Jornal Z Norte - 348ª Edição (15/07/2016)

Feirão de Imóveis

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5 de Julho de 2016

Oportunidade para concretizar o sonho da casa própria, 6º Feirão de Imóveis da Zona Norte acontece em setembro

Só em 2017 348

Sorocaba | 15 de Julho de 2016 | Nº - Ano 11 www.jornalznorte.com.br - Distribuição GRATUITA

Prometida para 2014, unidade da Rede Lucy Montoro tem novo atraso e previsão de inauguração é 2017

Câmara muda orçamento para “salvar” UPH da Zona Leste Pág. 03

Primeira Feira de Noivas e Festas da Zona Norte acontece em Pág. 08 Setembro

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POLÍTICA

www.jornalznorte.com.br Sorocaba, 15 de Julho de 2016

Editorial

Espírito Olímpico O

espírito olímpico estará em Sorocaba no próximo domingo. Não é exagero tal afirmação, embora tenhamos nesse espírito talvez um pouco menos de chamas do que quando até guerras se cessavam para que a Tocha Olímpica passasse.

No entanto, vale ressaltar que realizar as Olimpíadas no Brasil foi um sonho de muitos brasileiros, um feito que muitos jamais ousariam imaginar. Mas é realidade, e acontecerão no Brasil os primeiros jogos olímpicos da América do Sul. Evidente que há problemas mais prioritários no Brasil. Evidente também que estamos em um momento de crise econômica, mas a decisão da realização dos jogos aqui não é uma decisão de hoje e há um compromisso assumido. Obras com preço além do previsto aconteceram, sim, mas isso é outra historia.

Temos que trabalhar para honrar esse compromisso para fazer dos jogos os melhores de todos os tempos. O revezamento é parte do espetáculo e é plausível que cada um dê o melhor de si.

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Legislativo aprova obrigatoriedade de ducha higiênica em bancos, supermercados e shoppings Marcel Scinocca marcel@jornalznorte.com.br

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Câmara de Sorocaba aprovou na quinta-feira (14), em segunda discussão, o projeto de lei que torna obrigatório a instalação de ducha higiênica e pia em Box sanitário em prédios públicos, bancos, supermercados, restaurantes e shoppings.

A iniciativa é de autoria do vereador Pastor Apolo (PSB) e aprovado com uma emenda do vereador Carlos Leite (PT).

Pela lei, a ideia é beneficiar pessoas ostomizadas, ou seja, que passaram por uma intervenção cirúrgica para fazer no corpo uma abertura ou caminho alternativo de comunicação com o meio exterior para a saída de fezes ou urina, assim como auxiliar na respiração ou na alimentação.

Pela lei, caso haja sanção, a instalação de novos estabelecimentos, ampliação ou reforma somente será licenciada pela prefeitura se o projeto atender a nova legislação.

O descumprimento da norma acarretará ao estabelecimento advertência por escrito com prazo de 30 dias para adequação. Em caso de nova visita após a aplicação da advertência e se constatado que nenhuma providência foi tomada, há a previsão de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) e na reincidência com as mesmas condições, será aplicada a multa em dobro, ou seja, de R$ 1.000,00.

Cotas Tramita na Câmara de Sorocaba um projeto de lei que prevê “cota” de 3% do total de vagas das empresas que prestem serviço no âmbito do município para dependentes químicos. O projeto estava na ordem do dia da sessão ordinária de terça-feira (12).

De acordo com a iniciativa, que é de autoria do vereador Waldecir Morelly (PRP), há a previsão de reserva de no mínimo 3% das vagas, nas empresas que prestam serviços no âmbito do município de Sorocaba, concessionárias ou permissionárias de serviço público, para reinserção de dependentes químicos em recuperação.

Pela proposta, são considerados como beneficiários da lei os egressos de comunidades terapêuticas, ou seja, dos hospitais públicos, fundações e associações reconhecidas de utilidade pública no município que tenham por finalidade a recuperação, reabilitação e reinserção social de pessoas dependentes químicas. Estão inclusos na propositora os dependentes de álcool e droga.

Conforme o projeto, o Poder Executivo, Legislativo e Judiciário e as entidades da administração indireta ficarão obrigados a apresentarem em editais de licitação e em todos os contratos diretos e indiretos, cláusula que traga a determinação da cota.

Pelo projeto, que prevê multa em caso de descumprimento, a fiscalização das empresas poderá ser realizada conjuntamente com a Delegacia Regional do Trabalho, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e

Trabalho, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e pelo Conselho Municipal de Saúde.

Inconstitucional A proposta, no entanto, já recebeu parecer de inconstitucionalidade da Secretaria Jurídica da Casa e também da Comissão de Redação e Justiça. “O PL padece de inconstitucionalidade formal, visto que viola o Princípio da Separação entre os Poderes”, afirma trecho do parecer assinado em 4 de julho pelo presidente Anselmo Neto (PSDB).

