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Diariamente na internet - www.ultimanoticia.com.br

Educação São Gonçalo cria material didático próprio para padronizar o ensino remoto no município. Página 12.

26 de fevereiro a 18 de março de 2021 - Edição 214 - R$ 1,00

Impasse entre Prefeitura e permissionários perto do fim Kátia Passos/Acom PMJM

O prefeito de João Monlevade, Laércio Ribeiro (PT), apresentou nesta semana a empresários, permissionários de áreas públicas e vereadores, o Decreto 25/2021, que objetiva colocar fim à novela que se arrasta há mais de 16 anos, oferecendo oportunidade para que seja regularizada a situação. Página 3.

Vacinação

Calamidade

A vacinação contra o coronavírus dos acamados com idade entre 80 e 89 anos começou em Monlevade. Cadastramento continua pela Prefeitura. Página 12.

Projeto de Lei que prevê 16 novos cargos na Câmara Municipal de João Monlevade é suspenso por ilegalidade. Página 3.

A Assembleia economizou e devolveu ao Estado para a Saúde:

46

MILHÕES

em 2019

300

MILHÕES

em 2020

80

Com uma gestão responsável, ética e transparente, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais mostra que é possível reduzir custos e defender os interesses dos cidadãos.

MILHÕES

em 2021


Cidade

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Comissão especial para revitalização do Parque Municipal do Areão é criada Grupo iniciou os trabalhos para produzir Termo de Referência que vai desenvolver projeto que contemplará todo parque Seguindo as propostas apresentadas durante a campanha, o prefeito de João Monlevade, Dr. Laércio Ribeiro (PT), nomeou uma comissão especial que irá desenvolver estudos com objetivo de criar um Termo de Referência para balizar projetos de efetivação do Parque Municipal do Areão. A comissão, criada pela Portaria 222/2021, é presidida por Geraldo Magela “Dindão” Gonçalves e formada por representantes das secretarias de Meio Ambiente, Djaine Ferreira; Serviços Urbanos, Guilherme Barbosa; Procuradoria Jurídica, Cristiano Vasconcelos; Assessoria de Comunicação e Relações Públicas, Sérgio Henrique Braga. A comissão tem 90 dias para apresentar o Termo de Referência. Em sua primeira reunião da Comissão, realizada na tarde dessa quarta-feira (17),

o presidente deu boas vindas aos colegas de trabalho apresentando o que chamou de “prazeroso desafio”, de iniciar a revitalização do Parque Municipal do Areão: “uma área que era para ser a solução diante a falta de lazer na cidade, por descaso acabou se transformando em depósito de lixo e criadouro de animais peçonhentos e do mosquito da dengue e ainda vem causando insegurança aos moradores do entorno. Nosso desafio será promover uma verdadeira revolução no local e transformá-lo para que retorne ao objetivo para que foi criado”, disse. Ainda durante a reunião, a comissão elencou uma série de providências a serem tomadas inicialmente. Uma delas é a solicitação ao Setor de Patrimônio do município e à Secretaria de Obras do registro imobiliário, planta planilaltimétrica, limites da

área em memorial descritivo, entre outros documentos, referente ao Parque do Areão, para análise e tomada das providências pertinentes. A Comissão também vai solicitar à Procuradoria Jurídica a legislação municipal referente ao parque, inclusive o Plano Diretor do Município - leis e decretos que regulamentam o espaço, bem como lei federal do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). Além disso, a construção do canil, que está paralisada, será reavaliada e estudos alternativos serão apresentados. A próxima reunião está marcada para a terça-feira (23) e acontecerá no próprio Areão, quando a comissão fará o zoneamento do parque, conforme legislação pertinente, já que o local é uma Unidade de Conservação (UC).

Kátia Passos/Acom PMJM

A comissão para a revitalização do Parque do Areão é presidida por Geraldo Magela “Dindão”

João Monlevade reforça apoio a Reforma Psiquiátrica Sérgio Henrique Braga/AcomPMJM

Prefeito e vice-prefeito endossaram a carta de apoio e defesa da Reforma Psiquiátrica

