Jornal Z Norte - 298ª Edição (17/07/2015)

Duplicação SP-97 Estudo sobre duplicação da rodovia Sorocaba/Porto Feliz

alznorte.com.br

7 de Julho de 2015

será concluído em noventa dias

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Sorocaba | 17 de Julho de 2015 | Nº - Ano 10 www.jornalznorte.com.br - Distribuição GRATUITA

Guerra dos

Pág. 13

Poderes Guerra entre Câmara e Prefeitura leva Sorocaba a ter o segundo Pág. 12 maior número de Adins no estado de São Paulo.

Nova Casa

Jornal Z Norte muda sua estrutura para o Shopping Cidade Sorocaba Pag. 15

R$ 1 Milhão

Tribunal de Contas notifica Prefeitura de Sorocaba para devolução de R$ 1 milhão aos cofres públicos

Pag. 08

LEGISLATIVO

www.jornalznorte.com.br Sorocaba, 17 de Julho de 2015

Editorial

Campo de batalha

Q

uem tem razão no embate que envolve as famigeradas ações diretas de inconstitucionalidades? Todos. Talvez ninguém.

Os juristas são unanimes em afirmar que a situação é bem difícil para o município, porque reflete o despreparo dos legisladores ou uma tentativa deliberada de travar a gestão. Por outro lado, os mesmos juristas ponderam que a situação mostra inabilidade do gestor, que se vale das ADINS e se esforça para deslegitimar a Câmara. É uma guerra que a população pode entender como infundada, visto que falta diálogo, discussão e debate. Todos perdem com isso.

Há sim, outro consenso, que vai além do poder dos vereadores de criar projetos de leis e do prefeito, que pode vetá -las. Um pouco de humildade não faz mal para ninguém, inclusive para prefeitos e legisladores. É preciso descer do salto, esquecer o ego e ponderar um pouco mais.

Por fim, que sorte a nossa que não estamos sozinhos. Dá-lhe São José do Rio Preto e Osasco.

Equipe Jornal Z Norte

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EDIÇÃO SEMANAL A.A. Alves Editora ME - CNPJ: 11.391.242/0001-70 Avenida Itavuvu, 1541 - Jd. Maria Antônia Prado Cep: 18076-005 Sorocaba/SP

Jornalista Responsável Marcel Scinocca - MTB 62046SP marcel@jornalznorte.com.br

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Câmara aprova lei que introduz

psicólogo na rede municipal de educação Marcel Scinocca

A lei institui o programa “Médico na Creche”, que deverá contar com um pediatra, uma enfermeira e uma técnica em enfermagem que prestará atendimento de avaliação ponderal (peso e altura), nutricional,

marcel@jornalznorte.com.br

A

Câmara de Sorocaba aprovou na terça-feira (14) a projeto de lei que introduz psicólogo na rede municipal de educação. A lei é de autoria do vereador Waldecir Morelly (PRP).

De acordo com a iniciativa, o atendimento de psicólogos na rede municipal de ensino será integrando a equipe multidisciplinar do Centro de Referencia em Educação.

A lei diz ainda que os psicólogos deverão estar presentes nas Unidades de ensino durante meio período pelo menos uma vez por semana para realizar o atendimento a alunos e professores, em caráter individual ou coletivo na própria escola.

Caso a lei seja sancionada, o Centro de Referência em Educação prestará contas à Câmara Municipal de Sorocaba dos atendimentos realizados durante o ano.

Waldecir Morelly comemorou a aprovação da lei. “Vamos ter uma reunião com o poder Executivo para que eles não vetem a lei, que é muito importante. Temos ciência de que o convívio entre alunos e professores nas escolas está muito prejudicado. Nós temos casos de alunos espancando professor e o contrário também. Temos ciência também que a quantidade de psicólogos atuando nas escolas é insuficiente. Esse projeto determina que os psicólogos estejam presentes nas escolas, nas salas de aula para agir diretamente na problemática que existe hoje”, diz. “Já temos a informação de que não vão vetar, porque se trata de uma iniciativa muito importante. Estamos felizes pela indicação”, afirma.

Morelly afirmou também que o projeto já vem sendo adequado desde 2013 para que fosse aprovado.

