Jornal de Juatuba e Mateus Leme - ed. 7038 (07.04.2023)

EM PROTESTO CONTRA MINERAÇÃO, JUATUBA VAI ABRAÇAR SERRA DO ELEFANTE

Em protesto contra o projeto do prefeito Adônis Pereira, que pretende fazer a doação de uma área de 325 mil metros quadrados na região de Cruz das Almas à empresa Ecomining América Ltda, lideranças locais marcaram para este sábado, às 8h, um “abraço simbólico”, ao local conhecido como Cruz das Almas e à Serra do Elefante. Esta semana, A comissão de Finanças, Fiscalização e Orçamento, composta pelos vereadores Ted Saliba, Marcos Leiturista e Vanessão deu parecer contrário ao projeto de concessão de terreno à mineradora Ecomining América. Os vereadores pontuam a ausência de laudo de avaliação do setor competente do município junto ao projeto.

RACISMO

Vereador

Jurandir diz que fala em grupo político deve ser investigada

Juatubenses poderão quitar débitos do IPTU com até 90% de desconto

Operação

Semana Santa termina neste domingo nas estradas

MORADOR COBRA ASFALTAMENTO

NO BAIRRO JOÃO PAULO II

PROMETIDO DESDE O ANO PASSADO

JUSTIÇA

Morador do Atalaia diz que vai acionar procurador adjunto na justiça por “calúnia e difamação”

Concessão de terreno à Adimax é aprovada e pedido de construção do Posto de Saúde é derrubado

Lideranças religiosas lançam protocolo de como devem ser consultadas sobre o crime da Vale

Diferenças culturais, religiosas e materiais podem prejudicar a reparação de comunidades atingidas nos municípios da bacia do Paraopeba

A reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho, se estende por toda a bacia do Rio Paraopeba, “onde há uma enorme diversidade de comunidades, que devem ser tratadas de forma respeitosa”. É o que reafirmam os Povos e Comunidades Tradicionais de Religião Ancestral de Matriz Africana com a nova edição do Protocolo de Consulta Prévia, Livre, Informada e Boa-fé.

O documento lançado na Ordem dos Advogados do Brasil, em Belo Horizonte, é considerado histórico. Contém 21 normas e regras para orientar todo diálogo e negociação a serem feitos com os povos tradicionais sobre a tragédia da Vale.

A proposta visa garantir os direitos dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, prezando pelo respeito a suas culturas e prevê a adaptação de linguagem, datas, rodas de conversa, respeito a

autoridades e alimentos servidos em reuniões. O documento prevê também o acesso irrestrito à biodiversidade, para manterem suas práticas alimentares, ritualísticas e religiosas.

Quem são

O PCTRAMA é uma comissão composta por povos de reinado de diversas linhas, de terreiro de umbanda, omo-

locô, e terreiros de candomblé de nação Angola, Angola Bantu, Angola Muxikongo, Ketu e Jeje. As comunidades estão situadas na Bacia do Paraopeba, nos municípios de Betim, Igarapé,

Mário Campos, São Joaquim de Bicas, Mateus Leme e Juatuba. Ao todo, são 42 unidades territoriais tradicionais.

A base legal do protocolo vai de tratados internacionais à lei

estadual. No âmbito internacional, se respalda na Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho, sobre povos indígenas e tribais. No âmbito nacional, se embasa no Decreto 6.040, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, e na Lei 12.288, que institui o Estatuto da Igualdade Racial. Já na lei mineira, a política estadual para o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais de Minas Gerais é garantido pela Lei 21.147. O Protocolo de Consulta dos Povos e Comunidades de Tradição Religiosa Ancestral de Matriz Africana foi construído com a parceira da Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social e pode ser acessado pelo link:aedasmg. org/wp-content/uploads/2023/03/Protocolo-de-Consulta-2aed-1.pdf

CAGED aponta que Juatuba gerou mais empregos e demitiu menos que Mateus Leme

Com um total de 378 admissões e 308 demissões, os dados do Cadastro de

Empregados e Desempregados mostram que Juatuba obteve um saldo positivo de

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0,87% com 70 novas vagas de trabalho em fevereiro de 2023. Já Mateus Leme, não obteve resultados positivos e o índice ficou negativo em 1,34%, com 232 novas vagas de trabalho contra 311 demissões, uma diferença de menos 79 pessoas no mercado de trabalho. No acumulado do ano, Mateus leme contratou 424 pessoas e demitiu 577, saldo de menos 153 vagas. Já Juatuba, desde janeiro de 2023, contratou 771 pessoas, demitiu 650, um saldo positivo de 121 novas pessoas no mercado de trabalho.

Melhores setores

No país, o setor de serviços foi o que apresentou os melhores índices: foram ao todo 164 mil novos postos de trabalho em

trabalho no país. Em terceiro lugar vem a construção com um saldo positivo de 22.246 novos contratados. O comércio teve índice negativo com menos 1.325 vagas de trabalho.

