Jornal Z Norte - 341ª Edição (27/05/2016)

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Justiça define em definitivo que concessionárias não precisam plantar uma árvore para cada carro vendido.

Sorocaba, 27 de Maio de 2016

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Sorocaba | 27 de Maio de 2016 | Nº - Ano 11 www.jornalznorte.com.br - Distribuição GRATUITA

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Não precisa mais

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Justiça define em definitivo que concessionárias não precisam plantar uma árvore para cada carro vendido.

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Corte Irregular Sorocaba | 27 de Maio de 2016 | Nº - Ano 11 www.jornalznorte.com.br - Distribuição GRATUITA

Justiça suspende lei que proíbe Pág. 04 Uber em Sorocaba

Mosteiro de São Bento é multado por corte irregular de árvores nativas e exóticas Pág. 09

Prefeitura de Sorocaba ignora lei que determina valor em publicidade Pág. 07 Empresário Gui Moron comenta expectativas da 101ª Festa Junina Votorantim Pág. 13

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POLÍTICA

www.jornalznorte.com.br Sorocaba, 27 de Maio de 2016

Editorial

Questão de Justiça E

m uma semana em que a mais alta corte do país foi citada várias vezes em escândalo políticos, inclusive com acusações de intervir politicamente nos rumos do país, Sorocaba experimentou o poder da justiça em várias situações que podem alterar o cotidiano de seus moradores.

O primeiro caso se refere a lei municipal que instituiu a Semana Municipal da Cultura Cristã na cidade. A propositora foi julgada inconstitucional pelo TJ-SP por se considerada ofensiva a liberdade religiosa.

O segundo caso se refere a lei em que as concessionárias de Sorocaba eram obrigadas a plantar uma árvore para cada veiculo zero quilômetro vendido na cidade. A decisão, desta vez, ocorre em caráter definitivo, ao menos na primeira instância. As concessionárias entraram na justiça e ganharam.

Uma pena.

Há ainda o caso do aplicativo uber, cuja lei municipal que proibia sua utilização na cidade está invalidade por conta de uma liminar. Por fim, há ainda a lei municipal que obriga a municipalidade a declarar o valor pago em cada publicidade na cidade, fato que não vem sendo cumprido pela administração. Espera-se que esse comportamento possa ser mudado.

Democracia se faz assim, com a ação, fiscalização e com harmonia entre os poderes, mesmo ocorram conflitos.

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Licitação da Câmara é julgada irregular e

Paulo Mendes é multado em R$ 4,7 mil Marcel Scinocca marcel@jornalznorte.com.br

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contratação da Conam Consultoria em Administração Municipal com objetivo de executar serviços técnicos e software em orçamento, contabilidade, tesouraria, compras, folha e RH pela Câmara de Sorocaba em 2004 pelo então presidente da Casa, Paulo Francisco Mendes (PSDB) foi julgado irregular pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCES-SP). A decisão foi tomada pelo TCE no dia 05 e publicada pela Imprensa Oficial do Estado na semana passada.

O TCE decidiu julgar irregulares a licitação e o respectivo contrato e os termos aditivos, já que o contrato foi prorrogado em 2005, 2006 e 2007. A Fiscalização do TCE concluiu que o processo estava formalmente em ordem, entretanto, apontou que a Câmara não comprovou a autorização para a abertura do certame quantos a alguns itens da planilha conforme determina a Lei das Licitações.

A Chefia da Assessoria Técnica Geral, outro órgão do TCE, verificou que houve uma indesejável aglutinação de objeto, ou seja, compras que poderiam ser feitas de forma separada, uma vez que envolveu, também, além da cessão de uso de software, instalação, treinamento, implantação e manutenção, bem como serviços de assessoria e consultoria técnica.

Paulo Mendes foi multado em R$

4.710,00. Na decisão, o auditor Josué Romero ainda determinou que o atual presidente da Câmara seja oficiado para que responda que medidas foram tomadas pela instituição para evitar que problemas semelhantes ocorram. A Câmara tem trinta dias para responder aos questionamentos do TCE e caso não responda, há risco de ser aplicada multa.

O Ministério Público de Contas também foi oficiado sobre a decisão do Tribunal de Contas.

A Câmara de Sorocaba comentou a decisão do TCE. “A Câmara Municipal informa que mantinha com a Conam um único contrato para prestação de consultoria administrativa e serviços de informática.

Entretanto, por recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), aquele contrato foi desmembrado em dois, uma vez que se tratava de serviços distintos e, no entender do órgão, para cada serviço é necessário um contrato específico.

Uma vez que seguiu as recomendações do próprio TCE, a Câmara Municipal, por meio de sua Secretaria Jurídica, está preparando os devidos esclarecimentos para recorrer da decisão do órgão. Informa-

mos, ainda, que, hoje, a Câmara mantém com a Conam apenas o contrato para prestação de serviços de informática.”

O ex-vereador e ex-prefeito de Sorocaba Paulo Francisco Mendes não foi localizado para comentar a situação.

O TCE não divulgou o valor do contrato.

RÁPIDAS

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Justiça afirma que lei municipal feriu princípios religiosos e não feri a separação entre os poderes.

Segundo o Tribunal, a lei feriu a liberdade religiosa e o principio da separação entre o Estado e as confissões religiosas ao mandar que as igrejas incluíssem a festividade em seu próprio calendário de eventos e ao especificar os meios pelos quais havia de se dar a comemoração.

Com isso, a ação foi julgada parcialmente procedente.

