Jornal Z Norte - 278ª Edição (27/02/2015)

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Sorocaba | 27 de Fevereiro de 2015 | Nº - Ano 9 www.jornalznorte.com.br - Distribuição GRATUITA

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Homem é detido após danificar vidro na UPH Zona Norte

Moradores do Parque das Laranjeiras fecharam a Avenida Ulysses Guimarães em protesto contra a Dengue

Pág. 06

Buracos incomodam moradores Pag. 15 da Vila Carol

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Não poderia ser diferente, o assunto é dengue novamente.

Com 4.030 casos, 1.600 a mais somente da semana passada para cá, em estado de emergência e com milhares de potenciais criadouros do mosquito, e ainda com a rede municipal de saúde abarrotada de munícipes com casos suspeitos, a situação da epidemia em Sorocaba está causando efeitos colaterais que vão além de dores musculares.

A Câmara “se jogou” no caso e abriu uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar a situação. Não se trata de uma farra.

Aliás, tal afirmação seria uma injustiça contra o Legislativo. Mas é preciso ter muita cautela, afinal, não se pode transformar o flagelo da população em piquete político.

Mas as ressalvas com relação a dengue na cidade vão além do plenário da Câmara e fogem da esfera política. Duas reportagens desta edição retrata o que ainda não é o ápice do drama. Na UPH da Zona Norte um homem foi detido após danificar parte da sala de inalação da unidade. Não que a atitude esteja correta, mas a parcela de culpa não deve ser atribuída apenas para ele.

Na Ulisses Guimarães, o primeiro protesto, segundo os moradores, contra a falta de ações eficazes do poder público com relação a dengue. Não adianta, mesmo quem estava alheio ao problema foi afetado pelo ato. É preciso usar o bom senso e cada um fazer a sua parte, caso contrário, o aedes aegypti é quem vai fazer – mais vítimas.

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Marcel Scinocca marcel@jornalznorte.com.br

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Câmara abre CPI para investigar casos de dengue em Sorocaba A

Câmara de Sorocaba vai investigar o aumento nos casos de dengue na cidade através de Comissão Parlamentar de Inquérito. O documento que pede a abertura da investigação foi apresentado no final da Sessão Ordinária desta quinta-feira (26).

“A CPI irá averiguar o que nos levou a ter tantos casos da dengue. Houve falha na gestão”, afirma Carlos Leite (PT) ao apresentar o. “Uma cidade como Sorocaba teria que ter 270 agentes. Pasmem (...), estamos muito longe do que a cidade deveria ter”, alerta. “Hoje a cidade está sendo destaque nacional. Quero dizer ao presidente que estamos protocolando essa CPI e que em breve vamos definir os membros. Que se faça a auditoria na saúde e a CPI é um dos instrumentos para essa auditoria”, completa.

“Se saúde é prevenção, não fizeram a prevenção”, ressalta Marinho Marte (PP), que também assinou o pedido da CPI. Além do número de casos de dengue em Sorocaba, o documento também considera o cumprimento parcial de metas por parte da Prefeitura e as diretrizes nacionais que devem ser realizadas pelos municípios.

A abertura da comissão de investigação foi criticada pelo líder do governo na Casa.

“O investimento está sendo feito. Ninguém vai prender mosquito”, lembra Francisco Martinez (PSDB).

Nove vereadores assinaram pela abertura da investigação, a primeira de 2015.

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Bate-Boca

“Rainha da Inglaterra”

vereador José Crespo (DEM) criticou duramente a questão da saúde e do lixo em Sorocaba na 6ª Sessão Ordinária desta terça-feira (24).

Crespo iniciou seu discurso falando da retirada de contêineres e os contratos emergenciais. “É a rainha da Inglaterra que não consegue governar essa cidade”, afirmou Crespo com relação ao atual prefeito.

Como forma de protesto e demonstração do problema, Crespo levou uma cobra ao plenário. O animal, morto, foi capturado por três senhoras que residem na Vila Progresso.

Elas alegaram que é comum animais do tipo no bairro e que não houve atendimento do executivo com relação às reclamações.

Por fim, Crespo chegou a sugerir o impeachment do atual prefeito como forma de resolver as questões.

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vereador Caldini Crespo bateu boca com o Presidente da Câmara Claudio Gervino, Claudio do Sorocaba I (PRP). Crespo criticou o presidente pelo possível não desconto na folha de pagamento pela ausência de alguns vereadores.

Alguns que não participaram da votação de vetos do Executivo representavam a Câmara em eventos, entre eles, Waldecir Morelly, do mesmo partido do presidente.

Na retórica, Claudio afirmou que Crespo não venceria pelo grito. Por fim, Crespo afirmou em tom de brincadeira que até processaria o “seu presidente”.

Fotos: Marcel Scinocca/ Jornal Z Norte

Fim da Picada...

