Jornal Z Oeste - 15ª Edição (23/06/2017)

Botão do Pânico

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3 de Junho de 2017

Funcionárias do CEREM testam Botão do Pânico

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OESTE 15

Sorocaba | 23 de Junho de 2017 | Nº - Ano 1 www.jornalzoeste.com.br - Distribuição GRATUITA

Greve de ônibus

Prefeitura poderia ter economizado R$ 8 milhões no contrato do lixo e TCE julga contratação Pág. 02 irregular Abertura da Festa Junina terá show e acendimento da fogueira Pág. 04

Saae realiza interligação para reativar a quarta adutora Pág. 07

Sindicato não aceita proposta e greve de ônibus é retomada

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POLÍTICA

www.jornalzoeste.com.br Sorocaba, 23 de Junho de 2017

Prefeitura poderia ter economizado R$ 8 milhões Greve x no contrato do lixo e TCE julga contratação irregular

Editorial

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Marcel Scinocca redacao@jornalzoeste.com.br

reve é direito constitucional e ponto. Não há o que se discutir, a não ser que se mude a constituição. A greve que ocorreu no transporte coletivo de Sorocaba, deflagrada na quinta-feira (22), está amparada por todos os preceitos legais e burocráticos. Esses também são pontos que cabe pouca discussão, incluindo o fato do aviso de eventual paralisação ter sido amplamente divulgada pela imprensa local e pelo próprio sindicato.

Agora, vamos ao outro lado, a outra ponta da situação, o cidadão que acorda cedo para ir trabalhar e se depara com a falta deste serviço essencial e indispensável, ou mesmo ao sair do serviço e não encontra a forma convencional para o retorno. Isso também merece atenção. Aliás, mais que atenção, merece fiscalização, especialmente no sentido de verificar se os contrapontos estão sendo respeitados, especialmente a questão do percentual mínimo da frota em circulação.

Greve é um direito, mas há obrigações que também devem ser observadas. De mais a mais, que ambas as partes se respeitem e que as leis também sejam respeitadas.

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Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em sessão ordinária nesta terça-feira (21) julgou irregular o contrato da Prefeitura de Sorocaba com a empresa Construtora Gomes Lourenço LTDA. Pesou contra o Executivo sorocabano a desclassificação de uma das empresas que participaram do processo licitatório, cuja proposta para a execução dos serviços custou R$ 8 milhões a menos que a vencedora do processo.

O contrato era para a prestação de serviços de coleta e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e comerciais, gerados na cidade e transportado para o aterro de Iperó. O contrato celebrado tinha valor de R$ 97.734.193,69.

A licitação, na modalidade concorrência, e o contrato foram julgados irregulares. O contrato foi celebrado em 23 de março de 2012, na gestão de Vitor Lippi, atual deputado federal. “A ausência e registro de acordo coletivo perante o Ministério do Trabalho prejudicou o amplo conhecimento dos novos pisos da categoria dos coletores, já que não foi dada a devida publicidade para os terceiros interessados. Além disso, a licitante ‘Valor’ (Valor Ambiental Ltda - empresa que participou do processo licitatório) instada a adequar seus pisos salariais da categoria demonstrou que poderia prestar os serviços pela administração com observância de todos os custos trabalhistas atualizados, de forma que sua desclassificação resultou em prejuízo”, afirmou em julgamento

a relatora do processo, conselheira Cristiana de Castro Moraes. O Ministério Público de Contas (MPC) também opinou pela irregularidade da matéria. Segundo o órgão, a empresa Valor conseguiu comprovar que faria a prestação de serviço e que a contratação trouxe prejuízo ao erário público.

R$ 8 milhões A Secretaria-Diretoria Geral, órgão do Tribunal de Contas, explicou os motivos que ajudaram a embasar a decisão. “A inabilitação da licitante “Ambitec Ltda.”, por desatendimento a um item do edital se deu de forma indevida na medida em que fora rejeitado um dos atestados por ela apresentado de prestação de serviços de coleta de resíduos domiciliares e comerciais em área de transbordo, quando na verdade o atestado se revela similar e compatível com o objeto licitado” afirma o órgão em despacho do TCE que dava prazo para justificativas à Prefeitura de Sorocaba. “Também não podem ser consideradas regulares as desclassificações das licitantes Valor Ambiental Ltda. e Consórcio EMPAC-EC, sob a justificativa de expressarem salários e benefícios inferiores aos constantes do acordo coletivo de trabalho relativo ao período de 2010, em desconformidade com o item 8.1.2 do edital.

Conforme evidenciado nos autos, o acordo foi protocolado e registrado no Ministério do Trabalho e Emprego após a data da sessão do certame, portanto, não se encontrava em vigor na data da abertura das propostas. As licitantes ainda foram desclassificadas por conta

de apresentarem propostas com custos unitários inexequíveis. Assim, em virtude do critério de julgamento adotado, a administração acabou por contratar a licitante que apresentou proposta de R$ 97.734.193,69, superior à proposta de R$ 89.317.080,00 ofertada pela licitante Valor Ambiental Ltda., desatendendo o princípio da economicidade”, lembrou o órgão nos autos que basearam a decisão.

