"Lógica de remuneração do transporte é de que cada vez que a catraca roda o empresário ganha"

"Lógica de remuneração do transporte é de que cada vez que a catraca roda o empresário ganha", afirma militante do MPL Em entrevista ao Brasil de Fato, Laura Viana, integrante do MPL, fala sobre mobilidade urbana, o aumento das passagens de ônibus e mêtro em São Paulo e as mobilizações pela cidade.

08/01/2015 Por José Coutinho Júnior, De São Paulo (SP)

Um dia antes da data marcada para o aumento das passagens de ônibus e mêtro em São Paulo (SP), o Movimento Passe Livre (MPL) volta às ruas.

Para analisar o atual momento e explicar o início das mobilizações deste ano, o Brasil de Fato entrevistou Laura Viana, integrante do movimento A partir deste sábado (9), a tarifa na capital paulista passa de R$ 3,50 para R$ 3,80 . Sobre isso, a militante critica o posicionamento da prefeitura e do governo do estado que "estão escolhendo quem eles beneficiam'. "A lógica de remuneração atual é de que a cada vez que a catraca roda o empresário ganha [...] Sempre que se pensa o aumento a ideia é não comprometer o lucro de quem controla que são as empresas de ônibus, pessoas que financiam campanha eleitoral. Então o nosso ponto principal é que se corte do lado mais forte. Não é a população que tem que pagar por isso", disse.

Marcada para hoje (8), no centro da cidade, a primeira manifestação do movimento pretende reunir cerca de cinco mil pessoas. Questionada se os atos continuam se o reajuste da tarifa prosseguir, Laura é categórica: "Sem dúvida. Hoje é só o 'avisinho'". A entrevista ocorreu antes do protesto.

Confira a entrevista completa:

Crédito: Marcelo Aguilar

Brasil de Fato - Como que o MPL analisou este momento do anúncio do aumento das passagens?

Laura Viana - Ele foi um momento muito cruel, porque eles não deram nenhum tipo de notícia e a gente não esperava que isso fosse acontecer. A gente estava fazendo a análise política e não econômica. Do ponto de vista político, parece meio burro fazer um aumento em um momento de eleição.

Mas do ponto de vista econômico, uma coisa que a gente sabe que não parou para pensar, é que estava em um contexto de crise e que provavelmente o dinheiro que deixava de chegar no bolso dos empresários do transporte ia ter que ser reposto de alguma forma, ou seja, com o aumento.

A prefeitura e o governo estdual soltaram uma nota com o anúncio do aumento, em que falaram que o reajuste doi abaixo da inflação e que 50% da população não ia ser afetada pelo aumento, por causa do Bilhete Único Mensal e categorias subsidiadas.

Como vocês enxergam estas informações?

Primeiro que o argumento da inflação é um argumento técnico através do qual eles tentam dar aquela 'passada de pano' em uma decisão que é claramente política, do ponto de vista de beneficiar [um setor em detrimento de outro]. Eles estão escolhendo quem eles beneficiam. Eles sabem que a população também sofre com a inflação. Então, quando eles tentam repor esta 'suposta' perda causada pela inflação aumentando o preço da passagem, eles escolhem prejudicar a população. A gente até lançou uma análise na

página do Passe Livre esta semana na qual a gente fez um gráfico, [com dados] desde 1994, acompanhando o aumento das passagens proporcionalmente à inflação. A conclusão é que a passagem deveria custar R$ 2,60.

Quando a inflação está baixa eles aproveitam que é um momento em que não tem crise econômica, e a situação econômica do país não está comprometida, e soltam para cima da inflação, “tranquilamente”. Agora eles jogam quase na linha da inflação e o que a gente tem é uma passagem que custa muito mais.

Seguindo este mesmo argumento, ela custa muito mais do que tem que custar. Quanto aos bilhetes temporais - mensais e semanais - eles não foram reajustados e têm uma proposta muito interessante pelo fato de você parar de ver o transporte como um meio de trabalho. Nele você pode usar o bilhete como quiser e isso favorece que as pessoas andem pela cidade. Só que é um passe muito caro. Ele é, principalmente, muito caro porque você tem que pagar de uma vez só.

Então ele reflete muito bem qual é a política da prefeitura de São Paulo: uma política de valorização do transporte público, dos transportes alternativos, que não sejam o carro. Só que é uma valorização para a classe média. É uma valorização que não pensa na população de renda mais baixa. Por exemplo, quem sofre mais com o aumento de tarifa é a população que está em empregos informais, que não tem emprego ou pagamento fixo e, já por aí, não ganham vale transporte e, na maior parte das vezes, acaba trabalhando por um salário mínimo ou menos. Se você parar pra pensar, o que se gasta com ônibus fica em torno de ⅕ ou ⅙ do salário mínimo, então, é uma quantia muito alta.

Saiu esta semana uma análise que estas modalidade de bilhete único não chegam a 11% do que o governo pensou que seria a adesão. Então não tem sido uma saída muito agradável para a população. Sai mais barato realmente, só que agora também está [relativamente] mais barato porque a passagem está muito cara. Então, não é como se o bilhete mensal fosse a grande graça do governo Haddad.

