Jornal Z Norte - 325ª Edição (05/02/2016)

Duplicação SP-97 Atraso na conclusão de projeto executivo adia duplicação

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5 de Fevereiro de 2016

da Rodovia Sorocaba a Porto Feliz

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Sem ônibus 325

Sorocaba | 05 de Fevereiro de 2016 | Nº - Ano 10 www.jornalznorte.com.br - Distribuição GRATUITA

Devido a buracos, Urbes muda itinerário do transporte coletivo no Santa Marina Pág. 04

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Editorial

Novelas da mobilidade

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comissão de vereadores formadas para tentar acelerar a duplicação da Rodovia Ermerenciano Prestes de Barros, a SP-97, que liga Porto Feliz e Sorocaba, é reflexo da morosidade e da falta de sensibilidade dos administradores com a questão da mobilidade.

Outro exemplo é a duplicação da SP-79, que liga Sorocaba com a cidade de Itu via Éden. Parte da obra não foi concluída até hoje. Sem contar os trechos já deteriorados e os entregues sem qualquer tipo de sinalização.

A rodovia João Leme dos Santos (SP-264) é mais um exemplo da desastrosa gestão de infraestrutura na região praticada pelo estado. O número de acidentes, inclusive, com várias vítimas fatais é extensa. A duplicação, que ainda está ocorrendo, contou até com abandono das obras por parte da primeira empresa contratada para realizar os serviços. Os problemas continuam e parece que a novela ainda terá longos e dramáticos capítulos.

Falta vontade e sobra indignação.

Quanto a SP-97, se o projeto executivo para a duplicação da rodovia já é uma novela, imaginem a duplicação, se é que um dia ela vai mesmo acontecer.

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Câmara fará audiência pública para discutir faixa exclusiva na Itavuvu Marcel Scinocca marcel@jornalznorte.com.br

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ma audiência pública para discutir o funcionamento da faixa exclusiva para ônibus na Avenida Itavuvu será realizada na Câmara de Sorocaba no próximo dia 15. A iniciativa é do vereador Waldecir Morelly (PRP) e foi apresentada na sessão ordinária de quinta-feira (4).

O objetivo do evento é ajustar os horários de estacionamento no local.

Conforme Morelly, os comerciantes aparentam estar bem divididos quanto à presença da faixa exclusiva na via. “Eu acredito que vai haver efeito o contato entre munícipe, comerciantes e a Urbes para ter esse diálogo, já é valido. A ideia é que se chegue a um consenso” conta o vereador que explicou ainda que a audiência não visa retirar a faixa, mas, sim, tornar o horário mais flexível, para a carga e descarga de mercadorias. “Na audiência que fiz aqui, falei dos problemas.

Deveriam ter ouvido mais os comerciantes”, explica.

O vereador afirmou que a Urbes foi convidada e deve mandar um representante para o evento. (Colaborou Gabriela Salazar) Vetos A segunda sessão ordinária de 2016, a primeira com matérias para votação, foi marcada com derrota do Executivo em dois vetos, que foram derrubados e devem ser promulgados pelo presidente Francisco Martinez (PSDB).

Um dos vetos girava em torno do projeto de lei de autoria de Izídio de Brito (PT) que tratava de carga e descarga de medicamentos no município. Apesar do veto ter sido derrubado, Marinho Marte (PPS) afirmou que a situação era missa encomendada.

Gervino Claudio Gonçalves, o Claudio do Sorocaba I (PR), presidente da Câmara na época da aprovação do projeto, defendeu a legalidade da propositura e a derrubada do veto.

O outro veto derrubado é de um projeto de lei do vereador José Crespo (DEM).

Projeto declara a ASPMS de utilidade pública

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m novo projeto de lei do vereador Marinho Marte (PPS), já protocolado na Câmara Municipal, declara de utilidade pública a ASPMS – Associação dos Professores da Rede Municipal de Sorocaba, que é uma associação de professores da rede municipal de Sorocaba, sem fins lucrativos, que busca a defesa dos interesses dos associados e a união da classe.

