Jornal Z Norte - 328ª Edição (26/02/2016)

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6 de Fevereiro de 2016

Prefeitura entra na justiça contra “cemitério de carros”

Laerte Molleta

Pré-candidato pelo PEN para à Prefeitura, Laerte Molleta fala em novo projeto político Pág. 15

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Sorocaba | 26 de Fevereiro de 2016 | Nº - Ano 10 www.jornalznorte.com.br - Distribuição GRATUITA

Abandono

Com todas as ruas comprometidas, moradores reclamam da infraestrutura no bairro Santa Helena Pág. 4

www.jornalznorte.com.br Sorocaba, 26 de Fevereiro de 2016

Editorial

Terra sem lei?

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s informações referentes ao caso julgado em primeira instância da improbidade administrativa envolvendo o ex-prefeito e atual deputado federal Vittor Lippi e o deputado estadual Carlos (Cesar), entre outros, traz a tona o sentimento de ódio e desinformação que move grupos e pessoas em redes sociais.

O prefeito Antonio Carlos Pannunzio tem sido vítima sistemática desta endemia.

Diferentemente de outras cidades, infelizmente, pouco ou nada tem sido feito pelas vítimas, ao menos é que se sabe.

Uma das coisas que precisam ser explicadas é que improbidade administrativa não significa, necessariamente, que alguém roubou ou tomou para si, mesmo quando há prejuízo ao erário, ou seja, aos cofres públicos. Ingerência, atitude errônea ou má administração não são sinônimos de roubo. No caso específico envolvendo Lippi e Carlos (Cesar), justiça seja feita, o evento foi realizado e ninguém ousou sair com dinheiro na cueca ou em qualquer lugar que seja.

Ademais, a internet não é um território sem lei, onde as pessoas podem se comportar como se estivessem na era medieval. Há regras para serem cumpridas, há respeito a ser observado. E enquanto não houver o mínimo de bom senso e civilidade, a força e o poder das ações judiciais devem prevalecer sobre o discurso vazio e ódio infundado.

Não se trata de reprimir a liberdade de expressão ou impedir o livre pensamento assegurado pela legislação. Trata-se de restabelecer a ordem os direitos individuais no que nada mais é do que a extensão das nossas vidas, levando-se em conta de que não se chama alguém de ladrão escondido atrás de uma touceira de capim, nem de um computador.

Jornal Z Norte

Câmara aprova desconto no IPTU para vizinhos de feiras livres Marcel Scinocca marcel@jornalznorte.com.br

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Câmara de Sorocaba aprovou em primeira discussão o projeto de lei que prevê desconto de IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano - para quem tem residências nas ruas em que ocorrem as chamadas feiras livres. A aprovação ocorreu na sessão ordinária de quinta-feira (25).

Conforme o projeto, fará jus ao desconto os imóveis diretamente afetados pela feira e cujo endereço esteja no trecho que compreende a instalação das barracas. Ainda conforme a lei, será observado o espaço ocupado pelas barracas anterior a promulgação da lei, sendo vedada a instalação de novas barracas nas feiras livres.

“Esse projeto traz uma compensação. Há casos em que a pessoa precisa acordar

de madrugada para tirar o carro da garagem, ou não consegue dormir com a montagem das barracas ou mesmo com a fala dos trabalhadores”, diz o vereador Rodrigo Manga (PP), autor do projeto.

Conforme Manga, o projeto foi para oitiva do Executivo em 2014, inclusive, para saber qual é o impacto financeiro que o projeto, caso aprovado, causaria aos cofres municipais. “Como não veio o estudo do impacto financeiro e ele é inconstitucional, foi colocado em votação e aprovado em primeira discussão. O projeto é legal, é constitucional e recebeu aprovação da maioria dos vereadores”, alega.

O projeto de lei deve retornar para votação na semana que vem, já com uma emenda do vereador Gervino Claudio Gonçalves, o Claudio do Sorocaba I (PRP), que prevê a isenção para quem mora nas

CPI da reorganização escolar entrega relatório final

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urante a sessão ordinária de quinta-feira, vereadores integrantes da chamada “CPI da reorganização escolar” entregaram o relatório final dos trabalhos.

José Crespo (DEM) comenta o fato da CPI não ter encaminhamentos. “A CPI cumpriu plenamente seus objetivos. Não fizemos nenhum encaminhamento final porque o problema deixou de existir com o recuo do governador”, diz Crespo. O democrata também afirma que a criação da CPI ajudou no recuo. “Não temos tanto poder, mas temos condições de segurar tentativas contra o povo, que afinal é o patrão da coisa pública”, afirma.

Durante as oitivas, a CPI ouviu o secretário municipal de educação, Flaviano Agostinho de Lima, e o dirigente regional

de Ensino, Marco Aurélio Bugni. Vários incidentes marcaram a tentativa de realizar o processo, incluindo um episódio em que Crespo teria segurado o secretário pelo braço em um evento dentro de um colégio da cidade.

ruas laterais das feiras. “Há feiras na cidade toda e é bom que haja, é uma tradição, mas há também algum desconforto para os moradores e eles precisam ser compensados”, conclui.

Neusa Maldonado e Francisco Martinez, ambos do PSDB, votaram contra a iniciativa.

Fotos: Marcel Scinocca / Jornal Z Norte

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Vereadora Edith?

