Leia a edição 1238 desta sexta-feira (7) na íntegra

Audifax garante que calendário de ações e obras segue em frente [ 5]

FOTO: DIVULGAÇÃO LEITOR

Governo vai pagar faculdade para estudante Supostos religiosos invadem área e até grutas no Mestre Álvaro [ 6]

[3]

OAB diz que é ilegal ocultar valor do ISS de porto [ 4]

tempo novo

l o j o rna m ais da en t e e inf l u cidad r o ai m ta d o d o es

SERRA (ES) | 7 a 14 de julho de 2017 | Nº 1.237 - Ano XXXIii | Fundado em dezembro de 1984

Pedágio da Eco é caro, mas 101 está cheia de buracos e perigos

[8]

FOTO: FÁBIO BARCELOS

Empresas querem impugnar edital do estacionamento rotativo [ 4] Invasão, pó preto e esgoto degradam Apa de Praia Mole [ 6]

Férias na escola são bom negócio para colônias, cuidadores, shoppings e cinemas

[7]

Orçamento de R$ 1,3 bi para a Prefeitura em 2018 será votado na Câmara [ 4]

P2 | TN | SERRA (ES), 7 a 14 de julho de 2017 | opinião

O nó da gravata

Mestre álvaro

jornaltemponovo@gmail.com

Coisa feia Luciano

A Prefeitura de Vitória, do prefeito Luciano Rezende (PPS) que gosta de posar como um gestor moderno e democrático, vem se negando a repassar o quanto recebe de ISS gerado no Porto de Praia Mole. Porto do qual impacta a Serra, mas o dinheiro vai todo para a capital. O curioso é que a prefeitura se baseia na lei 5.172 de 1966, promulgada em plena ditadura militar que trata de sigilo fiscal. E ignora a lei de acesso a informação...

Cabeças podem rolar

POR leonardo bis

Serra, Vitória, o porto e a Justiça fiscal O termo justiça fiscal vem designando reflexões sobre formas de recolhimento de impostos e sua aplicação. Assim, discussões sobre faixas de rendimentos de pessoas físicas ou jurídicas, de uma forma geral, obedecem ao seguinte princípio básico: quem tem mais, paga mais (em termos absolutos sempre e em termos percentuais às vezes).

A ideia da justiça fiscal também é aplicada na distribuição da arrecadação: quem sofre mais com a atividade geradora ou quem mais precisa de apoio do Estado, deve receber mais contrapartidas (recursos financeiros diretos ou investimentos). A política fiscal, assim, é entendida como vetor que pode alimentar o desenvolvimento de grupos sociais ou territórios mais vulneráveis. Na prática, contudo, a apropriação social e política dos recursos gerados a partir de impostos e taxas são sempre motivo de intensos conflitos, já que o princípio do que é ‘justo’ (base teórica da justiça) pode ser entendido de diversas formas, inclusive pela lei.

Um caso interessante para esse debate é a divisão dos impostos arrecadados direta e indireta advindos do Porto de Praia Mole. Apesar de bastante democrática em rela-

ção aos impactos, é demasiadamente concentradora no tocante à arrecadação. Não obstante, os efeitos da atividade industrial serem percebidos em Vila Velha e Cariacica, é na Serra que mais se percebem os impactos da atividade portuária de Praia Mole: impactos sonoros, visuais, na qualidade do ar, na qualidade da água, sobre espécies marinhas, fauna e flora terrestre, bem como impactos severos no trânsito - isso sem considerar a dívida histórica, com os impactos sociais decorrente da construção dessas plantas industriais, com grande ocupação urbana desordenada nas décadas de 1970 e 1980 na Serra.

O que chama a atenção em termos tributários é que a despeito de todas essas consequências na Serra, o bônus da movimentação portuária fica nos cofres de Vitória.

A justiça tributária, seja na reparação de impactos ou de transferência com base na ordem das maiores necessidades, considerados dados do IPEA ou do IBGE, não se faz presente nesse caso. Na verdade, a política tributária nesse caso tem obedecido os procedimentos básicos da justiça em geral de nosso país: muito distantes dos princípios de equidade, necessários para uma sociedade mais justa.

POR yuri scardini

Paulo Hartung mais vivo do que nunca Está se tornando uma concórdia no meio político a crença de que o governador Paulo Hartung (PMDB) trabalha para a reeleição em 2018. Este primeiro semestre do ano foi marcado por borrascas políticas para Hartung, em especial a crise da segurança pública em fevereiro e a citação de seu nome no âmbito da Lava Jato. Porém, passado os seis primeiros meses, Hartung avivou de vez sua movimentação.

Hartung vem promovendo uma jornada pelos municípios de interior e se fazendo valer da poderosa máquina do Estado e desobstruindo o campo político. O exemplo é o “pacote

tempo novo www.portaltemponovo.com.br Edição finalizada em 6 de julho de 2017, às 18h

das bondades” que permite aos municípios arrochados pela crise econômica flexibilizar o uso do Fundo para Redução das Desigualdades Regionais, autorizando prefeitos a pagar custeio da máquina com estes recursos.

No campo partidário, o governador que tem a prerrogativa da reeleição, senta no cargo e “segura” uma possível candidatura da senadora Rose de Freitas (PMDB). Além disso, o governador segue mantendo em seu campo de influência, a cúpula de partidos que em tese, “deveriam” seguir por outros caminhos, como o PT e o PDT. Além disso, no outro lado, Har-

tung vem encurralando os adversários, a se considerar o desmonte do PV, com a saída do prefeito de Viana, Gilson Daniel e a provável saída do deputado federal Evair de Melo.