A ideia é que o processo seja gradual e comece a funcionar já no ano que vem.

Médicos Na semana passada a Câmara já havia aprovado lei que institui médicos nas creches da rede municipal.

Fotos: Marcel Scinocca / Jornal Z Norte

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atualização de vacinas, além dos profissionais passarem orientações preventivas (de diversas doenças) aos monitores das creches que poderão posteriormente repassar aos pais.

Rápidas Protesto Contra uma padronização do Conselho Nacional de Trânsito, os condutores de vans de Sorocaba protestaram na Câmara de Sorocaba na manhã de terça-feira (14). “Já conseguimos um espaço importante que é a tribuna”, afirmou Willian Martins, que é da organizou a manifestação e faz parte da comissão que trata do assunto em Sorocaba.

LEGISLATIVO Mais força Irineu de Toledo (PRB) foi mais além e pediu a revogação do decreto que criou e que deu poderes ao CONTRAN. “Isso é um absurdo.

Não podemos aceitar esse tipo de situação”, afirmou. Waldecir Morelly (PRP) entrou na polêmica. “Essa coisa da padronização é uma vergonha. Fazem tudo na calada da noite”, destacou. Rodrigo Manga (PP), Luis Santos (PROS), colega de partido do autor da proposta, Carlos Leite (PT), Marinho Marte (PPS) e Fernando Dini (PMDB) também discursaram em favor dos motoristas.

William, participaram do movimento na Câmara.

Resultados E a manifestação obteve resultado. Além de usar a tribuna, o movimento conseguiu apoio unânime na Casa. “Que ele retire essa bobagem que ele colocou lá em Brasília”, afirmou Neusa Maldonado (PSDB), citando o deputado federal Hugo Leal (PROS), autor da proposta. “Cabe a nós o apoio e a pressão”, destacou Anselmo Neto com relação às limitações da Câmara.

Quadrilha Francisco França (PT) foi além e surpreendeu a todos. “Isso é quadrilha, pior que a da Petrobrás”, afirmou o petista antes da votação de repúdio com relação à situação.

Em Sorocaba são cerca de quatrocentas vans em atividades, conforme o movimento. Cerca de duzentos motoristas, segundo

Fotos: Marcel Scinocca / Jornal Z Norte

Careca de saber O vereador Rodrigo Manga deu demonstrações de irritação com relação a atenção destinada as reivindicações dos vereadores.

De acordo com Manga, um dos secretários municipais chegou a visitar um dos bairros da cidade para saber quais eram as necessidades. Manga teria acompanhado a visita.

“Eu já levei o pessoal lá em fevereiro. Já estamos careca de saber do que o povo está precisando”, disse revoltado.

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Avaliação O presidente do Legislativo Claudio Gervino Gonçalves, o Claudio do Sorocaba I (PR) fez um balanço das atividades da Casa no primeiro semestre de 2015. “Nós votamos muitos projetos importantes, entre eles o Plano Municipal de Educação. Também conseguimos fechar esse ano a licitação sobre a TV aberta. Isso é um ganho para a população” argumentou.

Funcionários Antes, Claudio agradeceu na tribuna as equipes da Casa pelos trabalhos realizados no primeiro semestre. “Essa Casa só caminha do jeito que caminha porque nós temos aqui funcionários excelentes, tanto o pessoal da cozinha, da limpeza, do cerimonial, do RH, o pessoal da informática, a parte da TV, da imprensa, os nossos assessores. Quero agradecer a cada um de vocês pela paciência. São quinze dias de recesso sem sessão, mas os trabalhos vão continuar aqui. A população pode nos procurar”, terminou.

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Alvarás de obras incluirão acessibilidade P

ara aprovação, licenciamento ou emissão de certificado de conclusão de obra ou de serviço, bem como para o licenciamento ou a emissão de certificado de projeto executivo arquitetônico, urbanístico e de instalações e equipamentos temporários ou permanentes, será preciso atestar o atendimento às regras de acessibilidade às Pessoas com Deficiência (PCDs). É o que dispõe o Estatuto da Pessoa com Deficiência, sancionado pela presidente Dilma Rousseff, que ampliou e consolidou os direitos desses cidadãos (Lei 13.146, de 6 de julho, publicada no DOU de 7/7/2015, que entrará em vigor em 180 dias desta data).