“Por todo o exposto, conclui-se pela incons-

titucionalidade formal deste Projeto de Lei, pois, as providências administrativas, quando estas dependem de lei é de iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo, a quem cabe o gerenciamento da Administração, em consonância com o princípio fundamental da República Federativa do Brasil, da harmonia e separação dos poderes”, destaca trecho do parecer do jurídico da Câmara, assinado pela advogada Marcia Pegorelli Antunes, secretária jurídica.

O projeto foi retirado de pauta a pedido do autor e deve retornar somente após o recesso, ou seja, em agosto.

RÁPIDAS

Câmara muda orçamento para “salvar” UPH da Zona Leste

riam usados para dar entrada do contrato.

Marcel Scinocca marcel@jornalznorte.com.br

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Crédito suplementar Com a aprovação do projeto, o poder do Executivo está autorizado a abrir um crédito suplementar no orçamento municipal Poder Executivo autorizado a abrir um crédito suplementar no orçamento municipal no valor de R$ 3.830.000,00, com as rubricas discriminadas no art. 2º ficando canceladas as rubricas no mesmo valor. As rubricas se referiam exatamente as emendas impositivas dos vereadores, aprovadas no orçamento do ano passado.

Câmara de Sorocaba votou e aprovou nesta quinta-feira (14) um projeto de lei de autoria do Executivo, que em tese, segundo o líder do governo na Câmara, Anselmo Neto (PSDB), impediria o fim do contrato com a Prefeitura de Sorocaba e o Banco de Olhos de Sorocaba (BOS), que gerencia e coordena a Unidade Pré Hospitalar (UPH) da Zona Leste.

Surpresa!

Após a votação em que foi decidido pela permanência no projeto, foi revelado o motivo da mudança no orçamento. Anselmo alegou que o valor será usado como forma de prevenção, já que a Prefeitura de Sorocaba aguarda R$ 20 milhões do Governo Federal. Conforme ele, se não ocorrer a liberação até 31 de agosto, o contrato seria rompido e a UPH poderia deixa de atender.

“Nós não sabemos que temos que salvar o BOS”, afirmou Marte após a votação da permanência do projeto para ser votado na sessão ordinária. “Cadê o contrato que vai vencer?”, questiona. Os R$ 3,8 milhões se-

Foto: Marcel Scinocca / Jornal Z Norte

Interrompida A sessão chegou a ser interrompida para que o secretário Edson Ortega (Secretaria e Gestão) comparecesse à Câmara para prestar informações sobre a votação, o que não ocorreu.“Se for retirado, volta quando?”, questiona Irineu de Toledo (PRB). “Quando Deus achar que deve”, respondeu Francisco Martinez (PSDB), presidente da Casa.

Na sessão Durante a sessão, os vereadores aprovaram também o projeto do vereador Marinho Marte (PPS), que obriga os cinemas, teatros, casas de shows e de espetáculos em geral a disponibilizarem ao menos 1% de seus assentos para gestantes, em local de fácil acesso e com assentos contíguos para seus acompanhantes. Os estabelecimentos culturais terão prazo de 90 dias para se adequarem à norma após sua publicação.

Prevenção ao Suicídio Também em segunda discussão, foi aprovado o PL do vereador Francisco Moko Yabiku (PSDB), que institui a Campanha Municipal de Prevenção ao Suicídio, denominada “Setembro Amarelo”. A campanha, como o próprio nome indica, deverá ser realizada anualmente, durante o mês de setembro, quando também ocorre, no dia 10, o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio.

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CAPA

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Parte integrante da edição nº 348 do Jornal Z Norte

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Oportunidade para concretizar o sonho da casa própria, 6º Feirão de Imóveis da Zona Norte acontece em setembro Gabriela Salazar gabriela@jornalznorte.com.br

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6° Feirão de Imóveis da Zona Norte vem mais uma vez para concretizar o sonho da casa própria. Ofertando casas, apartamentos e terrenos, o Feirão, que já é tradicional na cidade, traz preços exclusivos para o evento, uma grande oportunidade para quem ficou com receio de conquistar seu imóvel em um período instável na economia nacional.

Com reajuste abaixo da inflação, o período é, ao contrário do que se possa pensar, ideal para as melhores negociações. O Feirão conta ainda com oportunidades únicas de financiamento, visando trazer aos visitantes uma chance real de investimento.

O aumento de condomínios e apartamentos em nossa cidade traz ao visitante uma extensa variedade de localidades e tipificações de imóveis. Tudo isso para quem deseja deixar o aluguel e fazer de 2016 um ano de conquistas.

