Jornal Z Norte - 435ª Edição (20/04/2018)

Vizinhança Solidária intensifica ações no Jardim Maria Eugênia

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Irregularidades 435

Sorocaba | 20 de Abril de 2018 | Nº - Ano 13 www.jornalznorte.com.br - Distribuição GRATUITA

Auditoria interna da Secretaria da Saúde aponta irregularidades em empresa terceirizada

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POLÍTICA

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Editorial

Mal Necessário

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ornalismo não é feito apenas de más notícias e, nesta edição do Jornal Z Norte, destacamos que moradores do Jardim Maria Eugênia estão intensificando as ações do Programa Vizinhança Solidária.

Elaborado pela Polícia Militar, o Programa incentiva que moradores de um mesmo bairro ou região atuem em conjunto para ajudar a sanar os problemas de segurança. De acordo com o responsável pelo projeto no bairro, aconteciam cerca de dois assaltos diariamente, e agora a população está mais segura.

A iniciativa é um mal necessário. Infelizmente não há estrutura suficiente para que os órgãos competentes garantam nossa segurança, e esta é a melhor maneira de fazer justiça com as próprias mãos.

Difícil acreditar que um dia não precisaremos de ações como estas, portanto, nos resta torcer que projetos similares prosperem.

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Prometendo mais diálogo, ex-prefeito Flávio Chaves assume Secretaria de Relações Institucionais e Metropolitanas Guilherme Maganhato guilherme@grupozcomunica.com.br

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ex-prefeito Flávio Chaves, hoje filiado ao Democratas, assumiu, na última quarta-feira (18), a Secretaria de Relações Institucionais e Metropolitanas.

Responsável por fazer a ponte de reivindicações entre a Câmara e a Prefeitura, o novo secretário acompanhou a sessão ordinária desta quinta-feira (19), e prometeu mais diálogo entre o Executivo e o Legislativo. “Serei um vereador na Prefeitura e um secretário na Câmara.

Essa soma vai fazer com que a gente consiga encontrar um caminho comum”, ressalta o novo secretário, que já foi vereador, deputado estadual, deputado federal, prefeito e presidente da Caixa Econômica Federal. “O grande desafio não é só do secretário, mas envolve o prefeito e todas as entidades, principalmente a Câmara, de se buscar um caminho comum, de se ter tranquilidade e paz na cidade”, afirma.

Flávio garante que não é pré-candidato, o que, na opinião dele, dá mais “tranquilidade para se trabalhar”. Ele, ainda, afirma confiar “no apoio e na sinceridade dos nossos vereadores, e na firmeza e do grande objetivo do nosso prefeito Crespo”.

Histórico ruim Em aproximadamente um ano e três meses de governo Crespo (considerando o período de afastamento, no ano passado), o histórico de diálogo entre a Prefeitura e a Câmara é considerado ruim. Isto porque frequentemente vereadores reclamam que têm pouco acesso ao prefeito. Flávio promete mudar isso. “É o meu objetivo. Eu acredito que não há caminho que leve a um bom resultado na Câmara, que não seja o conhecimento prévio dos projetos e do convencimento. A bancada de sustentação [do prefeito] deve ser bem informada”, ressalta. Para ele, antes da discussão em sessão ordinária, os projetos do Executivo serão apresentados e explicados aos parlamentares. “A regra é a discussão prévia. É lógico que existem momentos excepcionais, mas a regra é o conhecimento prévio”.

Já sobre a intenção da Prefeitura em terceirizar unidades de Saúde, Flávio Chaves disse que vai conversar com os vereadores e procurar adequar a proposta. “Quero saber do que os vereadores não gostaram e qual correção podemos sugerir ao prefeito. Vamos procurar uma forma que atenda as exigências da Câmara e da Prefeitura”, afirma.

Repercussão A nomeação de Flávio Chaves à Secretaria de Relações Institucionais e Metropolitanas repercutiu bem na Câmara. Francisco Martinez (PSDB) acredita que ele não terá desafios na Casa, mas sim no Paço. “Ele vai ter que examinar os projetos antes de serem enviados. Agora, ele vai ter que ter um acesso direto ao prefeito, sem ter que passar e-mail. É uma questão de relacionamento”, destaca. A mesma opinião é compartilhada pelo companheiro tucano Anselmo Neto, que também

chefiou a pasta de Flávio Chaves, na primeira parte do governo Crespo. “O principal desafio de qualquer secretário de Relações Institucionais e Metropolitanas é conseguir conciliar o estilo do prefeito com a necessidade da relação institucional. O prefeito tem um estilo de falar e se manifestar que dificulta um pouco isso. Por isso acho muito positivo a nomeação do Flávio Chaves, pela experiência política que ele tem”.