Para José Romeu Ferraz Neto, presidente do SindusCon-SP, a eficácia da nova legislação dependerá em grande parte de estímulos do poder público para seu cumprimento, uma vez que a crise econômica obrigou as construtoras a reduzir o volume de obras, demitir pessoal e postergar lançamentos. “Como o governo também não dispõe no momento de recursos para financiar os louváveis objetivos de moradia, mobilidade, acessibilidade e inserção segura no mercado de trabalho das pes-

soas com deficiência, ele deveria propor um prazo maior do que 180 dias para as adaptações necessárias”, opina.

Projeto e construção – O Estatuto estabelece que a construção, reforma, ampliação ou mudança de uso de edificações abertas ao público, de uso público ou privadas de uso coletivo, deverão ser executadas de modo a serem acessíveis às PCDs. O projeto e a construção de edificação de uso privado multifamiliar devem atender aos preceitos de acessibilidade.

As construtoras e incorporadoras responsáveis pelo projeto e pela construção dessas edificações devem assegurar percentual mínimo de suas unidades internamente acessíveis (a lei não define esse percentual, o que poderá ocorrer na sua regulamentação), e não poderão cobrar a mais por elas.

Nas Anotações de Responsabilidade Técnica, entidades como o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea) e o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CAU) deverão exigir a responsabilidade profissional declarada de atendimento às regras de acessibilidade previstas em legislação

e em normas técnicas pertinentes.

Após certificar a acessibilidade de edificação ou de serviço, o poder público determinará a colocação, em espaços ou em locais de ampla visibilidade, do símbolo internacional de acesso.

As edificações públicas e privadas de uso coletivo já existentes devem garantir acessibilidade à pessoa com deficiência em todas as suas dependências e serviços, tendo como referência as normas de acessibilidade vigentes.

Habitação popular - Nos programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos, PCDs ou seus responsáveis terão prioridade apenas uma vez na aquisição de imóvel para moradia própria, devendo ser reservados a eles, no mínimo, 3% das unidades habitacionais.

Caso pessoas com deficiência não se candidatem às moradias reservadas, as unidades não utilizadas serão disponibilizadas aos demais interessados.

Nestes programas, também devem ser observados: garantia de acessibilidade nas

áreas de uso comum e nas unidades habitacionais no piso térreo e de acessibilidade ou de adaptação razoável nos demais pisos, em caso de edificação multifamiliar; disponibilização de equipamentos urbanos comunitários acessíveis; e elaboração de especificações técnicas no projeto que permitam a instalação de elevadores.

A presidente Dilma vetou o dispositivo que obrigava à adoção nesses programas de projetos e tipologias construtivas que considerem os princípios do desenho universal. Ao fazê-lo, levou em consideração a argumentação do Ministério das Cidades, de que “poderia resultar em aumento significativo dos custos de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida, além de inviabilizar alguns empreendimentos, sem levar em conta as reais necessidades da população beneficiada pelo programa. Além disso, no âmbito do próprio Minha Casa, Minha Vida, é previsto mecanismo para garantia da acessibilidade das unidades habitacionais, inclusive com as devidas adaptações ao uso por pessoas com deficiência.”

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Anhanguera de Sorocaba oferece

700 vagas em cursos gratuitos São nove títulos em várias áreas de atuação; programação tem início no dia 27 de julho

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Faculdade Anhanguera de Sorocaba abre mais uma temporada de Cursos de Inverno gratuitos para aqueles que buscam por atualização profissional e querem compartilhar novos conhecimentos, além de incrementar o currículo.

Os cursos acontecerão nos dias 27, 29 e 31 de julho, às 19h30, com duas a seis horas de duração.

O objetivo é preparar os participantes para o mercado de trabalho.

Estão disponíveis 700 vagas em cursos dinâmicos e de curta duração, que serão

ministrados por professores da Anhanguera nas áreas de informática, liderança, saúde, entre outras. (confira ao lado a relação completa dos cursos) As vagas são limitadas e as inscrições devem ser realizadas com antecedência pelo site http://faculdadeanhanguera. wix.com/cursosdeinverno.

