Jornal Z Norte - 453ª Edição (24/08/2018)

Após 6 anos, anúncios e ameaça de cancelamento, obras do BRT Sorocaba vão começar

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4 de Agosto de 2018

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Terceirização Sorocaba | 24 de Agosto de 2018 | Nº - Ano 13 www.jornalznorte.com.br - Distribuição GRATUITA

Prefeitura publica edital para terceirizar a Policlínica por até R$ 34 milhões anuais Pág. 04

Câmara tira de votação projeto que transforma área de Hospital na Zona Norte para virar Pág. 02 garagem do BRT Reunião na Urbes pode definir futuro do transporte por aplicativos em Sorocaba Pág. 06

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Sorocaba, 24 de Agosto de 2018

Editorial

Absurdo!

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caso da escola municipal Professora Renice Seraphim, no Jardim Carandá, que justificadamente tem preocupado os pais, é um exemplo de expectativa positiva esmagada pela dura realidade do dia-a-dia.

Afinal, o moderno prédio, construído com modelo canadense de construção e batizado, quando de seu lançamento, de maior escola da cidade, nada tem de útil se dentro dele não há o que de mais importante deve haver em uma escola: o professor.

O Jornal Z Norte mostra em sua reportagem de capa o drama de pais e a cobrança do Ministério Público, que apontou a falta de mais de 80 professores na Rede Municipal de Ensino. A adoção de professores eventuais é uma atitude inadmissível por parte da Secretaria de Educação, tendo em vista a falta de vínculo entre os alunos e seus mestres, fator fundamental para a obtenção de melhores índices de aprendizado. Em um Residencial como o Carandá, formado em sua grande maioria por famílias advindas do cadastro social habitacional, a confiança que se estabelece entre os professores e os alunos, e a compreensão das necessidades de cada criança, é fundamental. A falta desta ligação não atinge os preceitos básicos de qualquer metodologia de ensino.

Mais do que construir belos prédios, é importante a estruturação do magistério.

Sem professores efetivos, uma escola imponente como a do Residencial Carandá perde seu maior efeito. Ao contrário, como alertam os pais, provoca uma reação contrária, desestimulando o aprendizado e a frequência dos alunos.

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Câmara tira de votação projeto que transforma área de Hospital na Zona Norte para virar garagem do BRT Lincoln Salazar

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ão durou dois minutos a discussão do projeto de lei que destina a área na avenida Ipanema, que seria utilizada para a construção do Hospital Municipal, para servir de garagem do Consórcio Sorocaba, que vai administrar o BRT. Os vereadores decidiram retirar o projeto de votação por duas sessões, e ele deve voltar a plenário na semana que vem.

A polêmica sobre a doação é grande. A área foi adquirida pela Prefeitura Municipal de Sorocaba em 2013, por R$ 13 milhões, para a implantação do Hospital de Clínicas da cidade, conhecido também como Hospital da Zona Norte. O projeto não foi levado adiante pelo então prefeito Antonio Carlos Pannunzio e também não foi desenvolvido pelo atual chefe do executivo, José Crespo, que decidiu conceder o terreno para o Consórcio Sorocaba, que administra o BRT, para utilizá-la como garagem. Uma audiência pública foi promovida para debater o assunto na semana passada, na Câmara Municipal.

O vereador Francisco França (PT), que propôs a realização da audiência, acredita que a concessão do terreno é um descaso com a população sorocabana. “Não é aceitável, neste momento de caos da saúde municipal de Sorocaba, que a área do hospital seja entregue de bandeja para a construção de uma garagem para o Sistema BRT. E que o local vá para as empresas privadas, que vão administrar um serviço público que ainda nem saiu do papel”, atacou França.

O terreno tem 26 mil m² de área e fica

localizado na avenida Ipanema. “A construção de um hospital público na Zona Norte, área que concentra o maior número de habitantes de nossa cidade, irá desafogar o atendimento de outras unidades como o Hospital Regional e a Santa Casa, que já operam além do seu limite. Se esta gestão não tem capacidade ou não conseguirá construir o hospital naquela área, então deixe para o próximo governo construir”, concluiu França.