Jurandir diz que fala racista em grupo político de Juatuba deve ser investigada

Vereador revela

Está mantida a decisão pela demissão por justa causa de uma técnica de enfermagem que fez um comentário de cunho racista a um bebê o comparando a um "macaquinho". A sentença foi proferida pelos julgadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais. Na decisão da 38º Vara do Trabalho de Belo Horizonte, a justa causa havia sido anulada. De acordo com o desembargador André Schmidt de Brito, relator do caso no TRT-MG entendeu que houve uma falta de postura

profissional adequada com o cargo em que ocupava. A matéria que foi veiculada pelo Jornal Estado de Minas nesta semana, foi apresentada em plenário pelo vereador Jurandir dos Santos, que em comparação, chamou atenção para um episódio, que ele chamou de lamentável, que ocorreu em um dos grupos políticos da cidade. De acordo com o parlamentar, após membros mandarem a foto de uma mulher no grupo, um dos usuários afirmou que ela se “parecia com uma macaca”, terminologia que geralmente é utilizada por pessoas racistas, para se referir às pessoas negras.

Juatubenses poderão quitar débitos do IPTU com até 90% de desconto

A Câmara de Juatuba projeto de lei de autoria do prefeito Adônis Pereira, que beneficia cidadãos com dívidas tributárias, inscritos ou não na dívida ativa. Após sancionado pelo prefeito, a nova norma concederá descontos para quem desejar quitar débitos, com exceção apenas de dívidas relativas ao Imposto sobre Transferências de Bens Imóveis.

O projeto de lei vale para pagamento de tributos que tiveram vencimento até o exercício financeiro de 2022.

A anistia de débitos será imposta sobre a atualização

monetária, juros e multas, ou seja, cada pessoa pagará apenas o valor integral da dívida.

A negociação e os descontos serão considerados da seguinte forma: 90% de des-

conto para quem for pagar à vista em até 30 dias; 70% para pagamento em até seis parcelas; e 50% para aqueles que pagarem em até 24 parcelas. Assim que for sancionada,

os cidadãos juatubenses em dívida com o município poderão solicitar adesão à anistia em até 40 dias. O não pagamento das parcelas programadas, posteriormente, incorrerá em retomada da dívida e da contagem de juros.

De acordo com alguns parlamentares, mesmo o projeto indo na contramão do decreto de contenção de despesas, que foi publicado pelo executivo, também vai gerar receita líquida ao município, já que os contribuintes inadimplentes, irão buscar uma forma facilitada de fazer a quitação dos débitos.

“Nós passamos por isso aqui dentro de um grupo político na cidade. As informações que tenho é que uma mulher com filhos e trabalhadeira foi vítima de racismo. Essa pessoa que sofreu racismo, inclusive é minha amiga, e eu orientei que ela procurasse seus direitos e comprovasse o crime de racismo”, revela Jurandir.

O vereador disse não ser conivente com esse tipo de atitude e pediu para que as pessoas se atentem a essa atitude, que hoje é tipificada

como crime. “É inadmissível o crime de racismo. É lamentável alguém julgar a outra pessoa pela cor da pele, e inclusive falar que ela é uma macaca, ou que um recém-nascido é um macaquinho. Sou completamente contra isso. Que a pessoa procure seus direitos, pois é inaceitável que alguém passe por isso em pleno 2023”, pontua. Da galeria, diversos populares afirmaram que o grupo mencionado pelo vereador não é o conhecido “Juatuba do Povo”.

que um dos integrantes do WhatsApp falou que uma mulher se “parecia uma macaca”

Em protesto, população realizará abraço simbólico à “Cruz das Almas”

Manifestação pacífica será promovida por ambientalistas, advogados e moradores da região, que não querem mineradora instalada em Juatuba

O projeto do prefeito Adônis Pereira, que pretende fazer a doação de uma área de 325 mil metros quadrados na região de Cruz das Almas à empresa Ecomining América Ltda, que tem como principal atividade econômica a extração de minério, já foi criticado incessantemente por populares, ambientalistas, advogados e até vereadores nos dois municípios, já que a área fica ao lado do monumento natural Serra do Elefante, na divisa entre Juatuba e Mateus Leme. O terreno que era pertencente à Codemig foi doado ao município recentemente para a concessão às empresas que tenham interesse em oferecer contrapartida ao município.

A possibilidade de o projeto ser aprovado e a empresa começar a fazer extração mineral na área aqueceu os bastidores políticos e mobilizou as lideranças locais, que marcaram para este sábado, às 8h, um “abraço simbólico”, ao local conhecido como Cruz das Almas e à Serra do Elefante. O

movimento responsável pelo evento é o mesmo que está colhendo assinaturas contra a proposição do prefeito.

Os populares estão convocando os defensores da natureza pelas redes sociais e esperam mais de 100 pessoas neste sábado.