Em visita ao Z Norte em 12 de fevereiro, a vice -prefeita Edith Di Giorgi, que também é secretária de desenvolvimento social, falou sobre as conquistas na área para a cidade, conforme reportagem da página 14. Porém, Edith também comentou sobre a possibilidade de sair candidata a vereadora. “Existe um interesse do partido. Isso é uma verdade. O pessoal do PSDB tem uma avaliação de que eu possa, além de ter uma boa possibilidade de ser eleita, de ter um número de votos que possa ajudar o partido. Não fui eu quem avaliou”, revelou Edith.

Executivo, não!

A vice-prefeita também comentou sobre o fato de não ter a intenção de participar de uma chapa puro sangue, ou seja, só de tucanos. “É angustiante e desgastante. A máquina é emperrada, em parte pela legislação, que engessam e encarecem o processo. Acho muito difícil o Executivo”, alegou. “Vereador, a priori, não é uma coisa que eu havia pensado. Neste momento eu não descartei, mas não bati o martelo. Ainda estou pensando. Não estou dizendo não, mas não estou dizendo sim. Não sei ainda. A verdade é essa” lembra.

Rompimento A secretária também negou que houve algum tipo de rompimento com Antonio Carlos Pannunzio, atual prefeito.“Nunca teve rompimento. Minha relação é extremamente boa com ele. Como com outros prefeitos, eu concordo

e discordo. Foi assim com Lippi e Renato. Rompimento nunca e aprendi muito com ele, que tem uma grande história política. Talvez exista interesse de pessoas em desestabilizar essa relação”, rebateu.

Edith já assumiu a Prefeitura de Sorocaba cinco vezes na atual gestão.

Jogo de cena Edith também falou sobre a polêmica da Câmara, quando deixou uma sessão em que participava para dar aula em uma universidade particular. “Sempre apostei na transparência.

Existem vereadores, não todos, que fazem jogo de cena, de plateia. Achei que não foi justo. No meu currículo está que dou aula. Nunca escondi isso. Fiquei chateado neste aspecto.

Pessoalmente não tenho problemas com ninguém. O Crespo (José Crespo – DEM) é uma pessoa difícil e nunca tive uma relação mais próximo”, confidencia.

Pedágio na Câmara A questão do pedágio foi tema de várias explanações na Câmara de Sorocaba na quinta-feira (25), antes da revogação dos estudos que poderiam implementar novas praças na região. Até os tucanos se debateram no ninho.

“A questão do pedágio é revoltante e ninguém é a favor”, afirmou Neusa Maldonado

(PSDB). “Isso é para inglês ver. Mora em Sorocaba e não em Capão Bonito”, acrescentou Francisco Martinez, presidente da Casa e também do PSDB. Fotos: Marcel Scinocca / Jornal Z Norte

Rápidas

Sorocaba, 26 de Fevereiro de 2016

Saúde A Câmara Municipal de Sorocaba realizou na quinta-feira (25) audiência para debater as ‘doenças raras’ e a Lei 10.912/14, que estabelece o atendimento prioritário a seus portadores e propõe diretrizes à promoção da educação para as doenças raras e genéticas no município. A iniciativa foi do vereador José Crespo (DEM).

Bonificações nas tarifas de água A criação de um Programa de Incentivo à redução de consumo de água em Sorocaba, por meio de bonificações nas tarifas de água

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e esgoto é prevista por projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal. De autoria do vereador Izídio de Brito (PT), a proposta, que tem caráter provisório e emergencial, foi protocolada na semana passada e aguarda pareceres das Comissões para entrar em discussão e votação.

Dedicadas A servidora da Câmara Ângela Maria Ferreira da Silva foi homenageada em função da passagem de seu aniversário. Lúcia Senis, também servidora, participou da homenagem que foi iniciativa do vereador Waldecir Morelly (PRP).

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Gabriela Salazar gabriela@jornalznorte.com.br

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uas intransitáveis devido ao excesso de buracos, iluminação insuficiente e os recentes casos de desmoronamentos, os moradores do bairro Santa Helena, localizado entre o Jardim Rodrigo, Luciana Maria e a Vila Helena, vivem em constante tensão e sensação de abandono. A reportagem do Jornal Z Norte esteve no local na quarta-feira (24) e constatou os problemas.

O bairro tem cinco ruas e cerca de 120 residências. Todas as vias apresentam o mesmo problema no asfalto. Os moradores já pensam em vender suas casas devido ao mau estado em que o bairro se encontra. Um dos moradores, Erivelto Luis de Oliveira, que reside no bairro há oito anos, afirmou que os problemas começaram a ocorrer em 2014. O morador relata já ter procurado a Prefeitura de Sorocaba diversas vezes, mas que suas solicitações não foram atendidas. “A gente está totalmente abandonado. Todo mundo da vizinhança reclama”. Erivelto também afirma ter ido no mês de dezembro à Prefeitura e que foi atendido.

“O secretário de obras falou que não pode fazer nada porque a Prefeitura está quebrada, sem dinheiro”, conta o morador.

Para os moradores, a situação é preocupante. Segundo eles, a situação atual da região

serve de refugio para carros abandonados.

“Se a pessoa não conhece a situação das ruas pode até cair em um buraco”, relata Erivelto, sobre a falta de iluminação.

