Jornal Z Norte - 280ª Edição (13/03/2015)

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Sorocaba registra o 1º Caso da Pag. Febre Chikungunya

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Sorocaba | 13 de Março de 2015 | Nº - Ano 9 www.jornalznorte.com.br - Distribuição GRATUITA

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Estado de

a i c n ê g r e Em

Pannunzio decreta estado de emergência por conta de estragos provocados pela chuva

Pag. 17

Policiais Civis são homenageados na Câmara Municipal Pag. 15

Licitação de compra de material escolar continua suspensa pelo Pag. 10 Tribunal de Contas

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Tempo Nublado É

obvio que muito do que é falado é mero discurso de opositor e até de oportunista, bravata, como diria o ex-presidente Lula. Mas o fato é que o governo de Antonio Carlos Pannunzio ainda não conseguiu equilibrar o essencial da administração com o suficiente de acordo com o que quer a população.

Não bastassem os problemas políticos, a administração tucana ainda é “castigada” por um vendaval que obrigou Pannunzio a decretar estado de emergência por conta das chuvas. E isso, em meio a maior epidemia de dengue da história da cidade.

Há problemas administrativos relacionados às licitações, vide merenda, lixo e material escolar. Há ainda problemas políticos e conflitos com o legislativo. Para isso, basta ver os números de vetos, ações diretas de inconstitucionalidade e mesmo as falas dos vereadores, em alguns casos, incluindo os que deveria ser “governo”. Isso sem contar uma suposta indisposição de Pannunzio com sua vice-prefeita.

Não podemos deixar de citar os problemas jurídicos, que também envolvem as ações de inconstitucionalidade e outros processos no qual a prefeitura é parte Por fim, ainda há os problemas relacionados ao prefeito, propriamente dito.

Pannunzio, em muitos casos, até de forma desnecessária, é hostilizado, especialmente nas redes sociais. Nesse caso, ossos do oficio, afinal, isso não é um privilégio apenas dele.

Torcemos por dias com muito sol para a administração, ou pelo menos, que sejam ensolarados.

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Marcel Scinocca marcel@jornalznorte.com.br

Projeto de lei quer obrigar serviços públicos em shoppings e supermercados de Sorocaba U

m projeto de lei de autoria do vereador Luis Santos (PROS) quer obrigar serviços públicos em shoppings e supermercados de Sorocaba. A iniciativa deverá ser apresentada na semana que vem é será um substitutivo ao projeto de lei retirado da pauta da sessão ordinária desta quinta-feira (12).

A iniciativa, antes de ser retirada da pauta, recebeu apoio e elogios. “O projeto do vereador é digno dos maiores elogios”, afirmou Marinho Marte (PP). “É um projeto de clamor popular. Mesmo sendo inconstitucional, poderia ser acatado pelo prefeito. Parabéns pelo projeto de vossa excelência”, proferiu Rodrigo Manga (PP).

Um dos objetivos do vereador é tirar o fluxo do centro da cidade. “O centro da cida-

de já está extremamente engarrafado”, disse Santos ao defender o projeto inicial.

Em vez apenas do Procon, como era o objetivo anterior, a nova proposta trará vários serviços, e o local se chamara “Espaço Cidadania”.“O espaço cidadania não teria só o Procon, mas outros serviços de interesse da população. Juntaria o hábito dessas pessoas de irem para esses locais com a facilitação de serviços públicos que são importantes para a população”, afirma.

O autor revelou não ter medo de que a lei sofra por possíveis ações judiciais, já que conflita o privado com o público. “Aí, vai depender de acertos e acordos, mas esses serviços são bons para os comércios, porque vai atrair mais pessoas ao estabelecimento. O consumidor vai receber esses serviços e os estabelecimentos vão receber mais consumidores”, explica.

A iniciativa deve ser votada na semana que vem, ao menos essa é a expectativa de Luis Santos. “Espero que semana que vem ele já retorne e nós aprovemos, até porque temos um acordo com a liderança do governo que se colocarmos essa questão do espaço cidadania, tiramos o aspecto inconstitucional”, ressalta.

As reclamações de munícipes com relação às dificuldades de acesso aos serviços teriam motivado o vereador a apresentar o projeto, que segundo ele, se aprovado, terá boa parte dos serviços oferecidos hoje pelas Casas do Cidadão.

Foto: Marcel Scinocca/ Jornal Z Norte

Editorial

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Original O projeto de lei original previa que supermercados de grande porte com mais de 10.000 m² e centros e empreendimentos comerciais que possuam acima de sessenta lojas fossem obrigados a destinar espaço para instalação do posto fixo de atendimento do Procon, que poderia ser oferecido através de quiosque.