O PV junto PSB, PPS e Rede formam o quarteto dos “não-Hartung”. Estes partidos vêm com dificuldade para lançar nomes competitivos em especial para a Câmara Federal e o Senado. Excluindo o deputado Paulo Foletto e o ex-governador Renato Casagrande, o quarteto de partidos ainda tem que formar quadros para bater de frente com a enxurrada de aliados de Hartung que devem entrar nessas disputas.

Fortes especulações dão conta que o secretariado do prefeito Audifax Barcelos (Rede) deve enfrentar novas mudanças nas próximas semanas. A intenção seria substituir dois membros que não estariam oferecendo os resultados esperados. O prefeito estaria insatisfeito, segundo pessoas próximas, com os titulares da pasta de Obras, João Carlos Meneses, e Administração, Alexandre Viana.

Vereador no lixo

Os vereadores Stefano Andrade (PHS), Geraldinho PC (PDT) e Adriano Galinhão (PTC) irão representar a Câmara de Vereadores no Conselho Gestor das Parcerias Público-Privadas (PPP’s).

O Conselho terá a responsabilidade de implantar a PPP do lixo, prevista para fevereiro. A Prefeitura poderá dar de contrapartida até R$ 50 milhões.

Deixa eu, deixa eu

Falando em vereadores, foi dada a largada para a corrida em direção ao posto de líder do prefeito Audifax na Câmara da Serra. Estão se acotovelando os vereadores Alexandre Xambinho e Rodrigo Caldeira (ambos Rede), Miguel da Policlínica (PTC), Luiz Carlos Moreira (PMDB) e Roberto Catirica (PHS).

Segundo a assessoria do prefeito, a Coordenação de Governo está discutindo a questão da liderança na Câmara juntamente com a base aliada.

Gê do caixão

Um fato pitoresco, para dizer o mínimo, aconteceu nesta quinta feira. O vereador do PSB, Geraldinho Feu Rosa, conhecido por pedir votos durante a campanha eleitoral, em pé em cima de um carro, resolveu inovar. Como forma de protesto contra a exoneração de um diretor da unidade de saúde de Vila Nova de Colares, Geraldinho se deitou dentro de um caixão em frente à referida unidade. É claro que a ação virou chacota no meio político.

Gê do caixão, o retorno

A forma do protesto de Geraldinho parece que irritou um pouco alguns dirigentes do PSB. Primeiro pela exposição “chula” como dito por alguns, e segundo pelo fato do PSB ser um partido da base do prefeito Audifax. Sobre uma possível punição ao vereador “defunto”, o presidente do partido na Serra, o deputado Bruno Lamas, disse que irá apoiar qualquer decisão no campo administrativo que Audifax vir a tomar, inclusive exoneração de aliados de Geraldinho da prefeitura, mas descarta abrir processo no conselho de ética do PSB.

Vagas para OAB

A OAB da Serra vem se irritando com a posição da prefeitura em não ceder cadeiras para a instituição em conselhos municipais de maior expressividade. “O prefeito assinou um compromisso público com a OAB, queremos que cumpra. Podemos contribuir de forma técnica. Nos dois maiores problemas estruturais da Serra, saneamento básico/poluição (Meio Ambiente) e ocupação urbana (Concidade), a OAB não tem como colaborar porque não tem participação”, frisou Ítalo Scaramussa.

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empresa filiada ao

| SERRA (ES), 7 a 14 de julho de 20177 | TN | P3

entrevista |

vandinho leite | secretário de ciência, tecnologia, inovação e educação profissional do es

“Se Hartung não for candidato à reeleição, quem desponta é o vice, Cesar Colnago” FOTOS: Divulgação

yuri scardini

O

governo estadual vai pagar faculdades particulares para estudantes fazerem graduação e pós-graduação. A informação é do secretário de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (SECTI), Vandinho Leite, que também é presidente do PSDB da Serra. Nessa entrevista ao Tempo Novo, ele destacou que os projetos de qualificação da sua Secretaria tem foco na geração de renda, como forma de enfrentar a crise. Já na política, o Tucano quer a expulsão do senador Aécio Neves do PSDB e a saída do governo Temer, mas preservando a aliança com o PMDB de Hartung. Vandinho concluiu criticando a atual gestão da prefeitura.

[TN] Qual o objetivo do Oportunida-

dES, lançado pela Secti?

[vandinho leite] Qualificação e

geração de renda. Nos últimos dois anos, houve queda livre do emprego formal. O Projeto tem cursos de qualificação profissional nas principais áreas para se empreender: alimentação, beleza, negócios digitais e customização. É um estímulo ao empreendedorismo. .

vandinho defende que PSDB expulse o senador Aécio Neves e saia imediatamento do governo do presidente Michel Temer

Falando de política, o que o senhor defende para o PSDB nacional?

O PSDB precisa decidir sobre dois assuntos importantes, Aécio e Temer.

Defendo a expulsão do Aécio Neves (Senador), existem provas contundentes conta ele. Outra posição é sair imediatamente do Governo Temer. O partido nem deveria ter entrado alias, porque é um governo proveniente do PT, que disputou contra o PSDB.

Quais são os principais cursos oferecidos?

