da família

no desenvolvimento psicológico, cognitivo, emocional e social da criança. Alguns

preconceitos

são,

contudo,

patriarcado. Ao mesmo tempo que a nos-

parte de uma premissa enviesada quando

tinuarmos a desculpar o bullying como

progenitores, e que não existe qualquer

vítimas de abuso físico ou sexual pelos

heteronormativas, se o que faz uma famíO debate sobre a homoparentalidade

culpabilização da vítima: enquanto con-

nalmente aprovadas as alterações às leis

mais difíceis de derrubar por serem peças

lia é o amor?

-los. A roda gira e ganha balanço com a

mossexuais são menos propensas a serem

famílias homoparentais? Porque não existe

a mesma preocupação em estudar famílias

sociedade abomina qualquer modelo que

fundamentais da máquina complexa do

sa sociedade começa finalmente a reconhecer o bullying como agressão grave e com implicações duradouras e profundas

nas crianças e adolescentes, perverte as suas causas de forma a ir ao encontro dos

seus preconceitos: a menina ouve piadas porque é gorda, não porque a sociedade

tem uma exigência estética rígida sobre os corpos; o menino é insultado porque é

negro, não porque Portugal ainda tem sonhos molhados com a colonização e com

de adoção e co-adoção que eliminam os bissexuais e homossexuais. Limpas as lágrimas de felicidade, dados os calorosos abraços de vitória, é altura de recuperar

rapidamente as energias para continuar na luta da parentalidade: contra a discriminação com base na orientação relacional

(poliparentalidade) e contra a condescendência e paternalismo no acesso à Procriação Medicamente Assistida por mulheres, homens trans e pessoas não binárias com

útero. As famílias homoparentais não são

coisa nova, ao contrário do que o reacionário estrebucha. A alteração da lei simplesmente tratou de retira-las da clandestinidade, fazer-lhes justiça e reconhecer-lhes os Direitos Humanos que nunca deveriam ter sido referendados.

os “descobrimentos”; a criança leva pan-

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Alterações climáticas: combater o pesadelo para ganhar o futuro João Camargo Nos últimos 800 mil anos o dióxido dimensão. E o sinais disto já são visíveis: e intensidade de temperaturas extremas carbono ficou debaixo do solo sob a forma estamos neste momento preciso no meio diárias desde a metade do séc. XX. de gás, de petróleo e de carbono. A Huda 6ª maior extinção em massa de espéEstas previsões são apenas as desmanidade descobriu o uso dos combuscies da história do planeta. A definição tinadas a um cenário sem alterações retíveis fósseis, queimar carvão ou madeira lata para uma extinção em massa é um pentinas. Os eventos singulares de grande carbonizada. Saltando milénios, e com o evento que faz desaparecer uma gigan- escala – o derretimento de grandes fatias desenvolvimento capitalista, a descoberta te proporção dos seres vivos do planeta, do Pólo Norte, a paragem de circulações dos motores de combusem diversos grupos de marinhas ou atmosféricas – que podem altão interna foi essencial no organismos e em diver- terar o clima global num curtíssimo espa“O modelo capitalista sas partes do planeta. A ço de tempo, são cenários apocalípticos, processo de industrializa[...] coloca em causa a globalização capitalista é de probabilidade plausível. Esta probabilição que, nos seus primórviabilidade da dios, se fez com o carvão um toque a finados para dade aumenta se continuarem a aumentar civilização.” queimado nas indústrias e a biodiversidade tam- as emissões de gases com efeito de estunas máquinas locomotivas bém, com as suas práti- fa (como tem ocorrido desde 2009). Para de transporte. Só mais tarde a utilização cas massificadas de agricultura, pecuária, contrariar estes eventos, uma vez ocorrido petróleo, muito mais eficiente, tomou rega, fertilização, monocultura, corte e dos, há pouco a fazer. a dianteira. No último século, a explosão queima, conversão de terrenos naturais A pergunta é então: do que estamos dos transportes, da indústria, da agriculem terrenos agrícolas, utilização massiva à espera? Este é o tema mais importantura e da energia levou a que uma quantide pesticidas, herbicidas e outros agro- te das próximas décadas, dos próximos dade muito elevada de dióxido de carbono tóxicos além, naturalmente, da industria- séculos. O modelo capitalista, e todos os fosse retirada do subsolo e libertada para lização. seus pressupostos, coloca em causa a viaa atmosfera. O IPCC produz periodicamente relató- bilidade da civilização. E já se apercebeu Os gases atmosféricos responsáveis rios sobre o estado do clima e do planeta. disto. A crise financeira está ligada à crise pelo efeito de estufa são capazes de capO último, o 5º relatório, de 2014, tem afir- climática: apesar dos elevados níveis de turar a energia solar na atmosfera, reter mações que merecem alguns destaques: especulação monetária, bancária e finanessa energia e modificar a temperatura at- Para as zonas urbanas “as alterações ceira, no final, as alterações ao nível das mosférica. A partir de cerca de 1850 a conclimáticas aumentarão os riscos para pes- matérias-primas, da produção não podem centração de CO2 na atmosfera não parou soas, bens, economias e ecossistemas, ser contrariadas permanentemente pela de crescer, assim como a temperatura. Os incluindo riscos de stress de calor, tem- especulação. Por isso é que o crescimento últimos 20 anos são verdadeiramente espestades e precipitação extrema, cheias eterno da especulação choca com o crescipantosos em toda a História do planeta. interiores e costeiras, deslizamentos de mento decrescente que muitas vezes recua 2015 será o ano mais quente desde que terra, poluição do ar, secas, escassez de e que tenderá rapidamente a ser negativo há registo, e atingiu-se pela primeira vez água, aumento do nível do mar e ondas com o agudizar das alterações climáticas. uma anomalia de temperatura de mais um gigantes (muito alta confiança). Estes ris- As diferenças de preços do trabalho e das grau de temperatura desde a época précos são amplificados para quem não tem matérias-primas são o motor da degrada-industrial. Depois de 2015, 2014 foi o acesso a infraestruturas e serviços essen- ção ambiental, e o comércio internacional segundo ano mais quentes desde que há ciais ou que viva em áreo maior agente de “A produção desloca-se registos. as expostas” promoção de altepara onde for mais barato Lidar com a questão das alterações cli- Para as zonas rurais rações climáticas. A destruir o ambiente. Não é máticas será uma questão central. Matéria “é expectável o aconprodução deslocacientífica não falta. Os cenários desenvoltecimento de grandes de estranhar, portanto, que -se para onde for vidos nas últimas décadas, especialmenimpactos na disponibiliseja no pico da globalização mais barato destruir te pelo Painel Intergovernamental para as dade e fornecimento de o ambiente. Não é que a crise das alterações Alterações Climáticas (IPCC) das Nações água, na segurança alide estranhar, porclimáticas se agudize.” Unidas dão todos os sinais. O business as mentar, nas infraestrutanto, que seja no usual do capitalismo levaria a um aumento turas e rendimentos agrícolas, incluindo pico da globalização que a crise das alteglobal de temperatura da ordem dos 7ºC, mudanças nas áreas produtivas de co- rações climáticas se agudize. A deslocalio que significaria, simplesmente, o fim lheitas alimentares e não alimentares por zação da produção para a China é que fez da civilização como a conhecemos, com todo o mundo (alta confiança). disparar as suas emissões – e a China conprovavelmente poucas fatias do planeta - É muito provável que a influ- tinua a exportar os produtos para a Euroa manterem-se habitáveis para os seres ência humana tenha contribuído para as pa e para os Estados Unidos, pelo que de humanos e outros mamíferos de alguma mudanças de escala global na frequência facto as emissões continuam a aumentar

