Jornal Z Norte - 292ª Edição (05/06/2015)

Bondinho do Museu

Rápidas do Legislativo

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5 de Junho de 2015

Veja tudo o que aconteceu na Câmara Municipal

Histórico Sorocabano está sendo revitalizado Pag. 10

Pag. 03

Big Brother 292

Sorocaba | 05 de Junho de 2015 | Nº - Ano 10 www.jornalznorte.com.br - Distribuição GRATUITA

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Sorocaba conta com mais dez câmeras de videomonitoramento de trânsito Pág. 04

Demora

Demora no atendimento da UPH da Zona Norte gera reclamação

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Embate

Os vereadores Rodrigo Manga e Waldecir Morelly discutiram em sessão.

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LEGISLATIVO

www.jornalznorte.com.br Sorocaba, 05 de Junho de 2015

Editorial Estado nosso de cada dia O

Estado existe para proteger e resguardar o cidadão. Essa é a sua razão de existir.

Essa proteção pode ser coletiva, em forma de programas de Estado e de governo nas mais distintas áreas, tais como saúde, educação e segurança pública, ou de forma individual, como numa ação judicial onde o direito precisa ser resguardado.

Prova de que o Estado deve ser tratado e respeitado como aliado, como uma espécie de anjo da guarda social ocorreu com uma cidadã de Sorocaba após decisão do Superior Tribunal de Justiça que manteve ganho de causa para uma mulher que caiu devido ao “serviço porco”, com respeito aos suínos, realizados no piso cerâmico do centro de Sorocaba anos atrás. É interessante ver neste embate que o Estado-Poder Executivo briga com o Estado-Poder Judiciário.

Neste caso, prevaleceu o bom senso contra os desmandos e desmazelos do Estado representado pela Prefeitura de Sorocaba, que usou diversos argumentos para se ausentar de seu erro. Errou duas vezes e perdeu na mesma proporção.

Concretizou-se a justiça, ao menos por enquanto.

Equipe Z Norte

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Justiça nega pedido para suspensão de votação da LDO Marcel Scinocca marcel@jornalznorte.com.br

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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo indeferiu no mandado de segurança com pedido de liminar para a suspensão da tramitação do projeto de lei que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município para 2016. O mandando de segurança foi impetrado pelo vereador Marinho Marte (PPS). A decisão ocorreu nesta terça-feira (2), justamente na data em que o projeto passava em primeira votação. A publicação ocorreu nesta quarta-feira (3).

No processo, o vereador alega que o projeto de lei deveria passar pelo crivo da Comissão de Justiça da Casa, como em outras propositoras. “É verdade que o art. 42 do Regimento Interno traz regra genérica estabelecendo que a Comissão de Justiça deve se manifestar sobre todas as proposições que tramitam na Câmara “salvo os casos previstos neste Regimento”.

Pois bem. A proposta atinente à Lei de Diretrizes Orçamentárias é uma das hipóteses de proposição que não se submete à Comissão de Justiça. Em outras palavras, a tramitação do projeto atinente à LDO constitui exceção à regra genérica do art. 42, que prevê a necessidade de manifestação da Comissão de Justiça.

Diante desse quadro, indefiro a liminar”, afirma em despacho o juiz José Eduardo Marcondes Machado.

O vereador Marinho Marte comentou a decisão. “Estamos analisando a situação para ver se vamos entrar com recurso”, afirma. Marinho também explicou os motivos de ter entrado na justiça. “Está mais do que demonstrado que mais da metade dos vereadores são favoráveis a minha tese”, comenta sobre a votação em que foi necessário o voto de Claudio do Sorocaba I para que o projeto não fosse retirado da pauta.

“A tramitação foi diferente neste ano. Os outros anos a matéria passou pelas comissões. Sempre passou mesmo com a mudança no regimento que trouxe essa barbaridade”, diz. “São dois artigos que são antagônicos e conflitantes. Uma casa de leis que faz leis, que discute projetos, como pode não ouvir a Comissão de Justiça”, questiona Marte. “Moção tem parecer da Comissão de Justiça, tribuna

popular também. E orçamento municipal, que em tese é mais relevante, não precisa.

A câmara mostrou estar na contramão da legalidade. Alguns vereadores quiseram jogar goela abaixo.

Eu estou cumprindo meu papel e fazenda a minha parte”, terminou.

Marinho Marte tem dez dias para apresentar recurso contra o indeferimento.

O processo segue rito normal e caso ocorra sentença favorável em decisão final, as ações, incluindo as votações, podem ser canceladas.

A Câmara de Sorocaba apenas informou que seguiu os tramites legais do Regimento Interno Parecer é acatado O parecer contrário da Comissão de Economia, Finanças, Orçamentos e Parcerias da Câmara de Sorocaba foi acatado pela maioria dos vereadores da Casa e a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que trata do orçamento municipal de 2016, foi aprovado sem emendas em primeira votação. A decisão ocorreu nesta terça-feira (2), durante a 32ª Sessão Ordinária de 2015.

