Folha de Iperó - 73ª Edição (22/10/2018)

Feira do Produtor Rural

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2 de Outubro de 2018

qualifica produtores Iperoenses

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Vandalismo Iperó | 22 de Outubro de 2018 | Nº 73 - Ano 3 www.folhadeipero.com.br - Distribuição GRATUITA

Orçamento 2019 de Iperó prevê total de R$ 94 milhões, mesmo valor previsto para 2016 Pág. 02

Vice-prefeito denuncia atos de vandalismo na Praça da Marinha Pág. 06

Procon de Iperó mais uma vez alcança meta Pág. 06

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www.folhadeipero.com.br Iperó, 22 de Outubro de 2018

Editorial

A importância orçamentária

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Folha de Iperó destaca em sua edição de hoje o início da discussão do Orçamento de Iperó para 2019. De suma importância, a peça orçamentária define os rumos da Administração Municipal no próximo ano e determina onde serão gastos os recursos públicos da cidade.

Por este motivo, pela importância da Lei Orçamentária Anual (LOA) para a rotina da cidade, é que ela precisa ser aprovada pelo Legislativo, determinação contida na Legislação Federal, por ser esta casa a representação da população, em suas mais variadas opiniões e necessidades.

A discussão da Lei Orçamentária é fundamental, e este é o motivo da audiência pública já marcada pelo Legislativo. É o clamor pela participação popular direta, debatendo, entendendo e até alterando a Lei que determinará a execução do orçamento do próximo ano, as prioridades e ações que não deveriam ser tomadas, pensando nas necessidades da população. É fundamental que a população participe.

Saber que do orçamento municipal 45% são gastos com Educação e 20% com Saúde, por exemplo, pode representar um respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal, mas será que representa realmente o que anseia a população? Ou saber que o Legislativo recebe uma fatia maior do orçamento do que a secretaria de Segurança?

A população não pode se privar de uma oportunidade como essa de debater o Orçamento da cidade. É fundamental para seu próprio futuro.

Folha de Iperó

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Orçamento 2019 de Iperó prevê total de R$ 94 milhões, mesmo valor previsto para 2016 Lincoln Salazar

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Câmara de Vereadores de Iperó realiza na próxima terça-feira (23) uma audiência pública para a apresentação e discussão da Lei Orçamentária Anual da cidade para o ano de 2019. O projeto de lei foi apresentado pela Prefeitura ainda em setembro, dentro do período legal, e estabelece as receitas e despesas da cidade para o próximo ano, e estima um total superior a R$ 94,6 milhões.

A peça orçamentária de 2019 representa um aumento superior a 6% no montante com relação a 2018, quando a Prefeitura previu R$ 88.864.000,00. A previsão da Prefeitura é que em 2020, o orçamento de Iperó ultrapasse os R$ 100 milhões. A Lei Orçamentária Anual aponta, basicamente, de onde vêm os recursos, que são as receitas, e onde eles serão aplicados, que são as despesas, com a regra de que não se pode gastar mais do que for arrecadado. Assim, na LOA ocorre a estimativa de receitas e fixação das despesas.

No documento de apresentação do projeto aos vereadores, o prefeito Vanderlei Polizeli, explicou aos parlamentares que o projeto de lei obedece ao dispositivo constitucional que determina a aplicação de, pelo menos 25% da receita oriunda de impostos próprios e transferidos, nos termos do que dispõe o artigo

212 da CF, na educação infantil e ensino fundamental. Ao todo, serão destinados à Educação R$ 42.410.000,00, ou seja, quase 45% do Orçamento anual.

No que respeita às ações e serviços públicos de saúde, o município optou por destinar, pelo menos, 15% das receitas de impostos. Para o ano, o orçamento da área da Saúde será de R$ 19.026.000,00, superior a 20% do orçamento municipal.

“O projeto contempla ainda a reserva de contingência nos montantes definidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias para atender passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, nos termos em que dispõe art 5º, inciso III, da Lei de Responsabilidade Fiscal. Assim, espero ter oferecido aos Senhores Vereadores todas as informações de que necessitam para bem compreender o conteúdo da proposta ora submetida à apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal”, concluiu o prefeito Vanderlei Polizeli em sua mensagem aos parlamentares.

O projeto também prevê a possibilidade do prefeito, sem consultar o Legislativo, a abrir créditos suplementares de até 17% do valor do Orçamento, não sendo considerada a simples modificação das fontes de recursos e dos códigos de aplicação das dotações, quando necessárias ao ajuste da execução orçamentária do exercício de 2.019.