Na Rua Fernando Rogich Vieira parte da calçada desmoronou em um barranco, levando o bueiro. Erivelto relata que o problema ocorreu há cerca de seis meses e que funcionários do Saae, Serviço Autônomo de Água e Esgoto, estiveram no local, mas que alegaram não poder solucionar a situações devido às proporções do problema.

No mesmo quarteirão, o barulho de água corrente chama a atenção. Segundo os moradores, é o esgoto, aparentemente, não tratado que está sendo despejado em um dos “braços” do córrego Itanguá.

Os problemas não acabam aí. Um barranco com mais de cinco metros de profundidade, localizado neste mesmo quarteirão, segundo Erivelto, tem servido de depósito de lixo. “Um frigorífico têm jogado caixas de frango vencidos ali. Os urubus vêm e comem tudo”, afirma.

Preocupados com a situação, moradores se uniram para efetuar a limpeza de alguns dos terrenos. Um dos jovens iniciou uma horta no local.

Escorpiões Manoela Sena Almeida, que mora há um

ano e meio no local, relata que foi picada a cerca de dois meses por um escorpião. A moradora revela já ter encontrado diversas vezes o animal em sua residência. Ela que tem um filho de três anos, conta se preocupar com a situação. ”Depois que eu recolhi a roupa do varal, eu guardei e quando fui vestir, acabei não olhando e fui picada pelo escorpião”, explica ela. Seu esposo, Hélio Sena, conta que tem dificuldades para sair de casa devido à situação das vias. “É complicado sair. Como vou de moto fica um pouco mais fácil, mas para quem tem carro é muito difícil” explica.

Galinhas Os moradores encontraram uma solução curiosa para se desvencilhar da infestação de escorpiões. Cerca de vinte galinhas foram soltas nas ruas. Os moradores relatam que depois dessa atitude o número de escorpião diminuiu.“Elas acabam espantando os bichos”, conta Josué Cardoso Feitosa, que também mora nas proximidades.

E a municipalidade...

A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Sorocaba para questionar se houve alguma visita no local para averiguar os requerimentos feitos pelos moradores, e se há uma previsão para o recapeamento das

Fotos: Marcel Scinocca / Jornal Z Norte

Com todas as ruas comprometidas, moradores reclamam da infraestrutura no bairro Santa Helena

vias. Nossos questionamentos não foram respondidos até final desta edição.

Sobre a iluminação pública, o Executivo relatou que as reclamações podem ser feitas através do Portal da Prefeitura no site: http:// servicos.sorocaba.sp.gov.br/iluminacao/ .

Após a solicitação uma equipe é encaminhada ao local no prazo de 72 horas.

Com relação ao esgoto o Saae também foi questionado. A instituição declarou que a situação será averiguada.

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Marcel Scinocca marcel@jornalznorte.com.br

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aerte Molleta (PEN) é um dos nove pré-candidatos que pretendem pleitear o cargo ocupado atualmente por Antonio Carlos Pannunzio. A disputa, inclusive, pode ter o próprio Pannunzio, caso queira, ou seja indicado para a reeleição. Contra o atual modelo de gestão que já dura quase vinte anos, Moletta afirma ter um novo projeto político.

“O projeto é fortalecer o partido, trazer uma nova liderança, um novo projeto político, uma nova proposta. A ordem é sair como candidato ao Executivo, mostrar qual é a ideia do partido e debater mais a política, porque a ausência de debate acaba deixando as propostas de lado e a gente não consegue evoluir”, diz Moletta. “Estou vindo candidato pelo PEN 51 (Partido Ecológico Nacional) que foi fundado em junho de 2013. Elegemos dois deputados estaduais por São Paulo e agora teremos a primeira eleição municipal”, afirma.

Moletta também comentou se o fato de haver muitos candidatos é bom para o partido. “Isso é sempre bom. Todos os partidos têm que vir com propostas. É esse debate que ajuda, que traz qualidade. Nós temos um programa de governo pronto, só não podemos falar ainda. A Thais Romão já está fechada com a gente como vice. Nós procuramos todas as lideranças de Sorocaba para ver qual se identifica com o nosso projeto para nós unirmos forças”, destaca. “Temos partidos grandes praticamente finalizadas as negociações São sessenta candidatos a vereador”, explica.

Questionado se o desgaste dos partidos grandes como PSDB, PMDB e PT facilita para a evolução de partidos pequenos, Moletta é enfático.“O desgaste vem do tempo. Eu vejo Sorocaba assim. São vinte anos de PSDB na cidade, com o mesmo grupo político, por sinal. O resultado é que se você pode pegar qualquer pesquisa vai ver que o índice de insatisfação é muito grande, passa dos 50%,

tranquilamente. Eu acho que cansou e além de ter cansado esse ultimo mandato do PSDB que está em andamento, ainda mostra a dificuldade da gestão e a gente não sabe dizer bem do que se trata. O Vitor Lippi quando saiu tinha uma boa avaliação, deu início a muitas obras. Logo, quando ele saiu deu início a CPI das obras paradas, porque obras que ele iniciou não foram concluídas e, além disso, havia má qualidade. Temos alguns exemplos de escolas que não puderam ser ocupadas por que estavam caindo”, relata. “Depois teve o problema do contrato do lixo e ainda a questão da merenda escolar. Chegou ao ponto de faltar merenda. É um absurdo. Eu acho que faltou pulso”, afirma. Moletta também criticou a questão da epidemia de dengue registrada na cidade no ano passado.

