PLANEJASUS
Aula 3: Planejamento EstratĂŠgico Situacional
Sumário I. Planejamento em saúde na América Latina II. Planejamento estratégico situacional (PES)
I. Planejamento em saúde na AL • •
O Método CENDES - OPS Contexto histórico de emergência Aspectos conceituais e metodológicos: – Objeto: necessidades de saúde/doenças e óbitos – Sujeito: unidades de saúde – Processo de programação: – Diagnóstico/prognóstico do “nível de saúde” – Programação/normatização das ações de saúde – Organização do processo de programação por níveis (base territorial): local,regional,nacional (ascendente)
Formulação de Políticas de Saúde - CPPS/OPS
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Contexto histórico de emergência Aspectos conceituais e metodológicos – – – – – – –
Objeto: necessidades sociais/demandas políticas Sujeito: sistema de serviços de saúde Processo de formulação de políticas: Análise da situação de saúde: riscos/grupos Formulação e análise de proposições; Formalização de políticas (leis, decretos, normas) Organização do processo por níveis do sistema: político, tecnico-administrativo e operacional (descendente)
Vertentes do enfoque estratégico A corrente SPT 2000: planificação e gerência de sistemas de saúde O pensamento estratégico de Mário Testa: coerência e poder em saúde (postulado) O enfoque situacional: governar em situações de poder compartido (triângulo)
I. Planejamento em saúde na AL Planejamento situacional • Contexto histórico de emergência: “crise de legitimidade” • Aspectos conceituais e metodológicos – Objeto: Problemas – Sujeito: Múltiplos Atores – Proposta Metodológica: os 4 momentos do PES
I. Planejamento em saúde na AL Características do enfoque normativo • • • • •
A planificação supõe um objeto e um sujeito independentes (eu - realidade) A planificação procura conhecer a realidade através do diagnóstico (único diagnóstico) A realidade é objetiva, apresenta comportamentos previsíveis e estáveis Viés economicista; o político é um dado exógeno ou uma mera restrição O enfoque trabalha com sistemas de final fechado (única chegada, única trajetória)
Características do enfoque estratégico • •
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O sujeito que planeja está dentro da realidade (histórica) e coexiste com outros atores; Há diferentes explicações, situações ou diagnósticos condicionados pelo lugar que os atores ocupam nessa realidade; a realidade não é objetal; a conduta é um processo criativo, pouco estruturado; a previsão supõe um cálculo estratégico; a normatividade econômica não é única; a viabilidade política define o pode ser da norma; o enfoque trabalha com sistemas de final aberto (probabilístico)
II. Planejamento Estratégico Situacional
Fundamentos do enfoque situacional Conceitos Básicos Trilogia Matusiana Proposta Metodológica PES
II. Planejamento Estratégico Situacional Fundamentos do enfoque situacional • Planifica quem governa • A planificação refere-se ao presente • A planificação exige um cálculo situacional • A planificação refere-se a oportunidades e problemas • A planificação é inseparável da gerência • A planificação é necessariamente política • A planificação não é adivinhação do futuro • A planificação não é monopólio nosso • A planificação não domina o tempo • O plano é modular
II. Planejamento Estratégico Situacional Conceitos Básicos • • • • • •
O conceito de Planejamento O conceito de Problema O conceito de Situação O conceito de Poder O Triângulo de Governo O Triângulo de Ferro da Gestão
II. Planejamento Estratégico Situacional Conceitos Básicos O conceito de Planejamento “Cálculo” que precede e preside a ação “Arte” de governar em situações de poder compartido
II. Planejamento Estratégico Situacional Conceitos Básicos O conceito de Problema É uma discrepância entre a realidade constatada ou simulada e uma norma aceita ou criada como referência para um determinado ator social. Distância entre O que é e O que deveria ser Classificação Bem estruturados, quase-estruturados e mal-estruturados Finais ou Intermediários Atuais ou Potenciais
II. Planejamento Estratégico Situacional Conceitos Básicos O conceito de Situação Conjunto de Problemas, desde a perspectiva dos atores sociais interessados em intervir sobre uma determinada realidade Elementos • • • •
Problema (s), tipologia de problemas Ator(es) social(is): mapeamento de atores Situação inicial e Situação objetivo trajetórias de situações Análise de situação, fluxograma situacional
II. Planejamento Estratégico Situacional Conceitos Básicos O conceito de poder O Poder está relacionado com a ação: “capacidade de fazer ou de influir sobre o que os outros fazem” O poder é uma relação social, referido aos projetos das diversas forças sociais em conflito O poder é produto de uma acumulação social, pode ser acumulado/desacumulado no processo de produção de fatos
II. Planejamento Estratégico Situacional TRIÂNGULO DE GOVERNO ou TRIÂNGULO DE GESTÃO PROJETO DE GOVERNO (agenda, plano, conteúdo programático) depende do interesse, da possibilidade de ação e a sua capacidade de desenhar propostas nenhum plano é melhor do a capacidade de escolher problemas e desenhar intervenção
GOVERNABILIDADE Grau de exigência e de demanda relacionada ao conjunto de variáveis que e o ator necessita para realizar o seu projeto
CAPACIDADE DE GOVERNO Capacidade de condução, direção,aliada a expertícia – total de técnica, métodos habilidades que ele dispõe**