A área de Assistência Social tem a previsão de receber aproximadamente R$ 4

milhões, enquanto a Câmara Municipal deve ficar, por força legal, em 2019, R$ 3,3 milhões para suas despesas anuais, valor R$ 1,2 milhão maior do que a Secretaria de Segurança Comunitária, que receberá R$ 2,1 milhões. A área da Cultura receberá R$ 1,3 milhão em 2019.

Quanto às despesas com Pessoal e Encargos Sociais, o Município prevê um total de R$ 42.790.000,00, superior a 45% do orçamento, mas abaixo do limite fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O valor do Orçamento 2019 curiosamente chega ao mesmo valor previsto para o ano de 2016, como noticiou à época a Folha de Iperó. Para aquele ano, a expectativa da Prefeitura era receber R$ 94 milhões de orçamento, mas a arrecadação foi inferior ao previsto, e fechou em R$ 85 milhões. Em virtude da crise nacional, a arrecadação em 2017 foi ainda menor, ficando em R$ 84,7 milhões. A previsão para 2018 é de R$ 88,6 milhões de arrecadação.

A audiência pública será na próxima terça-feira (23), às 16 horas, na Câmara Municipal, que fica na rua Raul Benedito Guazzelli, 45, no Centro. Os iperoenses poderão participar e sugerir alterações, que depois serão estudadas pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara. A LOA 2019 deve ir a votação ainda neste ano.

www.folhadeipero.com.br Iperó, 22 de Outubro de 2018

Vereadores agradecem votos em deputados Os vereadores Sérgio Poli Simon (PV) e João Antonio Domingos dos Santos (PP) agradeceram aos eleitores iperoenses pelos votos dados aos deputados estaduais e federais que trabalharam por Iperó nos últimos anos, e que foram reeleitos.

O presidente do Legislativo lamentou, no entanto, a derrota do deputado de seu partido, Chico Sardelli, que não consegui a vaga. “Infelizmente não foi eleito, mas deixou seu legado em nossa cidade.

Trabalhou por 14 anos pelo nosso município”, afirmou Sérgio Poli.

Poli acusa servidora por manifestação fora de hora O presidente do Legislativo aproveitou para acusar uma funcionária pública por, segundo ele, estar ironizando candidatos derrotados em redes sociais, durante seu horário de serviço. “O que não pode acontecer são afrontas, por parte de funcionários públicos, tirando sarro de depu-

tado A ou B que deixou de ganhar. Recebi ontem uma mensagem de uma servidora municipal, em pleno horário de serviço.

Estava fora da lei e dentro do seu horário de trabalho. Já avisei o prefeito sobre isso e espero que ela sofra uma punição, pois tinha que estar cuidando das crianças”, afirmou o presidente do legislativo, indicando que a funcionária seria da Educação.

Sessões legislativas estão menores A duração das sessões do legislativo de Iperó tem chamado a atenção dos moradores mais atentos, no período pós-eleitoral. Tanto a 32ª sessão, em 9 de outubro, quanto a 33ª, na última terça-feira (16), tiveram menos de 30 minutos de duração. O expediente do Legislativo desta semana, descontada a leitura de uma passagem da Bíblia, foi inferior a 19 minutos. Não houve projetos de lei votados, restando apenas indicações dos parlamentares ao Executivo.

Aumento do efetivo e novos rádios para GCM Duas indicações dos vereadores pretendem auxiliar a Guarda Civil Municipal. A primeira, a 646/2018, pede que o executivo estude a instalação de um posto da GCM no bairro Bela Vista. Segundo o autor, vereador João Antonio, “está na hora de aumentar o efetivo da Guarda e colocar esse posto lá. Os moradores querem mais segurança”. Já a indicação nº 649/2018, de Valter Rodrigues (PV), pede estudo da Prefeitura para a compra de novos rádios comunicadores para serem instalados nas viaturas da Guarda Civil.

Vereadores discutem situação do...