Comissão reprova projeto

Já na Câmara, o pensamento não tem sido diferente. A comis-

são de Finanças, Fiscalização e Orçamento, composta pelos vereadores Ted Saliba, Marcos Leiturista e Vanessão deu parecer contrário ao projeto de concessão de terreno à mineradora Ecomining América. Os vereadores pontuam a ausência de laudo de avaliação do setor competente do município junto ao projeto, sendo que o mesmo contém apenas um documento denominado “Justificativa de doação”, assinado

pelo prefeito em conjunto com a coordenadora de área. Conforme o parecer da Comissão, no documento assinado pela empresa, referente ao impacto ambiental, estão previstas apenas ações internas na empresa, não observando o impacto ao meio ambiente do entorno e nem do trânsito na região. Outro fator pontuado para a reprovação da matéria na comissão é que “o contrato social da empresa apresenta a integra-

lização do capital social, com a reversão de lucros, sem apresentar o balanço da empresa”.

Audiência pública

O jovem Guilherme Almeida de Moraes, presidente da Associação Renova Minas, que vem gravando vários vídeos contra a intenção do prefeito Adônis Pereira, protocolou na Câmara, um pedido para a realização de uma audiência pública, para

debater com a comunidade o projeto de concessão à mineradora. Segundo ele, a instalação da empresa pode gerar inúmeros prejuízos ambientais à população juatubense, bem como malefícios à saúde, com a intensificação de poeira e trânsito intenso de caminhões nas ruas que já são precárias. O presidente do legislativo, ainda não retornou o ofício e não confirmou se a audiência será realizada.

Abaixo assinado online

Paralelamente às ações populares contrárias ao projeto, está acontecendo também um abaixo assinado online, por meio da plataforma “change. org”. Até a noite de quarta-feira, dia 5, 2.022 pessoas haviam assinado a petição que diz “não à mineração em Juatuba”. A meta é chegar até este final de semana com 2.500 assinaturas online. Para assinar o documento, basta acessar o link: chng.it/RBKbhnqf

Ao notar a cobertura do Jornal de Juatuba e Mateus Leme ao caso onde o prefeito sugere a instalação de uma mineradora no município, o advogado e ex-procurador do município, Fernando Gonçalves Rodrigues, que é também proprietário de um imóvel no Condomínio Village, localizado próximo à Cruz das Almas, entrou em contato com a reportagem para esclarecer alguns pontos que ele diz “possivelmente irregulares do projeto de lei do executivo”. Segundo o advogado, a prefeitura atesta que a empresa atendeu todos os requisitos exigidos, para receber a doação de terreno público, sem que a mesma tenha apresentado qualquer documento que demonstrasse a real atendimento das condições previstas na Lei 453/2001, parágrafo 1º, art.3º.

“Destaco três principais condições que não foram observadas: primeiro, a atividade de minério de ferro não é uma “vocação” natural do municí-

pio de Juatuba, vez que em seu território não existe esse mineral; segundo, a empresa não apresentou estudo de impacto ambiental, nem de impacto social do empreendimento e, nós sabemos que essa empresa vai gerar montanhas de rejeito minerário, como faz em Congonhas, onde está instalada atualmente; em terceiro lugar, não foi apresentado o quanto de receita tributária essa empresa vai gerar para o município.

Muito embora seja esse o principal argumento dos agentes políticos de Juatuba para trazer lixo de minério para cá”, explica.

Segundo Fernando, o terreno que a prefeitura pretende doar é uma Área de Preservação

Permanente, APP, onde é proibido o uso do solo para qualquer fim, que não de conservação da flora, fauna e nascentes. Mas o agravante, é que “o tal distrito Industrial IV simplesmente não existe”.

O advogado explica que para instalação de um Distrito Industrial deveria ser observada a viabilidade de impacto

ambiental e social. “Além disso, o local do loteamento deveria ser dotado de no mínimo infraestrutura de pavimentação viária, redes de água, tratamento esgoto, energia elétrica e drenagem pluvial”.

“Um Distrito Industrial precisa ser aprovado por órgãos competentes da Região Metropolitana e após, ter seus lotes registrados no Cartório de Registro da Comarca. Nada disso foi feito! Portanto, o município age como um loteador clandestino, doando lotes de terrenos que não existem juridicamente”

Questionado pela reportagem sobre quantas pessoas seriam atingidas, caso a instalação da mineradora na região de Cruz das Almas seja concretizada, Fernando disse o impacto será em toda cidade, porém, especificamente, os bairros que estão mais próximos, sentirão os efeitos de modo mais imediato, como o condomínio Village, Jardim Leme e Vila Maria Regina, que sofrerão com o barulho e poeira.

“A iminência do crime ambiental, que precisa ser barrado, afetará toda população de Juatuba direta e indiretamente, em termos de piora da qualidade de vida. Trata-se de um direito difuso que afetará a todos, posto que irão acabar com as águas do Córrego do Capão da Cruz, que faz parte da bacia do Paraopeba e, por consequência, da Bacia do São Francisco. Essa proposta de Distrito Industrial no Capão da Cruz das Almas agrava também a emergência climática”.

