Jornal Z Norte - 312ª Edição (23/10/2015)

Felicidade sem fim!

alznorte.com.br

3 de Outubro de 2015

Famílias escolhem seus apartamentos e vêem o sonho da casa própria se realizando Pág. 04

312

Sorocaba | 23 de Outubro de 2015 | Nº - Ano 10 www.jornalznorte.com.br - Distribuição GRATUITA

Ministério Público do Estado de São Paulo apura denúncia de

Fraudes em Licitações

MP apura denúncia de fraudes em licitações e dois secretários municipais são citados em inquérito Págs 09 à 12

POLÍTICA

www.jornalznorte.com.br

2

Sorocaba, 23 de Outubro de 2015

Editorial

Para o bem da

sociedade

O

Jornal Z Norte traz nesta edição duas reportagens que destacam a atuação do Ministério Público do Estado na cidade. Mas não é só o MP que investiga, preserva e respeita.

A entidade, como definido na Constituição Federal e bem lembrado pelos vereadores do Legislativo, é o guardião do que é publico, coletivo. No entanto, no caso envolvendo a denúncia da compra de votos na eleição da Mesa Diretora da Câmara, toda a nebulosidade que se apresenta no caso, especialmente na situação da denúncia que culminou no inquérito, deve ser esclarecida, tanto para o bem da sociedade, quanto para o bem das instituições.

No caso da investigação sobre a denúncia de irregularidades em processos licitatórios, o trabalho do MP e da própria representação mostra que há muito o que ser esclarecido. Porém, tudo ainda é indicio e aos investigados, que se usufruam o direito a ampla defesa, conforme rege a democracia. É preciso destacar no caso, o principal ponto positivo: o fato de que além do MP, há mais gente de olho nas atividades do Executivo, vide o Legislativo e a imprensa.

Jornal Z Norte

EXPEDIENTE www.jornalznorte.com.br

A Voz da Zona Norte!

EDIÇÃO SEMANAL A.A. Alves Editora ME - CNPJ: 11.391.242/0001-70 Av. Itavuvu, 3373 - Piso L2 - Lj 2067 (Shop. Cidade) - Jd. Santa Cecília - Cep: 18078-005 Sorocaba/SP

Jornalista Responsável Marcel Scinocca - MTB 62046SP marcel@jornalznorte.com.br

Diretoria Fernando de Araujo Silva fernando@jornalznorte.com.br cel (15) 98128.7921 Angela Aparecida Alves angela@jornalznorte.com.br cel (15) 98144.9091 As matérias e artigos assinados não representam necessariamente a opinião desse jornal, sendo de inteira responsabilidade dos seus autores

(15) 3418.5285

comercial@jornalznorte.com.br redacao@jornalznorte.com.br comercial@jornalznorte.com.br

Vereadores refutam acusações de compra de votos feitas ao MP Marcel Scinocca marcel@jornalznorte.com.br

O

s Vereadores citados em uma acusação de compra de votos da eleição da Mesa Diretora da Câmara de 2016 feita ao Ministério Público do Estado de São Paulo e que culminou na abertura de um Inquérito Civil para apurar o caso, refutaram com veemência o teor da acusação e lamentaram a repercussão do caso.

Todos os sete vereadores citados falaram sobre o caso. Waldecir Morelly (PRP) desqualificou a denúncia e defendeu o trabalho do Ministério Público. “Não há base, não tem fundamento. Nunca tivesse esse tipo de conversa com o Marinho (Marinho Marte - PP). Essa conversa nunca rolou aqui dentro da Câmara.

Uma carta com tudo falso. O promotor está no papel dele. Ele tem mais é que investigar. Agora, se todo iluminado que passar neste corredor e dizer que vai prejudicar sete vereadores, aí fica difícil da gente trabalhar. E nós temos um trabalho honesto, um trabalho sério com a população de Sorocaba. Eu tenho uma vida profissional fora da Câmara e não pode ser denegrida por um iluminado que quer um minuto de fama. Nos próximos dias, eu tenho certeza que tudo será esclarecido, e infelizmente, só vai ficar algumas pessoas que não entendem, que estão fora do mundo político, podem não entender e interpretar mal os vereadores, inclusive este”, afirma. É uma pena e lamentável o que está acontecendo”, termina.

Wanderley Diogo (PRP) foi enfático ao negar qualquer fato envolvendo a suposta negociação. “Primeiramente, em nenhum momento eu me reuni com vereador “a” ou “b”, ou com aquele que se diz candidato a presidente.

Segundo: nunca entrei no gabinete do vereador que foi questionado e que eu teria feito um acordo. Sempre fui uma pessoa pobre e nunca precisei fazer esse tipo de situação. Essas coisas vêm para perturbar a vida da gente. Nunca fiz isso e nunca vou fazer, por que a bíblia diz que o homem é digno do próprio salário. Então, não preciso me vender para ninguém”, comenta.“Eu não faço acordo. Outra coisa: o partido já decidiu em quem irá votar.

Vamos mandar a defesa para o Ministério Público, mas para mim o assunto está encerrado.

O promotor tem razão e é o serviço dele. Tenho certeza e plena convicção que não devo nada. Quero dizer ainda ao povo sorocabano que quando vim para a Câmara, eu vim para defender o povo da cidade. Estou de consciência tranquila”, termina.

Luis Santos (PROS) ressalta que a denúncia é improcedente. “Geralmente esse tipo de situação é negativo para o vereador, para o político. E aí, eu entendo porque tanta gente não quer participar da política partidária para melhorá-la porque o preço que se paga é muito alto. Não importa a sua posição e seu trabalho aqui, que nem sempre é reconhecido.