O evento ocorrerá nos dias 9, 10 e 11 de setembro, no piso L2 do Shopping Cidade.

“Sempre ressalto que em momentos da economia como este que estamos vivendo, salvo as exceções, é o melhor período para se efetivar compras de imóveis.

Sabemos que imóvel é um investimento altamente seguro e neste momento quem quer comprar está com a vantagem, com o poder da negociação”, diz Angela Alves, que é organizadora do evento.

“As expectativas da economia para o ano que vem são mais positivas. É óbvio que queremos que isso ocorra, mas com o aumento da procura existe a possibilidade de que os preços possam aumentar. Por isso, pode ser mais vantajoso comprar agora”, explica a organizadora.

Histórico A primeira edição do evento ocorreu em 2012. A partir da segunda edição, o evento passou a ser realizado no Shopping Cidade.

Em todas as edições do evento, que é um dos mais tradicionais da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS), há a participação das principais empresas do ramo na cidade.

Stands Vários expositores já confirmaram a participação.

Essa é também uma oportunidade para quem deseja deslanchar os negócios na área imobiliária. Para saber mais informações ligue para (15) 3418.5285 ou (15) 98144.9091, e-mail: feirao@jornalznorte.com.br, falar com Angela Alves.

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Mudanças nas Regras do Auxílio Doença e Aposentadoria por Invalidez por Killian & Rodrigues Advogados

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o último dia 08 de julho foi publicada a Medida Provisória nº 739 que altera algumas regras dos benefícios por incapacidade: Auxílio Doença e Aposentadoria por Invalidez.

Essas mudanças visam combater fraudes, além de ser uma tentativa de reduzir gastos da Previdência Social.

A especialista em Direito Previdenciário Dra. Cláudia Killian informa que os segurados que estão recebendo auxíliodoença e aposentadoria por invalidez há mais de dois anos serão convocados a qualquer momento para se apresentar em uma agência do INSS para se submeter a uma perícia, onde o médico perito avaliará se o segurado continua ou não recebendo benefício.

A Dra. Cláudia enfatiza que “a legislação já previa essa convocação de dois em dois anos. Agora, por essa Medida Provisória, ela pode ser agendada a qualquer momento”.

Importante ressaltar ainda que os segurados com 60 anos de idade ou mais não serão chamados.

Outra mudança trazida é com relação a concessão via judicial, onde era necessária uma ação judicial, quando o Juiz de Direito prolatava sentença concedendo o benefício, mas não estabelecia por quanto tempo a pessoa receberia.

Segundo a Medida Provisória, será preciso o juiz determinar o período para fixar

a duração do benefício. Na ausência de fixação o benefício cessará após o prazo de 120 dias contados da concessão, exceto se o segurado requerer a sua prorrogação junto ao INSS. Mais um ponto polêmico da Medida Provisória 739 refere-se, como regra, a exigência de nova carência (número mínimo de contribuição para concessão do benefício) quando da recuperação da qualidade de segurado, que no caso do auxilio doença e aposentadoria por invalidez são 12.

Antes da MP, quando o segurado perdia a qualidade bastava contribuir 4 meses para retomar a qualidade de segurado.

Com a mudança, ainda que o segurado já tenha contribuído com 12 prestações, terá que contribuir novamente com mais 12 para retomar a qualidade de segurado e só assim pedir o benefício.

Ressalta-se que, há exceções nos casos em que o segurado sofra acidente de qualquer natureza ou acidente de trabalho ou ainda seja acometido de doenças elencadas no rol da Previdência Social como câncer, cegueira, entre outros, casos em que não será exigido as 12 contribuições.

E ainda, a Medida Provisória concede “bônus” aos médicos peritos no valor de R$ 60,00 para cada perícia realizada aos segurados que se encontram afastados por auxilio doença ou aposentadoria por invalidez há mais de 2 anos.

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Prometida para 2014, unidade da Rede Lucy Montoro tem novo atraso e previsão de inauguração é 2017 Marcel Scinocca marcel@jornalznorte.com.br

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unidade da Rede de Reabilitação Lucy Montoro de Sorocaba, que está sendo construída no Conjunto Hospitalar de Sorocaba (CHS), apresenta novo atraso na conclusão das obras e a inauguração está prevista somente para 2017. A informação é da Secretaria de Estado da Saúde e foi repassada nesta quintafeira (14).

O complexo foi prometido várias vezes para Sorocaba desde 2008. O primeiro anúncio oficial da construção foi feito pelo governador Geraldo Alckmin em abril de 2013. A previsão de entrega era para 2014.