A associação que tem por objetivos também a promoção de palestras, conferências e reuniões de interesse da classe dos professores da Rede Municipal, tem pretensões significativas de acelerar o intercâmbio entre profissionais de educação de Sorocaba e de outros municípios, e assim alavancar o conhecimento de cada um deles com novas experiências e estimular o espírito de solidariedade e união entre os professores e a sociedade.

A direção da ASPMS almeja, em breve, articular-se com organizações do setor da

educação e da sociedade para desenvolver atividades de caráter cultural, científico e político, porém, de forma apartidária, tratar também de questões que envolvem a proteção do meio ambiente, do consumidor, de ordem econômica, livre concorrência, patrimônio artístico estático, histórico, turístico e paisagístico. “Com a aprovação deste projeto, certamente vamos contribuir para a construção de um trabalho de grande relevância para a sociedade como um todo”, argumenta o vereador Marinho Marte.

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Rápidas

João Leandro X Secretaria de Governo O secretário de governo João Leandro, que é presidente do PSDB em Sorocaba, estaria se preparando para deixar a pasta para se dedicar a campanha do partido à prefeitura da cidade. A saída deve ocorrer entre abril e maio. O secretário, que está em férias, não foi localizado para comentar a situação. Anésio Aparecido Lima, que já foi da Secretaria de Negócios Jurídicos seria um dos candidatos ao lugar de João Leandro. Reuniões para tratar da mudança já teriam ocorrido entre caciques do PSDB da cidade.

Enfim...

A Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contra o esquema de agendamento de consulta da rede pública de saúde de Sorocaba, que envolve o ex-prefeito e atual deputado federal Vitor Lippi e mais vinte vereadores, entrou em uma nova fase.

Agora, os réus podem especificar as provas que pretendem produzir. A nova fase foi iniciada em dezembro e demorou devido as dificuldades de se notificar todos os envolvidos. O processo ficou conhecido como “fura-fila da saúde.”

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Pauladas no líder Com os dois vetos derrubados na Câmara na 2ª Sessão ordinária do ano, Anselmo neto (PP), novo líder do governo foi o centro das atenções durante as discussões. A fato se deu porque Anselmo indicou que os vetos do Prefeito Antonio Carlos Pannunzio fossem derrubados. “O líder foi feito para levar paulada”, afirmou Anselmo. “Pode preparar o lombo”, inflamou Marinho Marte (PPS). “Boa estréia, hein!”, acrescentou Francisco Martinez (PSDB) sobre os 20 a 0.

Mais uma do MP O Ministério Público do Estado de São Paulo abriu um inquérito para investigar a possível situação de poluição sonora no Júlio de Mesquita. Conforme a denúncia, moradores do conjunto habitacional que leva o nome do bairro reclamam de possíveis abusos com instrumentos musicais e aparelhos amplificados. A ação é direcionada contra Igreja Assembleia de Deus.

Filho do diabo na Urbes O vereador Irineu de Toledo (PRB) usou palavras duras e nada ortodoxas para reclamar da faixa recreativa que será implantada na Avenida Afonso Vergueiro. “Parece que tem um espírito imundo inspirando alguém na Urbes para prejudicar aqueles que não estão fazendo

nada de errado. Muito pelo contrário. Eles estão procurando a Deus. Tem um espírito imundo e uma força do inferno que inspira algum filho do diabo, lá, para poder prejudicar as pessoas que não estão fazendo mal a ninguém”, disse. Conforme ele, a via é o principal acesso para a Igreja Universal do Reino de Deus. Ainda conforme o vereador, os dois principais cultos da igreja ocorrem no domingo, justamente o dia da faixa recreativa.

Mais uma O Tribunal de Justiça de São Paulo anulou em primeira instância uma lei municipal que permite criação de equídeos na zona urbana da cidade. O TJ concluiu que o projeto tem vício de iniciativa, além da

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falta de participação comunitária, por se tratar de propositura de vereador. A Prefeitura de Sorocaba não havia pleiteado liminar nesta Ação Direta de Inconstitucionalidade.

