Jornal Z Norte - 396ª Edição (07/07/2017)

Nova empresa de alimentação do Saae é alvo de reclamações de funcionários

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Sorocaba | 07 de Julho de 2017 | Nº - Ano 12 www.jornalznorte.com.br - Distribuição GRATUITA

Crespo garantiu que servidor emprestado não custaria um centavo, mas Casa Civil diz que Sorocaba arcará com despesas Pág. 04

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Sorocaba, 07 de Julho de 2017

Projeto de lei da Prefeitura de Sorocaba cria mais Vem aí mais três cargos comissionados na administração

Editorial

polêmica

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prefeitura de Sorocaba já protocolou e a Câmara de Sorocaba deve apreciar na próxima terça-feira (11) projetos de lei que mexem com o cotidiano dos servidores públicos municipais e com os ânimos dos cidadãos. As mudanças propostas se referem a criação de cargos comissionados e a questão das faltas abonadas.

Da mesma forma que ocorreu nas votações passadas que tratou da criação de cargos este ano, os ânimos devem se alterar novamente na sessão, visto que a iniciativa não encontra guarida na opinião pública, muito menos na oposição.

Na outra questão referente ao abono, a ira deve ficar por conta dos servidores públicos municipais, que se sentem ofendidos com as medidas, entendidas como retrocesso em direito já conquistado.

Vale ressaltar que a criação de novos cargos, apesar de apenas três, terá um aumento mensal na folha de pagamento de ao menos R$ 17 mil. Parece pouco, mas na soma de 42 meses, a monta passa de R$ 700 mil. Se faltou bom senso para desenvolver o projeto em meio a uma crise defendida pelo próprio Executivo, que a Câmara corrija a distorção.

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Câmara de Sorocaba aprecia na próxima terça-feira (11), durante sessão extraordinária, um projeto de lei de autoria do prefeito José Crespo (DEM), que cria mais três cargos comissionados de livre provimento na Prefeitura de Sorocaba. Os cargos comporão a Secretaria da Cidadania e Participação Popular, atual SECID, que também deverá mudar de nome.

Conforme o projeto de lei, será criada a Divisão de Apoio à Participação Popular, a Seção da Casa dos Conselhos e a Seção de Apoio às Organizações de Bairro. Os salários serão de R$ 7,2 mil para chefe de divisão e R$ 5,4 para os chefes de seção. A carga horária será de 40 horas por semana para todos os cargos.

Com a nova reforma administrativa, caso aprovada, o número de chefe de divisão aumenta de 94 para 95, e o número de chefe de seção aumenta de 203 para 205.

O projeto altera o inciso XII do artigo 1º da Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba, que foi alterada pela Lei nº 11.500, de 9 de março de 2017, que já criou dezenas de cargos em comissão na administração pública municipal.

Justificativa Para justificar a apresentação e o pedido de aprovação do projeto, a Prefeitura de Sorocaba afirma que o primeiro aspecto é que a secretaria “foi constituída no inciso XII do artigo 1º e aí recebeu tal denominação. Porém, desde sua criação vem sendo confundida com a antiga Secretaria da Cidadania, que também era chamada de SECID e que atualmente, por força da mesma legislação denomina-se Secretaria de Igualdade e Assistência Social, sob a sigla SIAS, o que acarreta percalços ao an-

damento dos trabalhos realizados pela atual SECID. Por tal motivo a intenção de se dar à Secretaria da Cidadania e Participação Popular a sigla de SECIP”, argumenta.

O segundo ponto diz respeito à estrutura física da Secretaria da Cidadania e Participação Popular. “Na forma do parágrafo único do artigo 12 a Secretaria conta com uma Divisão e três Seções, além de uma Assessoria Especial.

No entanto, é intrínseca a atuação da mencionada Secretaria quanto à implementação e viabilização de projetos de inclusão e parce-

rias, potencializando, inclusive, a participação da sociedade civil, instituições governamentais e conselhos municipais.

Por tal motivo, é imperiosa a criação de mais uma Divisão e duas Seções que se destinam à fração que desenvolve e organiza a Participação Popular. A propósito da criação de tais cargos informo que encaminho anexo ao presente Projeto de Lei o respectivo impacto financeiro em relação aos cargos administrativos ora proposto”, termina a argumentação do chefe do Executivo.