Para participar é necessário ter o Ensino Médio completo. Ao final do curso, todos os participantes receberão um certificado.

Serviço: Cursos de Inverno – Anhanguera de Sorocaba

- Pós-graduação - a importância de continuar estudando para crescimento profissional

Gratuitos - Liderança - Logística e controle de estoque - Monitor de recreação e lazer - Práticas laboratoriais de engenharia - Zumba na prática - Excel básico - Primeiros Socorros - Shantala - massagem para bebês uma arte tradicional

Data: 27, 29 e 31 de julho Horário: A partir das 19h30 (duas a seis horas de duração) Local: Faculdade Anhanguera de Sorocaba Endereço: Avenida Dr. Armando Pannunzio, 1.478 - Itanguá Inscrições e informações: http://faculdadeanhanguera.wix.com/cursosdeinverno

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Marcel Scinocca marcel@jornalznorte.com.br

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Tribunal de Contas do Estado de São Paulo notificou a prefeitura de Sorocaba, na pessoa do responsável legal, ou seja, Antonio Carlos Pannunzio, para que seja devolvido aos cofres estaduais a quantia de R$ 1.015,000,00. A ação do TC foi tomada na semana passada.

Conforme o tribunal, a devolução é referente a irregularidades apontadas pela fiscalização da corte de contas. A fato deve ocorrer caso a municipalidade não apresente justificativas com relação aos apontamentos. “Notifiquem-se pessoalmente os responsáveis pela Prefeitura, para que,

no prazo de quinze dias contados a partir do recebimento da presente notificação, promovam a devolução aos cofres estaduais da importância de R$ 1.015.513,60 atualizada, na hipótese de inexistência de previsão diversa, pelo índice do IPC/FIPE, desde a data do recebimento até a efetiva restituição, ou apresente justificativas que entenderem cabíveis relativamente aos apontamentos da fiscalização deste Tribunal de Contas”, determina o despacho do conselheiro Dimas Eduardo Ramalho.

Ainda de acordo com o Tribunal, os problemas foram localizados em repasses do governo do Estado de São Paulo para a Prefeitura de Sorocaba. O teor dos aponta-

mentos só é disponibilizado para as partes.

O processo do TCE ainda cita Francisco Vidal Luna, secretário de planejamento do estado na época dos apontamentos, Marcos Antonio Monteiro, atual secretário e Vitor Lippi, prefeito à época. As questões apontadas pela fiscalização do TCE são relativas a prestação de contas da Prefeitura de Sorocaba do ano de 2009, quando Lippi, atual deputado federal, era prefeito. É importante ressaltar que se trata de um despacho do Tribunal de Contas e não de decisão final.

Citados O deputado federal Vitor Lippi divulgou nota sobre a situação. “Ainda não conseguimos informações sobre o processo. Fizemos solicitação de cópia e aguardamos a análise do nosso departamento jurídico.

O que sabemos é que se trata de um convênio com o Governo do Estado e que alguma informação precisa ser regularizada nos próximos dias, o prazo já foi definido.

De qualquer forma sabemos que o caso ainda não foi julgado e assim que recebermos a análise do material estaremos nos

Fotos: Angela Alves / Jornal Z Norte

Tribunal de Contas notifica Prefeitura de Sorocaba para devolução de R$ 1 milhão aos cofres públicos

manifestando sobre o assunto.”

O Executivo Municipal foi questionado sobre a situação, mas não se posicionou sobre o caso até a publicação desta reportagem.

Marcos Antonio Monteiro e Francisco Vidal Luna não foram localizados. *Reportagem publicada no dia 14 de julho (11h47) na edição on line do Z Norte.

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novas ferramentas de conteúdo digital Marcel Scinocca marcel@jornalznorte.com.br

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ASI (Associação Sorocaba de Imprensa) apresentou novas ferramentas de conteúdo digital da entidade. O evento de apresentação aconteceu na segunda-feira (21) na padaria Real do Alto da Boa Vista. A empresa também é parceira da ASI. A principal novidade é o site da instituição. Interativo e dinâmico, a ferramenta tem várias funcionalidades, além de diversas informações postadas diariamente.

