Folha de Iperó - 27ª Edição (08/07/2016)

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Iperó | 08 de Julho de 2016 | Nº 27 - Ano 1 www.folhadeipero.com.br - Distribuição GRATUITA

Perseguição Política?

Vitor Lippi visita ruas do bairro George Oetterer e indica emenda para UBS do Campos Vileta.

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Justiça suspende ato contra guarda municipal e afirma que caso é perseguição política Plantão policial deve ser Pág. 09

restabelecido este mês.

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Rumo/ALL diz que acesso entre Vila Depósito e Santo Antonio pode aumentar risco de acidente Pág. 05

27 escrituras da Vila Santo Antônio são entregues em cerimônia na Estação Ferroviária Pág. 04

POLÍTICA

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Editorial Problema Antigo

U

m problema que já deveria ter sido resolvido há muitos anos e, por que não, a décadas. A ligação “clandestina” ou irregular entre os bairros Novo Horizonte e Santo Antônio se tornou uma ferida aberta para a administração.

A necessidade da população é urgente, mas o caso depende da resolução de muita burocracia. Burocracia que, inclusive, não vem da empresa que opera o setor, que tem por obrigação contratual inibir situações como a exposta. O problema vem do governo federal, através de normas da Agencia Nacional de Transporte Terrestre (ANTT).

Falando em concessionária, há respaldo no que diz a empresa ao responder questionamentos da Folha no que diz respeito ao perigo de acidentes na via férrea. Afinal, antes prevenir do que remediar.

A ligação, na verdade, é hoje um grande problema para a administração pública, mas para a população, especialmente dos bairros citados, o caso já é um imenso problema, mas há muito tempo.

Folha de Iperó

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Vitor Lippi visita ruas do bairro George Oetterer e indica emenda para UBS do Campos Vileta Recursos serão utilizados para pavimentação de ruas e compra de equipamentos para nova unidade de Saúde do Campos Vileta

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deputado federal Vitor Lippi visitou ruas e avenidas do bairro George Oetterer, em Iperó, para conhecer os locais que serão asfaltados com recursos conquistados por ele junto ao governo federal.

Acompanhado do presidente da Câmara, Sérgio Poli, e do vice-prefeito Guimarães, o deputado sorocabano esteve presente em ruas que serão beneficiadas com os recursos.

Entre as ruas beneficiadas estão: Anhanguera, Domingues Jorge Velho, Jerônimo Veiga, Amador Bueno, Carolina Oetterer Guedes, Avenida José Rocha, Avenida Cecy Oetterer, Avenida Carlos Oetterer e trecho da Avenida Carlos Oeterer até a Escola Cecy Oetterer. Serão atendidas ainda as ruas Antonio Galvão e Zenaide Guazzelli.

Para Vitor Lippi, as obras vão trazer segurança e valorização para a comunidade de George Oetterer “Temos certeza que os recursos vão beneficiar milhares de pessoas e trazer mais dignidade para os moradores do bairro”.

O próximo desafio do deputado Vitor Lippi é conseguir os recursos para o asfalto da Estrada do Ipatinga “Não vamos desistir dessa estrada. Sabemos da situação, do risco que pedestres e motoristas pas-

Foto: Mário Chaves

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sam todos os dias, e esse asfalto é nossa prioridade”, garantiu Lippi”.

Campos Vileta – Ainda em visita a Iperó, Lippi foi conhecer a obra da nova

unidade de saúde do Campos Vileta. Os recursos, no total de R$ 250 mil, serão utilizados para a compra de equipamentos para a nova unidade.

RÁPIDAS

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Primeiro ano da Folha de Iperó é destaque na Câmara marcel@folhadeipero.com.br

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primeiro ano de atividades da Folha de Iperó foi destaque na sessão ordinária do dia 28 de junho, a última antes do recesso do Legislativo de Iperó. O primeiro a destacar o tema foi o vereador Luiz Alberto Antunes Popst (PT). “Gostaria de saudar a Folha de Iperó pelo primeiro ano de atividades na cidade. É sempre bom tê-los nas sessões”, afirmou Popst. “Em especial, meu cumprimento e gostaria de parabenizar a Folha de Iperó pelo ano de trabalho prestado ao nosso município e pela excelência do trabalho que vem sendo prestado até o presente momento”, enfatizou o vereador Fabio Augusto de Campos (PSB). A Folha completou um ano no início do mês passado.