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Marcel Scinocca marcel@jornalznorte.com.br

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á pelo menos trintas dias, a Urbes, empresa que gerencia o trânsito e o transporte na cidade, mudou o itinerário da linha 46 – Paineiras. Com a medida, as Ruas José Maria de Palma e Edson Fabri Moraes foram excluídas da rota. Os moradores afirmam que o problema foi gerado por buracos na via.

A Urbes ainda teria colado cartazes nos “postes” que indicam os pontos nas vias. Em um deles foi flagrado pela reportagem do Z Norte. O comunicado informa que a mudança é momentânea e indica os locais onde os passageiros devem embarcar. No site da Urbes, o itinerário da linha ainda apresenta as ruas onde ocorre a suspensão. “É um sacrifício. Se chove, a gente perde muito tempo até chegar no ponto, e ainda chega molhado. Não dá para entender essa situação. Por que não arrumam a rua. Parece que ninguém pensa na população”, desabafa a dona de casa Salete Gonçalves.

O operar Vagner Augusto de Camargo, que mora no bairro há quatro anos conta que enfrenta problemas com a situação. Além de ter que caminhar vários quarteirões até o ponto onde o ônibus, de fato, passa, ainda tem receio quanto a sua esposa, que sai para traba-

lhar 4h30. “Senhoras, grávidas, todo mundo precisa andar mais. Quando não é no sol, é no escuro”, diz. Conforme Vagner, o ônibus no trecho foi uma conquista, mas que durou pouco.

“Conseguimos o ônibus, mas a rua não aguenta”, desabafa.

A Urbes foi questionada sobre a situação, mas não se posicionou sobre as mudanças no itinerário do bairro até o fechamento desta edição.

Sobre a situação dos buracos, a Secretaria de Serviços Públicos (Serp) informa que enviará equipe aos referidos locais para avaliação. Se a intervenção adequada for de tapa-buraco, será programado o reparo. Se for recapeamento, será encaminhado à Secretaria de Mobilidade, Desenvolvimento Urbano e Obras (Semob), para que estude a viabilidade e insira em sua programação.

Fotos: Marcel Scinocca / Jornal Z Norte

Devido a buracos, Urbes muda itinerário do transporte coletivo no Santa Marina

Mais problemas Já na Avenida Ataliba Pontes, que fica no bairro Santa Paula, nas proximidades da Avenida Itavuvu, o problema está relacionado a um remendo mal feito na via. Por cerca de cinqüenta metros, motoristas são obrigados a trafegar pela contramão devido aos problemas na faixa sentido bairro.

Em vários pontos dá para perceber que houve trabalho de tapa-buraco. No entanto, é visível também que a camada de asfalto foi sobreposta em outra camada, ou seja, de for-

ma irregular.

Ainda é possível perceber o desnível do asfalto em vários pontos da via. A maior parte dos motoristas é obrigada a desviar pela faixa oposta de tráfego.

Com relação à situação, a Secretaria de Serviços Públicos também foi questionada, mas não se manifestou de forma efetiva até o fechamento desta edição.

A Assessoria de Imprensa afirmou, no entanto, que se o serviço não ficou bom certamente será refeito assim que possível.

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Parte integrante da edição nº 325 do Jornal Z Norte

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Gabriela Salazar gabriela@jornalznorte.com.br

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atraso na conclusão do estudo do projeto executivo para a duplicação da rodovia Emerenciano Prestes de Barros (SP97), que liga os municípios de Sorocaba e Porto Feliz, tem comprometido as definições para a duplicação da via. O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) definiu nesta quinta-feira (04) uma nova data para a conclusão do projeto.

De acordo com a instituição, a conclusão do projeto que estava prevista para outubro de 2015, adiada para o final fevereiro. Quando questionados sobre o cronograma e valor estimado da conclusão da obra, orçado previamente em R$ 60 milhões, o DER declarou que somente após a conclusão do projeto os prazos para licitação e cronogramas da obra poderão ser definidos.