Prefeitura e deputado A Prefeitura de Sorocaba foi questionada sobre a decisão do TCE. Em resposta, a Secretaria de Assuntos Jurídicos e Patrimoniais informou que a Prefeitura ainda não tomou ciência oficialmente de referida decisão. Assim que for notificada vai analisar a possibilidade de apresentar recurso.

Já o deputado Vitor Lippi se mostrou indignado com a decisão e disse que a justificativa alegada do TCE para julgar a ação vai de encontro a decisão judicial da época. “É lamentável cumprir determinação judicial e depois ser mal interpretado pelo Tribunal de Contas”, afirma. O jurídico de Lippi também se posicionou. “O julgamento considerou irregular a desclassificação da empresa Valor Ambiental, mas não levou em consideração que referida desclassificação estava amparada, à época, por uma decisão judicial. Assim entendemos que os atos foram praticados de acordo com a legislação e em consonância com o entendimento do poder judiciário, razão pela qual será apresentado recurso contra a decisão do TCESP”, garante.

RÁPIDAS

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Sindicato não aceita proposta e greve de ônibus é retomada N

esta quinta-feira (22), por volta de 18h20, foi retomada a paralisação do Sistema de Transporte Coletivo Urbano, prejudicando mais uma vez a população sorocabana. Uma audiência de tentativa de conciliação e instrução foi realizada nesta manhã no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, em Campinas, porém o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Sorocaba não aceitou proposta na negociação de reajuste salarial da categoria.

O salário atual do motorista do transporte público de Sorocaba é de R$ 3.410,00 por mês para uma jornada diária de 6h40. Uma série de benefícios também é concedida à categoria, como plano de saúde, cesta básica, adicional por tempo de serviço, vale refeição, PLR, gratuidade no transporte, entre outros.

De acordo com a Urbes – Trânsito e Transportes, além do reajuste máximo possível diante do cenário atual oferecido pelas concessionárias, o Governo Municipal já prevê um subsídio estimado em aproximadamente R$ 70 milhões neste ano para garantir a manutenção do equilíbrio econômico e financeiro desse sistema.

Portanto, com a preocupação em manter este equilíbrio, bem como os benefícios aos passageiros, a Prefeitura de Sorocaba entende que um aumento nos custos, neste momento, poderia causar um grande desequilíbrio, afetando a qualidade e, consequentemente, causando prejuízos aos seus usuários e tam-

bém a garantia dos direitos trabalhistas aos empregados do sistema.

Dissídio e liminar Durante audiência, a Consor e a STU informaram que ajuizarão dissídio coletivo. Além disso, como se trata de um serviço essencial à população, a Urbes ajuizou no dia 1º de junho uma ação com pedido liminar junto ao TRT para que seja mantida 70% da frota em horário de pico, das 6h às 8h e das 17h às 19h, e 50% nos demais horários.

A ação ainda pede a coibição de depredação de qualquer tipo de equipamento ou instrumento que integre o sistema de transporte, como terminais, áreas de transferência, pontos e abrigos de ônibus, bem como os veículos utilizados na prestação do serviço. O pedido à Justiça também trata da proibição da prática chamada “catraca livre”, ou seja, permitir que os usuários entrem pela porta dianteira dos ônibus ou nos terminais sem o devido pagamento da tarifa.

Na audiência, a Urbes reiterou o pedido para concessão da tutela antecipada com o intuito de garantir a manutenção da frota, conforme mencionado anteriormente, no entanto o Tribunal apreciará o pedido após a demonstração do início do movimento grevista. O sindicato comprometeu-se a garantir 40% da frota e 100% do Transporte Especial.

Como está funcionando O Terminal Santo Antônio (TSA) e o Termi-

nal São Paulo (TSP) estão abertos e todas as linhas devem continuar em circulação, porém, com uma quantidade mínima de ônibus e com longos intervalos de espera.

O sistema de transporte possui uma frota operacional de 359 veículos e 106 linhas de ônibus que percorrem a cidade de norte a sul e de leste a oeste. Circulam diariamente nos terminais cerca de 120 mil passageiros, sendo 80 mil no Terminal Santo Antônio e 40 mil no Terminal São Paulo. São transportados, em

média, 4,5 milhões de passageiros/mês.

Os agentes de trânsito também estão posicionados em pontos estratégicos de tráfego para minimizar os efeitos da paralisação.

Já a central semafórica opera em esquema diferenciado para dar fluidez às vias arteriais.

Os agentes que trabalham no CCO Trânsito (Centro de Controle Operacional) auxiliam no monitoramento do trânsito através das câmeras instaladas na cidade. A Urbes disponibiliza informações aos munícipes pelo telefone 118.

