Jornal Z Oeste - 21ª Edição (10/11/2017)

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Fogos de artifício

0 de Novembro de 2017

Lei do Silêncio vai à sanção da Prefeitura

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OESTE 21

Estacionamento Sorocaba | 10 de Novembro de 2017 | Nº - Ano 1 www.jornalzoeste.com.br - Distribuição GRATUITA

Via de praça atrás do Mercado Municipal será fechada para estacionamento

Prefeitura estuda demarcar área de vendedores ambulantes próximo ao Terminal Santo Antônio Pág. 04

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Para Sindicato dos Médicos, Prefeitura estuda terceirizar unidades de saúde Pág. 06

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Sorocaba, 10 de Novembro de 2017

Editorial

O começo do fim

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asta andar pelos grandes centros comerciais da cidade, e é possível perceber que 2017 já está acabando. Sim, estamos em novembro, e se em 2016 o discurso era “ainda bem que está acabando”, agora é “mas já?”. Sim, o ano passado foi ruim para muita gente, e este ano, é bem verdade, os índices econômicos são favoráveis. No entanto, a crise política instaurada em Sorocaba neste ano gerou uma morosidade raramente vista. Nossas últimas edições destacaram problemas na saúde, mobilidade urbana e, agora, segurança, e este é, claramente, um reflexo das três trocas da chefia do Executivo de Sorocaba.

Lembramos, ainda, que José Crespo (DEM) retomou às rédeas do Paço graças a uma decisão liminar, ou seja, Jaqueline Coutinho (PTB) ainda pode voltar à Prefeitura. Nessa turbulência toda, seria naturalmente impossível manter a continuidade operacional da cidade. Tivemos consecutivos “janeiros” durante todo o ano, em que foi necessário o replanejamento de todas as ações previstas. Já sabemos que o clima agora é de reconciliação, convergência e pacificação, o que promete ser um grande agente de mudanças positivas, mas a pergunta agora é sobre qual será o sentimento do cidadão sorocabano em 2018? É impossível prever, mas por enquanto o que se espera é que os serviços públicos da cidade possam atender a população com eficiência, que as taxas de desemprego continuem caindo, e que as manchetes jornalísticas voltem a ser posivitas.

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POLÍTICA Orçamento de 2018 é aprovado sem emendas em primeira discussão Guilherme Maganhato guilherme@grupozcomunica.com.br

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Projeto de Lei nº 260/2017, de autoria do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município de Sorocaba para o exercício de 2018 (Lei Orçamentária Anual – LOA), foi aprovado em primeira discussão, durante a 69ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sorocaba, realizada na manhã desta terçafeira (7). Após amplo debate, as 74 emendas apresentadas foram arquivadas por orientação da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias da Câmara. No entanto, as emendas poderão ser reapresentadas em segunda discussão.

Elaborado com base no Plano Plurianual (PPA) 2018-2021, na Constituição de 88 (artigo 165, parágrafo 1º) e em normas do Ministério do Planejamento e do Ministério da Fazenda, o projeto (único em pauta na sessão), estima como receita total para o próximo ano R$ 3,185 bilhões, dos quais, R$ 2,691 bilhões são relativos ao orçamento fiscal e R$ 494 milhões referentes à seguridade social. O orçamento para o próximo ano foi pensado com base no cálculo do Banco Central de que o Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA) ficará no patamar de 4,20%.

A Secretaria da Saúde terá a maior receita prevista, no montante de R$ 511,6 milhões, seguida pela Secretaria da Educação, com R$ 452,5 milhões, e pela Secretaria de Conservação, Serviços Públicos e Obras, no valor de R$ 181 milhões.

A Secretaria da Mobilidade e Acessibilidade conta com o quarto maior orçamento, no montante de R$ 141,5 milhões, vindo, em quinto lugar, a Secretaria da Fazenda, com R$ 117,1 milhões. Na administração indireta, o maior orçamento é o do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), com despesa prevista no valor de R$ 315,8 milhões. A Funserv, com R$ 300,2 milhões, e a Urbes, com R$ 283,6 milhões, são as outras duas autarquias com maior receita. A Funserv Previdência aparece com R$ 300 milhões e a Funserv Saúde com R$ 100 milhões.

O presidente da Câmara, Rodrigo Manga (DEM), lembrou que a LOA foi amplamente discutida na Casa em uma série de audiên-

cia públicas realizadas pela Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias com os secretários.

Já a vereadora Iara Bernardi (PT) criticou a elaboração do orçamento, citando a falta de recursos para áreas essenciais como Saúde e Educação, mas a previsão de R$ 105 milhões para obras viárias “que contemplam os loteadores”, conforme frisou.