RÁPIDAS

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Tribunal de Contas emite parecer favorável para as contas de Pannunzio referente a 2015 Marcel Scinocca marcel@jornalznorte.com.br

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Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu parecer favorável as contas do ex-prefeito Antonio Carlos Pannunzio (PSDB) referente ao exercício de 2015. As contas foram apreciadas na sessão de terça-feira (7). Fiscalizado pela unidade de fiscalização UR(, de Sorocaba. As contas foram aprovadas sem ressalvas.

Reconhecimento O presidente do PSDB de Sorocaba, João Leandro da Costa Filho, que também foi secretário de governo de Pannunzio, comentou a decisão do TCE. “Nós fizemos um esforço enorme no sentido de dotar a administração com a melhor gestão fiscal possível e isso tem recebido reconhecimento por parte do Tribunal de Contas, por parte dos órgãos de fiscalização. Veja que Sorocaba saiu de ‘eficiente’ para ‘muito eficiente’ no quesito gestão pública. Isso é um avanço, graças a esse cuidado, a esse zelo com o dinheiro público que foi dotado pela administração do governo Pannunzio”, afirma.

“Isso é reconhecimento do esforço que fizemos que, inclusive, muitas vezes que não resulta em votos, resulta até em impopularidade, mas é um reconhecimento em médio e em longo prazo. As pessoas vão vendo quem é que tem zelo, quem é que tem cuidado com a administração do dinheiro que é do povo”, conclui o presidente.

Contrato irregular da Urbes O Tribunal de Contas do Estado também julgou irregular um contrato entre a Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba - URBES - e a empresa Arcolimp Serviços Gerais Ltda. O contrato tinha como objetivo a prestação de serviços gerais, limpeza e conservação das dependências e áreas de acesso dos terminais e áreas de transferência, central operacional e pontos e abrigos, com o fornecimento de todo o material.

O contrato de 2009 tinha valor de R$ 1,2 milhão. A Urbes informou na quinta-feira (6) que recorrerá da decisão. Ânimos acirrados O vereador Wanderley Diogo (PRP) tem chamado a atenção nas sessões da Câmara. O motivo é que Diogo, que faz parte da base do prefeito Crespo, tem soltado o verbo sobre diversos problemas na cidade.

O último desabafo do vereador ocorreu na sessão de quinta-feira (6), quando

reclamou do afastamento do secretário de saúde, Rodrigo Moreno. “Mudou agora? Pode tirar férias a cada seis meses?”, questionou.

Ânimos acirrados II Outro que tem soltado o verbo com freqüência na Casa é o vereador Francisco França (PT). Na sessão de quinta-feira, França discursava na tribuna quando comparou o prefeito José Crespo (DEM) ao ditador Bashar al-Assad, atual presidente da Síria. França credito o título ao prefeito a falta de dialogo e aos últimos acontecimentos envolvendo o chefe do Executivo.

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Quem pagará o Alceu?

Crespo garantiu que servidor emprestado não custaria um centavo, mas Casa Civil diz que Sorocaba arcará com despesas Marcel Scinocca marcel@jornalznorte.com.br

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Prefeito José Crespo (DEM) garantiu em coletiva de imprensa em 25 de maio que o servidor Alceu Segamarchi Júnior, com ampla experiência na administração pública e lotado na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), atuaria em Sorocaba e não teria qualquer custo para o município. O Estado ficaria com a conta, segundo o prefeito. A própria Prefeitura de Sorocaba enfatizou a questão, através da Secretaria de Comunicação (Secom). “A Promotoria Econômica será coordenada pelo engenheiro civil Alceu Segamarchi Júnior, um servidor do governo do Estado cedido ao município, que passa a ocupar em Sorocaba a função de chefe do Gabinete do Poder Executivo, equivalente ao status de secretário municipal, porém sem custos ao município”, diz material enviado para os veículos de comunicação da cidade e postado no site do Executivo. “Continua recebendo salário do Estado, não vai

nos custar um centavo”, garantiu o prefeito na ocasião. Ocorre que a situação esbarra na burocracia e na legislação e a conta, ao menos segundo o Estado, ficará com Sorocaba.

Uma resolução da Casa Civil de São Paulo de 02 de maio de 2007, entre outros dispositivos legais que trata da questão, prevê a possibilidade de afastamento sem prejuízo de vencimentos, desde que o governo do estado, porém, receba o devido ressarcimento, neste caso, fato que caberia a Prefeitura de Sorocaba.