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porque o consumo não se altera. E é por nica em menos de uma década. isso que é necessário precarizar a mãoA contradição fundamental do capita-de-obra e privatizar os recursos naturais lismo não deixa espaço a reformismos e na Europa da austeridade – para poder au- meias-medidas. O mundo já está fundamentar a produção insustentável a nível mentalmente diferente daquele em que o local, continuar a alimentar as bolhas da capitalismo se desenvolveu e prosperou. especulação financeira, para que estas não E agora só degradando cada vez mais e rebentem e para que se possa continuar a muitas vezes de forma irreversível o traenriquecer os barões ladrões do Ocidente. balho, o ambiente e o clima poderá contiÉ para isto que estão a destruir o futuro. nuar a manter as suas taxas de retorno, os As respostas do capitalismo ao que se seus lucros, a sua extração mais-valia. A está a passar são como as suas desculpas: austeridade é isso mesmo. É por isso que esfarrapadas. Não há nenhuma tecnologia apesar do acordo de Kyoto, as emissões milagrosa ao virar da esquisubiram 63%. É por isso na para tirar dióxido de carque o Acordo de Paris, “As resposta do bono da atmosfera e voltar capitalismo ao que se que diz no preâmbulo a convertê-lo em combustíque pretende limitar o está a passar são como aumento de temperatuvel fóssil e armazená-lo no as suas desculpas: solo. O comércio de emisra a 1,5ºC, levará a um esfarrapadas.” sões de carbono e as taxas aumento de temperatura aplicadas sobre as emissões de 3ºC, e está a autorinão funcionam. A aplicação zar a maior parte dos dos mesmos princípios de extração de países a aumentarem as suas emissões. mais-valia, de custo de oportunidade e de Estes acordos demonstram que o capitaignorar os impactos ambientais e climá- lismo já desistiu de resolver a questão das ticos, que são a base do capitalismo, não alterações climáticas: pela sua vontade, poderão produzir nenhuma solução viável. milhões morrerão e aceita o desastre cliÉ por isso que o capitalismo verde é uma mático como acolheu as guerras mundiais. falácia nos seus próprios termos. Porque a Mas desta vez excedeu os seus limites, adaptação e mitigação eficientes implicam e mesmo que as emissões caíssem para necessariamente uma ruptura radical com zero amanhã, as alterações que já estão a o capitalismo. Esta questão será hegemó- acontecer não parariam: porque os gases