Caso não haja mudança no tempo de disponibilização dos equipamentos e caso o projeto seja aprovado, os serviços deverão estar disponíveis para o público a partir de outubro deste ano.

Caso não se altere também o valor da multa no substitutivo, o proprietário ou empreendedor do local estará sujeito à multa de R$ 3.000,00, que será dobrada em caso de reincidência.

A apresentação do substitutivo deve ocorrer na semana que vem, de acordo com Luis Santos.

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Marcel Scinocca marcel@jornalznorte.com.br

Visita ilustre O Deputado Roberto Lucena, que é o atual secretário estadual de turismo, visitou a Câmara de Sorocaba nesta quinta-feira (12).

Além de discursar na Tribuna da Casa após a sessão ser interrompida, Lucena ainda foi homenageado pelos vereadores, incluindo os petistas

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Rápidas

A situação só terminou após a intervenção do presidente da Casa. “Não adianta discutir aqui que a gente não consegue baixar os preços”, lembrou Claudio do Sorocaba I (PRP).

50 mil A dengue também foi mais uma vez alvo dos vereadores. “Esse número da dengue é mentiroso. Nós temos mais de cinquenta mil”, destacou Marinho Marte (PP) sobre os doze mil casos divulgados pela Secretaria Municipal de Saúde nesta quarta-feira (11), conforme reportagem da página 15. Marinho foi apoiado por outros vereador, um deles, “Tonão”.

Fotos: Marcel Scinocca/ Jornal Z Norte

O comediante Para resolver alguns problemas da cidade, o vereador Francisco Martinez (PSDB) sugeriu que os colegas procurassem os deputados federais, especialmente os de seus partidos. A fala não agradou todo mundo.

“O Martinez está trabalhando na “Praça é Nossa?”, provocou Antonio Silvano, o Tonão (SDD). “Procurar deputado? Esqueça. Não quero queimar o nobre vereador”, se redimiu.

Toma lá, dá cá Durante a discussão do projeto de lei que autorizava o poder executivo a criar o SVO (Serviço de Verificação de Óbito), Francisco Martinez e Izídio de Brito (PT) não se entenderam. Martinez relatou falta de repasse do governo federal. “Há equívoco na questão. Tem dinheiro”, rebateu Izídio de Brito (PT). “Onde está o dinheiro’, questionou Francisco Martinez. “O projeto do senhor é absolutamente inconstitucional. Não é argumento, é parecer da comissão da justiça”, disparou Martinez.

Inflação E a discussão se estendeu para a inflação, especialmente com relação aos preços dos combustíveis e do leite. “O senhor sabe quanto está o litro de leite?”, questionou novamente Martinez “Está mais barato que a água em São Paulo”, rebateu Izídio.

“Parklet” Marinho Marte também não poupou críticas ao parklet, uma espécie de minipraça instalada no bairro Campolim recentemente.“É deck da 25 de Março, com todo respeito. Monstrengo que parece um galinheiro.

Uma coisa literalmente menos que meia boca, com todo respeito”, opinou.

Birra Domingo (15) ocorrem os protestos contra diversas situações envolvendo o governo federal, incluindo as questões econômicas.

O assunto, claro, foi destaque na Câmara. Ao saber que Vitor Lippi, deputado federal pelo PSDB, fez um vídeo de chamamento para os protestos, José Crespo (DEM), desafeto assumido do tucano, não deixou por menos.

“Eu ia, mas agora não vou mais”, brincou.

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Plantão Policial

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Marcel Scinocca marcel@jornalznorte.com.br

Foto: Divulgação

Polícia Civil prende mais um membro de quadrilha de roubo à condomínios

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Polícia Civil de Sorocaba prendeu e apresentou na manhã desta segunda-feira (9) Rodrigo de Oliveira, de 27 anos, acusado de participar de roubos a condomínios em Sorocaba.

A investigação foi conduzida pela DIG (Delegacia de Investigações Gerais).

De acordo com o delegado José Urban, a elucidação do crime foi possível graças ao reconhecimento do acusado pelas vítimas.

Em busca e apreensão determinada pela

Justiça, a DIG apreendeu também entorpecentes na residência do acusado, no Jardim do Sol. Rodrigo, vulgo Neguinho, também responderá por tráfico de droga.

Como os casos ocorreram em locais próximos a outros roubos na região da Zona Leste, e ainda pelo fato dos acusados morarem no mesmo bairro, a Polícia Civil investiga a ligação entre os crimes.

Na semana passada, a DIG já havia apresentado outro acusado de roubos na região.

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Dia do Rio Sorocaba será 6

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comemorado com programação especial P

ara comemorar o Dia do Rio Sorocaba e o Dia Mundial da Água, ambos lembrados no dia 22 de março, a Prefeitura de Sorocaba preparou uma programação especial com atividades voltadas à população. Descida de barco pelo rio, Tour do Rio Sorocaba, Hora do Planeta e plantio de árvores serão algumas das ações realizadas neste mês.