O pré-candidato ainda criticou os projetos para o BRT na cidade, uma das principais propostas de governo de Pannunzio.

“Nós temos ai o BRT que surgiu no meio da campanha do Pannunzio, Isso foi uma coisa ninguém debateu se é bom para Sorocaba.

Em Belo Horizonte aumentou o trânsito da cidade. Urbanisticamente, isso acaba com a cidade. O BRT é mais do mesmo. Nós já temos ônibus articulados, temos um bom sistema de transporte coletivo. O VLT é algo muito mais do futuro. Eles estão há quatro anos tentando fazer o BRT. Pessoalmente, sou contra o BRT. BRT é uma coisa do passado, se não der certo, como você faz para tirar isso? Eu melhoria o transporte que há hoje”, afirma.

Moletta também falou sobre a falta de experiência em cargos eletivos. Segundo ele, seu passado e sua experiência jurídica o credencia. “A própria experiência de vida me credencia. O passado ou te condena ou te recomenda. Dei aula na Uniso onze anos, seis em direito administrativo. Fui secretário de assuntos jurídicos por oito anos, diretor jurídico da Urbes. O meu escritório só trabalha assuntos de assessoria jurídica na área pública. Em Sorocaba poucos escritórios

Fotos: Fernando Araujo / Jornal Z Norte

Pré-candidato pelo PEN para à Prefeitura, Laerte Molleta fala em novo projeto político

que prestam esse serviço. Você tem que conhecer essa parte jurídica para fazer a coisa andar mais rápido”, comenta.

Moleta também falou sobre a visão que tem sobre Sorocaba. “A gestão de Sorocaba parou, não sei se por causa da crise. Sorocaba tem que ser uma cidade mais pujante.

Sorocaba tem que ter por característica um crescimento mais forte, ser uma opção, ter qualidade de vida, ser uma cidade alegre.

Sorocaba perdeu essas características. Acho que perdeu o brilho. Nós passamos muito tempo discutindo problemas de contratos que não deram certo. A saúde pública estava daquele jeito, mais funcionava, ai foram

organizar, tirou atendimento daqui e levou para lá. É um absurdo. Eu vejo um excesso de cautela. É risco ser prefeito. A decisão envolve risco, você não pode deixar que a cidade sofra por isso”, afirma.

Moleta também defendeu a descentralização de serviços administrativos, ampliando os atuais prestados nas Casas do Cidadão.

Por fim, Moletta defendeu a reformulação da equipe de primeiro escalação da cidade.

“A primeira coisa que deve ser feira é montar uma equipe ligada com a cidade, conectada.

Não dá para trazer pessoas que não conhecem Sorocaba”, termina.

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CAPA

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Parte integrante da edição nº 328 do Jornal Z Norte

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esmo o país mergulhado em uma crise financeira e com vários números do mercado econômico em baixa, o 5º Feirão de Imóveis da Zona Norte foi um grande sucesso. As opiniões são dos expositores que participaram do evento, que ocorreu no último final de semana na Praça de Eventos do Shopping Cidade.

Foram dezenas de negócios fechados no local, além de centenas de outros cadastros que serão trabalhos a partir da feira, que já é uma das maiores do interior de São Paulo.“Os clientes estão procurando imóveis de qualidade e sentimos que eles estão pesquisamos mais. Temos nos destacados nesse aspecto. O Feirão foi positivo e agora é esperar as pessoas que vão finalizar as reservas feitas aqui”, afirma Diego Fortes, que falou em nome da Golden City e da Predial Novo. “Estamos satisfeitos com o evento. No nosso, o movimento foi muito interessante”, explica José Francisco Alves, que expôs o Reserva Ipanema no Evento. “O nosso empre-

endimento é excelente e a feira é muito bem organizada”, destaca Carlito Ferreira Junior do mesmo empreendimento.

“Estamos saindo com bastante prospecção. Foi produtivo e muito bom”, comenta Alex Azis, da Unifisa Consórcios que teve vários contratos fechados durante o evento.

“Foi muito positivo. Teve corretor que não esteve aqui porque estava atendendo no plantão devido ao feirão”, explica os corretores responsáveis pelo empreendimento Trix. “Para nós, foi muito bom.

Tivemos um aproveitamento acima da média”, lembra Ivonete Maria Silva. “Também considero que foi melhor que a do ano passado”, conclui.

No total, o evento gerou quase R$ 13,5 milhões em negócios, segundo apuração da organização feita nesta segunda-feira (22).

“Não tivemos nenhum contratempo e só ganhamos ainda mais experiência para a 6ª edição, que ocorrerá em setembro”, afirma a organizadora Angela Alves.

Fotos: Fernando Araujo / Jornal Z Norte

5ª Edição do Feirão de Imóveis da Zona Norte é grande sucesso, avaliam expositores M

“Estamos felizes com o resultado, especialmente, com relação as vendas efetivadas e prospectadas pelos expositores durante os três dias”, conclui.

Tablets Dois tablets foram sorteados por expositores. José Augusto de Mello e Aline Fátima de Queirós foram os sortudos.