As áreas de alimentação e de beleza têm um apelo grande e se mantém firmes na crise. Trouxemos cursos como maquiador, unhas decorativas, sobrancelhas e outros. Na área de alimentação são cursos como panificação, confeitaria, doces finos para festas e outros.

Quantos cursos foram oferecidos e qual o número de vagas?

Anunciamos 40 mil vagas, mas vamos conseguir mais. Pela alta demanda, a Serra lidera. Nos cursos online, cerca de 25% dos inscritos são da Serra. Já nos presenciais, vamos ter mais de dez mil vagas na cidade.

E o projeto Sinapse da Inovação?

Tem como foco o empreendedorismo inovador. Estamos em busca de ideias que possam se transformar em negócios, e as 40 melhores serão financiadas com R$ 50 mil. Serra e Vitória se destacam até agora. É uma ação para dinamizar a economia do ES e diminuir a dependência das commodities.

Tem algum outro projeto?

Sim. Alunos das escolas públicas irão fazer o ensino superior em instituições privadas custeados pelo Go-

“ Não descarto candidatura à Câmara Federal, tive quase 90 mil votos na eleição passada ” verno do ES. Não é financiamento, o Governo vai comprar a vaga para o aluno. Um jovem pobre, de escola pública, que se destaca, poderá fazer o ensino superior custeado pelo Governo. Será lançado em agosto e vamos utilizar as notas do Enem como critério. O governador (Paulo Hartung - PMDB) abraçou a ideia. Vamos também oferecer vagas para pós-graduação, mestrado e doutorado.

Esse desembarque teria impacto no ES? O PSDB faz parte do governo do PMDB no ES desde o inicio, diferente do cenário nacional. A discussão política é totalmente diferente. Hoje, vemos um estado organizado e com direção para o futuro, que tem capacidade política para governar. Olha a diferença dos estados vizinhos. O PSDB capixaba é governo, até porque tem o vice-governador Colnago.

Quais são as metas do PSDB para 2018?

Com a indefinição de Hartung o mercado fica em stand by. Se o governador for candidato à reeleição, o PSDB deve continuar a aliança. Aí a prioridade é a reeleição do senador Ricardo Ferraço. Se Hartung não for candidato à reeleição, quem desponta é o vice, Cesar Colnago. Estamos

discutindo e ainda não há definição.

O governador sinalizou que pode migrar para o partido. Já nas proporcionais, o objetivo é quatro estaduais e dois federais.

Alguns membros do PSDB fazem oposição ao governador, como o deputado estadual Sergio Majeski...

O PSDB respeita democraticamente a todos, mas hoje é a minoria do partido.

A posição mais áspera do deputado Theodorico Ferraço contra Hartung pode influenciar na relação do governador com o senador Ricardo Ferraço? Ou até mesmo rebater no PSDB? Theodorico, que é meu amigo, não é do PSDB, é do DEM. Não acredito que o desconforto entre o governador e ele possa influenciar na relação do senador com o governador, até porque há uma sintonia muito forte.

Quais são seus planos para 2018?

Tem a possibilidade de candidatura à Assembleia, mas não descarto uma candidatura à Câmara Federal, tive quase 90 mil votos na eleição passada e fiquei entre os mais votados. Teve candidato que ganhou com 43, 48, 50 mil votos.

O PSDB da Serra continua na oposição ao governo Audifax? É uma oposição de ideias, olha o desequilíbrio e o desgoverno administrativo e financeiro. No portal da transparência da prefeitura, para minha surpresa, mostra que a dívida fundada é de R$ 4 bilhões. A prefeitura publicou isso; quero acreditar que está errada, a dívida deve ser de uns R$ 400 milhões, se seguir a projeção.

Mas diante de tudo que vejo não seria surpresa.

E o que o senhor vê?

De qualquer forma, com a dívida de R$ 400 milhões e a parte administrativa um caos, isso afeta os serviços essenciais. Na Educação falta merenda e transporte escolar, falta de pagamento aos profissionais de limpeza, banheiros sujos; escolas sendo arrombadas porque se tirou os vigilantes. O prefeito e a secretária disseram que a Guarda Municipal iria resolver os arrombamentos, mas piorou. 56 agentes não dão conta. É um número vexatório. Na campanha foram prometidos 200 guardas.

O problemas estão concentrados então na Educação e segurança?

Falei da Educação, mas tem muita coisa referente à saúde. A prefeitura sem pagar laboratório não consegue fazer um exame de sangue. Fui procurado por gerentes de unidades de saúde que estão sendo retaliados.

Há municípios agendando consultas na internet e na Serra tem gente dormindo nas filas. O discurso de alguém que dizia “ter ressuscitado para cuidar da Serra”, vejo na cidade o sentimento de arrependimento. Foi tanta mentira, como promessas de 40 mil empregos sendo que todo mês cai o número de ofertas de empregos.

O que o PSDB defende para a Serra?

Que se discuta de forma madura os problemas. Qual é a ação da cidade visando o desenvolvimento? E na diversificação da economia? A indústria em queda, o que a prefeitura tem feito para ampliar postos de trabalho, e na área do turismo e da agricultura? E no campo da inovação. Ou seja: a pauta do município é atrasada. Essa gestão perdeu a ponta do cipó com o município quebrado. Isso está chegando à população, que orou e acreditou em quem hoje deixa a cidade ao ‘deus dará’ como se fosse um barco à deriva.

