Pão e Cravos 5ª edição Maio/Junho

PÃO E CRAVOS Jornal dos jovens do Bloco - nº 5 Maio/Junho 2016

NESTA EDIÇÃO: EDITORIAL

Onde pára a democracia? | p.2 NACIONAL SNS: uma conquista a defender Mariana Mourinho e João Filipe | p.3 EDUCAÇÃO Os jovens e a política João Porfírio | p.4 TRABALHO JOVEM Temos um sistema científico dependente de estágios não remunerados?

Inês Bom | p.5 A LUTA TODA Angola: silêncio e cumplicidade João Cosme | p.6

O despertar do fascismo na Europa Ricardo Cabral Fernandes | p.8/9

As mulheres têm uma maneira diferente de fazer política?

Andreia Quartau / p.7 INTERNACIONAL Os novos desafios para a esquerda anticapitalista brasileira Júlia Forbes | p.10 CULTURA O carácter popular da arte e o realismo Bertolt Brecht | p.11 TEORIA Sobre o neocolonialismo Ysmail X | p.12/13 HISTÓRIA O movimento operário: ontem e hoje João Santos / p. 14 e 15

Editorial

Onde pára a democracia?

Passados, sensivelmente, seis meses, a primeira conclusão a que podemos chegar é mesmo a tremenda dificuldade em que as direitas se encontram. A incapacidade de criar agenda e programa político alternativo é a expressão da vergonha em continuar a defender cortes nos salários e pensões quando se aumenta o salário mínimo e se repõem cortes nas pensões e prestações sociais. Numa Direita onde o programa é obedecer, fica-se à espera que os líderes europeus façam a guerra contra as políticas do governo português.

Exemplo disso foi a vinda de Mário Draghi a Portugal. Esteve presente no Conselho de Estado, a convite do Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa. Atacou as medidas que reverteram políticas da troika, chantageou o governo para apostar em mais austeridade, alertou para a «pertinência de existir» banca pública. No entanto, para lá da análise superficial, é importante compreender a mensagem toda: o que Draghi veio dizer ao Conselho de Estado é que a política austeritária e as diretivas do BCE e da Comissão Europeia não são possíveis de ser aplicadas com a atual Constituição da República Portuguesa em vigor. O que Draghi veio fazer a Portugal não foi um contributo para a vida dos portugueses, foi uma ingerência externa.

No entanto, a solidez desta elite é falsa. Numa Europa onde a revolta dos povos tem rompido com os tradicionais resultados eleitorais que davam maiorias absolutas a socialistas ou liberais, a esquerda tem uma nova oportunidade para ocupar um espaço de alternativa. No entanto, a crescente descrença na resposta dos sucessivos governos à crise abriu também as portas ao populismo de extrema-direita.

O caso francês é exemplo desta caminhada xenófoba a que assistimos na Europa. Ranciére, numa entrevista recente, desmontava bem a verdadeira política que está por detrás da narrativa securitária:

«O discurso oficial diz que estamos em guerra porque uma potência hostil está-nos a atacar. Os atentados realizados em França são interpretados como operações de células encarregadas pelo inimigo de

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executar entre nós atos de guerra. A questão é saber quem é esse inimigo.

O governo optou por uma lógica a la Bush: declarar uma guerra que é, ao mesmo, total (persegue-se a destruição do inimigo) e circunscrita a um objetivo preciso (o Estado Islâmico). Contudo, de acordo com uma outra versão apresentada por certos intelectuais, é o Islão quem nos declarou guerra e quem está a por em prática um plano mundial para impor a sua lei sobre o planeta.

Estas duas lógicas misturam-se na medida em que o governo, no seu combate contra o Daesh, deve mobilizar um sentimento nacional que, no final de contas, é um sentimento antimuçulmano e anti-imigrante. A palavra «guerra» nomeia essa conjunção.»

* Nem só na Europa se vivem tempos de aperto da Democracia. Em Angola, Estado onde se confunde o poder judicial com o poder político, o caso dos presos políticos tem sido notícia. O Bloco de Esquerda foi o primeiro partido a tomar posição em nome da liberdade de expressão, criticando o regime angolano. Na rua, como na Assembleia da República, não deixamos de dar um murro em cima da mesa. Nem todos o quiseram fazer. Votaram-se no Parlamento dois votos de condenação, um do PS e um do Bloco, pela punição dos jovens activistas angolanos. Foram rejeitados porque tanto a Direita como o PCP votaram contra. Nem o dogmatismo nem o interesse financeiro sujo de sangue defendem a Democracia.

Liberdade já!

* Desde 2003 que o Bloco de Esquerda organiza o Acampamento ‘Liberdade’.

Tem sido ponto de encontro dos combates e insubmissão de centenas de jovens, conduzidos por uma vontade enorme de imaginar e experimentar um mundo alternativo. Esta nova fase do capitalismo globalizado engole o salário, atropela direitos sociais e assassina a esperança. Ninguém aqui viveu acima das suas possibilidades, a não ser os banqueiros que, depois de levarem os seus bancos à falência, apresentam lucros na mesma e sugam dinheiro dos contribuintes.

Queremos acabar com esta injustiça de serem sempre os mesmos a aproveitar a «crise» e viver acima das nossas possibilidades. Assim juntamo-nos nestes 5 dias, para pensar e construir soluções para um mundo sem exploração e discriminação.

Livre e autogerido, o acampamento de Jovens do Bloco de Esquerda é um momento de debates, workshops, filmes, música, festas, partilha, espaço de revolução e liberdade.

Este ano decorre entre os dias 2 e 8 de Agosto em São Gião, Serra da Estrela. És convidado a construir um mundo novo, onde ‘o direito a ser feliz’ é uma realidade.

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Nacional

SNS: uma conquista a defender Mariana Mourinho e João Filipe O Estado social assume-se como um compromisso entre a classe trabalhadora e a burguesia, que controla os meios de produção e o capital. Neste compromisso, os trabalhadores abdicam das suas reivindicações mais radicais relativamente ao capitalismo, enquanto os capitalistas abdicam uma parte da sua autonomia como proprietários dos meios de produção. Este compromisso é então gerido pelo Estado, de forma autónoma, de modo a balanciar os dois lados conflitantes. Sendo que a burguesia nunca renunciou à posse dos meios de produção, aproveitando a renúncia da luta anti-capitalista, por parte de alguns sectores da classe-

tivas. Mas, e apesar deste progresso evidente, a década de 1990 não trouxe uma melhoria para a Saúde, e foi aí que se iniciou um processo de desqualificação do SNS, marcado pelo aumento das taxas moderadoras, dos preços dos medicamentos e da diminuição dos honorários para os profissionais de saúde.

Na última década, observámos a progressão na destruição do SNS, através da redução do orçamento, enquanto o Estado usava o dinheiro dos contribuintes para financiar grupos de saúde privados. Este retrocesso tem vindo a ser marcado também pela não contratação de profissionais de

pressão dos restantes profissionais de saúde, o que, por sua vez, cria um ciclo vicioso.

As condições em que se encontra a profissão força muitos dos jovens enfermeiros a abandonar o país com perspectiva de um futuro melhor. De 2009 até Setembro deste ano foram 13.752 os licenciados que pediram à Ordem dos Enfermeiros o certificado de equivalência de que necessitam para poderem exercer noutro país. Estes afirmam que aquilo que os espera cá é muitas vezes o desemprego ou um emprego precário, dizendo que a vontade de emigrar para conhecer outro país raramente é o fator que os empurra para fora de Portugal. Alguns dos

da comunidade. Em suma, o Estado tem de garantir e promover o acesso de todos os cidadãos aos cuidados de saúde.

De 1976 até à década de 90 o SNS foi marcado por mudanças progressivas e posi-

te, perdas na qualidade da saúde da população. Esta problemática também poderá levar a situações de baixa médica por motivo de burnout, havendo assim carência de enfermeiros nas várias instituições, aumentando a

função dos seus interesses, e não em função do lucro privado.

-trabalhadora.

Um Estado social tem como princípio garantir alguns direitos aos cidadãos, distribuindo um conjunto de bens e serviços. O Estado garantia esses serviços, através dos impostos e controlo de alguns sectores. Esta é a perspectiva social-democrata de um Estado que não diferencia os cidadãos entre classe trabalhadora e burguesia, um Estado que supostamente regula o capitalismo.

Os direitos incluem a educação pública, serviços de saúde, o auxilio no desemprego, a garantia de um salário mínimo, abonos sociais para criar crianças ou dar assistência aos idosos, entre outros.

Mas será que este Estado não servirá apenas para assegurar a desigualdade social, apaziguando os ânimos da classe trabalhadora? Será que ele serve mesmo para nos proteger e controlar o capitalismocapitalism ou para defender uma forçosa conciliação entre classes? Será que os avanços alcançados após o 25 de Abril significaram o fim das injustiças sociais e a exploração laboral?

O caso da Saúde será exemplo desta análise. Desde o 25 de Abril que se têm feito grandes avanços ao nível da saúde, principalmente com a criação da Lei de Bases, que regulamentou o Sistema Nacional de Saúde (SNS) em 1976 e que tem como princípios gerais a proteção da saúde como um direito e dever do indivíduo, mas principalmente

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saúde, restrições medicamentosas e de certos meios auxiliares de diagnóstico.