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Prefeitura entra na justiça contra “cemitério Câmara aprova contas do primeiro ano da gestão Pannunzio de carros” denunciado pelo Z Norte Marcel Scinocca marcel@jornalznorte.com.br

Fotos: Marcel Scinocca / Jornal Z Norte

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Marcel Scinocca marcel@jornalznorte.com.br

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Prefeitura de Sorocaba entrou na justiça contra o proprietário de um depósito de veículos localizado entre os bairros Jardim Nápoles e o Recreio Sorocabano. O local foi denunciado pelo Jornal Z Norte em março de 2015, quando a cidade apresentava altos índices de casos de dengue.

De acordo com a Secretaria de Negócios Jurídicos (Sej) a ação foi ajuizada visando à cessação de atividades no local e destinação aos veículos e sucatas, sob pena de multa diária. “O juiz deferiu a liminar requerida pelo Município”, afirma a pasta.

A Área da Fiscalização da Secretaria da Fazenda (Sef ) realizou diligência em conjunto com a Polícia Militar e verificou que o desmanche está com seu funcionamento paralisado, porém os veículos e sucatas continuam abandonados no local. “Em virtude disso, a Municipalidade peticionou nos autos requerendo mais uma vez que o proprietário dê destinação correta aos veículos e solicitou aumento da pena de multa. Por enquanto, o último peticionamento do Município ainda não foi apreciado pelo juízo”,

avisa a Sej. Moradores que residem próximo do local relataram que próximo ao depósito, chamado por eles de cemitérios de carros, há um córrego. Conforme eles, houve, possivelmente, desmatamento para limpeza da área.“A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) informa que enviará técnicos para verificar o local e se constatada alguma irregularidade tomará as providências cabíveis”, informou a pasta na quinta-feira.

No ano passado, após a reportagem, a municipalidade afirmou que a Divisão de Fiscalização de Posturas Mobiliárias, da secretaria da Fazenda afirmou que local havia sido fiscalizado no dia 17 de março. Na ocasião, o infrator foi notificado para encerrar as atividades e providenciar a urgente retirada dos veículos do local. O setor também determinou a interdição da atividade de depósito de veículos e desmanche naquele local.

O receio dos moradores é que o local possa se transformar em focos de aedes aegypti.

O proprietário do local não foi encontrado para comentar a situação. Na ocasião da reportagem, o proprietário do imóvel afirmou que o local havia sido fiscalizado e que realizava procedimentos periódicos para evitar a proliferação do mosquito.

Câmara de Sorocaba aprovou na terça-feira (23) as contas do prefeito Antonio Carlos Pannunzio (PSDB) referente ao ano de 2013. Foi registrado quatorze votos favoráveis contra cinco que optaram pela reprovação das contas.

Entre os vereadores que votam contra a aprovação estava Marinho Marte (PPS). “O projeto não veio acompanhado de todos os esclarecimentos que efetivamente necessitamos para analisar as contas da Prefeitura”, explica. Marinho defende um aprofundamentos nas investigações até para resguardar a idoneidade do prefeito Pannunzio. “Pela ausência das documentações eu voto contra a aprovação das contas”, enfatiza. Marinho ainda criticou os colegas.

“Os vereadores, exceto os que votaram contrariamente, nenhum deles tiveram interesse de discutir que é uma prerrogativa única do Legislativo, que é de fiscalizar. Isso não aconteceu. É uma pena”, termina.

Toda a bancada do PT também votou a contra. Francisco França falou em nome dos petistas. “Primeiro porque, embora que a recomendação do Tribunal de Contas seja pela aprovação, ela é feita de forma aleatória. Não é uma avaliação completa. Ela indica algumas pendências que precisam ser verificadas. Vamos analisar todas as recomendações do TCE e do Ministério Público nesses apartados”, afirma França. “Vamos pedir cópia, estudar e avaliar qual procedimento tomar pela bancada”, termina.

“Não teve ausência de documentação, pelo contrário”, rebateu Anselmo neto (PP), líder do governo na Câmara. “Tudo foi esclarecido e não há nenhuma ilegalidade, não nenhum apontamento negativo. As contas estão perfeitamente aprovadas”, diz.

Neto tachou os votos contrários como “processo político”.

Apontamento do TCE Conforme reportagem exclusiva publicada pelo Z Norte em setembro de 2015, entre as anotações do TCE estava o salário

da vice-prefeita e de outros três secretários municipais de Sorocaba que estaria em “descompasso” com a Constituição Federal.

Conforme o relatório do TCE, “a eventual remuneração dos secretários municipais Edith Maria Garboggini Di Giorgi, Anézio Aparecido Lima, Clebson Aparecido Ribeiro e Roberto Juliano, estariam em descompasso com as regras do § 4º do artigo 39 da Constituição Federal, será apreciada em autos apartados.” O artigo referido pelo TCE da Constituição determina que os secretários municipais serão remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória. As referências são apenas do ano de 2013.

Apesar da aprovação, foram feitas recomendações pela Unidade Regional de Fiscalização de Campinas para que a administração municipal entre elas que aprimorasse os critérios para a elaboração e mensuração das metas relativas aos programas e ações previstas na peça orçamentária, regulamentasse o sistema de controle interno, reduza o endividamento de longo prazo, incrementasse a cobrança da dívida ativa, adotasse providências para evitar a contaminação do aterro sanitário localizado na Av. Victor Andrew, apresentasse informações sobre as obras paralisadas e atendesse às Instruções e recomendações do Tribunal de Contas.