Prefeitura divulgou doação em julho A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Planejamento e Projetos, divulgou no último dia 5 de julho que fará a concessão da área da garagem da antiga concessionária Transportes Coletivos Sorocaba (TCS) para a empresa que irá gerir o BRT (Bus Rapit Transit). A concessão prevista será por um período de 20 anos, com cláusulas contratuais que envolvem inclusive a realização

de investimentos na área, que é pertencente ao Poder Público e que continuará sob a sua propriedade.

Segundo a Administração Municipal, a opção por essa área levou em conta diversos fatores, incluindo que o local reúne todas as características para operar como garagem para o BRT, como localização e o fato de já ter no passado operado como garagem do sistema de transporte coletivo.

RÁPIDAS Dini teria 11 votos para assumir Legislativo...

O vereador Fernando Dini (MDB) já se assume como candidato a presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, a partir de 2019. A eleição para a Mesa Diretora da casa ocorre em dezembro, mas a corrida pela vaga já está aberta. Apoiado pelo prefeito José Crespo (Dem), Dini teria, segundo contas de seus apoiadores, 10 votos definidos, além do seu próprio. Nesta semana, o vereador promoveu uma reunião com os colegas de MDB e garantiu apoio dos colegas de partido. Com 11 votos, ele seria eleito. ... mas Martinez corre por fora na briga Nos corredores do Legislativo, porém, a eleição não é vista como fácil para Dini.

Quem se apresenta como possível adversário do vereador do MDB é o tucano José Francisco Martinez (PSDB). Vereador que mais vezes presidiu o Legislativo

entre os atuais parlamentares, Martinez tem entre seus apoiadores o presidente do Legislativo, Rodrigo Manga (Dem), que admitiu em plenário que apóia o nome. Também em plenário, a vereadora Iara Bernardi (PT) afirmou que os petistas não votarão em candidato apoiado pelo prefeito Crespo. Dentre os apoiadores de Martinez, dos 11 votos que Dini contabiliza para si, pelo menos 6 poderiam mudar de lado até dezembro.

Câmara vai recorrer contra Adin do Suporte Pedagógico...

Os diretores e vice-diretores de escola, orientadores pedagógicos e supervisores de Ensino da Rede Municipal de Educação vão voltar a fazer a carga horária de 8 horas por dia. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em caráter liminar, atendendo solicitação da Prefeitura de Sorocaba e suspendendo os efeitos da lei 11.945/2017 de autoria do Poder Legislativo.

Em seu despacho, o desembargador Alvaro Passos considerou válido o argumento do executivo de que a lei, que reduziu a jornada de trabalho da categoria, pode provocar aumento de gastos da Prefeitura. Como a lei foi proposta por vereadores, ela feriria a constituição por vício de iniciativa. De acordo com Anselmo Neto (PSDB), um dos autores da lei, ela foi declarada constitucional pelo Jurídico do

Legislativo porque aplicou dispositivos de lei federal para igualar os cargos às jornadas de trabalho de outras categorias, também com exigência de diploma de nível superior. ... e Anselmo critica mudança de Crespo O vereador Anselmo Neto (PSDB) ocupou a tribuna do Legislativo para afirmar que a Câmara vai recorrer da decisão. Ele aproveitou para criticar o prefeito José Crespo. Segundo Anselmo, a lei recebeu voto favorável, quando aprovada pelo Legislativo em 2016, do então vereador José Crespo. A lei foi vetada pela Prefeitura, mas aprovada pelo Legislativo em 2017. Os outros autores são os vereadores José Francisco Martinez (PSDB) e Marinho Marte (PPS).

JP Miranda deixa PSDB O ex-vereador JP Miranda (Progressistas) assinou nesta semana a sua filiação a um novo partido e deixou o PSDB, onde é pri-

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meiro suplente de vereador na Câmara Municipal. O político assinou sua filiação ao Progressistas junto ao presidente do partido, deputado Guilherme Mussi.

O Progressistas é o novo nome do PP (Partido Progressista), que por sua vez originalmente foi chamado de PDS e, nos tempos de ditadura militar, Arena. O partido também conta em seus quadros com o ex-deputado Paulo Maluf, cassado nessa semana. Segundo Miranda, o partido passa por reformulação no Estado e nada tem a ver com a antiga legenda. A saída do PSDB encerra um período turbulento entre Miranda e um grupo do Partido, ligado à deputada estadual Maria Lúcia Amary. Após trocas de mensagens por redes sociais, segundo fontes do jornal Z Norte, a convivência seria impossível.