Esta deterioração do SNS verifica-se nas condições em que se encontra a enfermagem que, hoje em dia, se traduz numa exaustão profunda dos enfermeiros em Portugal. Segundo um estudo da Universidade Católica, em Agosto de 2014, identificou-se um nível de exaustão significativo nos enfermeiros em Portugal, bem como uma enorme insatisfação por parte dos mesmos relativamente ao congelamento na progressão da carreira e aos baixos salários. Dentro dos vários factores podemos sublinhar os seguintes: turnos longos, relacionado com a falta de enfermeiros nas instituições; o elevado número de doentes por enfermeiro; as péssimas condições de trabalho; a falta de perspectiva de progressão na carreira; a remuneração não compatível com as competências e responsabilidades.

De acordo com a Ordem dos Enfermeiros, o exercício profissional da enfermagem centra-se na relação interpessoal entre o enfermeiro e o alvo dos seus cuidados. Desta forma, verificamos que a base de actuação do enfermeiro baseia-se na relação que estabelece com os seus pacientes, relação que está a ser colocada em causa devido ao comprometimento do bem-estar físico e emocional do enfermeiro. Isto explica a má prestação de cuidados e, consequentemen-

fatores para esta emigração são a impossibilidade de progredir profissionalmente, os cortes no salário e a escassa comunicação com as chefias.

Para além da ida para o estrangeiro, podemos verificar que os enfermeiros também se têm deslocado dos hospitais para os centros de saúde, pelos cortes para metade na remuneração extraordinária e a passagem de 35 para 40 horas semanais sem salário acrescido, onde o horário é muito maior e o vencimento quase o mesmo. A sobrecarga de trabalho, que existe nos hospitais, não permite ao enfermeiro cuidar do doente da melhor forma possível, ao mesmo tempo se assume como um entrave a uma vida de qualidade para, por exemplo, formar uma família e cuidar dos filhos.

Na saúde alcançaram-se grandes avanços tentando garantir acesso aos cuidados de saúde com qualidade a toda a população, mas podemos concluir que tem existido uma política de reversão destas vitórias, deixando de financiar o público para financiar o privado.

O Estado Social não terminará com as contradições existentes entre a burguesia e a classe trabalhadora, mas não nos podemos contentar com falsos compromissos. Devemos lutar por um Sistema Nacional de Saúde democrático, onde os profissionais e os utentes, que dele necessitam, o gerem em

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Educação

Os Jovens e a Política João Porfírio Reafirmada nas últimas eleições, a elevada abstenção jovem assume proporções dramáticas no nosso sistema. Os apelos à mobilização de pouco servem, urgindo identificar causas e propor mudanças que tragam os jovens para a participação activa na vida política.

“Política”. Pela mente de muitos jovens passam as piores imagens de cada vez que se pronuncia esta palavra maldita: um mundo sujo habitado por gente de ar senhorial que se move por interesses pouco nobres, e que usa uma linguagem maçadora e demasiado técnica. Afirma-se genericamente que quem se propõe fazer diferente corrompe-se também, fracassa – não é de estranhar o repúdio instintivo que esta palavra suscita.

Afirma-se um destino fatalista para quem entende e quer fazer política de forma diferente.

Mas a noção de política abrange muito mais do que os distantes centros decisórios nacionais e internacionais, como governos e parlamentos. A política exerce-se noutros contextos – escolar e universitário, laboral ou habitacional –, e exprime-se de diversas formas – quer nas decisões, quer num simples debate. Se perguntarmos a um grupo de jovens pela sua participação política, provavelmente a maioria negará interesse no tema e assumir-se-á como abstencionista; mas se lhe apresentarmos essa perspetiva mais ampla, multiplicam-se as hipóteses de uma participação ativa noutras vertentes da polí-

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tica (numa AE, num grupo de voluntariado, num protesto ou petição, etc.). Um estudo do Instituto de Ciências Sociais da UL (2001) conclui precisamente que “os mais novos parecem privilegiar formas de participação política não institucionalizada e não mediada pelos partidos”. Assim, é um erro grosseiro concluir o desinteresse dos jovens pela política somente atendendo aos seus níveis de abstenção.

Na identificação de causas explicativas da abstenção eleitoral é de realçar os inúmeros escândalos que vêm a público – de corrupção e tráfico de influências, de “portas-giratórias”, de subvenções vitalícias, etc.

– envolvendo sobretudo (ex-)governantes, e que minam a confiança das pessoas nos seus representantes e nas instituições políticas. Daqui até ao descrédito pela governação é apenas um pequeno passo. É fundamental exigir mais integridade e transparência, através de legislação que permita um escrutínio mais eficaz, limite privilégios e previna conflitos de interesses no desempenho das funções públicas.

Também a descrença dos jovens numa alternativa política sólida está na base do seu afastamento das eleições e da vida partidária, podendo ser explicada em três pontos: i) pela ampla difusão e interiorização de discursos culpabilizadores, que resultam na aceitação acrítica de uma única política e que retiram a consciência de liberdade de actuação; ii) pela transferência de soberania para

centros decisórios externos e autoritários, juntamente com a preponderância política dos grupos económicos e financeiros, que condicionam os governos e, tantas vezes, os obrigam a grandes capitulações; iii) a perda de carisma das figuras políticas (tão referida pelos mais velhos), que se relaciona com a tecnicização da política nacional, que se pretende livre e criadora; e iv) pela enraização de ideias redutoras, como a de “voto útil” e “arco da governação”, que assumem a inevitabilidade do rotativismo partidário.

Por fim, é crucial referir a falta de confiança para a participação e o debate político, fruto do crescente desinteresse, que, por sua vez, leva a uma maior exclusão dos jovens do funcionamento das instituições. A política é encarada como “coisa para adultos” – começando logo pelos partidos, que remetem a sua juventude para as “jotas”, e também pelas escolas, onde são frequentes os tabus e as proibições de atividades políticas –, não se fomentando nos mais novos a sua discussão, nem se estimulando a sua participação ativa nos órgãos diretivos das escolas e universidades. É triste ver como a consideração pelas suas pretensões não vai além de um voto para a delegação de turma ou para a AE (que já por si detém poderes muito limitados), exigindo-se outro modelo organizativo que promova a autonomização dos alunos. As justificações invocadas para a rejeição parlamentar do ensino da CRP são outro exemplo desse paternalismo que adia para mais tarde, e para o foro privado, a consciencialização política dos jovens.

Partindo de experiências europeias, confirma-se que a alienação partidária e escolar em relação aos jovens, e aos problemas que os afetam, é contrariada com a descida da idade de voto para os 16 anos. Com esta medida estimular-se-ia também o interesse e a procura de informação pelos próprios jovens, atacando-se assim uma das principais causas da sua abstenção. A solução passa por uma atitude que inclua e que demonstre que é pela autonomia que se conquista a verdadeira maturidade, e não ao contrário.

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Trabalho Jovem

Temos um sistema científico dependente de estágios não remunerados?

Inês Bom Os estágios não remunerados são a última grande moda da precariedade laboral que persegue principalmente os mais jovens, e a área cientifica não é exeção. O sistema cientifico está repleto de obstáculos e incongruências que impedem grande parte dos alunos de seguirem uma carreira na área da Ciência.

As incongruências começam quando para desenvolverem as teses de Mestrado os alunos, para além das propinas, têm de suportar os custos inerentes à tese de investigação, que podem ser muito variáveis dependendo do centro que os acolhe. Seria razoável, pelo menos, que as propinas que os estudantes pagam servissem para financiar os seus próprios projectos de investigação.

Mas na maioria dos casos isso não acontece, ficando o dinheiro nas instituições que recebem a propina. O Estado não considera os Mestrados como Investigação e a prova disso é que em 2013 foi entregue apenas uma bolsa de Investigação destinada a Mestrados. No entanto, os alunos e as suas familias, depois de anos a pagarem a licenciatura, suportam mais este encargo por saberem que a licenciatura só por si não é garantia de emprego e muito menos de uma carreira científica.

Rapidamente os alunos descobrem que com a finalização do Mestrado as perspectivas não são muito mais animadoras. Se é verdade que existe um apoio, através de bolsas, muito superior para teses de Doutoramento e pós-doutoramento, também é igualmente verdade que a passagem do Mestrado para o Doutoramento é um passo dificil de dar, sendo que na maioria dos casos nunca é dado. Concorrer a uma bolsa de investigação, nomeadamente de doutoramento, somente com a tese de mestrado no currículo é um puro descargo de consciência, visto que as hipóteses de a ganhar são quase nulas. Quem consegue bolsas de doutoramento são investigadores que para além dos mestrados têm também vários artigos cientificos já publicados.

A pergunta impõe-se: se para ganhar Bolsas de Doutoramento é preciso publicar artigos científicos e a maioria dos Mestres não consegue bolsa de Investigação, como conseguem estes investigadores publicar esses artigos? A resposta é que o fazem

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através de trabalho voluntário em centros de investigação. Estes últimos ganham mais publicações, que podem significar maior financiamento, sem terem um gasto significativo com os investigadores. Estes, por sua vez, ganham com os artigos que publicam, a possibilidade de um dia conseguirem uma bolsa que lhes permita continuar a aspirar pela tal carreira cientifica. Parece uma espécie de simbiose onde todos ganham, mas não. No final do dia temos estudantes a pagar para produzirem ciência, investigadores em trabalhos temporários para poderem pagar gasolina e alimentação para fazerem as suas investigações e um sem número de casos absurdos que não deveriam existir num país que diz querer investir na inovação tecnológica e científica.