Já o líder da bancada do PT na Câmara, Fran-

cisco França, discordou da nomeação. “eu não gosto muito de avaliar escolha de secretário, porque é uma prerrogativa exclusiva do prefeito. Porém, eu acho que o Flávio não é um bom nome, com todo respeito à história dele, está muito tempo fora da política. Temos uma geração de vereadores que não é da época do Flávio, então acho que o Prefeito poderia ter escolhido alguém com uma proximidade maior. Eu espero que ele consiga me surpreender positivamente”, finaliza.

RÁPIDAS

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Após amplo debate, lei do Executivo que coíbe invasões a terrenos é aprovada em primeira discussão Guilherme Maganhato guilherme@grupozcomunica.com.br

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oi aprovado em primeira discussão, com uma emenda, na sessão desta quinta-feira (19), o Projeto de Lei nº 09/2018, de autoria do Executivo, que regulamenta as ocupações territoriais desordenadas e os parcelamentos irregulares e clandestinos de solo, padronizando as ações de fiscalização da Prefeitura. O projeto detalha os procedimentos a serem adotados pelo agente fiscalizador no caso de invasão de terras, desde a comprovação da invasão por meio de fotos ou croquis, até a demolição de construções e apreensão de materiais, que só serão devolvidos mediante comprovação documental da compra. O PL, ainda, deve receber outras emendas e render ainda mais discussão na Casa.

Plano Diretor de Turismo Outra vitória conquistada pelo Executivo no plenário foi a aprovação do Plano Diretor do Turismo. O projeto tem como objetivo orientar o desenvolvimento sustentável do turismo, aliando a conservação do pa-

trimônio natural e cultural ao desenvolvimento socioeconômico do município. O Plano Diretor de Turismo tem como objetivos: planejar o desenvolvimento sustentável do turismo em Sorocaba; criar a identidade turística do município; desenvolver produtos turísticos através dos recursos naturais e histórico-culturais de Sorocaba e região; elaborar roteiros turísticos locais e regionais; organizar e qualificar a oferta cultural, aumentando a competitividade turística; fomentar investimentos privados no segmento do turismo; desenvolver fontes de informação e pesquisas referentes às atividades turísticas locais e regionais; promover a melhora contínua dos projetos de turismo executados pelo município; apresentar programas e projetos de turismo e fomentar o desenvolvimento do Turismo na Região Metropolitana de Sorocaba.

“Curral eleitoral” Já na sessão da última terça-feira (18), os vereadores Irineu Toledo (PRP) e Hudson Pessini (MDB) tiveram uma discussão acalorada. Isso porque o emedebista classificou como “palanque político” a atitude da

Prefeitura em atrasar a entrega de novos ônibus do transporte coletivo. Quando o líder do Executivo rebateu, Hudson disse que não tinha “curral eleitoral”. Irineu é pastor da Igreja Universal e criticou a fala do colega vereador. “Vocês acham que cristão não pensa, mas nós pensamos, pagamos impostos como todos os outros”.

Não soube conduzir Outra fala polêmica na sessão de terça foi a de Péricles Régis (MDB), ao final da sessão. De acordo com o regimento interno da Câmara, as sessões ordinárias devem terminar às 12h15, mas é possível pedir duas prorrogações. Neste caso, foram pedidas duas: de 20 minutos, e depois de 30 minutos. Quando o prazo estourou, às 13h05, era Fausto Peres (Podemos) quem presidia a sessão e acabou colocando um projeto em votação. Foi quando Péricles avisou que o tempo tinha estourado e Fausto tentou justificar com o suposto atraso no relógio de ponteiros, em frente à Mesa. “É só saber conduzir a sessão”, disse Péricles.

Com isso, Fausto encerrou a sessão e pediu desculpas pela gafe.