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Foto: Assessoria Câmara

Editorial

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Legislativo

Marcel Scinocca marcel@jornalznorte.com.br

Dia D A ação coletiva contra a dengue proposta e realizada pela Prefeitura de Sorocaba no sábado (21), chamada de Dia D, foi duramente criticada na 6ª Sessão Ordinária da Câmara de terça-feira (24). “Queria que o senhor prefeito fizesse em toda a cidade o que foi feito no Nova Esperança”, desabafou Antonio Silvano, o Tonão (SDD), que ainda tratou a situação como maquiagem. A fala de Tonão foi apenas uma das críticas.

Rápidas

Quadras Ainda na 7ª Sessão, a situação das quadras esportivas da cidade foi criticada pelo vereador Antonio Silva, o Tonão (SDD). “Eu não queria falar do japonês, lá (Francisco Moko Yabiku, secretário de esportes), mas as nossas quadras estão a Deus dará. Disse Tonão.

Ele chegou a sugerir a redução de secretarias, com a secretaria de esportes absolvida pela secretaria de educação.

Foto: Assessoria Câmara

Fotos: Marcel Scinocca/ Jornal Z Norte

Bombeiro na Zona Norte Ainda não há data definida e nem mesmo estimativa para que a instalação possa ocorrer, de fato, mas num futuro próximo, a Zona Norte poderá contar com um posto do Corpo de Bombeiro. No valor de R$ 800 mil, a emenda é do vereador Jessé Loures (PV). “É uma necessidade da região que há muito tempo a gente lutava”, comemorou depois da derrubada do veto do Executivo sobre o tema.

Descontração O silêncio momentâneo de Izídio de Brito, Francisco França e Carlos Leite, ambos petistas, chamou a atenção dos colegas na 6ª Sessão. “Colocaram um zíper na boca de cada um, não falam mais nada”, afirmou o vereador Marinho Marte. “Deu apagão na bancada do Partido dos Trabalhadores?”, provocou novamente.

Passe livre Encabeçado pelo vereador Hélio Godoy, um oficio assinado por todos os vereadores da Casa pede para que o “passe livre estudantil” seja estendido também para a RMS (Região Metropolitana de Sorocaba). Sancionado pelo governador do estado, o documento, até o momento, não beneficia estudantes da cidade. O documento é direcionado para o chefe estadual do Executivo.

Valendo De autoria do vereador Fernando Dini, a emenda à lei que regulamenta as multas para quem não mantém os terrenos limpos já está em vigor.

A emenda faz com que o tempo entre a constatação de terreno sujo e a possível multa sejam menor.

O assunto foi reportagem do Jornal Z Norte de semana passada.

Fotos: Marcel Scinocca/ Jornal Z Norte

Jardim Paulistano Durante a 7ª Sessão de 2015, o vereador Anselmo Neto (PP) protocolou pela 3ª vez requerimento pedindo informações sobre a construção de um “piscinão” do Jardim Paulistano. O documento pede informações sobre quando as obras serão retomadas e se há nova licitação em andamento. Anselmo também apresentou outro requerimento pedindo informações sobre a distribuição de fraldas geriátrica pela municipalidade.

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Último round Numa Sessão recheada de bate-boca, contando com os embates entre Crespo X Claudio e Fernando Dini (PMDB) X Hélio Godoy (PSD), Tonão fez o último “round” contra Neusa Maldonado (PSDB). De forma breve, até o filho da vereadora, que é chefe de gabinete do prefeito Pannunzio, chegou a ser citado.

Tonão deixou o plenário quase aos “berros”, enquanto que Neusa reclamou de ser cerceada na Casa.

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Prefeitura amplia gastos com aluguel de carros para 2015 contra travesti na Vila Angélica em quase R$ 500 mil A Plantão Policial Polícia Civil apresenta acusado de homicídio Marcel Scinocca

marcel@jornalznorte.com.br

Foto: Rik Júnior

marcel@jornalznorte.com.br

A Prefeitura de Sorocaba deve ampliar este ano os gastos com aluguel de carros. O acréscimo quase chega a R$ 500 mil. As informações foram publicadas pela imprensa do município na sexta-feira (20).

De acordo com a publicação, os alugueis de carros pelo Executivo deve aumentar R$ 474 mil e visa atender a Sedes (Secretaria de Desenvolvimento Social). Ainda de acordo com a Comissão Permanente de Licitação – CPL, a vigência do contrato é de doze meses.

Mesma empresa E desde quando a Prefeitura passou a terceirizar a frota, em forma de aluguel, somente a Nogueira e Nogueira Junior tem vencido as licitações. Nesse caso não foi diferente. A empresa com sede em Ribeirão Preto também venceu o pregão presencial, que foi realizado em 2014.