P4 | TN | SERRA (ES), 7 a 14 de julho de 2017 |

Política

Vitória omitir valor do ISS pago por porto é ilegal, diz OAB FOTO: ARQUIVO TN

Clarice Poltronieri

P

ara a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Vitória não pode negar o quanto recebe de ISS do Porto de Praia Mole. Beneficiária exclusiva do imposto pago pelo porto que exporta 50% de todo o aço produzido no país, a prefeitura da capital insiste em não divulgar os valores, alegando ser amparada pela Lei de Sigilo Fiscal.

“Em tempo de Lei de Acesso à informação, é ilegal negar os valores. A lei do Sigilo Fiscal, que a prefeitura alegou proteger, é para pessoa física ou em caso de haver uma determinação judicial, que não sei se é o caso. Isso mostra o tipo de gestão que se tem na cidade, com omissão de informações de suma relevância. Ainda que fosse legal, seria imoral negar tais informações”, critica o presidente da OAB na Serra, Ítalo Scaramussa.

Sobre a determinação judicial que mantém todo ISS para a cidade de Vitória, ele relembra. “Houve uma determinação judicial apontando que o Porto está na cidade de Vitória, mas isso tem que ser verificado, especialmente porque a empresa que presta serviços (ArcelorMittal Tubarão) está localiza-

ITALO S caramussa é presidente da seção da OAB na Serra e criticou a Prefeitura de Vitória por não revelar o quanto recebe de ISS do Porto de Praia Mole

da nos dois territórios”, pontua.

A prefeitura de Vitória foi novamente questionada pela reportagem sobre os valores do ISS e a assessoria de imprensa insistiu que não pode repassar dado. Alegou sigilo fiscal amparado pela Lei 5.172/66, do Código Tributário Nacional.

O Porto de Praia Mole tem dois pontos o Terminal Praia Mole (TPM) ou Terminal de Carvão, que impor-

ta carvão e é operado pela Vale e o Terminal de Produtos Siderúrgicos (TPS), que exporta 50% do aço do país, atendendo à ArcelorMittal, Gerdau e Usiminas. Toda logística rodoviária e ferroviária do porto é na Serra, que já tentou na tentou na justiça ter pelo menos parte dos impostos gerados por ele. Mas não teve sucesso, indo todo ISS para Vitória, que já possui os Portos de Tubarão e do Centro.

Empresas querem impugnar edital do estacionamento rotativo O estacionamento rotativo da Serra pode ‘empacar’ novamente. Isso porque três empresas pedem a impugnação do edital lançado no dia 08 de junho. Entre as alegações, estão irregularidades na forma de publicidade do ato e falta de clareza em vários itens do edital. A data prevista para abertura das propostas é na próxima terça-feira (11).

As empresas têm sede em São Paulo, Goiânia e Rio de Janeiro, protocolaram junto a Comissão de Licitação (CPL); à Promotoria da Serra e ao Tribunal de Contas, pedidos de impugnação.

As empresas carioca e goiana argumentam que houve irregularidade. Segundo elas, a publicação teria que ser

feita no Diário Oficial do Estado, já que a publicação no Diário dos Municípios foi regulada por uma lei municipal e a que vale, seria a lei 8.666 de 1993, por se tratar de uma lei federal que se sobrepõe.

Já a empresa paulista alega que existe “diversos erros, exigências desprovidas de amparo legal, exigências que beneficiam determinadas proponentes e, consequentemente, impedem e frustra o caráter competitivo e claro da licitação, em violação a segurança jurídica do certame”. A empresa elenca motivos de ordem técnicas, questiona o conteúdo do edital, falta de informações sobre vagas para motocicletas e dúvidas quanto à elaboração da proposta comercial e o sistema

tecnológico exigido pelo município.

Em nota, a Prefeitura da Serra informou que desde 2014, com a edição da Lei 4.235, que adota o Diário Oficial dos Municípios (DOM) do ES, instituído pela Amunes, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do município da Serra, que todos os avisos de licitações e afins são publicados no DOM. “A Lei Federal nº 8.666, define em seu art. 6º inciso XIII, que a imprensa oficial da administração pública municipal é o que for definido na respectiva Lei do Ente Municipal. Portanto, no caso do município da Serra, o veículo de imprensa oficial é o DOM”, informou a nota.

Projeto para orçamento de 2018 vai ser votado na Câmara

Em tramitação na Câmara da Serra, o Projeto contendo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deve ser levado ao plenário para votação na quarta (12). Segundo dados da LDO, em 2018 a Prefeitura espera um orçamento de R$ 1.329,160 bilhão para administrar a cidade.

No texto alguns pontos vêm chamando a atenção. É o caso do artigo 30 que versa sobre reformulação do plano de cargos e carreiras. Na prefeitura são mais de 10 mil servidores, com uma folha salarial que supera a ordem de meio bilhão por ano. A secretária de Planejamento Estratégico, Patrícia Lempê, garante que as mudanças serão com objetivo de valorização do servidor. “Existe uma ex-

pectativa em relação à construção do Hospital Infantil e a inauguração de cinco novos equipamentos de educação, com isso, que vai aumentar o corpo de profissionais. Então quando temos várias necessidades elaboramos um texto amplo que possa atender a todas essas demandas. A realização de concursos, sempre respeitando os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e adoção de mecanismos destinados à modernização administrativa, que seria a realização de treinamentos, capacitações”, explicou.