A reportagem do Z Norte questionou a Casa Civil do Estado sobre a questão em três oportunidades, desde 13 de junho. A resposta da instituição veio através de nota nesta quinta-feira (6). A entidade contraria as afirmações do chefe do Executivo de Sorocaba, e mais, fala em afastamento do engenheiro em ‘empréstimo’ para Sorocaba, até o fim deste ano, mas com uma importante ressalva. “Alceu Segamarchi Júnior foi oficialmente afastado da CPTM para a Prefeitura de Sorocaba, por meio de ofício da Secretaria

do Governo datado de 6 de junho de 2017.

A cessão ocorre até 31/12/2017, mediante reembolso ao Governo do Estado de São Paulo das despesas referentes aos encargos e salários”, diz a nota enviada, que confronta as declarações de Crespo.

De acordo com o Portal da Transparência do Governo de São Paulo, Alceu Segamarchi Júnior recebeu seu último salário pago pelo Estado em maio deste ano. O vencimento bruto do servidor foi de R$ 28,8 mil, cerca de R$ 500,00 a mais que o salário de Crespo. Já no Portal da Transparência de Sorocaba, Alceu não consta como um dos funcionários do município.

A Prefeitura de Sorocaba foi questionada nesta quinta-feira (6) sobre a situação, já que o governo de São Paulo foi enfático sobre o fato de o pagamento ser de responsabilidade de Sorocaba. “A Prefeitura não terá de reembolsar o governo do Estado, porque o profissional abriu mão de receber esse re-

embolso”, enfatiza a municipalidade através da Secom. Questionamos, na sequência, se, então, o servidor havia aberto mão dos rendimentos, atuando como voluntário, no que a Prefeitura de Sorocaba responde: “O profissional recebe apenas a remuneração do Estado”. A informação da Secom deixa no ar quem estaria ‘equivocado’ nas afirmações.

Se mantido o salário bruto do servidor, conforme o pagamento de maio, e se o município, de fato, tiver que arcar com o salário do servidor, Sorocaba teria que desembolsar até dezembro deste ano a monta de R$ 196 mil. Alceu Segamarchi Júnior ocupava o cargo de secretário nacional de saneamento ambiental do Ministério das Cidades até 6 de abril deste ano. Em Sorocaba, conforme o decreto nº 22.864, de 13 de junho deste ano, Alceu também é um dos membros da Comissão Municipal para Estudos de Fundo Especial de Recuperação de Ativos e Investimentos Municipais.

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Análise em processos de uso de solo é modelo para cidades do Estado A

agilidade na análise dos processos de uso de solo desenvolvido pela Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Planejamento e Projetos (SEPLAN), despertou o interesse da cidade de São Carlos (SP) em conhecer o funcionamento do sistema aplicado no município. Desde a implantação, todos os 863 processos de uso de solo que deram entrada na Prefeitura de Sorocaba foram analisados em no máximo 30 dias, ou em bem menos tempo. A redução dos prazos deu-se a partir de uma nova sistemática de fluxo na SEPLAN, implantada em maio.

Para conhecer o sistema aplicado, na ultima terça-feira (04), o vice-prefeito e secretário de Habitação da cidade de São Carlos, Giuliano Cardinali (PSD), acompanhado do diretor de fiscalização e aprovação de projetos Flávio Fernandes e de um grupo de 12 profissionais entre analistas do setor de Aprovação de Projetos e fiscais do Departamento de Obras Particulares e Fiscalização, fizeram uma visita técnica na Prefeitura de Sorocaba e participaram de uma reunião com o secretário de Planejamento e Projetos, para conhecer também a área da Tecnologia da Informação da Prefeitura e os avanços alcançados.

Para o vice-prefeito e secretário de Habitação, a visita em Sorocaba foi com o intuito de conhecer o sistema para ser aplicado no município.“Também temos o interesse em conseguir agilizar o tempo de aprovação dos projetos; e queremos adaptar na nossa cidade a sistemática usada em Sorocaba”, frisou. O município de São Carlos tem atualmente 245 mil habitantes. Cardinali falou ainda sobre essa troca de experiências e intercâmbio ente

as cidades. “Na gestão pública temos que ter o compartilhamento de tudo; temos que nos ajudar e ajudar os municípios a estreitar distâncias”, comentou. O vice-prefeito elogiou o trabalho feito pela Secretaria de Planejamento e Projetos da Prefeitura de Sorocaba e também se colocou à disposição para receber os técnicos da secretaria em sua cidade.