Mas o risco que se corre de, de repetente, ver o seu nome envolvido em uma situação como essa. Deus é a única testemunha e o único que pode me socorrer neste momento.”, explana.

“Quero deixar bem claro para a população de que em nenhum momento procede essa denúncia, essa acusação terrível contra minha honra e a minha pessoa e deixo nas mãos de Deus que faça o julgamento de quem tomou

essa iniciativa”, lembra.

Irineu de Toledo (PRB) destaca o papel do promotor público. “Se tem alguém que não tem culpa nisso tudo é o promotor público.

Esse é o trabalho dele, o papel dele. Eu questiono o seguinte: a publicidade. Aí é que está a questão. Vai alguém no Ministério Público e denuncia uma ilicitude de vereadores e cita nomes. Ah, mas o RG não bate, não sabe quem é a pessoa. Mas ele é um anônimo que fala, que denuncia, mas depois não prova. E quando ele não prova, o nosso ordenamento jurídico diz quando alguém faz uma denunciação caluniosa e não prova, ele responde por isso.

Agora, cadê essa pessoa para responder pela denúncia que ela fez?”, questiona. “isso é insegurança jurídica”, diz. “O promotor público está no direito dele, no papel dele. Ele tem de investigar, porque é o guardião da coisa pública”, ressalta. “O doutor Orlando Bastos tem um cuidado muito grande quando se trata de poder público. O que ele poderia ter feito era nos ouvir primeiro. O problema foi a publicidade. Não existe isso e eu não preciso me preocupar com isso. Não peguei dinheiro de ninguém”, termina.

Marinho Marte (PPS), citado como candidato e que estaria negociando a compra dos votos, conforme o MP, chegou a pedir desculpa aos colegas citados no inquérito. “Nós merecemos respeitos. Os vereadores citados de forma criminosa não mereceriam estar passando por isso. Eu faço uma representação com a maior responsabilidade. Desde muito tempo, aprendi que só devo me curvar diante de Deus. As dificuldades que sempre enfrentei, foi de cara limpa. Não devo nada para ninguém. Não tenho esse comportamento baixo, chulo. Eu nunca estive tão tranquilo na minha vida com essa manifestação e faço de coração”, diz.

Logo após a publicação da reportagem do Z Norte na terça-feira (21), que revelou em primeira-mão os detalhes do inquérito do MP, Marinho comentou a situação, citando os fatos como uma trama diabólica. “É muito estranho tudo isso em um momento em que as candidaturas estão se definindo, apesar de que não era oficialmente candidato”, afirmou.

“Estou absolutamente tranquilo. A carta, a rigor, não existe. O promotor não foi atrás da identificação, não tomou nenhum cuidado. Não teve cautela de verificar o endereço.

E agora? O ônus da prova é de quem acusa”, disse. “Como um promotor abre um inquérito sem checar o endereço?”, questionou. “É uma trama diabólica”, finalizou.

Hélio Godoy (PRB) afirmou que a situação é um constrangimento. “O Senhor conhece o nosso presente, o nosso passado e o nosso futuro. Por isso, eu tenho a dignidade de vir aqui dizer que eu vou continuar o meu trabalho independente do resultado. Estarei feliz e voltarei aqui no final do próximo ano dizendo dos resultados que obtive para a minha comunidade. Quero dizer aos senhores que todos nós estamos sujeitos a passar por esses constrangimentos”, comenta. “Por isso, que a população de Sorocaba pode ter a dignidade de dizer que aquele que eles escolheram são dignos de toda a confiança”, conclui.

Antonio Silvano, o Tonão (SDD) também fez uso da palavra, mas preferiu criticar os altos

salários de funcionários do poder público municipal. Conforme ele, em muitos casos, os salários são mais altos que o do prefeito da cidade.

José Crespo (DEM), que é presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, Izídio de Brito (PT), Pastor Apolo (PSB) e o presidente da Casa, vereador Gervino Claudio Gonçalves, o Claudio do Sorocaba I (PRP), prestou solidariedades aos colegas citados na investigação do MP. Sobre o inquérito De acordo com o Ministério Público, denúncias dão conta de que, para as eleições da Câmara Municipal de Sorocaba, a partir de 2016, Mário Marte estaria “negociando votos por dinheiro, tendo oferecido numerário para os demais vereadores representados.

Rumores sobre o comportamento do vereador Mário Marte neste sentido não são novos, porém, agora, temos dados mais concretos, e eventuais beneficiários diretos”, afirma o promotor Orlando Bastos no documento que determina a abertura da investigação. Bastos é promotor responsável pelo Inquérito.

Devido a circunstancias, e segundo o promotor, para a completa apuração dos fatos, houve a instauração do Inquérito e a determinação de que os representados apresentem esclarecimentos em 10 dias.

Comissão de Ética A Comissão de Ética da Câmara de Sorocaba se reuniu na terça-feira (20) para discutir a questão envolvendo a abertura do procedimento investigatório do Ministério Público para apurar suposta negociação de compra de votos para a eleição da Mesa Diretora da Câmara de 2016.

Todos os sete vereadores acusados prestaram depoimento, negaram taxativamente qualquer conhecimento ou participação em atitudes desse tipo e firmaram termo circunstanciado.

Em seguida, conforme a Assessoria de Imprensa do Vereador José Crespo (DEM), a Comissão faria contato para ouvir o denunciante, mas verificou que o promotor “não se preocupou em colher o endereço ou outros dados que permitissem localizá-lo. Diante da situação, Crespo recorreu ao delegado seccional, Dr. Marcelo Carriel, que teria acessado o RG (João Francisco Queiroz, RG 13.704.067) no sistema policial e verificou que o mesmo era falso. “Ou seja, aquele número pertence a outra pessoa, residente em São Paulo, capital”, revela o documento divulgado por Crespo.