Em 2016, com 50,72% da Receita Liquida sendo utilizada para gasto com pessoal, a prefeitura ultrapassou o limite de alerta (48,6%) na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Audifax garante que apesar da crise, prefeitura segue realizando obras C om o fim do primeiro semestre, o prefeito Audifax Barcelos (Rede) fez um balanço das ações do período. Segundo o prefeito, apesar da crise econômica a prefeitura vem seguindo um calendário de ações e obras.

Sobre as entregas, Audifax destaca a finalização da estrada que ligação os bairros Eldorado a Nova Carapina.

“Vai facilitar o acesso aos serviços nos bairros da região e agilizar o transporte escolar”, destaca o prefeito.

Entre outras obras o prefeito fala da entrega do Centro de Vivência em Cidade Continental, o início da obra de drenagem e pavimentação de Balneário de Carapebus e o início da construção do Centro de Referência em Assistência Social (Cras) de Vila Nova de Colares.

Na área da educação, o prefeito destaca a entrega dos Ginásios Poliesportivo da EMEF Maria Istela Modenesi no bairro das Laranjeiras e da EMEF Abrahão Gomes de Araújo, no bairro Barcelona. Já o CMEI Profª Maria Amélia, em Praia de Carapebus, foi contemplado com a cobertura de um parquinho externo, mudas de Ipê para arborização do local e um canteiro de horta, onde as primeiras mudas já foram plantadas.

Sobre as obras em área de risco, Audifax lembra o muro de contenção, que pôs fim à Garganta do Diabo, di-

FOTO: DIVULGAÇÃ PMS/JANSEN LUBE

Rumo a Assembleia Durante a convenção, a filiação do subsecretário da Casa Civil do Estado, Silas Maza deve ser confirmada. Silas

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Presidente da Associação de moradores do Parque Residencial Laranjeiras – AMPRL, No uso de suas atribuições e em conformidade com os artigos 20,21,24 e 25 do estatuto social em vigor, convoca Assembleia Geral Extraordinária e retifica sua realização do dia 11 de Julho de 2017 para 25 de Julho de 2017; → primeira convocação as 18:00 horas com a presença de 2/3 (dois terços) dos sócios; → segunda convocação as 18:30 horas com a presença de metade mais um; → terceira convocação as 19:00 horas com a presença mínima de 40 (quarenta) sócios, com a seguinte pauta: - Para tratar especificamente da Unidade de Saúde do P.R.Laranjeiras.

Laranjeiras, 05 de Julho de 2017.

Deborah Alves dos Santos Presidente da AMPRL

COMUNICADO “RIBETTI COMERCIO DE AREIA LTDA - ME”, “CNPJ nº.” 01.221.695/0001-02, torna público que ESTÁ REQUERENDO da SEMMA a Licença 36/2013 LMO, para a atividade de “PÁTIO DE ESTOCAGEM” na localidade de Jardim Limoeiro,município da Serra – ES. COMUNICADO REALMAR DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n° 03.845.717/0013-66, torna público que OBTEVE da SEMDESU, através do processo n° 04823/2012, a Licença Municipal Ambiental de Regularização (LMAR), para a atividade de supermercado, COD.12.25(N), situado na Av. Fortaleza, nº 476, Itapoã, Município de Vila Velha - ES. Comunicado A Grafilux, Gráfica, Editora e Copiadora Ltda-Me Inscrita no CNPJ: 16.709.276/0001-83, torna público que requereu da Semma, através do processo N° 35012/2017, a Licença Ambiental(LMP e ou LMI e/ou LMO ou LMU ou LMR ou LMS), para a atividade de “impressão de material para uso publicitário” na Rua Canela, 16 - José de Anchieta, Serra – ES.

O PREFEITO Audifax Barcelos fez um balanço do primeiro semestre do ano

minuindo o risco de deslizamentos.

Além do muro, foi construída uma escada hidráulica para drenar a água.

Na área da saúde, Audifax fala sobre a entrega do primeiro Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPS i), em Morada de Laranjeiras.

Além disso, a liberação junto ao governo federal de 52 médicos para a rede municipal de saúde e a promessa de recursos para finalizar as obras do Hospital Materno Infantil. Em Jacaraípe, a nova Unidade de Pronto

Atendimento (UPA) 24 horas que será inaugurada no final deste ano em Portal de Jacaraípe e vai atender a 9 mil pessoas por mês.

Nesta gestão, a Prefeitura da Serra criou mecanismos para se blindar contra a corrupção em empresas prestadoras de serviço. O município criou o Fundo Municipal de Combate à Corrupção (FCMCC), para capacitar servidores e investir em tecnologias para fechar o cerco contra empresas corruptas.

No domingo Miguel e Eliana assumem PTC e confirmam filiação de Silas Maza O PTC vai realizar sua convenção estadual neste domingo (9), às 9h, na Câmara de Vereadores. O encontro vai contar com a participação do presidente nacional do partido, Daniel Sampaio. Além do estadual, o partido deve eleger o diretório da Serra.

O partido deve caminhar para uma chapa de consenso, sendo que na Serra deve ser confirmado o nome do vereador Miguel da Policlínica como presidente e a deputada estadual Eliana Dadalto deve ser a presidente regional.