No entanto, vários atrasos ocorreram fazendo com que a entrega da obra fosse postergada. Outra promessa dava conta de que a entrega seria feita em novembro do ano passado, o que não ocorreu. O “novo” prazo de entrega deveria ocorrer em 22 de junho deste ano. Caída, uma placa no local indica a última data. Outra placa, ainda em pé, teve a data apagada.

De acordo com o estado, o prédio terá três andares e vai oferecer reabilitação integral à pessoa com deficiência, por meio

de equipes multidisciplinares, formadas por profissionais especializados, entre médicos fisiatras, enfermeiras, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais e fonoaudiólogos, abrangendo cerca de 50 municípios na região sudeste do Estado.

Primeiro trimestre de 2017 A Secretaria de Estado da Saúde informou nesta quinta-feira (14) que as obras da unidade devem ser concluídas em setembro deste ano. “Após a entrega, será providenciada a aquisição e instalação de equipamentos e realizado o processo de contratação de uma instituição parceira (Organização Social de Saúde) para gerir a unidade. Sendo assim, a inauguração está prevista para o primeiro trimestre de 2017”, avisa. “A ampliação do prazo de conclusão foi necessária em razão de intercorrências comuns de obras, como a quantidade de chuvas e adequações de projeto, de modo a garantir a necessária qualidade ao empreendimento”, justifica.

Conforme a pasta, o investimento na unidade é de cerca de R$ 9,4 milhões. “A Rede de Reabilitação Lucy Montoro tem como

objetivo proporcionar o melhor e mais avançado tratamento de reabilitação para pacientes com deficiências físicas incapacitantes, motoras e sensório-motoras. O serviço ficará rua Comendador Pereira Inácio , mesmo terreno do Conjunto Hospitalar de Sorocaba. A unidade possuirá três pavimentos que totalizam mais de 2 mil m² de área construída. É importante destacar que os pacientes da região de Sorocaba não estão desassistidos. Até que a unidade de Sorocaba fique pronta, as pessoas que necessitam de cuidados oferecidos pela rede são encaminhados para atendimento em

serviços municipais, Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMEs) de Itu e Itapetininga e os casos de maior complexidade para o Conjunto Hospitalar de Sorocaba”, conclui.

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Primeira Feira de Noivas e Festas da Zona Norte acontece em Setembro Cerimoniall reunirá grandes nomes do mercado sorocabano e terá dois dias de duração Gabriela Salazar gabriela@jornalznorte.com.br

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tão sonhado dia tem que ser perfeito e exige muito planejamento. Organizar um evento costuma ser uma atividade desafiadora e, muitas vezes, bastante cansativa. Uma longa jornada que envolve a busca dos melhores produtos aliados a um preço justo.

Com uma indústria que fatura anualmente R$ 15 bilhões, segundo a Associação Brasileira de Eventos Sociais (ABRAFESTA), a variedade de produtos ofertados só tende a crescer. O Cerimoniall é a primeira feira de noivas e festas da Zona Norte, reunindo grandes nomes do mercado sorocabano. A feira trará o conforto para quem deseja otimizar o planejamento de seu evento, além dos lançamentos do mercado.

“O Cerimoniall vem para auxiliar quem deseja realizar seu evento. Teremos uma grande variedade de produtos nos stands, com muitas novidades. Esse é um mercado que não pára de expandir e muitas vezes a pessoa não sabe onde encontrar os melhores produtos”,

explica Angela Alves, organizadora do evento.

Credibilidade O Cerimoniall acontece nos dias 8 e 9 de setembro e tem a credibilidade de quem já trabalha com grandes eventos. Angela Alves é também organizadora da Feira de Imóveis da Zona Norte, que terá em setembro sua 6ª edição. “Nós vimos a necessidade de quem se prepara para uma grande comemoração em encontrar um espaço que reúna tudo que precisa, e principalmente que ele possa confiar. Como esse é um mercado em expansão, é preciso se atentar a cada detalhe para tornar o seu evento marcante de forma positiva, afinal, é um momento que será lembrado por toda a vida”, conclui a organizadora.

Stands Vários expositores já confirmaram a participação. Para saber mais informações ligue para (15) 3418.5285 ou (15) 98144.9091, e-mail: cerimoniall@jornalznorte.com.br, falar com Angela Alves

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o próximo domingo (17) o Revezamento da Tocha Olímpica Rio 2016 chega a Sorocaba. Na cidade, irá percorrer um trajeto de 12,4 Km. O comboio sairá às 8h08 do bairro Campolim com destino ao Parque das Águas.