“Diante disso, ficou demonstrada que a denúncia era vazia, inconsistente, e foi designado o vereador Pastor Apolo para redigir o Relatório, que deverá arquivar o caso.

O vereador lamentou que o promotor Orlando Filho não tenha tomado os cuidados exigidos pela legislação regente, endossando uma acusação falsa e sem qualquer embasamento, e pretende ingressar com reclamação contra ele na Corregedoria do MP, nos próximos dias.

Na quinta-feira (22), a Comissão de Ética emitiu relatório sobre o caso, no qual noticiou o arquivamento da representação sobre o caso.

POLÍTICA

Rápidas

Marinho Marte (PPS) no Tribunal de Justiça do Estado contra o edital do BRT foi arquivada. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado na quarta-feira (21).

Havia pedido de liminar no processo, que foi indeferido pelo magistrado José Eduardo Marcondes Machado, que justificou em despacho que houve a chamada perda do objeto por conta da decisão proferida pelo Tribunal de Contas. O órgão determinou a suspensão do edital e pediu a promoção de mudanças, que já teria sido atendida pelo Paço Municipal.

Irregularidades apontadas Conforme o TCE, a devolução era referente a irregularidades apontadas pela fiscalização da corte de contas e deveria ocorrer caso a municipalidade não apresentasse justificativas com relação aos apontamentos. Ainda de acordo com o Tribunal, os problemas foram localizados em repasses do governo do Estado de São Paulo para a Prefeitura de Sorocaba.

O teor dos apontamentos só é disponibilizado para as partes.

Arquivou II A ação popular movida pelo vereador

Fotos: Marcel Scinocca / Jornal Z Norte

Arquivou Diante de informações prestadas pela Prefeitura de Sorocaba para o Tribunal de Contas do Estado, a entidade fiscalizadora arquivou processo em que municipalidade foi notificada para devolução de mais de R$ 1 milhão. O despacho do TCE foi publicado na quarta-feira (21).

Ficou na promessa A retirada das ciclofaixas na Rua Paes de Linhares ficou só na promessa. O objeto foi tema de discussões na Câmara de Sorocaba em 2014. Em 18 de outubro daquele ano o Jornal Z Norte fez reportagem onde tratou da possível retirada dos objetos da via. Na ocasião, Waldomiro de Freitas (PSD), que ocupava a vaga de Hélio Godoy, na ocasião no PSD, que estava afastado, comentou a situação. “Por isso

www.jornalznorte.com.br Sorocaba, 23 de Outubro de 2015

3

falei com o João Leandro (secretário de governo) e ele me garantiu que até o fim do ano resolverá. A tendência é retirar, eu diria que está com probabilidade de uns 70%”, disse Waldomiro.

Merenda A crise da merenda em Sorocaba foi alvo críticas no legislativo. O vereador Fernando Dini (PMDB) usou a tribuna na quintafeira (21) para solicitar explicações e soluções à administração municipal sobre o problema da entrega de merendas e sobre o atraso do pagamento de salários e benefícios às merendeiras. O parlamentar taxou a situação de caótica, sendo que o serviço prestado pela empresa responsável pela merenda em Sorocaba, a ERJ, segundo o vereador, continua deficitário.

“Temos que saber onde está o gargalo dessa situação. O que não podemos aceitar mais, de forma alguma, é que os profissionais que cuidam da alimentação de crianças continuem sendo prejudicados pela falta de pagamento”, diz.

Paulista O vereador Rodrigo Manga (PP) protocolou ofício solicitando à Prefeitura o asfaltamento da Rua Alcindo Leite, no Jardim Paulista III. De acordo com o vereador, o mesmo foi procurado por moradores do bairro, que se queixam da falta de asfalto nas ruas do bairro, que inclusive estão em péssimas condições, com inúmeros buracos e depressões. “A maioria das vias estão totalmente intransitáveis, dificultando o tráfego de veículos e pedestres”, explicou.

4

CAPA

www.jornalznorte.com.br Sorocaba, 23 de Outubro de 2015

Parte integrante da edição nº 312 do Jornal Z Norte

23 de Outubro de 2015

“Está chegando a hora de cada família ter seu espaço sagrado: a casa própria. Sair do aluguel e receber quem quiser em seu lar.

Quero compartilhar a minha alegria com a alegria de cada morador. Esta conquista é uma reafirmação do direito de vocês”, assim o prefeito Antonio Carlos Pannunzio saudou os futuros moradores do residencial Parque da Mata, no Jardim Maria Eugênia, na Zona Norte da cidade e deu início ao sorteio, no local, na manhã deste sábado (17), para a escolha dos apartamentos que ocuparão, até o fim do ano.

E realmente a alegria dos futuros moradores estava estampada em cada rosto, tanto na forma de sorrisos como em lágrimas emocionadas. A primeira moradora sorteada, Maria Júlia dos Santos Faria, de 71 anos, disse: “estou muito, mas muito feliz mesmo. Vou sair do aluguel, é a minha primeira casa própria. Nunca podemos desistir dos nossos sonhos”.

Claudinei de Góes, 59, também é um futuro morador do Parque da Mata. Ele também falou que estava muito feliz por conquistar sua primeira casa própria e revelou: “achei o apartamento lindo.”

Maria Rosa Ferreira, 76, estava tão satisfeita que fez questão de tirar uma foto com Pannunzio para guardar de lembrança deste dia de conquista. “Minha vó está muito feliz”, falou a neta Gisele.