“O PTC estava com a comissão provisória desde 2015 e agora terá sua Executiva permanente. Trabalhamos para a chapa de consenso”, disse o vereador Miguel, que defende uma candidatura para a Câmara Federal.

| SERRA (ES), 7 a 14 de julho de 2017 | TN | P5

FOTOS: ARQUVIO TN

COMUNICADO “REFRATÁRIOS ESPÍRITO SANTO LTDA - EPP”, “CNPJ/CPF nº.” 32.454.324/0001-96, torna público que OBTEVE da SEMMA, através do Processo nº. 494.3900/2002, a Licença LMR n° 039/2017 para a atividade de “FABRICAÇÃO E ELABORAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS DE MINERAIS NÃO METÁLICOS (ABRASIVOS, LIXAS, ESMERIL E OUTROS)” na localidade de Rua Coelho Neto, n° 1222, Jardim Limoeiro, município da Serra – ES. AMERICAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A NIRE Nº. 32300029337 CNPJ Nº. 02.953.667/0001-34 EXTRATO DA ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA Data, Hora e Local: 16/05/2017, às 09;00hs, Rua Licinio dos Santos Conti, nº 51, Sobreloja, Bairro Enseada do Sua, CEP: 29050-333, Vitoria/ES. Presença: acionistas representando a totalidade do capital social.

Mesa: Presidente: Luiz Coelho Coutinho e Secretário Mario Coelho Coutinho.

Deliberações aprovadas:

miguel e Silas deverão estar na corrida eleitoral do ano que vem

já foi ‘braço direito’ de Audifax, mas não ficou satisfeito com o desfecho político que lhe foi reservado nas articulações da eleição de 2016.

Sobre este assunto Silas minimiza: “Isso é passado, a minha relação com o Audifax é de muito diálogo”. Maza disse que deve brigar por uma vaga de

deputado estadual.

Silas disse que o PTC é um partido da base aliada do governador Hartung e no plano municipal caminha com Audifax e que o seu ingresso no partido é uma maneira de ajudar a fortalecer as relações políticas entre os dois chefes de executivo.

(i) Homologaram a proposta de aumento do capital social da Companhia de R$ 4.860.000,00 (quatro milhões oitocentos e sessenta mil reais) para R$ 5.081.531,00 (cinco milhões oitenta e um mil quinhentos e trinta e um reais) mediante a emissão de 221.531 (duzentas e vinte e uma mil quinhentas e trinta e uma) novas Ações Ordinárias Nominativas, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) por ação, as quais foram totalmente subscritas, bem como aprovaram a alteração do artigo 5° do Capítulo II do Estatuto Social da Companhia, a qual passará a vigorar com a redação que lhe é dada a seguir: “Artigo 5º. O capital social é de R$ 5.081.531,00 (cinco milhões oitenta e um mil quinhentos e trinta e um reais), dividido em 5.081.531(cinco milhões oitenta e uma mil quinhentas e trinta e uma) ações ordinárias nominativas, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) por ação.” (ii) Ratificaram a nomeação da empresa de avaliação do bem imóvel conferido ao capital social da Companhia, bem como aprovaram os valores constantes do Laudo de Avaliação apresentado; e (iii) Os Acionistas aprovaram a reforma e consolidação do Estatuto Social da Companhia ENCERRAMENTO: Nada mais, lavrou-se a ata. Serra, 16/05/2017. Acionistas presentes JARDINS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A; e JARDINENSE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A. Arquivamento: A Ata da AGE, Extrato acima, foi devidamente arquivada na Junta Comercial do Estado do ES em 07/06/2017 sob o nº. 20175253366.

P6 | TN | SERRA (ES), 7 a 14 de julho de 2017 |

Meio Ambiente

“Religiosos” fazem barracas e ocupam grutas no Mestre Álvaro FOTO: DIVULGAÇÃO LETOR

Ana Paula Bonelli

B

arracas erguidas no meio da mata e estruturas de acampamento com fogão, camas, pias e até casas de pau a pique. Isso tudo no Mestre Álvaro, que é uma Área de Proteção Ambiental (APA).

De acordo com ativistas ambientais que conhecem a região e não terão o nome divulgado por questões de segurança, a ocupação está ocorrendo numa área remota a cerca de 400 metros de altitude na vertente do morro, que fica na direção do bairro Pitanga.

Um desses ativistas, conta que a ocupação começou com um pastor há cerca de dois anos, mas aumentou nos últimos nove meses. “São religiosos que vão lá para orar. Um pastor fez barraca em 2015 e ficou morando no local, mas saiu em 2016 por conta da seca, pois ficou sem água. Mas há nove meses ele está no morro de forma sistemática e depois disso várias outras barracas surgiram, cerca de 10. Inclusive uma das barracas virou casa com paredes de barro”, acrescenta.

Segundo esse ativista, são duas horas de caminhada do bairro Pitanga para chegar ao local. “Os religiosos dizem que estão ali como propósito de Deus. Mas estão desmatando, usando árvores nativas para fazer as barracas, fazendo cocô e xixi próximo

Já são cerca de dez barracas espalhadas pelas grutas e no entorno

a nascentes. Não sei se caçam, não vi marcas dessa atividade”, conta Além de ser o ponto mais alto da Serra e conservar cerca de 800 hectares de mata Atlântica, o Mestre Álvaro é casa de animais e plantas silvestres ameaçados.

Podem ser encontrados na APA, bicho-preguiça, macacos, serpentes, capivara, lontra, cachorro-do-mato, tamanduá e pássaros. E tem cerca de 40 nascentes que alimentam as lagoas Jacuném, Juara e manguezais do Lameirão.