O despacho ainda aconselha à fiscalização da entidade a verificação se as medidas noticiadas pela Corte corrigiram os defeitos apontados no item quadro de pessoal, que também apresentou situação de desacordo. A determinação de abertura de autos apartados para examinar os subsídios dos secretários municipais e de processo próprio para verificar possíveis irregularidades no contrato da construção da Unidade Básica de Saúde no Parque São Bento, foram sugeridos pelo Ministério Público de Contas, que havia sugerido e reprovação das Contas de Pannunzio.

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Vitor Lippi e Carlos Cesar são condenados a perder funções públicas e têm suspensão dos direitos políticos por oito anos Marcel Scinocca marcel@jornalznorte.com.br

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s deputados Vitor Lippi (PSDB) e Carlos César (PSB) foram condenados pela Justiça de São Paulo a perder as funções públicas e tiveram os direitos políticos suspensos por oito anos.

A decisão é do juiz Alexandre Dartanhan de Mello Guerra e foi tomada na sexta-feira (19). O processo é fruto de uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) iniciado em 2012.

Conforme a sentença, Vitor Lippi, Anderson Santos, Carlos César da Silva e o Conselho de Pastores de Sorocaba - Conpas, foram condenados por prática de atos de improbidade administrativa previstos em lei. “Condeno os réus, sempre solidariamente, ao pagamento de multa civil no correspondente a duas vezes o valor do dano, devidamente corrigidos. Declaro que o valor do dano causado ao erário é R$ 340.000,00, de modo que determino a sua restituição aos cofres públicos por todos os réus solidariamente”, afirma parte da sentença. “Condeno os réus cumulativamente ao ressarcimento do tema acima indicado, sempre solidariamente, ao pagamento de multa civil de duas vezes o valor do dano, o que corresponde ao valor total final nomi-

nal de R$680.000,00. A condenação pecuniária final fica assim estabelecida no valor nominal de R$1.020.000,00”, destaca outro trecho. “Declaro a perda da função pública atual ou futura dos réus. Determino a suspensão dos direitos políticos dos réus por oito anos”, destaca outro trecho.

Os réus ainda receberam determinação de proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios e incentivos fiscais pelo prazo de cinco anos a contar da data do julgamento.

A ação do MP é referente ao repasse de verbas na ocasião em que Lippi era prefeito. A verba era repassada por intermédio de emendas de Carlos Cesar, que ocupada uma das cadeiras da Câmara de Sorocaba.

Os recursos teriam sido usados em eventos religiosos na cidade – Marcha para Jesus.

Réus no processo O deputado Vitor Lippi respondeu ao caso através de um vídeo. No material, Lippi afirma que recebeu com surpresa a decisão.“Acho que não houve o esclarecimento adequado. Vamos, obviamente, recorrer dessa decisão e esperando num prazo mais rapidamente possível esclarecer todas as questões, por isso, foi feito absoluta e regulamente dentro da lei. Obviamente, não houve prejuízo ao erário público. O

Deputados Carlos César (PSB) e Vitor Lippi (PSDB)

evento foi feito e as contas foram prestadas adequadamente pela instituição. São ossos do ofício”, explica. As mesmas informações foram divulgadas posteriormente em nota oficial.“Recebemos com surpresa o conteúdo da decisão judicial, visto que a liberação dos recursos para o evento foi realizada conforme a constituição federal, seguindo a lei de orçamento anual do município e atendendo o interesse público. Em todos os anos houve a correta prestação de con-

tas pela entidade e, portanto, não houve prejuízo aos cofres públicos. Nós iremos recorrer desta primeira decisão com a certeza de conseguirmos realizar o adequado esclarecimento dos fatos. Tudo foi feito com respeito a população e sem prejuízo ao erário público.”

O deputado Carlos César não retornou aos nossos contatos. Já o Conpas e Anderson Santos não foram encontrados para comentar a decisão da justiça.

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Com método pioneiro na cidade,

Escola Horácio está com matrículas abertas Gabriela Salazar

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assamos anos na escola e quando é chegada a hora de prestar o vestibular ou de prestar um concurso, a sensação que fica é de despreparo. O método de ensino empregado nas escolas não é satisfatório.

Mais do que decorar, os alunos precisam associar as informações e levar o conhecimento para toda a vida.

A Escola Horácio de cursos preparatórios está no mercado sorocabano há 14 anos com um método de ensino idealizado pelo seu fundador. A escola alia tradição com a inovação da tecnologia resultando em um ensino de qualidade para os seus alunos.

A instituição conta com uma equipe preparada. Os docentes trabalham com uma didática diferenciada para que o aluno absorva melhor a matéria. “É justamente essa forma diferenciada que faz com que o aluno se integre mais e assimile melhor a matéria”, explica o responsável pela instituição Santiago Blazeck.

Para manter a qualidade depois de tantos anos a escola vem se renovando e trazendo métodos que tornem a aprendizagem mais dinâmica para seus alunos. Em 2016 a instituição traz um sistema pioneiro em Sorocaba, a plataforma Geekie Lab. Através dela o usuário

pode ter acesso aos conteúdos de todas as matérias pelo celular, tablet ou computador.