Antes da realização do sorteio, as famílias que estavam presentes visitaram os apartamentos. Segundo o diretor de Área da Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), Francisco Carlos Rodrigues da Silva, pelos critérios do programa habitacional de Sorocaba, os primeiros a escolher as unidades foram as pessoas com algum tipo de deficiência, ou aquelas cujo núcleo familiar possui alguém nesta condição. Em seguida, vieram os idosos ou as famílias que têm pessoas dessa faixa etária, depois o grupo que declarou ter algum membro familiar com mobilidade reduzida e, finalmente, os demais candidatos.

Foram contempladas 320 famílias.

Pannunzio lembrou que a região do Parque da Mata possui toda a infraestrutura necessária: ruas asfaltadas, escolas, Centro Esportivo, parque e Unidade Básica de Saúde (UBS) próximos, por exemplo.

Além do prefeito Antonio Carlos Pannunzio,

estiveram presentes no Residencial Parque da Mata o presidente da Câmara de Sorocaba, o vereador Cláudio do Sorocaba I e os demais vereadores Wanderley Diogo, Hélio Godoy e Rodrigo Manga; o secretário municipal de Serviços Públicos, Oduvaldo Denadai; o diretor de Área da Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), Francisco Carlos Rodrigues da Silva, representando a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Júlia Galvão Andersson e Mário Moura, representando a deputada estadual Maria Lúcia Amary.

Sobre o residencial O Parque da Mata tem vinte blocos de prédios com dezesseis apartamentos cada. Cada pavimento possui quatro apartamentos. As unidades habitacionais são compostas por seis cômodos, Cada pavimento possui quatro apartamentos. As unidades habitacionais são compostas por seis cômodos, sendo cozinha (4,75 m²) conjugada com área de serviço (2,42 m²), sala (11,16 m²), dois dormitórios (7,68 m²) e um banheiro (4,10 m²). Contém ainda um hall de entrada (2,28 m²) e área de circulação (2,65 m²).

Dez unidades são destinadas aos portadores de deficiência, com banheiros adaptados, distribuídos nos andares térreos de dez blocos. O empreendimento conta também com portaria, salão de festas e quadra social, além de vias internas pavimentadas, com espaço de estacionamento.

Foto: Assis Cavalcante / PMS

Famílias escolhem seus apartamentos e veem o sonho da casa própria

www.jornalznorte.com.br Sorocaba, 23 de Outubro de 2015

5

6

www.jornalznorte.com.br Sorocaba, 23 de Outubro de 2015

Galpão no Parque Vitória Régia será repassado para uso da Coreso

D

evem ser concluídos nesta semana os serviços de recuperação e melhorias de um galpão localizado na Rua José Henrique Dias, no Parque Vitória Régia, que já foi utilizado pela Cooperativa de Reciclagem de Sorocaba (Coreso), e que deve voltar abrigar os serviços da instituição em breve.

Na manhã desta terça-feira (20), funcionários da Secretaria de Serviços Públicos (Serp) tra-

balhavam na limpeza interna do galpão e na conclusão dos serviços de pintura.

Essas melhorias são resultados de um acordo firmado pelo secretário de Serviços Públicos, Oduvaldo Denadai, com a presidente da Coreso, Patrícia de Sene, para que a cooperativa deixe o galpão que hoje ocupa na Av. Itavuvu, se transferindo para o localizado Parque Vitória Régia. Os trabalhos abrangeram a

Foto: Assis Cavalcante / PMS

Medida faz parte do acordo para que a Cooperativa deixe o galpão que utiliza atualmente na Av. Itavuvu, que é alugado pela Prefeitura

substituição do telhado, alambrado e renovação das partes hidráulicas e elétricas.

O galpão do Vitória Régia havia sido atingido por um incêndio e com a recuperação, a partir da próxima segunda-feira (26), já estará à disposição da Coreso. Além do espaço, Denadai se comprometeu a ceder dois caminhões para uso da cooperativa.

A mudança é necessária porque o galpão da Av. Itavuvu é alugado pela Prefeitura e sua desocupação trará uma economia de aproximadamente R$ 180 mil por ano. A Coreso, inclusive, já foi notificada para que proceda

a desocupação do galpão da Av. Itavuvu e transfira para o novo endereço, até o próximo domingo, todos os equipamentos e cooperados.

Conforme explicou Denadai, as melhorias no galpão demandaram investimentos de aproximadamente R$ 30 mil, o que deixou o espaço em condições de abrigar a cooperativa. “Creio que na próxima semana já poderemos assinar o novo convênio, fazendo com que cada uma das partes cumpra o acordo firmado em agosto último”, explicou o secretário.

www.jornalznorte.com.br Sorocaba, 23 de Outubro de 2015

7

8

www.jornalznorte.com.br Sorocaba, 23 de Outubro de 2015

CAPA

www.jornalznorte.com.br Sorocaba, 23 de Outubro de 2015

9

MP apura denúncia de fraudes em licitações e dois secretários municipais são citados em inquérito Marcel Scinocca marcel@jornalznorte.com.br

O

De acordo com o texto da representação e a investigação promovida pelo MP, “o esquema visava a eliminação de concorrentes e a contratação com superfaturamentos e (distribuição de propinas) para a empresa Mônica Govinda Lipparotti - ME nos processos licitatórios. Inserção de dispositivos restritivos e exorbitantes, exigências de atestados técnicos dirigidos, tentativas de assediar a favor do cartel interessados em participar dos processos licitatórios e distribuição de proventos (vantagem econômica ou financeira) para as empresas que desistissem dos processos em favor da WPA, apontada na representação como chefe do cartel.

Em resposta a requerimentos feitos pelo vereador José Crespo (DEM), autor da representação, alguns fatos denunciados teriam sido confessados pela municipalidade. Os documentos foram anexados a representação.