Denúncia ao MP

De acordo com o advogado, o movimento envolvido na luta pela reprovação do projeto, já preparou uma representação que será entregue ao promotor da Comarca.

“O movimento está levando a conhecimento população os malefícios que a mineradora trará, por meio de um abaixo assinado, físico e eletrônico, que já conta com mais de duas mil assinaturas”, revela.

AASE é contrária a atividade minerária no entorno da Serra do Elefante

A presidente da Associação de Amigos da Serra do Elefante (AASE), Cleide Nilza Cândido, afirma que embora não possa haver a extração no local, o estoque, lavagem, pelotização e transbordo do minério naquela área causará impactos negativos ao meio ambiente e na vida das pessoas dos dois municípios.

“Mateus Leme poderá ser impactada inclusive pelo tráfego de caminhões que para acessarem a Modal com mais facilidade, passarão por dentro da cidade. Sem contar que estarão cruzando a Unidade de Conservação Monumento Natural Serra do Elefante”, enfatiza.

Cleide explica também que a área destinada a doação está próxima de uma

área de proteção ao “Faveiro de Wilson”, árvore em risco de extinção atualmente protegida por um Programa Nacional da qual a AASE faz parte. “São tantos os impactos e irregularidades que fica difícil imaginar que o Executivo Municipal de Juatuba não tenha se atentado para o fato. Estamos solidários aos protestos da comunidade de Juatuba e convidamos o prefeito, Adônis a repensar seu conceito de desenvolvimento em favor do bem-estar social e ambiental de todos nós. Como defensores da Serra do Elefante estamos na luta através da mobilização da comunidade e já acionamos o Ministério Público também”, alerta.

“Município age como um loteador clandestino, doando lotes de terrenos que não existem juridicamente”

Concessão de terreno à Adimax é aprovada e pedido de construção do Posto de Saúde é derrubado

Em outubro do ano passado, o prefeito Adônis Pereira encaminhou à câmara um projeto de lei para a concessão de um terreno de quase 40 mil metros à empresa Adimax Indústria e Comércio de Alimentos LTDA, que atua na fabricação de ração para animais. Mas embora a empresa já esteja instalada no munícipio, pagando aluguel em um galpão, o projeto só foi votado e aprovado, por unanimidade, esta semana.

De acordo com a proposta, após a construção da planta industrial, a empresa vai gerar cerca de 200 empregos diretos e indiretos. A nova unidade de Juatuba será a segunda no estado, que já conta com uma fábrica em Uberlândia. A empresa possui também filiais em Salto de Pirapora, no estado de São Paulo, em Abreu e Lima, em Pernambuco e Goianápolis, no estado de Goiás.

A cidade foi estrategicamente escolhida pela proximidade com a capital e também por estar próxima a um dos Centros de Distribuição da companhia, favorecendo a logística e otimizando o abastecimento dos pontos de venda espalhados por todo o estado. Com capacidade de produção de

três mil toneladas/mês, a nova planta deverá suprir a crescente procura pelos produtos da marca em Minas Gerais. Em contrapartida à concessão do terreno, a Adimax ficaria obrigada a destinar o valor de R$350 mil que serão utilizados para a reforma do CESC Benedita Fátima

Saliba, o antigo clube Icaraí. Derrubada a emenda do Posto Serra Azul

Na semana passada, o Jornal de Juatuba e Mateus Leme publicou que “Adônis encaminhou projeto de lei complementar propondo que em

contrapartida à concessão, a empresa Adimax construísse com recursos próprios em terreno cedido pelo município, uma unidade de saúde no valor de R$300 mil, para atender à comunidade de Serra Azul”. No entanto, a emenda ao projeto original não é do executivo e sim do vereador Léo

da Padaria. Na reunião desta semana, a emenda foi reprovada pela maioria dos vereadores, com os votos contrários de Jurandir, Eltinho, Vanessão, Marlene e Messias.

A alegação dos parlamentares é que o valor de R$300 mil não daria para construir um Posto de Saúde, que fica

em mais de R$1 milhão, e que um posto não pode ser construído em 120 dias, observando as diretrizes do Ministério da Saúde.

“Eu não sou contra a construção do posto de Serra Azul, mas nós não conversamos isso com o dono da Adimax e não tenho ciência que ele saiba. Outra situação é a contrapartida de R$300 mil não é suficiente para construir um posto de saúde no Serra Azul. Não é chegar no bairro e construir três quartos e colocar um posto de Saúde para funcionar. Outra questão é que a prefeitura não tem imóvel na região, e a empresa ainda teria que comprar”, disse o líder do prefeito, Jurandir dos Santos. Jurandir confirmou que após uma reunião com o proprietário do imóvel onde o Posto de Saúde funcionava, ficaram acertadas intervenções no imóvel de acordo com as determinações da Defesa Civil municipal e que o posto voltará a funcionar em breve. “Outra questão é que o acordo da Vale, que prevê a construção das sete unidades de saúde vai beneficiar primeiramente a região de Serra Azul”, destaca.