Marcel Scinocca marcel@jornalznorte.com.br

U

Foto: CMS

ma lei municipal de autoria do vereador Luis Santos (PROS) foi julgada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Trata-se de mais um processo das chamadas Adins, que são as ações diretas de inconstitucionalidades. No entanto, desta vez, os motivos que levaram a decisão da justiça ser contra a Câmara não são os que comumente ocorrem.

Liberdade religiosa Para o TJ, a lei número 11.212 de 2015 que instituiu a Semana Municipal da Cultura Cristã não possui vicio de iniciativa

Não é isso O vereador Luis Santos contestou a decisão da Justiça. “Eu acho que houve uma confusão muito grande. Lá diz que nesse período da semana, poderiam desenvolver atividades, mas não obriga. Tendo o princípio cristão independente da religião. Não tem como obrigar. É só dizer que as igrejas estão facultadas neste período”, diz.

Na Câmara A situação gerada na sexta-feira (20) com interessados em participar de programas habitacionais de Sorocaba que foram obrigados a permanecer longas horas em filas para retirar senha, foi alvo de intensas críticas por parte de vereadores.

As ressalvas foram iniciadas pelo verea-

dor Rodrigo Manga (DEM) e se estenderam para o colega de partido. “Esse sofrimento não era necessário. A Prefeitura já tinha o cadastro”, afirmou José Crespo.

Logo após as palavras, Crespo sugeriu a abertura da CPI da Habitação para o caso.

MP neles A situação em torno do tema se aprofundou ainda mais. Marinho Marte (PPS) defendeu a atuação do MP no caso. “O Ministério Público que vive se implicando com tantas coisas menores, quem sabe agora levanta sua voz em favor dessa população”, diz. “É um sofrimento que

não podemos deixar da forma que está”, acrescenta.

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DESTAQUE

Justiça suspende lei que proíbe Uber em Sorocaba Marcel Scinocca marcel@jornalznorte.com.br

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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) suspendeu todos os efeitos da Lei Municipal que proíbe o funcionamento de aplicativos para transporte de passageiros na cidade, popularmente chamado de uber. A liminar é fruto de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) impetrada pelo Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo contra o presidente da Câmara Municipal, José Francisco Martinez e contra o prefeito Antonio Carlos Pannunzio, ambos do PSDB. O procurador afirmou que conceitos e diretrizes traçadas na Lei Federal que dispõe sobre a Política Nacional de Mobilidade Urbana são contrariadas pela legislação de Sorocaba e que a proibição acarreta violação a competência legislativa privativa da União.

“Acrescenta-se, ainda, ofensa aos princípios da livre iniciativa, livre concorrência e defesa do consumidor”, diz parte da sentença publicada na imprensa oficial do estado de São Paulo desta sexta-feira (20). “Convencendo, portanto, neste exame, da presença concomitante dos requisitos legais a medida de urgência”, afirma na sentença o magistrado Francisco Casconi. “Assim, defiro a liminar re-

querida, para sustar imediatamente a eficácia, ate o julgamento final”, conclui.

A legislação municipal foi publicada pela imprensa oficial do município em 04 de dezembro do ano passado. O projeto foi aprovado por unanimidade.

A lei, cujo projeto é de autoria do vereador Francisco França (PT), proíbe no âmbito da cidade de Sorocaba o transporte remunerado de pessoas em veículos particulares cadastrados por meio de aplicativos para locais pré-estabelecidos A lei suspensa também proíbe a associa-

ção entre empresas administradoras desses aplicativos e estabelecimentos comerciais para o transporte remunerado de passageiros em veículos que não atendam as exigências em normas para execução do serviço na cidade de Sorocaba. A multa chegava a R$ 5 mil e apreensão de veículo em caso de descumprimento.

Na ocasião da aprovação da lei, o presidente era o vereador Gervino Claudio Gonçalves, o Claudio do Sorocaba I (PR).

(Reportagem publicada no site de Jornal Z Norte no dia 20 de maio).

Usuários do transporte coletivo tem passagem a R$ 1,50

N

esta quinta-feira, feriado de Corpus Christi (26), e sempre aos domingos, a passagem de ônibus para quem tem o cartão social custa R$ 1,50, benefício concedido pelo programa “Domingão” da Prefeitura de Sorocaba e que concede o desconto na passagem aos domingos e feriados.

A Urbes – Trânsito e Transportes orienta que aqueles usuários que ainda não têm o cartão Cidadão podem se beneficiar em qualquer tempo. É só retirar o cartão nas bilheterias dos terminais urbanos ou em qualquer unidade das Casas do Cidadão, onde é preciso apenas apresentar um documento de identidade e adquirir dois créditos. O passe social custa R$ 3,80.

O cartão Cidadão é de uso contínuo, ou seja, um único cartão pode ser usado por toda a família durante a mesma viagem. Os créditos são descontados no validador de acordo com o número de passagens pela catraca.

Os usuários que forem utilizar o benefício podem consultar a tabela horária da sua linha pelo aplicativo APP Infobus para smarthphones ou ainda via telefone 118 ou pelo site www.urbes.com.br.

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Gestantes são único grupo que ainda não atingiu meta em campanha contra a gripe traindicação”, completa.

Outros grupos Além das gestantes, podem receber a dose contra a gripe, disponível nas 31 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), crianças de 6 meses a 4 anos, 11 meses e 29 dias; trabalhadores da saúde; mães que acabaram de ter bebê; adultos com mais de 60 anos e portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições especiais.