“Neste momento, o sentimento é de gratidão. Pela crença dos amigos, pela crença das pessoas, pelos parceiros em acreditar que era possível essa realização. É um sonho, um sonho que outras diretorias já tiveram. Diretorias que eu participava. Fizemos plataformas, mas não deu porque os tempos eram outros. Agora, acredito que estamos em uma nova etapa”, afirma Angela Fiorenzo, presidente da entidade.

Conforme ela, a ideia é envolver os jornalistas, comunicadores, a imprensa e a comunidade. “Precisamos agregar sempre.

Angela Fiorenzo, presidente da ASI

Ninguém faz nada sozinho. Eu acredito muito na soma. Esse site não é meu, nem dessa gestão. É o site de todos”, ressalta.

Outra novidade da ASI é dedicada para os futuros profissionais da comunicação.

Trata-se do Espaço Foca, dedicado aos estudantes de jornalismo. No site, ainda é possível preencher o formulário de adesão

para ficar sócio da ASI. Para parceiros, convidados e profissionais do meio, Angela Fiorenzo ainda destacou as novidades nas redes sociais, incluindo o Facebook. “A força das redes sociais é inegável. E toda essa tecnologia não dá para você descartar. A ASI, como associação precisa ter o Face, a sua página, sempre com foco no jornalismo, na informação”, termina.

Fábio Camargo, profissional que desenvolveu o site da ASI comenta o desafio.

“Todo projeto é nebuloso e envolve muita informação. No caso da ASI, como é uma associação e tem bastante conteúdo, isso que pegou mais. Mas tudo foi tranquilo. Fizemos um portal onde os associados e o público em geral pode interagir. Essa era a ideia inicial”, explica. “Ainda tem a questão dos arquivos que estão sendo digitalizados e que serão publicados no site. Foi um trabalho que valeu a pena”, conclui. O endereço eletrônico da ASI é o www.asisorocaba.org.br. Já o endereço da fan page no Facebook é o www.facebook.com/ASIAssociacaoSorocabanadeImprensa.

Fotos: Fernando Araujo / Jornal Z Norte

Associação Sorocaba de Imprensa apresenta

Angela Fiorenzo apresenta a carteirinha de associado da ASI

Fábio Camargo desenvolveu o site

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Guerra entre Câmara e Prefeitura leva Sorocaba a ter o segundo maior número de Adins no estado de São Paulo Marcel Scinocca marcel@jornalznorte.com.br

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batalha entre o Legislativo local e o Paço Municipal tornaram Sorocaba a segunda cidade do estado em número de Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade). Com duas ações a menos. Sorocaba só perde para a cidade de São José do Rio Preto.

Os dados estão em um levantamento exclusivo realizado pelo Jornal Z Norte e que leva em consideração as cinquenta maiores cidades de São Paulo, consequentemente, as que possuem maior número de matérias legislativas.

Conforme os dados, que leva em consideração as “Adins” de 2014 e 2015, o jurídico da Prefeitura de Sorocaba propôs dezoito ações desse tipo no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. São José do rio Preto possui vinte ações. A prefeitura de Guarulhos impetrou dezesseis ações contra o Legislativo da cidade no mesmo período.

O número da cidade é maior quando se leva também em consideração os processos propostos pelo procurador geral de justiça do estado de São Paulo. Neste caso, soma vai para 22.

Guarulhos e São José do Rio Preto também possuem ações da mesma modalidade impetradas pelo procurador geral de justiça. As leis das cidades também são questionadas na justiça por sindicatos, federações e até por munícipes.

Em Sorocaba há casos, por exemplo, como os protocolados nos dias 1º e 14 de julho, que o presidente da Câmara de Sorocaba sequer tem representante jurídico no processo. Porém, em uma das ações já há despacho tirando a eficácia da lei, caso da iniciativa de nº 11.098, de 8 de maio de 2015, que estabelece reserva de 1% para servidores públicos em

programas habitacionais da cidade, conforme explica o texto abaixo.