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CAPA

Prefeitura publica edital para terceirizar a Policlínica por até R$ 34 milhões anuais Lincoln Salazar

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Prefeitura de Sorocaba divulgou nesta quinta-feira (23) o edital de chamamento para o processo de terceirização da Policlínica Municipal Dr. Edward Maluf. Com previsão de pagamentos de até R$ 34,8 milhões por ano, as organizações terão até o dia 24 de Setembro para apresentar o plano de trabalho.

De acordo com o edital, a previsão máxima de pagamentos mensal é de R$

2,9 milhões. Segundo o mesmo edital, o gasto hoje com a policlínica é de R$ 2,2 milhões. Porém, a Prefeitura justifica o aumento com um acréscimo no quadro de recursos humanos em 50%, alegando, no fim das contas, uma economia estimada em R$ 500 mil. Porém, na conta, não entra a obrigação, por parte da contratada, de manter até 15% do quadro de funcionários públicos na unidade.

Envolto em polêmica desde seu anúncio, o processo de terceirização da gestão da saúde pública de Sorocaba é considerado fundamental pelo prefeito José Crespo. Em entrevista para o jornal Z Norte no começo do mês, ele afirmou que a chamada “gestão compartilhada” é a única forma possível de ampliar o número de profissionais e atendimentos na saúde.

“A lei de responsabilidade não permite que façamos mais contratações de pessoal. A gestão compartilhada permite que possamos utilizar melhor nossos médicos.

Será o êxodo dos médicos para os bairros, fortalecendo a saúde nas UBSs”, explicou.

Segundo o edital da Prefeitura, a Policlínica atualmente tem um gasto com pessoal médio mensal de R$ 1,6 milhão, com 210 funcionários, incluindo os médicos. São 9.161 consultas médicas por mês e 3612 procedimentos médicos mensais.

De acordo com o edital, a previsão inicial é de 9 mil consultas por mês (menor que o atual), evoluindo para, no período de um ano, dobrar o número de consultas. A média do ano seria de 13.500 consultas mensais. A previsão média de procedimentos passaria dos 3,6 mil atuais para 5,5 mil.

De acordo com o edital, poderá participar qualquer organização social que atue na área da saúde e qualificada na Prefeitura de Sorocaba.

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Reunião na Urbes pode definir futuro do transporte por aplicativos em Sorocaba O

decreto do prefeito José Crespo, que limita o funcionamento dos serviços de transporte por aplicativos, é tema de reunião nesta sexta-feira (24), entre a Urbes, vereadores, representantes dos motoristas por aplicativo e do Sindicato dos Taxistas. A reunião está marcada para às 9h30, na sede da Urbes.

Nesta semana, os vereadores de Sorocaba decidiram retirar de votação o projeto de decreto legislativo que derrubava a regulamentação do transporte por aplicativos, que entrou em vigor no início do mês. A decisão foi tomada após a promessa de realização da reunião. O Projeto de Decreto Legislativo nº 64/2018 suspende as normas implantadas pelo decreto nº 23.943, assinado pelo prefeito José Crespo, que limitou a atuação dos motoristas por aplicativo na cidade, reduzindo quantidade de veículos e aplicando taxas e multas a quem presta o serviço.

De acordo com o presidente da Associação dos Motoristas por Aplicativos (Asmapp), Rogério Cruz, a ação da prefeitura pode causar o fim da atividade em Sorocaba. “Serão menos carros, as viagens vão ficar mais caras, e pode significar o fim deste serviço. Temos lutado para atender bem e com dignidade

as pessoas”, disse. “Os motoristas de todo o país estão preocupados. Se este decreto for validado em Sorocaba, este pode ser o primeiro lugar, e o serviço acabar prejudicado em todo o país”, sentenciou.

Durante a sessão, a galeria do Legislativo foi dividida por Guardas Municipais, que fizeram um cordão de isolamento separando taxistas de motoristas por aplicativos. O vereador Péricles Régis (MDB), autor do projeto, subiu à tribuna após muita conversa com o líder de governo, vereador Irineu Toledo (PRB), como flagrou o Jornal Z Norte. Na conversa, Irineu conseguiu convencer o vereador do MDB de que o decreto legislativo não teria utilidade se a reunião de sexta-feira (24) entre a Prefeitura e os motoristas chegar a um acordo.