O vereador João Antônio Domingos dos Santos (PP) reclamou na sessão do Legislativo sobre a situação do velório municipal de George Oeterer. “Não é possível um velório em péssimo estado e a gente não ter um lugar para velar as pessoas”, explicou o vereador. Ele fez uma indicação à Prefeitura Municipal para a reforma

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no velório municipal. O parlamentar disse que tem recebido diversas manifestações de moradores do bairro, e citou um caso de óbito ocorrido recentemente onde familiares reclamaram. ... velório municipal de George Oeterer Durante a fala do vereador, que contou o caso de um velório que teve de ser feito na igreja do bairro por causa da falta de condições, o seu colega Valter Rodrigues Vieira (PV) pediu a palavra, para defender a Prefeitura. “A respeito das portas, faz mais de três meses que foi trocado. Acho que não é nem uma reforma, é só uma troca de caixa do sanitário. Conversei com o secretário e vão resolver”. João Antonio reafirmou que não tinha condições de velar o corpo, mantendo o pedido ao Executivo.

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www.folhadeipero.com.br Iperó, 22 de Outubro de 2018

Feira do Produtor Rural qualifica produtores Iperoenses O s produtores rurais de Iperó, desde abril, participam de um programa de preparação e capacitação para criar seu próprio negócio e por meio da ‘Feira do Produtor Rural’ alcançar a comercialização direta do que é produzido em sua terra.

O ‘Programa Feira do Produtor Rural’, é

gratuito e é oferecido pelo sistema Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de São Paulo (SENAR/FAESP) em parceria com a Prefeitura de Iperó e Sindicato Rural de Boituva. São 228 horas de curso com 8 módulos, nos quais os produtores rurais aprendem conceitos de normas e procedimentos, boas práticas de manipulação de alimentos, produtos rurais para comercialização (planejamento), construção dos estandes em bambu, comercialização, gestão de negócios, inauguração da feira e consolidação do programa.

Com a capacitação serão realizadas feiras todas as quintas-feiras, sempre das 16 às 20h, na praça municipal “Padre Calixto”. A primeira delas foi realizada na

última quinta-feira dia 11, e contou com 7 estandes e com a presença de 12 produtores, que puderam negociar seus produtos com a população que compareceu para prestigiar. “É de extrema importância para o produtor. O programa visa inserir o produtor rural no comércio de seus produtos diretamente ao consumidor final, agregando mais valor, evitando o atravessador e estreitando laços de confiança com o cliente”, disse o secretário do Meio Rural Ambiente e Turismo.

O consolidação do programa está prevista para o dia 13 de novembro com a entrega de certificados.

Conta de Luz fica 19% mais cara a partir do dia 23 de outubro

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conta de energia ficará mais cara a partir do dia 23 de outubro em Iperó. A CPFL Piratininga informou que as novas tarifas da concessionária, definidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) durante reunião da diretoria do órgão, realizada nesta terça-feira (16) de outubro, terão reajuste médio em 19,25% para os clientes da concessionária, sendo 18,70% para a baixa tensão (residenciais e pequenos comércios) e 20,18% para os consumidores da alta tensão (indústrias e grandes comércios).

De acordo com a CPFL, uma conta de R$ 100,00, apenas R$ 14,90 se referem aos custos diretos da CPFL Piratininga. Os outros R$ 85,10 se referem às despesas com a compra de energia, com o sistema de transmissão, com os encargos setoriais e com os tributos estaduais e federais.

Dos 19,25% definidos pela Aneel como reajuste médio das tarifas da distribuidora, apenas 1,76% se refere aos custos de distribuição, repassados, de fato, à CPFL Piratininga, sendo o restante, de 17,49%, relacionados aos demais custos que a concessionária não possui gestão. Esse percentual recebido pela CPFL Piratininga é usado para custear a operação da rede de distribuição e financiar a expansão, modernização e manutenção dos ativos, além de remunerar os investimentos realizados e pagar o salário dos seus colaboradores.

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Vice-prefeito denuncia atos de vandalismo na Praça da Marinha O

Procon de Iperó mais uma vez alcança meta

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vice-prefeito de Iperó, Leonardo Folim, utilizou suas redes sociais para denunciar atos de vandalismo praticados na Praça Marinha do Brasil (Praça da Marinha). O ato aconteceu apenas dois dias após ele ter publicado vídeo de sua irmã, que é cadeirante, utilizando um balanço voltado a pessoas com deficiência. Dois dias depois, o equipamento estava quebrado, devido ao mau uso.

“Acreditem, o brinquedo destinado a crianças cadeirantes foi quebrado. Temos vídeos que neste balanço mais de 15, 20 crianças estavam em cima, balançando a uma altura de 1,5 metro, 2 metros, correndo o risco até de ser alguma criança lançada.