E se depender da disposição do Legislativo e se manter a decisão em brigar na justiça pela derrubada das leis, mais batalhas judiciais estão por vir. Somente este ano, trinta vetos do prefeito Antonio Carlos Pannunzio forma derrubados pelo plenário da Câmara.

Outra prova disso é que em 2015, segundo o Tribunal de justiça de São Paulo, Sorocaba foi a cidade que mais protocolou ações de inconstitucionalidades.

Mais números Ainda conforme o levantamento, Americana, Guarujá, franca, Taubaté, Araçatuba, Santa Bárbara d’Oeste e Mauá são as cidades com maior número de Adins no estado. Juntas, elas possuem mais de 140 ações.

Presidente da Câmara, Claudio Gervino Gonçalves, o Claudio do Sorocaba I (PR) comentou o embate no encerramento das atividades do primeiro semestre legislativo. “Eu entendo que o prefeito tem a prerrogativa de vetar os projetos, mas tem projetos que se vê o mínimo de dificuldade em implantar o Executivo já quer vetar”, assegura Claudio, que elogiou Pannunzio que segundo ele, dá independência para o Legislativo. “Mas infelizmente quando o projeto chega na outra ponta para beneficiar a população, é vetado”, continua.“A nossa preocupação é com os projetos que são constitucionais e mesmo assim são vetados”, diz.

Claudio também pondera no sentido de que os processos abarrotam o judiciário. “Nós estamos contribuindo, sim, sendo que isso poderia ser resolvido internamente. Mas os vereadores tem a prerrogativa de fazer projetos e o prefeito de vetar”, termina.

A Prefeitura de Sorocaba também foi procurada para comentar a situação, mas a municipalidade não se manifestou.

Situação ajuda a aumentar a morosidade da justiça, expõe especialista “É ruim para a sociedade, pois essas demandas contribuem para a morosidade da justiça.

Além disto, os recursos gastos para os julgamentos desses processos poderiam estar sendo alocados em outros setores. Porém, caso seja observado a possível afronta a Constituição e a interferência do Estado, um juiz se faz indispensável”. Essa é a reflexão da advogada Ana Paula Almeida da Silva, especialista em direito constitucional.

“Caso as decisões do Tribunal competente estejam voltadas ao reconhecimento da inconstitucionalidade nas leis guerreadas, entendo que: no intuito de melhor agir em prol da sociedade (quando na elaboração das leis municipais), alguns requisitos essenciais podem estar sendo desprezados, ocasionando essa gama de ações de controle de constitucionalidade”, acrescenta. “Vale ressaltar que mesmo que esses requisitos como, por exemplo, o vício na iniciativa, sejam considerados - por muitos - de cunho apenas burocráticos, ou no mais popular: sem importância, na verdade, são essenciais para garantir a efetividade do Estado Democrático e devem ser respeitados para que possamos construir um Estado sólido e realmente de direito”, destaca. “Não se pode formular uma lei inconstitucional e buscar sua aceitação a força. Na minha opinião, os pareceres da Comissão de Constituição Municipal devem ser, de fato, levados em consideração. Assim, diminuiríamos o volume de ações de inconstitucionalidade e os gastos dos diversos recursos empenhados

nessas causas”, afirma. “Observa-se que a Lei que “nasce” inconstitucional já “nasce” inválida. No entanto, todas as leis gozam da presunção de constitucionalidade. Então, apesar de serem inválidas, elas são eficazes e para que seja ceifada a eficácia de uma lei inconstitucional (tornando-a nula) deverá ser declarada sua inconstitucionalidade pelo tribunal competente”, aponta.

Porém, Ana não acredita que a situação seja ruim para o município. É uma questão delicada, pois muitas das leis que estão sendo levadas ao judiciário pela sua possível inconstitucionalidade (seja formal ou material) têm anseio popular. No entanto, a inconstitucionalidade não pode convalescer. O fim não poderá justificar os meios. Não poderá ser negada a importância da Constitucionalidade pelo fato de uma determinada lei nos beneficiar. Caso isso aconteça, estaremos diante de uma inversão de valores, ou seja, o que é bom para mim, pode. Caso não seja, observaremos as regras. Sendo assim, numa reflexão mais aprofundada sobre o tema, não acredito que seja ruim para o Município, pois caso não seja observada a inconstitucionalidade existente em leis que nos beneficiam, futuramente, em casos de leis que não necessariamente possam nos ser benéficas, teoricamente, não deveremos questioná-las.