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com efeito de estufa ficam na atmosfera décadas ou mesmo séculos. Um programa para combater o pesadelo, para ganhar um futuro, tem que ser o programa do novo futuro, porque não há mais viabilidade para o business as usual nem qualquer tranquila compatibilização com um simpático capitalismo humanitário ou social-democrata. O futuro vai ser diferente, com menos colheitas, com mais secas e cheias, com perda de territórios para o mar, com mais incêndios, com mais pobreza. Caso fiquemos à espera desse tempo sem ter uma proposta para ele, a probabilidade de um fascismo verde, de um darwinismo social como ainda não vimos até hoje, está em cima da mesa. As camadas mais pobres da sociedade serão abandonadas à fome e à miséria, sacrificadas à morte. Um destino plausível para a maior parte dos habitantes do planeta. A proposta tem de ser simples: uma nova economia, milhões de novos trabalhos, o fim de várias actividades económicas inúteis e poluidoras, substituídas por trabalhos socialmente úteis, o fim da obsolescência programada, a construção de novas redes de energia descentralizadas e sem utilização de combustíveis fósseis, agricultura local, com colheitas, culturas e práticas adaptadas aos solos e água que temos, com transportes públicos para todo o território e de qualidade, investigação aplicada e de ponta para recuperação e preservação de ecossistemas, para a conservação de solos e água e um sistema de comércio nacional e internacional totalmente diferente do atual, fora dos âmbitos dos tratados internacionais de comércio e da Organização Mundial de Comércio, a desaceleração dos ritmos de trabalho e de vida, a democracia económica e social, a economia planificada pelos e para os povos, e para o planeta. Este é o único programa, mais que um programa de governo, um programa de sociedade, mas que é o nosso programa de sempre, um programa de liberdade, de conhecimento, de comunidade, de continuidade, de deixar para as futuras gerações não um futuro melhor (esse comboio já perdemos), mas sim uma política social, uma hegemonia cultural de partilha e de defesa das populações. É o nosso objetivo e tem por isso que ser o nosso programa.

Internacional

Depois do desalento, o retorno à luta Kostantinos Avgerinos A Grécia encontra-se numa crise humanitária decorrente de medidas de austeridade e continua ainda à procura de soluções. O principal problema, depois de cinco anos de memorandos, é a aceitação generalizada de que neste momento não existe alternativa à austeridade, sobretudo por parte dos jovens. Os motins, as ocupações e as greves tornaram-se, de início, comuns enquanto reacção às medidas de austeridade. Também o “movimento das praças” indicou uma mudança na política e de como a sociedade se pode organizar para combater a falta de democracia e as políticas de austeridade. Todas estas reacções garantiram ao Syriza uma maior influência, alcançando o melhor resultado das eleições de 25 de Janeiro. As pessoas ganharam esperança, esperança pela mudança! Todos nós pensámos que o Syriza seria a resposta para a situação que se vivia – e que se continua a viver –, especialmente durante o período de referendo e após o triunfo do “NÃO” a 5 de Julho. Infelizmente, estávamos enganados. O Syriza alterou a sua linha política e pertence hoje aos partidos neoliberais da austeridade. O debate sobre como o partido ascendeu e confrontou os poderes políticos e financeiros europeus é fundamental para a Esquerda e não pertence à História, mas à actualidade política.

O que aconteceu à sociedade depois da mudança de governo?

A derrota do Syriza foi o mais forte murro no estômago que experienciámos, mas através desta derrota alcançámos algo importantíssimo! Alcançámos uma identidade, apesar da inactividade e da perplexidade! Nós, a geração que não vê um futuro ou esperança, é agora a geração do “Não”! A geração que lutou contra a austeridade e que a rejeitou com uma percentagem significativa, pois cerca de 80% dos jovens entre os 18 e os 25 anos votou “Não” no referendo. Actualmente a principal tarefa é manter viva a nossa identidade através do trabalho árduo e das lutas sociais. O nosso papel não consiste em pagar dívidas ilegais que não contraímos e que não nos pertencem, mas lutar e mostrar às pessoas que existe uma outra alternativa à austeridade. Para isto, precisamos de nos organizar e de superar as divisões na Esquerda grega. Temos que criar

formas alternativas de resistência à austeridade por todo o lado e expressar as vozes anti-memorando pela sociedade. Temos de estar juntos dos desempregados, dos que sofrem na pobreza, dos precários, de quem não vive de forma digna, dos aposentados, de quem não tem acesso a cuidados de saúde e à hospitalização e dos estudantes. Temos de estar junto das pessoas que interessam e de arranjar novas formas de organização para que surja novamente um movimento alargado que desafie a austeridade e que leve de novo as pessoas ao poder! O primeiro passo deve ser o de ultrapassar o actual sentimento de desmobilização e criar novos sujeitos de luta para derrotar estas políticas e, obviamente, quem as aplica. Se tal parecer impossível, devemos romper com a Zona Euro. Não é, claramente, uma solução simples, mas um passo necessário para acabar com a humilhação e para criar um exemplo para os outros países. A Grécia sozinha não poderá fazer frente à burguesia, quer nacional quer europeia. Apenas a via internacionalista poderá criar um bloco forte o suficiente para inverter o actual rumo europeu.

A situação nas Universidades

Na Grécia a educação é gratuita - não pela bondade dos anteriores governos, mas pela luta dos estudantes! Cada dia representa a destruição gradual deste direito. As propinas estão a um passo de serem aplicadas, o que representa a expulsão de milhares de estudantes gregos das universidades. No entanto, esta medida poderá significar uma enorme oportunidade se a Esquerda grega conseguir ultrapassar as suas diferenças e unir-se em torno de um objectivo concreto e comum: a derrota da aplicação das propinas. É uma oportunidade para mobilizarmos o estudantes, para criarmos novas formas de organização e começarmos a inverter a gradual privatização do ensino superior grego. Nos últimos anos, em consequência da propagação do individualismo e da competição inerentes à ideologia neoliberal, o movimento estudantil tornou-se inactivo na Grécia. Os estudantes de direita aproveitaram esta situação para dissolver as associações estudantis e para deteriorar a comunicação e a organização entre os próprios estudantes.