Quanto a esses grupos prioritários, adultos com mais de 60 anos são os que mais foram imunizados. De 30 de abril a 24 de maio foram, 69.276 doses foram aplicadas, o que representa uma cobertura de 105,11%. Inicialmente, a previsão de público-alvo nessa faixa etária era de 65.906 pessoas. Em seguida, estão as puérperas (após 45 dias de gestação), com a vacinação de 1.121 mulheres nessa condição (100,89%, de um total estimado 1.121), e 30.650 (86,03%) crianças de 6 meses a 4 anos, 11 meses e 29 dias, de um público-alvo de 35.629.

O índice de cobertura de imunização de trabalhadores da Saúde é de 86,75% (14.701 vacinados, de 16.947 que fazem parte do grupo). Houve ainda adesão à campanha de

Foto: Zaqueu Proença/PMS

D

os grupos de risco priorizados para atendimento durante a campanha de vacinação contra a gripe, conforme orientação técnica do Ministério da Saúde, em Sorocaba somente o de gestantes ainda não atingiu a meta, que é vacinar 80% do público-alvo. No geral, o município imunizou 94,80% da população que integra os grupos de risco, ou seja, 119.852, das 126.423 pessoas previstas já estão protegidas contra o vírus Influenza. A campanha prossegue até o dia 31, somente para os públicos prioritários.

Até o último dia 24 de maio, conforme sexta prévia divulgada nesta quarta-feira (25) pela Divisão de Vigilância Epidemiológica (DVE) da Secretaria da Saúde (SES), das 6.820 gestantes esperadas, 4.523 (66,32%) receberam a dose. “Esse grupo sempre é o último a atingir a meta, pois muitas têm medo de tomar a vacina e esse estigma precisa acabar”, explica a chefe da DVE/SES, Renata Guida Caldeira.

De acordo com Renata, quatro grávidas morreram no Estado de São Paulo, somente este ano, e por isso a necessidade de vacinar o maior número de gestantes possível. “Temos que prevenir, por isso reforço à necessidade das gestantes serem imunizadas. Devem ir ao posto de saúde mais próximo. Não há con-

29.723 portadores de doenças crônicas não transmissíveis ou com outras condições clínicas especiais, sem população estabelecida.

A DVE/SES lembra que a carteira de vacinação precisa ser apresentada no ato da imunização. Quem tem doenças crônicas e reco-

mendação, para ser imunizado precisa levar ainda receita médica ou identificação de medicamento usado em tratamento recente (no máximo um ano atrás). A vacina distribuída protege a população contra os vírus Influenza A/California (H1N1), A/Hong Kong (H3N2) e B/ Brisbane.

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Shopping Cidade Sorocaba recebe pista “Mini Test Drive” Evento, com entrada franca, atrairá público infantil de Sorocaba e região.

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m parceria com a Brinquedos Bandeirante e a loja Ri Happy, o Shopping Cidade Sorocaba recebe, a partir desta segunda-feira (30/5), a divertida pista “Mini Test Drive”, no piso L2 do complexo, verdadeira atração para crianças de 1 a 8 anos.

O espaço interativo, com entrada gratuita e aberta ao público, permanecerá no empreendimento até o dia 26 de junho. A pista é dívida em três circuitos: pista skatenet, com carros e triciclos (para crianças de 3 a 8 anos); pista passeio (para crianças de 1 a 3, acompanhadas dos pais ou responsável) e playground com balanço, escorregador, casinha e mesinha (para crianças de 1 a 8 anos).

A pista funcionará nos seguintes horários: de segunda à sexta, das 12h às 20h;

aos sábados, das 12h às 22h e, aos domingos, também abrirá das 12h às 20h. “Para participar, os pequeninos devem estar acompanhados do pai ou responsável e o tempo máximo de permanência de cada criança no evento é de 30 minutos, sendo 10 em cada atração”, explicam os gerentes do Shopping Cidade Sorocaba, Carolina Motta e Ricardo Arcos.

Acompanhe toda a programação cultural e de lazer do Shopping Cidade Sorocaba, pelo site: www.shoppingcidadesorocaba. com.br ou pelo Facebook: www.facebook. com/ShoppingCidadeSorocabaOficial.

Uma realização dos grupos Comask, Factual, Tacla Empreendimentos, AD Shopping, W3R e AG Empreendimentos, o Shopping Cidade Sorocaba está entre os cinco maiores empreendimentos em ancoragem do país, somando um investimento de R$ 300 milhões. O complexo reúne diversas lojas dos mais variados segmentos, entre âncoras, megalojas, satélites, fast food e restaurantes, além de seis salas de cinema, uma área exclusiva para o entretenimento das crianças e suas famílias, o espaço Mania Games e a academia inteligente Smart Fit. Dentre as âncoras, estão: Centauro, Marisa, Riachuelo, Ri Happy, Lojas Renner, Casas Bahia, Magazine Luiza, Pernambucanas, Polishop e Lojas Americanas. O estaciona-

mento possui duas mil vagas, sendo 80% delas cobertas.

Sobre a AD Shopping A AD Shopping, maior administradora independente de shopping centers do país, está presente em todas as regiões bra-

sileiras. Com 25 anos de experiência e foco em planejamento, comercialização e gestão de shopping centers, a AD administra um patrimônio de R$ 5,3 bilhões. São mais de 5 mil lojas, em 1,9 milhão de m² de área construída e 790 mil m² de área bruta locável. Visite: www.adshopping.com.br.

DESTAQUE

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Prefeitura de Sorocaba ignora lei que determina valor em publicidade marcel@jornalznorte.com.br

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Prefeitura de Sorocaba tem ignorado uma lei municipal que criou normas para veiculação de material publicitário oficial da cidade. A lei, cujo projeto é de 2013, e que foi aprovada em 2015, trata especificamente dos custos referentes a publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas da administração pública direta e indireta.

