Jornal Z Norte - 313ª Edição (30/10/2015)

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0 de Outubro de 2015

O prefeito Antonio Carlos Pannunzio, o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, e o secretário estadual da Habitação, Rodrigo Garcia, oficializaram a titulação de posse dos imóveis que compõem o Residencial Bem Viver, construído no Cajuru. Os futuros moradores já assinaram os contratos.

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O drama de Carla Sorocaba | 30 de Outubro de 2015 | Nº - Ano 10 www.jornalznorte.com.br - Distribuição GRATUITA

Prefeitura pede posse de imóvel, mas descumpre ordem judicial que determina auxilio moradia

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POLÍTICA

www.jornalznorte.com.br Sorocaba, 30 de Outubro de 2015

Editorial

Pelo fim da epidemia V

ale ressaltar, enfatizar, repetir, enfim, dizer quantas vezes forem necessárias de que o fim da dengue é responsabilidade de todos nós.

O recado do secretário de saúde da cidade vale para todos os moradores de Sorocaba, mas é uma carapuça que serve especialmente para a região norte, onde o índice de larvas é o maior da cidade. O índice é uma espécie de embrião do que pode ser mais uma tragédia na saúde pública da cidade. Isso, claro, se cada um de nós fizer a parte que nos cabe.

Vale reforçar que a responsabilidade de cada um vai além do que vemos em nossas casas. Vistoriar os terrenos baldios e vale discretamente, até o quintal do vizinho. Aí, vai outro reforço: o quintal do vizinho ou o terreno baldio pode ser até aquele que pertence à Prefeitura ou ao governo do estado.

Evitar que Sorocaba figure novamente em manchetes nacionais devido às filas dos centros de saúde e a gastança da “pequena” fortuna gasta com a epidemia é papel de cada um de nós.

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Projeto que proíbe uso do aplicativo Uber segue para sanção Marcel Scinocca marcel@jornalznorte.com.br

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Câmara de Sorocaba aprovou em definitivo a proibição do uso do aplicativo uber no transporte de passageiros da cidade. A decisão ocorreu em sessão ordinária desta quinta-feira (29). A lei é de autoria do vereador Francisco França (PT). A aprovação ocorreu de maneira simbólica, já que alguns vereadores como José Crespo (DEM) e Carlos Leite (PT) estavam em solenidade fora da Câmara.

“Fizemos esse projeto para preservar a legalidade”, ressaltou o autor antes da primeira votação na terça-feira (27). França destacou que os usuários do aplicativo “uber” iriam trabalhar apenas nos horários de pico, o que comprometeria mais ainda, financeiramente, o trabalho dos taxistas. “Só vai trabalhar aqui em Sorocaba apenas as pessoas que participaram de um processo público e estão devidamente cadastradas”, afirmou na ocasião Marinho Marte (PPS) anunciando apoio ao projeto de lei A partir da sanção do Prefeito Antonio Carlos Pannunzio, conforme a lei, ficará proibido no âmbito da cidade de Sorocaba o transporte remunerado de pessoas em veículos particulares cadastrados por meio de aplicativos para locais pré-estabelecidos. A lei também proíbe a associação entre empresas administradoras desses aplicativos e estabelecimentos comerciais para o transporte remunerado de passageiros em veículos que não atendam as exigências de dois decretos que estabelecem normas para execução do serviço na cidade de Sorocaba.

A nova legislação ainda estabelece que as empresas sejam multadas em R$ 5.000,00, apreensão de veículo, além de outras sanções.

Justificativa Na justificativa do projeto, o autor ressalta que a legislação municipal assegura que somente taxistas prestarão serviços de táxi em Sorocaba, respeitando o regime jurídico específico para a categoria. Em segunda discussão, o projeto foi aprovado com emenda

do vereador Luis Santos, prevendo que em caso de alteração da lei qualquer nova prestadora de serviço deverá atender a legislação municipal que regulamenta o serviço de taxi na cidade (Decreto nº 21.522 e Decretos

nº 14.329). E na primeira discussão, o PL foi aprovado com emenda do autor por sugestão da Comissão de Justiça suprimindo o parágrafo 4º do projeto que previa prazo para a regulamentação da norma.

POLÍTICA

Rápidas

Sem papas na língua O vereador Antonio Silvano, o Tonão (SDD), como de praxe, não poupou críticas a questão da saúde na cidade. Durante a 68º sessão ordinária de quinta-feira (29), Tonão foi além e criticou duramente a gestão atual do prefeito Antonio Carlos Pannunzio (PSDB). “É a pior gestão de Sorocaba”, enfatiza. Tonão ainda levou ao conhecimento dos demais vereadores

Fotos: Marcel Scinocca / Jornal Z Norte

Mal estar Causou mal estar a presença do ministro das cidades Gilberto Kassab que esteve em Sorocaba para a entrega das casas do Programa Minha Casa Minha Vida. O evento ocorreu nesta quinta-feira (29). O convite para a inauguração foi enviado para o presidente e era intransferível, ou seja, nenhum outro vereador poderia representá-lo. Marinho Marte (PPS) reclamou.“Os outros não são vereadores desta Casa”, questionou. Com uma procuração, Hélio Godoy representou o presidente.

um “documento” em que há afirmação de que na Santa Casa da cidade há muita infecção e que um determinado paciente deveria se tratar em casa.

sido convidado.