Diferentemente da maior parte dos contratos, terminados a ainda em vigência, esse que deve servir a Secretaria de Desenvolvimento Social deverá ser quitado com verba repassada pelo Governo Federal.

O Jornal Z Norte mostrou que os gastos

da Prefeitura de Sorocaba com aluguel de carro poderia aumentar 216% este ano. A comparação era com 2012, ano em que parte da frota da Prefeitura foi terceirizada.

A informação foi divulgada com base em números do próprio Executivo Municipal e também do portal da transparência.

De acordo com os números repassados pela Prefeitura, a previsão para este ano era de que se gastasse R$ 725 mil com as locações, ante os R$ 229 mil de 2012.

Mensalmente, o montante que será destinado para as locações chegaria a R$ 60 mil. Como o novo valor, o gasto mensal se aproximará de R$ 100 mil.

Em 2013, conforme a prefeitura, o valor (R$ 532.158,00) foi destinado para a locação de 28 veículos sendo, sendo 25 veículos automotores de passeio sendo e 03 pick-ups modelo médio equivalente a comerciais leves.

Em 2013, conforme a própria Prefeitura, 17 veículos alugados prestavam os serviços. Na ocasião, a municipalidade alegou que a locação era indispensável para a realização de diversas atividades na cidade e que alugueis seriam estendidos.

Com o novo valor de 2015, os gastos do Executivo podem ultrapassar a casa de R$ 1,1 milhão.

Fotos: Fernando Araújo/ Jornal Z Norte

Marcel Scinocca

Polícia Civil de Sorocaba apresentou na tarde desta quinta-feira (20) o acusado de um crime contra um travesti ocorrido em novembro do ano passado na Vila Angélica.

O autor do homicídio, Paulo Eduardo de Almeida, de 26 anos, foi apresentado pela DIG (Delegacia de Investigações Gerais).

Ele estava preso no Centro de Detenção Provisória do Belém, em São Paulo.

De acordo com a Polícia, Erikles Luan de Lima, 19 anos, foi morto à facada nas proximidades do centro esportivo Dr. Pitico. O motivo da briga pode ter sido acerto de contas.

Paulo Eduardo de Almeida será ouvido e posteriormente retornará para São Paulo. Ele foi preso em 13 de janeiro após fazer outra vítima, também travesti, em Osasco. O crime também foi cometido por faca. O acusado, que é do estado do Pará, não apresentava

Autor do homicídio, Paulo Eduardo de Almeida

outros antecedentes criminais.

A polícia também investiga a participação de outra pessoa no crime ocorrido na Vila Angélica.

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Manifestação contra dengue fecha Avenida Ulysses Marcel Scinocca marcel@jornalznorte.com.br

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o menos cem manifestantes, segundo cálculos da Polícia Militar, fecharam por pelo menos quatro horas a Avenida Ulisses Guimarães, na região do bairro Parque das Laranjeiras. A motivação do protesto, conforme os moradores, é a falta de ações do poder público no bairro.

Barreiras com fogo foram montadas nos dois sentidos da via. O trânsito foi desviado por ruas paralelas nos bairros Parque das Laranjeiras e Casa Branca.

Os manifestantes pediam mais ações do poder público no bairro. Segundo eles, o local não tem a mesma atenção de outras localidades. “Tem muito caso de dengue e aqui tem muita sujeira. Tem esse mato, essa casa abandonada e ninguém faz nada”, afirma Elza Nunes, uma das organizadoras do movimento. “Faz trinta e cinco anos que mora aqui e nunca vi uma situação de abandono dessa maneira. Está horrível”, conta. “Só somos lembrados apenas na hora do voto. Só na minha rua tem quatro pessoas com dengue”, acrescenta.

“Até a enfermeira do posto está com dengue. O nosso posto de saúde é uma negação,

um lixo. Não tem médico não tem nada”, lembra Clélia Aparecida da Silva. “Não passa caminhão para catar lixo, quando passam não vão a todas as ruas”, diz. “Se não fizerem nada pela gente, vamos protestar em frente a Prefeitura”, ameaça.

“Não estão olhando para a gente. A gente teme pelos nossos filhos. Não tem nada aqui.

Tem coisa que tem em outras vilas, mas aqui, não”, protesta Viviane Aparecida Gomes.

Cinco viaturas da PM deram cobertura ao movimento. O Corpo de Bombeiros também compareceu ao local. Segundo a Polícia Militar, o protesto foi pacífico e não houve nenhum incidente.

Ninguém da Prefeitura de Sorocaba foi encontrado para comentar a situação.

Fechada desde as 17h15, a via foi liberada por volta das 21h20.