A reportagem não conseguiu con-

tato com as pessoas que participam da ocupação. E a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), responsável pela gestão da Apa, por meio de sua assessoria de imprensa não informou se há irregularidade. Apenas confirmou que o local é usado por pessoas religiosas para a realização de cultos e disse que fará uma vistoria no local.

Ele frisa também que a friagem sentida nos últimos dias pelos capixabas é normal. Os dois últimos invernos é que foram atípicos. “Viemos de um longo período de seca onde não estava atuando nenhuma massa de ar frio no ES porque tinha um bloqueio atmosférico. Então este ano, está normal, isso é o inverno”, detalha.

Hugo disse ainda que as temperaturas devem permanecer mais amenas neste inverno em relação aos anteriores, com média das mínimas de 170C na Grande Vitória e 130C nas montanhas; e das máximas, 24°C nas montanhas e 27 °C nas demais regiões. Historicamente, a temperatura

A Área de Proteção Ambienta Estadual de Praia Mole fica na Serra, na região de Carapebus e é a reserva ambiental mais próxima do complexo industrial de Tubarão (Vale e ArcelorMittal Tubarão). Mas isso não garante a preservação do meio ambiente no local.

Pelo contrário. A região recebe pó preto e outros poluentes siderúrgicos em tempos de vento sul. E hoje, dos 400 hectares da reserva, apenas de 15 a 20% ainda é de área verde, entre restinga de beira de praia e remanescentes de mata Atlântica em volta das nascentes e do espelho d’água das lagoas do Baú e Carapebus. O restante é área urbana.

A região é carente e sofre intensa pressão habitacional. De acordo com a coordenadora de Unidades de Conservação do Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema), Joseany Trarbach, as invasões de locais protegidos por lei representam o maior problema da APA, ao lado do esgoto sem tratamento que polui as duas lagoas. “Éprecisoqueomunicípioatuemais

contra as invasões. Já o esgoto a gente esperaquemelhorecomaParceriaPúblico-Privada(PPP)emvigornacidade.

A APA tem em caixa R$ 1 milhão em recursos de compensação ambiental de Vale e Arcelor e estamos estudando a aplicação do dinheiro para construir um parque linear no entorno da lagoa Carapebus”, revela.

Presidente da Associação de Moradores da Praia de Carapebus, Anderson Soares, disse que a APA foi criada na década de 1990 através de articulação da Associação de Surf local. Grupo que até hoje participa do Conselho Gestor da reserva.

“Recentemente fizemos um mirante na parte alta da Apa, com implantação de grama, placa, tocos e cordas de sisal para o paisagismo.

Dá para ver o mar, num ponto que é rota de baleias. A intenção é que o local vire ponto de observação desses animais”, conta.

Já a Prefeitura da Serra disse através da assessoria de imprensa, que “realiza ações contínuas com Iema e Polícia Militar para coibir ocupações irregulares no local”.

FOTO: ARQUIVO TN/BRUUNO LYRA

EM DEZEMBRO d e 2015, Tempo Novo flagrou desmatamento e invasão

Estado tem inverno mais frio e chuvoso O capixaba está vivendo dias mais gelados neste inverno. As temperaturas estão sendo mais baixas que as dos últimos dois invernos. Na Grande Vitória, os termômetros chegaram a marcar 14,50 C na segunda-feira (3) e no interior do Estado, cidades como Santa Teresa registraram 9,40 C graus.

Segundo o meteorologista do Instituto Capixaba de Pesquisa e Extensão Rural (Incaper), Hugo Ramos, o inverno tem temperaturas amenas e noites mais longas que os dias. No Espírito Santo, os meses de julho, agosto e setembro são os meses mais secos e frios.

Invasões, esgoto e pó preto degradam Apa

mínima registrada oficialmente no ES foi em Aracê, próximo a Pedra Azul: 1,80 C em 29 de julho de 2008.

Mas extra-oficialmente há registros de frios bem mais fortes no Pico da Bandeira, na divisa com Minas Gerais, no alto de seus 2.890 metros acima do nível do mar. Na última terça (04) o guia turístico Sairo Guedes mediu congelantes - 14,50 C no final da madrugada.

Quanto às chuvas, elas caíram acima da média em junho e devem permanecer assim em julho. A exceção é a região sudoeste do estado, onde a precipitação deve permanecer dentro da média, segundo o Incaper.

| SERRA (ES), 7 a 14 de julho de 2017 | TN | P7

Economia

Férias escolares impulsionam shoppings, colônias e cuidadores foto: fábio barcelos

Clarice Poltronieri gabriel almeida

O

período de recesso escolar em julho costuma ser um problema para famílias em que os pais trabalham fora, mas também é uma oportunidade para quem trabalha no segmento de lazer e cuidados infantis. O recesso do meio do ano pode aumentar em até 50% o movimento em lugares de lazer e também para quem cuida de crianças em casa.

Maria Aparecida Souza Alves, de Morada de Laranjeiras, é cuidadora de crianças desde 2008 e na época de férias, seus ganhos aumentam em 25%.

“Em 2008 fui demitida e decidi ficar um pouco com minha filha, que tinha seis anos. A partir daí foram surgindo crianças para eu cuidar em casa e como sempre gostei e dava para eu tirar algum ganho e ainda ficar com minha filha, virou trabalho. Já cheguei a ter nove crianças, mas este ano só estou com

o divertics, em Laranjeiras, tem aumento de 50% da demanda neste período

uma por conta da crise. Nas férias de julho, as crianças que eu cuido ficam o dia todo comigo e aumento minha renda em média uns 25%”, conta.

