Folha de Iperó - 70ª Edição (13/08/2018)

Projeto de Lei para extinguir 11 cargos de assessor da Câmara é apresentado

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3 de Agosto de 2018

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Iperó | 13 de Agosto de 2018 | Nº 70 - Ano 3 www.folhadeipero.com.br - Distribuição GRATUITA

Iniciadas as obras no acesso a George Oetterer Pág. 02

Praça da Marinha será revitalizada Pág. 02

Formatura

Professora Lúcia França participa de formaturas do Fundo Social em Iperó

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Câmara devolve recursos para a Prefeitura Pág. 03

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www.folhadeipero.com.br Iperó, 13 de Agosto de 2018

Praça da Marinha Boas notícias! será revitalizada

Editorial

I

peró apresentou um saldo positivo de 353 contratações nos seis primeiros meses de 2018, segundo dados divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O número, que leva em consideração as admissões e demissões entre janeiro e junho deste ano, representam um aumento de 292% em comparação com o mesmo período de 2017.

A Prefeitura de Iperó comemorou a retomada de empregos no município. De acordo com informações da administração, de maneira geral, a economia tem demonstrado sinais de melhora.

A Prefeitura tem recebido contatos de empresas e recentemente recebeu a área do Distrito Industrial como doação pelo Governo do Estado, para acelerar a regularização.

O aumento no numero de vagas de emprego é para se comemorar! Mais empregos, mais oportunidades e mais crescimento para a nossa cidade.

A população agora tem que fazer a sua parte, ir atrás de qualificação, cursos e na medida do possível ir se atualizando para o mercado de trabalho. Temos o time do emprego, cursos no Centro Paula Souza, Univesp. Não podemos ficar parados!

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Nesta sexta (10) a Prefeitura de Iperó iniciou a reforma da Praça Marinha do Brasil (Praça da Marinha). Entre as obras que serão realizadas estão a colocação de piso intertravado de concreto, instalação de equipamentos de academia ao ar livre e playground infantil, além da instalação de nova iluminação e serviços de paisagismo. O prazo para a conclusão das obras é de 60 dias e o custo é de R$ 110,1 mil, com recursos próprios do município.

“A Praça da Marinha é um espaço bastante frequentado no Jardim Santa Cruz e já há algum tempo havia a necessidade de fazermos essas melhorias no local. Com a academia ao ar livre e playground infantil, certamente aumentará o número de frequentadores da praça, além de se tornar mais uma opção para a prática de atividades físicas no município”, ressaltou o prefeito Vanderlei Polizeli.

Iniciadas as obras no acesso a George Oetterer

No último dia 27, a Prefeitura de Iperó começou as obras no acesso ao bairro George Oetterer, nas proximidades do trevo da estrada Iperó-Sorocaba, no trecho inicial da avenida George Oetterer, que fica no Vileta. Entre as melhorias estão o alargamento da via, a construção do sistema de drenagem, a execução de guias, sarjetas e calçadas, além de recapeamento.

A responsável pelas benfeitorias é a empresa Céu Azul e o custo total é de R$ 120 mil, sendo R$ 63,6 mil de recursos do município e R$ 56,4 mil de parte da emenda do deputado federal Vitor Lippi, de R$ 300 mil, destinada ao bairro George Oetterer.

“Havia um pedido antigo dos moradores para essas melhorias no trecho inicial da avenida George Oetterer, que dá acesso ao bairro George Oetterer. Agradecemos ao deputado Vitor Lippi pelo apoio. Temos realizado várias obras no município e seguiremos com o nosso planejamento visando benfeitorias para toda a população”, destacou o prefeito Van-

derlei Polizeli.