No percurso, haverá uma parada exclusiva da Coca-Cola, que patrocina o evento desde 1992. A parada ocorrerá na avenida Dr. Afonso Vergueiro, em frente ao Museu de Arte Contemporânea de Sorocaba (MACS) e a antiga Estação Ferroviária, onde um condutor fará um pequeno trecho carregando a tocha numa bicicleta. “A Chama Olímpica está percorrendo o Brasil inteiro. São 327 cidades, 95 dias trazendo o espírito olímpico e essa emoção para perto das pessoas. Essa parada será um momento em que as pessoas poderão sentir de perto a passagem da Tocha e também interagir com a marca”, destaca Daniele Semmer, gerente de marketing da Sorocaba Refrescos, fabricante do sistema Coca-Cola na região.

De Sorocaba a Tocha Olímpica segue para Tatuí, Botucatu, Lençóis Paulista e Bauru. No dia 21, quinta-feira, passa pela cidade de Itu, onde também haverá atividades especiais da marca. O Revezamento da Tocha Olímpica Rio 2016 terminará no dia 5 de agosto, quando a chama chega à cerimônia de abertura oficial dos Jogos Olímpicos Rio 2016.

Ao longo do revezamento, a Coca-Cola distribuirá cerca de 1,3 milhão de produtos, entre mini latas e mini PETS de Coca-Cola Regular e Coca-Cola Zero.

Revezadores Na quarta-feira (13), parte dos revezadores de Sorocaba foram apresentados para a imprensa em um evento organizado pela patrocinadora. “É muita coisa acontecendo ao mesmo tempo e passa muito rápido. Quando eu recebi a noticia de que eu seria uma pessoa indicada para conduzir a Tocha ainda tinha que passar o comitê e tudo mais para ser realmente efetivo nessa participação. Eu estava em uma contagem de 365 dias e aí quando eu vejo faltam poucos dias. É uma sensação de ansiedade muito grande principalmente para que aquele momento seja eterno e não durem ali os 200 metros em dois minutos”, explica Bruna Ernandes Silva. “Eu acho que o mais importante de ser condutora não é só conduzir um símbolo olímpico é também passar a mensagem pela qual eu fui indicada, porque eu trabalho como voluntária da ONG Asa Morena e a gente precisa divulgar o nosso trabalho. Eu acho que não estou indo sozinha, mas acho que todo mundo ali da ONG está comigo”, conclui.

“O coração nesse momento bate um pou-

co mais forte. Você fica um pouco mais emocionado. Quando acontece um evento dessa magnitude pessoas comentando mais sobre o assunto em casa, no noticiário, você fica um pouco mais ansioso sobre o momento de carregar a Tocha”, explica Jessé Pereira de Lima, outro condutor. “Eu tenho um projeto que se chama “Pé na bola, pé na escola”. Nós temos um time que se chama Esperança Futebol Clube, um nome fictício para nós, mas é um projeto que visa tirar as crianças de 10 a 15 anos da rua, da ociosidade”, explica.

Evelyn Caroline, de 15 anos e que reside no Parque São Bento, também destaca a emoção que antecede o evento. “O coração está muito acelerado, muito ansioso e muito nervoso, com batimento a mil para que o dia 17 chegue logo”, diz.“Espero levar comigo esperança, felicidade e principalmente humildade e muita emoção. Vou mostrar para todo mundo que ter fé e esperança move montanhas. Minha família toda está feliz por mim me dando parabéns, me dando força e isso é bom. Eu nunca imaginária que eu teria a honra de ser uma das condutoras”, acrescenta. “A ansiedade vai chegando perto do dia. É uma responsabilidade muito grande. É um privilégio muito grande poder representar cada morador”, conclui Leonardo (Léo Silva), de 16 anos, que fez um rap sobre o evento.

Foto: Marcel Scinocca / Jornal Z Norte

Revezamento da Tocha Olímpica acontece neste domingo em Sorocaba

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Técnicos da Fazenda entram em greve e adesão é de 70% em Sorocaba, diz sindicato Marcel Scinocca marcel@jornalznorte.com.br

O

s técnicos da Fazendo do Estado São Paulo deflagraram greve na segunda-feira (11) e o movimento grevista já atinge a unidade de Sorocaba.

De acordo com o Sindicato dos Técnicos da Fazenda Estadual de São Paulo (SITESP), a adesão na cidade é de 70%. A informação é do secretário geral da entidade, Dairo Nogueira Garcia.

“A adesão em Sorocaba está excelente, apesar da pressão que estamos sofrendo”, comemora. Ainda conforme Garcia, o sindicato está mantendo o mínimo exigido por lei. Ele também refutou a afirmação da Secretaria da Fazenda de que o movimento é ilegal. “Acabamos de protocolar um documento na Fazenda mostrando que a informação que está sendo divulgada é irreal”, afirma. No site do sindicato um comunicado de greve postado desde o dia 27 de junho.