A Ciência em Portugal está enredada num ciclo vicioso em que só entra quem tiver publicações feitas e só permanece quem muitas publicações produzir. Isto significa que só quem sai da faculdade, possuindo uma qualquer fonte de sustento, se pode permitir a fazer trabalho voluntário e publicar artigos para aspirar a ter uma bolsa de investigação e almejar vir a ter uma carreira científica.

Ao invés, quem tiver de trabalhar assim que termina a sua licenciatura ou mestrado tem muito poucas hipóteses de conseguir vir a desenvolver trabalho de investigação na sua área. O acesso à investigação científica é assim fortemente limitada a quem tem meios materiais para se sustentar, enquanto que os

que são obrigados a ir para o mercado de trabalho são excluídos.

Há vários motivos que justificam este ciclo vicioso, entre os quais um modelo de avaliação de Ciência baseado única e exclusivamente no número de publicações cíentificas que os investigadores produzem.

Modelo este que não tem em consideração aspectos tão pertinentes como a divulgação da Ciência à Sociedade ou a carreira de professor em paralelo com a de investigador. É um modelo antiquado, injusto e que promove uma competição desenfreada num mundo que devia ser acima de tudo de cooperação e troca de conhecimentos, em vez de uma a corrida ao próximo artigo. É assim urgente repensar a forma de fazer Ciência, de avaliar os nossos investigadores e de apoiar os nossos estudantes. Mas podemos começar por reflectir no número e forma de distribuição das bolsas de investigação. Bolsas quase exclusivamente para doutoramentos e doutorados são insuficientes e elitizam o trabalho científico visto que limitam da forma mais injusta aqueles que as podem conseguir. Precisamos de mais bolsas disponíveis para os e as estudantes que terminam as suas licenciaturas e mestrados. É fundamental que possam ter uma carreira de investigação com a respectiva valorização social, apoio e condições de vida dignas para não ficarem à mercê dos estágios científicos não remunerados.

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A luta toda

Angola: silêncio e cumplicidade João Cosme A condenação, em primeira instância, de 17 ativistas angolanos por crimes de atos preparatórios de rebelião e associação de malfeitores clarificou a forma como José Eduardo dos Santos silencia os seus opositores: com delirantes processos judiciais fora de portas, através da influência da sua elite económica. Por cá, CDS, PCP e PSD chumbaram um voto de condenação à punição dos ativistas, que esteve em discussão na Assembleia da República (AR). O mesmo voto de condenação que feito sem reservas pelo Parlamento Europeu, que, pela voz do seu presidente Martin Schulz, exigiu a libertação dos presos políticos.

O princípio da separação de poderes, que em Angola é esmagado para perseguir o livre pensamento, foi o argumento principal que alguns deputados invocaram na AR para chumbarem o voto de condenação. Não seria fácil defender tamanha ditadura, mas logo o espaço público foi invadido por infindáveis argumentos para justificarem o injustificável: soberania, economia, diplomacia.

Contra toda essa hipocrisia apenas um: direitos humanos!

Em Angola, a acusação do Ministério Público sustentou-se na leitura de um livro para fazer a pretensa prova da prática de atos preparatórios do crime de rebelião. Os atos preparatórios sucedem temporalmente à decisão de cometer o crime e antecedem os atos de execução. Em regra, os atos preparatórios não são punidos. A consagração desta exceção não é mais que a criminalização de

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intenções, um puro instrumento de perseguição política, incompatível com a liberdade de expressão, de reunião ou de associação, garantidas na Constituição angolana.

Todo o processo pautou-se pela negação dos mais básicos direitos de defesa dos ativistas, que acabaram também condenados pelo crime de associação de malfeitores, que não constava da acusação (não podendo assim exercer o seu direito ao contraditório) e que se traduziu numa pena mais gravosa. Os ativistas seguiram diretamente do tribunal para a prisão, já que o juiz negou o efeito suspensivo do recurso, o que, aliado à incriminação mais gravosa de última hora, os manterá privados de liberdade e da vida pública durante mais tempo, limitando a contestação ao regime. O encarceramento acontece em prisões desprovidas de quaisquer condições de higiene ou mesmo de água potável.

Perante tal evidência, como justificar o silêncio? Mais do que por palavras, a explicação resume-se em números. Os dólares do petróleo e dos diamantes espoliados ao povo angolano entram aos milhões em Portugal.

Investimento que está hoje presente na banca, em grandes empresas e mesmo na comunicação social. Investimento que permite lavar o dinheiro da corrupção e ensombrar a discussão sobre direitos humanos.

Mas o silêncio cúmplice, a apologia do conformismo e o recurso a um conceito de Estado de Direito vazio de conteúdo não é exclusivo do caso angolano. Habituámo-nos

a ouvir dizer que a Constituição teria de ser interpretada de acordo com os tempos de austeridade, transformando o seu texto em letra morta. Habituámo-nos a ver mercados derrubarem governos democraticamente eleitos, porque quem paga manda, dizem.

Habituámo-nos a aceitar muros e deportações como solução para a crise dos refugiados, como se de uma invasão se tratasse.

Habituámo-nos a ouvir dizer que estamos em crise porque vivemos acima das nossas possibilidades, quando a pobreza se democratiza. Habituámo-nos a ver a morte nos corredores dos hospitais, porque antes da saúde há que pagar aos agiotas.

O mesmo hábito e a mesma resignação que vemos reproduzidos relativamente a Angola. De inevitabilidade em inevitabilidade empurram-nos para um suposto beco sem saída. Mas as alternativas existem e a saída depende de cada um e cada uma de nós. O combate político, por mais duro e arriscado que seja, é a única forma de tomarmos o destino nas nossas mãos, de chamarmos a nós as decisões das nossas vidas, de não nos resignarmos perante qualquer tipo de injustiça. É esse o exemplo de Albano Evaristo Bingo, Arante Kivuvu, Domingos da Cruz, Fernando António Tomás “Nicola”, Hitler Jessy Chivonde, Inocêncio Brito, Jeremias Benedito, José Gomes Hata, Laurinda Gouveia, Luaty Beirão, Mbanza Hamza, Nelson Dibango, Nito Alves, Nuno Dala, Osvaldo Caholo, Rosa Conde e Sedrick de Carvalho.

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A Luta Toda

As mulheres têm uma maneira diferente de fazer política?

Andreia Quartau Hoje assistimos a um boom de notícias

sobre “as mulheres na política”, e consequentemente à discussão da pergunta “as mulheres têm uma maneira diferente de fazer política?”. Durante a campanha das legislativas de 2015 perguntaram a

Catarina Martins, porta-voz do Bloco de

Esquerda - “Porque é que nos outdoors do

Bloco só existem mulheres?”. É de questionar porque razão a pergunta não foi -

“Porque é que durante 40 anos só existiram homens?” na maioria dos partidos.

Este ano Assunção Cristas tornou-se

líder do CDS-PP e pela primeira vez na história da nossa democracia, tivemos duas

mulheres candidatas à Presidência da República, Maria de Belém Roseira e Marisa

Matias. O jornal britânico “The Guardian”,

do aborto. Margaret Thatcher, primeira

homens já possuíam esse direito. Apesar

um artigo sobre Catarina Martins, Joana

a rainha do neoliberalismo, do Estado

não nos podemos esquecer que eram con-

em Novembro do ano passado escreveu Mortágua, Mariana Mortágua e Marisa Matias - “As quatro mulheres que conquistaram o mundo machista da política portuguesa”, classificando como chocantes os ataques sexistas que tiveram de enfrentar.

Se o assunto de uma mu-

lher ser deputada, líder de um partido ou candidata à Presidência da República é

manchete de jornais, e alvo de descriminação por parte

de uma sociedade machista

ministra britânica desde 1979 até 1990,

mínimo, da pobreza e das privatizações

teve declarações como - “As feministas odeiam-me, não é? E eu não as culpo. Eu

detesto o feminismo. É veneno.” e “A batalha pelos direitos das mulheres já foi lar-

“As pessoas devem decidir em função do programa político e nunca em função do género dos políticos.”

que utiliza como adjectivos

gamente ganha. Os dias

em que foram procura-

das e que discutiam num tom estridente devem ter

acabado para sempre. Eu

odeio esses tons estridentes que ouvimos por

parte de algumas mulhe-

“engraçadinha” ou “esganiçada” para ca-

res feministas.”.

exerce já um cargo político, isto só vem

quecer que existe uma

percorrer.

falamos em mulheres de

racterizar uma mulher que se propõe ou provar que temos um longo caminho a

Quando estas perguntas já não nos as-

saltarem o consciente, ou o inconsciente,

provavelmente estaremos mais próximas da paridade e igualdade. Não podemos

cair na ignorância de achar que por ser

mulher, uma pessoa é mais ou menos capaz para um cargo político, porque o género em nada define a capacidade, nem a ação política, o género em nada define a ideologia, nem o programa político.

Uma mulher, só por ser mulher, não

significa que seja uma defensora dos di-

reitos das mulheres. Assunção Cristas fez campanha pelo “Não” à despenalização

esquerda.net

Não nos podemos es-

enorme diferença quando

esquerda socialistas, que

lutam pelo anticapitalismo ou mulheres da direita

conservadora, que lutam pelo

liberalismo.

Con-

tudo, claro que existem mulheres de direita que

de terem sido progressistas para a época,

servadoras, e que não se alcança a paridade e a emancipação das mulheres lutando apenas pela igualdade de algumas.