Em uma semana, justiça tira a eficácia de duas leis municipais A

penas nesta semana, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo atendeu pedidos da Prefeitura de Sorocaba e suspendeu a eficácia de duas leis municipais. Coincidentemente, as duas leis são de autoria do vereador José Crespo (DEM).

A primeira determina cota para servidores municipais em programa habitacionais, incluindo o Minha Casa Minha Vida. Neste caso, a decisão foi tomada em 07 de julho e publicada na segunda-feira (13), conforme publicado com exclusividade pela edição on line do Jornal Z Norte.

A iniciativa foi vetada pelo Prefeito Antonio Carlos Pannunzio (PSDB), mas o veto foi derrubado pelo Legislativo e a lei foi sancionada pelo Presidente da Câmara, Claudio Gervino Gonçalves, O Claudio do Sorocaba I (PR). De autoria do vereador José Crespo (DEM), a lei, que é de maio des-

te ano, estabelece a reserva de, no mínimo, 1% das unidades habitacionais no âmbito do município, destinada aos servidores públicos municipais da Prefeitura, Câmara Municipal, integrantes da administração direta e indireta, das fundações e das autarquias, sendo os beneficiados concursados, contratados e estáveis, aposentados e pensionistas do serviço público.

“Estão presentes os requisitos para autorizar a concessão da liminar. O primeiro em razão de aparente ofensa à igualdade, pois não vislumbro justificativa plausível para a outorga de privilégio aos servidores municipais na distribuição dos escassos recursos destinados aos programas de habitação popular. O segundo em virtude do risco de que a aplicação da lei impugnada produza situações irreversíveis, que consolidem o tratamento desigual dispensado pela lei. Concedo, pois,

a liminar para suspender a eficácia da Lei nº 11.098, de 8 de maio de 2015”, afirma trecho do despacho do desembargador Antonio Carlos Villen na concessão da liminar na ação.

O vereador José Crespo comentou a decisão. “Neste caso, respeitosamente falando, é uma decisão de um burocrata. Apenas tomou uma decisão baseado no que escreveu alguém da Prefeitura de Sorocaba sem sensibilidade social.

O revés é o seguinte: os funcionários da Prefeitura que possuem bons salários, alguns até ganham quase igual aos desembargadores. Mas ainda temos pessoas, especialmente no Saae, que ganham muito pouco, diz.

“Obviamente não concordo com a decisão.

Respeito e vamos, com certeza, recorrer em Brasília”, conclui.

SAAE - O segundo caso se refere a lei ( nº

11.102, de 15 de maio de 2015) que trata do parcelamento de dívidas para os inadimplentes do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba). “A própria Assessoria Jurídica da Câmara Municipal local manifestou-se pela inconstitucionalidade da lei em razão de vício de iniciativa; no mesmo sentido alertou a Comissão de Justiça da Câmara, salientando que o projeto nasceu no Poder Legislativo, configurando prejuízo ao princípio da separação entre os poderes”, alega o desembargador João Carlos Saletti.

Antes de conceder a liminar à Prefeitura de Sorocaba, o magistrado ainda cita ofensa da lei sorocabana à legislação estadual e federal. A decisão, em caráter provisório, foi tomada na terça-feira (14) e publicada na Imprensa Oficial do Estado na quintafeira (16).

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Estudo sobre duplicação da rodovia Sorocaba/Porto Feliz será concluído em noventa dias marcel@jornalznorte.com.br

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estudo executivo sobre a duplicação da rodovia Emerenciano Prestes de Barros, que liga os municípios de Sorocaba e Porto Feliz (SP97) será concluída em noventa dias. A informação é do DER (Departamento de Estradas e Rodagens do Estado de São

Paulo) e foi divulgada na quarta-feira (16).

Conforme o DER, somente após a conclusão do projeto executivo, “que deverá acontecer em outubro de 2015, é que o cronograma das obras será definido.”