“Vamos resolver todos os problemas da Saúde apenas com emendas impositivas?”, questionou. Na mesma linha, a vereadora Fernanda Garcia (PSOL) reforçou que “o Programa de Governo do atual prefeito não está contemplado no orçamento”.

Emendas na segunda discussão Os vereadores poderão apresentar emendas que totalizem o montante de R$ 27.053.964,57, correspondente a 1,2% da receita corrente líquida. Isso representa R$ 1.352.698,23 em emendas para cada vereador. Para a primeira discussão, a LOA recebeu 74 emendas – todas arquivadas, das quais 54 tiveram parecer favorável e 20 receberam parecer contrário da Comissão de Economia, presidida pelo vereador Hudson Pessini (PMDB) e formada pelos vereadores Péricles Régis (PMDB) e Anselmo Neto (PSDB).

Logo no início da ordem do dia, o presidente da Comissão esclareceu que, conforme orientação da Secretaria da Fazenda, os recursos para as emendas parlamentares sairiam do subsídio do transporte público e da varrição de ruas, o que causou dúvidas nos parlamentares.

Devido ao imbróglio, Pessini sugeriu a retirada das emendas para realização de reunião com os técnicos da Prefeitura, antes da reapresentação das emendas em segunda discussão. “Nossa intenção não é apenas que as emendas sejam aprovadas, mas que as ações aconteçam”, afirma. “Se essas duas rubricas forem zeradas, será argumento para que as emendas não sejam cumpridas”, completa. Péricles Régis (PMDB), outro membro da comissão, também defendeu a retirada das emendas por “cautela” e evitar a possibilidade de “qualquer manobra”.

A partir desta quarta-feira (8), até 14 de novembro, os vereadores poderão apresentar emendas em segunda discussão, que receberão parecer da Comissão de Economia e Orçamento no período de 16 a 23 de novembro.

Em 28 de novembro o projeto será votado em segunda discussão. Por fim, no dia 7 de dezembro o projeto será votado em definitivo.

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Lei do Silêncio vai à sanção da Prefeitura Guilherme Maganhato guilherme@grupozcomunica.com.br

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Câmara de Vereadores aprovou a Lei nº 189/2017, de João Donizeti Silvestre (PSDB), que proíbe o disparo de fogos de artifício em locais públicos. Batizada de “Lei do Silêncio”, o texto agora é encaminhado para sanção do prefeito José Crespo (DEM). Caso aprovado, o texto será acrescentado ao Capítulo VI à Lei 11.367, de 12 de julho de 2016, proibindo a utilização de fogos de artifício que causem poluição sonora, como estouros e estampidos, acima de 65 decibéis, nas áreas públicas do município, tanto em recintos fechados quanto em ambientes abertos. Para a classificação de poluição sonora, são consideradas as recomendações da NBR 10.151 e NBR 10.152. Os infratores estarão sujeitos

a multa de R$ 1 mil, dobrada em caso de reincidência.

Líder por um dia A função de líder do Poder Executivo na Câmara não foi oficialmente preenchida.

No entanto, Irineu Toledo (PRP) acabou “assumindo interinamente” o cargo na última sessão, defendendo argumentos da Prefeitura em discussões de Projetos de Lei. O vereador já adiantou que não aceitaria o “cargo” caso fosse convidado, e afirmou na última quinta-feira (9) que não recebeu o convite. Já o secretário de Relações Institucionais e Metropolitanas, Marinho Marte, afirmou que “em breve” anunciará qual parlamentar vai representar José Crespo (DEM) na Câmara.

Defesa da Vida Um dos projetos que estavam na ordem do dia da sessão da última quinta-feira (9) acabou tendo sua discussão adiada para o próximo encontro. É uma proposta de resolução de Anselmo Rolim Neto (PSDB), ligado à Igreja Católica, que cria a Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família. Quem manifestou sua preocupação com a proposta foi Renan

Santos (PCdoB), com a possibilidade da entidade se tornar “palco” para discursos que Renan considerou “moralistas”. Já Anselmo garantiu que a Frente não será usada “nem para a esquerda, nem para a direita”, afirmando “radicalismo dos dois lados não é bom”.

Objetivo De acordo com o projeto, a Frente tem o objetivo de “consagrar o direito à vida, sob o aspecto constitucional, sem distinção entre a vida intra e extra-uterina; criação de políticas públicas através de

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debates, discussões e fóruns; pautas as discussões em Defesa da Vida e da Família pela ótica da dignidade da pessoa humana e das leis, e realizar questionamentos e acompanhamento de todo e qualquer órgão e autoridade que violar ou tiver notícia da violação ao direito pleno a vida e a questões voltadas a família, conjugando direitos das crianças e adolescentes, mulher e poder familiar”. O projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça que apresentou duas emendas para adequação de sua técnica legislativa.