Privatiza!

O presidente da Câmara, Claudio do Sorocaba I (PRP) endossou o coro de Tonão com relação a privatização da saúde na UPH da Zona Oeste. “A UPH da Zona Oeste precisa ser privatizada, mesmo”, enfatizou ao fazer uso da palavra.

Depois da Ufscar Depois de reclamar de não ser chamado para compor a mesa da Universidade Federal de São Carlos, episódio já ocorrido há algum tempo, e depois de reclamar sobre uma audiência pública ocorrida nesta semana e que falava de educação, cuja presidência da comissão da Casa é de Luís Santos (PROS), o vereador Anselmo Neto (PPS) brincou com a situação. “O Luis Santos precisa ir à Psicóloga. Ele está com muita baixa-estima”, disse. Na sessão de terça-feira, Neto já havia convidado Santos para tomar café e enfatizou que se não fosse, não reclamasse, afinal, havia

Nos terminais O vereador Rodrigo Manga (PP) voltou a questionar a falta de algum tipo de atendimento médico nos terminais de ônibus da cidade. Manga é autor de uma iniciativa de colocar um posto de atendimento nos locais que servem o transporte co-

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letivo da cidade, porém, não conseguiu levar a idéia adiante. Recentemente, Rodrigo Manga voltou com o tema ao propor uma unidade do SAMU nos locais.

“Passam pelos terminais 200 mil pessoas”, enfatizou. Marinho Marte (PPS) emendou.

“Tem meia dúzia de ambulância para atender a cidade inteira até a barranca do Paranapanema”, ironizou.

Nem um pio Na semana passada, o Jornal Z Norte publicou reportagem exclusiva mostrando uma investigação do Ministério Público do Estado de São Paulo com relação a um suposto esquema de fraudes em licitações na Secretaria de Cultura da cidade. A reportagem mostra, inclusive, fortes indícios de falsificação de documento em um processo licitatório. Oficialmente, nenhuma palavra foi proferida durante as duas sessões da Câmara.

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CAPA

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Parte integrante da edição nº 313 do Jornal Z Norte

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Futuros moradores do Bem Viver assinam contratos Foto: Assis Cavalcante / PMS

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oi com a quase totalidade dos 144 futuros novo moradores do Conjunto Habitacional que, na manhã desta sexta-feira (29), o prefeito Antonio Carlos Pannunzio, o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, e o secretário estadual da Habitação, Rodrigo Garcia, oficializaram a titulação de posse dos imóveis que compõem o Residencial Bem Viver, construído no Cajuru. A solenidade integrou o processo de assinatura de contrato de 2.691 imóveis em seis municípios do país: Bragança Paulista, Hortolândia, Nova Odessa e Sorocaba, no Estado de São Paulo, Canoas, no Rio Grande do Sul e o Distrito Federal.

Com transmissão simultânea de Brasília, a presidente Dilma Rousseff falou com cada um dos ministros que a representaram nas localidades e foi saudada pelos respectivos prefeitos e pelo governador Geraldo Alckmin, que acompanhou o evento de Nova Odessa.

Pannunzio, em sua fala, dirigiu-se primeiramente aos futuros moradores do Bem Viver, desejando que ali seja o começo de uma nova etapa de suas vidas. Da parceria com os governos Federal e Estadual, o prefeito ressaltou a importância de uma ação conjunta pelo bem da população. Segundo ele, esta é a fórmula e o caminho para se descomplicar as ações que visam a coletividade. Lembrou das condições nas quais, há 25 anos, em seu primeiro mandato, trabalhou para conseguir entregar mais de cinco mil moradias na cidade e elogiou a disposição das três instâncias Executivas em buscar soluções para o povo.

A presidente Dilma Rousseff lembrou do

início do programa Minha Casa Minha Vida e disse que trata-se de uma das ferramentas mais importantes no encurtamento das distâncias sociais. Até agora, já foram entregues cerca de quatro milhões de casas e apartamentos por todo Brasil. Os moradores do Bem Viver, cuja renda mensal é de no máximo R$ 1,6 mil, pagarão entre R$ 25,00 e R$ 80,00 de prestação de seus imóveis, por um período máximo de 120 meses.

A cerimônia de formalização da titulação dos imóveis teve adesão de representantes do Legislativo sorocabano, do deputado federal Jefferson Campos, além de prefeitos da região e de secretários municipais.

3º lugar Dados do governo paulista, que em 2011 criou seu próprio programa habitacional, o Casa Paulista, indicam que Sorocaba é a terceira cidade do Estado que mais contratou o Minha Casa Minha Vida. O Governo de São Paulo já assinou cem mil moradias com o programa federal, mas, até agora, contratou 110 mil, se-

gundo o secretário Rodrigo Garcia. Sorocaba só perde em volume de contratação para Guarulhos e a própria capital, que ocupa o primeiro lugar. “Aqui em São Paulo, ao invés de disputar ou concorrer, juntamos forças ao Minha Casa Minha Vida e aos programas dos municípios para garantir dignidade à nossa população”, acentuou Garcia.