Mais agilidade Os processos de uso de solo são, por exemplo, para a aprovação de novas

construções de imóveis, ampliações e os parcelamentos de solo.

O atendimento da SEPLAN para receber os projetos de uso de solo devem ser agendados pela internet, no serviço “Agendamento Eletrônico-SEPLAN”.

O agendamento é feito em poucos minutos pelo endereço http://www.sorocaba.sp.gov.br. Na sequência, basta clicar no link “Serviços”, em seguida em “moradores” e por fim, em “Agendamento Eletrônico-Seplan”.

A principal vantagem para o cidadão é o fim das filas. Para a Prefeitura, o fluxo de pessoas passa a ser distribuído durante todo o expediente.

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Uniten promove qualificação com Associação de Supermercados

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uando souberam do curso de forno e fogão que a Prefeitura de Sorocaba, por meio da Universidade do Trabalhador estava oferecendo, as cunhadas Alessandra Dias, de 23 anos e Adriana de Jesus Miranda, de

32 resolveram, imediatamente, se inscrever. Desempregadas, mas com muita vontade de dar a volta por cima, as duas viram uma oportunidade para se qualificarem e buscarem uma nova colocação.

Das duas, apenas Alessandra já cozi-

nhava e destaca as qualidades do curso.

“Superou muito as minhas expectativas e eu reaprendi a fazer muita coisa, só que desta vez com agilidade e de maneira mais fácil, que deve ser útil se eu for trabalhar com alimentação”. Adriana, por sua vez, apontou o didatismo com que o curso foi realizado. “Temos uma chance de futuro aqui, foi tudo muito bom, eu vi a divulgação na internet e avisei minha cunhada, era só ela que tinha experiência na cozinha, mas foi fácil e aprendi bem,

explicaram muito bem e o professor é ótimo”. Os cursos de Forno e Fogão e o de Rotisseria foram realizados em parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda da Prefeitura de Sorocaba e a Associação Paulista de Supermercados (APAS), com objetivo de formar e qualificar mão de obra para o segmento supermercadista.

Totalmente gratuitos, foram ministrados na Universidade do Trabalhador (Uniten).

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Nova empresa de alimentação do Saae é alvo de reclamações de funcionários Marcel Scinocca marcel@jornalznorte.com.br

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nova empresa que presta serviço de preparo de alimentação para os funcionários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) tem sido alvo de reclamações dos servidores, conforme relatos recebidos pelo Z Norte ao longo desta semana.

Os funcionários reclamam também que a empresa não segue o cardápio, por falta de alimento. Outra reclamação diz respeito a quantidade de alimentos que são servidos, em muitos casos insuficientes para o número de servidores. Há ainda relato de que o cardápio não fica disponível para que possa ser visualizado pelos servidores, como ocorria no contrato anterior.

A empresa assumiu o contrato no mês passado e os funcionários alegam que a mesma não está cumprindo com o contrato, o que tem gerado reclamações por parte dos funcionários da autarquia.

Reuniões entre a autarquia e a empresa prestadora já teriam ocorrido, e a empresa teria sido notificada para que cumpra o contrato.

Atualmente, o Saae tem duas unidades onde são servidas as refeições, sendo a primeira na Avenida Pereira da Silva, no Jardim Santa Rosália, e a segunda no Centro Operacional, que fica na Avenida Comendador Camilo Júlio, no Jardim Ibiti do Paço.

soal do Saae. Entre os itens descritos no processo, um deles é claro e afirma que os serviços deveriam ser executados com obediência às especificações, determinações, quantitativos, orientações e condições contidas no Termo de Referência Básico, que fazia a composição de um dos anexos do edital.