O valor da obra, orçado em quase R$ 60 milhões foi mantido. “Na SP-097, trecho entre Porto Feliz e Sorocaba, o DER elabora projeto para recapeamento da pista, do

km 0 ao km 1,2 e duplicação do km 1,2 ao km 12,6. O valor orçado da obra é de R$ 59,4 milhões”, destacou a instituição através a Assessoria de Imprensa.

Comissão - E os trabalhos em torno da duplicação da rodovia serão acompanhados por uma comissão de vereadores.

A comissão especial é composta pelo vereador Luis Santos (Pros), proponente da comissão, e pelos vereadores Anselmo Neto (PP) e Francisco França (PT).

“Houve um grande aumento do trânsito de veículos entre Sorocaba e Porto Feliz, o

Fotos: Angela Alves / Jornal Z Norte

Marcel Scinocca

Cantinho Leve

que aumentou o risco de acidentes, tanto que já ocorreram acidentes graves, com mortes, nessa rodovia. Por isso, estamos reivindicando a duplicação da SP-97, mas sem pedágio, pois Sorocaba está virando uma ilha cercada de pedágios por todos os lados”, afirma Luis Santos. O vereador observa que, com a construção do Residencial Carandá, houve um crescimento ainda maior do fluxo de veículos entre Porto Feliz e Sorocaba, o que torna ainda mais urgente a concretização da obra.

O primeiro anúncio de duplicação feito pelo DER ocorreu em abril de 2013.

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Shopping Cidade é a nova casa do Jornal Z Norte marcel@jornalznorte.com.br

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Shopping Cidade Sorocaba é a nova casa do Jornal Z Norte. A mudança ocorreu no último fim de semana e a partir de agora, a administração e a redação do jornal funciona no piso L2, ao lado das Lojas Marisa. “É um momento muito importante para o jornal. Estar associado a um dos empreendimentos comerciais mais importantes da região metropolitana ajuda a consolidar ainda mais o Jornal Z Norte, que já é referência na cidade. Estamos confiantes que teremos ainda mais frutos com essa parceira”, destaca Angela Alves, diretora comercial do jornal.

A mudança também vai favorecer a parceria já consolidada do Shopping Cidade e o Z Norte na realização de eventos importantes e já tradicionais em Sorocaba, como o Feirão de Imóveis da Zona Norte. “É uma aproximação que só vai facilitar o desenrolar das atividades envolvendo a feira. E mais novidades virão por aí”, lembra Angela Alves.

“O jornalismo será beneficiado, com certeza”, garante Fernando Araújo, diretor do jornal. “Penso que a mudança vai favorecer a logística dos nossos trabalhos e aproximar ainda mais o jornal da região”, garante.

“Tudo que for referência para a Zona Norte é importante para o shopping”, comenta Ricardo Arcos, gerente de operações do Shopping Cidade Sorocaba. É uma parceria quem tem tudo para dar certo e que vai aproximar a população do

Ricardo Arcos, gerente de operações e Carolina Motta, gerente de marketing do Shopping Cidade Sorocaba

jornal e do shopping. “Temos consciência de que é o público da Zona Norte que vai fazer o shopping crescer ainda mais. O jornal vai ajudar nesse processo”, termina. “É uma parceria muito bacana devido ao alcance e a credibilidade que o jornal tem”, destaca Carolina Motta, gerente de

marketing do Shopping Cidade. “Foi um grande prazer ter fechado essa parceria”, termina.

A novidade é mais um presente nos dez anos do jornal, completados em março.

“Fechamos o ciclo de dez anos com inúmeros presentes e isso inclui essa mu-

dança. Agora estamos em uma estrutura muito maior, aumentamos nossa equipe de trabalho e estamos adquirindo novos equipamentos, para dar cada vez mais agilidade e trazer sempre a notícia em primeira mão, mantendo sempre o leitor bem informado”, termina Fernando.

Fotos: Angela Alves / Jornal Z Norte

Marcel Scinocca

A administração e a redação do jornal funciona no piso L2, ao lado das Lojas Marisa.

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www.jornalznorte.com.br Sorocaba, 17 de Julho de 2015