Promovidas pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema), as atividades têm como objetivo conscientizar a população sobre a importância da água para a vida, seu uso racional, recuperação da qualidade das águas do rio Sorocaba e a preservação dos mananciais.

A partir de segunda-feira (16), as pessoas que passarem pela Avenida Dom Aguirre poderão ver oito tipos diferentes de displays da exposição itinerante “Peixes do Rio Sorocaba” representando as principais espécies encontradas no perímetro urbano de nosso município.

Além disso, a população poderá ver uma

decoração com tecidos tencionados e espirais em dois pontos estratégicos da avenida: na rotatória central da Ponte Pinheiros e na Praça Lions. Além desta decoração, entre as pontes Francisco Dellosso e de Pinheiros serão instaladas bandeirolas azuis, simbolizando o rio Sorocaba.

A iniciativa visa promover a sensibilização dos munícipes sobre os impactos positivos das ações para promoção da recuperação do rio. A Avenida Dom Aguirre é uma via de intensa circulação de veículos, o que potencializa seu impacto educativo, despertando o interesse da população sobre o tema.

Também serão colocados tecidos tencionados e espirais na entrada de sete parques ecológicos: Zoológico Municipal “Quinzinho de Barros”, Parque da Biquinha, Parque da Água Vermelha “João Câncio Pereira”, Parque Natural “Chico Mendes”, Jardim Botânico “Irmãos Villas-Bôas”, Parque Municipal Corredores da Biodiversidade e Parque Ouro Fino.

Estes parques são áreas com grande visitação

Foto: Alexandre Lombardi / PMS

Uma das atividades será a inauguração do Centro de Educação Ambiental do Rio Sorocaba

e potencial educativo que vêm incorporando, cada vez mais, um processo permanente, dinâmico e integral de interação do público com o meio ambiente, visando à formação

do cidadão mais culto e ambientalmente correto. A ornamentação e a exposição estarão expostas na marginal e nos parques até o dia 3 de abril.

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Sorocaba registra o primeiro caso de

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Febre Chikungunya Sobre a Febre Chikungunya A febre de chikungunya é causada por vírus do gênero Alphavirus e é transmitida por mosquitos do gênero Aedes, sendo as fêmeas do Aedes aegipty e Aedes albopictus os principais vetores.

Os sintomas que se apresentam são febre alta, dor muscular e nas articulações, cefaleia e exantema (erupção cutânea); os sinais costumam durar de três a 10 dias.

Segundo informações da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), a letalidade da chikungunya é rara, sendo menos frequente que nos casos de dengue.

Até o momento, não existe tratamento antiviral específico para a doença. A terapia utilizada é de suporte sintomático, hidratação e repouso.

Leptospirose Durante a coletiva, também foi tratado da questão da leptospirose. De acordo com a Secretaria de Saúde, o registro de mortes com a doença é maior que a den-

gue, por exemplo, com letalidade de 30%.

A Secretaria enfatizou que medidas já es-

Foto: Emerson Ferraz/PMS

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cidade de Sorocaba registrou o primeiro caso de febre chikungunya de sua história. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (11) pela Secretaria Municipal de Saúde, na coletiva de imprensa que trata da epidemia de dengue na cidade.

O caso é de um paciente da Zona Norte.

A pessoa que contraiu o vírus reside no Parque Vitória Régia e teria viajado para a cidade de Riachão do Jacuípe, na Bahia, onde há uma epidemia da doença.

Sobre o caso importado da febre chikungunya, a diretora da Área de Vigilância em Saúde da Secretaria da Saúde de Sorocaba (SES), Daniela Valentim dos Santos explicou que assim que a paciente apresentou os sintomas da doença, agentes da Zoonoses realizaram o bloqueio na região onde ela reside.

O procedimento é o mesmo da notificação de dengue.

Três casos da febre já foram descartados e um aguarda resultados de exames.

tão sendo tomadas para conter possíveis aumento nas incidências em Sorocaba.

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Parte integrante da edição nº 280 do Jornal Z Norte 13 de Março de 2015

Licitação de compra de material escolar continua suspensa pelo Tribunal de Contas A

Prefeitura de Sorocaba continua impedida de dar sequência a um processo licitatório que visa a compra de material escolar para a SEDU (Secretaria Municipal de Educação). A informação é do TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) e foram repassadas pelo próprio órgão fiscalizar nesta segunda-feira (9).

O certame foi suspenso após representação contra possíveis irregularidades no edital do pregão presencial, que tem por objeto a aquisição de materiais escolares para a Secretaria da Educação.