Ao expor na tribuna que retiraria de pauta por duas sessões o projeto, para aguardar o resultado da reunião, o vereador foi aplaudido pelos motoristas por aplicativos, mas vaiado pelos taxistas, que queriam a retirada em definitivo do projeto. O vereador Francisco França (PT) também pediu que o decreto legislativo fosse derrubado de vez, mas não obteve sucesso.

Quem pediu a palavra foi o vereador An-

selmo Neto (PSDB), que afirmou ter faltado diálogo na aplicação destas regulamentações. Representantes dos Taxistas começaram a discutir com o parlamentar, quando ele afirmou que não deveria ter limite do total de taxistas, assim como nos aplicativos.

O que diz o decreto De acordo com o decreto 23.943, as empresas donas dos aplicativos que rivalizam com os serviços de táxi devem se cadastrar como Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas (OTTCs) junto à Urbes para serem liberadas a atuar no município. A função das empresas será intermediar a relação entre os usuários, motoristas e a própria Urbes. Para isso, será aberto em breve um período para inscrição das operadoras interessadas em se credenciar.

A taxa de 5% do valor total das viagens realizadas e cobradas pelos condutores cadastrados pelas OTTCs, está previsto no artigo 15 do decreto. Outro ponto polêmico é a limitação do número de veículos, sem definir a quantidade, ao contrário do que ocorre atualmente, e todos devem ser emplacados em Sorocaba.

As operadoras devem cadastrar os veícu-

los e motoristas prestadores dos serviços, e disponibilizar os dados origem e destino da viagem, tempo de duração e distância do trajeto, tempo de espera para a chegada do veículo à origem da viagem, mapa do trajeto conforme sistema de georreferenciamento, especificação dos itens do preço pago; e outros dados solicitados pela URBES – Trânsito e Transportes necessários para o controle e a regulação de políticas públicas de mobilidade urbana. Esses dados são conflitantes com as políticas de privacidade das principais operadoras de serviços do gênero.

Já os motoristas devem possuir CNH nas categorias “b”, “c” ou “d” com autorização para exercer atividade remunerada; comprovar aprovação em curso de formação com conteúdo similar ao curso de taxista e não podem ter débitos com o município. Os veículos cadastrados terão um Selo Identificador que deverá ser colocado em local visível no para-brisa.

O decreto prevê a aplicação de multas aos condutores por vários fatores, como tratar os clientes ou agentes de trânsito sem cortesia ou utilizar “trajes inadequados” ao dirigir, colocando a fiscalização a critério da Urbes, mas sem precisar o que seriam os itens.

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Após 6 anos, anúncios e ameaça de cancelamento, obras do BRT Sorocaba vão começar Lincoln Salazar

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Prefeitura de Sorocaba confirmou ao Jornal Z Norte nesta semana que o início das obras do BRT Sorocaba será em setembro. O anúncio ocorre após 6 anos da apresentação do projeto, e sua conclusão está prevista para setembro de 2020, em meio ao período eleitoral das eleições municipais.

Em janeiro deste ano, quando a Prefeitura assinou convênio com o BRT Sorocaba, a informação inicial era de que as obras seriam iniciadas em julho, com duração prevista de 18 meses. De acordo com a Urbes, porém, as obras agora devem durar 24 meses, o que deve coincidir com a disputa eleitoral para a Prefeitura Municipal em 2020.

Em entrevista ao jornal Z Norte, o prefeito José Crespo (DEM) calculou que o resultado final das obras será satisfatório para a população. “Na hora que você vai colocar o canteiro de obras, haverá reclamação. Para chegar a borboleta, precisa ser ‘taturana’ anteriormente. Mas quando a obra estiver pronta, muda tudo e há o serviço de qualidade, que vai valorizar toda aquela região”, afirmou o prefeito.

O Consórcio BRT Sorocaba vai operar o sistema por 20 anos, com um custo estimado em R$ 2,4 bilhões, nas linhas norte-sul e leste-oeste. Haverá subvenções, inclusive com investimentos do Governo Federal. Serão R$ 127,2 milhões em recursos do Ministério das Cidades; R$ 6,7 milhões em contrapartida da Prefeitura; R$ 65 milhões em recursos da concessionária que assumiu o contrato. O BRT Sorocaba será o responsável pelas obras do projeto, que incluem 68 km de vias, três terminais integrados, quatro estações de integração e uma garagem, que tem sido motivo de polêmica.