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Prefeitura estuda demarcar área de vendedores ambulantes próximo ao Terminal Santo Antônio Guilherme Maganhato guilherme@grupozcomunica.com.br

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Prefeitura e a Câmara de Sorocaba estão estudando criar demarcações nas proximidades do Terminal Santo Antônio para os vendedores ambulantes que ficam no entorno do local, principalmente nos horários de pico. Na tarde desta quinta-feira (9), a vice-prefeita Jaqueline Coutinho (PTB) e o presidente da Câmara, Rodrigo Manga (DEM), estiveram no Terminal e conversaram com alguns dos vendedores para discutir a regulamentação.

Esta ação, inclusive, foi cobrada pela Associação do Comércio Ambulante em Alimentícios (ACAAS) durante sessão ordinária da Câmara em 05 de outubro, quando Jaqueline ainda era prefeita. Na ocasião, a presidente da entidade, Neide Martins, usou a tribuna popular para cobrar a efetividade da Lei 10.985, de 29 de outubro de 2014, de autoria de Francisco Martinez (PSDB), que regula a venda de

produtos alimentícios por ambulantes em vias e áreas públicas, regulamentada pelos decretos 22.268 e 22.446, de 2016.

A discussão foi acalorada, mas Martinez prometera intermediar uma reunião entre a Associação e o Executivo, o que acabou não se concretizando com o retorno de José Crespo (DEM) ao Paço.

“A conscientização e orientação destes ambulantes é de suma importância, e é de suma importância também que a legislação seja cumprida por quem quer que seja”, explica a vice-prefeita, ressaltando que a regulamentação não tem o intuito de impedir a comercialização dos produtos. “Não existe nenhum tipo de perseguição ou de retaliação. Nós temos que propiciar as condições adequadas para que a atividade aconteça”, conclui.

Rodrigo Manga também ressaltou a relevância da venda dos ambulantes no local. “Com essa crise, não podemos tirar a oportunidade de renda das pessoas que vivem disso. Muitas vezes esse tra-

balhadores que estão no processo de regularização têm que sair correndo como marginais, e isso não pode acontecer”, ressalta. Segundo ele, cerca de oito profissionais do comércio alimentício serão regularizados naquela região, além de outros, que trabalham em praças e parques da cidade. Cristina, uma das vendedoras ambulantes, está ansiosa para que a regulamentação saia do papel. “Queremos contribuir com o município. A visita deles mostra que nós somos seres humanos e merecemos nosso espaço”.

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Via de praça atrás do Mercado Municipal será fechada para estacionamento Guilherme Maganhato guilherme@grupozcomunica.com.br

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ma das vias da praça Comendador Nicolau Scarpa, que fica atrás do Mercado Municipal de Sorocaba, será fechada e utilizada como estacionamento do prédio. A decisão aconteceu em visita ao prédio, do prefeito José Crespo (DEM), vereador Rodrigo Manga (DEM) e parte do secretariado, para ouvir as reivindicações dos lojistas. A mudança deve se concretizar em uma semana.

“Há uma saturação de vagas na parte da frente do Mercado, por isso vamos liberar a alça para que seja utilizada como estacionamento. Isso vai permitir que seja quase que duplicada o número de vagas”, ressalta o prefeito.

Já o secretário de Transportes e diretor da Urbes, Luiz Carlos Siqueira Franchim, explicou que será feita a pintura da via demarcando as vagas, assim como o emplacamento sinalizando o fechamento. O ponto de ônibus de desembarque será

transferido para o canteiro central. Ainda de acordo com Franchim, o fechamento das vias com guarita é de responsabilidade dos mercadores.

Outras demandas também foram apresentadas, como revitalização do prédio (que tem quase 80 anos e teve sua última reforma em 2003), segurança mais efetiva no entorno e a desburocratização dos processos de concessões dos boxes aos interessados. O prefeito, no entanto, comentou apenas a respeito da segurança, que admitiu ser de responsabilidade da Guarda Civil Municipal. Segundo ele, há um estudo para que GCMs façam o policiamento a pé, sempre em dupla, por toda região central. “Isso não daria para prometer em uma cidade grande como Sorocaba, mas um protótipo desse tipo de policiamento poderá ser testado aqui no entorno do Mercado Municipal”, afirma. O presidente da Associação de Mercadores, Eduardo Oliveira Cortez, está esperançoso com relação às mudanças. “Estamos

com fé de que agora vai acontecer. Quero agradecer ao prefeito e ao presidente da Câmara por ter nos atendido prontamente”, salienta. Já Alder Lopes, proprietário de um dos açougues do Mercado, evidenciou a importância histórica do Mer-

cado Municipal para Sorocaba. “Quem não veio, com certeza a avó freqüentou, tios, pais. O Mercado sempre esteve aqui para atender a população, fazendo parte da história dos sorocabanos”.