Operação Semana Santa termina neste domingo nas estradas de Minas Gerais

Está em operação desde a zero hora dessa quinta-feira (6), a Operação Semana Santa 2023 das Polícias Rodoviária Federal e Polícia Miliar Rodoviária de Minas Gerais, com foco na promoção da segurança viária nas rodovias federais em todo o país.

As ações seguem até a meia-noite deste domingo (9), visando a livre circulação, a prevenção de acidentes e a promoção da segurança viária. Os esforços são intensifi -

cados em locais e horários de maior incidência de acidentes graves, de acordo com as estatísticas do órgão.

A Operação contempla o somatório das ações operacionais e de educação para o trânsito, com destaque para a fiscalização de veículos e condutores com destaque para excesso de velocidade, ultrapassagem indevida, embriaguez ao volante, utilização do cinto de segurança, utilização dos dispositivos de retenção,

uso do capacete, uso do celular ao dirigir, entre outros.

Restrição de tráfego

O Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER) restringiu o tráfego de veículos de carga de grande porte, em dias e horários específicos do feriado da Semana Santa, com o objetivo de garantir mais segurança nas rodovias

e proporcionar maior fluidez ao trânsito. A medida vale para as rodovias de pista sim -

ples e teve início na quinta 06/04, com término às 22h do domingo 09/04 das 16h às 22h

Estarão proibidos de circular veículos de carga tipo bitrens, treminhões e rodotrens; cegonheiras; cargas indivisíveis e, ainda, veículos com até duas unidades portando ou não Autorização Especial de Trânsito. Os motoristas que não respeitarem as restrições estarão sujeitos às penalidades, com perda de quatro pontos na carteira, multa de R$ 130,16 e retenção do veículo até o término do horário limite.

Morador cobra asfaltamento no bairro João Paulo II prometido desde o ano passado

Não é preciso andar muito para ver que a situação das ruas de Mateus Leme é precária. O bairro João Paulo II, que já foi tema de inúmeras denúncias nos últimos anos, é uma das regiões mais carentes em infraestrutura.

No ano passado, o prefeito Renilton Coelho prometeu fazer o asfaltamento das principais ruas do bairro, no entanto, até o momento o que se vê pelas vias é muito cascalho, poeira e crateras. A reclamação foi feita novamente, na tribuna da Câmara, pelo cidadão Antônio Gomes Martins

Neto. Segundo ele, a Rua Jair Cândido da Silva, assim como todas outras do bairro João Paulo II estão precárias e a mãe dele que é idosa, já não sai mais

sozinha com medo de sofrer uma queda. O morador relata ainda que a promessa feita no ano passado, não foi cumprida.

“É só poeira e o problema é que paliativos já não resolvem; onde está o asfalto prometido?”, questionou.

A reclamação do morador envolveu também a rua Francisco Alves, na Vila Suzana. De acordo com Antônio, existem 100 metros de rua para ser recapeado há dois anos, mas até o momento nada foi feito.

“Moro nessa rua e minha esposa faz tratamento de saúde e, quando acionamos a ambulância, ela não consegue ir até a porta da nossa casa de tão ruim que a via está. Estamos pedindo atenção ao prefeito e vereadores”.

Bloqueio de empenhos

Um pedido de informação da vereadora Irene de Oliveira, aprovado pelos vereadores essa semana, questiona a prefeitura sobre um bloqueio de empenhos inscritos em restos a pagar e não processados em primeiro de janeiro deste ano. O recurso de R$2 milhões seria utilizado para o asfaltamento de vias e como não foi usado, retornou ao Tesouro Nacional. A parlamentar questiona porque o valor foi perdido. O vereador Aldair Guimarães também pediu esclarecimentos acerca da suplementação de R$15 milhões aprovado em 2022 pela Câmara para o asfaltamento do bairro João Paulo II.

Nova biofábrica “wolbachia” para controle de arboviroses atenderá Juatuba e outros 21 municípios

Expectativa é que o complexo seja concluído em maio de 2024.

Trabalho vai ajudar a combater a transmissão de dengue, zika, chikungunya

Mateus Leme disputa prêmio

O governo de Minas anunciou que as obras da Biofábrica Wolbachia começarão na segunda quinzena de abril. A novidade foi apresentada em reunião realizada na Secretaria de Estado de Saúde, durante exposição da situação das arboviroses em Minas Gerais ao governador Romeu Zema.

A construção da unidade para controle de arbovirosescomo zika, dengue e chikungunya - está prevista no Acordo Judicial firmado pelo poder público com a Vale, em razão dos danos provocados pelo rompimento da barragem na Mina do Córrego Feijão, em Brumadinho, 2019.