A votação do parecer sofreu empate e situação foi definida com o voto de Claudio do

Sorocaba I, que optou por acatar o parecer.

Com votação no painel, a LDO foi aprovada por 15 votos a favor, contra quatro contrários.

Antes da votação, porém, houve pedido de retirada do mesmo da pauta. O pedido foi do vereador Marinho Marte foi rejeitado por 13 votos a 5.

Rejeição A Comissão de Economia, Finanças, Orçamentos e Parcerias da Câmara de Sorocaba havia rejeitado na semana passada todas as emendas à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que tem influência direta na definição do orçamento de Sorocaba para 2016. A medida afeta 75 iniciativas de vários vereadores da Casa.

Entre os motivos destacados para a rejeição das emendas, a Comissão relatou o impacto das iniciativas na Lei de Responsabilidade Fiscal e a falta de compatibilidade com o chamado Plano Plurianual, que também dá diretrizes para o orçamento da cidade.

Tanto as emendas como o projeto entrarão em pauta na semana que vem e terão exclusividade nos trabalhos da Câmara.

O orçamento previsto para 2016 passa de R$ 2,8 bilhões.

LEGISLATIVO

Rápidas

Sobre isso E falando no assunto, o vereador Jesse Loures (PV) levou novamente o assunto para o plenário e registrou reportagem do Z Norte de sexta-feira (29) que tratou do tema. “Os indicadores são extremamente negativos”, disse. Jesse também comentou sobre os 98 militares que foram destacados para e região, dos quais apenas seis serão enviados para Sorocaba. O vereador citou até a apresentação de moção de repúdio sobre o fato.

Revogação A questão da doação de um terreno para o estado implantar ao Detran em Sorocaba voltou à pauta da Câmara. Desta vez por outro vereador. “Nem no México que você vê propina sendo paga no meio da rua está assim. Nós demos o terreno. Quero bater nessa tecla. Vamos revogar a área

Fotos: Marcel Scinocca / Jornal Z Norte

Justiça seja feita Na semana passada o Z Norte publicou reportagem falando da situação de insegurança na Zona Norte, especialmente com relação aos roubos. Na reportagem citamos o vereador Jessé Loures (PV) que apresentou diversos requerimentos pedindo informações sobre a situação na região. No entanto, vale ressaltar outros dois vereadores que foram citados pela população como “sensibilizados” pela situação. No caso, José Crespo (DEM) e Izídio de Brito (PT).

que foi doada. Nós não vamos nos dobrar para o poder econômico”, afirmou Irineu de Toledo (PRB). “Essa Casa não pode aceitar”, completou. Irineu garantiu que se Marinho Marte não apresentar o projeto para revogação, ele mesmo o fará.

Para reflexão O vereador José Crespo, que já levou uma

cobra ao plenário da Câmara, se superou mais uma vez. Na Sessão Ordinária de terça-feira (2), o vereador exibiu fotografias onde segurava um preservativo. De acordo com ele, o material foi encontrado no quintal de uma das instituições do terceiro setor da cidade. “Relutei em trazê-las a público, mas decidi apresentá-las à todos para reflexão”, justificou o vereador.

Manga X Morelly A situação de uma ambulante mostrada em vídeo durante a Sessão Ordinária desta terça-feira (2) causou um confronto entre os vereadores Rodrigo Manga (PP) e Waldecir Morelly (PRP).

Tudo começou quando Morelly desabafava com relação ao fato da mulher ter suas mercadorias (frutas) apreendidas numa espécie de operação que contou com

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várias viaturas, incluindo da Polícia Militar. Em dado momento, Morelly chegou a dizer que sairia da comissão que trata do caso.

No aparte Citado, Manga pediu aparte e deu inicio ao embate. Pediu para Morelly reconsiderar com relação a saída da Comissão, defendeu a ambulante, mas destacou os trabalhos importantes feito pela Polícia Militar e pela Guarda Municipal. “Respeito vossa excelência, mas não vire a arma para o meu lado”, bradou Morelly quando questionado por Manga. “O senhor deveria pedir exoneração do secretário e não pedir para sair da comissão”, replicou Manga.

O embate só terminou quando o presidente da Sessão, na ocasião Carlos leite (PT), interveio.