Recorrente Durante a sessão houve a leitura da indicação para que seja verificada a situação de possíveis infiltrações de água na lateral da Escola Pedrina, no bairro Novo Horizonte. A indicação é do vereador-presidente Sérgio Poli (PV). Vale ressaltar que problema parecido, senão o mesmo, já foi alvo de queixa na Câmara por parte do vereador João Antonio Domingues dos Santos, o Neno (PP). Na ocasião, Neno afirmou que possíveis infiltrações poderiam, inclusive, comprometer o arquivo de documentos na unidade de ensino.

Recorrente II Outro problema que voltou à Câmara através de indicação foram as questões envolvendo o bairro Jardim Irene. Novamente o vereador João Antonio Domingues dos Santos pediu o alargamento do túnel e a colocação de placas de sinalização alertando “entrada e saída” de veículos do túnel, entre a Rua Costa e Silva com a Avenida Geraldo Antônio Andrade. O próprio vereador assumiu que alargar o túnel é praticamente improvável por questões burocráticas e financeiras, mas pediu ao menos a sinal-

ização da área.

presidente usar durante na sessão o áudio do programa que estava armazenado em um aparelho celular.

Registro I Vale registrar que a sessão do dia 28 ainda registrou a ausência do vereador Adriano Balbino Evaristo, o Neninho (PPS).

Fotos: Fernando Araujo / Folha de Iperó

Marcel Scinocca

Registro II Também vale o registro do atraso de mais de cinqüenta minutos da vereadora Valéria Regina M. de Souza (PSB). Sempre simpática, a vereadora chegou a tempo de ter o nome incluído na ata da sessão.

Marcão na sessão O ex-prefeito Marco Antonio Vieira de Campos, o Marcão (PSDB), recebeu duras críticas do vereador Sérgio Poli, presidente da Casa de Leis durante a sessão. Poli rebateu supostas falas de Marcão de que o dinheiro de uma emenda para George Oetterer não seria liberado com rapidez.

De acordo com Poli, o valor já estava na conta da Prefeitura. O inusitado foi o

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Gabriela Salazar gabriela@folhadeipero.com.br

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m fase final de reforma, a Estação Ferroviária foi palco da cerimônia de entrega das 27 escrituras de um total de 69 que serão efetivadas aos moradores da Vila Santo Antônio. O evento ocorreu na sexta-feira (24 de junho). As demais escrituras do bairro permanecem sem data definida para entrega.

A responsável pela regularização fundiária da cidade, Alessandra Páscoli, conta ser uma das regiões mais trabalhosas para finalizar o processo. “Em tese era para ser mais fácil porque ele estava registrado, mas teve mais dificuldade por ter que buscar essa documentação em virtude da Fepasa ser extinta. A gente vem tentando regularizar essa área desde 2013 em uma primeira reunião que o prefeito teve na superintendência do patrimônio da União e foi um trabalho de três anos e meio. Hoje nós conseguimos entregar essas escrituras, todo esse trabalho se deu apesar da Vila Santo

Antônio ser um loteamento que foi registrado, mas a regularização só termina com a escritura na mão”, explica.

Emocionado durante a cerimônia, o prefeito Vanderlei Polizeli conta que este é momento de muita felicidade. “A sensação é de muita felicidade. Com mais essa etapa que nós cumprimos, hoje conseguimos enraizar nosso trabalho. Nós começamos com algumas escrituras no bairro Joseli, depois algumas em George Oetterer e depois começou nos núcleos mais antigos que com certeza acaba dando mais trabalho. Hoje chegamos nas 27 das 69 da Vila Santo Antônio”, explica.

“Em breve a maior entrega vai ser a regularização do Novo Horizonte. São 300 famílias e acho importante mais um passo dado que conseguimos valorização dos imóveis das pessoas”, ressalta Vanderlei.

Segundo o Prefeito, as casas das ruas próximas as estação já foram doadas ao município e a documentação também será regularizada em breve. “Nós começamos a limpar o antigo deposito, uma área de 60

Foto: Comunicação PMI

27 escrituras da Vila Santo Antônio são entregues em cerimônia na Estação Ferroviária

mil metros. Essas casas nós já conseguimos autorização de doação, ainda não conseguimos a doação escrita por conta do período eleitoral, mas sai daqui três meses.

São 55 casas, se não me engano, pega a rua de cima, essa aqui [da estação] e mais a rua próxima a delegacia. Os moradores já tem a garantia saiu essa publicação autorizando a transferência para o município por conta da assinatura no período eleitoral”, completa o chefe do Executivo.