“Com a biofábrica, poderemos ter uma redução expressiva no número de casos”, pontuou o governador. “Provavelmente, este será o último ano aqui em Minas sem que tenhamos essa arma potente pronta para utilizar”, enfatizou o governador, tendo em vista que a expectativa é que a construção seja concluída em maio de 2024.

O governador também ressaltou gravidade do elevado número de casos no estado e da necessidade de cada um fazer sua parte, ao vigiar os possíveis focos de Aedes aegypti nas próprias casas e permitir a entrada dos agentes de saúde, por exemplo.

“Lembro que o ciclo de incidência elevada não ocorre geralmente em anos consecu-

tivos, mas a cada três, quatro anos. Então, em caso de uma nova fase de alta – se é que viremos a ter -, teremos tempo para nos precaver. Com a fábrica a pleno vapor, milhões de mosquitos serão produzidos e soltos no estado, ajudando a conter o avanço da transmissão”, completou.

Instalação

A biofábrica será instalada em um terreno do Governo do Estado localizado no bairro Gameleira, região Oeste de Belo Horizonte, com um valor de construção de mais de R$ 20 milhões. Em um primeiro momento, atenderá Juatuba e outros 21 municípios da Bacia do Rio Paraopeba (Betim, Brumadinho, Cachoeira da Prata, Caetanópolis, Curvelo, Esmeraldas, Felixlândia, Florestal, Fortuna de Minas, Ibirité, Igarapé, Maravilhas, Mário Campos, Papagaios, Pará de Minas, Paraopeba, Pequi, Pompéu, São Joaquim de Bicas, São José da Varginha e Três Marias).

Posteriormente, no entanto, segundo o secretário de Estado de Saúde, o médico Fábio Baccheretti, o objetivo será estender a tecnologia para o combate à transmissão dessas doenças em todo o estado. “A previsão é termos os primeiros mosquitos já sendo espalhados nessa região no final de 2024, e que o próximo ano epidêmico seja daqui a três anos”,

analisou Baccheretti.

O projeto

A execução do projeto está sendo acompanhada pela auditoria socioeconômica da Fundação Getúlio Vargas e pelos compromitentes do Termo de Reparação - Governo de Minas, Ministério Público de Minas Gerais, Ministério Público Federal e Defensoria Pública de Minas Gerais. A ordem de início foi emitida pelos compromitentes em fevereiro deste ano após a análise do projeto apresentado pela mineradora e o parecer favorável da FGV. Conforme previsto no Acordo Judicial, a Vale tem a responsabilidade de construir, equipar e mobiliar a biofábrica, que será de propriedade do Estado de Minas Gerais. A empresa também é obrigada a custear o funcionamento da biofábrica por cinco anos, contados a partir da licença de operação e com valor previsto de cerca de R$ 57 milhões. Além disso, cabe à Vale pagar as despesas de segurança e de conservação do local, no período entre a conclusão da obra e o início da operação. Os trabalhos na biofábrica serão conduzidos pela SES-MG, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz e o World Mosquito Program - iniciativa internacional que atua na proteção das pessoas às doenças transmitidas por mosquitos Aedes aegypti.

“Municípios Mineradores” do Ministério Minas e Energia

Mateus Leme, que utiliza os recursos originados na atividade da mineração, irá disputar o prêmio de reconhecimento em boa gestão. Trata-se da 2ª edição do "Prêmio Municípios Mineradores - Qualidade da governança pública em municípios com mineração", idealizado pelo Ministério de Minas e Energia, realizado pelo Instituto Brasileiro de Mineração e pela ONG Agenda Pública. A previsão é de que a lista dos municípios ganhadores em cada um dos critérios da premiação seja divulgada em 31 de maio em Brasília, em uma cerimônia no Ministério de Minas e Energia.

Ao todo, em todo país, disputam o prêmio 200 municípios nos quais há a presença da mineração. São 78 municípios da Região Sudeste, 47 do Centro-Oeste, 32 do Norte, 26 do Nordeste e 17 da Região Sul do país. Na região, disputam a premiação, apenas as cidades de Mateus Leme, Itatiaiuçu e Brumadinho.

Serão concedidos oito troféus e oito selos de reconhecimento de Qualidade da Governança Pública nas seguintes categorias: saúde, educação, proteção social, infraestrutura, meio ambiente, gestão, finanças

públicas e desenvolvimento econômico. Além dos vencedores em cada categoria, o prêmio irá reconhecer também destaques regionais em cada região brasileira. Para serem premiados, os municípios necessitam ter apresentado práticas de gestão pública com boa performance ao longo de 2022 em relação ao atendimento das necessidades da população e a transformação da realidade local.

O prêmio não prevê inscrições e a classificação será dada a partir de análise de dados, em que serão selecionadas 24 práticas finalistas. Desse total, oito serão escolhidas pela Comissão de Seleção. É possível que um município seja escolhido em mais de uma categoria. Também serão premiadas cidades como destaques regionais em cada uma das regiões do país.