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CAPA - ONDA DE ROUBO

Sorocaba conta com mais dez câmeras de

videomonitoramento de trânsito

Ganharam novos os equipamentos os seguintes pontos: • Dom Aguirre, altura do nº 2945 (Praça Rotaract) • Dom Aguirre x Rua Pedro Alvares Cabral • Av. Eng. Carlos R. Mendes x R. Sadrac de Arruda • Av. Armando Pannunzio x Av. Santa Cruz • Av. Armando Pannunzio x Av. Getúlio Vargas • Rua João Ribeiro de Barros (próximo ao Pq. Das Águas) • Av. Washington Luís x Av. Bento Mascarenhas Jequitinhonha • Av. Dr. Afonso Vergueiro x Rua Humberto de Campos

• Av. Adhemar de Barros x Rua Maciel Baião • Av. Brasil, altura do nº 1840 (em frente à Uniten)

As câmeras possuem rotação de 360º graus na horizontal e 180º na vertical e proporcionam um campo de visão que nem sempre o agente de trânsito em campo consegue visualizar. Assim, os agentes que estão no CCO podem entrar em contato com equipes de amarelinhos que estão nas ruas, ou mesmo outros órgãos, fornecendo detalhes da ocorrência e da localização para que o problema seja solucionado o quanto antes. Um exemplo da agilidade obtida com o videomonitoramento acontece em situações de acidente de trânsito com vítimas, quando a equipe da CCO liga imediatamente para a Central de Regulação do SAMU Regional e pede apoio.

Essa tecnologia também fornece detalhes do local em que está ocorrendo à interferência ou ocorrência, o que facilita a resposta dos profissionais de campo e, ainda, proporciona a análise e soluções com maior eficiência e rapidez.

Além de proporcionar a Urbes maior vantagem de estar em vários locais ao mesmo tempo observando o fluxo viário, as câmeras permitem que os técnicos da Central Semafórica alterem os tempos dos semáforos quando necessário ou em horários de pico, promovendo maior fluidez viária.

Foto: Secom

S

orocaba já conta com mais dez câmeras de videomonitoramento de trânsito. Assim, o trânsito da cidade passa a ser observado por um total de 55 câmeras 24 horas por dia, cujas imagens são recebidas pelo Centro de Controle Operacional (CCO) da Urbes – Trânsito e Transportes, e também são compartilhadas com o Centro de Operações e Inteligência (COI) da Guarda Civil Municipal, que eventualmente utiliza as informações captadas para eventos relacionados à segurança pública.

“As câmeras de videomonitoramento estão instaladas em pontos estratégicos da cidade e, com mais dez equipamentos, complementamos ainda mais o trabalho já realizado desde 2009 na cidade que é contribuir com o ganho expressivo na fluidez viária. A detecção dos eventos que causam interferências no tráfego e o envio imediato de equipes proporciona a redução no tempo de atendimento e a liberação mais breve possível da via”, explica Renato Gianolla, diretor presidente da Urbes.

Cantinho Leve

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STJ mantém decisão e mulher que caiu na Praça Fernando Prestes pode ser indenizada em R$ 10 mil margem a qualquer duvida no que tange a impropriedade do revestimento cerâmico instalado no passeio público do centro da cidade de Sorocaba, sendo fato público e notório se tratar de piso escorregadio causador de inúmeros acidentes semelhantes ao que sofreu a requerente e que, além de levar a imprensa local a jocosamente apelidar a Praça Coronel Fernando Prestes, cartão postal da cidade, de “Praça do Tombo”, também gerou inúmeros processos indenizatórios e a mobilização da Câmara Municipal e da sociedade sorocabana em prol da substituição do revestimento.” Ainda com base em súmulas do STF (Supremo Tribunal Federal), foi decidido pelo não seguimento do recurso especial.

Inicialmente o valor da ação era de R$ 30 mil, porém em decisão da justiça paulista e mantida em Brasília, o valor ficou fixado em R$ 10 mil. O valor será pago a título de reparação por danos morais, respeitando os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.

A Prefeitura de Sorocaba não comentou a decisão do STJ.

Proibição de circulação de

caminhão no Mercado Distrital irrita feirantes

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proibição de circulação de caminhão em postos do Mercado Distrital tem irritados feirantes que trabalham no local, que fica na Vila Fiori Reclamações davam conta de que o local estava fechado, o que impedia o carregamento e o descarregamento de caminhões e peruas de feirantes.

Conforme a Prefeitura, “a Secretaria de Serviços Públicos (Serp) informa que o local está passando por reforma no piso e, para evitar danos, os caminhões estão impossibilitados de acessar o interior do Mercado.”

Foto: Leitor Éverton

E

m agravo de recurso, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo no caso em que uma mulher escorregou, caiu e teve danos na Praça Fernando Prestes, no centro de Sorocaba.

A ação é de 2008 e a decisão oriunda de Brasília foi tomada em 15 de maio e publicada no inicio desta semana. A ação inicial se refere a um acidente ocorrido devido ao polêmico piso do centro da cidade que teve de ser substituído em 2011.

Para sustentar a tese de que não tinha responsabilidade sobre o fato, o Executivo argumentou que “a responsabilidade é subjetiva e dessa forma, é inexistente a responsabilidade da municipalidade no evento, pois não há provas que comprovem que a recorrida tenha escorregado por falha na prestação do serviço publico”.