Além das 144 unidades do Bem Viver, foram assinados os contratos de mais trezentos apartamentos em Canoas/RS, 159 em Bragança, outros 440 em Hortolândia, 720 em Nova Odessa e mais 928 unidades no Distrito Federal.

Nova etapa Encantado com a movimentação no seu entorno, o pequeno Vinicius só sorria, enquanto o pai, Antonio José Rodrigues da Silva, percorria com ele os cômodos do apartamento número 1, para onde se mudarão até o fim de novembro. Ele tem hidrocefalia e depende de uma cadeira de rodas para se movimentar. “É um sonho. Essa é minha casa, poderei sair do

aluguel e dar mais qualidade de vida ao meu filho”, disse a mãe Janaina Roberto Freitas. Ainda morando no bairro Barcelona, a família tem que enfrentar as dificuldades de pequenas escadas, ruas íngremes e espaços apertados para circular.

A família é uma das que se beneficiaram pelos critérios do programa Nossa Casa, da Prefeitura de Sorocaba, que pontua os candidatos à casa própria de acordo com as necessidades socioeconômicas e a vulnerabilidade social dos indivíduos. “Agora será diferente.

Aqui ele vai poder ver até o parquinho que fica em frente. Estamos felizes”, disse Antônio.

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prefeito Antonio Carlos Pannunzio visitou, na manhã desta última terça-feira (27), as obras de construção dos residenciais Carandá e Altos do Ipanema 2, que ficam à margem da Rodovia Emerenciano Prestes de Barros, que liga Sorocaba a Porto Feliz. Acompanhado de secretários e funcionários de várias secretarias e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), o prefeito conversou com engenheiros e funcionários das obras, bem como entrou em várias unidades conferindo a qualidade das obras.

A visita teve como objetivo acompanhar de perto o andamento das obras, que estão em fase de conclusão, uma vez que as 2.560 unidades do Carandá já estão cerca de 98% prontas. Já as obras dos 2.160 apartamentos do Altos de Ipanema atingiram a casa dos 80%. A proposta é que todas as áreas da Administração Municipal trabalhem conjuntamente visando à implantação dos equipa-

mentos públicos que vão atender os futuros moradores.

Pra atender aos empreendimentos, a Prefeitura está empenhada na viabilização da construção de creches, duas escolas municipais e uma estadual para atender os moradores dos residenciais, além de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e uma Unidade Básica de Saúde (UBS).“Durante a visita do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, vou reiterar o pedido de recursos para construção desses equipamentos públicos. A Prefeitura já desapropriou as áreas, tomou todas as providências e só esperamos a liberação dos recursos para dar andamento”, afirmou.

Pannunzio destacou que as obras dos dois residenciais estão em estágio bastante avançado, considerando que a mais demorada é a da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), que vai atender os moradores dos residenciais. “O sistema de arruamento, alamedas, áreas comuns, de lazer já estão todas prontas.

A área dos apartamentos me surpreendeu, têm espaço suficiente para acomodar bem as pessoas e, o melhor, já vêm com ligações de água com hidrômetros individualizado.

Cada beneficiado só pagará a quantidade de água que consumir”, comentou o prefeito, lembrando que 3% do total de imóveis estão reservados para os portadores de necessidades especiais, dando uma atenção especial a

Foto: Zaqueu Proença / PMS

Prefeito visita residenciais Carandá e Altos de Ipanema 2

essa parte importante da população.

Para garantir a segurança dos moradores na entrada e saída do empreendimento, o prefeito reiterou que está mantendo gestões junto ao Governo do Estado para que este construa um dispositivo de acesso na Rodovia Emerenciano Prestes de Barros. “Próximo de vinte mil pessoas vão viver aqui. Não é possível imaginar que fiquem atravessando a rodovia sem qualquer proteção. Já discutimos isso com a Secretaria de Transportes e com o Departamento de Estradas de Rodagens e voltaremos a insistir para que isso aconteça o mais rápido possível”, afirmou.

Participaram da visita às obras dos residenciais Altos de Ipanema 2 e Carandá os secretários municipais Julia Galvão Andersson (Habitação e Regularização Fundiária), Oduvaldo Denadai (Serviços Públicos), Edsom Ortega (Planejamento e Gestão), Rodrigo Maldonado (diretor geral do Saae).

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Vereador afirma que há suspeitas de que carta foi escrita por promotor

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vereador José Crespo (DEM) afirmou nesta quinta-feira (29) de que há suspeitas nos corredores da Câmara de que o próprio promotor Orlando Bastos teria escrito a carta com denúncias sobre suposta negociação de votos na próxima eleição da Mesa Diretora da Câmara.