Entre os dados analisados, estão os da cobertura do serviço de saúde de atenção básica; a cobertura vacinal da população; gastos per capita em saúde e educação; mortalidade infantil; Índice de Desenvolvimento da Educação Básica; taxa de abandono escolar; taxa líquida de matrículas em creches; número de pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza; número de famílias registradas no Cadastro Único da Assistência Social; despesas correntes pagas; indicador da situação previdenciária; número de servidores públicos per capta; gastos com urbanismo; acesso à água; acesso à coleta de esgoto; Produto Interno Bruto per capita; número de empregos formais; número de Microempreendedores Individuais; e a capacidade de pagamento dos municípios.

Única sede da Justiça Federal na região pode ser fechada

Decisão pode impactar negativamente 1,2 milhão de pessoas de Igarapé, Mateus Leme, Juatuba, Betim e Contagem

A única sede da Justiça Federal na região, que fica localizada no bairro Eldorado em Contagem, pode ser fechada por motivos de reorganizações jurisdicionais e administrativas do Tribunal Regional Federal de Minas Gerais.

Conforme defensores, a decisão partiu do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e tem a intenção de reunir as unidades em Belo Horizonte. A ação pode impactar negativamente 1,2 milhão de pessoas na região.

Atualmente, a unidade de Contagem atende a população de baixa renda de seis municípios: Betim, Contagem, Igarapé, Juatuba, Mateus Leme e São Joaquim de Bicas. As varas atendem demandas previdenciárias, pedidos assistenciais de pessoas idosas e com deficiências, ações contra a Caixa Econômica Federal em contratos de financiamento habitacional e outras ações que não excedem 60 salários mínimos.

De acordo com fontes ligadas ao Jornal de Juatuba e

Mateus Leme, o fechamento da unidade jurisdicional é extremamente prejudicial, pois encaminha para Belo Horizonte todos os processos que estão em tramitação na região. Ou seja, resultará em sobre-

carga na demanda.

“Isso prejudica em torno de 1,2 milhão de pessoas, que terão que se deslocar para BH. Isso poderá causar um impacto muito grande na solução de várias demandas que envol-

vem aposentadorias, benefícios assistenciais etc.”, confirma um advogado. De acordo com os advogados, a possível decisão também não é viável no critério de mobilidade, já que a sede

está localizada próxima à estação de metrô do Eldorado e permite acesso às linhas de ônibus metropolitanos, facilitando o deslocamento da população tanto da cidade de Contagem quanto dos muni-

cípios vizinhos. Além disso, Contagem e as cidades vizinhas não possuem Defensoria Pública da União e o acesso à justiça para a população carente é garantido apenas por meio dessa unidade.

O TRF da 6ª Região foi procurado pela reportagem para explicar o motivo do possível fechamento da Justiça Federal em Contagem. "Não há nada ainda definido. O assunto ainda está sendo objeto de estudos pelas áreas técnicas", esclarece TRF6 em nota.

No dia 11 de abril, está agendada uma sessão de julgamento no TRF6, com a intenção de discutir sobre o fechamento da sede de Contagem. Além dos desembargadores e da presidente do TRF6, vão estar presentes na audiência moradores das cidades afetadas, os presidentes das subseções de Igarapé, Mateus Leme, Betim e Contagem e outros advogados.

Central do crime: grande apreensão em Mateus

Leme e quadrilha de bancos presa em Juatuba

Um homem foi preso neste final de semana em Mateus Leme, por transportar 953 aparelhos de celular contrabandeados do Paraguai. O veículo vinha de Campo Grande, quando os militares o abordaram em Mateus Leme, na Grande BH. Segundo a PMR, o suspeito, de 41 anos, foi abordado em operação na MG-050, altura do km 75. Os militares desconfiaram do veículo. Ele seguiria para Juatuba, também na Grande BH, e receberia a quantia de R$ 5 mil. Todo material estava sem nota fiscal. O veículo e os produtos,

foram apreendidos e encaminhados à Receita Federal, em Betim.

Aquecendo a onda de criminalidade nos dois municípios, mais oito homens suspeitos de envolvimento com tráfico de drogas e assalto a banco foram presos por Policiais Departamento Estadual de Investigação de Crimes Contra o Patrimônio, em um sítio em Juatuba. O sítio inicialmente havia sido alugado para armazenar a droga que, em seguida, era distribuída para vários pontos de tráfico na Grande BH. Mas as suspeitas são que a quadrilha estivesse plane -

jando assaltos a redes bancárias da região. A operação movimentou policiais de Betim, Igarapé e São Joaquim de Bicas.

“A gente não pode divulgar muita coisa porque as investigações ainda vão prosseguir. Mas conseguimos efetuar a prisão de oito traficantes que fazem a conexão com toda a região metropolitana de Belo Horizonte. Parece que, dentre os criminosos, tem sim um antigo conhecido dos policiais. Parece que é um assaltante de banco, mas ainda não confirmou", disse o delegado responsável pelo caso.