Porém na decisão, o Ministro Mauro Campbell Marques sustenta o que já havia sido decidido em instância inferior. “Quanto a responsabilidade da recorrente, o tribunal de origem consignou que emerge do noticiário local colacionado aos autos não deixa

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entro de mais alguns dias, as primeiras 26 famílias do Jardim Colorau I, na Zona Leste de Sorocaba, deverão assinar documentação necessária para a finalização do processo de obtenção dos documentos de posse de seus imóveis. São pessoas que, há cerca de quarenta anos, foram para o local, uma antiga fazenda, e deram início a um conjunto de bairros contíguos – Vila Zacharias, João Romão, Sabiá e o próprio Colorau.

Naquela época, os compradores dos lotes só não sabiam que a terra era ‘grilada’ e que algum tempo depois de a maior parte da área ter sido vendida, os responsáveis desapareceriam. O que ficou foi uma ação de reintegração de posse por parte dos verdadeiros donos e as vidas de centenas de famílias que penhoraram suas expectativas num futuro mais promissor no interior de São Paulo.

Segundo a chefe da Divisão de Regularização da Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), Daniele Teixeira de Lemes, assim que vencer o prazo para contestação da doação das áreas – o que termina nesta semana - começa o chamamento para assinatura dos contratos que, em seguida, serão chancelados pelo prefeito Antonio Carlos Pannunzio e pela titular da Sehab, Julia Galvão Andersson. O passo final é o envio dos processos para o cartório, que elaborará a certidão do imóvel.

Pelos cálculos de Daniele Teixeira, até agosto, essas famílias do Coloral I - juntamente com outras 325 dos bairros adjacentes que já cumpriram as formalidades - deverão receber os termos de posse e, assim, encerrar um episódio de incertezas em suas vidas: pois terão as certidões de posse de seus imóveis.

Além do Coloral I, a Prefeitura de Sorocaba, por meio da Sehab, também entregará mais 119 do Colorau II; 18 de famílias

do João Romão; 15 do Zacharias; 02 da Vila Sabiá; além de 126 certidões do “Júlio de Mesquita Filho”; 22 de moradores do Jardim Nova Esperança; 14 do Jardim Ipiranga e 9 do Novo Horizonte.

Uma história O longo tempo decorrido, aliado às agruras vividas, já não mais permite uma memória excepcional. A consciência da atual realidade, porém, conforta a existência de dona Geralda Gonçalves de Lima, de 70 anos, que divide seus dias com a filha Lindaura Pereira, de 51 anos, e o marido Nerciano da Costa Lima, de 75 anos, que há seis está acamado por conta de dois derrames cerebrais (Acidente Vascular Encefálico - AVE). Apesar das dificuldades, a certeza de que o imóvel onde mora é seu faz com que o cotidiano tenha algum conforto.“A Prefeitura que ajudou a gente. Demorou, mas a gente conseguiu”, disse.

Dona Geralda é uma das centenas de mulheres que, há mais de quarenta anos, chegaram a Sorocaba com suas famílias para ocupar uma antiga fazenda. As economias juntadas serviram para comprar o pedaço de chão e o trabalho do marido, barbeiro, foi o que sustentou a obra da pequena residência, erguida ao longo de três anos. Foi assim que ela, os cinco filhos e o patriarca vieram para cá e ajudaram a fazer nascer e crescer a região onde estão instituídos os bairros Colorau, Vila Zacharias, João Romão e Sabiá.

O que a família não sabia, porém, é que com o sonho da moradia compravam uma terra que só viria a lhes pertencer, de fato, décadas depois. A área era grilada e, como na maioria das situações dessa natureza, os vendedores um dia sumiram deixando todos os novos moradores sem dinheiro, sem rumo e sem perspectivas.

Foi o tempo também que acabou aplacando a angústia, mas não a ansiedade, pela segurança da posse daquilo que já

Foto: Alexandre Lombardi / PMS

Vila Colorau I terá primeiras famílias com posse definitiva de imóveis

lhes pertencia de fato. O direito foi garantido recentemente. O casal Nerciano e Geralda recebeu a certidão e o termo de posse do imóvel no final do ano passado, dentro do programa de regularização fundiária da Prefeitura de Sorocaba. “Agora, a gente sabe que os filhos poderão ficar com a casa, porque foi uma vida trabalhando para construir isso aqui”, reiterou dona Geralda. Apesar de alguma confusão, Nerciano conta que veio para Sorocaba porque toda a vizinhança, em São Paulo, estava vindo para cá. Ele nem imaginava como

era a cidade. Trabalhou muito, alimentou esperanças e trouxe a mulher e os filhos para cá, onde continuou a atender como barbeiro, num cômodo especialmente construído para isso.

Ele chora quando lembra da situação que o colocou na cama, eliminando as possibilidades de se manter ativo. Mas, recuperando-se da emoção, fala da alegria em poder ter o documento de sua casa e assume: “na verdade, eu sou um milionário. Tudo o que a vida fez para me atrapalhar, eu venci”.