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SEGURANÇA

Programa Vizinhança Solidária intensifica ações no Jardim Maria Eugênia Guilherme Maganhato guilherme@grupozcomunica.com.br

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om o intuito de trazer mais segurança para a região do Jardim Maria Eugênia, os moradores, em conjunto com a Polícia Militar, estão intensificando as ações do Programa Vizinhança Solidária. Cem placas do Programa foram confeccionadas e devem ser instaladas em residências, além de outras cem que já haviam sido distribuídas.

De acordo com Jefferson Ghnó, presidente das Associações de Moradores de Sorocaba e à frente do programa no bairro, as ações em conjunto com a Polícia Militar começaram há cerca de três meses. “É um projeto muito bem trabalhado. Agora estamos conseguindo colocar placas e câmeras, e os moradores estão se sentindo mais seguros”, explica.

O Programa Vizinhança Solidária é um conjunto de ações que busca, por meio da prevenção, melhorar a segurança pú-

blica local, incentivando a vizinhança a adotar medidas capazes de prevenir delitos e colaborar com o policiamento. O programa é voluntário e pode ser implantado em ruas de um determinado bairro ou região, ou com identificação de um estabelecimento comercial que tenha obtido o Certificado de Análise de Risco de Vulnerabilidade. O intuito é desencorajar ações isoladas, e promover a união entre os moradores no combate ao crime.

“Foi um pedido dos próprios moradores.

Antes eram um ou dois roubos por dia, e agora diminuiu bastante”, conta Jefferson.

Além das placas, agora ruas do bairro também vão receber a instalação de câmeras de segurança. Os moradores se reuniram, fizeram cotações e se dividiram para pagar a instalação do equipamento, que vai enviar as imagens da via pela Internet, diretamente para os celulares cadastrados. “Se você está viajando, por exemplo, um vizinho pode ver pelo celu-

lar uma movimentação estranha na rua através das câmeras e acionar a polícia.

Vão ser investidos R$ 2.500, divididos em 22 casas”, detalha o presidente das associações. Os moradores ainda têm grupos no WhatsApp, para trocarem informações.“Eu faço parte do grupo de gestores, em que está a Polícia Militar. Qualquer coisa irregular, já podemos mandar direto. No total, são 18 grupos, divididos em 25 casas.

“A comunidade até cobra para que o Programa seja intensificado. Está sendo muito bem aceito, e até uniu mais os vizinhos. Depois disso, temos visto mais viaturas, inclusive de moto, rondando a região”. Para implementar o Programa Vizinhança Solidária no bairro, é preciso procurar a Polícia Militar, que fornece todas as orientações necessárias.

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Prefeitura mantém viaturas da GCM mesmo após término de contrato Guilherme Maganhato guilherme@grupozcomunica.com.br

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Prefeitura de Sorocaba está utilizando viaturas para a Guarda Civil Municipal (GCM), mesmo após o contrato de locação vencido. Com valor de R$ 215.760,00, o documento está sem validade desde o último dia 13 (sexta-feira), mas viaturas do tipo utilitárias (SUV), utilizadas pela Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) foram vistas transitando pelo município.

De acordo com a Secretaria de Segurança e Defesa Civil (SESDEC), a corporação da GCM tem 38 veículos em sua frota, sendo duas GM Blazer, duas Toyota Hilux, 15 VW Gol, três VW Voyage, uma van Mercedes-Benz Sprinter, além de dois ônibus e um microônibus. Somente os veículos VW Gol e Toyota Hilux são locados.

O contrato que terminou no último dia 13 foi firmado na primeira vez quando a cidade ainda estava sob a gestão de Antonio Carlos Pannunzio (PSDB). O edital havia sido publicado em novembro de 2014 e, nele, a Prefeitura solicitava a locação de três veículos zero quilômetro, utilitário, para apoio tático da GCM. Os carros apresentados nas propostas deveriam ter abastecimento flex, motor 2.5,

16 válvulas, tração traseira ou 4x4, freios ABS, direção hidráulica, ar-condicionado, banco do motorista com regulagem de altura, airbag frontal e sensor de estacionamento. No entanto, pouco mais de uma semana depois, o edital foi suspenso e um novo foi publicado, em 25 de novembro daquele ano. O certame, porém, foi suspenso de novo, reaberto em 25 de dezembro e passou por uma nova paralisação, até ser publicado em definitivo em 14 de janeiro de 2015. Na ocasião, a empresa Uzeda Comércio e Serviços Ltda, com sede no bairro do Sacomã, em São Paulo, foi a vencedora, apresentando uma proposta com o valor de R$ 323.640,00 pelo aluguel dos três veículos. O contrato, assinado em 1º de abril de 2015, teve validade de um ano e, em 13 de abril de 2016, foi renovado por mais 12 meses.