De autoria do vereador Jessé Loures (PV), a lei foi vetada pelo prefeito Antonio Carlos Pannunzio, mas promulgada pelo Presidente da Câmara, na ocasião Gervino Claudio Gonçalves, o Claudio do Sorocaba I (PRP). O Executivo então ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) que foi julgada improcedente pela justiça paulista.

Entre as determinações, a lei obriga em no caso de publicidade impressa, além da menção do valor total de seu custo ao erário e do número desta Lei, deverá ser mencionada também a quantidade de exemplares ou de inserções.

Já no caso de mensagem radiofônica, “a menção deverá ser clara e objetiva, de modo a propiciar a perfeita compreensão do público.” No caso de veiculação em rádio, a menção deverá ocorrer sempre ao

final da comunicação, e, no caso de veiculação de forma televisionada, deverá constar na parte inferior da imagem ou texto, de forma legível e clara, durante toda a duração da mensagem publicitária.

A legislação também determina que mesmo que a peça seja realizada diretamente ou por meio da contratação de terceiros, por quaisquer meios de comunicação ou de expressão artística, o valor deverá ser mencionado. A situação não verificada nas principais publicidades instituições da Prefeitura de Sorocaba, especialmente em rádios da cidade e na internet.

Não comentou Nesta quarta-feira (25), a Prefeitura de Sorocaba recebeu os seguintes questionamentos do Jornal Z Norte. Por que a referida lei não vem sendo cumprida pela Prefeitura de Sorocaba? O que impede o cumprimento? Existe algum tipo de inviabilidade técnica? Existe algum estudo em andamento para adequação da lei? O Executivo não considera importante a transparência dos gastos públicos e a obediência da lei municipal? O caso está no STJ. Existe pedido de liminar? Se for julgado improcedente, o Executivo vai recorrer ao STF? A municipalidade não comentou a situação até o fechamento desta edição.

Saae vai funcionar em sistema de plantão 24 horas no feriado

Foto: Saae

Marcel Scinocca

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atendimento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Sorocaba à população durante o feriado de Corpus Christi funcionará no sistema de plantão 24 horas, de quinta-feira (26/05) a domingo (29/05), para as ocorrências relacionadas aos serviços de água, esgoto e drenagem.

Desta forma, os munícipes deverão se

comunicar com a autarquia, nos quatro dias, por meio dos telefones 0800 770 11 95 (ligação gratuita) e 3224.5800.

Apenas o atendimento presencial ao público não vai ocorrer, tanto na Central do Jardim Santa Rosália como nos postos instalados nas unidades das Casas do Cidadão, retornando à normalidade na segunda-feira (30/05).

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Justiça define em definitivo que concessionárias não

precisam plantar árvores para cada carro vendido Marcel Scinocca marcel@jornalznorte.com.br

A

s concessionárias de Sorocaba estão desobrigadas de plantar uma árvore para cada veiculo zero quilômetro vendido na cidade. A decisão é do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e foi publicada pela imprensa oficial do estado nesta semana.

Desde 2014 as concessionárias já estão desobrigadas de fazer a ação ambiental, mas em caráter liminar, ou seja provisório. O TJ considerou a inconstitucionalidade do artigo 1° da Lei Municipal n° 8.568/2008 que trata do tema.

“De forma alguma, é-lhe permitido fixar novas diretrizes, sem respaldo na legislação federal. Com efeito, seria inócuo e causaria grande incerteza jurídica caso se possibilitasse aos Municípios instituir políticas locais sobre mudança do clima, sendo que atualmente a Lei Federal 12.187/2009 dispõe sobre o tema, instituindo a Política Nacional sobre Mudança do Clima”, afirma o magistrado José Eduardo Marcondes Machado em despacho que deferiu a liminar em fevereiro de 2014. A lei municipal determinava multa de R$ 1.000,00 para o descumprimento da lei em cada venda.

O plantio poderia ser executado pela própria concessionária ou através de co-

operativas, organizações não-governamentais ou empresas privadas habilitadas na área ambiental, junto ao setor competente da Prefeitura Municipal, de acordo com Plano Diretor de Arborização.

A ideia da lei era contribuir para a formação de contínuos florestais entre unidades de conservação, compensando assim a emissão dos gases (CO2) que contribuem para o efeito estufa.

Entre as empresas que fazem parte da ação contra a lei municipal está a Abrão Reze Comércio de Veículos Ltda, CVR Veículos Ltda, Motonet Comércio de Veículos Ltda, Soma Automóveis, Via Roma Automóveis Ltda, Saf Veículos, Saf Diesel Veículos Ltda, Camargo Motos Comercial, Camargo Associados Comércio e Serviços Automotivos, Automec Comercio de Veículos ltda, Walk Comércio de Motos Ltda, 04 Veículos Ltda, Ryo Veiculos Ltda, K Norte Distribuidora de Veículos, e Igarapé Distribuidora Agrícola e Comercial Ltda.

Executivo A Prefeitura de Sorocaba comentou a decisão da Justiça de São Paulo. Conforme o Executivo, a Secretaria de Negócios

Jurídicos informa que o assunto ainda está em análise, no caso de um possível recurso. Já a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) informa que, “independente da lei municipal citada, a Prefeitura de Sorocaba deu início em abril deste ano ao Projeto “Arboriza Sorocaba”, que atende a uma segunda etapa do Plano Municipal de Arborização Urbana e visa o plantio de 1 milhão de árvores até 2018, de forma contínua, com qualidade e com a participação ativa da sociedade sorocabana. De 2009 até o momento, o Governo Municipal plantou quase 600 mil exemplares arbóreos em áreas públicas e doou mais de 132 mil mudas para o plantio em quintais ou calçadas, totalizando mais de 700 mil árvores plantadas.”