Planejamento Estratégico Situacional TRIÂNGULO DE FERRO DE GOVERNO SISTEMA DE CONFORMAÇÃO DA AGENDA ( maneja 2 recursos mais escassos: o tempo e o foco de atenção do dirigente) O uso deste recursos determina o menu diário de decisões (MDD) Traduz o interesse e a atenção do dirigente sobre o que é importante frente as urgências
PETIÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS (Grau de demanda por avaliação de desempenho) gestão) Se traduz como um sistema diretivo entre a baixa e alta responsabilização
GERÊNCIA OPERACIONAL (Base da ação criativa e descentralizada da Se decide a batalha a eficiência e eficácia, entre a rotina/ e mediocridade e a ação criativa e descentralizada
II. Planejamento Estratégico Situacional O Plano como “Aposta”
A noção de “direcionalidade” Predição, projeção, previsão Cenários: variantes e opções Temporalidade do plano – planificação de conjuntura – planificação anual operativa – planificação p/ um período de governo – Planificação a longo e muito longo prazo
II. Planejamento Estratégico Situacional A Trilogia Matusiana ZOOP: Planejamento Orientado por objetivos MAPP: Manual Altadir de Planificação Popular PES: Planejamento Estratégico Situacional
II. Planejamento Estratégico Situacional ZOOP: planejamento orientado por projetos
Análise da participação dos grupos envolvidos Análise dos problemas Análise dos objetivos Elaboração da matriz de planejamento por projeto (Objetivos específicos, produtos, resultados, atividades, tarefas, responsáveis, prazos, indicadores de acompanhamento e avaliação)
II. Planejamento Estratégico Situacional MAPP: manual de planificação popular
Seleção dos problemas do Plano Identificação do ator que explica Identificação de outros atores Formulação de objetivos Identificação dos nós críticos Desenho de operações Identificação da demanda de outros atores Avaliação (ex-ante) das condições de execução Orçamentação Previsão de “eventos surpresas” Cronograma Estabelecimento do sistema de acompanhamento e avaliação
II. Planejamento Situacional em Saúde Enfoque do PES na Saúde Análise da situação de saúde: problemas (necessidades, riscos e danos)
Formulação prioridades
de
políticas
e
definição
de
• em diversos níveis de governo (nacional, estadual, municipal ) gestão e gerência do sistema de saúde • com diversos níveis de abrangência segundo problemas/grupos sociais (geral, particular, singular)
Programação • programação de ações em sistemas de saúde • ações programáticas em unidades de saúde
Gerenciamento da execução
II. Planejamento Estratégico Situacional Os 4 momentos do PES Explicativo: o que é, o que tende a ser? (Análise da situação inicial)
Normativo: o que deve ser? (Desenho da SO, Programa Direcional)
Estratégico: o que fazer? Com quem? Como? Para que? (Análise de viabilidade) Tático-operacional: fazendo .... (Condução do processo de operacionalização dos módulos do Plano)
III. Planejamento Situacional em Saúde Análise da situação de saúde Problemas de saúde e problemas do sistema de serviços • Necessidades, riscos e danos que afetam indivíduos e grupos; • Insuficiência (de recursos) , ineficiência (gerencial), ineficácia (dos serviços) , inequidade (do sistema). • Inadequação (das respostas sociais e do sistema de saúde aos problemas e necessidades)
Métodos, técnicas e procedimentos para ASIS • territorialização dos problemas e grupos sociais • articulação dos enfoques clínico, epidemiológico e social • envolvimento dos diversos atores sociais e políticos
II.Planejamento Situacional em Saúde Políticas e prioridades • Formulação de políticas
em diversos níveis de governo (nacional, estadual, municipal ) em diversos âmbitos da gestão do sistema de saúde em diversos espaços de gerência de serviços de saúde em diversos níveis de abrangência:geral, particular, singular Métodos e técnicas para formulação de políticas
• Seleção de prioridades
priorização de problemas, grupos sociais e/ou ações critérios de priorização técnicas de seleção de prioridades
II. Planejamento Situacional em Saúde Processo de programação • Programação de ações Ações finalísticas e ações estratégicas Ações de saúde (promoção, prevenção e recuperação) Ações político-gerenciais e organizativas
• Ações programáticas Segundo problemas específicos Segundo grupos sociais específicos Segundo áreas territoriais especificas
• Processo de programação Elaboração de módulos operacionais
II. Planejamento Situacional em Saúde Gerenciamento da execução • Perfil do Dirigente perícia, conhecimento, experiência
• Gerência de Operações condução e organização do processo de trabalho seleção de tecnologias
• Monitoramento e prestação de contas controle social controle gerencial controle de qualidade
II. Perspectivas de utilização do enfoque situacional • MACRO: possibilidade de utilização da crítica ao enfoque estratégico situacional à luz da teoria da ação comunicativa, para a redefinição das relações entre atores sociais no processo de formulação de políticas; • MESO: possibilidade de utilização do enfoque situacional, aliada a abordagens provindas da análise institucional e da “administração pública gerencial”, para o desencadeamento de processos de mudança organizacional no setor público • MICRO: possibilidade de utilização do enfoque situacional , ao lado de outras contribuições para o “planejamento das práticas de saúde”, na perspectiva de mudança do processo de trabalho em saúde.