Na segunda-feira um documento foi distribuído para quem chegava a unidade da Fazenda do estado na cidade. No panfleto, chamado nota de esclarecimento, os profissionais, através do sindicato da categoria, afirma que a ação estava sendo deflagrada após quinze meses de infrutíferas negociações com a entidade do estado e que a greve geral é por tempo indeterminando.

No documento eles ainda alegam que não

recebem reposição da inflação há dez anos que o estado abandonou a mesa de negociações.

Atendimento A situação da greve preocupa advogados. “Tinha três funcionários trabalhando.

São sempre aqueles que ‘fazem o sacrifício’ de manter o mínimo constitucional de serviços essenciais. Os demais estavam na porta dando panfletos. Mas os que estavam trabalhando não poderiam encerrar o expediente, pois as senhas são distribuídas até 16h30”, explica o advogado Paulo Giovanni de Carvalho, que se deslocou da cidade Salto para resolver problemas pendentes na unidade. “Alguns advogados que pegaram senha alegavam que era prazo de protocolo de algum ato, que os clientes seriam prejudicados. Os que trabalhavam disseram que poderiam reclamar na ouvidoria”, conta. “Para a advogada que perdeu o prazo, tinha dito que atenderiam todas as senhas. Ela ficou uma hora lá esperando.

Pior que tinha pouca gente naquela hora.

Uns seis casos. Em trinta minutos eles resolveriam”, termina.

Secretaria da Fazenda Por outro lado, em nota, o estado não reconhece a greve e reafirma que o movimento é ilegal. “A Secretaria da Fazenda informa que não há registro de qualquer comunicado formal de greve dos Técnicos

da Fazenda Estadual e que será assinalada falta aos Tefes que não comparecerem ao trabalho por conta de um movimento caracterizado como ilegal”, afirma. “A Fazenda reitera que em momento algum o sindicado da categoria, o Sitesp, apresentou qualquer reivindicação salarial durante os encontros realizados na Secretaria da Fazenda. Portanto, as propostas de 44% de aumento salarial e de reposição da inflação de 2012 a 2106, além de irreais diante da crise que afeta a economia, com impacto nas receitas estaduais, jamais foi incluída na pauta”, garante.

A Secretaria da Fazenda ainda diz que “realizou diversas reuniões com os representantes do Sitesp, conforme comprovam os ofícios relativos aos assuntos discutidos nestes encontros e manteve-se aberta às negociações.”

OAB A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – subseção de Sorocaba - afirma que acompanha o caso com atenção. “Normalmente, a maior parte desses processos são eletrônicos. Mas se advogado está com dificulda-

des para acessar o sistema, o orientação é o advogado comparece ao posto e realize o processo físico. Então, nessas situações o advogado pode ter problema”, diz afirma Ana Paula Gomes, diretora adjunta da entidade. Conforme ela, o Tribunal de Impostos e Taxas, vinculado à Coordenadoria de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda, por hora entende que a greve não está afetando de maneira aguda os atendimentos, uma vez que há o percentual mínimo de servidores conforme determina a lei. “Pode ser que demora, mas princípio se entende que a demanda pode ser atendida”, diz. No entanto, caso ainda ocorra problemas, Ana recomenda que o advogado procure as unidades de julgamentos em Sorocaba e em Jundiaí. Esses casos, porém, se referem a processos que já estão em andamento.

Para o atendimento geral, como intimação e apresentação de documentos, a OAB está em contanto com os órgãos para ver a melhor maneira de resolver a questão.(Publicada na edição on line do Z Norte na terçafeira – dia 12)

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Confederação de Serviços e Sindicatos dos Taxistas são admitidos no processo do Uber Marcel Scinocca marcel@jornalznorte.com.br

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Confederação Nacional de Serviços (CNS) e o Sindicato dos Taxistas Autônomos e Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários de Sorocaba e Votorantim foram admitidas no processo sobre a inconstitucionalidade da lei municipal que proíbe o serviço de aplicativo para transporte de passageiro, o chamado Uber e similares. A admissão das instituições foi aceita pelo tribunal de Justiça do Estado de São Paulo nos dias 06 e 13 de julho e a partir de agora também acompanharão e receberão notificações sobre o andamento do processo “Entendo ser caso de admissão do Sindicato dos Taxistas Autônomos e Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários de Sorocaba e Votorantim como amicus curiae (expressão em latim utilizada para designar uma instituição que tem por finalidade fornecer subsídios às decisões dos tribunais), de modo a pluralizar democraticamente o debate instaurado. Acrescenta-se que a entidade interveniente representa categoria de profissionais diretamente interessada na solução da lide, podendo ainda enriquecer a controvérsia estabelecida com apresentação de elementos informativos pertinentes”, escreveu o juiz Francisco Casconi em um dos despachos que admitiu uma das instituições.