A decisão tomada em Plenário pelos conselheiros do Tribunal de Contas confirmou ou reformou a decisão do Conselheiro Samy Wurman, que é o relator, e que anteriormente já havia determinado a suspensão do pregão.

Em publicação relacionada ao tema em 4 de fevereiro, a Prefeitura de Sorocaba já afirmava que o pregão havia sido suspenso.

“Por razões de interesse público, eis que verificou a necessidade da revisão do edital para que se atinja o real objetivo do certame. Fica agendada nova data de abertura dia 25/02/2015 às 09”, afirma a publicação. A conclusão do processo em fevereiro não chegou a ocorrer.

O processo de compra só deverá prosseguir após a apresentação de justificativas por parte da Prefeitura de Sorocaba e posterior decisão favorável do Tribunal.

Entre os problemas relacionados neste processo, conforme a denúncia, estão a exigência

de certificado do INMETRO, IQB - relativo a qualidade de brinquedos, e Abrinq. Também há a exigência de selos FSC e ICEPEX e aglutinação de produtos personalizados com produtos de papelaria sem personalização.

Nesta segunda-feira (9), a Prefeitura de Sorocaba informou através da Assessoria de Imprensa que “já providenciou as respostas técnicas relacionadas às exigências e aguarda a decisão.”

Vereador critica demora O Vereador Jesse Loures (PV) criticou a demora na entrega de materiais escolares na rede municipal de ensino. Autor da lei que obriga a municipalidade a distribuir os materiais para estudantes de baixa renda, Jesse afirma que o processo licitatório deveria ser antecipado para evitar a demora na entrega. “É sabido que no mês de fevereiro começam as aulas. Então por que a prefeitura não antecipou a licitação para evitar esses problemas?”, questiona.

“Será que não existe ninguém na Prefeitura

que vejam eventuais falhas?”, emenda com outra pergunta.

Um requerimento foi protocolado pelo edil no sentido de questionar os motivos da demora. “Poderia comprar para dois anos.

Quando quer faz. Estamos descontentes com a situação. A Zona Norte está sofrendo com isso” diz. “São erros amadores e que prejudica as crianças e um desrespeito com a família”, termina.

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Z Norte Z Envolve Sorocaba inscreve expositores até o final do mês A www.jornalznorte.com.br

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recer serviços e programação educacional e cultural. No ano passado, mais de 5 mil pessoas prestigiaram o evento.

De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet), até a tarde da última terça-feira (9) estavam confirmados treze participantes, entre instituições de Ensino Superior, escolas técnicas, Sistema S, cursos profissionalizantes, escolas de idioma, agências de emprego e

Fotos: Zaqueu Proença/PMS

Prefeitura de Sorocaba prorrogou até o próximo dia 31 o prazo para que empresas, universidades, escolas técnicas, órgãos públicos, associações e entidades interessadas se inscrevam para participar da 2ª edição do Envolve Sorocaba, que integra a programação do 361º aniversário da cidade, em agosto. O encontro tem como objetivo apresentar ao sorocabano o que a cidade produz, ofe-

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assessorias de tecnologia.

Durante o Envolve Sorocaba o público poderá conferir estandes; palestras e dinâmicas sobre mercado de trabalho, orientação vocacional, produtos e serviços da cidade; coleta de currículos; oficina de estética; aferição de pressão arterial, teste de glicemia e orientações de saúde; apresentações artísticas; entre outras atrações.

Os expositores de qualquer segmento

interessados em participar do Envolve Sorocaba devem estar devidamente regularizados e retirar ficha de inscrição na Uniten (Avenida General Osório, 1.840, Vila Barão), de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h. Até o dia 31 de março a ficha deve ser devolvida preenchida, com cópia do estatuto ou contrato social da empresa e número de CNPJ/MF. Mais informações pelo telefone (15) 3316.1633.

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Teatro Municipal de Sorocaba agora tem

hotsite exclusivo O

s sorocabanos, a partir de agora, podem acompanhar toda a programação cultural do Teatro Municipal “Teotônio Vilela” por meio de um hotsite exclusivo: www.sorocaba.sp.gov.br/ tmtv Iniciativa da Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), realizada por meio de parceria entre o Serviço de Comunicação (Secom) e a Área de Tecnologia da Informação, a nova ferramenta faz parte do processo de melhorias no qual o TMTV está passando e vem se somar à página que o TMTV possuí no Facebook.

“Com o hotsite, além da população poder conferir a agenda de espetáculos, como shows, peças teatrais e apresentações de dança, também vamos facilitar a visibilidade do nosso teatro junto aos artistas e produtores da cidade e de todo o Brasil, viabilizando mais atrações culturais para Sorocaba”, enfatiza a secretária Jaqueline Gomes.