O problema agravou-se pela crónica divisão dos estudantes de Esquerda. Apenas esporadicamente, em situações mais significativas, houve uma melhoria da situação, ou seja, de união. Se as propinas representam um brutal ataque neoliberal contra a universidade democrática, livre e pública, também não é de somenos ter em conta o contexto em que este ocorre: o de uma total desmobilização e descrença na política, em soluções para se romper com a austeridade e com o capitalismo. No entanto, este momento, mesmo que apareça com condições objectivas e subjectivas desfavoráveis, pode representar uma

oportunidade na união da Esquerda na universidade. Nos últimos meses encetámos esforços na criação de várias frentes estudantis na univerisdade que criem sujeitos políticos com força suficiente, em que todos os estudantes, que se revejam neste objectivo primordial, participem e com novas formas organizacionais para derrotar o avanço neoliberal. Nas frentes encontramos militantes de partidos de Esquerda e independentes, todos a lutarem por esse mesmo objectivo. Esta nova situação é totalmente nova no cenário político estudantil, pois durante anos foi pautado pela divisão e pela competição entre as forças de esquerdas. A ideia é organizar frentes de estudantes a partir das bases. Hoje, trabalhamos em conjunto, respeitando as nossas divergências mas focando-nos no que realmente interessa: derrotar as propinas e o avanço neoliberal contra as universidades gregas. Apenas o internacionalismo, seja a nível partidário ou de frente estudantil e de juventude, pode levar-nos à vitória contra as forças agressivas do capital que se escondem por detrás do Eurogrupo. A devastação que as medidas de austeridade têm causado nos países do Sul da Europa é a resposta a uma crise estrutural do sistema capitalista. Não nos enganemos: desafios e lutas mais intensas nos aguardam no futuro e apenas o internacionalismo poderá dar-nos a força que necessitamos. As respostas puramente nacionais de um contra todos já não são suficientes. A luta é internacional, ou não é!

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Cultura

Estrelas ou não, também somos trabalhadores! Luísa Costa Operadoras televisivas privadas e pú- sujeitos. E, apesar de muitos deles encarablicas têm incorporado nas suas grelhas de rem a sua participação como um não-traprogramação inúmeros formatos televisivos balho ou aceitarem com entusiasmo as contalent show - centrados na construção de dições expostas no contrato (no sentido de “estrelas”. Todos os Domingos à noite, nos assegurar uma futura carreira profissional), canais generalistas portugueses, dezenas de tal não deixa de representar um problema “concorrentes” competem enquanto cantores grave de exploração do trabalho dos artistas. para prosseguir no concurso - onde um e Para além disso, a produção de formatos taapenas um será o vencedor. Dito isto, há que lent show implica ainda uma despolitização concluir que existe uma clara face ao enquadramento “Talents shows [...] associação destes conteúdos económico e político da a valores e a normas comporsão produtos de uma actividade artística. A nartamentais de uma economia rativa construída em torindústria global de neoliberal: competitividade, no de cada “concorrente” formatos televisivos individualismo, meritocracia, é marcada pela ausência

que depende do tra-

conformidade com uma audas lutas laborais com que balho não-remuneratoridade externa que avalia eles próprios se confrondo de “concorrentes” o “talento” musical. Apesar tam - pelo silenciamento para reduzir o risco das muitas críticas a estes das lutas dos músicos e financeiro das suas formatos em termos de aplide outros trabalhadores produções locais.” cação de estratégias “sensadas artes do espectáculo. cionalistas” ou de “manipulaO actual programa de ção” dos resultados do concurso, pouco se Governo assume a necessidade de reguladiscute sobre o enquadramento económico mentar o regime de contratos de trabalho a partir do qual estes programas são pro- dos profissionais de espectáculos e a criação duzidos em Portugal e as condições laborais do Estatuto de Artista, dadas as particularia que estão sujeitos os seus intervenientes. dades deste sector em termos de intermitênTalent shows como Factor X, Ídolos, The cia da actividade e de vínculos a curto-prazo Voice ou Rising Star são produtos de uma a diferentes produções - o que corresponde indústria global de formatos televisivos que a contratações sucessivas com diferentes endepende do trabalho não-remunerado de tidades empregadoras. O Bloco de Esquerda “concorrentes” para reduzir o risco financei- tem discutido a necessidade de alteração da ro das suas produções locais. Estes indivíduos são explorados economicamente pelas empresas de comunicação, que controlam o lucro da sua participação. A legalidade desta forma de trabalho passa pela assinatura de contratos que prevêem a perda de controlo, por parte dos candidatos, da sua própria imagem. Estes tornam-se propriedade privada de empresas de comunicação que prometem investir na produção de “estrelas”/“celebridades” a partir de matéria-prima - isto é, as “pessoas comuns” representadas pelos “concorrentes”. A produção do “estrelato” e da “fama” é vantajosa para essas empresas pelo valor que representam

relação de forças entre trabalhador e entidade empregadora, impedindo os constantes “abusos” laborais. Para além da importância de um quadro legal que responda aos actuais problemas laborais do sector das artes do espectáculo, são ainda necessários meios fiscais adequados para reconhecer e combater os vínculos laborais precários. É importante lembrar que, actualmente, com a nova formação do Governo, o Ministério da Cultura integra também a imprensa, a rádio, os novos média e o audiovisual - articulação que ocorre, pela primeira vez, como opção programática. Há assim condições para discutir, de uma forma séria e urgente, os vínculos de trabalho precários de músicos e de outros profissionais da esfera da Cultura naturalizados na actividade das empresas televisivas - regulando as obrigações das operadoras e distribuidoras no que diz respeito ao trabalho cultural. É fundamental também que o papel do Estado integre a defesa das práticas culturais de impacto no quotidiano e o apoio ao funcionamento de instituições culturais por todo o país, impedindo que os artistas se mantenham reféns de interesses capitalistas das indústrias televisivas globais. E é igualmente urgente que os profissionais das artes do espectáculo se organizem colectivamente para defender os direitos laborais, reconhecendo e valorizando a sua actividade enquanto trabalho.