Ao acessar a plataforma o aluno passará por uma avaliação inicial teste onde serão definidas quais matérias ele possui uma maior necessidade de estudo complementar. A plataforma conta com vídeo aulas e textos informativos.“O uso dessa plataforma aumenta em 30% o rendimento do aluno. Mais de três milhões de alunos usam e é a única credenciada pelo MEC”, explica Santiago.

Matrículas abertas Com foco no pré-vestibular a escola conta atualmente com diversas opções de cursos preparatórios para seus alunos visando atender a necessidade de cada um. O curso prévestibular extensivo conta com duas opções de horários, sendo manhã e noite. As aulas são voltadas para os vestibulares mais concorridos do país.

O terceirão é um curso voltado para os alunos que estão concluindo o ensino médio que irão prestar o vestibular e pode consolidar a formação daqueles que ainda não estão decididos a prestar o exame no final do ano. O curso conta com um horário acessível para quem já está estudando com aulas no período da tarde das 14h00 às 17h20.

O pré-vestibular semi visa atender os alunos que prestarão vestibulares no meio do ano. O curso conta com turmas também em dois períodos: manhã e noite. Indicado para quem não tem disponibilidade durante a semana, a escola também oferece um curso pré-vestibular aos sábados. As aulas ocorrerão em período integral para consolidar o aprendizado.

Todos os cursos contam com as apostilas da editora Cursinho da Poli, já tradicional no mercado de cursos preparatórios no país, e a licença para utilização da plataforma digital Geekie Lab inclusos.

Além dos cursos pré-vestibulares a escola também conta com aulas voltadas para os concursos públicos, todos com a estrutura curricular voltada para a matéria disponibilizada nos editais. Atualmente, a escola está com inscrições abertas para o curso preparatório do concurso Técnico INSS.

Preparar. É justamente esta a intenção desde o início para a família Blazeck, o primordial é que o aluno esteja preparado. “Aprovação não é o único objetivo. A ideia é que ele se prepare para a universidade”, conclui Santiago, que assumiu a direção da escola Horácio no ano de 2003, quando seu pai faleceu. Santiago prosseguiu o projeto de seu pai e hoje está dando uma cara nova à instituição, tanto no prédio que foi reformado recentemente quanto nos instrumentos de ensino disponibilizados, como a implantação da plataforma digital.

Democratizar a educação A educação deve ser algo que todos possam ter acesso, esse é o objetivo na formação da escola que foi fundada oficialmente em 2002, mas desde 1970 o empresário Horácio Blazeck já se dedicava a preparação de alunos para a vida universitária.

Boa localização A escola fica no centro da cidade de Sorocaba, na Rua da Penha número 748, próximo a vários estacionamentos e ao Terminal de Ônibus Santo Antonio. O horário de funcionamento é das 08h00 às 22h00. Telefone da escola (15) 3232-8004

Unir prática docente de qualidade com tecnologia é garantir um ensino inteligente

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Cras no Vitória Régia tem previsão de entrega para segundo semestre, garante vice-prefeita Gabriela Salazar gabriela@jornalznorte.com.br

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urante visita ao Jornal Z Norte na última sexta-feira (12), a secretária de desenvolvimento social e também vice-prefeita, Edith Di Giorgi, relatou sobre seu trabalho na Secretaria e sobre os novos projetos para 2016, entre eles a construção da décima primeira unidade do Centro de Referência e Assistência Social (Cras) da cidade, no Parque Vitória Régia. Esta será a primeira unidade a ser construída com o objetivo de se tornar um Cras desde a planta, contando com uma estrutura de acessibilidade aos portadores de necessidades especiais. A Prefeitura Municipal de Sorocaba declarou que o valor estimado da obra é de R$ 579,3 mil.

Atualmente, os moradores do bairro são encaminhados ao Cras do Parque Laranjeiras, para serem atendidos. O Cras tem como função receber a população que precisa de algum tipo de encaminhamento social, seja para programas federais, como o Bolsa Família, ou municipais, como a Tarifa Social, oferecida pelo Saae, Serviço Autônomo de Água e Esgoto. “O Cras é o grande equipamento, tanto para área social quanto para as outras políticas.

Se você não estiver sendo bem atendido na saúde, na educação ou se não estiver recebendo seus benefícios, ele tem um grande papel de articular”, explica Edith Di Giorgi.

Integrar área social com a cultura e o lazer No Parque Vitória Régia o objetivo segundo a secretária é de integrar o Cras a um Território Jovem “É uma área ótima para um Território porque tem toda a área do parque que pode ser aproveitada. Nós

podemos trabalhar um Cras até as 17h00 e abrir o território depois desse período e também no final de semana, como já ocorre em alguns Cras”, explica a secretária.

O Cras do bairro Ana Paula Eleutério foi revitalizado e também recebeu uma unidade do Território Jovem. Para Edith, integrar os serviços do Cras e do Território Jovem nos bairros é de extrema importância. “Fui secretária da juventude. O Território é um grande avanço, é uma política própria de Sorocaba, um espaço em que os jovens podem ter opções de atividades culturais, esportivas e de convivência saudável”, ressalta.

Fotos: Fernando Araujo / Jornal Z Norte

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Crescer com qualidade A secretária destaca o crescimento do número de unidades e as mudanças que ocorreram internamente na estrutura dos Cras na cidade. Conforme ela, este foi o grande feito de seu governo. “Quando eu assumi eram quatro Cras, mais no nome do que na existência. Eles estavam sem equipamento, sem equipe correta e nós criamos mais seis unidades, onde tinha necessidade e também condições”, completa Edith, que revela que as outras unidades foram priorizadas nos locais onde já havia uma estrutura física de posse da Prefeitura.