Mutirão do Procon para renegociação de dívidas termina no dia 30 de maio O mutirão on-line de renegociação de dívidas com instituições financeiras prossegue até a próxima segunda-feira, dia 30 de maio. A ação, que é realizada pelo Procon Sorocaba e a Secretaria do Consumidor (Senacon), faz parte da 3ª Semana Nacional de Educação Financeira e conta com apoio do Banco Central do Brasil, Sebrae-SP, Febraban e Serasa.

A renegociação, que teve início no último dia 16 de maio, deve ser feita por meio da plataforma www.consumidor. gov.br e também é aberta ao Microempreendedor Individual (MEI). Para participar basta fazer o cadastro. O consumidor ou MEI receberá login e senha, e poderá negociar diretamente com a instituição financeira em que tem débitos pendentes.

Pelo referido site, o interessado terá acesso aos débitos que constam em seu CNPJ e poderá negociá-los com as empresas participantes, que podem ser visualizadas no menu lateral na mesma página. Ao escolher e clicar no nome da empresa, serão apresentadas as pendências e os canais de atendimento disponíveis (telefones, e-mail, chat) para a renegociação. Após o registro, a instituição tem prazo de até 10 dias para apresentar resposta.

O chefe de Divisão de Proteção ao Consumidor do Procon Sorocaba, José Antônio de Oliveira Júnior, reforça a importância para que os interessados aproveitem esses últimos dias para a renegociação. “É uma forma de dar um pouco mais de fôlego ao consumidor”, explica.

CAPA

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Marcel Scinocca marcel@jornalznorte.com.br

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Mosteiro de São Bento foi multado pela Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) de Sorocaba pelo corte de pelo menos duas árvores feitas de forma irregular. A informação foi confirmada pela pasta na tarde desta quinta-feira (25).

O valor da multa teria sido de R$ 1,6 mil, mas a Secretaria de Meio Ambiente não informou se esse é o valor exato aplicado. “A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) confirmou a aplicação de auto de infração, com penalidade de multa, referente ao corte de duas árvores sem autorização pelo Mosteiro São Bento”, afirma a Sema.

O Mosteiro chegou a protocolar pedido para que fosse feito o corte no local. O requerimento de autorização para corte ou poda de árvore menciona risco de queda e árvores velhas. O documento foi assinado em setembro do ano passado.

No laudo técnico de vistoria da Sema há a menção de diversas árvores com podridão e com necessidade de poda. Algumas apresentavam troncos ocos e lesões graves e leves. Sete delas apresentavam forte incli-

nação e com risco de queda. Um exemplar de “pau-brasil” apresentava podridão inicial e lesão grave. As espécies com inclinação e risco de queda eram das espécies de jacarandá e cedro.

Para a efetivação do corte, o Mosteiro se comprometeu a doar duzentas mudas de espécies nativas da região para a Secretaria de Meio Ambiente. Os exemplares deveriam ser entregues no Parque Natural Municipal Chico Mendes, como forma de compensação ambiental.

Houve uma vistoria da Sema para verificar como os trabalhos haviam sido realizados. A visita técnica ocorreu em 25 de abril. Conforme o relatório, foi constatado a corte de seis exemplares que estavam autorizados pela pasta. No entanto, há a constatação de que duas árvores da espécie jacarandá (espécie nativa) e jabuticabeira (espécie exótica) foram cortadas sem autorização. No laudo técnico para o corte, uma das árvores deveria passar por poda e outra estava saudável.

Há ainda a constatação de que o pau-brasil e um abacateiro, que estavam autorizados para corte, não passaram pela intervenção.

O Mosteiro informou ainda na ocasião que

Fotos: Lucas Giavoni

Mosteiro de São Bento é multado por corte irregular de árvores nativas e exóticas

não pretendia cortar os exemplares, mesmo com a autorização.

As informações estão na resposta de um requerimento feito pelo vereador Carlos Leite (PT), que acompanha a situação.

Protestos A ação de corte de árvores no Mosteiro gerou reclamações e protestos, especialmente nas redes sociais. Há, inclusive, um vídeo sobre o ato no momento em que ocorriam os cortes.

Um inquérito foi aberto pelo MP para investigar o caso.

O Mosteiro afirmou que não foi notificado do corte irregular e que não comentaria a situação.

Um centro de convivência deve ser construído no local.

CAPA

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Parte integrante da edição nº 341 do Jornal Z Norte

27 de Maio de 2016

Marcel Scinocca marcel@jornalznorte.com.br

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Câmara de Sorocaba instaurou na terça-feira (24) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar problemas com cadastro de habitação na cidade. O pedido foi feito após as longas filas registradas nos últimos dias para cadastro, especialmente, no residencial Altos do Ipanema. José Crespo (DEM) encabeçou a criação da CPI que contou com a assinatura do presidente da Casa, Francisco Martínez (PSDB).