“De fato, o promotor OB - Orlando Bastos - enviou (ontem) uma carta “impertinente” para mim, afirmando que não reconhece a minha autoridade como presidente da Comissão de Ética. Isso porque eu havia enviado (no início desta semana) um ofício para ele, requerendo que ele informasse “como ele recebeu aquela denúncia - carta falsa - contra os 7 vereadores - acusação de compra e venda de votos para a Mesa”. Há suspeitas (nos corredores da Câmara) de que foi ele mesmo (o promotor) quem redigiu a carta falsa”, alega Crespo. “Esta última atitude dele, aumenta essas suspeitas”, ressalta.

“Convenhamos: se a carta é falsa (fato já comprovado), como chegou até o gabinete do promotor? Portador falso? Correio? E-mail “fake”?”, questiona.

Orlando Bastos não foi localizado para comentar as afirmações do vereador.

Prefeitura recebe 1.414 inscrições

para vagas em Pré-Escolas A

Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Educação (Sedu), contabilizou 1.414 inscrições para vagas na Pré-Escola. São 1.165 inscritos para o chamado Pré-I e 249 para o Pré-II. No dia 11 de novembro, a Sedu vai informar as unidades escolares e a relação de alunos contemplados para efetivação da matrícula.

Já no dia 16 de novembro, os pais ou responsáveis deverão comparecer à escola onde foi feita a inscrição para confirmar a disponibilização da vaga.

Os contemplados deverão efetuar a matrícula nos dias 16, 17 e 18 de novembro na mesma escola onde fizeram inscrição, sendo exigida a apresentação de uma série de documentos (veja abaixo). A imprecisão das afirmativas ou irregularidades de documentos apresentados, ainda que verificados posteriormente pela Sedu, acarretarão na nulidade do cadastramento, ou seja, a criança perde a vaga.

Cabe à instituição educacional conferir e validar a documentação do aluno apresentada na matrícula.

O atendimento respeitou as seguintes idades: Pré-I (nascidos entre abril de 2011 e março de 2012) e Pré-II (nascidos entre abril de 2010 e março de 2011).

Quando abriu o período de inscrições, a Sedu disponibilizou 1.800 vagas. Esse número

deve ser atingido em 2016, já que - devido a Lei Federal de nº 12.796 de 04/04/2013 - todas as crianças com idade para o Pré-I e Pré-II devem ser atendidas pela rede municipal. Os pedidos de transferência serão disponibilizados a partir de fevereiro de 2016.

Atualmente, 6.154 crianças estão matriculadas no Pré-I e no Pré-II, 6.297.

Serviço No ato da matrícula, os pais ou responsáveis legais deverão preencher formulário específico, constando dados e informações pessoais, e entregar na instituição educacional uma foto 3X4 da criança e cópias, acompanhadas dos respectivos originais, dos seguintes documentos: I - Certidão de nascimento da criança; II - Comprovante residencial atualizado, em nome dos pais ou responsáveis legais; III - Carteira de Vacinação atualizada; IV – Documento oficial com foto dos pais ou responsáveis legais; V – Comprovante judicial de guarda, se for o caso; VI – Cartão do SUS da criança; VII – Protocolo de inscrição; VIII – Histórico escolar ou declaração de escolaridade da instituição educacional de origem, quando de outro município, estado ou país.

Cães e gatos devem ser vacinados contra a raiva no dia 7 de novembro

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Secretaria da Saúde de Sorocaba (SES), por meio da Divisão de Zoonoses da Área em Vigilância em Saúde, realiza no próximo dia 7 de novembro mais uma edição da Campanha de Vacinação Antirrábica. Devem ser vacinados cães e gatos com mais de quatro meses de idade.

A campanha contará com 32 postos que funcionarão somente nesta data, das 9h às 17h, em Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Centros de Educação Infantil (CEIs), escola municipal e no Canil Municipal. (Veja relação dos postos no arquivo em anexo).

A vacinação contra a raiva é indicada para cães e gatos a partir de quatro meses de idade. Mesmo aqueles que já foram imunizados em anos anteriores devem receber nova dose. A veterinária da Zoonoses, Thaís Buti, diz que o objetivo da campanha é imunizar os animais da cidade contra a raiva visando prevenir a ocorrência da doença na cidade.“É uma medida de prevenção importante, pois a raiva é uma doença fatal tanto em animais quanto em humanos”, comenta.

A Zoonoses lembra que os animais devem ser levados aos postos de vacinação por pessoas maiores de idade e com força suficiente para contê-los. Além disso, a orientação é levá-los com guias e coleiras.

Para felinos, o ideal é a caixa de transporte, ou equipamentos improvisados como carrinho de feira e gaiolas grandes.

EDUCAÇÃO

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Marcel Scinocca marcel@jornalznorte.com.br

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mudança prevista no chamado “ensino fundamental II” em Sorocaba ficará para 2017. A informação foi anunciada pelo Secretário Municipal de Educação Flaviano de Lima após reunião realizada com professores e diretores de escolas na segunda-feira (26) no Paço Municipal.