no mercado, na competição pelas “audiências”. As cláusulas do contrato centradas na confidencialidade ocultam as reais condições de trabalho a que estes “concorrentes” estão

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Teoria

O parlamento e a rua Tomás Nunes O que é parlamentarismo? O parla- guesa, o que a torna tão insinuosamente perspectiva de uma revolução socialista e mentarismo é a ideia de que todas as me- pouco democrática? O parlamentarismo contentaram-se com o sistema parlamendidas e soluções devem ser confrontadas é central na questão da democracia-bur- tar, abandonando o projecto que colocaria e discutidas na Assembleia da Républica. guesa e de como esta funciona. A nossa em risco a própria burguesia. Já os segunNo parlamentarismo a única vez que as participação democrática está constante- dos, com Lenin, Trotsky e outros líderes pessoas são chamadas a participar na de- mente a ser posta em causa pelos interes- à cabeça, formaram a III Internacional em mocracia é num dia, de quatro em qua- ses privados de muitos deputados, pela 1918, e para isso tiveram de elaborar os tro anos, mas também podemos incluir as influência da burguesia no Parlamento e seus estatutos. O debate sobre o parlapetições, que no fundo têm pouca ou ne- pela forma como a mesmentarismo estava aces“[CDS,PSD e PS] nhum efeito concreto na alteração da vida ma controla totalmente a so, entre os que defenPertencem ao “arco da diam a posição de Lenin e das pessoas. informação que é difundiburguesia”.” Mas qual é o problema? O actual sis- da. A democracia burgueTrotsky, de que os comutema político português foi o resultado de sa influencia as decisões nistas deveriam permanedois processos políticos muito comple- quotidianas, quando o dinheiro do con- cer nos Parlamentos, e os que defendiam xos: o 25 de Abril, que derrotou a dita- tribuintes é usado para resgatar bancos a posição de Bordiga (Itália), que afirmava dura fascista e deu início à primeira ex- privados, quando a austeridade destrói os que um partido político revolucionário não periência socialista em Portugal; e o 25 de nossos direitos, quando se decide benefi- deveria de forma alguma participar em Novembro, que ditou o fim do PREC e que ciar os mais ricos em detrimento dos mais eleições. A posição de Bordiga veio a ser começou a consolidação da democracia- pobres. Será democrático um sistema que fatal, pois já nessa altura Benito Mussolini -burguesa em que vivemos. veta os nossos direitos por razões buro- preparava o movimento fascista. Bordiga O 25 de Novembro foi a reacção da cráticas ou, como gostam de lhes chamar, assumiu uma postura infantil e não fez burguesia, que estava farta de um sistema “pragmáticas”? Será democrático um sis- nada para neutralizar o movimento fascisque deu a soberania ao povo trabalhador. tema que oprime diariamente a maioria ta, assumindo uma postura sectária face O PREC teve as suas lacunas, é verdade, da população? A democracia não é só o aos outros partidos de Esquerda, afirmanmas não deixou de representar um perí- voto de x em x tempo, mas o controlo da do que eram meros traidores. Essa infanodo mais democrático. A burguesia sabia produção industrial e bancário, da gestão tilidade, esse ultra-esquerdismo, ditou o que não podia voltar a instaurar uma di- democrática dos nossos hospitais, esco- triunfo do fascismo em Itália. A posição de tadura e, portanto, adaptou-se elaboran- las, etc. A democracia é a gestão popular Lenin era clara: a partição dos comunisdo um sistema que criou a ilusão demo- e democrática da nossa sociedade e não a tas no parlamento serviria para clarificar crática, commumente apelidada de plena defesa do lucro e do capital. a verdadeira função do Parlamento, mesdemocracia, a mesma que era e é ainda Um outro problema do parlamenta- mo no coração da democracia-burguesa. dominada na essência pelos mesmos in- rismo é a forma como os partidos se re- A função dos deputados comunistas não teresses económico-financeiros. Este fe- vêem no mesmo. PS, PSD e CDS não têm seria de destruir a burguesia através do nómeno adaptativo não nenhuma abjeção contra Parlamento, mas desmascará-la, debatenfoi certamente o único na um sistema que serve a do as contradições sociais usando o me“[...] o que é a História. Assim nasceu a democracia-burguesa, burguesia, porém ten- diatismo e o estatuto político com o fim democracia-burguesa, ou tam criar a ilusão de que de demonstrar que o parlamento nunca o que a torna tão a ditadura da burguesia têm posições antagónicas iria alterar a situação do povo trabalhador, insinuosamente antinas palavras de Marx, que quanto ao rumo da socie- mas mantê-la. Bordiga não viu as coisas democrática?” entendia como “ditadura” dade. Pertencem ao “arco desta maneira e como não soube proceder o conceito de qual a clasda burguesia”. A Esquer- desta forma, segregou o movimento cose que domina e não como se lhe refere da tem de ter uma posição bem marcada munista da sociedade italiana, colocandoactualmente. Para quem nunca leu Marx contra o parlamentarismo e contra a bur- -se propositadamente de parte. Dificultou esta definição da ditadura-burguesa é guesia. a sua tarefa revolucionário e nunca desantagônica à famosa ditadura do proletaA cisão da Esquerda no que toca ao mascarou a função do parlamento. Então riado. Estas duas definições são a máxima parlamentarismo acentuou-se por volta de se o parlamentarismo é um sistema enexpressão de quem governa a sociedade: 1920, quando a II Internacional Socialista viesado que favorece a burguesia, porque quem trabalha (o proletariado) ou quem se dividiu entre os sociais-democratas e os é que os partidos revolucionários devem lucra com o trabalho dos outros (a bur- comunistas, após o SPD alemão ter apro- participar nas eleições? Simplesmente guesia). Nunca vivemos em tempos plena- vado a participação na I Guerra Mundial. porque a participação no mesmo permimente democráticos e já veremos porquê. Os sociais-democratas, nomeadamente te uma maior exposição das suas ideias e Mas afinal o que é a democracia-bur- Kautsky, deram o último golpe a qualquer posições. Estar no Parlamento permite des