“Primeiro motivo foram as notícias dos jornais nos últimos dias que preocuparam todos nós, porque nem estávamos sabendo da necessidade desse novo cadastramento. Hoje, as informações mais consistentes é de que nem era necessário e isso foi tudo uma engendração eleitoreira de alguns pré candidatos dentro da secretaria de habitação. Nós vamos confirmar isso, mas como nós não conseguimos presença nem hoje na sessão e nem nos próximos dias da secretária Julia Galvão, porque ela estaria de férias substituída oficialmente pelo secretário Antonio Silveira, mas que também não apareceu, não deu as caras aqui”, destaca o vereador José Crespo. “A antiga CEI 116, ali perto da Praça da Bandeira, não é um local que comportasse milhares de pessoas. O local é completamente impróprio. Aliás, tam-

bém se lembrou o colega Hélio Godoy que o melhor local para qualquer cadastramento são as Casas do Cidadão, que já foram construídas para isso”, diz o vereador. “O nome das pessoas culpadas ou responsáveis serão levados à justiça. Estamos tentando descobrir onde está o secretário da pasta. Oficialmente é Julia Galvão, mas ela está ‘desaparecida’. Nós vamos descobrir quando é que ela volta e se demorar demais, porque o assunto é premente, vamos convocar o que está no lugar dela. Também segundo informações, é o secretário Antonio Silveira. Chamaremos Antonio Silveira e também outros que a CPI pretenda chamar”, garante.

CPI de ano eleitoral “Não é nenhum crime. Eu vejo essa CPI como uma CPI de ano eleitoral, tanto que da parte do governo foi dito “Façam a CPI que quiserem”, porque não há crime nenhum, nenhuma irregularidade. É isso que será constatado, será infelizmente mais uma CPI utilizada de maneira incorreta”, critica Anselmo Neto (PSDB), líder do governo na Câmara.

Anselmo também foi questionado sobre a assinatura do colega de partido e presidente da Casa. “Avalio de forma positiva, porque como presidente ele demonstra que não quer ocultar nada, esconder nada. Então, é importante que essa CPI esteja nos trabalhos, porque como não será demonstrado

Foto: Marcel Scinocca / Jornal Z Norte

Com assinatura de Martinez, Câmara instaura “CPI da Habitação”

Momento em que o Vereador Crespo consegue as assinaturas para a abertura da CPI

nada, mesmo, não terá como outras pessoas tentar levar isso adiante”, completa.

Anselmo ainda comentou sobre o fato do presidente da Casa ter afirmado que a ação foi necessária por exigência da Caixa Econômica Federal. “Eu acho imprescindível que o gerente da Caixa Econômica venha para que eles realmente falarem que aqueles cinquenta mil cadastros feitos anteriormente não possam ter sido aproveitados e teve que fazer de novo. Eles que demonstrem isso”, diz.

A primeira oitiva deve ocorrer na terçafeira (31). José Crespo é o presidente da Comissão.

Caixa e Prefeitura A Caixa Econômica Federal “esclareceu

que a seleção das famílias beneficiadas é de responsabilidade e competência exclusiva dos Entes Públicos (estados, municípios e DF), conforme Portaria 595 do Ministério das Cidades que regula o programa Minha Casa Minha Vida.” Ou seja, não determinou nenhuma mudança conforme dito na Câmara.

A prefeitura de Sorocaba afirmou que “abriu novas inscrições para o preenchimento de 500 apartamentos remanescentes e mais 200 vagas para o cadastro reserva. Caso isso não fosse realizado, a Caixa Econômica Federal (CEF) poderia disponibilizar as vagas para munícipes de outras cidades da região”, também contrariando informações que circularam na Câmara.

(Colaborou Gabriela Salazar)

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stão encerradas as inscrições para o sorteio de 500 apartamentos remanescentes do Residencial Altos do Ipanema II, um projeto habitacional da Prefeitura de Sorocaba. De acordo com a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), até às 17h desta quarta-feira (25), quase 18 mil pessoas haviam passado pela sede descentralizada na Avenida Afonso Vergueiro, 1.238. Aproximadamente 7 mil pessoas apresentaram a documentação correta e conseguiram fazer inscrição. Os

números finais serão divulgados na próxima segunda-feira (30).

O condomínio Altos do Ipanema II tem 2.160 apartamentos e por conta do não preenchimento dos requisitos exigidos por parte dos primeiros inscritos, restavam 500 apartamentos e mais 200 vagas para o cadastro de espera.

A Prefeitura abriu novas inscrições no dia 16 de maio e prorrogou até o dia 25 de maio para que mais pessoas tivessem oportunidade de se inscrever:“Foi um esforço imenso

Foto: Assis Cavalcante/PMS

Encerradas as inscrições para o sorteio de apartamentos do Residencial Altos do Ipanema II E

de todos os funcionários da Sehab e de todas as secretarias, que deslocaram equipes de apoio. Valeu a pena porque conseguimos preencher um grande número de cadastros”, disse Francisco Carlos Rodrigues da Silva, oficial administrativo da Sehab.

A auxiliar de produção Angélica Ferreira Pereira deixou para se inscrever no último dia. Ela trabalhou 12 horas e foi direto para a fila. “Eu soube das inscrições pelas redes sociais, chequei no site da prefeitura a relação de documentos e só consegui juntar tudo agora”, comentou.

Os apartamentos têm 47 m², divididos em sala, cozinha, banheiro e dois quartos, além de vaga de garagem. A Caixa Econômica Federal (CEF) é a financiadora e cerca de 95%

do valor do imóvel são subsidiados pelos governos Federal (Minha Casa Minha Vida) e Estadual (Casa Paulista). A diferença fica por conta do proprietário, que quita a dívida em parcelas mensais correspondentes a até 5% da renda familiar, ao longo de dez anos.

De lã e cachecol, a vendedora Luciana da Costa Silva não se importou em enfrentar a fila no frio. “Eu e minha filha de 10 anos moramos com a minha mãe, eu nem consigo imaginar a emoção que será caso eu seja sorteada”.