Em visita ao Serviço Mental de Saúde (Sésamo), na manhã dessa segunda-feira (22), o prefeito de João Monlevade, Dr. Laércio Ribeiro (PT), e o vice-prefeito Fabrício Lopes (Avante) endossaram a carta de apoio e defesa da Reforma Psiquiátrica Brasileira e do Sistema Único de Saúde (SUS). Direcionado aos prefeitos de todo o país, o documento é uma iniciativa da Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial (Renila), Fórum Mineiro de Saúde Mental, Associação dos Usuários dos Serviços de Saúde Mental de Minas Gerais (Asussam) e diversas entidades engajadas na luta antimanicomial. A carta foi elaborada para sensibilizar os gestores municipais contra o corte de recursos destinados as políticas antimanicomial,

fato que tem resultado na desarticulação da rede de atenção psicossocial, que abrange os Centros de Atenção Psicossocial (Caps), tais como o Sésamo de João Monlevade. Ao entregar o documento, a coordenadora da Saúde Mental do município, Eliana Bicalho, explicou que devido a diminuição dos recursos, a reforma psiquiátrica passa por um momento delicado. Desde 2011 que os Caps não recebem qualquer aumento financeiro nas verbas destinadas ao serviço. “No fim de 2020, o Ministério da Saúde propôs a revogação de mais de 100 portarias ministeriais sobre saúde mental e atenção psicossocial que causaria um grande retrocesso no setor. O ministério recuou após as manifestações de diversas entidades”, argumentou.

Atendimento Atualmente o Sésamo realiza uma média de 30 a 40 atendimentos diários e funciona de segunda à sexta-feira, das 7h às 18h. A equipe é formada por três psiquiatras, quatro psicólogos, um enfermeiro, um auxiliar administrativo, um vigia, um terapeuta ocupacional, dois farmacêuticos, cinco técnicos em enfermagem e um motorista. O Sésamo atende casos graves em saúde mental, pacientes em crises e casos de urgência. São oferecidos atendimentos psicológicos e psiquiátricos, além de atendimento em domicílio, terapia ocupacional, enfermagem e cuidados farmacêuticos. Além do prefeito e do vice-prefeito, participaram da visita a secretária de Saúde, Mirellié Marcenes Santos e a primeira dama Rosângela Ribeiro.

Contatos:

Diretora Geral

contato@ultimanoticia.com.br / (31) 98959-1000

Dervania Vial

www.ultimanoticia.com.br Publicado desde 2013.


Cidade

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Dr. Laércio assina decreto para regulamentar uso de áreas O prefeito de João Monlevade, Dr. Laércio Ribeiro (PT) e o vice-prefeito Fabrício Lopes (Avante) apresentaram a empresários, permissionários de áreas públicas e vereadores, o Decreto 25/2021, que objetiva colocar fim à novela que se arrasta há mais de 16 anos, oferecendo oportunidade para que seja regularizada a situação. Ao todo, 77 imóveis encontram-se sobre domínio e posse de empresas da área privada e não têm a devida regulamentação. Em reunião, realizada na tarde de segunda-feira (22), o procurador geral do município, Hugo Lázaro Marques Martins, expôs, através de

Kátia Passos/Acom PMJM

uma apresentação em slides, uma síntese do Decreto. O documento leva em consideração as demandas dos permissionários, o compromisso com o bem coletivo, com a coisa pública e com a Lei do Reurb-E (Regularização Fundiária de Interesse Específico). “O Decreto foi construído junto com os permissionários, de forma coletiva, com ponderação, razoabilidade e proporcionalidade, para ser algo bom para ambas as partes”, pontuou o procurador. Para chegar a um consenso, quatro reuniões ocorreram, com a participação efetiva de todos os interessados.

Definições do Decreto O novo Decreto vai revogar o anterior e prescrever uma nova diretriz de regulamentação dos procedimentos para regulamentação das áreas dos permissionários. De acordo com o documento, tem direito a ingressar no programa do Reurb-E quem comprovar que tem o domínio da área até 22/12/2016, nos termos do artigo 98 da Lei 13.465/2017. Todo permissionário terá um processo administrativo próprio para análise do seu caso individualmente. Aquele que manifestar interesse em aderir, deve apresentar a documentação que consta no Decreto e uma comissão, formada por servidores públicos efetivos e membros da sociedade civil com atividade na área imobiliária, vai definir os valores e analisar caso a caso para verificar se cumprem as regras para a regularização.

O valor a ser pago seguirá critérios alinhados ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) - firmado pelo governo anterior com o Ministério Público que prevê 25% de indenização coletiva correspondente ao período em que os permissionários possuem a posse do bem, em consonância com a Norma Técnica de Avaliação de Bens (NBR 14.653) e com as custas processuais e administrativas. “A intenção é que tenha um valor justo. Para isso, estamos adotando um sistema de valoração de quantificação do valor dos imóveis que é adotado no Brasil inteiro”, argumentou Hugo. O pagamento poderá ser efetuado em 40 parcelas ou com desconto de 5% a vista e os permissionários terão que aderir aos programas municipais de geração de emprego para contribuir para o desenvolvimento do fomento da economia local.