Como não houve a liberação total dos recursos pelo Ministério das Cidades até o início de julho, somente após a proibição legal relacionada ao período eleitoral será feito o recapeamento na rua das Bandeiras, rua Fernão Dias Paes Leme, rua Bartolomeu Bueno, rua Borba Gato, rua Anhanguera, rua Antonio Raposo Tavares e a avenida Vilma de Freitas. Essas obras utilizarão o saldo restante da emenda do deputado Vitor Lippi e acontecerão no fim deste ano ou em 2019, de acordo com a liberação do Ministério das Cidades.

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Câmara devolve recursos para a Prefeitura A

Câmara Municipal de Iperó realizou no dia 2 a devolução de R$ 120 mil à Prefeitura Municipal, para auxiliar o município no orçamento do segundo semestre. Os valores são referentes aos meses de julho e agosto (R$ 60 mil cada) e servirão como auxílio nos gastos da administração e necessidades da cidade.

Nos últimos anos de administração da Câmara Municipal, de acordo com informações do presidente do Legislativo, vereador Sérgio Poli, não são medidos esforços “para diminuir os gastos, e disponibilizar o máximo de recursos para auxiliar a população”. Segundo ele, essa é uma das metas que o Legislativo vem conseguindo cumprir.

Além dos R$ 120 mil relativos ao segundo semestre, a Câmara de Iperó já havia repassado ao Executivo R$ 125 mil durante os primeiros seis meses do ano.

Vereador reclama de TV Digital O vereador João Antonio Domingues dos Santos (PP) usou a tribuna da Câmara Municipal, para reforçar o pedido via indicação sobre providências da Prefeitura de Iperó quanto à manutenção da antena

do respostas da empresa Rápido Luxo Campinas, sobre a lotação dentro dos ônibus que fazem as linhas Iperó-Sorocaba e Boituva-Sorocaba. Segundo o parlamentar, após receber uma série de reclamações, ele viajou em um dos ônibus voltando de Sorocaba.

Benildo relatou que, logo após o cemitério de Sorocaba, o ônibus já estava lotado. “Peguei o ônibus e isso é um desrespeito com o trabalhador, que precisa de dignidade para voltar para casa”, explicou. Ele solicitou à empresa a ampliação de horários, afirmando que a Rápido Campinas tem pesquisas que mostram a demanda. Segundo o vereador, não é aceitável a situação.

de retransmissão do sinal de TV Digital, dizendo que tem recebido reclamações de moradores que não conseguem receber o sinal em suas casas.

O parlamentar chegou a ligar na Anatel (Agência federal que regula este serviço), e recebeu a informação de que a responsabilidade da manutenção é do município. O vereador também reclamou

que nos locais onde os moradores conseguem sintonizar seus aparelhos, o sinal recebido é apenas o de emissoras de Itapetininga, e não de Sorocaba, como sempre ocorreu.

Lotação de ônibus vira reclamação O vereador Benildo Santos Ribeiro (PV) apresentou uma indicação reivindican-

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Acesso José Sartorelli receberá nova iluminação A

Prefeitura de Iperó iniciou nesta segunda (13) as ações para a instalação do novo sistema de iluminação no Acesso José Sartorelli, no trecho entre a ponte sobre o rio Sorocaba e a passagem de nível nas proximidades do Complexo Esportivo da Escola Municipal “Dona Elisa Moreira dos Santos”.

Toda a demarcação dos novos pontos de iluminação já foi feita. A empresa responsável pela obra é a Stya Comercial, Consultoria e Projetos Ltda e o valor do investimento é de R$ 320,4 mil. O prazo para a conclusão da obra é de 30 dias.

Entre as melhorias que serão executadas estão a implantação da rede subterrânea de iluminação pública, instalação de luminárias de LED de alta eficiência e sistema de telegestão sem fio com comando à distância. A partir da implantação desse novo sistema, será possível resolver o problema da iluminação na via, o que garantirá mais segurança aos motoristas e pedestres que passam diariamente pelo local.