Precisamos ter um pouco de conscientização, cultura, e preservar a praça”, alertou o vice-prefeito.

O vídeo com as crianças, citado por Folim, foi publicado em sua rede social. Na imagem, um grande grupo de crianças utiliza o balanço voltado a deficientes simultaneamente, o que supera a capacidade do equipamento.

Ainda de acordo com o vice-prefeito, o problema não é falta de monitoramento ou de guardas municipais, mas sim uma falta de conscientização por parte da população.

“Muitas pessoas falam da Guarda, camera de segurança. Colocar a guarda para vigiar criança de 4, 5 anos de idade, fazer um big brother aqui na praça? Nós temos que gerar uma nova cultura, um ato de cidadania.

Os pais que frequentam aqui, orientem seus filhos, conversem com os amigos”, explicou.

O vice-prefeito havia publicado, em 13 de outubro, um vídeo de sua irmã, que utiliza cadeira de rodas, brincando no balanço, em uma rede social. A postagem registrou mais de 4,6 mil visualizações. O ato de vandalismo foi compartilhado pelo vice-prefeito apenas dois dias depois, em 15 de outubro.“Nós não vamos desistir de Iperó e quebrando vamos arrumar, mas contamos com a participação de todos vocês”, prometeu o vice-prefeito.

O vídeo de Folim causou revolta em moradores da cidade, que se manifestaram em sua rede social. Eliana Silvério postou que o fato é “Lamentável! Depois reclamam que a cidade não tem nada. Não zelam pelo que tem. Educação vem de casa, que neste caso a educação passou bem longe”.

A moradora Mayara Marques também demonstrou tristeza com o ocorrido e culpou a falta de atitude dos pais. “Triste ver o patrimônio público ser destruído por falta de compreensão de pais que não quer quer ter o trabalho de olhar seus filhos. Guarda Municipal e câmera são para fazer outros tipos

de monitoramento, isso é falta de responsabilidade e não cabe a prefeitura toda vez ter que arcar com os prejuízos causados por pais irresponsáveis que não tem um pingo de postura e morre de preguiça de educar os seus filhos”, salientou.

Em 2 de outubro, o vice-prefeito já havia publicado uma foto sobre um equipamento danificado na mesma praça, mostrando indignação com o fato. “Acreditem, em apenas 4 dias que os aparelhos de ginástica foram colocados na reforma da praça da Marinha, já roubaram peças dos aparelhos. Não adianta criticar o governo, o problema está entre nós”, exclamou.

A Praça da Marinha foi revitalizada recentemente pela Prefeitura de Iperó. O início das obras ocorreu em 10 de agosto, com a colocação de piso intertravado de concreto, instalação de equipamentos de academia ao ar livre e playground infantil, além da instalação de nova iluminação e serviços de paisagismo. A conclusão da obra ocorreu antes dos 60 dias previstos.

O custo foi de R$ 110 mil, com recursos próprios do município.

balanço anual demonstrado pelo “Relatório de Gestão do Procon Municipal 2017”, revela mais uma vez o sucesso da parceria entre a Prefeitura de Iperó e a Fundação Procon, que mostra o atendimento de 401 pessoas em Iperó no ano passado, cumprindo assim o que prevê o convênio existente.

A atuação da Fundação Programa de Defesa do Consumidor (Procon), não se limita somente ao atendimento, a educação para o consumo também é de extrema relevância para prevenir problemas, e são por meio de ações promovidas pela instituição, como palestras e cursos voltados para o consumidor e para o fornecedor, que garantem o sucesso no atendimento.

Em 2017 os funcionários do Procon de Iperó participaram de reuniões, treinamentos e cursos de atendimento para capacitação e reciclagem de conhecimentos, visando o aperfeiçoamento no atendimento.

“Temos ajudado muito a população de Iperó, resolvemos a maioria dos casos que nos chegam. Este resultado apontado em 2017 vem do nosso foco nas nossas atividades, permitindo que alcançássemos bons resultados. E continuamos buscando nos aperfeiçoar sempre para melhor atender os munícipes”, explica Sirlene Felix Moreira, diretora do Procon de Iperó.

O prefeito disse que o trabalho do Procon é de extrema importância no município. “As pessoas procuram o Programa de Defesa do Consumidor para resolver seus problemas, e esta equipe é treinada e capacitada para atender, direcionar e resolver, por isso parabenizo a equipe de atendimento que se dedicou e conseguiu resultados importantes no ano de 2017”, concluiu.

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