Moradores há mais de 40 anos As casas construídas pela Estrada de Ferro Sorocabana a partir do fim da década de 20, na área próxima à estação, originaram os primeiros núcleos urbanos organizados e deram ar de cidade à pequena Santo Antônio (antigo de Iperó). Inúmeras famílias vieram para cá e trabalharam bastante para ajudar no desenvolvimento do lugar. Muitos descendentes desses pioneiros residem nos imóveis até hoje. Receber a escritura foi a realização de um sonho de décadas: o sonho de se tornar o legítimo proprietário.

O prefeito acredita que está seja uma maneira de retribuir os moradores. “É uma forma do município retribuir as pessoas que tanto fizeram pela cidade. Graças ao desenvolvimento da ferrovia que Iperó nasceu, se não fosse a ferrovia, talvez iperó não tivesse nascido. As pessoas não tem culpa porque a legislação era de um jeito, depois mudou

e foi ficando cada vez mais difícil resolver o problema dessa população”, explica Polizeli.

Os moradores da Vila Santo Antônio carregam consigo uma marca histórica desta região, muitos moradores há mais de três décadas, contam com alegria como é receber depois de tanto tempo a comprovação de propriedade de suas casas. “Faz muitos anos que moro aqui, uns 40 anos, mais o menos. Esse é um sentimento muito bom.

Nós aguardamos por isso,. Perdi minha mãe no ano passado e receber o documento é um motivo de muito orgulho”, conta Airton dos Santos, 33 anos, trabalhador autônomo.

Elza Bertelinni Medsi, nascida em Laranjal Paulista, veio para Iperó há 45 anos. “Estou muito feliz, quando vim para cá minha filha tinha 2 anos e hoje ela está com 47 anos. Eu não esperava. O meu marido queria tanto e não pode ter esse momento, porque ele faleceu, ele deve estar feliz, graças a Deus”, explica a munícipe.

Novas liberações Em Iperó, de acordo com o levantamento realizado, existem 36 núcleos habitacionais.

Até o momento já foram regularizados 20 núcleos totalizando 1487 lotes. Desses, 16 núcleos receberam a Declaração de Conformidade Urbanística e Ambiental (DCUA), pois foram regularizados através do programa estadual “Cidade Legal”. E os outros quatro foram regularizados pelo município.

Desde 2013, foram entregues 599 títulos de propriedades, sendo 252 no Jardim Mariita/Cecy, 132 no Jardim Joseli, 30 no Capoavinha, 2 no Núcleo Moacir dos Santos, 175 no Jardim Monções e 8 no Núcleo Wika/Ursula Wiegand. Com a regularização dos loteamentos, cada imóvel pode ser averbado e o morador recebe um número de matrícula individual. Dessa forma tornase de fato o proprietário, o que lhe garante acesso ao mercado formal de crédito e permite também comercializar a sua casa ou transferi-la para os herdeiros, entre outros benefícios.

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Rumo/ALL diz que acesso entre Vila Depósito e Santo Antonio pode aumentar risco de acidente Marcel Scinocca marcel@folhadeipero.com.br

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Rumo/ALL deve levar a queda de braço sobre a passagem de nível sobre a ferrovia que liga os bairros Vila Depósito/Novo Horizonte com a região central da cidade até as últimas consequências. A ameaça de tomar as medidas cabíveis ao caso foi feita na quarta-feira (6).

“Em relação à abertura de passagem de nível não autorizada em Iperó, a concessionária que administra a linha férrea esclarece que: Por meio da Resolução Nº 2695, de 13 de maio de 2008 da Agência Nacional de Transportes Terrestres, a execução de obras em área de concessão ferroviária necessita, previamente, da aprovação por parte da concessionária ferroviária e, posteriormente, de autorização da ANTT, o que não ocor-

reu nesse caso”, destaca a empresa. A Rumo ainda ressaltou questões de segurança sobre o caso. “Dessa forma, a passagem de nível em questão não obedece aos critérios de segurança e exigências estabelecidas pela ANTT, o que pode aumentar o risco de acidentes entre veículos, trens e pedestres, além de prejudicar a circulação das composições e consequentemente o trânsito de mercadorias. A empresa irá adotar as medidas cabíveis”, diz a empresa.