Novo Decreto revoga o anterior e prescreve uma nova diretriz de regulamentação

Projeto de lei que prevê 16 novas vagas na Câmara de Monlevade tem tramitação suspensa Parecer jurídico aponta ilegalidade da proposição conforme previsto na Lei Complementar nº 173/2020 Maria Tereza Bicalho/AcomCMJM

Destinação dos recursos A Prefeitura vai seguir o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal que prescreve que recursos dessa natureza não podem ser destinados a gastos correntes, custeio da máquina e pessoal. O valor arrecadado será destinado ao investimento no próprio patrimônio do município. Segundo o procurador geral,

futuramente será regulamentada essa destinação. Dr. Laércio adiantou que a intenção é que os recursos sejam destinados à recuperação dos imóveis, em especial na área da saúde; Distrito Industrial, para o desenvolvimento econômico; e Parque do Areão, que é um grande projeto do governo.

Presentes Além do staff do executivo, de cerca de 20 representantes dos permissionários e de seus advogados, a reunião contou com a presença dos parlamentares Andréa da Saúde (PTB), Belmar Diniz (PT), Bruno Cabeção (Avante), Doró da Saúde (PSD), Gustavo Maciel (Podemos – presidente da Câmara),

Gustavo Prandini (PTB), Leles Pontes (Republicanos), Marquinho Dornelas (PDT), Pastor Lieberth (DEM), Revetrie Teixeira (MDB) e Thiago Titó (PDT) e dos assessores parlamentares de Fernando Linhares (DEM) e Tonhão (Cidadania), Alexandre Bastieri e Mateus Braga, respectivamente.

Devido ao estado de calamidade, Monlevade não pode criar cargos que aumentem despesas até o final deste ano

Na manhã dessa segunda-feira (22), os vereadores da Câmara Municipal de João Monlevade se reuniram para deliberar sobre o projeto de lei nº 1.160/2021, que propõe a criação de 01 vaga para o cargo de Assessor Especial da Presidência e 15 vagas para o cargo de Assessor Parlamentar. A proposta foi lida na última sessão ordinária. A reunião ocorreu após parecer jurídico da Casa, que apontou a ilegalidade do projeto diante da previsão conti-

da na Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências. De acordo com o art. 8º da lei, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios afetados pela calamidade pública decorrente da pandemia da COVID-19 ficam proibidos, até 31 de

dezembro de 2021, de criar cargo, emprego ou função que implique aumento de despesa. A proposição, de iniciativa da Mesa Diretora, atendia a uma demanda já sinalizada por alguns vereadores quanto à necessidade de melhorar a infraestrutura nos gabinetes e, por consequência, o atendimento à população. Comparativamente, na cidade vizinha de Itabira há dois assessores parlamentares por vereador. Já em Coronel Fa-

briciano são três servidores por gabinete. Em Timóteo, cada vereador conta com quatro assessores e em Ipatinga são oito servidores para cada parlamentar. Em consenso, porém, os vereadores entenderam pela suspensão do projeto. Deste modo, embora a matéria conte com o apoio da maioria dos vereadores, não será objeto de deliberação neste momento, diante da previsão contida na Lei Complementar n° 173/2020.


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Geral

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João Monlevade começa a vacinação de acamados com mais de 80 anos já cadastrados A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Vigilância em Saúde (Visa), começou na quarta-feira (24) a vacinar contra o coronavírus

os acamados com idade entre 80 e 89 anos já cadastrados e também os pacientes desta faixa etária que fazem hemodiálise.

Os acamados serão vacinados em domicílio enquanto os pacientes renais serão vacinados no setor de hemodiálise no Hospital Margarida.

A data para o início da vacinação dos demais idosos desta faixa etária ainda não foi definida pelo Governo Estadual.

to, a Secretaria Municipal de Saúde definiu os postos de saúde onde o cadastro deve ser realizado e os bairros que serão atendidos por cada unidade. Os responsáveis pelos pacientes acamados devem

procurar os postos mais próximos de sua casa. Os responsáveis pelos pacientes - que já estão cadastrados na Estratégia de Saúde da Família (ESF) - devem procurar sua equipe de atendimento.