A data do sorteio ainda não foi definida.

“Vamos fazer uma triagem final e logo saberemos a data, mas podemos adiantar que o sorteiro deve ocorrer no mês de junho”, explicou Francisco.

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DESTAQUE

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Empresário Gui Moron comenta expectativas da

101ª Festa Junina Votorantim Marcel Scinocca marcel@jornalznorte.com.br

O

empresário Guilherme Moron, mais conhecido como Gui Moron, que organiza a 101ª Festa Junina Beneficente de Votorantim, a maior do estado de São Paulo e uma das maiores do Brasil, fala da expectativa do evento, que este ano é gerenciado por um dos braços do Grupo Anzu Club. A edição deste ano ocorre de 10 até 26 de junho.

“A festa junina é uma festa popular para agradar a todo mundo. É muito complicado, mas nós tentamos agradar de todos os modos. O maior diferencial desse ano da Festa Junina de Votorantin é que a realização é nossa, incluindo a parte de organização de shows e a parte de estruturas. Alguns aspectos do evento são da Comissão Municipal de Assistência Social (COMAS), mas quem está por trás da COMAS somos nós. Então, nós estamos organizando tudo”, comenta. “E uma coisa super difícil, super complicada, é a parte dos shows, que a gente precisa agradar todo mundo. Chega um determinado momento que você se pergunta o que vai fazer para agradar todas as pessoas, por isso, é preciso ser bem eclético”, lembra. “Esse ano nós estamos com rock, sertanejo, pagode. Tem dia que tem show católico, tem dia que tem gospel, então, assim, faz uma gama para tentar atender todo mundo e a principal vantagem desse ano de 2016 é que todos os shows são sexta, sábado ou domingo. Isso, em se tratando dos grandes shows. Para que? Para privilegiar o público, porque o país está em crise e está difícil”, explica Gui. “Então, durante a semana todo mundo tem que trabalhar, para que no final de semana possam fazer alguma coisa

e a Festa Junina é super propícia para isso. Os ingressos são populares e variam de R$ 10,00 a R$ 15,00 reais nos dias de shows, e de R$ 3,00 nos demais dias no recinto. São super acessíveis e por ser final de semana abre um leque, um espaço bem grande para que as pessoas possam curtir essa festa. Essa é a principal vantagem desse ano, com relação aos anos anteriores que tinham grandes shows, mas caíam em dia de semana”, acrescenta.

Por fim, Gui Moron, que está no ramo de eventos desde 1999, fala das expectativas com relação ao evento. “A expectativa é a melhor possível. Nós começamos com as vendas bem antecipadas, quarenta dias antes do evento e um dos principais motivos é a crise, já que assim dá para se programar, para que se possa guardar dinheiro e para que haja essa compra antecipada. É importante também para que nós possamos nos programar para a quantidade de pessoas que estarão presentes no evento. E a venda está sendo bastante positiva. Alguns shows já estão próximos de se esgotar”, finaliza.

O Rappa abrirá a programação de shows do evento. A apresentação acontecerá no dia 10 de junho, às 22h. A Festa Junina de Votorantin acontece na Praça de Eventos Lecy de Campos.

Empresário Gui Moron

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Parte integrante da edição nº 341 do Jornal Z Norte

27 de Maio de 2016

Feira de Orgânicos no “Chico Mendes” tem 81 tipos de produtos à venda A

Feirinha é realizada aos sábados, numa tenda no interior do parque, próximo aos quiosques e ao play-

ground Neste sábado (dia 28), das 8h às 12h, os sorocabanos terão mais uma vez a oportunidade de adquirir os produtos vendidos na Feira de Transição Agroecológica e Orgânica no Parque Natural “Chico Mendes”.

São 81 tipos de frutas, legumes e verduras vendidos por oito produtores de Araçoiaba da Serra, Itapetininga, Ibiúna, Iperó, Piedade e São Roque.

Iniciativa da Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria do Meio Ambiente, em parceria com o Grupo de Articulação Regional da Feira Orgânica de Sorocaba (Garfos), a feira de orgânicos ocorre semanalmente desde setembro de 2013 e visa, principal-

mente, fortalecer os pequenos produtores locais e da região.

Quem for ao local poderá comprar alimentos variados, como alface, espinafre, rúcula, abobrinha, cenoura e alho-poró, entre outros da época, vindos diretamente da horta de produtores da região de Sorocaba para a mesa do consumidor. Na feira orgânica, os sorocabanos encontram disponíveis também bolos, pães, mel e ovos orgânicos.

Lazer Além disso, os visitantes podem desfrutar de uma manhã ao ar livre no Parque Natural “Chico Mendes”, que oferece playground, pista de caminhada, sanitários, bebedouros, quatro quiosques para churrasco, mesas de piquenique, lago, vegetação e um viveiro

Foto: PMS

Alimentos são comercializados por produtores da região.

de mudas. Outra atração do espaço ecológico é a doação de mudas de árvores do viveiro do “Chico Mendes”, conforme a disponibilidade de espécie, para o plantio em quintais e calçadas.

O Parque Natural “Chico Mendes” está localizado na Avenida 3 de Março, 1.025, no Alto da Boa Vista, e funciona de terça a domingo, das 8h às 17h. Mais informações pelo telefone (15) 3228.1256.