Além de conter a agenda mensal de espetáculos, a nova ferramenta disponibiliza

informações sobre o município de Sorocaba, a história do teatro, o rider técnico de som e luz disponibilizado gratuitamente, infraestrutura física (croqui dos camarins, do pavimento superior e do teatro de arena), mapa de palco, mapa da plateia, ingressos, mapa de localização do teatro, além de fotos e um teaser com imagens de uma das melhorias realizadas no local neste início deste ano, que foi a colocação de novas poltronas no espaço.

Neste mês de março, além da reabertura do teatro neste domingo (15), às 19h, com a apresentação gratuita da famosa companhia paulistana Ballet Stagium, com o espetáculo “Mané Gostoso”, os sorocabanos poderão conferir a peça “Trair e Coçar é só Começar” (dias 19 e 20), temos também a Mostra de Dança “Eu não danço só” (dia 24), o espetáculo de humor “InfantaRIA” (dia 27), e também a peça “Ele, Ela e os Outros” (dia 28) e pra finalizar o stand up “Na Sarjeta Show” (dia 31).

Outras melhorias De acordo com a Secretaria da Cultura, desde fevereiro deste ano o Teatro Municipal “Teotônio Vilela” vem passando por reformas. O espaço recebeu melhorias como poltronas e carpetes novos, com tratamento antipropagação de fogo e de fumaça; limpeza das paredes do saguão, com a aplicação de impermeabilizante incolor, trazendo a aparência original do concreto; e a implantação de equipamentos de ar-condicionado no saguão do teatro. A plateia também ganhará mais unidades em breve.

Também é feita a reforma dos três banheiros do saguão do TMTV. Já o serviço nos dois banheiros da plateia e nos 6 camarins acontecerá em seguida, conforme a agenda do teatro. Outro espaço que também terá reforma será a cabine técnica, que ganhará pintura, carpetes e uma nova bancada de granito.

Neste processo de revitalização do teatro, todas as grandes reformas foram aprovadas primeiramente no Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Turístico e Paisagístico (CMDP).

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Dengue avança e cidade conta

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12.780 casos

marcel@jornalznorte.com.br

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orocaba registrou diminuição no avanço dos casos de dengue. Agora os números somam 12.780, conforme a Secretaria Municipal de Saúde. O aumento é de 4.087 casos em uma semana, o que equivale a 583 novos casos por dia. As informações foram divulgadas nesta quarta-feira.

Cinco óbitos estão confirmados e outros sete aguardam resultado. Totalizando 12 casos de óbitos notificados.

Dois casos de mortes que estão sob investigação são de pessoas abaixo da faixa considerada até a semana passada, ou seja, acima de 57 anos. Um dos casos é de um homem de 28 anos.

Na Zona Norte, o bairro que concentra o maior número de casos é o Nova Sorocaba com 1.043. “Os bairros Nova Sorocaba, Nova Esperança e Lopes de Oliveira continuam com números muito altos, apesar de tudo que estamos fazendo”, ressaltou o secretário de saúde Francisco Fernandes. “É a primeira semana desde quando a epidemia foi iniciada que houve diminuição no registro diário de casos. “Mesmo com esses números, não podemos afrouxar o torniquete” enfatizou Fernandes.

A nova unidade da Vila Hortência, implan-

tada para ajudar no controle da epidemia, atende cerca de trezentos casos por dia.

Também durante a coletiva, o secretário anunciou a autorização, por parte do prefeito Antonio Carlos Pannunzio, da criação de mais 16 leitos na Santa Casa de Sorocaba (15 e mais um de isolamento) para os casos de internação de dengue. De acordo com ele, é necessário para atender o possível aumento de casos que ocorre geralmente em março, abril e maio.

Ainda de acordo com ele, os pacientes com agravos nos casos estão sendo priorizados. “A guerra, agora, da secretaria é contra os agravos. A gente não quer perder esses pacientes de forma nenhuma. Sabemos que é uma meta difícil, mas tem muitos casos que podem ser evitados”, pondera.

Em função das ocorrências de dengue na cidade, a Secretaria de Planejamento e Gestão (SPG) está ampliando sua equipe de atendimento 156, além de mais três telefonistas estão sendo contratadas e a expectativa é aumentar em até 50% a capacidade de atendimento, a partir da próxima semana.

A diminuição no tempo de realização do hemograma na UPH Zona Norte e a notificação coletiva e compulsória para limpeza de terrenos em 48 horas fazem parte das demais ações do município contra a dengue, conforme a Secretaria.