Em Laranjeiras, um local cuja procura aumenta em mais de 50% é a Diver-

tics Clube da Criança. “Entre 1° e 31 de julho temos um aumento efetivo de 50%.

Principalmente porque trabalhamos com planos adequados à realidade de cada família. Temos pacotes de horas, diários, mensais, semanais, a partir de

R$ 40 e damos descontos quando vêm mais de duas crianças da família”, explica o proprietário Vinícius Wilson.

Quem também costuma ter um aumento de 40% no período de julho é o Kart Race Indoor, que fica nos shoppings Mestre Álvaro, em Eurico Salles, e Montserrat, em Laranjeiras. Mas o gerente Alex Rodrigues da Costa não tem boas expectativas. “Até agora nada de aumento e normalmente o movimento é 40% maior nessa época. E o resultado não será bom. Muitas escolas vão repor a paralisação da PM e haverá apenas uma semana de recesso, o que é muito pouco. Temos uma promoção ande 6 e pague 5, mas sem grandes expectativas”, pontua.

Já nos shoppings Mestre Álvaro e MontSerrat o movimento aumenta em torno de 20% nas férias, especialmente nas áreas de lazer. Nos cinemas chega a até 50%. As informações são da assessoria da Sá Cavalcante, administradora dos shoppings.

Secretária não confirma aumento em impostos e taxas SegundoaPrefeituradaSerra,abase de cálculos do IPTU pode ser alterada e com isso, o valor pode sofrer mudanças. É que a Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) está em tramitação na Câmara da Serra. Entre os pontos que foram abordados está o artigo 31, que trata de alterações na Legislação Tributária. “O que temos previsto e que pode trazer algum impacto seria uma revisão da Planta Genérica do Município, que avalia o valor venal dos imóveis, que é a base de cálculo do IPTU, isso pode provocar um reajuste de redução ou de valorização da planta. Isso gera um aumento no IPTU, vamos revisar a planta genérica; precisamos fazer esta revisão”, acrescentouasecretáriade planejamento estratégico, Patrícia Lempê.

No texto do artigo, além do IPTU são mencionados outros tipos de impostos, como ISSQN, ITBI e taxa de iluminação, porém a secretária descartou mudanças nesses impostos. “Por enquanto, não”.

P8 | TN | SERRA (ES), 7 a 14 de julho de 2017 |

Geral

Eco 101 cobra pedágio, mas deixa Rodovia do Contorno cheia de buracos foto: bruno lyra

Thiago Albuquerque

P

erigo de vida numa rodovia que de tantos buracos parece mais um queijo suíço. Essa é a realidade da rodovia do Contorno de Vitória, um trecho de 25,5 km da BR 101 que liga o trevo de Carapina, na Serra, ao trevo da Ceasa em Cariacica. Ainda mais depois das chuvas das últimas semanas.

O detalhe é que a 101 está sob concessão da empresa Eco, que cobra pedágio dos motoristas desde 2014 em sete pontos entre o extremo sul da Bahia e a divisa com o Rio de Janeiro – incluindo na Serra. Pedágio este que já aumentou cerca de 40%, desde então.

Morador de Cariacica, Wagner Novaes, passa pelo Contorno diariamente e reclama da situação da pista. “Todos os dias vou para Serra trabalhar.

Os buracos são absurdos, o carro sofre de forma visível. Pago o IPVA em dia e

Perigo: o trecho da rodovia próximo ao Alphaville Jacuhy é um dos mais críticos

ando numa pista que parece um jogo de campo minado”, ironiza.

Já o superintendente do Sindicato das Empresas de Transporte de Carga & Logística no Estado do Espírito Santo, Mário Natali, declarou em outubro

do ano passado que a situação da rodovia dá prejuízo para as empresas que atuam na região. De lá para cá a pista se deteriorou ainda mais. E é justamente no entorno da rodovia em Cariacica e Serra que está o principal

parque logístico capixaba.

Apesar de ter construído duas passarelas no trecho (uma em Flexal, Cariacica; outra em André Carloni, Serra) e manter um Serviço de Atendimento ao Usuário em frente à Mercocamp, também na Serra, a Eco 101 diz estar impedida de fazer obras na região.

Através da assessoria de imprensa, a empresa alega que ainda não recebei a concessão do trecho junto à – Agência Nacional de Transportes Terrestres. Disse que Agência só autorizou a construção das passarelas.

Esse mesmo argumento vem sendo usado pela Eco 101 desde 2014.

Lembrando que a Rodovia do Contorno é 100% duplicada, numa obra que se arrastou por cerca de 15 anos e foi bancada com recursos públicos, através do Governo Federal.

E para que o trecho fosse iluminado, as prefeituras de Cariacica e Serra tiveram que gastar cerca de R$ 15 milhões.

Agência fala em novo aumento de tarifa O gerente executivo da ANTT, Edson Quadros, disse que para repassar a concessão dos 25,5 km da rodovia do Contorno à Eco 101 precisa aumentar o valor do pedágio. “O trecho ainda está sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), e para que a transferência aconteça, o DNIT precisa fazer adequações no local. E, além disso, só pode acontecer mediante equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão Edital nº 001/2011, ou seja isso vai acarretar em reajuste na tarifa de pedágio”, alerta.

A reportagem entrou em contato com o DNIT e até o fechamento da edição o mesmo não se pronunciou sobre o assunto.