“O ensino fundamental II continua mais um ano. Do ensino médio a gente vai avaliar, porque há questões de legislação. Todos os professores entenderam os motivos

dessa reorganização”, garantiu Flaviano.

O secretário não deu detalhes sobre o cronograma e afirmou que mais professores e pais também serão ouvidos antes da decisão final. Cerca de 300 alunos serão afetados pela medida.

A professora Marta Cassar falou em nome dos colegas. “A continuidade do ¨6º, 7º, 8º e 9º ano já está fechado. “Se a Prefeitura de Sorocaba, através de Secretaria de Educação, voltar atrás, nós voltaremos ao Paço”, afirma.

“A população não está contente com essa nova formulação. É preciso que a

Fotos: Fernando Araujo / Jornal Z Norte

Mudança no Ensino Fundamental em Sorocaba fica para 2017

gestão seja compartilhada e que todas as pessoas participem das decisões”, enfatiza.

“Saio da reunião com o sentimento de ter vencido a primeira etapa de uma luta”, conclui.

Manifestação Durante a reunião, alunos da rede municipal de ensino protestaram contra a medida. Com cartazes que cobravam medidas com relação a educação na cidade, os estudantes também diziam palavras de

ordem como “queremos o médio” e “cadê a educação?”.

Escolas estaduais Com relação as escolas estaduais, no processo de reorganização prevista pela Secretaria da Educação, cinco escolas de Sorocaba participarão da medida. São elas: Professor Dorival Dias de Carvalho, Professora Elza Salvestro Bonilha, Professor Flávio Gagliardi, Professor Mario Guilherme Notari e Professor Salvador Ortega Fernandes.

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Tribunal de Contas rejeita recurso e contrato Marcel Scinocca

marcel@jornalznorte.com.br

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TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) negou parcialmente o provimento do recurso impetrado contra a decisão que julgou irregular o contrato da Prefeitura de Sorocaba com as funerárias Ossel e Ofebas. A decisão ocorreu no último dia 20 durante sessão ordinária da Primeira Câmara do TCE. O contrato é um apartado das contas de 2005 do então prefeito e atual deputado federal Vitor Lippi (PSDB).

No plenário, durante o julgamento houve manifestação fora do processo. “Sim, suspendeu e contratou. Por si, só, evidencia falta de cautela e planejamento. Foi evidenciado nos autos que a urgência invocada veio da falta de planejamento do administrador, inclusive numa situação de extrema importância como esta”, criticou o presidente do Tribunal Dimas Eduardo Ramalho. Em sessão anterior, quando o processo foi retirado de pauta após sustentação oral da advogada de defesa Iris Pedrozo Lippi, o Ministério Público de Contas voltou a opinar pelo não provimento do recurso.

No julgamento, apenas a pena de multa foi retirada pelo TCE, sendo que os demais itens da decisão foram mantidos como irregular. Neste caso, a multa é de 200 UFESP, pouco mais de R$ 4,2 mil em valores atuais.

O que o TCE viu de errado?

Conforme o Tribunal de Contas, a concessão de serviços funerários da cidade foi ajustada mediante processo de dispensa de licitação, contrariando a Constituição Federal e a Lei das Concessões.

A SDG, outro setor do TCE, destacou que após a suspensão da concorrência públi-

ca, houve uma sucessão de ajustes diretos, firmados com as mesmas partes e sob o mesmo fundamento, desatendendo o prazo máximo de 180 dias, que é o período legal de emergência e que o período sem as devidas licitações é longo demais para que não tivesse sido adotada outra medida para regularizar a pendência.

O que a defesa alegou?

Na defesa, há o argumento de que foi deflagrada a Concorrência Pública nº 034/02, visando à outorga dos mencionados serviços, com abertura prevista para maio de 2003. Entretanto, houve impetração de mandado de segurança, que causou a suspensão do pleito. Houve a sustentação ainda de que, considerando tratar-se de serviços essenciais, o Poder Executivo lançou mão da prerrogativa do artigo 24, inciso IV, da Lei de Licitações, em face da excepcionalidade do assunto e do caráter emergencial.

Ainda no julgamento de 2011, foi exposto que a Assessoria Técnica analisou a documentação e concluiu que não constam elementos que comprovem que o procedimento licitatório foi impugnado judicialmente.

A defesa de Lippi alegou que a concessão dos serviços vem sendo regularmente realizada por meio de licitação desde 1988, tendo sido dada à OFEBAS pelo período de 5 anos, até 1993. Houve menção de que a última concessão se deu em 1994, pelo prazo de 24 meses prorrogáveis, mas não declinou a concessionária, nem eventuais prorrogações. A defesa explicou ainda que, de 2004 a 2008, a concessão foi regida por contratos emergenciais semestrais, incluindo-se nesse período os ajustes ora impugnados. Asseverou que o edital da Concorrência Pública nº

34/02 previa a execução dos serviços por, no mínimo, duas empresas, de modo que foram convocadas para a dispensa de licitação as duas pessoas jurídicas já instaladas no Município, que já vinham prestando os serviços desde 1995.