Sobre o processo O processo é uma Ação Direta de Inconstitucio-

nalidade (ADIN) impetrada pelo Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo contra o presidente da Câmara Municipal, José Francisco Martinez e contra o prefeito Antonio Carlos Pannunzio, ambos do PSDB. A lei que proíbe o uso do aplicativo foi suspensa do Tribunal em 20 de maio.

O procurador afirmou que conceitos e diretrizes traçadas na Lei Federal que dispõe sobre a Política Nacional de Mobilidade Urbana são contrariadas pela legislação de Sorocaba e que a proibição acarreta violação a competência legislativa privativa da União.“Acrescentase, ainda, ofensa aos princípios da livre iniciativa, livre concorrência e defesa do consumidor”, disse em parte da sentença. “Assim, defiro a liminar requerida, para sustar imediatamente a eficácia, ate o julgamento final”, conclui.

A legislação foi publicada pela imprensa oficial do município em 04 de dezembro do ano passado. O projeto foi aprovado por unanimidade. A lei, cujo projeto é de autoria do vereador Francisco França (PT), proíbe no âmbito da cidade de Sorocaba o transporte remunerado de pessoas em veículos particulares cadastrados por meio de aplicativos para locais pré-estabelecidos A lei suspensa também proíbe a associação entre empresas administradoras desses aplicativos e estabelecimentos comerciais para o transporte remunerado de passageiros em veículos que não atendam as exigências em normas para execução do serviço na cidade de Sorocaba.

A multa chegava a R$ 5 mil e apreensão de veículo em caso de descumprimento.

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Justiça concede liminar e vítima de acidente deve ser operada até o dia 17 Marcel Scinocca marcel@jornalznorte.com.br

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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) acatou pedido da defesa e determinou através de liminar que Jose Rodoney da Silva, de 51 anos, seja operado até domingo (17). José foi vítima de acidente de trânsito na cidade de Apiaí no dia 03 deste mês e estava com dificuldade em conseguir cirurgia de coluna em Sorocaba, conforme reportagem do Z Norte de sexta-feira (8). A decisão da justiça ocorreu no último dia 12.

“Considerando o postulado constitucional que resguarda o acesso universal e igualitário às ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde e o evidente perigo na demora, defiro a antecipação da tutela para ordenar que a Diretoria Regional de Saúde, dentro de cinco dias, forneça ao autor a cirurgia de coluna, bem como consultas, exames e o tratamento que se fizerem necessários, conforme prescrição médica”, determinou em sentença o juiz Alexandre Dartanhan de Mello Guerra. A ação é contra a Fazenda Pública do

Estado de São Paulo Conforme a reportagem do Z Norte, as unidades de saúde ligadas ao estado e ao município não teriam material para a realização de uma cirurgia em um homem que apresenta quadro de fratura na coluna e que necessita de cirurgia. O paciente estava internando na Santa Casa de Sorocaba desde segunda-feira (dia 4 de julho). Ele sofreu um acidente no domingo ( dia 3 julho) na cidade de Apiaí. As informações foram repassadas pelo advogado que representa o caso.

Jose Rodoney da Silva foi vítima de um acidente de trânsito, onde pilotava uma moto e foi atingido por um caminhão. Em decorrência do acidente o paciente sofreu grave fratura em sua coluna vertebral e necessita, urgentemente, de cirurgia. “Assim, devido ao agravamento do quadro de saúde do autor o Hospital solicitou a realização da cirurgia, com urgência, ao CHS de Sorocaba e Santa Casa de Sorocaba (SIC), no entanto, o CHS negou realizar a cirurgia, sob o argumento de que não possuem material para a realização da cirurgia e a Santa Casa também recusou aten-

dimento, sob o argumento de que não possui condições técnicas para resolução”, afirmava trecho do processo.

O paciente foi atendido inicialmente na cidade Apiaí, que não possui nem o equipamento adequado para a realização de procedimentos para constatar fratura. Sem ambulância na cidade e sentido fortes dores, o paciente foi removido do município até Sorocaba em carro de parentes. Aqui, José foi atendido na Unidade de Pronto Atendimento da Zona Leste (UPH), onde recebeu atendimento. Posteriormente, Jose Rodoney da Silva foi encaminhado para a Santa Casa, onde ficou

internado até ser transferido para São Paulo.

O advogado Anselmo Bastos, que cuida do caso postou em uma rede social o documento com a suposta informação da recusa na cirurgia. O documento afirmava que o paciente possuia “fratura na coluna torácica com necessidade de cirurgia” e que o caso foi negado sob alegação de que a instituição está “sem material para a cirurgia de coluna naquele momento”.

O advogado ainda alega que o paciente, que reside no Jardim Ipiranga, não teve problemas maiores por milagre e pede na ação para que a cirurgia seja feita imediatamente.