Fotos: Fernando Araújo/ Jornal Z Norte

Guimarães por quatro horas

Clélia Aparecida da Silva

Elza Nunes, uma das organizadoras do movimento

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Parte integrante da edição nº 278 do Jornal Z Norte 27 de Fevereiro de 2015

Conduta inadequada dos motoristas em clima chuvoso A

s fortes chuvas que marcam o verão exigem atenção redobrada ao trafegar, já que em dias chuvosos o número de acidentes aumenta. De acordo com Idaura Lobo Dias, especialista em trânsito da Perkons, falta de visibilidade, aquaplanagem, alagamento e perda do controle do veículo estão entre os principais riscos ao dirigir na chuva. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), nesta época do ano as condições climáticas elevam o risco de acidentes em 30%.

Se o carro aquaplanar, Idaura aconselha a manter a calma e retirar imediatamente o pé do acelerador. “Não pise bruscamente no freio e segure firmemente no volante para manter as rodas retas. Quando os pneus retomarem o contato com o solo, gire levemente a direção de um lado para o outro, para sentir que o veículo recuperou a aderência”, sugere.

Caso o carro possua freios ABS - que evita o travamento das rodas -, é necessário aplicar força no pedal do freio, mantendo-o pressionado até o controle total do veículo.

A especialista dá outras orientações

básicas para lidar com situações inesperadas em decorrência das chuvas, que ajudam a preservar a integridade do veículo e de seus ocupantes. Para ela, é essencial passar devagar por poças de água, pois em alta velocidade o carro corre o risco de molhar o distribuidor do motor, fazendo-o desligar.

Se dirigir com chuva já é complicado, durante a noite as dificuldades aumentam. O ideal, de acordo com a especialista, é evitar sair de casa, especialmente à noite, quando a visibilidade em meio à tempestade pode ser extremamente baixa, aumentando a chance de acidentes. “Se já estiver fora de casa, pare e evite sair do carro, justamente para não ser vítima de um atropelamento devido à baixa visibilidade”, recomenda.

O policial rodoviário federal, Fernando Oliveira, afirma que a chuva não é exatamente uma causa de acidentes. O que tende a provocar acidentes é, na verdade, a conduta inadequada dos motoristas em situações de clima chuvoso, em especial a velocidade incompatível em trechos de curvas. “Com

Foto: Schutterstock.com

causa acidentes

Condições climáticas elevam o risco em 30% É importante passar devagar por poças de água, pois em alta velocidade o carro corre o risco de molhar o distribuidor do motor

chuva a aderência dos pneus em relação ao asfalto diminui. Como há motoristas que não reduzem a velocidade de forma compatível com a pista molhada, o número de acidentes do tipo saída de pista aumenta em dias de chuva”, explica.

A chuva também diminui significativamente a visibilidade. Por isso, o motorista deve transitar com os faróis baixos ligados, e

preservar uma distância segura em relação aos demais veículos, além de manter em bom estado o sistema de limpeza do para-brisa.

“No caso de forte chuva, se decidir parar, deve fazê-lo em local seguro, em áreas de refúgio ou postos de combustíveis, evitando parar no acostamento, à exceção nos casos de emergência, desde que devidamente sinalizada”, recomenta Oliveira.

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Parte integrante da edição nº 278 do Jornal Z Norte 27 de Fevereiro de 2015

Morador reclama do fluxo viário no Jardim Hungarês ma faixa de pedestres em frente à escola municipal José Mendes, no Jardim Hungarês, nas proximidades da Rua Armando Rizzo, não tem sido respeitada por motoristas. As reclamações são dos moradores do bairro.

De acordo com um deles, “parte do espaço é ocupado por veículos, que em sua maioria, traz os alunos na entrada e saída de aulas. Situação que coloca em risco de atropelamento as pessoas ao sair de trás do veículo parado irregularmente na faixa, que limita tanto a visão dos pedestres como de um motorista em trânsito na via de mão dupla, já que alguns condutores param ao ver uma criança ou grupo de pessoas”, complementa.

O abuso acontece não apenas pela falta de conscientização dos motoristas, mas também de fiscalização. Uma mãe de aluno reclama que anos anteriores um Guarda Municipal orientava o trânsito, mas não está mais no local.

Diante dessa constatação feita na tarde

desta segunda-feira (23) os moradores sugerem visitas surpresas em horário de entrada e saídas de aulas para orientar os possíveis infratores. Eles pedem também para que seja feita a “repintura” da faixa de pedestre e a limpeza na lateral da lombada onde existe uma tampa de ferro, que forma uma canaleta que acumula lixo.

Urbes A Urbes informou que não havia recebido denúncia ou reclamação sobre o caso, mas que tomará as medidas necessárias. “Não possuímos registros sobre as irregularidades apontadas quanto ao fluxo de veículos, motivo pelo qual a Gerência de Operações do Sistema Viário irá intensificar as ações no local com vistas a coibi-las. Quanto ao reforço na sinalização, uma equipe técnica já compareceu ao local e fará projeto executivo para a área escolar”, informou a instituição via nota da Assessoria de Imprensa.