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Para Sindicato dos Médicos, Prefeitura estuda terceirizar

unidades de saúde Guilherme Maganhato guilherme@grupozcomunica.com.br

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Prefeitura estuda terceirizar unidades de saúde de Sorocaba, entre elas as Unidades Pré-Hospitalares (UPHs) da Zona Norte, da Zona Oeste, além das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Brigadeiro Tobias, Parque das Laranjeiras e Jardim São Guilherme, além da Policlínica. É o que afirma o presidente do Sindicato dos Médicos de Sorocaba e Região (SIMESUL), Eduardo Vieira.

Em uma publicação em uma de suas redes sociais, o médico faz um alerta: “O Sindicato dos médicos vem manifestar sua preocupação com algumas medidas que podem vir a ser tomadas pela Prefeitura de Sorocaba. [...]

O sindicato dos médicos irá aplaudir todas as iniciativas que visem melhorar a assistência à população, mas não aceitará iniciativas que visem enfraquecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e reafirma que a Prefeitura necessita planejar a realização de concursos públicos para a contratação de mais médicos para recompor o quadro de funcionários que foi perdido ao longo dos últimos anos seja por pedido de demissão ou aposentadoria, a fim de ter médicos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Não serão medidas heterodoxas como a terceirização que irão solucionar o problema. Pelo contrário, tais medidas têm se mostrado desastrosas”, afirma o presidente.

Policlínica Sobre a Policlínica, o médico informa que a Prefeitura ainda está se decidindo se deve interditar o prédio e reformá-lo, ou fechá-lo totalmente e transferir o atendimento para outro lugar.

A nota ainda lembra um Termo de Compromisso firmado entre a Prefeitura e o Ministério Público, assinado em 2011, quando Vitor Lippi (PSDB) ainda era prefeito. Nele, fica acordado de que a Prefeitura deveriar “abserter-se de contratar servidores para

provimentos de empregos permanentes sem a prévia aprovação em concurso público”, “abster-se de admitir trabalhadores terceirizados, em substituição às funções típicas da administração pública, que devem ser exercidas exclusivamente por servidores regularmente contratados através de concursos públicos”, “abster-se de contratar trabalhadores subordinados por intermédio de terceiros”, “abster-se de firmar contratos, convênos, termos de parceria, contratos de gestão ou qualquer outro negócio jurídicos, com empresas, ONGs, OS (Organizações Sociais), OSCIPs (Organizações de Sociedade Civil de Interesse Público), ou sociedades cooperativas, que tenham por objeto a intermediação de mão-de-obra subordinada e não eventual”, “abster-se de contratar profissionais para a área da saúde através de pessoas interpostas (empresas, fundações, OS, OSCIPs), aí incluídos médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, técnicos de laboratório, farmacêuticos, escriturários, fisioterapeutas, dentistas e assistentes sociais e operadores de raio X”, entre outras regras.

Prefeitura não confirma Questionada, a Prefeitura não confirmou a intenção da terceirização, mas também não negou.

Em nota, a Secretaria de Saúde afirmou que “a equipe gestora da pasta estuda e analisa possibilidades de melhoria para o atendimento da rede pública de saúde em Sorocaba e qualquer plano decidido deverá estar em tratativa com o prefeito.

Ainda não há previsão para a escolha de novas medidas”.

Câmara critica O presidente da comissão de saúde da Câmara de Sorocaba, vereador Renan Santos (PCdoB), criticou a possibilidade. “Isso ainda é uma especulação, mas eu não concordo.

Isso mostra incompetência da Prefeitura em gerir as unidades”.

Bandeira Nacional foi hasteada novamente no Paço Municipal

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bandeira do Brasil foi hasteada novamente no Paço Municipal no início da tarde desta quarta-feira (8). Cinco Bombeiros Civis, devidamente equipados, trabalharam de forma voluntária para que a bandeira fosse colocada novamente no ponto mais alto do prédio, a 42 metros de altura. Um andaime de 15 metros foi usado para a ação. Thiago Gaidukas, além de Bombeiro é Técnico em Segurança do Trabalho, ele comandou os trabalhos como um verdadeiro patriota. “Estamos totalmente equipados e calculamos os riscos, o que a

gente mais quer é ver aquela bandeira linda hasteada novamente”, conta ele.

Participaram da equipe de voluntários os bombeiros: Thiago Felipe de Oliveira Gaidukas, André Luiz de Oliveira Gaidukas, Fábio Cardoso de Lima, Renato Inácio Firmino e Evandro Emanoel Lemes Batista Cassola.

No último dia 27, devido à forte ventania da madrugada, o cabo de aço que sustentava a bandeira foi rompido, com isso bandeira teve que ser retirada. O equipamento foi trocado e também houve a troca das lâmpadas de sinalização no topo do mastro.

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