Ainda no texto entregue ao MP, há a informação de que dois funcionários da Secretaria de Cultura, sob a prerrogativa de que seus sigilos sejam mantidos, seriam os ‘delatores’ do esquema.

O promotor Orlando Bastos Filho, que atua na Promotoria do Patrimônio Público, é o responsável pela condução do inquérito. Ele não quis comentar o andamento dos trabalhos, apenas informou que despachou ofícios para eventuais esclarecimentos.

Documentação falsa Na denúncia apresentada ao MP, há a informação de que foi apresentado pela empresa Mônica Govinda Lipparotti – ME um atestado técnico comprovando que a mesma teria realizado serviços na montagem da árvore de Natal na cidade de Itu, o que, em tese, não seria verdade, uma vez que a Prefeitura da cidade vizinha não monta árvore de Natal de acordo com as especificações exigidas pela Prefeitura de Sorocaba. Ou seja, aparentemente, a WPA nunca teria atuado na cidade nessas circunstâncias.

O atestado é assinado por uma funcionária da Secretaria de Cultura do município de Itu. A reportagem solicitou informações, mas segundo o que informou na quarta-feira (21) o Departamento de Comunicação da cidade vizinha, os da-

dos só poderiam ser repassados pessoalmente. As chances dos documentos terem problemas com a sua autenticidade aumenta ao realizar consultas no Portal da Transparência da Prefeitura de Itu. Nas buscas, é possível localizar apenas um pagamento de pouco mais de R$ 105 mil para a empresa Mônica Govinda Lipparotti – ME. O contrato é de julho de 2012 e estava destinado à realização de serviços para o 19º Festival de Artes de Itu. Sobre o agravante de que a árvore não foi colocada no lago, conforme exigia a licitação, uma pessoa do setor de eventos ouvida pelo Z Norte afirma que mesmo com o aumento da árvore instalada em terra firme, a ancoragem do objeto no lago, que constaria no contrato e que fez com que a empresa vencesse a licitação, teria custo muito superior ao serviço realizado.

Foto: Jornal Z Norte

Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP) investiga denúncias da existência de um esquema de fraudes em licitações que envolveriam ao menos as secretarias municipais de Administração e de Cultura de Sorocaba. O inquérito foi instaurado pelo MP em agosto, mas as investigações em torno do caso ocorrem ao menos desde julho.

De acordo com a denúncia feita ao MP, os protagonistas do esquema seriam Roberto Juliano, atual secretário da administração, e Willian Roberto Liparotti, marido da proprietária da empresa Mônica Govinda Lipparotti-ME, que também é investigada.

O MP apura ainda a possível participação de outros integrantes no suposto esquema descrito na representação. Eles seriam, segundo a representação, beneficiários das negociatas, mas na forma de coadjuvantes.

Jaqueline Gomes da Silva – atual secretária da cultura, Mônica Govinda Lipparotti, dona da empresa Mônica Govinda Lipparotti - ME – nome fantasia da WPA Produções e Eventos, um assessor técnico da Secretaria Municipal da Administração (Sead), além de outros dois profissionais da Secult, estão na lista de representados e investigados.“Segundo se informa, houve abuso nas exigências técnicas de habilitação, de forma a excluir licitantes, a representada valeu-se de atestado falso, e, após o contrato, eliminação de exigência custosa do edital (construção da árvore sobre a água), sem redução de preço, o que poderia caracterizar, ainda, alteração do objeto do certame”, afirma a promotoria para justificar a abertura do inquérito.

O ex-secretário de cultura Anderson Santos, na representação feita ao MP, é apontado como testemunha.

Atuação do suposto esquema

Atestado de capacidade técnica com indícios de irregularidade faz parte da representação feita ao MP

10

www.jornalznorte.com.br Sorocaba, 23 de Outubro de 2015

CAPA

Em cinco anos, Prefeitura de Sorocaba pagou para investigada R$ 6,9 milhões Marcel Scinocca marcel@jornalznorte.com.br

D

e 2010 até este ano, a Prefeitura de Sorocaba pagou à empresa Mônica Govinda Lipparotti - ME R$ 6,9 milhões para diversos contratos.

De acordo com levantamento feito pela reportagem, a WPA recebeu cerca de R$ 55 mil em 2010. Esse valor aumentou consideravelmente em 2011 e foi para R$ 795 mil. Outro salto ocorreu em 2012 quando a empresa recebeu por contratos mais de R$ 1,4 milhão.

O montante caiu em 2013, mas mesmo assim passou de R$ 1 milhão. O valor recebido por contratos assinados voltou a subir em 2014, quando a empresa recebeu da Prefeitura de Sorocaba quase R$ 2,4 milhões. Somente este

ano, ainda com base em informações públicas e disponíveis no Portal da Transparência, a empresa já recebeu da municipalidade R$ 1,2 milhão.

Ainda conforme apurou o Jornal Z Norte, deste total, a Secretaria de Cultura foi a que pagou a maior parcela, pouco mais de R$ 4.9 milhões. A Secretaria de Comunicação pagou para a WPA o segundo maior percentual, sendo que mais de R$ 830 mil foram de pagamentos efetuados somente em 2013. No total, a pasta pagou mais de R$ 1,2 milhão. Em terceiro aparece a Secretaria de Governo, que pagou para a empresa R$ 540 mil. Outras sete pastas, juntas, pagaram de 2010 até este ano mais de R$ 260 mil para a empresa citada na investigação.

C

Junta Comercial

onforme a ficha cadastral da empresa na Junta Comercial do Estado de São Paulo, a Monica Govinda Lipparotti - ME foi constituída em 15 de março de 2005.