Os dois documentos foram assinados por João Leandro da Costa Filho, ex-secretário de Governo e Segurança Comunitária da administração passada.

Alterações Em 14 de julho de 2016, o contrato passou por uma supressão. Um dos veículos foi devolvido e, com isso, houve um abatimento de 23,43%, totalizando R$ 75.815,65. Esta su-

pressão, no entanto, foi assinada por Antonio Benedito Bueno Silveira, que assumiu o lugar de João Leandro quando este saiu do governo para disputar as eleições naquele ano. Já em 30 de setembro de 2016, a Uzeda mudou de razão social e passou a se chamar Zetta Frotas Ltda. Já no ano passado, sob a gestão de José Crespo (DEM), o contrato foi prorrogado por mais 12 meses: o ex-titular da SESDEC, José Augusto de Barros Pupin, assinou, em 13 de abril, o documento que estendia a locação até a última sexta-feira.

O que chama a atenção é que o documento tem valor de R$ 215.760,00 – menos do que total da última supressão apresentada: naquela

ocasião, o contrato valia R$ 247.824,35. Todos os documentos foram consultados no Portal da Transparência e, até o fechamento desta reportagem, nenhuma prorrogação contratual foi publicada, seja no Portal ou no Jornal do Município.

Tudo certo Já para a Prefeitura de Sorocaba, está tudo certo. Por meio de nota, a Secretaria de Licitações e Contratos (SELC) informou que o contrato entre o município e a Zetta Frotas Ltda está vigente e não esclareceu quando o serviço de locação terminará ou se deve publicar um novo edital sobre o assunto.

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Sorocabana ocupa a vice-presidência do Seconci-SP A

conteceu na última segunda-feira, 16 de abril, na Unidade Central do Seconci-SP, na capital paulista, a posse do novo presidente da entidade, Haruo Ishikawa. O evento, que também empossou o novo conselho deliberativo, reuniu jornalistas, empresários, representantes sindicais e autoridades. Haruo Ishikawa foi eleito em Assembleia Geral da instituição realizada em dezembro de 2017 e comandará o Seconci-SP no biênio de 2018-2019. O executivo substitui Sergio Porto, que na mesma ocasião foi eleito 2º vice-presidente da entidade. Além deles, tomaram posse a sorocabana Maristela Alves Lima Honda, da JHD Construtora, como 1ª vice-presidente e os Conselheiros Luiz Carlos Veloso (Sanhidrel Cimax Engenharia), Antônio Carlos Salgueiro de Araujo (Ximango Incorporações Imobiliárias), José Pedro dos Santos (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de São Paulo – Sintracon -SP), Yves Mifano (CYM Yves Mifano Empreendimentos Imobiliários), Sergio Tiaki Watanabe (Simétrica Engenharia), Cesar Scatena Neto (Construtora CVS), Roberto José Falcão Bauer (Grupo Falcão Bauer) e José Antonio Marcondes Cesar (Construtora Marcondes Cesar).

“Assumir neste momento a vice-presidência do Seconci, para mim é uma grande honra e muito gratificante. Encaro como sendo um caminho quase natural de continuidade de um trabalho que desenvolvo no SindusCon e Seconci há mais de dezessete anos”, afirma Maristela.

O Seconci é um braço social da saúde criado pelo Sinduscon em 1964, que atende aos colaboradores e seus familiares das empresas associadas da construção civil, e além disso, trata-se de uma OSS (Organização Social de Saúde) – instituições sem fins lucrativos, que

podem atuar na administração da saúde pública.

A solenidade contou com a presença de mais de 200 pessoas, entre as quais o deputado estadual e presidente do Sintracon, Antônio de Sousa Ramalho (PSDB); o presidente do Seconci Brasil), Antonio Carlos Salgueiro Araujo; o superintendente do Sesi-SP e diretor regional do Senai-SP, Walter Vicioni, representando o presidente da Fiesp Paulo Skaf; o vice -presidente do SindusCon-SP, Eduardo Zaidan, representando o presidente José Romeu Ferraz Neto; e Ana Claudia Gomes, representando os presidentes da CBIC e do Seconci-Rio. Durante o evento, Haruo destacou os avanços alcançados pelo Seconci-SP, ao longo dos seus 54 anos de existência, para melhorar o atendimento de saúde dos trabalhadores da construção civil e agradeceu a dedicação e esforço dos colaboradores da instituição. “Atualmente, tanto em nossas unidades próprias, quanto nos hospitais e AMEs que administramos possuem um atendimento de excelência reconhecido e certificado internacionalmente”, destaca Haruo. “E isso só é possível em virtude da busca constante dos nossos colaboradores em melhorar o serviço oferecido aos pacientes”, complementa.