O sistema de telegestão é uma inovação, cujo projeto piloto será o de Iperó. A telegestão possibilitará identificar cada ponto de iluminação e receber instantaneamente as informações sobre desempenho e falhas, como por exemplo os casos de lâmpadas queimadas, o que facilitará a manutenção da rede.

“Iperó terá a primeira rodovia com iluminação telegestionada do Brasil”, comentou Daivo Queiroz, da empresa Stya.

Ao todo serão 68 novos postes, com seis metros de altura e braço de iluminação de

Caminhão adaptado com caçamba é entregue à Prefeitura dois metros, que substituirão os postes atuais de 12 metros de altura. Os novos postes são fabricados em fibra de vidro e absorvem mais facilmente os impactos, o que traz mais segurança em caso de colisões. A nova iluminação será feita de forma intercalada entre os dois lados da via, para melhorar a visibilidade e evitar cortes das árvores, que receberão apenas podas em alguns trechos.

“Esse era um pedido antigo dos moradores da região e dos usuários da via. O sistema atual já bastante desgastado está em funcionamento há mais de 25 anos. Com o apoio da Câmara Municipal, essa é a primeira fase da iluminação pública utilizando LED na cidade.

O nosso planejamento é instalar em outros pontos também, substituindo gradativamente as lâmpadas utilizadas atualmente. O investimento para a troca da iluminação só foi possível graças à nossa gestão de recursos públicos e diversos convênios que firmamos nos últimos meses, o que nos permitiu economizar para a execução do serviço”, ressaltou o prefeito Vanderlei Polizeli.

U

m caminhão adaptado com caçamba foi entregue à Prefeitura de Iperó nesta segunda (13). O veículo seminovo já integrava a frota municipal anteriormente e a Prefeitura deu uma nova funcionalidade ao caminhão, com a instalação da caçamba para o transporte de materiais. O valor da aquisição do equipamento foi de R$ 24 mil.

Com essa adaptação, a Prefeitura passará a contar com três caminhões para atuar nos serviços de manutenção nas vias das áreas urbana e rural, permitindo ampliar as ações em todo o município.

“Recentemente adaptamos um tanque com capacidade para 10 mil litros de água, visando atender a população com caminhão pipa, e os resultados têm sido

positivos. Também adquirimos uma nova motoniveladora no valor de R$ 465 mil e recebemos um trator para apoio à agricultura familiar.

Agora, esse outro caminhão adaptado com caçamba vem para reforçar a nossa atuação no dia-a-dia, possibilitando intensificar os trabalhos que executamos em toda a cidade”, disse o prefeito.

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Projeto de Lei para extinguir 11 cargos de assessor da Câmara é apresentado O

projeto de lei que pretende extinguir os 11 cargos de assessor parlamentar da Câmara Municipal de Iperó foi apresentado na sessão desta terça-feira (07), pelo autor e presidente, vereador Sérgio Poli.

A apresentação do projeto atende a uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado, pela extinção dos cargos, e cumpre orientação do Ministério Público de Boituva.

O presidente do Legislativo, Sérgio Póli, havia exonerado os assessores no dia 24 de maio por meio do Ato do Presidente 01/2018. A decisão causou revolta no Legislativo. Os vereadores Ângelo Valário Sobrinho (PTB), Benildo Santos Ribeiro (PV), Edvani Zardeto (PR), Lúcio Gonçalves da Silva Filho (PSB), Valter Rodrigues Vieira (PV) e João Antonio Domingues dos Santos (PP) entraram com um Mandado de Segurança com pedido de liminar, na comarca de Boituva, para anular o ato do presidente.

No último dia 13 de Julho, a justiça concedeu liminar a favor dos vereadores, reconduzindo ao cargo os assessores exonerados. Consta na decisão que o presidente da Câmara violou a legislação aplicada para as nomeações e exonerações dos cargos de assessores parlamentares, porque não poderia ter exonerado as

pessoas providas nos cargos subordinados a cada parlamentar, pois caberia apenas a cada vereador decidir sobre a conveniência da exoneração das pessoas de sua confiança.