Comissão Na manhã da última terça-feira (2), a Comissão que trata da duplicação da rodovia Emerenciano Prestes de Barros, ligando Sorocaba a Porto Feliz reuniu os vereadores de Sorocaba , Luiz Santos Anselmo Neto (PP) e Francisco França (PT) e os vereadores de Porto Feliz, José Antônio Queiroz da Rocha (PSDB), Miraci de Lázara Tuani (PMDB) e Marquinhos Magnum (PT) para traçar as diretrizes da Comissão.

Durante a reunião os vereadores ressaltaram que a Comissão tem como objetivo acelerar a conclusão da obra e forçar que a duplicação seja levada até Porto Feliz,

tendo em vista o grande fluxo de veículos na região. “Nós montamos essa comissão em prol da população. Porto Feliz e Sorocaba são municípios que estão crescendo, vários condomínios, moradias, transporte se usa muito, muitos estudantes pegam esta estrada diariamente”, completou a vereadora Miraci que afirmou que o foco está voltado para a segurança da população.

O Presidente da Comissão Luis Santos (Pros) declarou que o acréscimo de quinze quilômetros proposto pela Comissão, não gerará atrasos nas obras.

“Nós entendemos que é uma questão de justiça fazer a duplicação inteira, de Sorocaba até Porto Feliz”, concluiu.

Fotos: Fernando Araujo / Jornal Z Norte

Atraso na conclusão de projeto executivo adia duplicação da Rodovia Sorocaba a Porto Feliz

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Urbes prevê blitze de fiscalização nas ruas todos os dias do carnaval

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s blitze de fiscalização contra o consumo do álcool e a condução de veículos passarão a ser mais intensas durante o período de Carnaval, podendo ocorrer em qualquer horário e em diversos locais da cidade. É o que alerta a Urbes – Trânsito e Transportes, a Polícia Militar e a Guarda Civil Municipal. Este ano o tema da Campanha Educativa da Urbes é “Chega de brincar com nossas vidas”. A orientação aos foliões é: se for beber, não dirija. Procure outros meios seguros para voltar para casa com segurança como pegar um ônibus ou chamar um taxi.

O esforço para realizar blitze nas ruas tem um único objetivo: reduzir o número de acidentes de trânsito que combinam a condução de veículos e o uso de bebidas alcoólicas, e que faz do Brasil um dos países mais violentos do mundo nesse quesito.

“Queremos um período de Carnaval com tolerância zero de álcool ao volante para reduzir o número de acidentes. Com a aplicação da Lei Seca, esperamos aumentar o respeito e mostrar maior punibilidade nas fiscalizações. Todo esse esforço é para mudar a postura daquele que bebe e acha que tem condições de dirigir, colocando não só a sua vida em risco, mas a de todos também ”, assevera Gianolla.

A campanha deste ano foi toda pautada nesse alerta e terá diversos pontos de fiscalização durante todo o período de Carnaval, tanto em saídas de bailes, clubes, bares, em grandes corredores viários e nos bairros onde os índices de acidentes são altos.

Três garrafas infláveis medindo oito metros foram estrategicamente colocadas em pontos da cidade de grande movimentação para chamar a atenção sobre os perigos da combinação do álcool e direção. As garrafas podem ser vistas na Praça Dom Tadeu Strunck (Av. Dom Aguirre), na Avenida Dr. Armando Pannunzio X Avenida Getúlio Vargas e na Avenida José Joaquim Lacerda X Rua Com. Hermelino Matarazzo.

PAT intermedia contratação de 358 trabalhadores em janeiro Havia mais de um ano que o porteiro Ismael Pereira Lucas, de 31 anos, procurava um emprego fixo, com registro em carteira.

Por algumas vezes esteve no PAT, onde sempre foi muito bem atendido pelos funcionários, conta. Mas, até então, não teve sucesso.