O presidente também exaltou as conquistas e dedicação do seu antecessor, Sergio Porto, que comandou a instituição de 2014 a 2017, e agora segue como 2º Vice-Presidente. “O Sergio sempre teve uma preocupação muito grande com a responsabilidade social do empresariado. E por meio do seu empenho conseguimos ampliar e melhorar muito o nosso serviço. Penso que a minha missão é dar continuidade a este belo trabalho”, salienta Haruo.

Estiveram o evento também a vereadora paulistana Adriana Ramalho (PSDB); a ex-desembargadora Maria Cristina Matioli; os presi-

dentes da ABPA, Milton Perez, do Sinticompi, Milton Costa, e do Sintesp, Marcos Antonio Ribeiro; o diretor da Escola Senai, Abílio Weber; o ex-presidente do SindusCon-SP, João Claudio Robusti; a secretária de Igualdade e Assistência Social Cíntia de Almeida, o secretário de Conservação, Serviços e Obras, Fábio Pilão (representando José Crespo); o vereador Hudson Pessini (MDB); os diretores do Ciesp de Sorocaba, Erly Syllos e Mario Tanigawa, e o 2º vice-diretor do Ciesp Sorocaba e diretor executivo do Parque Tecnológico, Nelson Cancellara; os auditores fiscais Renata Matsumoto

e Gianfranco Pampalon, e os diretores da Feticom-SP Robinson Leme e Jairo José da Silva, entre outros.

Para Hudson, o Seconci tem uma atuação importante porque a entidade “não só tem a preocupação e faz o acompanhamento do trabalhador, mas também realiza o trabalho de OS [Organização Social]. Hoje, a AME Sorocaba é gerida pelo Seconci”, ressalta. “Fico muito contente. Parabéns a todos, e espero que essa seja uma gestão muito profícua”. A sede do Seconci em Sorocaba fica na avenida General Osório, 391, no Trujillo.

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Santa Casa anuncia volta da radioterapia O

Prefeito José Crespo e o padre Flávio Jorge Miguel Junior anunciaram a volta do serviço de radioterapia na Santa Casa de Sorocaba, nesta quarta-feira (18), por meio de uma coletiva de imprensa. A conquista foi possível após os órgãos competentes liberarem a autorização de funcionamento e a doação da pastilha de cobalto. Com a volta desse atendimento, pacientes que se deslocam para fazer o tratamento em outras

cidades, poderão ter a chance de manter o procedimento oncológico na cidade de residência. A radioterapia é um tratamento oncológico regulado pelo Departamento Regional de Saúde 16, que integra assistência a 48 municípios do estado de São Paulo.

“A retomada do serviço de radioterapia vai salvar vidas e beneficiar dezenas de sorocabanos. A Prefeitura juntamente a Santa Casa trabalhou para conseguir autorização da ANVISA

(Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e hoje pudemos anunciar essa feliz notícia”, ressaltou o chefe do Poder Executivo.

Crespo aproveitou para elogiar a gestão do Padre Flávio Jorge Miguel Júnior, frente a Santa Casa e as melhorias conquistadas em pouco tempo.

Para o gestor da Santa Casa, Padre Flávio, a parceria com a Prefeitura é muito positiva.

“Me sinto muito incentivado pela Prefeitura de Sorocaba e pelo Prefeito Crespo para realizar melhorias à assistência médica da cidade”, completou o gestor da Santa Casa.

Quem também esteve presente na coletiva foi a secretária de Saúde, Marina Elaine Pereira, que reforçou a parceria com a Santa Casa e explicou que nos próximos dias estará reunida com a equipe gestora do hospital para planejar ações futuras que proporcionarão ampliação e melhorias dos procedimentos médicos. “Estamos empenhados em reforçar ainda mais os laços entre Secretaria de Saúde e Santa Casa.