Apesar de tudo isto, claro que é impe-

rativo que exista paridade e cada vez mais mulheres a participarem na vida política,

é urgente que o patriarcado e o sexismo sejam eliminados, que na Assembleia da

República o quadro seja pintado pelo mesmo número de mulheres como de homens.

Porque a Assembleia representa, ou deveria representar a sociedade. Mas para que isto aconteça é preciso que a austeridade

seja erradicada, que exista um Estado Social, porque enquanto

“[...] é urgente que o patriarcado e o sexismo sejam eliminados, que na Assembleia da República o quadro seja pintado pelo mesmo número de mulheres como de homens.”

defendem e lutam por

não radicalizarmos o cuidado, papel social

e historicamente atribuído

às

mulheres,

enquanto não o democratizarmos, assistiremos

emancipação,

à

não sua

nem

à

paridade democrática.

Respondendo

à

questão de partida, “as

avanços nos direitos das mulheres - por

mulheres têm uma maneira diferente de

tas nos países capitalistas eram mulheres

soas devem decidir em função do progra-

exemplo as sufragistas. Mas as sufragisbrancas, burguesas, que procuravam ultrapassar a barreira do género dentro de

um grupo específico e elitizado em que

fazer política?”. A resposta é não. As pesma político e nunca em função do género

dos políticos, porque ser mulher não é um programa político!

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Capa

O despertar do fascismo na Europa Ricardo Cabral Fernandes Um espectro paira sobre a Europa, o espectro do fascismo. Desde 1930 que não se assistia a um despertar tão forte da extrema-direita na Europa, principalmente no centro e leste europeu. Em resposta à crise estrutural do sistema capitalista, a classe dominante empregou a austeridade com o objectivo de reduzir o custo do factor trabalho para aumentar a acumulação capitalista. Desde que os partidos do “centro” começaram a aplicar políticas de austeridade e a luta de classes se intensificou, polarizando o espectro político, estes têm-se visto pressionados. Se por um lado a esquerda radical se fortaleceu, principalmente no Sul da Europa; por outro, a extrema-direita abandonou as margens da política para passar a influenciar, e até a decidir, várias agendas politicas nacionais e, por vezes, até a europeia. Em França, a Frente Nacional ganha crescente terreno, colocando em causa o resultado das próximas presidenciais. Na Hungria, o Jobbik é a segunda maior força política no parlamento. Na Grécia, o Aurora Dourada possui cerca de 5% do total dos votos. Na Alemanha, o Alternativa para a Alemanha conquista espaço político.

Perante o ressurgimento do fascismo em vários Estados-membros da União Europeia urge revisitar as várias teorias sobre o tema produzidas desde a década de 30 do século passado, adaptando-as ao contexto actual e às várias especificidades nacionais. Sem um estudo aprofundado do fascismo, a Esquerda anticapitalista ver-se-à incapaz de o compreender e, em consequência, de delinear uma estratégia adequada para o combater, para evitar um enorme retrocesso civilizacional e de conquistas de direitos pela classe trabalhadora, tal como aconteceu no passado.

A teoria do fascismo de Leon Trotsky foi a primeira análise marxista que entendeu a real natureza do fascismo e a ameaça que este representa para a classe trabalhadora. Trotsky não se limitou a analisar o fascismo, tendo também delineado uma estratégia e táctica para o combater, que ficariam conhecidas por Frente Única. Tal como Karl Marx disse: “Os filósofos limitaram-se a interpretar o mundo de diversas maneiras; o que importa é modificá-lo”.

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Um marxista-revolucionário analisa a realidade para agir sobre ela de maneira a transformá-la em favor da classe trabalhadora, tendo em vista a sua emancipação.

A teoria do fascismo de Trotsky resulta do método marxista de análise da sociedade. É “totalizante” no sentido em que procura englobar todas as relações sociais e o seu movimento, a estrutura social como unidade, com as classes que a compõem e que lutam entre si. É pelo carácter “totalizante” do método marxista que este é superior às teorias históricas e sociais burguesas sobre o tema. Estas tendem a focar-se na discussão de qual o aspecto

fizer, ou se aplicar a estratégia e táctica erradas, durante o desenvolvimento dos seus elementos, então os bandos fascistas conseguirão tomar o aparelho de Estado e instaurar o fascismo.

Após o referir dos vários elementos da teoria, importa desenvolver cada um deles. O primeiro elemento fundamental para a ascensão do fascismo é a existência de uma crise estrutural do sistema capitalista, tal como a de 1929 e a que hoje vivemos. Esta crise é primordialmente uma crise de acumulação do capital, obrigando a burguesia a reduzir o preço da força de trabalho (salários), entrando em choque com a classe trabalhadora e as suas or-

a instauração de uma guerra civil entre a pequena-burguesia, liderada por um bando fascista, e a classe trabalhadora; e vi) o esmagamento da classe trabalhadora pelo fascismo. Se a classe trabalhadora nada

abdicar do exercício directo do poder político, e começa a perspectivar o apoio a bandos fascistas para que a ordem económica possa ser restaurada com o esma gamento da classe trabalhadora, possibi-

mais importante: se o político ou o económico, e até, por vezes, acrescentam a questão cultural como factor explicativo.

Ao invés disso, o foco deve-se colocar na relação do modo de produção capitalista com as estruturas sociais, numa base dialéctica de elementos contraditórios.

No entanto, se as teorias burguesas do fascismo são veiculadas pelos aparelhos ideológicos da burguesia como as mais credíveis do fenómeno, não é de somenos afirmar que a teoria do Trotsky constituiu a base das futuras interpretações marxistas produzidas desde as décadas de 30 e 40 sobre o fascismo.

A teoria do fascismo de Leon Trotsky é formada por seis elementos que se inter-relacionam e que são de certa forma autónomos entre si, dependendo do desenvolvimento das suas contradições internas.

Estes elementos assumem um carácter dialéctico. Em cada elemento Trotsky demonstra a importância do movimento operário na luta contra o fascismo e o que poderia ter feito para evitar a sua ascensão na Alemanha. Dito isto, os elementos são: i) a crise estrutural do sistema capitalista; ii) a erosão da democracia-parlamentar burguesa; iii) a necessidade de um movimento de massas que combata a classe trabalhadora e as suas organizações; iv) a mobilização da pequena-burguesia; v)

ganizações.

O ataque da burguesia contra a classe trabalhadora baseia-se sobretudo nas políticas de austeridade, com o objectivo de permitir um novo ciclo de acumulação capitalista. No entanto, e entrando no elemento da erosão da democracia-parlamentar burguesa, estas políticas exacerbam a luta de classes, colocando em causa os partidos do “centro” e, consequentemente, o instável equilíbrio de forças económicas e sociais que a burguesia quer manter através da democracia burguesa.

Num primeiro momento, e como estamos a observar, a burguesia tenta manter esse equilíbrio com a instauração de um regime cada vez mais autoritário, utilizando para tal argumentos acerca do actual contexto político, como a necessidade de maior segurança por causa do terrorismo.

Se este regime securitário é legitimado com base na luta anti-terrorista, na prática é veiculado contra os trabalhadores, como se pode ver em França. Mas perante a crescente degradação das condições materiais da classe trabalhadora e da intensificação da luta de classes, os meios securitários deixam de ser suficientes para controlar e reprimir a classe trabalhadora. É neste momento que a burguesia se decide por um Estado ainda mais forte e centralizado, mesmo correndo o risco de

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Capa litando o retorno à acumulação capitalista.

Mas se um Estado mais forte e centralizado é fundamental para salvaguardar os interesses económicos da burguesia, este não pode ser construído enquanto a classe trabalhadora estiver mobilizada e possuir as suas organizações de classe, como os partidos e os sindicatos. Tanto uma ditadura militar como um Estado policial não são suficientes para desmobilizarem e atomizarem a classe trabalhadora se esta for muito forte, como era o caso da alemã antes da tomada do poder por Adolf Hitler. É então necessário um movimento de massas para enfrentar outro movimento de massas em combates de rua e através do terror. É neste contexto que a pequena-burguesia, pauperizada pela crise e pela austeridade, assume um papel central na luta de classes e na ascensão do fascismo. Uma parte desta classe social iniciará um movimento caracterizado pelo nacionalismo extremo, pela demagogia anticapitalista violenta e por um acérrimo ódio contra os trabalhadores. O fascismo nasce quando este movimento se materializa de forma organizada — após uma disputa pela liderança entre vários grupescos fascistas já previamente existentes — e participa na luta de classes contra a classe trabalhadora de forma violenta. Se no início a formação deste movimento de massas ocorre de forma algo autónoma, quando se materializa e começa a ganhar força política e social passa a ser apoiado financeiramente pela burguesia, tal como aconteceu na Grécia com o Aurora Dourada, que é actualmente apoiado pelos empresários da construção civil e pelos armadores.

A adesão da fracção mais desesperada da pequena-burguesia ao fascismo é

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um desenvolvimento que não representa de forma alguma a derrota da classe trabalhadora. Esta, caso tenha um programa político, estratégia e táctica adequadas, pode fazer frente aos bandos fascistas de forma decisiva, tendo como objectivo a disputa política da restante pequena-burguesia, que se encontra indecisa entre o fascismo e o apoio à classe trabalhadora. É neste momento que a classe trabalhadora se tem de apresentar de forma resoluta para demonstrar à restante pequena-burguesia, e à fracção despolitizada da classe trabalhadora, que é uma força que pode defender e lutar pelos seus interesses com base num programa socialista, revolucionário. Se, pelo contrário, a classe trabalhadora não estiver à altura por falta de condições subjectivas, então os bandos fascistas ganham ímpeto e fortalecerão os seus ataques de classe, desmoralizando os trabalhadores e fazendo pender a pequena-burguesia para o apoio ao fascismo.