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Teoria -mascarar a democracia-burguesa. Porém, em 1982, permitiu legalmente a privatizaa participação no parlamento não pode ser ção das empresas nacionalizadas no pecentral na actividade partidária. Deve ter ríodo revolucionário, voltou gradualmente um papel estratégico claro, mas não pode a enclausurar as pessoas por classes, as ser apenas ou o eixo principal da sua ac- empresas deixarem de ser controladas ção política nem consumir todos os recur- por quem trabalhava e produzia, ao messos do partido em campanhas e actividade mo tempo que se dividia a educação entre parlamentar. Os partidos de esquerda que primeira e segunda categorias. Tudo isto participam apenas no Parlamento e não foi possível com o nosso parlamento e as na construção dos movimentos sociais, consecutivas reformas constitucionais (7), na luta sindical e na organização popular, supostamente com órgãos protectores rapidamente esgotam a sua participação da plena democracia. A CRP ainda possui na construção de uma luta fortes elementos emancisocialista, sendo absorvi“[...] o actual papel da padores e deve ser protedos no próprio sistema, tal gida com toda a nossa caEsquerda é voltar a como aconteceu com o SPD pacidade política e é por mobilizar as pessoas.” isso mesmo que a Direita alemão e com a II Internacional. Deixam de servir a de tempos a tempos fala luta socialista para serem os fiéis gestores de mais alterações à Constituição ou até do capitalismo com fachada socialista. Um a uma nova elaboração da lei fundamental desses sintomas é precisamente a cres- como um todo. cente burocratização, colocando em cauFace a estes ataques, o actual papel sa a democracia interna e pondo de lado da Esquerda é voltar a mobilizar as pesos militantes de base. A sobrevivência do soas, voltar a impulsionar o sindicatos, a partido passa a ser o objectivo supremo e auto-organização e todas as novas formas não a luta socialista. O partido deixa de ser de organização e emancipação que coloo instrumento de transformação política, quem em causa o sistema de produção económica, social e cultura para passar a capitalista e a ideologia dominante. Junser o objectivo supremo, esgotando-se em tar quem trabalha, quem estuda, quem si mesmo. não consegue trabalhar, quem não pode Dito isto, o que deve fazer um parti- estudar. Juntar mulheres, a comunidade do revolucionário? Que papel atribuir à LGBTQUIA+, quem sofre com o racismo, presença no Parlamento? Servirei-me de quem é discriminado por ter a mobilidaexemplos concretos para facilitar a argu- de reduzida. O papel da Esquerda é, acima mentação. de tudo, impulsionar a contestação orgaAntes do PREC os sindicatos eram ile- nizada e não apenas ganhar eleições ou gais, assim como outras organizações de fazer a melhor campanha, porque ganhar trabalhadores. O PREC trouxe um novo eleições sem primeiro tentar conquistar panorama, uma nova experiência demo- o que é prioritário não produz alterações crática com as comissões de moradores, sindicatos, comissões de utentes, organizações feministas, etc. Organizavam-se manifestações, greves, piquetes, protestos e, de facto, verificava-se a evolução dos movimentos sociais em Portugal. Houve também uma evolução nas condições de vida a nível salarial, direitos laborais, direitos civis, entre outros. A reforma agrária permitiu o controlo democrático da produção graças às cooperativas, a criação do SNS permitiu o acesso grátis à saúde, assim como o ensino público emancipou milhares de pessoas, principalmente jovens. Antes que o PREC progredisse para algo sólido e duradouro, a burguesia conseguiu inverter o processo de democratização com um golpe de Estado reaccionário. A partir da primeira reforma constitucional,

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sociais de fundo. No entanto, a participação no parlamento é importante. Basta ter em conta o exemplo da Mariana Mortágua, que desmascarou a vergonhosa situação do BES. O que é que o parlamento vez? Nada. PS, PSD e CDS votaram contra a lei que permitia uma maior supervisão e controlo sobre a banca, votaram contra um projecto de lei que permitiria, pelo menos, tentar evitar situações semelhantes. Os partidos do “arco da burguesia” decidiram continuar a proteger o capital financeiro e os seus peões de uma mera supervisão. As recapitalizações do Novo Banco e do BANIF com o dinheiro dos contribuintes, sob directivas da Comissão Europeia, e o impedimento da nacionalização ou do simples controlo público da banca demonstram claramente em que tipo de democracia vivemos. Há muitos mais exemplos que o demonstram, como a questão da habitação, a luta dos trabalhadores por melhores condições, a luta estudantil, entre outros. Para estes casos não basta ter deputados no parlamento, sendo fundamental criar o movimento. A participação tem de estar sempre aliada com as pessoas, porque um dia será necessário derrotar este sistema e voltar a construir a democracia popular que voltará a dar a voz ao povo. Mas entretanto é necessário acentuar o trabalho de base, de construção de um movimento de base. A Luta é na Rua com as pessoas! A Luta é de fora para dentro do Parlamento! A Luta somos nós, porque as únicas pessoas que podem mudar e querem mudar alguma coisa somos nós, juntos e organizados.