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Abertura da Festa Junina terá show e acendimento da fogueira O

Nomes conhecidos no cenário musical farão show de abertura, dia 29. A Festa segue até o dia 16 de julho com atrações nacionais e regionais. grupo de vanera Maate Quente será a atração principal no show de abertura da 38 Festa Junina de Sorocaba. No dia 29 de junho (quinta-feira), às 20h, o grupo sobe ao palco montado no Parque das Águas para se apresentar ao público com direito a participações especiais da dupla Zé

Henrique e Gabriel e do cantor Rick (ex Rick e Renner), que agora segue carreira solo. A entrada para o show de abertura custará R$ 5. O show é uma realização da Rádio Top FM e Centro Hípico Pagliato, com parceria da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secultur) e Associação das Entidades participantes da Festa Junina Beneficente de Sorocaba (Afejubes).

Além do show o público ainda presenciará a abertura oficial, a partir das 19h, com a presença de autoridades locais e o acendimento da fogueira.

A Festa Junina de Sorocaba será realizada de 29 de junho a 16 de julho, no Parque das Águas. Além dos shows e das tradicionais barracas de comes e bebes, o espaço contará também com parque de diversões.

O evento terá ainda shows com artistas de renome nacional como Simone e Simaria (30/06), Pedro Paulo e Alex (2/07), Jorge e Mateus (6/07), Turma do Pagode

(9/07) e Wesley Safadão (12/07), além de cerca de 20 artistas regionais que também se apresentarão na festa, e o show de encerramento. A venda dos ingressos para os shows também já começou e os preços custam a partir de R$10 (primeiro lote).

Há pontos de venda de ingressos em Sorocaba, Votorantim, Araçoiaba da Serra, Itapetininga, Piedade, Boituva e Ibiúna.

Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (15) 3202-4207, 32178342 ou 99710-7938.

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Começa a Campanha do Agasalho e Cobertor da Rádio Vanguarda e TV Sorocaba/SBT 2017

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Campanha do Agasalho e Cobertor da Rádio Vanguarda e TV Sorocaba/SBT teve início na semana passada, dia 14, e segue até o dia 30 de julho.

De acordo com os organizadores, o intuito é aumentar a arrecadação a cada ano para ajudar mais pessoas. No ano passado, mais de 1.000 peças foram arrecadadas e tudo foi doado para entidades beneficentes, que retiraram as peças na casa da Rádio Vanguarda.

As doações poderão ser entregues na sede da Rádio Vanguarda.

Para ampliar ainda mais a Campanha, solicitamos que repassem a informação em suas redes sociais e no whats app.

A Rádio Vanguarda fica na avenida Roberto Simonsen, 280, no Jardim Santa Rosália. Mais informações no telefone (15) 3224-5300 ou no (15) 9.9789-3949 por meio do whats app.

A TV Sorocaba, que apoia a Campanha, divulgou a ação no Manchete Noticidade e na edição da noite do Noticidade, que começa às 7 e 20. Ambos no dia 21 de junho

Funcionárias do CEREM testam Botão do Pânico

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Botão do Pânico, mecanismo de proteção às mulheres ameaçadas ou vitimas de violência em Sorocaba, continua a tomar forma. Nesta quinta-feira (22) foi a vez do setor de Tecnologia da Informação da Secretaria de Planejamento e Projetos da Prefeitura de Sorocaba demonstrar o funcionamento efetivo do aplicativo aos funcionários do Centro de Referência da Mulher (Cerem) da Secretaria de Igualdade e Assistência Social.

A equipe do Cerem, referencial no atendimento às mulheres em condições diversas de vulnerabilidade em Sorocaba, pôde testar o tempo de acionamento e resposta do Botão do Pânico, bem como a facilidade para utilizar o dispositivo. O consenso entre as participantes do treinamento foi de qualidade e presteza do dispositivo.

O Botão do Pânico, ponto fundamental da plataforma e plano de governo da atual administração municipal, está em fase final de testes e logo deverá ser colocada em operação.

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Saae realiza interligação para reativar a quarta adutora C

om o objetivo de recolocar em carga a quarta adutora de água bruta, integrante do sistema que liga a captação na represa do Clemente/Itupararanga à Estação de Tratamento de Água do Cerrado (ETA Cerrado), o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Sorocaba deu início nesta semana a um trabalho de interligação, que está ocorrendo na vila São João, em Votorantim, próximo ao local onde ocorreu o rompimento no início deste ano.

A adutora que vem sendo preparada para voltar a funcionar é a de 500 milímetros de diâmetro, em aço, que está desativada desde 2009, quando teve início um trabalho de reforma e substituição de alguns dos seus tre-

chos, nos seus 14 quilômetros de extensão.

Em 2012, a empresa vencedora da licitação e contratada abandonou a obra e dois anos depois a autarquia assumiu os trabalhos.

A partir da captação da água na represa do Clemente até o ponto onde a autarquia está trabalhando neste momento, a adutora de 500 milímetros já está recuperada, motivo pelo qual ela está sendo interligada à adutora de 350 milímetros de diâmetro, em fibrocimento, que corre paralela, e que desta forma passará a ganhar uma nova “injeção” de água.

Além dessas duas adutoras, esse sistema de adução conta ainda com outra adutora de 500 milímetros de diâmetro, mas em ferro, e com a de 800 milímetros de diâmetro, em aço, am-

bas também em pleno funcionamento.

A previsão da autarquia é de que o trabalho

que vem sendo realizado esteja concluído até o final da próxima semana.

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