(Com informações de Fabiano Antunes)

Foto: Fabiano Antunes / Cortesia

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Mesmo com avanço tecnológico, livro didático é fundamental no trabalho pedagógico resente no dia a dia de professores e alunos, o livro didático é ferramenta fundamental no trabalho pedagógico. E mesmo num mundo cada vez mais dominado pelas novas tecnologias, seu uso está garantido por um longo tempo, sobretudo nas escolas da rede municipal de Sorocaba onde, este ano, serão distribuídos ao todo 79.477 livros didáticos para alunos do 1º ano do Ensino Fundamental ao 3º do Ensino Médio. Nesta sexta-feira, dia 27 de fevereiro, será comemorado o Dia Nacional do Livro Didático, data cuja importância serve de alerta no resgate do valor da utilização desse tipo de publicação.

Os livros didáticos surgiram como complemento aos clássicos e permitem desde informar, educar e aprender, a desenvolver e aplicar todas as etapas de uma educação de qualidade. Serve de apoio no processo de alfabetização e aprendizado dos alunos e ainda contribui para ajudar o professor a traçar estratégias de ensino. “Não é o único recurso, não é obrigatório ser seguido linearmente, mas serve para propor atividades e como referência para facilitar a transmissão de um conteúdo ao aluno”, destaca a chefe da seção de Políticas Educacionais da Secretaria da Educação (SEDU), Magali Prieto.

Os livros utilizados pela Sedu são recebi-

dos anualmente via Ministério da Educação (MEC), por meio do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). São exemplares de Português, Matemática, História, Geografia, Ciências, Filosofia, Sociologia e de Línguas Estrangeiras (Inglês e Espanhol). “Cada escola faz o pedido do livro que será usado nos anos seguinte, a partir de um acervo disponibilizado pelo MEC, que faz o repasse. Se não chegar em número suficiente, fazemos um remanejamento entre unidades, para melhor aproveitamento. Tudo documentado”, explicou. O diferencial este ano é que cada aluno vai receber, via MEC, um dicionário.

Há um calendário de reposições dos livros pelo MEC às escolas: integral ou parcial, mas em geral as edições são atualizadas a cada três anos. No primeiro caso estão incluídos aqueles chamados consumíveis, para alunos de 1ª e 2ª séries do Ensino Fundamental, de Alfabetização e Letramento em Língua Portuguesa e Alfabetização em Matemática, além de Língua Estrangeira para estudantes do Ensino Fundamental 2 (6ª a 9ª séries) e do Ensino Médio. “São aqueles em que o aluno pode escrever, fazer anotações e por isso não podem ser reaproveitados por outro aluno no ano seguinte”, explica Marisa. No segundo, são remessas que servem para complementar a quantidade disponível nas escolas.

Dia Nacional do Livro Didático, celebrado hoje, sextafeira (27), fomenta o resgate da importância desse tipo de publicação

Foto: Alexandre Lombardi / PMS

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Marcel Scinocca marcel@jornalznorte.com.br

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STF (Supremo Tribunal Federal) julgou improcedente o recurso interposto pela Câmara de Sorocaba contra decisão que julgou inconstitucional uma lei municipal que determina a abertura ininterrupta de creches municipais na cidade. A decisão foi publicada na sexta-feira (20) “A lei atacada revela-se contrária ao poder de disposição do Governador do Estado, mediante decreto, sobre a organização e funcionamento de órgãos administrativos, no caso das escolas públicas; bem como, no caso das particulares, invade competência legislativa privativa da União. Ademais, o acórdão recorrido está em consonância com o entendimento do Supremo Tribunal Federal no sentido de que o horário de funcionamento dos órgãos públicos geridos pelo Poder Executivo é matéria de competência privativa do Chefe do Executivo”, alega o Ministro Gilmar Mendes. “Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário”, determina o ministro.

No acórdão (decisão) proferido pelo

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que já havia julgado a matéria irregular, foi considerado que a lei municipal de iniciativa parlamentar era inconstitucional por vício de iniciativa na espécie, tendo ocorrência de afronta à separação dos Poderes, falta de indicação de fonte de custeio e ir contra as constituições Estadual e Federal.

O autor da lei, José Crespo (DEM), também se posicionou sobre o caso. “Essa convicção veio de uma decisão do Tribunal de Justiça baseado em processo da defensoria pública de Jundiaí. Só que cada caso é um caso. Nosso processo está encontrando esse entrave o que é lamentável. Mas como a ideia é boa e necessária, tenho certeza que uma hora ou outra vai se tornar realidade”, afirma o vereador. “A mãe trabalhadora não escolhe o mês que vai entrar de férias. É uma imoralidade o que o atual governo está fazendo. É uma atitude imoral que nem deveria estar na justiça.