Edith ainda ressaltou a importância de se construir estruturas de qualidade. “A área que é mais carente de ações na área social ainda é na Zona Norte. Ainda é a que mais me preocupa na falta de estrutura, mas, não adianta querer crescer sem qualidade. Não adianta abrir qualquer ‘coisinha’ só para dizer que estou abrindo.

Minha avaliação é por um lado positiva e por outro lado lamento essa crise financeira em que a gente ainda não conseguiu tudo”, conclui a secretária.

Cantinho Leve

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Implantação de pedágios previstos para Sorocaba tem primeiro caso de microcefalia com suspeita a região de Sorocaba é

cancelada

Marcel Scinocca marcel@jornalznorte.com.br

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odos os pedágios em estudos para serem implantados na Região Metropolitana de Sorocaba foram cancelados pelo governador Geraldo Alckmin. As informações são da deputada estadual Maria Lúcia Amary e foram repassadas no final da tarde de quinta-feira (25).

“O governador ligou a mais ou menos uma hora reconhecendo que não teria sentido essas praças na região”, afirma. “A medida vale para todas as rodovias – a SP-250, a SP-79 e a SP-264. Era um compromisso de 2011”, destaca Maria Lúcia.

“Fomos surpreendidos com a notícia dos pedágios e o cancelamento foi correto e adequado. Muitas cidades que teriam os pedágios são agrícolas e isso impactaria no encarecimento da produção. O governador reconheceu os nossos argumentos”, continua.

Conforme a deputada, o foco agora é acompanhar o andamento das obras da SP-264, que deve ser entregue no segundo semestre.

As audiências públicas que estavam previstas para tratar do assunto devem ser canceladas.

O projeto Conforme a Artesp, a estradas que atravessam a região de Sorocaba estavam no lote B do projeto de novas concessões rodoviárias. O lote compreendia 481 quilômetros de rodovias, abrangendo trechos das seguintes rodovias: SP-324 (de Vinhedo a Campinas); SP-079 (de Salto a Sorocaba e de Sorocaba e Piedade); SP264 (de Sorocaba a Pilar do Sul) e SP-250 (de Pilar do Sul a Ribeira). No lote B, o investimento previsto para a concessionária que vencer a licitação é de R$ 2,28 bilhões.

No total, são 16 municípios atravessados pelas rodovias desse lote, nas regiões de Campinas, Sorocaba e Itapeva. São eles: Apiaí, Campinas, Capão Bonito, Guapiara, Itatiba, Itu, Itupeva, Pilar do Sul, Ribeira, Ribeirão Grande, Salto, Salto de Pirapora, São Miguel Arcanjo, Sorocaba, Vinhedo e Votorantim.

As ações fazem parte do projeto São Paulo Segue em Frente – Mobilidade.

de relação com zika Marcel Scinocca marcel@jornalznorte.com.br

S

orocaba tem o primeiro caso de microcefalia com fortes suspeitas de relação com o zika vírus. As informações foram repassadas pela Secretaria de Saúde (SES) do município na manhã de quarta-feira (24).

Durante a coletiva, o secretário Francisco Fernandes também divulgou informações atualizadas com relação ao número de dengue e de febre chikungunya. Há ainda uma segunda suspeita de microcefalia.

“São dois casos até agora com suspeita de microcefalia, um ainda intra-uterino, aguardando o nascimento, para se ter certeza. Nesse momento, tendo a microcefalia confirmada, nós iremos colher sangue do bebê, sangue da mãe, e encaminhar para o Adolf Lutz para se ter certeza de zika ou não. Já o caso de nascido no município com microcefalia, nesse caso, tanto o sangue da mãe quanto do bebê foram encaminhados e há uma relato da mãe de que na 23ª semana houve uma viagem para o Rio Grande do Norte. Então reforça muito a suspeita de zika vírus, neste caso, pelo fator deslocamento”, afirma José Fernandes. O bebê

nasceu a duas semanas em uma unidade particular da cidade.

Fernandes destacou as preocupações com as doenças da cidade. “São duas coisas básicas: primeiro que é a época de proliferação do mosquito da dengue e a preocupação que a dengue não se alastre no município. Nós não estamos livres disso até o mês de maio. Essa possibilidade existe. Já com relação as outras patologias – chikungunya e zika vírus - a preocupação é que não tenhamos a disseminação dessas doenças no município. É importante a gente frisar que todos os casos, hoje, 100% dos casos vieram de fora. A necessidade é bloquear os casos na cidade”, afirma.

Números Conforme a SES, há quatro casos de zika confirmados e 16 sob investigação. Com relação a dengue são 96 casos em 2016, 30 a mais que o último boletim de fevereiro. Quase a metade dos casos é importada. 97,8% das analises são descartadas, ou seja, não são positivas para a dengue.

No caso da febre chikungunya, são sete casos confirmados e oito sob investigação.

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Social

Angela Alves

Eletrosol 25 anos

Em comemoração aos 25 anos, Eletrosol recebe amigos, parceiros e clientes em uma noite muito agradåvel.

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