História

Não me contes histórias, outro mundo é possível! Bruno Góis Quem nasceu à volta do ano 2000, tem

sociais-democratas (construídos a partir dos

ra, os partidos da social-democracia foram

da, uma boa idade para escolher o futuro.

pulares ou democratas-cristãos (a partir das

ciais, como a construção dos Estados Sociais

mais ou menos a idade do Bloco de EsquerPor essa altura, um pouco por tudo mundo

largos milhares de ativistas sociais mobili-

movimentos de operários), e os partidos poorganizações religiosas).

O nome “social-democracia” foi, portan-

zavam-se pela causa: “Outro mundo é pos-

to, até à I Guerra Mundial, o nome do mo-

longínquos são úteis para essa mudança?

lutavam por “outro mundo”. Por exemplo:

sível”(1). As histórias de movimentos mais “SIM!” porque nos ajudam a compreender por que é no

século XXI ainda parece um mero sonho a ideia de que

“outro mundo é possível”. E “NÃO!” porque há polémicas do passado que aconteceram

em contextos tão diversos do

momento atual que às vezes

confundem-nos, e afastam-

vimento político que agrupava pessoas que Karl Marx (1818-1883) e

“Os partidos sociaisdemocratas traíram o seu compromisso com a paz e apoiaram os respectivos países na guerra. Jogaram assim trabalhadores uns contra os outros.”

-nos de responder às questões do nosso tempo.

Histórias do Velho Mundo

A ideia aqui é falar da social-democracia

europeia. O nome “social-democracia” teve

já diferentes significados e pode gerar con-

fusões. Importa falar antes de movimentos concretos e não de ideias abstratas. Hoje, os

partidos oficialmente chamados socialistas/ sociais-democratas da Europa, como o PS,

estão agrupados no Partido Socialista Europeu e já não são de esquerda, estão ao centro, porque fazem parte deste sistema e não

do movimento que quer romper com ele. O PSD, de direita, é outra história (2).

Friedrich Engels (1820-

1895) estiveram ligados

ao Partido Social-Democrata

Alemão

também responsáveis por progressos soapós a II Guerra Mundial. Nuns casos, modelo nórdico, o Estado Social foi financiado

mais por impostos. Noutros, o modelo continental, a aposta foi nas nacionalizações,

entendendo-se que só um forte setor público garantia o desenvolvimento, os direitos

dos trabalhadores, os serviços públicos, o progresso e a democracia.

A desistência de lutar por “outro mundo”

(unifica-

foi o preço desses direitos sociais. Os PS’s

Lenine (1870-1924) fez

tarismo da NATO e cercaram a democracia

do em 1875); Vladimir parte do Partido Operário Social-Democrata

Russo

(fundado em 1898). Nesses partidos, havia revolucionários

(considera-

vam necessárias revoluções para a conquista do poder pelos trabalhadores e a construção

desse “novo mundo”) e havia reformistas (defendiam a construção gradual do socialismo através de reformas aos sistemas liberais). Por iniciativa de Engels, partidos social-democratas (no sentido original da palavra) de

vários países juntaram-se para formar a Internacional

Socialista, também conhecida como Segunda Inter-

fizeram as reformas mas aderiram ao milinos limites dos interesses dos mercados. Os mercados, com a cumplicidade dos PS’s, não tardaram a atacar essa democracia com

direitos sociais. Assim que os lucros privados estiveram em causa e quando o contexto internacional mudou (com o fim do “socialismo real”), os PS’s aderiram ao que foi chamado social-liberalismo (também dito “terceira via”): começaram a tirar direitos aos

trabalhadores e às trabalhadoras, a privatizar propriedade e serviços públicos, e a baixar impostos sobre os mais

“A desistência de lutar por “outro mundo” foi o preço desses direitos sociais.”

nacional (1889-1916) (3). A

Guerra

Mundial

ricos. Começaram assim a destruir as bases do Estado

Social e usaram para isso o argumento

integração

europeia e da modernização.

Nos anos 1980/90, o

Comecemos pelo começo. No liberalis-

(1914-1918) mudou tudo. Os partidos so-

sistema político consolidou uma alternância

não tinha nem direito de voto, nem muitas

so com a paz e apoiaram os governos dos

a mesma política económica: os neolibe-

mo político inicial, a maioria das pessoas

das liberdades. Só havia liberdade e “democracia” para os homens burgueses: estavam de fora todas as mulheres, os trabalhadores

em geral e, normalmente, grupos nacionais

ciais-democratas traíram o seu compromisrespetivos países na guerra. Jogaram assim

trabalhadores uns contra os outros, matando e morrendo sob as bandeiras da gula dos capitalistas por mercados e colónias.

geralmente entre dois grandes partidos com

rais (ex-conservadores ou ex-democratas-cristãos) e os sociais-liberais (ex-sociais-democratas).

ou sistemas coloniais. Por isso, nessa altura,

va nesses partidos sociais-democratas vai

Por que razão, nos dias de hoje, ainda queremos “outro mundo”?

conservadores. A busca de “outro mundo”, o

mar novos partidos inspirados na Revolução

que acabar com a exploração das pessoas é

e terra”. A partir daí os nomes “comunista”

versa e está sempre reinventar-se, enquanto

e étnicos dominados por sociedades racistas havia só partidos de elite, uns liberais, outros socialismo, estava fora do sistema político.