A Prefeitura de Iperó se posicionou sobre a situação. “A Prefeitura de Iperó informa que a passagem sempre foi utilizada pelos moradores dos bairros Vila Santo Antonio, Novo Horizonte e entorno. Anteriormente, quando ainda havia trilhos no percurso, pedestres, ciclistas e motociclistas já transitavam pelo local, visto que a distância entre os bairros e o centro da cidade é diminuída em cerca de quatro quilômetros através desse caminho”, afirma através do Departamento de Comunicação. “Os trilhos que existiam eram da área do antigo Depósito (Oficina de Solda) e já estavam desativados. Houve um melhoramento da via para possibilitar o tráfego de veículos, cuja intervenção foi realizada pela própria comunidade. Diante

da situação, a Prefeitura busca a regularização da passagem junto aos órgãos competentes, por entender que as melhorias realizadas facilitaram o acesso aos bairros e geraram benefício aos moradores”, garante.

De acordo com o Executivo, “o deputado Ricardo Madalena, que tem experiência nas questões pertinentes à ferrovia, esteve em Iperó e se prontificou a auxiliar no processo de regularização da passagem junto à ANTT. A Prefeitura ressalta que não houve qualquer alteração nos trilhos do trecho que atravessa o pátio, pois ainda são utilizados e operacionais. Diariamente, pelo menos duas composições de carga passam pelo município.”

Por fim, a nota da municipalidade diz que “o prefeito Vanderlei Polizeli não tem medido esforços para manter a passagem aberta, inclusive adotando ações perante a Rumo/ALL para evitar o fechamento forçado da via. A empresa ainda tem compromissos pendentes de cumprimento junto à municipalidade para que o acesso aos bairros seja facilitado. O não cumprimento desses compromissos até o momento também contribuiu para que a passagem sofresse as adequações pela comunidade.”

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Marcel Scinocca marcel@folhadeipero.com.br

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esde a última segunda (4), as equipes do programa “Hora do Bairro” estão atuando no bairro George Oetterer com a realização dos serviços de infraestrutura e limpeza. Os trabalhos já foram realizados na Vila Augusta, Jardim Irene, Jardim Santa Cruz, Portal do Cedro, Vila Moraes, Vila Aurora, Vila Esmeralda, Jardim Brasil, Centro e Centro “velho”, Vila do Ramal, Vila Marques, Viten, Capoavinha e Portal de Iperó. O entorno da estação ferroviária também recebeu as ações que percorreram a rua de acesso ao prédio, o barranco (fundo das casas da ferrovia), o escadão e as proximidades do CECONTI (Centro de Convivência da Terceira Idade), aumentando a segurança dos munícipes que transitam

pelo local diariamente.

Os moradores elogiam a iniciativa da Prefeitura de Iperó. Renata Batista, moradora de George Oetterer, conta que a limpeza das vias é realizada regularmente no bairro, mas havia a necessidade de uma ação maior. “Esse trabalho é muito importante e agora os moradores precisam fazer a sua parte. Não adianta realizar um grande mutirão de limpeza como esse e depois o pessoal jogar lixo novamente. Todos têm o dever de cuidar do bairro”, comentou.

Márcia da Silva, que também mora no bairro, conta que um dos maiores problemas é na área próxima à ferrovia. “Antigamente a empresa concessionária limpava e cuidava. Hoje está abandonado e eles não limpam mais. Isso nos prejudica bastante.

Como o ‘Hora do Bairro’ também está limpando as proximidades da linha do trem, vai melhorar para nós e trazer mais segurança. Todo mundo gosta de ver o bairro limpo. Agora é preciso que cada morador ajude a manter”, destacou.

Segundo o prefeito, as ações têm resolvido as demandas dos bairros. “Desde o fim de abril estamos realizando esse trabalho em todo o município. O reconhecimento dos moradores mostra que acertamos ao desenvolver esse programa. E é importan-

Fotos: Comunicação PMI

“Hora do Bairro” chega a George Oetterer

te a colaboração de todos para manter a limpeza nas áreas por onde já passamos”, finalizou.

O “Hora do Bairro” realiza capina e roçagem, tapa buraco, pintura de guias e o recolhimento de materiais inservíveis nos locais por onde passa. Entulhos de construção civil não são recolhidos. Os próximos bairros a receber as ações são Bacaetava, Nova Era, Vale das Orquídeas, Jardim Sartorelli, Bela Vista, Jardim Vitorino, Jardim Gamero, Novo Horizonte e Vila Santo Antonio.