MAIO AMARELO

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Texto do Plano Municipal de Educação (PME)

recebeu 318 propostas O

texto do Plano Municipal de Educação (PME) recebeu 318 propostas que foram apresentadas nas quatro plenárias realizadas na Escola Municipal “Getúlio Vargas”.

Na tarde desta quarta-feira (03), o relatório final foi entregue ao secretário interino da Educação, Flaviano Agostinho de Lima, pela vice-presidente do Conselho Municipal de Educação, Miriam Cecília Facci, acompanhada de membro da Comissão Organizadora do PME. Uma cópia ficou com a presidente do Conselho Municipal da Educação, Laurina Holtz Batistuzo.

Laurita disse que cada um fez a sua parte da melhor maneira possível. “É um momento histórico. É a primeira vez que se planeja a educa-

ção de Sorocaba para uma década”, disse.

Membro do Fórum Popular da Educação e também da Comissão Organizadora do PME, Ana Paula Souza Brito relata que foi um passo importante. “Houve um amplo debate e esse texto representa a vontade popular”, acredita Ana Paula.

Para o secretário interino da Educação, Flaviano Agostinho de Lima, o PME é um passo fundamental da história de Sorocaba. “Houve um trabalho de diálogo e consenso em todas as plenárias”. Outro ponto destacado por Flaviano é a total transparência do processo.

“Esse ponto sempre foi colocado pelo prefeito Antonio Carlos Pannunzio. Houve muito diálogo e participação nas questões técnicas do

PME. Temos que agradecer a toda sociedade que participou”.

Audiência Pública Na segunda-feira (08), às 19h, na Câmara Municipal de Sorocaba, acontece uma audiência pública para apresentação do PME. “É neste momento que nós vamos explicar esse texto base do Plano Municipal, que foi produzido de maneira bastante democrática”, destaca o secretário interino.

Após a audiência pública, será feito um texto para o Projeto de Lei do PME, que será assinado pelo prefeito Antonio Carlos Pannunzio.

“Faremos uma análise cuidadosa de todas as propostas, de forma que elas possam ser

realizadas do ponto de vista orçamentário e jurídico.

Expressando o desejo maior da sociedade”, detalha o secretário interino da Educação.

O PME é o instrumento que vai estabelecer metas para os próximos dez anos para o setor, dentro do segmento da Educação, em cumprimento à Lei Federal 13.005/14, que criou o Plano Nacional de Educação (PNE).

Pela legislação, cada município tem até o dia 25 de junho deste ano para aprovar o seu PME, que estabelece metas para a Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Técnico Profissionalizante, Ensino Superior e Pós-graduação (Stricto Sensu), englobando as redes municipal, estadual e particular.

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Bondinho do Museu

Tribunal de Contas pede informações sobre contrato assinado sem estudos Histórico Sorocabano está preliminares sendo revitalizado

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Prefeitura de Sorocaba está realizando, desde o dia 16 de maio deste ano, a revitalização no bondinho que integra o acervo e fica em exposição no jardim do Museu Histórico Sorocabano (MHS). O objetivo da Secretaria da Cultura (Secult) é resgatar um dos símbolos do museu e uma das relíquias da cidade.

O trabalho está sendo feito em parceria com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) e a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SAP), por meio da mão-de-obra de cinco prestadores de Serviços Comunitários encaminhados pela Central de Penas e Medidas Alternativas de Sorocaba.

O bondinho está sendo higienizado externa e internamente, com aspiração de pó e hidratação dos bancos de assento de corino.

O veículo também está recebendo polimento da lataria externa para a recuperação do brilho.

De acordo com a Secretaria da Cultura, as portas e molduras das janelas foram lixadas e recebem uma nova pintura. Além disso, as dobradiças e molas foram higienizadas e tiveram as camadas de graxa anteriores retiradas. O piso do bondinho começara a receber a remoção da antiga cera. A previsão é que o serviço seja finalizado até o fim deste mês, se

Marcel Scinocca marcel@jornalznorte.com.br

O

as condições do tempo permitirem.

O bonde é datado de 1901 e circulou pelas ruas de Nova York até 1929, quando foi importado pela São Paulo Light & Co. para circular na Capital Paulista. Em 1968 foi doado pela Prefeitura de São Paulo ao Museu Histórico Sorocabano e, em 1996, foi completamente restaurado pelos servidores da garagem municipal.

O Museu Histórico Sorocabano funciona de terça a domingo, sempre das 9h às 16h, e está instalado na área do Parque Zoológico Municipal “Quinzinho de Barros”, na Rua Teodoro Kaizel, s/nº, Vila Hortência. Para entrar no museu é necessário pagar a entrada do zoo. Mais informações pelo telefone (15) 3227.2825.