Julgamento A resposta do Tribunal de Contas veio em 02 de julho de 2011. “Ao que tudo indica, o administrador conduziu o ato que chamou de concessão ao sabor dos interesses de duas empresas que rotineiramente prestavam serviços ao Município, sem se ater aos comandos legais que regem a concessão de serviços públicos genuína. Por todo o exposto, acolhendo a manifestação de SDG, julgo irregulares a dispensa de licitação e os contratos celebrados em 16/6/05 entre a Prefeitura Municipal de Sorocaba e as empresas OFEBAS Organização Funerária das Entidades Beneficentes e Assistenciais de Sorocaba e OSSEL Organização Sorocabana Seol Empreendimentos de Luto Ltda”, julgou o conselheiro Renato Martins Costa.

Citados Por intermédio da Assessoria de Imprensa, o deputado federal Vitor Lippi (PSDB) afirmou que aguarda a integra do voto e que a decisão foi tomada tendo em vista que a situação poderia acarretar em prejuízo irreparável para a população.

“Ainda não temos disponível a íntegra do voto do Tribunal de Contas referente ao processo 800153/2005, mas reiteramos que, no nosso ponto de vista, com recurso conhecido e provido em partes para exclusão da multa aplicada, que o entendimento do TCE tende a ser de que realmente não houve qualquer dolo ou prejuízo ao erário público municipal”, diz. “No

Fotos: Marcel Scinocca / Jornal Z Norte

das funerárias é mantido como irregular

entendimento do deputado Vitor Lippi a decisão tomada na época foi a correta, pois, garantiu a manutenção desse serviço essencial para a população, tendo em vista que o processo iniciado na gestão anterior teve seu andamento suspenso por terceiros e isso acarretaria um prejuízo irreparável para os sorocabanos que eventualmente necessitassem de serviço funerário. Aguardamos a íntegra do voto para podermos dar mais informações sobre o assunto”, conclui.

A Prefeitura de Sorocaba também foi procurada para comentar a decisão, mas não se manifestou.

A Ossel (Organização Sorocabana Seol Empreendimentos de Luto) e a Ofebas (Organização Funerária das Entidades Beneficentes e Assistenciais de Sorocaba) também foram procuradas para comentar a decisão do TCE, já que são citadas no processo e, por consequência, na reportagem. Até o fechamento desta edição, nenhuma empresa se pronunciou sobre o caso.

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Marcel Scinocca marcel@jornalznorte.com.br

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m Iphone, um Galaxy ou um Moto G. Estes são alguns dos desejos do adolescente W. F. S., de 15 anos, morador do bairro Vila Helena. Tímido, ele explica que tem vergonha de levar os amigos de escola até sua casa. Na hora dos trabalhos escolares, ele intervém e é enfático – será sempre na casa do outro. Quem dera que esses fossem os únicos problemas de W.. Ele é um dos três filhos da faxineira Carla Maira de Sá, de 32 anos, que vive diariamente o drama da possibilidade de ser despejada de casa - o barraco que vive há sete anos em um local que foi cedido pela vizinha. A água também é cedida e a luz está para ser cortada.

Além de ser constrangida pela condição financeira e social, Carla também é atormentada por um imbróglio jurídico que já dura cinco anos, uma tortura burocrática que não ata e nem desata. Na Rua Ângelo Camargo Sampaio, o portão de madeiras é o cartão de visita. A parede com tijolos aparentes, a porta de madeirite e o contrapiso com cimento queimado dão o tom de que o discurso ali é dramático, urgente e ensurdecedor. Encostada no fogão, Carla vela a panela de feijão que complementará o jantar da família. Ela vela também a esperança, que alimento sua alma. Na parede, um quadro com um velho relógio – parado – contradiz com a realidade enfrentada por ela todos os dias. “Todo dia é uma agonia. Como vão derrubar a única coisa que eu tenho?”, questiona. “Só recebo quando eu vou trabalhar e nem sempre dá para ir. Se chove, não saio de casa porque tenho que cuidar dar coisas. Se chove à noite, a gente não dorme. Dá medo de soltar as telhas sobre os meninos. Alaga tudo, molha tudo. Meu sonho é dar um quarto para os meus filhos”, diz emocionada.

“Só quero um lugar onde eu possa colocar meus filhos. Não quero sair daqui e deixar meus filhos na rua”, continua.

O advogado de Carla - sim, Carla tem um advogado, mas não se iluda. É um defensor público designado pelo Estado – estranha a situação. “Até a presente data, não há ne-

nhuma resposta. É estranho, pelo menos em tese, que a Prefeitura não tenha cumprido e não tenha se manifestado. Teoricamente, a decisão deve ser cumprida. Dependendo da resposta que a municipalidade oferecer, vou pedir que haja multa diária em caso de descumprimento”, afirma Alex dos Santos Thame. “Pode ser que esteja ocorrendo alguma inviabilidade técnica, por exemplo, mas a decisão precisa ser cumprida. Por hora, é aguardar, até para peticionar em cima do que for respondido”, conclui.