Policiais Civis são

homenageados na Câmara Foto: Câmara Municipal

Marcel Scinocca

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E

m cerimônia, realizada na Câmara Municipal de Sorocaba, nesta terça-feira (10) foram prestadas homenagens aos delegados José Aparecido Sanches Severo, novo diretor do Departamento de Polícia Judiciária do Interior do Estado de São Paulo (Deinter-7), ao delegado Júlio Gustavo Vieira Guebert, que assumiu o cargo de delegado-geral adjunto do Estado de São Paulo, e ao delegado titular da DIG (Delegacia de Investigações Gerais) de Sorocaba, José Humberto Urban Filho. O autor das homenagens é o vereador Fernando Dini (PMDB).

O edil ressaltou a importância de Sorocaba ter representantes de peso no comando da polícia e o trabalho que já era desenvolvido por eles antes de assumirem o cargo. “Tanto

o doutor Severo, que assume a nossa região, quanto o doutor Guebert são pessoas íntegras, que só tem a honrar e aumentar o combate ao crime em nossa região”, diz.

Severo afirmou que o grande desafio da polícia, hoje, é de atender à comunidade com mais eficiência. “Nosso objetivo é de diminuir todos os índices de forma homogênea, combatendo a cada um deles com a mesma intensidade.”

Guebert citou o trabalho que está sendo desenvolvido na nova gestão e a importância de Sorocaba ter um representante na Polícia Civil Estadual. “Acredito no trabalho conjunto e especialmente em pessoas como o Severo, a quem fiz a indicação para me substituir na direção do Deinter-7.”

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Parte integrante da edição nº 280 do Jornal Z Norte 13 de Março de 2015

Prefeitura prevê pavimentação e recapeamento

de quase 400.000 m2 de vias públicas M

orador do Jardim dos Pássaros, Zona Industrial de Sorocaba, o construtor Valdinei Galvão levantou cedo nesta terçafeira (10). Só que, em vez de ir direto para o trabalho, dedicou um tempo a observar máquinas e homens que trabalhavam nas obras de implantação de drenagem e preparação para o asfaltamento do último trecho da Av. Pirelli. Serão 1.100 metros de extensão que fazem parte de um dos maiores pacotes de obras de pavimentação de Sorocaba.

Morador no bairro há 26 anos, Galvão diz que essa era a principal reivindicação dos moradores devido aos inúmeros transtornos enfrentados com a convivência com poeira e lama. “Muitas vezes ficamos sem ônibus, que não chega ao bairro por causa do barro.

Agora, graças a Deus isso vai mudar”, disse o construtor.

Assim como na Av. Pirelli, a Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Mobilidade, Desenvolvimento Urbano e Obras (Semob), deu início um grande pacote de obras de pavimentação e recapeamento asfáltico. A meta da Prefeitura é a de atender aproximadamente 150 ruas e avenidas, num

prazo de até 24 meses, abrangendo várias regiões da cidade.

Conforme destaca o prefeito Antonio Carlos Pannunzio, são obras importantes que vão levar mais de conforto e melhorar a qualidade de vida de milhares de famílias sorocabanas. “As obras estão em várias etapas, algumas como as da Av. Pirelli, Ruas 49 e 51 do Jardim Aeroporto, Seraphim Banietti e Rua Serafim de Souza, Vila Douglas Lara, já estão em andamento”, afirmou Pannunzio.

Outras obras que estão com ordem de serviço emitida ou contratos assinados para serem executadas em um prazo de até 24 meses, vão beneficiar milhares de moradores de bairros como: Dinorah Rosa, Jardim Belmejo, Jardim das Estrelas, Jardim Guarujá, Wanel Ville I, Vila Helena, Jardim Piratininga, Ipanema Ville, Jardim Brasilândia, entre outros.

No lote I das obras, entre as quais se inclui a Av. Pirelli, estão previstas a pavimentação de 51 ruas e avenidas de bairros como Bom Jesus, Vila Juliana, Jardim Baronesa, Bairro dos Morros, Granja Olga, Parque São Bento, Recreio dos Sorocabanos, Jardim Brasilândia,

entre outros. A Rua Miguel Ascêncio é a maior obra, com 17.600 m2 de área pavimentada.

Já o lote II conta com um total de 69 ruas e avenidas de bairros das Zonas Leste, Oeste e Norte, tais como: Distrito Industrial, Vila Azzi, Jardim São Marcos, Jardim Europa, Novo Cajuru, Jardim Itanguá e Nova Aparecidinha.

A Rua Serafim de Souza, na Vila Douglas Lara, Zona Norte, está com as obras em execução, com um total de 8.800 m2 de área pavimentada.

A Prefeitura está concluindo o processo de licitação para novas obras de pavimentação por meio de financiamentos da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2).

Devem ser beneficiadas ruas de bairros como Jardim Francine, Jardim Iporanga e Quintais do Imperador. Estas obras atenderão ruas como a Protássio de Camargo Sampaio, onde a pavimentação é reivindicação antiga dos moradores.