TCESP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) pediu informações sobre um contrato assinado sem estudos preliminares entre a Prefeitura de Sorocaba e empresa Vértice Construtora Rio Preto Ltda. De acordo o TCE, o contrato é de 2011 e visava a construção do Sabe Tudo no Jardim Rodrigo.

No despacho do relator Renato Martins Costa há a informação de que existe outros problemas em todo processo. “Verifico que, além das objeções apontadas na instrução dos autos, outro ponto reclama esclarecimento. Refiro-me à possível deficiência do projeto básico destinado à realização do certame, posto que os documentos de fls. 659/661, 663/665 e 672/1001 indicam que os trabalhos de sondagem do terreno teriam sido realizados somente após a assinatura do contrato,

ocasião em que se constatou a presença de um aterro no local, impossibilitando o início dos serviços”, diz.

O relator também estipulou prazo para as manifestações dos notificados.“Considerando que tal ocorrência denota potencial para contaminar o procedimento licitatório, fixo aos interessados, nos termos e para os efeitos do inciso XIII, do artigo 2º da Lei Complementar nº 709/93, o prazo comum de 30 (trinta) dias para os esclarecimentos que julgarem oportunos.”

A obra, que custaria quase R$ 3,5 milhões, seria construída no complexo Educacional do Jardim Rodrigo, onde há uma unidade da Oficina do Saber e uma UBS que já deveriam estar em funcionamento, mas tiveram as inaugurações postergas em virtude de suspeita de contaminação no solo. A Prefeitura de Sorocaba não comentou a situação.

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Mais de 4.600 currículos foram

recebidos durante a Expo-Trabalho

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proposta da Prefeitura de Sorocaba de reunir num mesmo ambiente as agências de recursos humanos e os sorocabanos que estão em busca de emprego teve saldo dos mais positivos. Ao todo, 4.648 currículos foram recebidos pelo Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) e Agências que participaram da 6ª edição da Expo-Trabalho.

Somente a agência ‘Qualy’ recebeu 1.200 currículos, dos quais 65 candidatos tiveram entrevistas agendadas para esta semana. A agência ‘Classe A’ recebeu 928 currículos (487 deles de mulheres), sendo que 56 candidatos já foram avaliados e estão passiveis de contratação. As outras agências que participaram do evento foram a ‘Global’, que recolheu 679 currículos; ‘Expert’, que recebeu 600 currículos, e ‘Desafio’, com 678. No estande do PAT, foram recebidos 564 currículos.

O secretário de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Geraldo Almeida, classificou como extremamente positivo o resultado do evento, que teve algumas mudanças em relação à edição anterior. “É um evento que reúne, num mesmo ambiente, as agências que buscam candidatos e os cidadãos que desejam encontrar o primeiro emprego ou uma recolocação no mercado de trabalho”, afirmou.

As amigas Letícia de Cassia Santos Souza e Paula Guerra dos Anjos, ambas de 21 anos e moradoras do bairro Cidade Jardim, deixaram seus currículos na busca por uma vaga em Telemarketing ou Vendas.

Ambas deixaram currículo no estande do PAT e os mesmos já foram encaminhados.

“Agora é aguardar. Acredito que conseguirei uma vaga para voltar a trabalhar”, disse

Letícia.

Outras atividades bastante concorridas na Expo-Trabalho foram as palestras realizadas nas diversas salas da Uniten. Uma das mais concorridas foi a que abordou sobre “Lei de Cotas – Mito e Verdade sobre o processo de inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho”, proferida por Marinalva Cruz.

As Oficinas de Beleza, envolvendo corte de cabelo e designer de sobrancelhas, com micropigmentação de Hena, também foram um sucesso. Também foi registrada movimentação intensa no estande do Banco do Povo, com mais de trezentos atendimentos realizados durante o evento.

A Expo-Trabalho é uma realização da Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet) e da Comissão Municipal de Emprego (ComEmprego). Além do PAT e do Banco do Povo, participaram da Expo-Trabalho entidades como: APRH, Serviço Nacional da Indústria (Senai), Serviço Social da Indústria (Sesi), Sest-Senat, Qualifica-Pro-Hair, Centro das Indústrias do Estado e São Paulo (Ciesp), CIEE, Agências de Emprego, Sindicatos, Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho (Sert - Regional Sorocaba), Pontifícia Universidade Católica (PUC) e Projeto Território Jovem.

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Casas do Cidadão terão três novos serviços à população

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partir da próxima segunda-feira (8), as seis unidades da Casa do Cidadão colocam à disposição dos munícipes três novos serviços: solicitação de podas de árvores, de medicamentos de alto custo e equipamentos de saúde, além de entrada de requerimento para o benefício da Lei do Gemelar. A Secretaria de Planejamento e Gestão (GPS), responsável pelas Casas do Cidadão, informa que, até então, esses serviços só podiam ser solicitados via Protocolo Geral do Paço Municipal.