Quando os trabalhadores (inicialmente

só os homens) conquistam o direito ao voto,

nascem os partidos de massas (ou seja, partido constituídos por milhares de pessoas e com um caráter mais popular). Aparecem dois tipos de partidos de massas: os partidos

Uma minoria das pessoas que participa-

entrar em rutura com as suas direções e forRussa de 1917, feita sob o mote “Paz, pão

(assumidos por essas cisões de esquerda) e

“social-democrata” (mantidos pelos partidos

que cederam à guerra) vão significar coisas diferentes (4).

Apesar das cedências à política da guer-

Porque podemos ser mais livres, e por-

possível. Por um lado, a humanidade é dio conservadorismo e o reacionarismo reprimem essa liberdade. Neste mundo atual, pa-

rece que ser mulher, ser uma pessoa trans, ser negro/a é um crime.

Por outro lado, a humanidade criou coi-

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História

sas novas e não pode ser escrava das suas

mocrata em Portugal é um embuste, este é

Muitos partidos de Esquerda participam em

tecnologias, se tiver um uso adequado do

de partidos de direita, entre os quais a União

rem parte de qualquer associação interna-

próprias criações. O desenvolvimento das

ponto de vista social e ecológico, pode melhorar a vida de toda a população do planeta,

respeitando o equilíbrio ambiental, os direi-

membro do Partido Popular Europeu, grupo

Democrata Cristã (Alemanha) e o Partido Popular (Estado Espanhol).

3 - Na chamada I Internacional (1864–

tos das pessoas e dos outros animais. Nunca

1876), Associação Internacional dos Traba-

ca se produziu tanta cultura e tanta igno-

ções pertencentes ainda não eram partidos

se produziu tanta comida e tanta fome, nunrância, nunca se produziu tanto potencial de vida e tantas armas, tudo ao mesmo tempo.

Não poderia ser diferente? Ou seremos eternamente idiotas?

A ação para a construção de “outro mun-

do”, mais livre, mais justo, incide sobre vários aspetos das nossas vidas. Para a construção desse mundo alternativo é necessário: a)

o contributo das ideias, da expe-

efetiva de quem consome cannabis, pela ciência, pela cultura, pela livre partilha de conhecimento e produção cultural… etc), b)

e a formação de movimentos polí-

ticos alternativos que façam o caminho mobilizador de uma maioria social para essas

5 - A expressão mais conhecida é LGBT

mentos (LGBTQIA*), a luta é mais ampla.

Nessa organização internacional, as principais tendências eram os comunistas, liderados por Karl Marx, que consideravam necessário tomar o poder do Estado para realizar

os interesses dos trabalhadores; e os anar-

mas atualmente há mais letras nos moviJuntam-se assim também as questões das

pessoas intersexo, assexuais, queer e outras identidades sexuais, de género e orientações relacionais (as não-monogamias).

6 - Temos de ser claros: se ideia de “ou-

quistas, liderados por Mikhail Bakunin, que

tro mundo”, mesmo sendo mais justa, for

4 - Os partidos comunistas irão fazer

razão mas não mudamos nada; e para mu-

queriam a imediata abolição do Estado.

Soviética vai ganhando poder de comando

das pessoas com deficiência, pela liberdade

cialista, fundada em 1951.

no sentido que hoje atribuímos à expressão.

gistas, LGBTQIA*(5), sindicalistas, negros, os direitos dos animais, à vida independente

fazem parte de uma outra Internacional So-

(lésbicas, gays, bissexuais e transgénero),

parte da chamada III Internacional, na qual

indígenas, pelo direito à mobilidade urbana,

cional. Relativamente aos PS’s atuais, estes

lhadores, a quase totalidade das organiza-

riência e das lutas dos diversos movimentos sociais (nomeadamente feministas, ecolo-

diferentes fóruns internacionais sem forma-

gradualmente o Partido Comunista da União

sobre os outros partidos, ao ponto de fazer deles peças da sua política externa em vez

de partidos que respondessem perante os

apenas de uma minoria: podemos ter muita dar a sociedade e o mundo não basta ter as

ideias, é necessário ter o poder político democrático. Se não for assim, contem com as polícias e os exércitos para apagar da face da terra as nossas boas

trabalhadores e as trabalhadoras dos seus países. Na polémica entre Stalin e Trotsky,

surgirá alinhada com este último uma IV Internacional, da qual hoje em dia muitas organizações se reivindicam ser herdeiras.

transformações (que não podem prescindir do poder político (6) para se tornar efetivas).

Desde a crise do capitalismo que esta-

lou em 2008, por um lado, o conservadorismo avança, por outro, novos partidos de

esquerda têm também ganho espaço na Europa. Movimentos políticos alternativos

como A Esquerda (Alemanha), a Frente de Esquerda (França), ou o Bloco de Esquerda (Portugal) são hoje resposta a dois fracassos

do passado: ao “socialismo real” (da Rússia,

China, Europa de Leste etc., experiências

que degeneraram em ditaduras); e ao fracasso da “social-democracia” da Europa ocidental, que foi recuando, recuando, até ser inútil e, frequentemente, adversária de qualquer tentativa de construção de “outro mundo”.

Notas

1 -Foram momentos importantes: as

lutas como a batalha de Seattle (contra o

encontro de ministros da Organização Mundial do Comércio, 1999), os Fóruns Sociais

Mundiais (iniciados em Porto Alegre-Brasil,

2001), os Fóruns Sociais Europeus (iniciados em Florença-Itália, em 2002) e outros fóruns regionais e setoriais.

2 - O nome PSD – Partido Social De-

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