A Prefeitura de Sorocaba também formalizou convênio com a Secretaria de Estado de Planejamento, por meio do Escritório Regional de Sorocaba (Erplan), para pavimentação das ruas José Marques de Oliveira, Seraphim Banietti, Eugênia de Oliveira Cirne, José Mendes, José Morais, Felisbina R. da Rosa, Lourenço Marins, Ophelia Santucci e rua Ana Conceição Fragoso, além da Avenida Cleise T. Rosa da Silva (Recreio dos Sorocabanos).

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Pannunzio decreta estado de emergência por conta de estragos provocados pela chuva O prefeito Antonio Carlos Pannunzio decretou hoje (12) situação de emergência nas áreas afetadas pelas chuvas e inundações ocorridas, sobretudo, na última terça-feira. A medida, que será publicada nesta sexta-feira no jornal “Município de Sorocaba”, servirá, inclusive, para agilizar a contratação de empresa para executar obras de reparo em vias, pontes e galerias pluviais que foram destruídas devido ao aumento do volume de água.

O decreto nº 21, de 12 de março de 2015, especifica que a situação de anormalidade é válida para as áreas comprovadamente afetadas pelo desastre. Na justificativa do decreto, Pannunzio ressalta a necessidade de uma ação imediata e que a declaração da situação de emergência no município foi definida com base em parecer da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil.

Obras O secretário de Mobilidade, Desenvolvimento Urbano e Obras, Antonio Benedito Bueno Silveira, informa que a reconstrução

das galerias nos trechos afetados pela inundação nas avenidas Adão Pereira de Camargo, Santa Cruz e Américo Figueiredo serão feitas de forma emergencial.

O valor que será investido nas reconstruções ainda não foi confirmado e a Prefeitura definirá, nos próximos dias, os nomes das empresas que serão responsáveis pelas obras. Depois, serão feitas sondagens no solo para definição dos materiais a serem usados. “A ideia é iniciar as obras já na próxima semana, começando pela avenida Adão Pereira de Camargo. Vamos ver a possibilidade de ser executada simultaneamente com a da avenida Américo Figueiredo. Os reparos na avenida Santa Cruz entraria num segundo momento”, comenta o secretário.

O secretário de Governo e Segurança Comunitária, João Leandro da Costa Filho, reforça que sem o estado de emergência não dá para agilizar a compra de materiais e execução das obras. “Infelizmente, tivemos aquele episódio que trouxe prejuízos enormes. Uma ação rápida e eficaz por parte do poder municipal depende dessa decreta-

ção.”

Defesa Civil Pela decretação do estado de emergência, a Prefeitura fica autorizada, caso necessário, a convocar voluntários para reforçar as ações de resposta à catástrofe, bem como a mobilização do Sistema Nacional de Defesa Civil, no âmbito municipal sob a coordenação da Defesa Civil local.

Em situação de risco iminente, com base no artigo 5º da Constituição Federal de 1988, os agentes de Defesa Civil ficam autorizados a entrar nas casas para prestar socorro ou determinar a pronta evacuação das mesmas. O setor, em situação de emergência, ainda pode usar das propriedades - inclusive particulares - em circunstâncias de risco de danos, preju-

ízos ou comprometimento da segurança de pessoas, instalações, serviços e outros bens.

Neste caso, o proprietário seria indenizado.

O decreto municipal estabelece a possibilidade de responsabilizar o agente da defesa civil ou outra autoridade administrativa que se omitir de suas obrigações relacionadas com a segurança global da população.

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Guarda Compartilhada: O que mudou com a nova lei

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m novo projeto de lei foi recentemente sancionado pela presidente Dilma Rousseff, o qual altera o Código Civil e torna a guarda compartilhada regra no país. Tal assunto tem tido grande repercussão na mídia e nas redes sociais, no entanto, esse instituto ainda gera algumas dúvidas.

Como dito anteriormente, a guarda compartilhada será aplicada como primeira opção em todos os casos, exceto se um dos genitores demonstrar desinteresse, o que é muito comum tendo em vista a ausência de informação das reais condições do instituto.

Assim, aproveito o espaço para esclarecer e diferenciar alguns pontos, começando pela diferença entre guarda compartilhada e guarda alternada.

Ao ouvir falar sobre guarda compartilhada, a primeira idéia que vem em nossa mente é que a criança terá dois domicílios, em que ficará morando por determinado tempo com o pai e depois com a mãe sucessivamente. Ocorre que essa idéia esta completamente errada, pois essa característica pertencente tão somente a guarda alternada que pré estabelece um período podendo ser anual, semestral ou mensal, findo o qual os papéis dos detentores se invertem, alternadamente. Desse modo,a guarda alternada é também unilateral, porque só um dos pais em seu determinado período exercerá seu poder de decisão sobre o filho.