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Obras do coletor-tronco do Pirajibu estão com mais de

90% concluídas Ú

nico córrego da cidade ainda não totalmente saneado, o Pirajibu está próximo de ter todo o seu esgoto coletado e tratado, no trecho em que atravessa Sorocaba, visto que as obras do seu coletor-tronco estão em pleno andamento, e com 92% das intervenções previstas já concluídas.

Dos 11.053 metros de tubulações de concreto previstos, com diâmetros que variam de 500 a 800 milímetros, restam apenas 900 metros para serem instalados.

Na primeira etapa das obras, os tubos foram implantados pelo método convencional, com a abertura de valas, e no momento as frentes de trabalho se concentram nos trechos mais complexos, que exigem a aplicação do método não destrutível, com a utilização de um equipamento denominado shield (“tatuzão”), que escava o solo e crava os tubos de forma simultânea.

Para que a operação deste “tatuzão” seja possível, é necessário abrir poços de visita com até 8 metros de profundidade e de diâmetro, o que vem sendo feito nesta semana na travessia sob a rua Flor de Carvalho, no bairro do Éden, e o que será feito em seguida na travessia sob a avenida Paraná, no Cajuru.

A etapa final do coletor-tronco do Pirajibu será a mais complexa da obra, que vai se constituir na travessia dos tubos sob o rio Sorocaba, nas proximidades do Parque Vitória Régia, onde ocorre a foz do córrego.

Para que o shield (“tatuzão”) possa fazer a escavação embaixo do rio, numa extensão de 40 metros, serão escavados dois poços de visitas, um em cada margem do rio.

Nesta quarta-feira (13/07) foi finalizado o trabalho de estabilização da área às margens do rio Sorocaba, para que a escavação dos poços ocorra com segurança, devido a proximidade de água, oportunidade em que foi utilizada uma técnica avançada, denominada jet-grouting, cujos equipamentos injetam argamassa de cimento no subsolo.

Esgoto coletado e tratado O coletor-tronco do ribeirão Pirajibu começa na avenida Conde Zeppelin, em frente à Estação de Tratamento de Água do Éden, e vai margeando todo o ribeirão, seguindo a sua várzea e passando por áreas particulares e fundos de alguns loteamentos, nas regiões dos bairros do Éden e Cajuru, até chegar ao rio Sorocaba, na região do Parque Vitória Régia, onde ocorre

a sua foz.

As obras deverão ser concluídas até o final deste ano, possibilitando a captação de todo o esgoto gerado pela população

residente nas regiões do Éden e Cajuru, cuja carga será direcionada para a Estação de Tratamento de Esgoto S-2, que está em operação desde 2010.

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Motoristas devem acender farol durante o dia em trecho de via no Parque São Bento Marcel Scinocca

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s motoristas devem acender os faróis baixos em um trecho de via entre o Parque São Bento e o Jardim Santa Marta. A determinação é de lei federal e a informação sobre a via da Zona Norte foi repassada pela Urbes, autarquia que gerencia o trânsito e o transporte em Sorocaba, nesta quintafeira (14).

De acordo com a instituição, na Rodovia Emerenciano Prestes de Barros - da Cruz de Ferro até o Parque São Bento, ou continuação da Avenida Ipanema para quem segue sentido Porto Feliz, é obrigatório o uso de farol baixo também durante o dia.

Ainda conforme a Urbes, além do trecho da Emerenciano Prestes de Barros, a obrigação também vale para a Avenida Juvenal de Campos (pequeno trecho entre a Raposo Tavares até a altura da empresa Vossloh – antiga Barros Monteiro), Avenida Paraná, Avenida Independência (desde Itu até o viaduto da Castelinho próximo à Prefeitura), Avenida São Paulo (desde a Raposo até a Sadrac de Arruda), Rodovia Raposo Tavares (e suas marginais) e Rodovia Castelinho.

A fiscalização dos casos é feita pela

Foto: Marcel Scinocca / Jornal Z Norte

marcel@jornalznorte.com.br

Polícia Rodoviária. “Os amarelinhos não autuam nessas vias por serem de circunscrição estadual, e não municipal. A obrigatoriedade está na Lei 13.290/2016, sancionada pelo presidente interino Michel Temer em 23 de maio e publicada no Diário Oficial da União no dia seguinte”, afirma a autarquia. “Não há obrigatoriedade do uso dos faróis baixos acesos durante o dia nas Avenidas Dom Aguirre, Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes, Pereira Inácio e Armando Pannunzio, Itavuvu e Ipanema”, termina.

O não uso do farol baixo em rodovias é uma infração média, que soma quatro pontos na CNH do motorista e multa de R$ 85,13.

Cantinho Leve

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