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Marcel Scinocca marcel@folhadeipero.com.br

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plantão policial de Iperó deve ser restabelecido este mês na cidade. Ao menos essa é a expectativa do prefeito Vanderlei Polizelli (PSB). As declarações foram dadas durante entrevista para a Folha de Iperó no dia 29 de junho. Atualmente as ocorrências fora do horário comercial são registradas em Boituva e Sorocaba.

“Nós temos trabalhado bastante nessa questão. Houve uma reunião e uma ação muito positiva do doutor Marcelo (Mar-

celo Carriel – delegado seccional). Por razões de concurso e “N” coisas do estado isso ficou travado. Mas a gente tem expectativa de no mês de julho agora, estar acontecendo isso. Nós precisamos da segurança pública do estado presente com a gente e Iperó tem um presídio.

A segurança publica do estado tem que estar presente”, afirma.

Polizelli ainda avaliou a questão do trabalho na Guarda Civil Municipal. “Quando eu assumi em 2013, nós tínhamos 14 guardas municipais. Estamos indo esse mês para mais de trinta, nos próximos 15

Fotos: Fernando Araujo / Folha de Iperó

Plantão policial deve ser restabelecido este mês

dias se formam mais seis. Nós ampliamos o atendimento, conseguimos mais viaturas, maiores condições para esses guardas. Praticamente dobramos a guarda municipal. É um trabalho que tem que ser continuado para que essa segurança possa de fato chegar a população”, lembra. “Não é um trabalho simples, não é um trabalho fácil, constantemente tenho visto através de jornais, de TVs, o índice de violência

no estado, na capital do estado, Rio de Janeiro, enfim. A segurança tem que ser tratada diariamente, é algo para se discutir sempre. A nossa expectativa é muito boa, muito bom o contato tanto com a delegada seccional, delegada do Deinter. Então eu acredito que ao menos esse outro passo a gente consiga agora, mas sempre buscando melhoria constante que a população precisa, todos nós precisamos”, termina.

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Prefeitura coloca

novas placas nas ruas N a última quinta (30), a Prefeitura de Iperó iniciou a colocação das novas placas de identificação nas ruas do centro da cidade. As avenidas principais, José Marques Penteado e Paulo Antunes Moreira, foram as primeiras que tiveram a substituição das placas, que estavam desgastadas devido ao tempo.

“Iniciamos pela área central, onde há grande concentração de comércios e as placas estavam mais desgastadas. Em alguns casos, muitas ainda estavam com nomes anteriores, que foram alterados nos últimos anos”, explicou o secretário de Transportes e Serviços Municipais, Agnaldo Barros.

Foram substituídas 38 placas e o trabalho terá continuidade. Assim, vai facilitar a localização dos endereços pelos munícipes e também pelas pessoas que vêm de outras cidades. “Nossa administração está engajada nas melhorias em todas as áreas do município. A identificação das vias também é um aspecto de grande importância. Temos um pedido em andamento desde o fim de 2014 no Ministério das Cidades, cujo projeto avaliado em R$ 800 mil é para todas as ruas e estradas da cidade. Estamos aguardando a liberação”, comentou o prefeito Vanderlei Polizeli.

Projeto realiza festival de dança

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projeto educacional “Despontando Cidadãos”, de George Oetterer, realizou na terça (5) a segunda edição do “Festival de Dança”, como forma de trazer às crianças a diversidade de ritmos e expressões musicais. Após as apresentações, houve distribuição de algodão doce para os alunos e convidados.

O projeto atende 110 alunos no bairro, com idade entre 6 e 10 anos, divididos em seis turmas nos períodos da manhã e tarde.

Durante as aulas, eles aprendem a confeccionar brinquedos, o cultivo de hortaliças e o cuidado com o meio ambiente, além das demais atividades pedagógicas. As famílias estão sempre presentes nas atividades, o que integra o projeto à comunidade.

Claudia Guazelli, coordenadora do “Despontando Cidadãos” em George Oetterer, contou que o “Festival de Dança” teve o objetivo de desenvolver a linguagem corporal das crianças. “Os alunos trouxeram para as suas apresentações os ritmos como samba -rock, xote, country, salsa, maxixe e merengue. Isso é muito bom para as crianças entenderem as diversas formas e ritmos que existem na nossa cultura”, disse.