Mas então o que se pode entender por guarda compartilhada? Bom, tal instituto pode ser definido como um sistema em que os filhos de pais separados permanecem sob a autoridade equivalente de ambos os genitores, que tomarão decisões a respeito da criança como bem estar, educação e criação em conjunto, poden-

do o filho residir permanentemente com um dos genitores, preservando o poder de decisão dos pais existente antes da dissolução da convivência como casal, ou seja, trata-se do exercício comum da autoridade parental, o que traz um equilíbrio dos papéis, valorizando tanto a paternidade como a maternidade, resultando num desenvolvimento físico e mental mais adequado para os casos de fragmentação da família.

Portanto, o compartilhamento da guarda não implica necessariamente a partição da guarda física, pois visa sempre primeiramente pelo interesse do menor para que este não tenha seu desenvolvimento físico, mental, moral e social afetado. Vale ressaltar que a guarda compartilhada não exime o provimento de alimentos a criança que deverá ser dividido proporcionalmente na medida das condições financeiras de cada um dos pais.

Se os pais entenderem por bem a guarda unilateral, a nova lei prevê que aquele que detêm a guarda deverá a requisito do outro genitor prestar contas objetivas ou subjetivas, em assuntos ou situações que direta ou indiretamente afetem a saúde física e psicológica e a educação de seus filhos.

Assim, a guarda compartilhada tem como sentido principal a participação, ou seja, compartir, partilhar com alguém.

Se os pais entenderem isso, por certo fortalecerão esse instituto, que no nosso entendimento, representa a melhor opção para um desenvolvimento e crescimento harmonioso, notadamente no plano emocional e psicológico dos seus filhos. ÉRICA CONCEIÇÃO FERREIRA HORIE RUIZ ADVOGADA - OAB/SP 335.325 ADVOCACIA BOTTONE

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Marcel Scinocca marcel@jornalznorte.com.br

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Expo Center Norte de São Paulo sediará entre os dias 4 e 7 de maio a 31ª edição da Feira Apas e o Congresso e Feira de Negócios em Supermercados. O tema desta edição, que é o maior encontro do setor no mundo, será a “Produtividade - A Serviço do Consumidor”.

Os detalhes da feira foram repassados por membros da Associação Paulista de Supermercados na última sexta-feira (6).

Nesta edição, a Feira contará com um espaço ainda maior que nas edições anteriores, totalizando cerca de 35 mil m² de área de exposição. De acordo com a entidade, a grande novidade da edição será os Projetos Especiais - uma iniciativa da APAS para desenvolver novos fornecedores de determinadas categorias para os supermercados, sendo eles: Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos, Cervejas Artesanais e Flores.

Outro destaque é o aplicativo do evento, que, disponível para os sistemas operacionais Android ou iOS, proporciona uma série

de benefícios, como por exemplo, toda programação do Congresso de Gestão e a lista das empresas expositoras. “É uma grande oportunidade para os fornecedores regionais. Muitas vezes eles não têm essa oportunidade. E essa participação também é muito importante para os supermercados da região”, destaca o diretor regional da Apas, Marcos Tozi, com relação a participação dos empresários da região no evento.

Durante a coletiva de imprensa, os dirigentes da Apas também destacaram que o setor ainda não sentiu os impactos da situação financeira do país, associadas por muitos a uma crise grave. “Talvez, o que possa ocorrer e nós já temos percebido isso, é a migração do consumidor do produto A e B para os produtos mais baratos”, explica Renato Gaspar, vice-presidente e diretor das regionais, O economista da Apas, Rodrigo Mariano, vai além quando o se relaciona a crise a possíveis demissões no setor. “Geralmente eu não consigo suprir todas as vagas. De cada cem pessoas contratadas eu tenho

Foto: Rik Junior

Apas divulga detalhes da 31ª edição da maior feira de supermercado do mundo

um déficit de quatro”, conta.

Congresso Paralelamente à Feira APAS 2015, o tema Produtividade estará presente em todo o ciclo de conferências e painéis realizados durante o Congresso de Gestão em Supermercados, que trará palestras de renomados especialistas brasileiros e internacionais.

Mais informações no site da Apas: feiraapas.com.br

Agenda Solenidade de Abertura: 04/05/2015, às 14h (evento fechado para convidados) Exposição: de 04 à 06/05/2015, das 14h às 22h; e 07/05/2015, das 14h às 20h Congresso Data: 05 a 07 de maio Hora: 8h30 às 14h; Local: Expo Center Norte, localizado na Rua José Bernardo Pinto, 333 – Vila Guilherme, São Paulo – SP.

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