Se, no confronto com a classe trabalhadora, o fascismo a conseguir esmagar e tomar o poder, então terá cumprido o seu dever perante a burguesia. Após a tomada do poder assiste-se à burocratização do seu movimento de massas, bem como à sua absorção pelo aparelho de Estado. A instrumentalização da pequena-burguesia pela burguesia pauta-se por, durante o regime fascista, colocar de lado os interesses da classe intermédia entre a burguesia e os trabalhadores. A função do fascismo é o esmagamento da classe trabalhadora e a criação de condições para a reprodução do capital, e não os interesses da pequena-burguesia. Depois destas tarefas terem sido alcançadas no espaço nacional, o interesse político da burguesia muda de foco para a criação das mesmas condições na arena internacional.

Esta mudança baseou-se no passado numa crescente militarização e numa expansão territorial através da força, dando origem à II Guerra Mundial.

O racismo é uma característica intrínseca aos movimentos fascistas, assumindo os alvos do próprio contexto em que os movimentos crescem. Se na década de 30 e 40 foi contra os judeus, hoje é contra os muçulmanos e os refugiados que fogem da guerra e do terrorismo. Mas porquê o racismo? Para responder a tal questão é necessário abordar o passado colonial europeu e a participação da pequena-burguesia nele. As

ideias racistas, que legitimaram a opressão esclavagista e colonial, perpetuaram-se durante séculos na mentalidade desta classe social, aliada a um nacionalismo e defesa da cultura nacional. Estas ideias foram propagadas pelo aparelho ideológico da burguesia de forma a legitimar os seus interesses coloniais. Num momento em que a pequena-burguesia é uma das classes mais atacadas por uma crise estrutural do sistema capitalista, estas ideias exacerbam-se, criando um sentimento de comunidade nacional que necessita de um “nós” e de um “eles”. Por fim, é importante referir que os partidos fascistas de hoje são diferentes dos do passado, dependendo em grande parte do respectivo contexto nacional. A Frente Nacional não se assume como fascista, devido à conotação pejorativa do termo, mas grande parte das suas ideias e propostas são fascistas.

No entanto, o Aurora Dourada, na Grécia, assume-se como neonazi, fazendo práticas de claro cariz fascista, como a criação de bandos fascistas de “protecção” de bairros e o ataque a imigrantes e trabalhadores. Apesar destas nuances de práticas e discursos, ambos os partidos defendem os interesses da burguesia, instrumentalizando a pequena-burguesia contra a classe trabalhadora.

A História do fascismo demonstra que apenas uma classe trabalhadora forte, organizada e com um programa político revolucionário, bem como com uma estratégia e tácticas correctas, pode fazer frente aos movimentos fascistas. Um dos pontos fundamentais da teoria do fascismo de Trotsky é a necessidade da unidade dos trabalhadores em torno de um programa revolucionário que coloque o socialismo na ordem do dia. A disputa de espaço político nas ruas é tão ou mais importante que a disputa política nas instituições da democracia-parlamentar burguesa. Para além disto, é fundamental combater o discurso xenófobo e racista dos fascistas, unindo trabalhadores nacionais e imigrantes numa luta comum contra um movimento que representa um enorme retrocesso civilizacional e de direitos conquistados pela classe trabalhadora. Ao nacionalismo, a classe trabalhadora tem de responder com solidariedade de classe, a que se acrescenta a demonstração à pequena-burguesia de que o socialismo é uma alternativa sólida ao fascismo. E isso só se faz no desenvolver da luta de classes.

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Internacional

Os novos desafios para a esquerda anticapitalista brasileira Júlia Forbes

Camarada da corrente Insurgência - PSOL A conjuntura brasileira passa por um período agitado politicamente. Há cerca de um mês, vivíamos um momento de inúmeras incerteza, com a tese do impeachment começando a ganhar mais força e se tornando cada vez menos uma palavra de ordem abstrata da extrema direita e cada vez mais uma aposta real de partidos políticos mais conservadores. Ainda assim, aquele momento estava mais distante da votação do impeachment e Dilma dava suas últimas cartadas para tentar se salvar. As denúncias de corrupção investigada pela Operação Lava-Jato alimentaram essa instabilidade, chegando a atingir a principal figura do Partido dos Trabalhadores, o ex-presidente Lula. Era difícil fazer previsões do desenrolar da crise com segurança.

Agora a situação é bastante distinta, mas está ainda rodeada de incertezas. A votação do impeachment já ocorreu na Câmara dos Deputados, restando apenas a votação no Senado para consolidar o fim do governo petista. Se torna cada vez mais urgente a construção de uma saída real e à esquerda para a crise, especialmente no próximo período, em que a presidência do país estará nas mãos do que há de mais retrógrado (e corrupto!) na política brasileira. Isso nos leva a pensar nos desafios da juventude anticapitalista brasileira, na luta contra os retrocessos da direita tradicional e, ao mesmo tempo, contra os ataques que sofremos com o PT na

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presidência, que só pode ser explicada através da compreensão do que foram os anos de petismo no Brasil.

A História do Brasil é marcada pela Ditadura Militar iniciada em 1964. Tivemos um processo de redemocratização longo e gradual, durante o qual a esquerda tentava se organizar após anos de clandestinidade.

Surgia, na década de 1980, um Partido dos Trabalhadores (PT) combativo, que crescia cada vez mais entre os jovens e trabalhadores que acreditavam na construção de uma democracia real no país.

Esse mesmo PT elegeu Lula como presidente em 2002, abrindo mão de seu programa em nome de uma “governabilidade”.

O modelo petista garantiu por anos uma estabilidade no país: em tempos de crescimento econômico, combinou acordos com grandes empresas com medidas de inserção econômica de parte da população marginalizada no país. Isso possibilitou uma melhora na qualidade de vida do brasileiro médio, mas não desafiou nenhuma estrutura para uma transformação real da sociedade. Foram governos que jogaram fora a combatividade do PT, mantendo alianças com partidos conservadores, aprofundando a privatização da educação, se recusando a debater temas essenciais como o aborto e a legalização das drogas, aplicando um violento ajuste fiscal, entre outros.

Em 2015, com o aprofundamento da

crise econômica, tudo isso começou a desmoronar. Para a direita, a crise pede ajustes (ainda mais) violentos e a instabilidade na política brasileira desde as jornada de Junho de 2013 criaram um cenário favorável para uma direita conservadora e tradicional se utilizar de uma tática antidemocrática para assumir o poder.

A aprovação do impeachment na Câmara dos Deputados consolidou um verdadeiro golpe institucional. Institucional, porque se utilizou de argumentos frágeis para caracterizar pedaladas fiscais como um crime de responsabilidade. Forçaram a constituição de acordo com a própria vontade, mas sem jogá-la completamente no lixo. E contaram com o apoio da grande mídia para transformar toda essa situação em uma novela, tentando fazer do PT o vilão da política nacional.

Figuras como Michel Temer (atual vice e futuro presidente da República) e Eduardo Cunha (presidente da Câmara e futuro vice-presidente) ganharam imenso protagonismo nessa disputa, sendo os maiores representantes dos favoráveis ao impeachment - mesmo tendo apoiado o governo por anos. São defensores da redução da maioridade penal, contra os direitos das mulheres e LGBTs e, apesar invisibilizado pela mídia, envolvidos em casos graves de corrupção.

No dia 17/04, a votação na Câmara foi acompanhada Brasil afora com uma grande euforia. Ficou ainda mais evidente a necessidade da oposição de esquerda ao PT construir uma alternativa que não passe por legitimar um processo ilegítimo e nem por defender um governo indefensável.

Entramos em um novo momento da conjuntura brasileira. Os jovens anticapitalistas dessa geração entraram na política se opondo à um governo que carrega em sua história o simbolismo de um partido de esquerda que chegou ao poder. A partir da votação no Senado (quando o impeachment deve ser aprovado), estaremos pela primeira vez nas ruas denunciando um governo abertamente reacionário, lutando contra os ataques que vêm a seguir. Sem, contudo, esquecer dos ataques nos anos de petismo.

São novos tempos que trazem novos desafios para os lutadores e lutadoras do Brasil.

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Cultura

O carácter popular da arte e o realismo Bertolt Brecht Se quisermos reduzir a fórmulas a literatura alemã contemporânea, temos que ter em conta que aquilo que se reclama do nome de literatura só tem possibilidade de ser impresso no estrangeiro e quase só no estrangeiro pode ser lido. A divisa do carácter popular para a literatura assume, assim, uma tonalidade singular. Espera-se do autor que escreva para um povo com o qual não vive. No entanto, reparando melhor, a distância do escritor ao povo não aumentou tanto como se poderia pensar. Agora, não é tão grande como parece, e antigamente não era tão pequena como parecia. A estética dominante, o preço do livro e a polícia inter-

Assim, as fórmulas do carácter popular da arte e do realista, associam-se naturalmente. É do interesse do povo, das grandes massas trabalhadoras, receber imagens fiéis da vida, e estas servem de facto só ao povo, às grandes massas trabalhadoras; é, assim, imprescindível que

aliado: o povo que tanto sofre com ela. Só dele se pode esperar qualquer coisa. Portanto, é lógico que nos dirijamos ao povo, e é mais necessário do que nunca que se fale a sua linguagem.

história da luta de classes.