No caso de requisição de medicamentos de alto custo e equipamentos de saúde, é necessário que o requerente apresente cópia do CPF, do RG, do Cartão do SUS, do comprovante de endereço e do pedido médico.

Para ter acesso ao benefício da Lei Gemelar, é preciso cópia do Cadastro Único, obtido na Secretaria de Desenvolvimento Social (Rua Santa Clara, 116 - Centro - próximo ao terminal de ônibus São Paulo), ser residente em Sorocaba há mais de dois anos, cópias do CPF e RG da mãe ou pai, certidão de nascimento dos gêmeos, carteira de vacinação dos gêmeos, além de comprovante de endereço atual e anterior há dois anos em nome dos pais.

Já para solicitar poda ou corte de árvore, é necessário apresentar cópias do CPF, RG, CNPJ (no caso de empresa), da matrícula do imóvel atualizada, da capa e contracapa do carnê de IPTU, além de autorização do proprietário do imóvel no caso do so-

licitante não ser o mesmo. Em se tratando de locatário, providenciar os documentos acima citados acrescidos de comprovante de residência do solicitante, autorização do proprietário do imóvel e cópia do RG do solicitante. Mais informações pelo link http:// www.meioambientesorocaba.com.br/Pagina.aspx?pg=96 Endereços das Casas do Cidadão Casa do Cidadão Ipanema Av. Ipanema, 3.349, Vila Helena Telefone: (15) 3313.1112/3223.3777 Casa do Cidadão Itavuvu Av. Itavuvu, 3.415, Parque das Laranjeiras Telefone: (15) 3226.8192/ 3226.8157 Casa do Cidadão Éden Rua Bonifácio de Oliveira Cassú, 180, Éden Telefone: (15) 3335.3480 Casa do Cidadão Ipiranga Rua Estado de Israel, 424, Jd. Ipiranga Telefone: (15) 3229.2950 Casa do Cidadão Brigadeiro Tobias Av. Bandeirantes, 4.155, Brigadeiro Tobias Telefone: (15) 3236.4371/3236.4295 Casa do Cidadão Nogueira Padilha Av. Nogueira Padilha, 1.460, Vila Hortência Telefone: (15) 3233.9975

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Banco do Povo já emprestou quase R$ 1 milhão em 2015 N os cinco primeiros meses de 2015 o Banco do Povo de Sorocaba já contabiliza 172 contratos fechados e um saldo de R$964.235,00 emprestados aos empreendedores sorocabanos. No mês de maio foram 27 contratos firmados e um total de R$111.947,00 liberados em empréstimos.

Um dos contratos fechados em maio é o de Israela Santiago Mariano Ribeiro, proprietária de uma oficina mecânica no Jardim Prestes de Barros. Em seu segundo contrato, ela emprestou R$10 mil para aquisição de um compressor de ar e um scaner para motores a diesel e elogia o atendimento prestado no local.“Foi tudo muito rápido e eficiente. Como eu já tinha terminado de pagar o primeiro empréstimo em doze parcelas, fiz outro para aquisição desses equipamentos”, explicou.

Outro empreendedor que contou com o Banco do Povo para abrir e estruturar seu estabelecimento comercial foi Vitor Hugo de Carvalho Vieira, do Jardim Maria Eugênia. Nos dois contratos anteriores ele emprestou pouco mais de R$17 mil. Agora, foram R$13,7 mil para aquisição de equipamentos de cozinha e matéria-prima para a

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Fogazzaria que mantém há seis anos. “Fui muito bem atendido todas as vezes que procurei o Banco do Povo. É um dinheiro com custo baixo e que ajuda muito quem é pequeno”, afirmou.

Conforme destaca o secretário de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet), Geraldo Almeida, o crédito a juro baixo do Banco do Povo ajuda os pequenos empreendedores ou trabalhadores individuais que atuam por conta própria a realizar o sonho de abrir o negócio próprio ou a incrementar seus negócios. “O mais importante é que os recursos permanecem na cidade impulsionando a economia local”, destaca.

Linhas de microcréditos Atualmente, o Banco do Povo de Sorocaba conta com recursos da ordem de R$1,6 milhão para emprestar aos empreendedores sorocabanos. As linhas de microcréditos são voltadas para pessoas que trabalham por contra própria, bem como pequenas empresas. Os empréstimos variam de R$ 200 a R$ 20 mil, com juros de 0,35% ao mês.

Para se ter uma ideia do impacto dessa pequena taxa de juro, numa simulação de crédito de R$ 5 mil o empreendedor paga-

rá 36 parcelas de R$ 148,07, totalizando R$ 5.330,35, ou seja, apenas R$ 330,35 de juros em três anos. Além da baixa taxa de juro, os financiamentos não têm cobrança de taxas administrativas, IOF ou tarifas bancárias. Os financiamentos podem ser utilizados como capital de giro ou para compra de matérias -primas, equipamentos, entre outros fins.