O prefeito veio na cara de pau criando esses casos. Em Jundiaí o serviço é contínuo. O Pannunzio (prefeito Antonio Carlos Pannunzio) é ótimo, mas está sendo boicotado pela secretaria jurídica”, termina Crespo.

O presidente da Câmara de Sorocaba,

Fotos: Marcel Scinocca/ Jornal Z Norte

Creches nas férias: STF julga improcedente recurso da Câmara de Sorocaba

Presidente da Câmara de Sorocaba, Gervino Cláudio Gonçalves, o Claudio do Sorocaba I (PRP) Gervino Cláudio Gonçalves, o Claudio do Sorocaba I (PRP), comentou a decisão. “Não considero como uma derrota. A justiça tem vários pontos.

A maioria dos projetos que a gente perdeu na justiça já nasceu inconstitucional. São projetos que a gente sabe que se o Executivo entrar na justiça vai acabar ganhando”, defende. Diante da resposta, Gervino Gonçalves foi questionado se a Câmara não estaria

“enxugando gelo”, termo que é recorrente entre os vereadores. “Independente de ser inconstitucional ou não, o importante é o debate aqui”, finaliza.

A Prefeitura de Sorocaba, que não quis comentar a situação, já havia conseguido na Justiça em março do ano passado a suspensão da lei que obrigava as creches municipais a funcionarem de maneira ininterrupta durante todo o ano.

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s dificuldades em transitar em várias ruas da Vila Carol tem causado transtornos para moradores e motoristas.

Os problemas são mais incômodos nas Ruas Valderez Camargo Curto, Heitor Agostinho da Cruz, Luisa Lopes de Melo e Braga e Caio Viana Martins. Há pontos em que motoristas tem de trafegar pela contramão. Na Rua Heitor Agostinho da Cruz, parte do asfalto foi levado pela chuva

e paralelepípedos são visíveis em alguns cruzamentos.

Sobre a situação, a Secretaria de Serviços Públicos (Serp) informa que iniciou na quarta-feira (25) os serviços de manutenção e recuperação asfáltica nos trechos críticos das ruas citadas, bem como das ruas Alfredo dos Santos e José Luiz Regal.

A previsão é de que os trabalhos sigam até o dia 06 de março.

Nesta quinta-feira (26), alguns buracos da via já estavam sinalizados pela municipalidade.

Fotos: Marcel Scinocca/ Jornal Z Norte

Buracos incomodam moradores da Vila Carol

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Parte integrante da edição nº 278 do Jornal Z Norte 27 de Fevereiro de 2015

Mais 220 moradores do “Júlio de Mesquita Filho” vão receber escrituras de suas casas O

prefeito Antonio Carlos Pannunzio realiza no dia 28 de fevereiro, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), a entrega de mais um lote de 220 escrituras definitivas aos proprietários de imóveis no Conjunto Habitacional “Júlio de Mesquita Filho” (Sorocaba 1), zona oeste de Sorocaba. Implantado no início da década de 1990, o projeto habitacional conta com 3.506 lotes residenciais, outros 80 comerciais, doze áreas institucionais, sistema viário com 49 ruas e ainda sete áreas de lazer.

Além dos proprietários que receberão suas escrituras no final deste mês, outras 280 famílias já haviam recebido o documento da Sehab em agosto do ano passado. “As escrituras estão saindo agora devido aos esforços da administração municipal na assistência às famílias no processo de titulação dos imóveis do Conjunto, o que oferece mais tranquilidade às famílias”, ponderou o prefeito Pannunzio, que era prefeito da cidade quando da implantação daquele núcleo habitacional.

Entre os contemplados com a escritura

está o aposentado Roberto Cotrin, de 62 anos. Ele comprou a casa do primeiro mutuário em 1994, reformou e ampliou a casa para acomodar melhorar a família. “Estou muito feliz porque agora é definitivo; agora esta casa é meu patrimônio”, orgulha-se.

A implantação do Conjunto Habitacional “Júlio de Mesquita Filho” ocorreu em parceria com o Governo do Estado e a Companhia de Habitação de Interesse Social de Araçatuba (Cohab-Cris) e foi considerado o maior empreendimento habitacional da América Latina.

Devido a um equívoco no trabalho de levantamento topográfico na época do lançamento, não foi possível o registro do loteamento, obrigando a abertura de processo judicial para isso.

Um dos primeiros mutuários a se mudar para o Conjunto Habitacional, João de Paula Medeiros, está entre os 220 que receberão a escritura definitiva. Ele conta que, depois que quitou a dívida, ficou com receio de não conseguir o documento atestando que o imóvel

era realmente dele. “Quando você vê o tempo passando sem uma solução dá um pouco de medo de perder tudo. Felizmente, a Prefeitura conseguiu regularizar a situação e, agora, podemos dizer que as casas são realmente nossas”, afirma.