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Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Cultura (Secult), realizou na tarde desta terça-feira mais uma oficina de culinária gratuita na Biblioteca Infantil Municipal “Renato de Sêneca de Sá Fleury”. As 20 crianças, com idade entre 7 e 12 anos, aprenderam a confeccionar uma paçoca de amendoim, um doce que é considerado como um dos preferidos dos brasileiros. Todo o material foi cedido pela própria unidade.

De acordo com a arte-educadora Paula Cristina Minatogawa, essa oficina tem chamado muito a atenção das crianças que, se empolgam com a atividade e aprendem coisas novas. “Antes de começar as aulas práticas, as crianças ouviram um pouco da história do Tropeirismo em Sorocaba, o que é de extrema importância

para educação delas, ter o conhecimento de como tudo começou, o traje utilizado pelos tropeiros, sobre as tropas, viagens, suas rotas e um pouco sobre as feiras em Sorocaba”, explicou.

Depois da explicação, as crianças seguiram para a aula prática, na qual foi explicado como fazer a paçoca no liquidificador e também num pilãozinho, com o objetivo de mostrar como era feito o doce na época dos tropeiros.

O pequeno Lucas Peixoto Silva, de 9 anos, gostou tanto da aula que já está esperando a próxima e, enquanto não tem data prevista, ele continuará participando da oficina de dobradura realizada também na Biblioteca Infantil. “Vou fazendo o curso de dobradura e já aproveito pra ficar de olho quando será a próxima oficina de colunária para poder participar”, disse.

Já a amiguinha Camila, de 7 anos, disse que aprendeu a confeccionar o doce e agora vai fazer em casa.

“Estou levando a receita pra casa e lá vou fazer a paçoca para minha família e aproveitar pra ensinar eles também”, conta.

A oficina de culinária faz parte da programação da 49ª Semana do Tropeiro e

Foto: PMS

Oficina de Culinária na Biblioteca Infantil

visa ensinar receitas rápidas e fáceis para as crianças fazerem em casa e, de uma forma lúdica, ainda aprender sobre o tropeirismo.

A Biblioteca Infantil funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e está localizada na Rua da Penha, 673, no Centro. Mais informações pelo telefone (15) 3231.5723.

Receita da Paçoça de Amendoim Ingredientes: - 3 xícaras de chá de amendoim torrado

Cantinho Leve

e sem a pele; - ½ xícara de chá de farinha de milho; - ½ xícara de chá de farinha de mandioca torrada; - ½ xícara de açúcar refinado; Modo de fazer: - Triture o amendoim em um liquidificador, acrescente as farinhas de milho e de mandioca e o açúcar, continue batendo até todos os ingredientes estarem bem misturado. Sirva em potinhos e bom apetite.

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Prefeitura e Saae entregaram obras de saneamento no bairro Bom Jesus Academia ao Ar Livre O prefeito Antonio Carlos Pannunzio também inaugurou nesta terça-feira uma Academia ao Ar Livre numa área ao lado da igreja do bairro Bom Jesus. A implantação do dispositivo ocorreu no final do mês de abril, totalizando 65 academias disponíveis em dezenas de bairros de Sorocaba.

A iniciativa oferece à população sorocabana a possibilidade de praticar exercícios físicos em equipamentos adequados, sendo que o uso frequente dos dispositivos de ginástica auxilia nos cuidados com a saúde, colabora no fortalecimento da musculatura e também ajuda na perda calórica.

A academia conta com um conjunto de seis aparelhos: o esqui, que aumenta a flexibilidade dos membros inferiores e melhora a função cardiorrespiratória; o simulador de caminhada, responsável pelo aumento da mobilidade e desenvolvimento da coordenação motora e o surf, um aparelho que melhora a flexibilidade dos membros inferiores.

O conjunto de equipamentos inclui também o simulador de cavalgada, que fortalece a musculatura dos membros inferiores e superiores, aumentando a função cardiorrespiratória; o aparelho de pressão de pernas, que fortalece a musculatura das coxas, da perna e dos quadris; e o multiexercitador, que permite o trabalho de pernas e braços para o desempenho da flexão.

Periodicamente, uma equipe da Secretaria de Serviços Públicos (Serp) percorre os locais onde estão instaladas as academias, conferindo as condições dos equipamentos e, de acordo com as necessidades, fazendo a manutenção ou reposição dos aparelhos.

Foto: PMS

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Prefeitura de Sorocaba e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) realizaram no final da tarde desta terça-feira (24/04) a entrega das obras de implantação de redes coletoras de esgoto e de uma Academia ao Ar Livre, no bairro Bom Jesus, em cerimônia que contou com as presenças do prefeito Antonio Carlos Pannunzio e do diretor-geral da autarquia Rodrigo Maldonado, além de outras autoridades e moradores da região.

Localizado no final da avenida Ipanema, num dos extremos da zona norte, na divisa com o município de Iperó, o Bom Jesus teve atendida uma antiga reivindicações dos seus moradores.

No total, foram implantados 3.264 metros lineares de redes coletoras de esgoto, nas oito ruas do bairro, além de 138 ligações individuais de esgoto nos imóveis existentes, e 53 poços de visita (PVs), para futuras manutenções do sistema, beneficiando os aproximadamente 800 munícipes que compõem aquela população.

As obras tiveram um custo total de R$ 527 mil, com repasse de R$ 313 mil do Programa de Apoio à Recuperação de Águas (Reágua), do governo estadual, e R$ 214 mil de investimento por parte do Saae/ Sorocaba.

Para agilizar os serviços, junto com a implantação das redes coletoras de esgoto foram executados os ramais de interligação de cada imóvel e desta forma os munícipes já estão podendo solicitar as ligações de suas residências às redes coletoras.

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