Histórico de atrasos e ameaças A história da implantação do BRT Sorocaba começou em 2012, ainda no governo Vitor Lippi (PSDB). Em dezembro daquele

ano, o projeto foi apresentado para o Ministério das Cidades, que liberou os recursos para o financiamento das obras viárias necessárias. A Prefeitura publicou os editais de chamamento referentes ao BRT em 27 de dezembro de 2013, já no governo de Antonio Carlos Pannunzio (PSDB).

Em janeiro de 2015, a Prefeitura fez o anúncio oficial de início das obras, para agosto do mesmo ano. O procedimento dependeria do processo licitatório, que foi questionado junto ao Tribunal de Contas e só teve sua conclusão em 2016, durante o período eleitoral daquele ano.

Durante a campanha política de 2016, o então candidato José Crespo (DEM) afirmou ser contrário, em diversas oportunidades, ao projeto do BRT de Pannunzio. Em entrevista ao Jornal Z Norte, o hoje prefeito de Sorocaba informou que não havia viabilidade para instalação do projeto em sua totalidade e que apostaria no VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) como alternativa ao transporte na cidade.

Ainda durante o período eleitoral, o prefeito Antonio Carlos Pannunzio afirmou, em entrevista coletiva em que o Jornal Z Norte esteve presente, que deixaria para o prefeito eleito a decisão de assinar ou não o contrato do BRT. Em 11 de maio de 2017, a Prefeitura anunciou publicamente, através do então secretário de Mobilidade e Acessibilidade e presidente da Urbes – Trânsito e Transportes, Wilson Unterkircher Filho, a desistência de implantar o BRT, para “evitar desperdício de recursos”.

Segundo o prefeito, houve uma readequação nos valores. Na prática, o investimento total em infraestrutura passou de R$ 264 milhões para R$ 136 milhões por parte do poder público, mais R$ 65 milhões da concessionária e o restante sendo incorporado ao valor total do contrato, de R$ 2,4 bilhões, segundo informações divulgadas pela própria Prefeitura. A adequação levou um ano e 15 dias para ser feita, com o con-

trato sendo assinado em 15 de janeiro de 2018.

Como será o BRT O BRT Sorocaba contará com corredores e faixas exclusivas para tráfego dos ônibus, fazendo com que as linhas tenham maior velocidade comercial. A frota será, de acordo com o projeto, substituída por veículos novos e mais confortáveis, com ar condicionado e Wifi. Serão 125 ônibus novos, com portas em ambos os lados, as da esquerda do veículo terão a mesma altura das plataformas, sem a necessidade dos passageiros descerem ou subirem escadas. As estações para a espera serão tubulares, com ar condicionado e Wifi e o pagamento da tarifa será pago pelo passageiro no ato de entrar na estação, dando mais agilidade para o embarque nos ônibus.

Ao longo do corredor BRT os pontos de ônibus serão substituídos por estações no canteiro central, garantindo a acessibilidade e segurança. O pavimento, a sinalização e os semáforos serão substituídos e adequados ao sistema. Serão construídos três terminais de bairros para a integração entre as linhas e maior conforto na espera do ônibus.

As obras iniciarão pelo Corredor BRT Itavuvu, que vai sair do bairro Vitória Régia até o Terminal Santo Antonio. Serão 5,5 quilômetros de corredor, um terminal no bairro Vitória Régia, dez estações BRT e duas estações de integração. O corredor estrutural H. Matarazzo terá 1,9 km e cinco abrigos. O corredor estrutural Comendador Oeterer terá 1,7km e seis abrigos.

O corredor estrutural centro vai ligar o Terminal São Paulo ao Terminal Santo Antonio, com 17 abrigos. O corredor estrutural sul terá 4 km e 28 abrigos. No corredor estrutural leste serão 5,9 km e 28 abrigos.

O corredor BRT Ipanema terá 6,2 km, um terminal BRT, nove estações BRT e uma estação de integração. O corredor estrutural General Osório terá 2,2 km e 13 abrigos e o corredor BRT Oeste terá cinco quilômetros de extensão, um terminal BRT, nove estações BRT e uma estação de integração.

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