Com a criação da Lei Municipal 8.451/2008, que trata o assunto de Regularização Fundiária e a Lei Federal 11.977/2009, o Conjunto Habitacional Júlio de Mesquita Filho foi declarado como Área de Especial de Interesse Social.

Essa declaração só foi possível graças à Lei Federal 9.636, de 1998, de autoria de Pannunzio no período que foi deputado federal.

Em julho de 2013, após realização de todos os trabalhos necessários para retificação cartorária da área e abertura de uma nova matrícula com a dimensão correta do núcleo, a Prefeitura conseguiu junto ao 2º Cartório de Registro de Imóveis a abertura de 3.734 matriculas referentes à regularização de todo o Conjunto Habitacional, possibilitando, agora, as famílias obterem a escritura definitiva.

Baixa da hipoteca É importante ressaltar que para a efetivação da titulação é necessário que o imóvel já esteja devidamente quitado e o proprietário apresente a baixa de hipoteca, fundamental para obtenção da escritura definitiva. Conforme levantamento da Sehab, o Conjunto Habitacional “Júlio de Mesquita Filho” conta com 1.267 imóveis com baixa de hipoteca, sendo que 1.042 proprietários já apresentaram o documento para a Prefeitura.

Desses 1.042, 280 escrituras já foram entregues em agosto do ano passado e outros 220 proprietários receberão suas escrituras neste sábado (28). Quanto aos lotes comerciais, a Sehab informa que ainda não foram titulados por ainda não terem a baixa da hipoteca, assunto que está sendo tratado com prioridade junto a Cohab-Cris e a Associação dos Comerciantes do Bairro. A entrega das 220 novas escrituras definitivas acontecerá no Ginásio de Esportes da E.M. “Prof. Luiz Almeida Marins”, do Conjunto Habitacional Júlio de Mesquita Filho.

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Prefeitura de Sorocaba descumpre ordem judicial e TJ determina “sequestro” de valores Marcel Scinocca marcel@jornalznorte.com.br

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Prefeitura de Sorocaba descumpriu uma ordem judicial e o TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) determinou o sequestro de valores para suprir a quantia determinada em um mandado de segurança. A ferramenta judicial tinha como objetivo garantir a custo de medicamento de uma criança. A decisão foi publicada na terça-feira (23).

De acordo com o despacho, a municipalidade havia sido devidamente informada da sentença, mas ignorou seu conteúdo.

“Apesar de devidamente intimada para dar cumprimento a determinação judicial a requerida permanece a descumprir ordem, configurando ato atentatório à dignidade da justiça, com efeito, mostra-se adequada a determinação do sequestro de valores para a aquisição do medicamento, visando compelir o Estado a cumprir a determinação judicial e ao mesmo tempo garantir a efetividade do provimento jurisdicional”, afirma trecho do despacho do juiz Gustavo Scaf de Molon. “Existe solidariedade passiva entre

os entes da federação no que diz respeito à obrigatoriedade quanto ao fornecimento de medicamentos aos menores”, prossegue o despacho que ainda cita trecho do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). “Esta Câmara firmou-se no sentido de admitir, em casos excepcionais, onde há o descumprimento de ordem judicial, o sequestro de quantias nos cofres públicos, como meio de efetivo cumprimento das decisões judiciais afastando-se a incidência de multa.”

A medida, segundo o magistrado, visa garantir a vida. “Há um bem maior que é a vida, com respectivo direito à saúde assegurado constitucionalmente, bem que tem o maior valor, devendo ser sempre o bem preponderante sobre os demais direitos assegurados no texto constitucional, significando que entre os dois valores em jogo, direito à vida e o direito do ente público de bem gerir as verbas públicas, sob qualquer ótica, deve prevalecer o bem maior, conforme antes referido. Diante da majoritária jurisprudência e do reiterado descumprimento da ordem judicial, a fim de viabilizar a efetividade processual, determino o sequestro das verbas públicas depositando os valores em Juízo

que deverão ser levantados pela genitora para aquisição do medicamento correspondente a tratamento”, determina o juízo.

Por fim, o juiz determina que o processo seja encaminhado para o Ministério Público Criminal para averiguar crime de desobediência da municipalidade.

A quantia relacionada no processo, que corre em segredo de justiça, é de R$ 8.900,00, que seriam suficientes para manter dois meses do tratamento da criança.

Segundo o advogado do caso, Rodrigo Flores Pimentel de Sousa, a quantia já foi recolhida via bloqueio judicial. O advogado afirma também que o caso faz parte de uma situação atípica e que os processos de necessidades de medicamentos são atendidos tanto pelo governo do estado quanto pela municipalidade.

A Prefeitura de Sorocaba foi questionada sobre a situação, mas não quis se pronunciar até o fechamento desta edição.