As gratuidades: a gente parte da ideia que não são nenhum favor, principalmente o passe estudantil. Existe uma propaganda da prefeitura em falar que este passe é um grande favor da gestão para os estudante, e não é.

Ele é um passe que favorece muita gente e foi fruto de muita luta, mas ele ainda não quebra com a lógica de remuneração do transporte, porque é um passe que não é pago pelo usuário. Ele mantém a lógica de remuneração atual de que a cada vez que a catraca roda o empresário ganha - tendo sido esta passagem paga pelo usuário ou não. Então isso faz com que toda vez que um estudante passa, de certa forma, tem alguém pagando - e é a população, sempre.

Crédito: Marcelo Aguilar

O transporte foi declarado como direito social o ano passado. O aumento da passagem interfere neste direito?

Sem dúvida. Saiu uma pesquisa do Ipea esta semana em que eles calculam que, quando existe um aumento, proporcionalmente, a mesma quantidade de pessoas proporcional ao valor do aumento deixam de conseguir pagar o transporte. Se você vê que tem gente deixando de se movimentar pela cidade e deixando de até, muitas vezes, conseguir chegar ao emprego pelo preço da tarifa é porque tem alguma coisa muito errada. Este direito à locomoção não está sendo respeitado e não está sendo garantido pelo poder público.

A prefeitura, neste anos, tem discutido muito esta questão da mobilidade, inclusive com a questão da ciclofaixa, faixa de ônibus, limites de velocidade. Não é um contra-senso aumentar a tarifa da forma que foi feito?

Como eu te falei, são políticas de transporte público pensadas para a classe média [que habita a região] central. A gente até brinca que a gestão Haddad pensa a cidade de um jeito europeu, aquela cidade que ainda é feita para o capital e tudo mais, e aí você vai tentando humanizar ela um pouco mais, fazer com que as pessoas deixem de usar o transporte privado para usar o transporte público. Só que isso sempre é pensado para quem já mora na região central. Uma prova disso são as ciclovias: são poucas e muito mal feitas na periferia. As que funcionam estão no centro. Então é uma política de transporte que existe, que é muito boa de certa forma pra quem ela está

sendo pensada, interessante também do ponto de vista ambiental; mas não é uma política que chega na periferia, não é uma política que ajude as camadas mais pobres da população.

Que alternativas existem ao aumento da passagem?

A gente sempre fala de corte no lucro dos empresários. É essencial repensar a forma como eles são remunerados. Sempre que se pensa o aumento, a ideia é não comprometer o lucro de quem controla, que são as empresas de ônibus, pessoas que financiam campanha eleitoral. Então o nosso ponto principal é que se corte do lado mais forte. Não é a população que tem que pagar por isso. Em última instância, [defendemos] a tarifa zero.

Sobre a questão do financiamento, como funcionaria uma política de subsídios boa?

Particularmente, aumentar subsídio eu não acho que seja, por si só, a solução, porque se você aumenta o subsídio, você praticamente só muda quem está pagando para o empresário. O corte de lucro é a chave, porque a gente poderia impedir que uma parcela tão grande do orçamento municipal fosse comprometida sem ter que aumentar as tarifas. É um absurdo. Quando a gente teve a última auditoria das linhas que foi chamada pela gestão Haddad, logo após junho de 2013, ela concluiu que o lucro está 18% acima do que deveria estar. E isso não quer dizer que se a gente tirasse os 18% eles iriam parar de lucrar, eles ainda iriam lucrar bastante. O que acontece agora é que tem esta quantidade abusiva.

Em relação a auditoria, teria que ter uma mais recente?

Isso seria interessantíssimo, porque a população não tem acesso ao que compõe a tarifa. A gente está pagando, mas não sabe o quanto vai para a manutenção, o quanto vai pra lucro, o que realmente paga a circulação. E a gente precisa realmente saber, porque é um volume muito grande de dinheiro. Se você pensar que a cidade tem, contando a população flutuante, mais ou menos umas 12 milhões de pessoas e que metade disso deve usar o transporte público, são R$ 3,80 vezes 6 milhões todo dia. É um volume muito grande de dinheiro que a gente não sabe para onde vai. E todo ano tem reajuste e a gente continua pagando a mais e sem saber pra onde está indo. Essa última auditoria aconteceu, mas a gente não teve os dados muito amplamente divulgados. O Passe Livre mesmo teve que ir atrás para conseguir. Então, a gente precisava de uma que fornecesse mais transparência e que permitisse que a população opinasse sobre o funcionamento do transporte.

Como vão ser as mobilizações deste ano?

A gente pretende continuar com os grande atos como sempre, porque é onde a gente encontra as pessoas e faz contatos. A gente espera que estas

mobilizações passem do Passe Livre. Que elas não sejam chamadas só por nós, mas por qualquer um que tenha algum descontentamento com o transporte público e que cada um chame um ato, faça um trancaço ou fechamento de terminal no seu bairro para manifestar o descontentamento.

E se aumento ocorrer de fato no sábado, as manifestações vão continuar?

Sem dúvida. Hoje é só o 'avisinho'.