Não vamos aqui referir-nos a ela; vamos apenas ter presente o facto do falseamento, ao dizermos que precisamos de arte popular, referindo-nos com isso a uma arte para

puseram sempre uma distância considerável sejam compreensíentre o escritor e o povo. veis e proveitosas, No entanto, seria errado, ou seja, não- logo, populares. No -realista, encarar o aumento da distância entanto, estes concomo sendo apenas ‘exterior’. Sem dúvida ceitos têm de ser que é necessário um esforço especial para radicalmente deconseguir hoje em dia escrever de forma po- purados, antes de pular. Por outro lado, isso tornou-se mais serem empregues e fácil e mais urgente. O povo demarcou-se integrados em frases. Seria um erro conside- as largas massas populares, para as maiorias mais nitidamente da camada que se lhe so- rar estes conceitos totalmente esclarecidos, que são oprimidas pelas minorias, os ‘povos brepõe, os seus opressores e exploradores desprovidos de história, não comprometidos propriamente ditos’, a massa dos produtodestacaram-se dele, e envolveram-se com e inequívocos. O próprio conceito de popu- res, que foi durante tanto tempo o objecto da ele numa luta sangrenta, que já não é possí- lar não é lá muito popular. Não seria realista política e que tem que tornar-se sujeito. Não vel ignorar. Tornou-se mais pensar isso. Há uma sé- esqueçamos que este povo foi, durante mui“Perante a crescente fácil tomar partido. Entre o rie de conceitos abstractos to tempo, impedido de alcançar o seu pleno barbárie só há um ‘público’ rebentou, por asdeste tipo que têm de ser desenvolvimento por instituições poderosas, aliado: o povo que sim dizer, uma luta aberta. vistos com precaução. Basta que ele foi amordaçado artificial e violentatanto sofre com ela. Só pensar em tradição, realeza, mente por convenções, e que o conceito de Também a exigência de uma escrita realista não santidade, e vê-se logo que popular foi estigmatizado como conceito dele se pode esperar pode hoje em dia ser tão também popularidade pos- desprovido de história, estático e imutável. E qualquer coisa.” facilmente ignorada. Ela sui um tom muito especial, com esta versão do conceito não temos nós adquiriu uma certa evidência. As camadas sacro, solene e suspeito, nada a ver — mais ainda, dominantes utilizam a mentira mais aberta- que de modo nenhum potemos que combatê-la. “[...] precisamos de mente que antes, e cada vez maiores menti- demos deixar de notar. E O nosso conceito de poarte popular, referras. Dizer a verdade apresenta-se como ta- não podemos fazê-lo, porpular refere-se ao povo que indo-nos com isso a refa cada vez mais urgente. Os sofrimentos que o conceito de popular não só toma plenamente uma arte para as largas parte no desenvolvimento aumentaram, e aumentou o número dos que nos é indispensável (…) sofrem. Perante os grandes sofrimentos das A história dos muitos massas populares, para histórico, como até o usurmassas, o tratamento de pequenas dificul- falseamentos empreendida pa, força, determina. Temos as maiorias que são dades e de dificuldades de pequenos grupos a partir deste conceito de oprimidas pelas mino- em mente um povo que faz apresenta-se ridículo, e mesmo desprezível. ‘povo’ é uma história lonHistória, que transforma o rias [...].”

Perante a crescente barbárie só há um ga e complicada, e é uma mundo e se transforma a si

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próprio. Temos em mente um povo que luta, e portanto também o conteúdo combativo do conceito popular.

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Teoria

Sobre o neocolonialismo Ysmail X O nosso século é dilacerado por uma paradoxo: produz-se riqueza como nunca e, no entanto, a maior parte da humanidade permanece pobre, a maioria dos países do mundo permanece subdesenvolvida.

Ora, se a riqueza produzida não chega a todos, não deixa por isso de chegar a algum lado. Segundo a Oxfam — organização isenta de comunismo —, em 2016, os 62 maiores proprietários do planeta detêm uma riqueza equivalente à das 3,6 mil milhões de pessoas mais pobres, i.e., metade da população mundial [1]. Feitas as contas, menos de 0.000000001% da humanidade detém tanta riqueza quanto 50%.

Para começar a compreender este absurdo é necessário, antes de mais, aceitar que a realidade social não resulta da soma das acções e vontades pretensamente aleatórias dos milhares de milhões de humanos que habitam o planeta, mas antes das relações que esses humanos forçosamente estabelecem, entre si mesmos e com a natureza, para produzir e distribuir os seus meios de existência. A realidade social, por mais absurda que seja hoje, resulta necessariamente daquilo a que chamamos base económica da sociedade.

O capitalismo

A nossa sociedade, globalmente, é capitalista. Isto significa que é uma sociedade: a) Baseada na propriedade privada dos meios de produção e no assalariamento; b) De classes sociais, ou seja, dividida entre a classe dominante, aqueles que detêm os meios de produção — burgueses, ou proprietários —, e a classe dominada, aqueles que não possuem nada a não ser a sua força de trabalho e, por isso, são obrigados a vendê-la a troco do salário — proletários, ou trabalhadores; c) Assente na produção de mercadorias e tendo como objectivo o lucro — que, evidentemente, só pode surgir da diferença entre o salário dos trabalhadores e a riqueza que o trabalho destes produz; d) De economia anárquica (não planificada), com interesses contraditórios e competição, onde os donos dos meios de produção disputam entre si os lucros e, mais

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determinantemente, onde as classes lutam uma contra a outra na defesa dos seus interesses irreconciliáveis; Devido especialmente ao penúltimo ponto, decorrente dos anteriores, são geradas, periodicamente, crises económicas de sobreprodução. Foi precisamente isso que ocorreu no final do século XIX. Com o aumento da produtividade da indústria europeia, o mercado foi incapaz de absorver todas as mercadorias produzidas, gerou-se a crise de sobreprodução de 1900-1903. As empresas tecnologicamente atrasadas caíram em ruína, as mais avançadas apoderaram-se delas. Por outras palavras, houve uma concentração de capital — a propriedade passou a estar num número menor de mãos.

Esta crise tem uma importância histórica particular porque foi com ela que surgiram os primeiros monopólios e cartéis, i.e., empresas que não mais estavam sujeitas à livre concorrência porque controlavam, sozinhas ou em parceria, a produção de uma dada mercadoria. Ora, a nova dimensão das empresas saídas da crise tornava os capitalistas individuais incapazes de prosperar. Eram agora necessários grandes investimentos para expandir o capital, ou seja, para fazer crescer as empresas. Nasceram, por isso, as sociedades de acções.

Os bancos, concentrando cada vez maiores massas de dinheiro depositado por todos os capitalistas, passaram a desempenhar um papel central na direcção da produção, controlando empréstimos de que a indústria dependia. O capital industrial fundiu-se com o capital bancário e surgiu dessa fusão o capital financeiro.

Todas estas transformações levaram o capitalismo a uma nova fase de desenvolvimento. A essa fase chamamos imperialismo. Sucintamente, como explicou Lenin, o imperialismo é “o capitalismo na fase de desenvolvimento em que ganhou corpo a dominação dos monopólios e do capital financeiro, adquiriu marcada importância a exportação de capitais, começou a partilha do mundo pelos trusts internacionais e terminou a partilha de toda a Terra entre os países capitalistas mais importantes.”

[2].

Muito antes, já Marx e Engels haviam que a “necessidade de um escoamento sempre mais extenso para os seus produtos persegue a burguesia por todo o globo terrestre. Tem de se implantar em toda a parte, instalar-se em toda a parte, estabelecer contactos em toda a parte” [3]. E com o novo poder dos monopólios, as burguesias europeias puderam afogar em sangue todas as sociedades pré-capitalistas para, através da taxação e dos impostos, transformarem em assalariadas as suas populações. Assim começou o sistema de dominação que ficaria conhecido como colonialismo.

O colonialismo

Sucintamente, o colonialismo é a dominação económica e política de um território e da sua população, feita de forma directa — com os colonos a ocupar militarmente o território e a preencher a maior parte dos cargos no aparelho administrativo.

As colónias servem, essencialmente, dois propósitos: são fontes de matérias primas para a indústria dos países colonialistas e são novos mercados para escoar mercadorias dessa indústria. Assim, quando as suas indústrias são desenvolvidas, são-no apenas em sectores específicos e de forma a melhorar o desempenho destas duas funções. As suas economias tornam-se atrofiadas e dependentes.

Além disto, os trabalhadores coloniais sofreram graus de exploração superiores aos das metrópoles, que estavam já munidos de organizações saídas da experiência da luta de classes na Europa.

Tal situação, no entanto, não pode manter-se sem que os povos das colónias comecem a desenvolver uma consciência política e sem que uma fina mas determinante camada de autóctones receba alguma instrução para trabalhar na administração colonial.

O colonialismo acaba, assim, por criar as condições para o seu próprio desaparecimento. Movimentos independentistas surgiram, normalmente, dirigidos pela camada instruída da população dominada e

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Teoria

mobilizando operários e camponeses pobres.

O neocolonialismo

O capitalismo não é a soma de economias nacionais, mas a malha de relações económicas entre países com níveis de desenvolvimento diferentes. Desenvolvendo a divisão internacional do trabalho, arrastou para o capitalismo povos que se encontravam em estádios diversos de desenvolvimento, industrializou territórios aceleradamente, gerou formações sociais que combinam elementos económicos avançados e arcaicos.