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UPH da Zona Norte: demora no atendimento passa de oitos horas e

homem é detido após danificar sala de inalação marcel@jornalznorte.com.br

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demora no atendimento na UPH (Unidade Pré Hospitalar) da Zona Norte chegou a oito horas nesta quinta-feira (26).

O fato gerou confusão na unidade de saúde e a Guarda Civil Municipal teve que intervir após um homem ter quebrado um objeto de vidro após discussões com funcionários da unidade.

Quando a reportagem esteve no local, por volta das 19h45, a unidade estava lotada e com filas enormes apenas para efetuar a ficha de atendimento. Conforme relataram usuários, algumas pessoas estavam no local com suspeita de dengue e esperavam atendimento desde as 12h. “Estou aqui desde meio dia. Estou faltando no trabalho. Tem um monte de gente aqui que chegou até mais cedo”, afirmou um paciente. “Estou aqui desde 11h50. Havia muita gente aqui com pessoas que chegaram 8h e não haviam sido atendidos. É um descaso total”, afirmou um morador do Cerrado que acompanhava um amigo na unidade de saúde. “Faz mais de seis horas que estou aqui. Fui perguntar

e ainda tem vinte na minha frente”, completa outro.

Ainda de acordo com os usuários, várias pessoas estavam com febre e o atendimento preferencial para idosos e gestantes não estavam sendo respeitado.

Detenção Os ânimos se exaltaram já na parte interna, onde ocorre o atendimento, quando houve discussão entre um homem e funcionários da unidade. Conforme informou a GCM, Antonio Sousa Silva, de 19 anos, teria quebrado parte da sala de inalação da unidade, que teria ficado parcialmente interditada, ainda conforme a Guarda.

Versão do paciente No plantão policial, para a reportagem do Z Norte, Antonio afirmou que estava no local desde o início da tarde. “Eu estava esperando atendimento desde 13h, quando eles começaram a pedir para todo mundo sair. Eu falei que as pessoas poderiam quebrar as coisas por revolta. Aí, a funcionária ficou desafiando a gente e por causa disso dei o “tapão” no vidro”, conta Antonio.

Fotos: Fernando Araújo/ Jornal Z Norte

Marcel Scinocca

De acordo com ele, o trajeto entre a Vila Baronesa e a UPH foi a pé. “Senti dor desde a manhã e então decidi procurar por atendimento. Mas demorou muito”, conta.

Antonio estava dedito e aguardava para

prestar depoimento. Ele pode responder por dano ao Patrimônio Público Com relação ao atendimento na UPH, ninguém da Prefeitura de Sorocaba foi encontrado para comentar a situação.

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Loteamento abandonado no Nova Sorocaba esconde potenciais criadouros da dengue marcel@jornalznorte.com.br

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m loteamento entre os bairros Nova Sorocaba e Novo Horizonte, nas proximidades da Avenida Ipanema, esconde centenas de potenciais criadouros do mosquito que provoca a dengue.

No local, cuja obra foi abandonada há pelo menos quatro anos, há dezenas de pontos com muito lixo acumulado. Restos de materiais de construção, lixos domés-

ticos e eletrônicos são visíveis em muitos pontos. Também é possível visualizar no local objetos de veículos como pneus e até um para-choque.

Apesar de haver barreiras que impedem a passagem de veículos, é comum pessoas a pé cruzarem o loteamento, que também faz fundo com o bairro Maria Eugênia. “É rapidinho. A gente não pára aqui. Só passa mesmo, então não tem perigo”, diz um homem que reside na Vila Helena.

A área já conta com diversos postes, Fotos: Marcel Scinocca/ Jornal Z Norte

Marcel Scinocca

sarjeta e galerias, mas não possui asfalto.

Não há informações sobre os motivos do loteamento estar com obras paralisadas, tomado pelo mato e com muito lixo.

O problema já começa no início do bairro, na Avenida Fúlvio Biazzi. Nas proximidades de um córrego que divide os bairros, mais lixo. Vários monitores se misturam com lixo doméstico em uma das últimas quadras do loteamento, já nas proximidades da Rua Francisco Bueno de Camargo, que fica no Nova Sorocaba.

A Prefeitura de Sorocaba afirmou que a última inspeção no loteamento ocorreu no final de janeiro.

De acordo com a municipalidade, houve denúncia e posterior vistoria no local.

“Na vistoria in loco, ficou constatado pela SEJ que o lixo em questão encontravase depositado sobre a área pública que

Cantinho Leve

margeia a av. Fulvio Biazzi e a reclamação foi enviada para a Secretaria de Serviços Públicos (SERP), que vai tomar as providências cabíveis”, afirma.

O local, de acordo com a A Divisão de Parcelamento e Uso do Solo, da Semob (Secretaria de Mobilidade, Desenvolvimento Urbano e obras) é a segunda fase do Jardim Santa Rosa que não foi concluída pelo loteador.

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