Processos Em tramitação, há dois processos no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O primeiro é de 2010 e cuida da reintegração de posse do local por parte da Prefeitura de Sorocaba. Distribuído em 23 de maio de 2015 e com pedido de liminar, concedida dois dias depois. A última determinação judicial do magistrado José Eduardo Marcondes Machado é de um mandado de arrombamento e demolição, com reforço policial, se necessário, fato autorizado em maio deste ano. Apesar da iminente desocupação, Carla não esmorece. “Se eles vierem para derrubar e eu não tiver para onde ir, coloco o cadeado e me tranco com meus filhos. Vão ter quer demolir a casa comigo e com meus filhos dentro. Será que eles querem responder por homicídio?”, questiona novamente.

O outro processo faz referência ao auxilio moradia, já determinado para que a Prefeitura de Sorocaba cumpra com a efetiva retomada da posse do imóvel. “Os documentos que acompanharam a inicial indicam as condições das residências e a imissão na posse iminente, bem como a necessidade e urgência da antecipação da tutela, tendo em vista a iminente desocupação e demolição do imóvel”, afirma o mesmo magistrado, que cita a Constituição Federal, o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, do qual o Brasil faz parte, que contém o principal fundamento do reconhecimento do direito à moradia como um direito humano, além de uma lei municipal que autoriza a Prefeitura de Sorocaba a conceder auxílio moradia emergencial para desabrigados, através de programa de transferência de renda às famílias de baixa renda, que residam no município, vitimadas pelas enchentes, em situação de risco iminente, em atendimento de emergência da Defesa Civil, ou ainda, em decorrência de determinação judicial, caso de Carla.

Na última semana, a justiça paulista pediu esclarecimentos à Prefeitura de Sorocaba sobre os motivos do não atendimento de

uma decisão judicial em caráter liminar em favor de Carla. A determinação judicial para que a moradora recebesse o auxilio aluguel foi concedido em 16 de outubro.“Não tenho para onde ir.

Quero ter o meu lugar. Meus filhos querem ter um quarto”, conta Carla. Também estranha do fato de outros moradores do bairro não estarem na mesma situação.

“Só quero que resolvam a situação. Não quero sair e voltar aqui e ver todas as minhas coisas no chão”, termina.

Municipalidade A prefeitura de Sorocaba recebeu da reportagem os seguintes questionamentos: O imóvel da referida moradora é o único no bairro Vila Helena que a Prefeitura de Soro-

Fotos: Marcel Scinocca / Jornal Z Norte

Prefeitura pede posse de imóvel, mas descumpre ordem judicial que determina auxílio moradia

caba está pedindo reintegração de posse?

Por que a Prefeitura de Sorocaba não atendeu a decisão judicial no que se refere ao auxílio moradia? Como a Prefeitura de Sorocaba pretende atuar nos processos a partir de agora?

Até o fechamento desta edição, nenhuma das nossas indagações foi respondida.

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Em três dias, cata-treco recolhe vinte toneladas de materiais D

urante os três dias, a equipe da Serp percorreu dezenas de ruas dos Jardins São Guilherme I, II e III. Alertados por um carro de som que passava pelas ruas nos dias anteriores à ação, muitos moradores depositaram em suas calçadas os materiais que desejavam descartar, tais como: móveis quebrados, eletrodomésticos velhos e outros materiais em desuso.

Sabendo da passagem dos caminhões do cata-treco em seu bairro, Ivo Santos Martins levantou cedo e ficou esperando o momento de fazer o descarte de forma correta de um conjunto de sofás. “Já faz uns vinte dias que estava aguardando

uma oportunidade para dar fim a esse sofá velho”, explicou o aposentado que mora na Rua Felizarda Vieira da Cunha, Jardim São Guilherme I. Na próxima semana, a operação continua percorrendo as ruas dos bairros Maria Eugênia, Jardim Flamboyant e Jardim Santo Amaro, todos localizados no entorno do São Guilherme. A Serp também solicita a colaboração dos moradores dessas localidades para que, igualmente, coloquem nas calçadas de suas casas os materiais que desejam descartar corretamente. O objetivo da ação é recolher quaisquer materiais inservíveis que possam se transformar em criadouros do mosquito da dengue, o Aedes aegypti.

Conforme destaca o secretário Oduvaldo Denadai, é comum os moradores guardarem em casa, principalmente no quintal, objetos e materiais que não utilizam mais, mas que podem reter água e se tornar criadouros do mosquito. “Os moradores dessa região da cidade devem ficar atentos e aproveitar para descartar de for-

ma correta esses materiais que não estão sendo usados”, afirma.

Sempre no dia anterior às ações, um carro de som percorre as ruas do bairro beneficiado divulgando o trabalho e as ruas em que ele acontecerá. A Serp pede a

colaboração dos cidadãos para que coloquem nas calçadas de suas casas os materiais que desejam descartar. Assim, facilita o trabalho de recolhimento por parte dos coletores. A ação tem o apoio das Secretarias de Saúde e da Cultura.