Cristiane Apolinário de Souza, que tem dois filhos no projeto, destacou a importân-

cia das atividades. “O projeto é interessante e importante, não só para os meus filhos, mas para toda criança que faz parte. Aqui eles aprendem bastante, além das amizades que conquistam. Com o projeto, essas crianças não ficam ociosas na rua. Isso é muito bom”, comentou.

“Este projeto, assim como os demais que desenvolvemos na área da Educação, desempenha um papel fundamental para as nossas crianças. Com a participação da comunidade e das famílias, há o incentivo ao aprendizado dos alunos. Parabenizo a todos pelo empenho e aos pais pela constante participação nas atividades desenvolvidas”, ressaltou o prefeito Vanderlei Polizeli.

CAPA

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Justiça suspende ato contra guarda municipal e afirma que caso é perseguição política Marcel Scinocca marcel@folhadeipero.com.br

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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) suspendeu os atos contra o guarda municipal Renato Vieira Zanin Soares em uma sindicância interna promovida pela Prefeitura de Iperó. O TJ ainda afirmou em sentença que o caso é perseguição política contra o servidor. A decisão provém de uma ação com pedido de liminar e foi tomada no começo do mês passado.

De acordo com o processo, que tramita na Comarca de Boituva, o guarda municipal ajuizou a ação com pedido de tutela de urgência em contra a municipalidade em 16 de maio.

Renato alegou que é servidor efetivo no município e que tramita contra ele uma sindicância administrativa e disciplinar para identificar eventuais atos de abuso de autoridade, onde foi determinada sua suspensão preventiva, situação que acarretaria em corte nos seus vencimentos.

Renato alegou ainda que os envolvidos nas supostas ocorrências investigadas são parentes e pessoas próximas a vereadores e outras autoridades de Iperó e que vem sofrendo represálias, pois efetuou denúncia contra o antigo comandante da Guarda Municipal de Iperó, que se encontra preso, acusado de práticas de crimes sexuais contra menores. Ainda conforme o processo, documentos foram juntados no processo que comprovaria a tese.“Verifico que a Municipalidade se excedeu no poder discricionário e afastou o funcionário público sem a devida fundamentação. Com razão o autor, vez que a sugestão para o afastamento do cargo deu-se sem fundamento consistente”,

afirma o magistrado Miguel Alexandre Correa França em sua sentença.

Em outro trecho, o juiz cita a perseguição política. “Observo que a justificativa deu-se exclusivamente em razão de boletins de ocorrência e uma moção vinda da Câmara de vereadores. Saliento que o registro de boletins de ocorrência são peças unilaterais. Além disso, tramita nesta vara o processo penal em face do ex-comandante da guarda e é do conhecimento deste juízo que os fatos geraram expressiva repercussão em Iperó, não se afastando que o afastamento do autor tenha razões políticas”, enfatiza.

“Desse modo, embora previsto em lei a suspensão preventiva, vislumbro que o ato administrativo não foi devidamente fundamentado, razão pela qual entendo plausíveis as alegações do autor. Diante do exposto, defiro a tutela provisória a fim de suspender imediatamente os efeitos da sanção aplicada no processo de sindicância 00712016 relacionado ao autor”, termina o ato do juiz.

Autor do processo e autora da sindicância Renato Zanin foi procurado para comentar a situação, para responder por exemplo, sobre os seus rendimentos, se foram afetados pela medida. Zanin, porém, afirmou que tudo o que tem para dizer está no processo judicial.

A Prefeitura de Iperó informou que o processo “aguarda o autor emendar a inicial nos termos do artigo 303, parágrafo 1º, inciso I do NCPC. Após esse procedimento, a Prefeitura deverá ser citada e intimada para a audiência de conciliação ou mediação. No caso de não haver consenso entre as partes, inicia-se o prazo

para apresentar a contestação.”

Sobre o caso Zanin recebeu uma moção de repúdio na Câmara de Iperó em 1º de março. Para justificar a moção, o vereador Adriano Balbino Evaristo, o Neninho (PTB), comentou sobre a situação envolvendo o guarda municipal e terceiros, entre eles, um homem embriagado e o irmão do vereador. O gcm teria cometido excessos contra o homem e teria usado termos inadequados ao saber que a pessoa que recriminava os possíveis excessos era irmão do vereador. Outro episódio levado a público foi o caso em que o gcm teria fechado os portões de votação na eleição para conselho tutelar no ano passado antes do horário regulamentar. A denúncia foi feita pelo presidente da Casa, Sérgio

Poli (PV). O gcm negou as informações.