Cadastramento dos acamados A Prefeitura de João Monlevade continua cadastrando os acamados do município. São considerados acamados as pessoas que não conseguem de modo algum ir até um posto de saúde. Para o

cadastramento é exigido: comprovante de endereço; relatório médico comprovando a condição física do paciente e documento que comprove a idade. Para facilitar o cadastramen-

Vale retira nível de emergência da Barragem Itabiruçu, em Itabira A mineradora Vale anunciou nesta semana a retirada do nível de emergência da Barragem Itabiruçu, localizada no Complexo de Itabira. A medida é parte do plano de

retomada de produção de minério de ferro. Segundo a empresa, a medida foi tomada após “profunda análise” das características geotécnicas da barragem.

“A partir deste momento, a barragem está desinterditada e dentro dos parâmetros legais de segurança”, disse a companhia, em nota à imprensa.

Nível 1 não requer evacuação da população a jusante. “Ao longo desde período, permaneceu válida a Declaração de Condição de Estabilidade (DCE)”, informou a mineradora. A retirada do nível de emergência ocorreu depois de extensa campanha de investigação geotécnica da estrutura, que durou cerca de um ano. Nesse período, com apoio de empre-

sas especializadas, como o Engineer of Record (EoR), foram efetuados diversos estudos de fundação, geologia, método construtivo, entre outras áreas, que indicaram, com maior precisão, as condições atuais da barragem. Todo o trabalho foi acompanhado pela assessoria técnica do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e validado pela ANM.

as medidas de engenharia necessárias à continuidade das obras de alteamento da barragem. Tais obras vão aumentar a flexibilidade operacional do complexo, enquanto os projetos de filtragem de rejeitos como solução definitiva para o complexo vão sendo implementados, com expectativa de conclusão em 2022.

De acordo com a companhia, “a adequação da segurança da barragem Itabiruçu reforça o compromisso da Vale em ser uma das mineradoras mais seguras do mundo, e é mais um passo importante na retomada dos 400 Mtpa de capacidade de produção de minério de ferro no final de 2022”, concluiu a nota.

São Gonçalo cria material didático próprio para a rede municipal de ensino

Barragem A disposição de rejeitos na Barragem Itabiruçu foi suspensa temporariamente pela Vale em outubro de 2019, seguindo avaliação da própria empresa e de órgãos de fiscalização externos. Durante a paralisação, a barragem adotou o protocolo de emergência em Nível 1, em linha com recomendação da Agência Nacional de Mineração (ANM). O protocolo em

Itabira A Vale informou ainda que, em 2020, foram produzidas 23,9 milhões de toneladas (Mt) de minério de ferro no complexo de Itabira, bem abaixo dos 40 milhões de toneladas por ano (Mpta) de capacidade potencial do complexo. Segundo a empresa, estão sendo feitas investigações geotécnicas complementares para determinar

Devido ao ensino remoto provocado pela Pandemia do Coronavírus, a Prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, está elaborando todo o planejamento e a criação do material didático e pedagógico da rede municipal de ensino, o Plano de Estudo Tutorado (PET). Ao longo de 2020, a secretaria utilizou o PET fornecido pelo Estado. A ideia de criar um material próprio surgiu por esforços da equipe pedagógica da secretaria, com a intenção de padronizar o ensino remoto no município, levando as mesmas atividades para todas as escolas da rede, atendendo as especificidades de toda a comunidade escolar. O PET consiste em apostilas de orientação de estudo e atividades por etapas da educação infantil e ano de escolaridade (Educação Infantil 1 e 2 e 1º ao 9º ano do ensino fundamental). Os conteúdos são baseados no Currículo Referência de Minas Gerais (CRMG) e na Base Nacional

Comum Curricular (BNCC) para que os alunos e os professores trabalhem ao longo do período de isolamento social. Vale ressaltar que cada município tem autonomia para produzir seu próprio PET, desde que sejam atendidas as exigências da Secretaria Estadual de Educação. No caso de São Gonçalo, ele é elaborado com a participação de todos os professores e equipe pedagógica, que dividem suas tarefas entre a criação do plano e o atendimento aos alunos no período de aula, através de grupos de whatsapp. O material está pronto e já sendo distribuído aos alunos. “Quero destacar o empenho e a disponibilidade dos professores por estarem na linha de frente da produção dos materiais e no acompanhamento da realização dessas atividades pelos alunos. E o envolvimento dos pais nesse processo de ensino e aprendizagem é de extrema importância para amenizar as perdas provocadas pelo ensino remoto”, disse a secretária de Educação, Lucinda Imaculada de Barcelos Santos.

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