Ainda segundo a análise do Ministério Público, o presidente do legislativo havia, em seu ato, extinguido os cargos, “através de ato unilateral e infralegal (Ato do Presidente n° 001/2018), o que é fatalmente considerado como ilegal e inconstitucional, vez que, de acordo com as regras do Direito Administrativo, a criação e extinção dos cargos públicos só será possível através de edição de lei específica”.

O MP determinou o retorno dos assessores parlamentares. Por esse motivo, afirma o vereador Sérgio Poli, “sempre cumprindo as determinações do Tribunal de Contas, o projeto foi proposto a fim de que os vereadores apreciem seu mérito, de forma transparente”. “A partir de agora, compete aos Vereadores decidirem se concordam ou não com a decisão do Tribunal de Contas”, explicou o presidente do Legislativo.

O projeto de Lei Complementar 02/2018 tem como objetivo extinguir os 11 cargos de assessor parlamentar, tendo em vista julgamento do Tribunal de Contas do Estado

(TCE) em que reprovou a prestação de contas do Legislativo em 2015 apontando, como um dos fatores, o desequilíbrio de gastos entre funcionários comissionados (os de livre nomeação) e concursados. Cada vereador possui um assessor comissionado. Desde 2012, o TCE faz apontamentos sobre os cargos na Câmara

Municipal. De acordo com o presidente da Câmara de Iperó, o projeto segue para o departamento jurídico, que vai analisar o aspecto legal e apresentar o rito adequado. Depois, ele deve seguir para as comissões da casa, para apreciação, e então ser levado ao plenário. O prazo máximo para a aprovação é de 90 dias.

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Iperó tem saldo positivo de mais de 350 empregos no primeiro semestre

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peró apresentou um saldo positivo de 353 contratações nos seis primeiros meses de 2018, segundo dados divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

O número, que leva em consideração as admissões e demissões entre janeiro e junho deste ano, representam um aumento de 292% em comparação com o mesmo período de 2017.

Os setores de Indústria e Serviços foram os que mais contrataram nesses seis primeiros meses. No setor de Serviços, o saldo positivo foi de 196 vagas, sendo 375 contratações e 179 demissões. Já a Indústria contratou 382 pessoas, mas apresentou 275 dispensas, chegando a um saldo de 107 empregos novos.

A Prefeitura de Iperó comemora a retomada de empregos no município. De acordo com informações da administração, de maneira geral, a economia tem demonstrado sinais de melhora.

A Prefeitura tem recebido contatos de empresas e recentemente recebeu a área

do Distrito Industrial como doação pelo Governo do Estado, para acelerar a regularização.

A Prefeitura mantém ainda cursos técnicos em parceria com o Centro Paula Sou-

za e cursos superiores em parceria com a Uniararas e Univesp, que também são oportunidades de qualificação dentro do município. Além disso, o PAT desenvolve ações procurando auxiliar quem busca

uma oportunidade no mercado de trabalho e realiza os treinamentos do “Time do Emprego”, que já formou 12 turmas em Iperó.

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Professora Lúcia França participa de formaturas do Fundo Social em Iperó F

oi realizada nesta sexta (10) a formatura dos 20 alunos dos cursos de Colorimetria (Escola da Beleza) e Assentador de Pisos e Azulejos (Escola da Construção Civil), promovidos pelo Fundo Social de Solidariedade. O evento aconteceu na Câmara Municipal e contou com a presença da primeira-dama do Estado de São Paulo e presidente do Fundo Social de Solidariedade do Estado, professora Lúcia França. Também estiveram presentes o prefeito, a primeira-dama Valdenis Ribera Mira, o vice-prefeito, secretários municipais, vereadores, servidores municipais e a comunidade iperoense. Cerca de 200 pessoas participaram da solenidade.