Nosso próximo passo é rever o POA (Plano Operativo Assistencial) que rege o contrato vigente com o hospital”, explicou a secretária.

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CAPA

Auditoria interna da Secretaria da Saúde aponta irregularidades em empresa terceirizada Guilherme Maganhato guilherme@grupozcomunica.com.br

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relatório de uma auditoria interna da Secretaria de Saúde (SES), divulgado na sessão ordinária da Câmara da última quinta-feira (19), está apontando irregularidades no serviço prestado pela CIES Global – Associação Beneficente Ebenézer, que faz atendimentos ao lado da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim São Guilherme. De acordo com o documento, divulgado pelos vereadores Renan Santos (PCdoB) e Iara Bernardi (PT), foi constatado que um mesmo paciente fez, em um mesmo dia, oito cobranças de exames de ultrassonografia Doppler (procedimento em que é possível avaliar vasos sanguíneos).

A auditoria constatou o mesmo problema em outros procedimentos: no caso de mamografia unilateral, foi realizada a cobrança de quatro procedimentos para uma mesma paciente, no mesmo dia. Outra paciente teve registrado dois exames de mamografia bilateral. Uma ultrassonografia de abdômen superior, ainda, foram registradas duas cobranças de dois exames no mesmo dia, para o mesmo paciente, e a cobrança de 21 exames, com a data de 26 de setembro de 2017, mas sem documentos que comprovem sua realização. Ainda segundo o documento, foi solicitado o alvará de funcionamento junto à Vigilância Sanitária, mas que ainda não foi emitida.

O início A investigação interna foi solicitada em 2 de fevereiro deste ano, quando a coordenadora da Central de Regulação da SES, Dra. Tachia Puertas Garcia, informou ao secretário da Saúde na época, Ademir Watanabe, de que estaria encontrando dificuldade em registrar em sistema ministerial a produção da empresa conveniada, para

comprovar que os serviços estavam sendo realizados. Três dias depois, o secretário, então, se reuniu com a equipe de auditoria e determinou o procedimento.

O documento aponta que a CIES Global “é uma associação sem fins lucrativos com sede e foro na cidade de São Paulo”, que tem como atividade principal o “atendimento hospitalar, exceto pronto socorro e unidades para atendimento a urgências” e, como atividade secundária, serviços de tomografia, ressonância magnética, diagnóstico por imagem, diagnóstico por registro gráfico, por método óptico (como endoscopia), entre outros.

As visitas da equipe de auditoria – composta por três auditores – aconteceram nos dias 08 e 22 de fevereiro, no período da manhã. Na primeira vez, foram analisados dez prontuários de cirurgia vascular e três prontuários de exames de ultrassonografia.

Já na segunda visita foram analisados 33 prontuários ambulatoriais, escolhidos após uma avaliação do faturamento referente ao período de agosto a novembro de 2017.

“Ao comparar procedimentos faturados com o realizado, foi identificada cobrança em datas não comprovadas com as fichas de atendimento em todos os prontuários analisados”, afirma o documento, que foi formalmente encaminhado ao gabinete da SES, à Central de Regulação, à Divisão de Contratos e Convênios da Secretaria de Licitações e Contratos (SELC), ao Conselho Municipal de Saúde e à empresa conveniada.

Repercussão Presidente da Comissão de Saúde da Câmara, Renan Santos afirma que deve se reunir com outros vereadores, e uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) pode ser aberta nos próximos dias. “É humanamente impossível que uma mesma

pessoa faça, em um mesmo dia, oito ultrassonografias. Isso precisa ser investigado”.

Iara Bernardi também considerou graves as conclusões do relatório. “Isso mostra o quanto a terceirização da Saúde pode trazer graves problemas”, ressalta.

Questionada, a Secretaria de Saúde confirmou as irregularidades encontradas. Por meio de nota, afirmou que notificou a empresa na última segunda-feira (16) e que a organização tem até 30 dias para apresen-

tar as justificativas. No entanto, a SES não informou que penalidades pode aplicar à CIES, caso os problemas não sejam resolvidos.

Já sobre a ausência do contrato no Portal da Transparência, a Prefeitura esclareceu que se trata de um convênio, e que esse tipo de contrato não é inserido no Portal.

O contrato foi firmado em 15 de maio do ano passado, e é válido até 29 de maio deste ano.

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