Em traços gerais, tal é a teoria do desenvolvimento desigual e combinado formulada por Trotsky e corroborada pela situação actual.

Persiste hoje, no mundo neocolonial, um desenvolvimento por vezes avançado das forças produtivas em sectores não competitivos com a indústria dos países imperialistas e, em paralelo, um reduzido ou inexistente investimento em sectores como a saúde, a educação e outros serviços públicos. Permanecem economias especializadas na exportação de matérias-primas e dominadas pelo capital estrangeiro, tal como em colonialismo.

Mas a independência política resultou na alteração da estrutura de classes dos países que a conquistaram e tornou mais evidentes as suas contradições.

Hoje, nos países neocoloniais, o proletariado rural e camponeses pobres têm uma importância incontornável para a revolução. Juntamente com o pequeno mas crescente proletariado urbano, estas classes constituem as massas exploradas.

Já as classes dominantes são a burguesia-compradora e os latifundiários. A primeira integra os débeis capitalistas que se encrustam no Estado e servem de intermediários na exploração económica dos seus territórios pelos monopólios imperialistas.

A segunda consiste em camponeses ricos ou usurários que concentram enormes parcelas de terra, o que obriga a quase totalidade dos restantes camponeses desa-

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possados a arrendar ou trabalhar nessas propriedades. As dívidas facilmente contraídas pelos camponeses pobres nestas condições são normalmente saldadas com mais trabalho não-pago nos latifúndios, criando-se relações homólogas às de servidão ou, em casos extremos, de escravatura.

Mas estes parasitas desfrutam apenas das migalhas do imperialismo, e o seu consumo de bens de luxo, socialmente inútil, não passa de uma agravante da miséria, desemprego e massivo subemprego que resulta da “ajuda ao desenvolvimento” do FMI e Banco Mundial. Esta “ajuda” — leia-se saque — é dada com condições políticas. Não passa de um ardil para aumentar a dívida externa e, portanto, o controlo sobre as economias neocoloniais, garantindo a estrambólica industrialização e as privatizações. Com efeito, a quase totalidade da riqueza gerada nestes países é açambarcada pelo capital imperialista.

A luta de libertação hoje

Entendendo a malha de relações económicas globais, entendemos que “o caso neocolonial (em que as classes trabalhadoras e os seus aliados lutam simultaneamente contra a burguesia imperialista e a classe dirigente autóctone) não se resolve por uma solução nacionalista; ele exige a destruição da estrutura capitalista implantada pelo imperialismo no território nacional, e postula justamente uma solução socialista” [4].

As débeis burguesias, com o seu “anti-imperialismo”, continuarão a falhar. Estas classes, pródigas em carismáticos representantes, são absolutamente incapazes de resolver as contradições da nossa época.

Para ascender à posição de verdadeiras burguesias nacionais, libertar-se do capital estrangeiro e estabelecer-se em pé-de-igualdade com as burguesias imperialistas, as burguesias compradoras são obrigadas a mobilizar o proletariado e o campesinato, fazendo-lhes concessões adornadas com retórica socialista.

No entanto, para garantirem a sua manutenção enquanto classes dominantes, têm de continuar a explorar essas classes. São ainda forçadas a desenvolver as forças produtivas, o que implica a planificação de grandes sectores da economia, nacionalizações e rápida industrialização, contra sectores da classe dominante perfeitamente alinhados com o imperialismo e vivendo da exportação de matérias-primas ou da importação de produtos transformados. Assim, dedicam-se a um fútil equilibrismo político, procurando combater o capitalismo estrangeiro com o apoio das classes exploradas enquanto fortalecem o capitalismo autóctone contra as mesmas classes exploradas.

Tais meias-revoluções são defendidas exclusivamente por ignorantes ou por charlatães. O facto é que as velhas burguesias imperialistas vencerão sempre as suas juvenis imitadoras. A longa lista de intervenções imperialistas, com o seu séquito de atrocidades, é a prova inegável deste facto (os casos da Líbia e da Venezuela são ilustrativos).

A única via real para conseguir aumentar o nível de vida das massas no mundo neocolonial é a revolução socialista. Esta só pode ser feita sob direcção do proletariado.

Referências bibliográficas:

[1] Oxfam. An Economy for the 1%.

2016. https://www.oxfam.org/sites/ www.oxfam.org/files/file_attachments/ bp210-economy-one-percent-tax-havens-180116-en_0.pdf [2] V. I. Lenin, O Imperialismo, fase superior do capitalismo. (Lisboa: Edições “Avante!”, 1984), 90-91.

[3] Karl Marx e Friedrich Engels, “Manifesto do Partido Comunista”, em Obras Escolhidas. (Lisboa: Edições “Avante!”, 1982), 110.

[4] Amílcar Cabral, “Arma da Teoria”, em Guiné-Bissau — Nação Africana Forjada na Luta. (Lisboa: Publicações Nova Aurora, 1974), 51.

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História

O movimento operário: ontem e hoje João Santos Numa altura em que o capitalismo rei-

a crescente fragmentação do Centro Pro-

por um longo período ,e, para além disso,

perar a história do movimento operário pa-

republicanos e mais tarde pelos socialistas

ta nos primeiros anos da República.

nante se reivindica do fim da história, recurece padecer de algum exotismo. Contudo, para uma esquerda que pretenda romper

com o actual estado de coisas, essa história é uma herança a reter, não para cristalizar actos heróicos do passado mas para fazer aquilo que Walter Benjamin caracteriza como escovar a História a contrapelo.

O surgimento da classe operária em Portugal

Não poderemos compreender o surgi-

mento da classe operária sem ter em conta

motor, que se vê esvaziado primeiro pelos

que percebem os limites deste tipo de or-

tos sociais, as respostas republicanas não se

Portugal, sendo que é a partir de 1871 que

6 de Dezembro de 1910 do chamado “decre-

as portas ao internacionalismo operário em se dão contactos com a Internacional (AIT) e

se dá um novo passo organizativo no movimento operário. Primeiro, com a Fraternidade Operária, que se constitui tendo por base

os trade-unions ingleses, e depois, após o esgotamento desta, com o surgimento do Partido Socialista Português em 1875.

Apesar de se mostrar marcado pela ide-

ologia socialista emergente e de ambicionar

centro da Europa, a transição para o capi-

Português (PSP) mostrou-se gorada, uma vez

talismo em Portugal atravessa todo o século XIX, sendo que só com a Regeneração - a partir da década de 50 do século XIX - se

criam realmente as condições necessárias para a instalação deste modo de produção. É

a partir deste período que se dá o maior esforço para a unificação do mercado interno,

incluindo a reconciliação política das classes

o poder, a experiência do Partido Socialista

que, para além das múltiplas divisões internas, este se mostrou demasiado próximo ao

regime parlamentar, o que criou bastantes

dificuldades na relação com a classe operária, acabando por ceder em vários dos seus

pontos programáticos de forma a aproximar-se da burguesia.

Esta nova frustração organizativa abre

possidentes e quando a manufactura começa

espaço à ideologia anarquista, que no fim

A par destas transformações na estru-

nica no seio do movimento. Isso será visível

a ser substituída pela máquinofactura.

tura económica, dá-se aquilo que Villaverde

Cabral define como “os balbúcios do movimento operário”. É neste período que surge o Centro Promotor dos Melhoramentos das Classes Laboriosas de Lisboa, fundado

os anarquistas conquistam o seu domínio, esvaziando a influência do PSP.

contrava aberto ao diálogo com este tipo de

uma autonomia operária face à ala pequeno-

controlo sobre possíveis ameaças. Não sendo um período de menor importância, é só

com a Comuna de Paris, em 1871, que assistimos a mudanças no movimento operário.

O Espectro da Comuna de Paris

Não sendo novidade o impacto interna-

cional da Comuna de Paris, em Portugal essa “ameaça” criou condições para um tipo de

consciencialização mais conflitual e menos colaboradora. Essa transição é notória com

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do inúmeras restrições. Após a alteração

legal ,e mantendo-se os conflitos sociais,

o Governo passa directamente à repressão. O primeiro momento de ruptura entre o movimento operário e a República dá-se

na greve das conserveiras em Setúbal, onde a recém-criada GNR mata uma operária de

nome Mariana Torres e um “moço” de nome

António Mendes. Esta repressão alarga-se

também ao Alentejo e levará à convocatória da primeira greve geral a janeiro de 1912. O segundo momento de ruptura dá-se a 1913

com o cerco e encerramento da Casa Sindical, após uma explosão de uma bomba num desfile do 10 de junho, atribuído por Afonso

Costa, que ficará conhecido como “racha-sindicalistas”, a dirigentes sindicais.