Há cerca de 15 dias, porém, foi encaminhado pelo PAT para uma entrevista e, finalmente, foi contratado. “Estava complicado porque tinha de viver fazendo bicos. Felizmente deu tudo certo, estou empregado”, conta o morador do Jardim Nogueira que, agora, trabalha como porteiro em uma grande empresa produtora de pás eólicas.

Durante os vinte dias uteis de janeiro 3.017 candidatos foram encaminhados para vaga de emprego, sendo que, destes, 358 foram contratados.

Só no mês passado, foram 10.361 pessoas atendidas no PAT, em 20 dias úteis; uma média de 518 pessoas por dia. Foi o maior movimento registrado em um único mês, desde que o Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) foi implantado em Sorocaba, há 30 anos. A maioria absoluta dos atendimentos

foi para sorocabanos em busca de colocação ou reinserção no mercado de trabalho.

O PAT funciona numa parceria da Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet), com a Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho (Sert) e, para dar conta da grande demanda de candidatos, seis funcionários fazem o atendimento de todos aqueles que portam a senha distribuída logo na abertura do posto, às 8h.

Os números de janeiro de 2016 superam em muito o segundo maior volume de atendimentos feitos no local: em abril de 2015, quando 8.592 pessoas estiveram na unidade em busca de emprego e de outros serviços ali oferecidos. Outro número expressivo no primeiro mês do ano foi registrado na emissão de Carteiras de Trabalho (CTPS): foram 1.133 documentos emitidos, computandose primeira via e continuação.

O PAT fica na Rua Coronel Cavalheiros, 353, no Centro, próximo ao Terminal São Paulo.

Mais informações pelo telefone (15) 32292880.

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Projeto Viva Meninas passará por todos os Territórios Jovens da cidade Gabriela Salazar gabriela@jornalznorte.com.br

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Projeto ‘Viva Meninas’, que promove atividades de vivências socioculturais para meninas entre 12 e 16 anos, passará pelos bairros Maria Eugênia, Nova Esperança, Cajuru, João Romão, Centro Comunitário Iporanga 2, Jardim Ipiranga, Aparecidinha e Ana Paula Eleutério, ainda no primeiro semestre deste ano. As atividades ocorrerão nos Territórios Jovens. São oferecidas quinze vagas por unidade e as inscrições podem ser realizadas no próprio local.

O ‘Viva Meninas’ é uma parceria da Prefeitura Municipal de Sorocaba e teve início a partir da iniciativa da socióloga Flávia Biggs, que trabalha desde 2013 com o projeto Girls Rock Camp, um acampamento para meninas que ocorre todos os anos e tem como objetivo levar a formação de bandas e o empoderamento feminino. Empoderamento é uma palavra que tem sido frequentemente utilizada para descrever a emancipação individual e a consciência coletiva e descreve o objetivo do projeto No ano de 2015 o projeto passou por todas as pastorais do menor em Sorocaba e este semestre passará pelos Territórios Jovens. Flávia Biggs, que está coordenando o projeto, conta que o resultado nas pastorais foi muito satis-

fatório. “Formou uma aliança de ‘sororidade’ entre as meninas”, explica.

Vanessa, de 30 anos, que é mãe da Andressa, de 11 anos, participante do projeto, conta que estamos vivendo uma fase diferente atualmente e vê o projeto como uma grande oportunidade para desenvolver as potencialidades das meninas. “Elas terão uma visão melhor da vida, será mais fácil de encarar”, completa.

Atividades Oferecidas O projeto, que tem duração de dez dias e conta com uma grade diversa de atividades como: skate, stencil, imagem e identidade, fanzine (revista alternativa), guitarra, fotografia e vídeo. Flavia completa dizendo que é importante que as meninas acompanhem desde o primeiro dia, pois, as atividades se complementam como no caso da fotografia, onde elas aprendem primeiramente as funções da câmera.