O nome Fantasia da empresa é o W P A - Producoes & Eventos. Em 22 de outubro de 2014, a empresa passou a funcionar na Avenida São Paulo, 3001, no bairro Além Ponte.

Chama atenção a quantidade de serviços relacionados que a mesma pode executar. Entre eles estão serviços de engenharia elétrica; telão, sonorização e iluminação para casas de espetáculos e atividades em espaço para artes ciências e artísticas; montagem de estruturas metálicas pré-fabricadas moveis; comércio varejista de artigos de iluminação; produção de filmes para publicidade; atividades de produção cinematográfica, vídeos e filmes para televisão e internet e programas de televisão

fora dos estúdios de televisão, sem operador, produção teatral, organização, promoção de eventos de teatro; produção e promoção de eventos esportivos; locação de equipamentos para eventos, sonorização e iluminação, instalações e manutenções elétricas; atividade de computação gráfica para publicidade em locais fechados (veículos de transporte, e elevadores, aeroportos, etc) através de monitores de TV, serviços de carro de som e som para publicidade; aluguel e locação, leasing, operacional de palcos, tendas, módulos metálicos, estandes, para feiras e eventos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes, organização, produção, promoção para eventos e locação de equipamentos para feiras, congressos, exposições, leilões, agropecuárias, festas, entre outros.

CAPA

www.jornalznorte.com.br Sorocaba, 23 de Outubro de 2015

11

Vencia mesmo Empresários do setor comentam possível com preços altos direcionamento e reclamam dos processos E O Marcel Scinocca

marcel@jornalznorte.com.br

Z Norte ouviu diversos empresários do setor e que participaram de processos licitatórios na cidade. Todos pediram para não serem identificados na reportagem. Um deles reclama por ter vencido um certame com validade de um ano, mas que seis meses após assinatura de contrato, nenhum serviço foi executado. “Assinei contrato há seis meses e não me chamam. Passo e vejo eventos na cidade sem usar os meus serviços. Assinei contrato que vale por um ano e eles (Prefeitura) engavetam. Estão pagando para alguma empresa que não é minha”, diz o empresário cuja empresa tem sede fora de Sorocaba e que afirma ter sido chamado uma única vez para a execução de trabalhos, mas em cima da hora, fato que inviabilizaria a execução.

“Está no contrato. Tenho que ser chamado dois dias antes. Foi de propósito, Fui o vencedor, mas não estou fazendo o serviço. Ganhei, mas não levei”, diz.

Outro empresário do setor faz novas

revelações. “A empresa investigada apresentou o documento falso e venceu a licitação. Com a execução desse contrato, ela recebeu um atestado da Prefeitura e registrou no CREA. Esse processo de registro no CREA leva dois, três meses. Aí, quando saiu a licitação, ninguém tinha esse atestado. Eles conseguiram direcionar a licitação”, diz sobre um processo de 2011, supostamente direcionado. No entanto, o empresário adverte. “Estamos no Brasil. É normal esse jogo. Mas tudo tem um limite. Teve muitas licitações em que todo mundo foi desclassificado. Só eles ganhavam e ganham”, reclama. “Você joga o jogo. Dói falar, mas é assim. Se ele está ganhando R$ 100 mil, R$ 200 mil, não custa ele dar R$ 2 mil, pagar um ‘cachorro-quente’. Estamos no Brasil”, ressalta.

O empresário comenta a montagem da árvore de Natal no fim do ano passado, um dos objetos da investigação do MP. “De fato, ele montou uma árvore maior do que estava no edital, mas fora do lago.

Só a balsa para colocar a árvore no meio do lago custava pelo menos R$ 100 mil”,

conta. Há outras revelações. “A Prefeitura tinha três trios elétricos. Parava no bairro e pagava R$ 300 por evento. Eles foram desativados e os eventos passaram a custar até R$ 10 mil. Hoje, não há nenhum trio”, explica.“Há uma nova empresa na jogada. Até obras pequenas ela faz. Começa assim, depois conseguem atestados e partem para obras maiores”, garante.

De fato, uma empresa tem realizado trabalhos para a Prefeitura de Sorocaba, sendo vários deles com dispensa de licitação.

O serviço inclui montagem de prateleiras (pago R$ 6.999,00) e manutenção de portão (pago R$ 4.100,00). O total pago até agora para a empresa foi de cerca de R$ 170 mil. Um ponto chama a atenção: apesar de ter sócios diferentes, essa nova empresa funciona no mesmo endereço da WPA, em um prédio na Avenida São Paulo, conforme pode se constatar através da pesquisa da ficha cadastral da empresa junto a JUCESP.

mbora as licitações tenham, em tese, o objetivo de contratar a empresa que apresentasse o valor mais baixo, a situação não é regra em Sorocaba.

O fato ocorreu no processo licitatório para contratação de empresa para implantar a decoração de Natal de 2014 e se repetiu no caso do processo licitatório para o Carnaval 2015. No último caso, a empresa investigada venceu a disputa com mais dezoito empresas, mesmo tendo apresentado a segunda proposta mais alta.

O fato pode novamente ser visualizado no processo de contratação de palco para a Virada Cultural Paulista, vencido pela empresa investigada com proposta de R$ 168 mil, porém havia outras empresas classificadas com propostas inferiores (R$ 125 mil), mas que foram inabilitadas. Nesse processo licitatório, a empresa Mônica Govinda Lipparotti – ME concorria com outra empresa que apresentou o mesmo valor. No entanto, a investigada venceu a licitação após um sorteio. Detalhe. As empresas funcionam no mesmo endereço conforme o site da WPA e a Junta Comercial de São Paulo.

