CRONICA
3
u
Encontrar nas nossas diferenças aquilo que nos une
Miguel Guimarães Presidente do Conselho Regional do Norte da Ordem dos Médicos
ma análise mais distante ao último acto eleitoral da Ordem dos Médicos permite concluir que o proverbial afastamento entre os profissionais e a instituição que os representa – não obstante significativas melhorias registadas nas últimas eleições – continua a ser uma realidade. Realidade essa que deve merecer, da parte de todos médicos e de todos os dirigentes da Ordem, uma significativa reflexão, ainda que as razões que justificam este divórcio sejam nuns casos objectivas e justificáveis e noutros casos mais complexas e provavelmente difíceis de entender. Vivemos um período particularmente exigente no nosso país, decorrente dos compromissos firmados no acordo de assistência financeira. Por imposição externa, e em alguns casos por opção política própria, assistimos a uma fortíssima retracção do investimento público no chamado sector social do estado, sendo que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) tem sido particularmente penalizado neste domínio com cortes profundos nas despesas de funcionamento. Acto contínuo, assistimos, hoje, aos resultados deste modelo político “custe o que custar” aplicado ao sector assistencial: casos insólitos e graves deficiências no acesso dos doentes ao SNS, comprometimento da qualidade dos cuidados de saúde e um crescente clima de crispação entre a tutela e os profissionais de saúde, da responsabilidade de quem tem a missão de governar a saúde em Portugal. Não desmerecendo as restantes profissões do sector da saúde, detenho-me sobre os médicos e a forma como têm sido particularmente acossados neste contexto, através de um conjunto de decisões políticas que visam diminuir o seu papel no sistema e proletarizar a sua actividade. Todos nos recordamos do inaceitável concurso de prestação de trabalho médico através de empresas que esteve na génese da greve nacional de médicos de 2012. A este episódio têm sido acrescentadas muitas outras iniciativas: o intermitente debate sobre a separação entre o sector público e privado, sem serem ponderadas todas as consequências de tal opção; a prescrição por DCI
e consequente violação do acto médico e da relação de confiança médico-doente; o racionamento terapêutico, que tem limitado a disponibilidade de medicamentos inovadores e outras terapêuticas em algumas unidades de saúde; os cortes brutais e cegos em horas extraordinárias, sem o devido equilíbrio; as regras inaceitáveis para o licenciamento de unidades privadas de saúde, na tentativa de extinguir os pequenos consultórios e clínicas médicas, a medicina de proximidade e a liberdade de escolha dos doentes; a desumanização progressiva da relação médico-doente através da imposição de várias medidas burocráticas e da excessiva e complexa informatização de todo o sistema; e muitas outras. Há ainda um lado b nesta matéria: alguns meios de comunicação social têm fomentado a desqualificação pública dos médicos à boleia do mito dos “conflitos de interesse” – algo que existe em muitos outros sectores de actividade, alguns dos quais com excepcional preponderância económica e política –, ou a condenação sumária de casos reportados como de ‘erro médico’. Independentemente das más-práticas pontuais que existem na nossa, como em todas as profissões, ninguém pode contestar a insistência neste tipo de notícias, que parecem nalguns casos servir outros interesses desacreditando o importantíssimo papel que os médicos desempenham na comunidade. Esta é uma realidade reconhecida pela maior parte dos colegas. Basta consultar as redes sociais e alguns fóruns especializados na nossa profissão para se conseguir perceber o inconformismo generalizado na classe, agastada com um permanente clima de desconfiança e estigmatização na opinião pública. Formal e informalmente, também vamos tomando conhecimento deste descontentamento. Em abstracto, este ambiente tenso que envolve o exercício da medicina seria o contexto ideal para desencadear uma inequívoca e consequente aproximação dos médicos. Desde logo através de uma nova atitude, mais presente e colaborante, perante as instituições que representam a classe, encontrando soluções colectivas para problemas que di-
zem respeito a todos. Uma mobilização que rompesse a fronteira do mundo virtual. A participação eleitoral registada a 12 de Dezembro último obriga-nos a reflectir sobre esta realidade e, muito possivelmente, a ter de alterar alguns aspectos no nosso modelo de actuação por forma a tornar a instituição mais representativa e mais próxima daqueles a quem, no essencial, se dirige. Para isso, é necessário que a Ordem seja mais aberta às diferentes solicitações dos médicos e que seja cada vez mais uma entidade credível, confiável e eficiente.
instituição e, ao mesmo tempo, ter um interlocutor capaz de encaminhar correctamente qualquer opinião, sugestão ou crítica. A Ordem e, no caso particular, a Secção Regional do Norte, está disponível e preparada para estimular uma maior participação dos médicos no dia-a-dia da instituição e transmitir o apoio necessário para que continuem a exercer a sua profissão de acordo com as boas práticas e a melhor evidência científica, no respeito absoluto pela ética e deontologia. Nesta medida, é essencial que os médicos vejam nesta ponte um percurso com dois sentidos: se a institui-
Para estimular esta conciliação é essencial que os órgãos de proximidade da Ordem, distritos médicos e órgãos regionais, promovam visitas regulares aos colegas no respectivo local de trabalho, independentemente de se tratar de um serviço público ou privado. É fundamental conhecer a realidade no terreno e ajudar a resolver os problemas que são recorrentemente abordados pelos colegas. A Ordem dos Médicos deve também estar disponível para acolher as informações, críticas e sugestões dos seus associados. Nesse sentido, é crucial que exista um gabinete de atendimento personalizado, tendencialmente realizado por médicos, que permita aos colegas ter um contacto directo e privilegiado com a
ção tem por missão estar mais próxima de todos os médicos, os médicos também devem estar mais próximos da instituição. Na actual conjuntura, o papel do médico enquanto profissional qualificado e provido de capacidade crítica já não se pode limitar apenas à prestação de cuidados de saúde. Tem de estar disponível para ir mais além e reivindicar um papel activo na preservação das conquistas sociais da nossa democracia. Só dessa forma, será possível continuar a defender de forma justa e equilibrada a dignidade das pessoas e o direito ao acesso a cuidados de saúde qualificados. A Ordem saberá cumprir a sua missão e estar à altura das exigências que lhe forem colocadas.
Fevereiro
17