Território Jovem Cajuru (29/02 a 11/03) Rua Pedro Natividade da Silva, 209 Telefone: (15) 3225.1015

Programação Território Jovem Maria Eugênia (25/01 a 02/02) - Rua Sotero José do Bonfim, 171 Telefone: (15) 3226-3314

Território Jovem João Romão (14 a 24/03) Rua Adelino Scarpa, 60 Telefone: (15) 3234.1025

Território Jovem Nova Esperança (15 a 26/02) - Rua Monsenhor Benedito Mário Calazans, 15 - Telefone: (15) 3217.2434

Centro Comunitário Iporanga 2 (28/03 a 08/04) - Av. Hollingsworth, 1.800 Telefone: (15) 3228.3622

Território Jovem Jardim Ipiranga (11 a 29/04) - Endereço: Avenida Elias Maluf, 1.080 Telefone: (15) 3228.6880 Território Jovem Aparecidinha (02 a 13/05) Endereço: Rua do Terço, 100 Telefone: (15) 3325.3956 Território Jovem Ana Paula Eleutério (16/05 a 03/06) - Endereço: Avenida Itavuvu, 7.435 Telefone: (15) 3226.5029

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Novo contrato da merenda custará

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R$ 450 mil por dia

Marcel Scinocca marcel@jornalznorte.com.br

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prefeitura de Sorocaba anunciou na terça-feira (2), durante coletiva de imprensa, que rompeu o contrato com a empresa ERJ, que até então fornecia a merenda escolar na cidade para a rede municipal de ensino. Com a situação, uma nova empresa será contratada em regime emergencial. O novo contrato foi assinado na quarta-feira (3). O valor é R$ 44,8 milhões, ou R$ 448 mil por dia.

De acordo com o prefeito Antonio Carlos Pannunzio, além da troca de empresa, o sistema da merenda na cidade também vai mudar e a partir de agora, os pagamentos serão por prato servido. “O cardápio foi escolhido pelos nossos nutricionistas”, garante o prefeito. “São dezessete cardápios diferentes”, acrescenta. A validade do contrato é de seis meses ou cem dias letivos e vai até 8 de julho. A nova empresa é a Apetece Sistemas de Alimentação S/A, com sede em São Caetano do Sul. Ainda durante a coletiva, Pannunzio fez críticas a gestão da ERJ e afirmou que o grupo, com alterações em razões sociais, atuou por dezenove anos na cidade.

Pannunzio ainda destacou que são servidas diariamente na cidade 54 mil refeições e que este ano a rede municipal de ensino conta com um acréscimo de 8% no número de matrículas, fruto da crise financeira do país.

A nova empresa ainda se comprometeu a contratar a maior parte da mão de obra da ERJ. Fôlego - O secretário municipal de educação, Flaviano Agostinho de Lima, comemorou o novo contrato. “É um fôlego que é muito importante, mas vamos continuar atentos e vamos servir refeições de qualidade”, diz Flaviano. O secretário ainda garantiu que a pasta fará uma fiscalização rigorosa com relação a atuação da nova empresa.

Por fim, o secretário acredita que o tempo de seis meses é suficiente para que o processo licitatório, que escolherá uma empresa em definitivo, seja concluído.

Mais barato A empresa Coelfer Ltda., do Grupo Angá Alimentação e Serviços, com sede em Santo André, na Grande São Paulo, afirmou na terça-feira (2) que tinha intenção de participar de um eventual processo de contrato emergencial com a Prefeitura de Sorocaba para distribuir a merenda para a rede municipal de ensino.

A empresa ainda argumentou que o contrato, nos mesmos moldes, seria executado por R$ 38 milhões, R$ 6,8 milhões a menos do que o contrato que será firmado nesta quarta-feira (3).

A informação é da própria empresa que entrou em contato com o Z Norte após o jornal ter publicado em primeira-mão o anuncio do contrato emergencial em consequência do rompimento com a ERJ. Conforme a empresa, um documento com a intenção de participar de um eventual processo emergencial chegou a ser protocolado na Prefeitura de Sorocaba. O documento é datado de 29 de janeiro, pouco tempo depois do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sustar o processo licitatório da cidade.