Processo licitatório O pregão presencial que originou o contrato tinha por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de preparo e fornecimento contínuo de refeições (bandejas e marmitex), cafés da manhã, cafés simples e kits lanches, coletiva e industrial, para os funcionários da autarquia, por solicitação da diretoria Administrativa e Financeira, do Departamento Administrativo e do Departamento de Administração de Pes-

Saae confirma problemas Por intermédio da Assessoria de Imprensa, o Serviço Autônomo confirmou os problemas e garante que já tomou providências. “A diretoria Administrativa e Financeira da autarquia está ciente das reclamações apresentadas pelos servidores,motivo pelo qual a empresa responsável foi notificada no último dia 29/06 sobre todos os problemas apresentados,com prazo até a quintafeira (06) para a apresentação das justificativas e as medidas de adequações que deverão ser colocadas em prática”, diz a autarquia em nota.

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais afirmou que também tem conhecimento da situação desde o dia 29 do mês passado e que já oficiou a entidade sobre a situação e ainda que continua atento ao caso, conforme relatou ao Z Norte o presidente da entidade, Salatiel Hergesel.

A empresa Especialy Terceirização, vencedora do contrato cuja proposta ofertada foi de cerca de quase R$ 8 milhões, não retornou aos nossos questionamentos.

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Prefeito se ausenta do cargo, mas recebe salário integral; Prefeitura garante que desconto ocorrerá na folha deste mês Marcel Scinocca marcel@jornalznorte.com.br

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prefeito José Crespo (DEM) se ausentou do cargo no mês passado entre o feriado do dia 15, até, ao menos, o dia 22, para uma viagem internacional de cunho familiar. No entanto, o chefe do Executivo teria recebido seu salário de junho de forma integral no final do mês. A mesma situação teria ocorrido ao menos com uma secretária municipal e uma servidora que ocupa cargo em comissão no gabinete do prefeito.

Conforme informa o Portal da Transparência, José Crespo teria recebido R$ 28.333,33. A situação seria a mesma de Tatiane Regina Goes Polis, assessora de Crespo, que se ausentou de 19 a 21 de junho.

Desconto em julho A Secretaria de Comunicação (Secom) afirmou que o prefeito municipal terá os dias descontados no mês de julho. A nota diz também que a servidora Tatiane Polis se ausentou por motivos de saúde e apresentou “atestado médico em justi-

ficativa a sua ausência, do dia 19 ao dia 21 de junho.”

Sobre os secretários municipais, a Secom afirmou que “apenas os secretários Rodrigo Moreno (Saúde) e Cíntia de Almeida (Igualdade e Assistência Social)” - com salários de R$ 16.998,00 - se ausentaram recentemente, mas apresentaram pedido de desconto dos dias não trabalhados. “Os secretários que faltaram terão seus dias descontados. Só não ocorreu em junho, porque a folha já estava fechada. Mas serão no próximo mês, ou seja, em julho”, salienta a nota da Secom, assinada pelo secretário Eloy de Oliveira.

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Rodrigo Manga fala para servidores municipais em curso sobre drogas

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presidente da Câmara de Sorocaba, vereador Rodrigo Manga (DEM), ministrou palestra e participou esta semana de um bate-papo com servidores públicos municipais que participam do curso de capacitação sobre uso, abuso e dependência química, promovido pela Coordenadoria de Políticas sobre Drogas, da Secretaria de Igualdade e Assistência Social de Sorocaba. “É uma honra compartilhar conhecimento e histórias com essas pessoas, que buscam aprender um pouco mais sobre o assunto, a fim de melhor atender

a população e ajudar o próximo”, destaca Manga. O curso tem duração de nove encontros semanais. São duas turmas que se reúnem, respectivamente, às quartas e sextas-feiras, cada uma com cerca de 70 participantes.

“A grande questão é entender por que as pessoas usam drogas, assim como o motivo pelo qual, muitas delas, depois querem deixar o vício. Discutindo e mostrando exemplos, podemos instruir o servidor a orientar a população que necessita de ajuda nesse sentido”, frisa a coordenadora Maria Clara Schnaidman

Suarez. “O vereador foi convidado exatamente por toda a vivência e trabalho desempenhado no combate às drogas e no apoio ao dependente químico”, complementa.

Manga destaca que o trabalho realizado pela Coordenadoria Políticas sobre Drogas é exemplar, apesar da falta

de infraestrutura adequada. “Apesar das dificuldades, estão fazendo um levantamento nas 49 minicracolândias que identificamos em abril deste ano, para localizar dependentes e oferecer apoio, e ainda têm promovido iniciativas na área de educação, como este curso, tão essenciais para capacitar o munícipe.

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