O Banco do Povo Paulista de Sorocaba funciona no Espaço Empreendedor, mantido pela Prefeitura à Avenida Afonso Vergueiro, 1.927. O atendimento é de segunda a sexta-feira das 9h às 16h. Mais informações pelo portal www.bancodopovo. sp.gov.br ou pelos telefones (15) 3237-4881 ou 3237-4878.

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de 7,3% a 20% dos imóveis visitados na Vila Hortência. Durante a epidemia, esse porcentual era de, no máximo, 2%”, aponta Natã de Oliveira, líder da equipe.

Sorocaba conta, desde março, com 05 equipes contratadas para fazer a nebulização costal que, ao todo, visitam, em média, 1.000 domicílios por dia. São 15 nebulizadores e 50 funcionários envolvidos na ação. “Tem gente que pede para aplicar o veneno, corre atrás da gente. E outros não dão a mínima”, aponta Wagner Rodrigues, supervisor de uma das equipes de nebulização. Além das contratadas, a Prefeitura conta mais cinco equipes próprias, com três integrantes cada e 15 nebulizadores, para fazer, inclusive, vistorias em imóveis com maior situação de risco para a dengue, como desmanches e comércios de materiais recicláveis.

“Parece mesmo que o pessoal deu uma relaxada na prevenção, tem muita gente que ainda não está conscientizado sobre os riscos. Aí, depois que tem dengue, o cidadão fica preocupado”, aponta a professora Raquel Lopes Oliveira, 43, do lado de fora de sua casa, na Vila Hortência, enquanto aguardava o término da nebulização. Ela já teve dengue, bem como a filha e o marido.“Em casa, só meu filho não teve essa doença. As ações preventivas não podem parar, mas não vai adiantar nada se a população não ajudar”, completa.

Nebulizações Nesta semana, a nebulização costal acontece em residências na Vila Jardini, Jardim São Paulo, Vila Barão, Vila Carvalho, além de Cidade Jardim/Jardim Simus e Vila Hortência. Neste último bairro, há uma equipe de 10 agentes, com três nebulizadores em ação. “O índice de recusa em receber a equipe varia

Arrastões Os arrastões esta semana acontecem no Jardim Redenção, bairro Sorocaba Park e Jardim dos Alpes, de segunda a sábado, das 8h30 e 16h. São três equipes nas ruas, que trabalham, em média, 450 imóveis por dia. Nesta quarta-feira, também há ações pontuais no Parque Vitória Régia e no Piaza Di Roma.

Demora no atendimento da UPH da Zona Norte gera reclamação O Jornal Z Norte recebeu na quarta-feira (3) diversas reclamações com relação a demora no atendimento da UPH da Zona.

Os relatos iam desde longas filas e aglomeração dentro da unidade, até a falta de médicos para o atendimento.

De acordo com os pacientes, a demora passava de quatro horas.

A Prefeitura de Sorocaba confirmou a ausência de médicos, mas negou que fosse por tanto tempo. “A coordenação da Unidade Pré-Hospitalar (UPH) da Zona Norte informa que o atendimento está dentro do esperado e que a escala dos médicos está completa nesta quarta-feira (3).

O que ocorreu por volta do meio-dia foi um caso de urgência (parada cardíaca), em que todos os médicos se dirigiram para atendê-lo, o que é um procedimento normal da unidade.

Isso resultou numa pausa de poucos minutos nos demais atendimentos e que logo foram retomados, normalmente”, diz nota da municipalidade enviada através da Assessoria de Imprensa.

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Foto: Leitora Graziele

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Divisão de Zoonoses da Secretaria da Saúde (SES) pede o apoio da população, uma vez que constatou aumento na quantidade de moradores, em determinados bairros da cidade, que se recusam em receber a visita dos agentes de saúde que fazem os arrastões de inservíveis e as nebulizações de casa em casa, diariamente.

A epidemia de dengue em Sorocaba terminou, mas continuam as ações preventivas de combate às larvas do mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença.

A falta de adesão dos populares preocupa as equipes de saúde, pois ainda há registros de casos da doença e a cidade ainda está infestada de mosquitos. “Não estamos livres da doença, não podemos baixar a guarda agora, sob o risco de termos de enfrentar no próximo ano uma nova epidemia”, alerta João Ricardo Pereira Ensser, biólogo da Zoonoses. Os bairros com registro de maior resistência de moradores são: Jardim Simus, Wanel Ville, Cerrado, Vila Hortência.

A Zoonoses estima que atualmente, do total de casas visitadas pelas equipes, em 10% delas, em média, há recusa de atendimento, considerando todas as atividades incluindo nebulizações, arrastões e visitas domiciliares para remoção e tratamento dos recipientes sem o acompanhamento de caminhões e arrastões. “É um número alto, que pode aumentar em situações pontuais”, frisa o biólogo.

Foto: Alexandre Lombardi/PMS

Zoonoses pede apoio da população em ações antidengue após período de epidemia

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