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Índice larvário da Zona Norte é o mais alto Marcel Scinocca marcel@jornalznorte.com.br

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índice larvário da Zona Norte é o mais alto de Sorocaba. A situação fez com que o secretário de saúde fizesse um apelo à população da região com relação aos cuidados com os possíveis criadouros de dengue. Os números, bem como a fala do secretário Francisco Fernandes foram divulgados na quartafeira (28) durante coletiva de imprensa no paço municipal.

“Zona Norte é o nosso foco, porque a região já está dentro daquilo que chamamos de preocupante, de alerta, sinal amarelo”, diz o secretário. “Precisamos bater na mesma tecla todos os dias. Temos que explicar para a população de que não adianta o secretário de saúde, o prefeito passar um trator no município e tirar todos os criadouros do mosquito. Semana que vem teremos de novo. É cultural. Não podemos permitir a permanência de criadouro de dengue em nossas casas. E não adianta jogar por cima do muro no terreno baldio do vizinho”, lembra Francisco. “Nós temos que colocar o lixo para que ele seja acondicionado de maneira correta e que vá para o local adequado para que seja tratado de maneira correta para que não haja proliferação do mosquito”, diz o secretário.

Do que chamamos de quesito comercial e industrial, clara que a sanção, a multa, é vista com bons olhos, porque as pessoas quando sentem no bolso tomam as medidas para evitar a proliferação do mosquito.

Mas nós sabemos que para a população em geral, não adianta você multar e multar, você precisa educar. É isso que vai fazer com que cada faça a sua parte. Uma vez por semana olhando os locais que sejam potencias criadouros do mosquito e eliminar a dengue de dentro da sua casa. Se cada um fizer isso nós não vamos ter pre-

ocupação no começo do ano Francisco Fernandes enfatizou que na Zona Norte, assim como em toda a cidade, há um grande trabalho sendo realizado em parceria com a Secretaria de Educação e com a Secretaria de Desenvolvimento Social. “Essa parceria é no sentido de educar a população, de ensinar a criança de como deve ser para que as crianças possam fazer esse papel de cobrar os pais, os gerentes da casa, que façam esse trabalho de limpeza, de cuidado com as calhas e vasos sanitários, por exemplo. A criança tem esse papel de cobrar e de sensibilizar”, acrescenta.

Fernandes também enfatiza o trabalho que será realizado nos desmanches da região. “Nós vamos atuar de maneira austera, dura nesses locais, mesmo que haja algum tipo de retaliação, de indignação.

Não podemos colocar a população em exposição”, termina.

Sobre o índice A Avaliação de Densidade Larvária (ADL) é um levantamento que mostra a infestação do mosquito transmissor da dengue, o Aedes aegypti, em todas as regiões da cidade. O último estudo, feito pela Divisão de Zoonoses durante o este mês de outubro, aponta que o índice larvário de seis áreas da cidade - delimitadas para o planejamento de ações de combate e controle da doença - ficou em 0,7%, ou seja, abaixo de 1%, uma classificação considerada como limite aceitável pelo Ministério da Saúde.

Para a realização da ADL, a Zoonoses dividiu a cidade em seis áreas: Sudoeste: regiões das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Cerrado, Márcia Mendes, Jardim Simus, Sorocaba I e Wanel Ville, com índice de infestação por Aedes aegypti 0,6; a Noroeste; regiões da Vila Barão, Lopes de

Fotos: Marcel Scinocca / Jornal Z Norte

de Sorocaba e secretário de saúde faz apelo à população

Oliveira, Jardim Maria Eugênia, Nova Esperança, Jardim São Guilherme, Parque São Bento, com índice 1,6; a Centro Norte: regiões da Vila Angélica, Vila Fiori, Jardim Maria do Carmo, Mineirão, Nova Sorocaba, com índice 0,3; a Norte: regiões do Habiteto, Laranjeiras, Paineiras, Ulysses Guimarães, Parque Vitória Régia, com índice 1,3; a Centro Sul: regiões do Barcelona, Lageado (UBS Escola), Vila Haro, Vila Santana e Vila Hortência, com índice 0,3; e a Sudeste: regiões de Aparecidinha, Brigadeiro Tobias, Cajuru, Éden e Vila Sabiá, com índice 0,5.

Outras informações Durante a coletiva de imprensa, a Saúde informou que, entre os dias 5 de julho e 23

Cantinho Leve

de outubro, foram notificados 766 casos suspeitos de dengue em Sorocaba, sendo que 22 deles (2,8%) foram confirmados.

Destes 22 casos confirmados, 17 são autóctones e cinco são importados. Não há registro de óbitos pela doença neste novo Ano Dengue.

Em relação à Febre Chikungunya, não houve alteração com relação ao boletim anterior. Do dia 5 de julho até o dia 23 de outubro, foram notificados três casos suspeitos, sendo um positivo importado da Bahia e dois aguardando resultado de exames. Quanto à febre pelo vírus Zika, são cinco notificações, sendo quatro descartadas e um em processo de avaliação epidemiológica.

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