Durante uma sessão, Adriano Balbino solicitou a reprodução de um vídeo em que o gcm teria cometido excessos em uma abordagem ocorrida em outubro.

Zanin esclareceu na época que o vídeo não mostra o início da operação onde o abordado teria reagido contra os guardas. Ele ainda enfatizou que a autoridade policial ratificou a situação, o que tese, segundo Zanin, dá razão a atividade. Vale ressaltar que a Folha de Iperó publicou o vídeo em 2015, sem que houvesse qualquer reação da Câmara.

Já no caso do ex-comandante da GCM, Ronaldo César da Silva Messias foi preso em 17 de agosto suspeito de pedofilia.

Recentemente, houve audiência sobre o caso no fórum de Boituva. Ele segue preso.

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Evento orienta futuros candidatos sobre normas da lei eleitoral Marcel Scinocca marcel@folhadeipero.com.br

Fotos: Gabriela Salazar / Folha de Iperó

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m seminário realizado em Iperó no dia 24 de junho debateu e orientou os futuros candidatos da cidade sobre normas da legislação eleitoral, especialmente sobre a questão dos gastos de campanha.

“Algum adversário vai impugnar ou Ministério Público vai impugnar. Tem que ficar atento também como em outros anos. No último pleito de 2012 muitos candidatos foram caçados por abuso dos meios de comunicação social, por utilização indevida de jornal. Então, o nosso objetivo aqui é alertar para a necessidade de se fazer uma campanha limpa com respeito a legislação eleitoral, por que senão depois fica pendurado e isso não é bom pra ninguém”, explica o advogado Arthur Rollo, especialista em direito eleitoral.

“Com relação ao limite de gasto, agora o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu limites rígidos de gastos. Por exemplo, nas cidades pequenas, de R$ 10 mil para candidatos a vereador, R$ 100 mil reais para candidatos a prefeito. Quem ultrapassar esse limite está incorrendo em abuso do poder econômico. O prazo de propaganda eleitoral mudou. A propaganda agora é a partir

de 16 de agosto, apenas. As convenções partidárias de 20 de julho até 5 de agosto.

Essas são algumas questões que a gente colocou aqui no nosso bate-papo. O meu objetivo é vir aqui como amigo da cidade.

O nosso objetivo de estar aqui é conversar.

A gente fala disso no Brasil inteiro”, lembra o advogado.

O advogado também orienta sobre a pré-

campanha. “Fazer pré-campanhas baratas e tal, o sujeito pode dizer que é pré-candidato, pode pedir apoio político na internet nos meios digitais, pode percorrer as ruas dizer que é pré-candidato para as pessoas.

Isso não tem problema nenhum É preciso tomar cuidado com gasto. Tem gente que está soltando outdoor, tem gente que está soltando adesivo e precisa tomar cuidado porque pode ser considerado como um gasto de campanha, dependendo do teor do adesivo que for veiculado, dependendo do que estiver escrito no adesivo pode ser considerado propaganda antecipada. Se for

considerado propaganda antecipada, isso é gasto antes do registro de candidatura, da abertura de conta corrente de campanha e da arrecadação de recursos de campanha”, alerta.

O advogado também explana sobre a questão dos valores que deverão ser gastos em campanha. “Eu não estou vendo com bons olhos só a questão da proibição do financiamento empresarial porque está com muito pouco dinheiro nas campanhas e isso tende a levar a utilização do caixa dois. Então, esse problema eu acho que vai ter que ter uma revisão da legislação eleitoral em relação à admissão das doações empresariais”, diz.

O empresário Luis Fernando Daki, que organizou o evento, comentou a realização da palestra. “Já estive vereador na Câmara da cidade e toda eleição, todo período eleitoral são muitas dúvidas”, expõe. “As dúvidas existem em todos os partidos e com todos os pré-candidatos. Justamente essa dúvida é ainda maior para aquelas pessoas que estejam saindo pela primeira vez candidato”, acrescenta. “O objetivo principal é de tornar o evento pluripartidário, aqui não existe nenhum aspecto partidário, muito menos de promoção pessoal, então a intenção é fazer com que esse conhecimento, essas dúvidas sejam esclarecidas e que as pessoas, independente dos partidos políticos que elas estejam, consigam fazer uma boa eleição”, completa. (Colaborou Gabriela Salazar)

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