Os alunos Donizete Veloso de Almeida e Jociana do Nascimento Pereira falaram sobre a participação nos cursos. Jociana, formanda de Colorimetria, disse que o curso foi importante e proporcionou capacitação profissional.

“Aprendemos diversas técnicas que podem ser utilizadas no dia-a-dia. Agradeço pela oportunidade e apoio nesse período. Estou muito feliz.” Já Donizete falou que está dando mais um passo na busca por um futuro promissor.“Lá na frente podemos continuar os estudos e nos tornar engenheiros ou arquitetos.

Tudo dependerá do esforço e dedicação de cada um. Por isso é importante buscar a qualificação profissional.”

O presidente da Câmara desejou as boasvindas à professora Lúcia França, afirmando se tratar de um momento de bastante satisfação aos iperoenses. “São vários projetos do Fundo Social do Estado que também são realizados em nosso município. É um momento histórico e de comemorações. A Câmara Municipal está sempre à disposição. Parabéns a todos os formandos”, disse.

A primeira-dama Valdenis Ribera Mira agra-

deceu a todos os presentes, às equipes da Prefeitura e Fundo Social e à Câmara Municipal pela cessão do espaço. “Estamos muito felizes com a formatura e a visita da professora Lúcia França. É um dia especial, justamente pela importância da qualificação profissional. Essa parceria entre o Estado e o município proporciona oportunidades aos munícipes, por meio dos diversos convênios que firmamos desde 2013. A qualificação profissional é um requisito essencial para o mercado de trabalho e oferecer isso à população é muito gratificante.

Parabéns a todos”, comentou.

O prefeito também agradeceu aos presentes e destacou a visita da professora Lúcia França. “Desejo que outros momentos como esse, com a presença da professora Lúcia França e do governador Márcio França, sejam realizados na cidade nos próximos anos, com mais conquistas para a nossa população. Parabéns aos formandos e contem sempre com o nosso apoio. É preciso muito esforço e perseverança para que possamos vencer na vida. Obrigado também às equipes da Prefeitura e Fundo Social, que têm trabalhado bastante ao longo dos anos, para que momentos especiais como esse possam acontecer”, ressaltou.

A professora Lúcia França comentou que foi muito bem recebida no município e registrou a sua gratidão a todos após receber uma cesta oferecida pela primeira-dama Valdenis. “Na minha chegada vi o trabalho do Fundo Social, presidido pela primeira-dama Valdenis, e percebi a empolgação com os projetos. Fiquei

muito feliz com a notícia sobre o andamento do ‘Costurando o Futuro’ e do ‘Natal Espetacular’. Faço questão de voltar a Iperó e fazer uma foto com as crianças todas uniformizadas. Parabenizo aos professores e formandos de hoje.

Cada um tem a sua história e isso sempre toca o meu coração. Sou professora e amo formaturas, pois é um dia especial. Só quem está se formando sabe o caminho, as dificuldades e as barreiras que conseguiu ultrapassar para chegar até esse momento. Vocês têm um valor incrível, pois persistiram. Não parem de aprender nunca e valorizem o certificado. Vocês são profissionais. Desejo sucesso a todos”, destacou a primeira-dama do Estado.

VIVA A MELHOR IDADE – Ainda durante o

evento, o prefeito aproveitou a presença do grupo Viva a Melhor Idade, de George Oetterer, e informou sobre a aquisição de um imóvel no bairro, que será destinado ao projeto. “É a tão sonhada sede para o Viva a Melhor Idade. Sempre foi um compromisso nosso, em parceria com os vereadores, para tornar isso realidade. Não conseguimos antes por questões financeiras, mas agora, com o apoio do governador Márcio França, do Fundo Social do Estado e dos convênios que formalizamos para o município, conseguimos uma economia nas nossas contas e isso permitiu adquirir o imóvel. Nas próximas semanas faremos as melhorias necessárias, para que em breve possa ser utilizado pelo grupo”, finalizou o prefeito.

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