Jaqueline G. da Silva, Secretária de Cultura

CAPA

Secretários

estão tranquilos, afirma Prefeitura de Sorocaba

Marcel Scinocca marcel@jornalznorte.com.br

Os secretários municipais Roberto Juliano e Jaqueline Gomes da Silva foram procurados para se posicionar sobre a situação. A Assessoria de Imprensa da Prefeitura divulgou nota sucinta, na qual afirma que ambos estão tranquilos. “Os secretários de Administração, Roberto Juliano, e da Cultura, Jaqueline Gomes da Silva, estão tranquilos, visto a transparência de todo o processo licitatório”, destaca a municipalidade.

O Executivo recebeu outros questionamentos sobre os processos licitatórios da Prefeitura de Sorocaba, entre eles, se foi aberto algum procedimento interno para apurar o caso, se é comum empresas vencerem licitações e não serem chamadas para prestar serviços, qual o procedimento da Prefeitura de Sorocaba sobre as denún-

Foto: Reprodução site PMS

Foto: Reprodução site PMS

Sorocaba, 23 de Outubro de 2015

cias de documentação falsa apresentada em processos licitatórios e qual foi o procedimento adotado no caso da denúncia envolvendo a empresa WPA com relação a árvore de Natal de 2014.

A municipalidade apenas respondeu que “a Prefeitura de Sorocaba já prestou todas as informações, de forma pormenorizada, ao Ministério Público e aguarda a resolução do caso.”

Citados na reportagem, Willian Roberto Liparotti e Mônica Govinda Lipparotti foram procurados na quarta-feira (21) e na quinta-feira (22) para comentar a situação. A pessoa com quem a reportagem conversou na empresa afirmou que passou o recado para os empresários, mas não tivemos nenhum retorno até o fechamento da reportagem.

Roberto Juliano, Secretário de Administração

Denúncia consistente

A

utor da representação que motivou a abertura do Inquérito, José Crespo comentou o estágio atual da investigação e mostrou as ações ao receber a denúncia. “Quando nós recebemos essa denúncia, nós pedimos documentos e fomos atrás de provas. Já fizemos tudo isso. Quem trouxe essa denúncia foram funcionários da Secretaria de Cultura, um deles graduado, que quando ficou sabendo das informações ficou indignado e nos trouxe documentos que subsidiaram a nossa investigação”, explica. “Essa é uma das 19 quadrilhas que existem na Prefeitura de Sorocaba. Há agentes públicos e empresários envolvidos”, lembra Crespo.

“Neste momento, o que eu espero é que o Ministério Público tome as providências da alçada dele, especialmente, neste caso que o nú-

Fotos: Marcel Scinocca / Jornal Z Norte

www.jornalznorte.com.br

12

José Crespo, autor da representação

mero de documentos e de testemunha é muito grande. Estamos aguardando, que o Ministério Público não engavete o processo e cumpra o seu papel”, termina.

Crespo afirma, por fim, que não propôs a abertura de uma CPI porque as denúncias eram consistentes e já podiam ser encaminhadas para o MP.

www.jornalznorte.com.br Sorocaba, 23 de Outubro de 2015

13

Parte integrante da edição nº 312 do Jornal Z Norte

23 de Outubro de 2015

FACENS abre inscrições para o seu Concurso de Bolsas

E

dantes que estão concluindo o Ensino Médio.

Todos têm até o dia 30 de outubro para se inscrever no Concurso de Bolsas da faculdade. A inscrição deve ser feita pessoalmente, na Secretaria da FACENS, levando histórico escolar ou comprovante de conclusão do Ensino Médio, além de cópias do RG e CPF. A prova será realizada no dia 8 de novem-

que envolve as merendeiras

A Prefeitura de Sorocaba está acompanhando de perto toda a situação que envolve as merendeiras e a empresa ERJ que fornece merenda a todas as unidades escolares da rede bro, das 09h00 às 13h00, no campus da facul- municipal. Nesta quinta-feira (22), o secretário dade. Dependendo da classificação, os can- da Educação, Flaviano Agostinho de Lima, esdidatos poderão obter bolsas com 25%, 50% teve reunido com representantes do Sindicato. ou 75% do valor da mensalidade. Durante a Flaviano explicou que não existe atraso nos realização da prova, pais e acompanhantes repasses da Sedu para empresa. “Nós até adidos candidatos poderão conhecer a Facens e antamos os pagamentos. O que acontece é toda sua estrutura em um evento preparado que a empresa precisa enviar a nota fiscal dos especialmente para eles, enquanto aguardam serviços realizados. Só após isso é que efetuamos os pagamentos”, diz o secretário. os candidatos realizarem as provas.

A Prefeitura de Sorocaba tem efetuado os Serão oferecidas bolsas para todos os cur- repasses quinzenalmente. “O que aconteceu é sos de graduação da FACENS: Engenharia Elé- que neste mês (novembro) a empresa enviou a trica, Engenharia Civil, Engenharia Mecânica, nota na segunda-feira (19). Somente após uma Engenharia da Computação, Engenharia Me- conferência do documento é possível fazer o catrônica, Engenharia Química, Engenharia da empenho da verba e autorizar o pagamento”, Produção, Tecnologia em Jogos Digitais, Enge- explica o secretário Flaviano. “E isso foi efetuanharia de Alimentos e Tecnologia em Proces- do nesta quinta-feira (22)”, diz Flaviano.