Estes dois momentos representam o di-

o movimento sindical cria a União Operá-

mento legal das Associações de classe, onde

truirá a sua hegemonia durante o fim do

associações, podendo assim manter o seu

visava regulamentar o direito à greve, crian-

a partir de 1891, quando se dá o reconheci-

e na colaboração de classes, algo que obviamente interessava ao Estado, que se en-

to-burla”, da autoria de Brito Camacho, que

vórcio definitivo entre o movimento operá-

1857. Este período é fortemente marcado

por ideias utópicas baseadas no mutualismo

fazem esperar. Primeiro, com a aprovação a

do século XIX se começa a tornar hegemó-

As múltiplas transições: O movimento operário e a República

em 1853, assim como o Grémio Popular de

Face a este número crescente dos confli-

ganização. A experiência da Comuna abre

o desenvolvimento do modo de produção

capitalista em Portugal. Longe dos países do

também o número de sindicalizados aumen-

Esta ideologia anarquista, que cons-

século XIX, é a primeira capaz de construir

-burguesa, focando-se na construção de associações de classes e de sindicatos profissionais. É também esta direcção anarquista

rio e a República. Como resposta, em 1914 ria Nacional que será sucedida, em 1919,

pela CGT. Esta reorganização sindical seria

uma forte estucada na ideologia reformista

e permitiu a reorganização do movimento anarco-sindicalista. Contudo, a par desta

reorganização, chega também a Portugal um

novo imaginário revolucionário, consequência da Revolução Bolchevique, e que criará uma nova cisão no movimento operário. Em

1921 nasce o Partido Comunista Português (PCP) que disputará o apoio operário com os anarco-sindicalistas.

tas à implementação da República. O 5 de

Estado Novo e a resistência operária

viragem alucinante. Se a chegada da Repú-

a ascensão de forças conservadoras, que já

socializantes e progressistas, rapidamente

figura de Sidónio Pais, mas que só alcança-

que predomina no período que abre as porOutubro de 1910 marca um novo ponto de blica se baseia em promessas de tendências esta ideia de “República Social” se quebrará.

Logo em Outubro desse ano desencadeia-se

uma série de greves, que serão recorrentes

Neste turbilhão social e político, dá-se

tinham tido a sua primeira experiência na rão uma maior estabilidade a partir do golpe

militar de 1926. Em 1933, Salazar cria condições jurídicas e ideológicas para a imple-

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História ção da Constituição e do Estatuto do Tra-

“O Futuro Era Agora”: De 25 de Abril ao 25 de Novembro

uma profunda reforma agrária nos campos

greve e se limita a organização dos traba-

de Abril de 1974 inicia-se uma onda grevis-

criada pela questão da unicidade sindical e

Apesar deste clima de repressão, impor-

revolucionário português. Entre Maio e Se-

mentação do Estado Novo com a promulgabalho Nacional, onde se proíbe o direito à lhadores a organizações corporativas.

ta salientar alguns momentos de resistência operária que criaram problemas ao regime e

que foram na sua maioria dirigidos pelo PCP

(que enquanto partido também sofreu várias alterações ao longo do Estado Novo), uma

vez que as organizações anarquistas desde

1926 se encontravam em profundo refluxo.

Existem pelo menos três momentos a reter:

o 18 de janeiro de 1934, marcado pelo “soviete da Marinha Grande” símbolo de uma greve geral revolucionária que pretendia

destruir o regime mas que não teve sucesso; a década de 40, período atravessado por

enormes conflitos socais fruto da crise das

subsistências criada pela II Guerra Mundial e por fim a revolta dos mineiros de Aljustrel

em 1960. Estes três momentos, não sendo

os únicos, criaram as condições materiais e simbólicas para o derrube do regime.

Com a chegada de Marcello Caetano ao

poder em 1968 e goradas as expectativas da

“Primavera Marcelista”, o movimento operário recompõem-se e já em 1973 mostra uma

dinâmica combativa que nos permite compreender o que se seguirá após o golpe a 25 de abril de 1974.

Poucos dias após o golpe militar de 25

ta que marcará profundamente o processo

tembro desse ano os operários saem à rua reivindicando aumentos salariais, igualdade

nas empresas, saneamento dos patrões, redução do horário laboral entre outras rei-

vindicações. Este movimento grevista ficará conhecido por “greves contra a corrente”,

que em muitos casos são espontâneas e organizadas a partir de assembleias de trabalhadores (apesar de contarem com o apoio e participação da extrema-esquerda), e que

alentejanos. No entanto, começava-se a

sentir um movimento contrário, com a cisão com o resultado eleitoral para a Assembleia

Constituinte, coloca-se frente-a-frente a legitimidade revolucionária e legitimidade

eleitoral. Como nota Miguel Pérez, entre Fevereiro e Novembro de 1975, o movimento autónomo dos trabalhadores vai perdendo

fulgor, tornando-se o conflito cada vez mais

controlado e institucionalizado. A juntar a isso, dá-se a divisão no seio do MFA, onde o grupo dos nove, ligado à ala moderada vai sair vencedora a 25 de Novembro de 1975.

A terrível década de 80

criaram uma autonomia face ao Partido Comunista e à recém-criada Intersindical, atra-

Desde a derrota do 25 de Novembro que

vés das comissões de trabalhadores, abrindo

a relação de forças tem sofrido um refluxo

se enquanto sujeito no processo revolucio-

os quartéis, também os operários regressa-

espaço para que o operariado se constituísnário. Entre as principais empresas onde se

contaram estas greves estão: os CTT, primeira greve a ser reprimida por força militar, a TAP, o Jornal do Comércio e ainda a

Lisnave, o caso com maior peso tanto material e simbólico, como foi o caso da travessia da ponte a 12 de Setembro de 1974. Até

aos primeiros meses de 1975, o processo

revolucionário sofre uma forte aceleração, tendo sido possível travar duas tentativas

de golpe, como é o caso do 28 de Setembro e o 11 de março, tendo sido na sequência

enorme. Com o regresso dos soldados para

ram às fábricas. A institucionalização tornou-se hegemónica e foram várias as derrotas que permitiram alterar definitivamente a

relação de forças. De forma sintética, importa salientar, em primeiro lugar, a chegada do FMI a Portugal no ano de 1977, seguida da

criação da UGT em 1978, quebrando a hegemonia sindical por parte da CGTP. A este

cenário interno, juntar-se-á a segunda crise do petróleo. Era a chegada a Portugal do mundo neoliberal em ascensão.

Longe da transição pacífica e optimista

deste segundo que se dá a nacionalização

que hoje o neoliberalismo nos quer vender,

Para além disso, mais a sul dava-se também

cadas pelo desmantelamento da indústria,

de sectores estratégicos para a economia.

as décadas de oitenta e noventa serão marcom particulares efeitos na região de Setúbal

e no Vale do Ave, e por conflitos sociais mais radicalizados, que tentavam combater esse

mesmo desmantelamento. Para além das derrotas no terreno, o movimento operário será também derrotado no campo jurídico

com as revisões constitucionais de 1982

e 1989, com a criação do Conselho Permanente de Concertação Social ,em 1984, pela entrada de Portugal na CEE em 1986, que criará uma nova série de imposições e

obviamente alterações na lei laboral, que abririam a porta ao tão conhecido trabalho temporário.

bal

Pós-fordismo e @ operári@ gloA classe operária saída deste proces-

so de refluxo é bastante diferente. Após a

derrota dos estratos mais organizados, este

novo período é marcado pela gradual substituição do fato de macaco e capacete pelos headsets dos call-centers e pelo chapéu do

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15

MacDonalds. Os direitos sociais e a seguran-

movimento contra-hegemónico que que-

– tendo ainda ocorrido duas greves gerais.

logia da flexibilidade, de forma a adaptar-se

dos primeiros anos do primeiro milénio,

voltou-se a um novo refluxo do movimento

ça no trabalho foram substituídos pela ideoà nova forma de acumulação pós-fordista.

No campo da resistência, enquanto os

sindicatos foram perdendo cada vez mais

adesão, os novos movimentos sociais surgiram como nova alternativa. Isso foi notório com as manifestações alter-globalização de Seattle, em 1999, e em Génova, em 2001,

brasse a atomização dominante. Ao longo

apesar de ter havido o surgimento de um novo partido como o Bloco de Esquerda e de

se ter alcançado algumas vitórias no campo dos direitos sociais, o movimento operário

manteve-se na sua posição defensiva sem forças para contra-atacar.

no dia Global de Acção contra o Sistema Capitalista, em 2000, onde surge um primeiro panfleto com a palavra de ordem: “globalizemos a luta contra a globalização”. No

entanto, pouca foi a capacidade de criar um

hora, tendo os grevistas feito a passagem nos autocarros.

Muita coisa mudou entre o século XIX

tramo-nos hoje, como afirmaria Gramsci,

articulação entre os movimentos sociais e os

Portugal, como foi o caso da manifestação

vocada pela CGTP e cancelada à última da

de lutas ter inicio, desta vez com uma maior

tendo tido como maior expressão o Fórum

de manifestações também se fiz sentir em

passagem da ponte a pé, inicialmente con-

e os nossos dias, muitas foram as derrotas

ma capitalista em 2008 para um novo ciclo

Social Mundial, também em 2001. Este tipo

social, tendo como símbolo maior a famosa

Foi preciso esperar pela crise do siste-

que criaram um novo ciclo de lutas contra o sistema capitalista e a sua globalização,

Deste período de esperança e participação

sindicatos. Este novo ciclo iniciou-se com a manifestação intitulada “Geração à rasca” a 12 de março, abrindo uma nova janela de

oportunidade, que foi refreada com a terceira intervenção do FMI, mas que ganhou novo

fôlego com as manifestações do 15 Outubro

mas também as vitórias alcançadas. Enconnum período onde o velho está a morrer e

o novo não pode nascer. Trata-se, portanto, de pegar neste passado e enchê-lo de

futuro para que os sintomas mórbidos, que

começam a aparecer, não se tornem a normalidade.

e as manifestações do Que se lixe a troika!

- que colocou um milhão de pessoas na rua

Tiras fora da caixa

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