No documento, a empresa afirma que tem preços competitivos e que não havia nada que a desabonasse. A empresa ainda ressaltava que atua no mercado há vinte e três anos e possui contrato com várias cidades, entre elas Votorantim, Araçatuba, Várzea Paulista e na região de Santos. A reclamação é de que a empresa sequer foi procurada para que seus serviços pudessem ser avaliados.

A Prefeitura de Sorocaba não comentou as alegações até a publicação desta reportagem.

Apetece - A empresa anunciada nesta quarta-feira como responsável pela merenda da cidade, a Apetece Sistemas de Alimentação S/A, é citada em uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Paraná, conforme informa o site Paraná On Line. “Segundo o MP-PR, os elementos apurados no inquérito civil que embasou a ação indicam a prática de formação de cartel, crimes contra a administração pública (frau-

de à licitação; de corrupção ativa e passiva), lavagem de ativos e de atos de improbidade administrativa, que ensejaram o enriquecimento ilícito de agentes públicos, causaram lesão ao erário e violaram os princípios que regem a atividade administrativa.”

No Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ainda consta um processo de 2014 em que um contrato entre a empresa e a Prefeitura de Osasco foi julgado irregular. O Auditor

de Conselheiro Valdenir Antonio Polizeli, ao relatar a matéria em primeira instância, destacou que houve “norma editalícia extravagante, que ofendeu a determinação da Carta Magna que veda exigências de qualificação técnica não indispensável à garantia das futuras obrigações contratuais”. O relator votou pela irregularidade na licitação e no contrato, e ainda pela ilegalidade dos atos de despesas.

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TCE dá prazo de sessenta dias para que Prefeitura regularize AVCB em unidades da Oficina do Saber Marcel Scinocca marcel@jornalznorte.com.br

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Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) deu prazo de 60 dias para que a Prefeitura de Sorocaba regularize com o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros unidades da Oficina do Saber na cidade.

A decisão do TCE foi tomada em 19 de novembro de 2015, porém, só foi publicada na imprensa oficial na segunda-feira (25). O despacho faz referência a quatro obras de um apartados das contas do ex -prefeito e atual deputado federal Vitor Lippi,cujas contratações e aditivos foram julgadas regulares pela Corte. No despacho que determinou as adequações, o TCE cita explicitamente as unidades localizadas nos bairros Jardim Marcelo Augusto, Conjunto Habitacional Julio de Mesquita, Jardim São Guilherme e Jardim Santa Bárbara.

Na segunda-feira (25), a Prefeitura de Sorocaba recebeu os seguintes questionamentos sobre as unidades da Oficina do Saber: Quantas unidades ainda não possuem o AVCB do Corpo de Bombeiros? Quantas unidades já estão com os

documentos? Em quantas os documentos estão sendo aguardados?

Qual pasta ou setor é responsável por regularizar os documentos, ou seja, fazer as solicitações? Quantas unidades e quais operarão em 2016?

Em resposta, a Secretaria da Administração (Sead) informou que todas as unidades estão com o Projeto de AVCB aprovados pelo Corpo de Bombeiros e, a partir desse ano, inicia o processo de adequação. O trabalho é acompanhado pela Segurança do Trabalho da Sead. Já a Secretaria da Educação (Sedu) informa que todos os prédios atenderão normalmente em 2016.

A determinação do TCE afirma que os sessenta dias serão contados a partir da notificação referente ao processo.

Requerimento Em fevereiro de 2015, o vereador José Crespo (DEM) teve um requerimento que pedia informações sobre os AVCBs nas unidades escolares de Sorocaba aprova-

do durante sessão ordinária da Câmara de Sorocaba. No mês seguinte, os questionamentos foram respondidos e assinados pelo então secretário municipal de educação José Simões. As unidades da Oficina do Saber não estavam na lista

Cantinho Leve

de outras unidades que possuíam AVCB e que as unidades da Oficina, junto com outras unidades de educação, passaram por capacitação de brigada de incêndio.

(Reportagem publicada na edição on line do Jornal Z Norte na quarta-feira, dia 3).

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