O contrato com a empresa ERJ-Alimentos se sos Ambientais. encerra no final de fevereiro de 2016. “Estamos trabalhando para que o edital da licitação seja Concurso de Bolsas FACENS publicado o quanto antes. Estamos na fase de Inscrições: Gratuitas elaboração do orçamento”, afirma o secretário Local: Rodovia José Ermírio de Moraes, da Educação. Devido à possível paralisação as merendeiras, a PMS havia autorizado a dis1.425 (Castelinho, km 1,5) Data da prova: 8 de novembro (domin- pensa de alunos nesta quinta-feira mediante autorização da SEDU. Apenas três unidades go), das 9h às 13h tiveram alunos dispensados totalmente e outDivulgação do resultado: até 25 de no- ras nove escolas tiveram a dispensa parcial dos vembro. Informações: www.facens.br estudantes.

A prova será realizada no dia 8 de novembro e as inscrições podem ser feitas, pessoalmente, até o dia 30 de outubro nquanto a polêmica sobre a falta de financiamento público para cursos universitários não encontra um desfecho satisfatório, uma boa alternativa para estudantes da região que pretendem cursar engenharia é a conquista de uma bolsa de estudos.

A Faculdade de Engenharia de Sorocaba (FACENS) oferece esta oportunidade a estu-

Prefeitura acompanha situação

14

www.jornalznorte.com.br Sorocaba, 23 de Outubro de 2015

www.jornalznorte.com.br Sorocaba, 23 de Outubro de 2015

15

16

www.jornalznorte.com.br Sorocaba, 23 de Outubro de 2015

Núcleo de Educação Permanente de Saúde do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Sorocaba, em conjunto com a Área de Educação em Saúde da Secretaria da Saúde de Sorocaba (SES), prossegue com os treinamentos sobre Suporte Básico à Vida para profissionais das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Sorocaba.

O curso tem como objetivo principal ensinar esses profissionais as técnicas de

ressuscitação cardíaca e pulmonar, reconhecimento e ação frente a um Acidente Vascular Cerebral (AVC), bem como a utilizar corretamente o Desfibrilador Externo Automático (DEA) e assim melhorar a atenção à saúde da população, seja do paciente que vai à UBS ou mesmo da comunidade em geral.“Muito do que se aprende aqui é replicado depois para outras pessoas. São ações básicas de prevenção a acidentes e outras que podem ajudar a evitar complicações num quadro de saúde”, explica Cibele Cristina de Oliveira, superviso-

Foto: Assis Cavalcante / PMS

Samu realiza treinamento sobre ‘Suporte Básico à Vida’ para profissionais de UBSs O

ra do Núcleo de Educação Permanente de Saúde do Samu.

Nesta quinta-feira (22), teve início a capacitação das equipes das UBSs Lopes de Oliveira, Vitória Régia, Sorocaba I, Simus, Cerrado, São Guilherme e Márcia Mendes.

De acordo com Cibele, cerca de duzentos profissionais dessas unidades – entre médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem – foram divididos em quatro turmas e terão aulas em dois dias diferentes cada

uma, até o dia 5 de novembro.

O curso tem a carga horária de doze horas.

Cibele diz ainda que nesses treinamento já estão sendo introduzidas as novas diretrizes de 2015 da American Heart Association, uma organização sem fins lucrativos sediada nos Estados Unidos que providencia cuidados cardíacos, no sentido de reduzir lesões e mortes causadas por doenças cardiovasculares e AVC.

17

www.jornalznorte.com.br Sorocaba, 23 de Outubro de 2015

18

www.jornalznorte.com.br Sorocaba, 23 de Outubro de 2015

19

www.jornalznorte.com.br Sorocaba, 23 de Outubro de 2015

Programa “Escola Bonita” vistoria unidades escolares devido as chuvas A

chuva intensa e acompanhada de ventos fortes, na noite de quarta-feira (22), também provocou problemas em algumas unidades escolares. Pelo menos cinco escolas foram afetadas e rapidamente passaram por vistorias e manutenções por meio do programa “Escola Bonita”.

De acordo com relatório da Secretaria da Educação (Sedu), houve alagamentos nas unidades: CEI-98 “Olinda Luz Marthe”, no Jardim Tropical; CEI-53 “Doutor Benjamin Felipe Grizzi”, Jardim Maria Antonia Prado; e CEI-85 “Maria Regina Godoy”, no Jardim Montreal.

Apenas os alunos do CEI-53 tiveram que ser dispensados porque, além do alagamento, parte do alambrado da escola cedeu e algumas telhas foram quebradas.

Devido aos ventos fortes, quatro vidros das janelas foram danificados na Oficina do Saber da Escola Municipal “Professora Maria de Lourdes Martinez”, no Jardim Santa Bárbara.

Já no CEI-21 “Aureliano Rodriguez”, no Jardim Zulmira, uma árvore que ficava do lado de fora caiu no terreno da unidade. As aulas ocorreram normalmente.

região da Escola Municipal “Professor Flávio de Souza Nogueira”, na Vila Progresso, vândalos invadiram a unidade. Os invasores também danificaram quatro portas da unidade e chegaram até a cozinha, de onde foram furtadas as carnes da merenda escolar.

Na manhã desta quinta-feira (22) a despensa da cozinha da escola já havia sido abastecida.

Escola Bonita - O programa “Escola Bonita” foi criado exatamente para facilitar o processo de manutenção das unidades, pois as grandes obras exigem processos com trâmite mais elaborado que, geralmente, envolvem um conjunto de empresas para elaboração de orçamentos, planilhamento de custos, dentre outros procedimentos legais antes da contratação de serviços.

Para o desenvolvimento do projeto “Escola Bonita” foi elaborada licitação que resultou na contratação de uma única empresa que executa os serviços de manutenção e conservação em prédios escolares, com o fornecimento de todo o material e mão de obra.

Furto Aproveitando a falta de energia elétrica na

Cantinho Leve

20

www.jornalznorte.com.br Sorocaba, 23 de Outubro de 2015