“Não há nada definido”

impactos do rompimento da barragem da Vale nos serviços de saúde e assistência social

O Comitê Técnico Científico da Universidade Federal de Minas Gerais divulgou resultados de estudos que analisaram os impactos que o rompimento da barragem da Vale na Mina Córrego do Feijão causou nos serviços públicos de saúde e assistência social em 19 dos 26 municípios atingidos em Minas Gerais.

O CTC é o órgão responsável pela produção de dados científicos e independentes que poderão apoiar as decisões do juiz no processo de reparação dos danos. Dos 67 subprojetos estabelecidos pelo juiz, 15 já tiveram suas pesquisas finalizadas e publicadas nos autos dos processos judiciais. Entre os subprojetos com resultados publicados estão aqueles que analisaram os impactos do rompimento nos serviços públicos de saúde e assistência social dos municípios atingidos.

Além de Juatuba e Florestal, foram incluídos nessas pesquisas apenas mais 17 municípios que eram considerados como atingidos na época do estabelecimento do termo de cooperação técnica com a UFMG. Dentre eles estão a cidade central do desastre, Brumadinho e também os municípios de Betim, Curvelo, Esmeraldas, Fortuna de Minas, Igarapé, Maravilhas, Mário Campos, Martinho Campos, Papagaios, Pará de Minas, Paraopeba, Pequi, Pompéu, São Joaquim de Bicas, São José da Varginha e Sarzedo.

Impactos nos serviços de saúde

O estudo teve como objetivo identificar, caracterizar e avaliar os efeitos do rompimento da barragem da Vale nos serviços de saúde, considerando a utilização de equipamentos, infraestrutura, recursos humanos e despesas orçamentárias de cada município. Foram utilizados dados secundários registrados nos sistemas oficiais de informações entre 2010 e 2020. Foram realizadas também entrevistas com gestores de saúde de Brumadinho, Curvelo, Florestal, Igarapé, Mário Campos, Martinho Campos, Paraopeba, Pompéu e São Joaquim de Bicas, entre maio e setembro de 2021, e levantamentos de informações sobre recursos destinados aos municípios no site da Vale.

Observou-se ampliação dos leitos hospitalares e dos equipamentos de diagnósticos por imagem, especialmente em Betim, e ampliação de equipamentos de odontologia em Curvelo, Juatuba, Martinho Campos e Sarzedo. Entretanto, os pesquisadores do CTC/ UFMG afirmam que esses aumentos são decorrentes de uma tendência histórica de ampliação. O CTC destaca, ainda, a implantação de duas equipes de saúde da família em Brumadinho após o rompimento e aumento do número de profissionais no Centro de

Atenção Psicossocial (CAPS) em Brumadinho, Pará de Minas e Pompéu.

Foi identificado também, um aumento das internações hospitalares por causas infecto-parasitárias no primeiro semestre de 2019, mas os pesquisadores dizem que está relacionada à epidemia de dengue. Desconsiderou-se, no entanto, que a dengue é uma doença que pode aumentar após rompimento de barragem. Observou-se também aumentos nos procedimentos em Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), especialmente em Betim, Brumadinho e Pompéu, situação que também foi citada pelos gestores entrevistados.

A pesquisa considera também um aumento na mortalidade em todos os municípios. As causas da mortalidade mais identificadas foram: cardiológicas, hipertensão arterial, AVC, diabetes mellitus, infecção do trato urinário, doença pulmonar obstrutiva crônica, doenças infecto-parasitárias e por doenças mentais. Sobre as doenças de notificação obrigatória, os pesquisadores não informam detalhadamente os resultados, apenas afirmam que houve algumas variações, mas que é difícil relacionar com o rompimento. Sugere-se, ainda, que não houve alteração nos fluxos de envio e recebimento de pacientes entre os municípios.

Aumento da procura

O estudo identificou um aumento na demanda em saúde mental, tanto por causa do estresse gerado pelo rompimento, incluindo o medo, as perdas, como também pelo comprometimento de atividades geradoras de renda de populações ribeirinhas, impedidas de utilizar a água do Rio Paraopeba. Também houve um aumento na demanda por atendimento de pessoas com outras condições de saúde, como diarreia e problemas gastrointestinais e

(ACS) no cadastramento das populações potencialmente atingidas com o rompimento da barragem.

Impacto nos serviços de proteção social

Foram analisados os serviços e benefícios da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial, nos períodos anterior (2014-2018) e imediatamente posterior (2019-2020) ao rompimento. A perícia concluiu que houve impacto do rompimento da barragem da Vale sobre os serviços e as despesas socioassistenciais dos municípios atingidos, com variações entre eles, principalmente se considerados o porte e a proximidade com o local do rompimento da barragem.

significativo em Brumadinho. Aumento de repasses federais para assistência social em 2019, mas redução em 2020. Como as despesas com assistência social não diminuíram em 2020, a diminuição dos repasses federais representam aumento nas despesas municipais.

Medidas de mitigação e reparação de danos

dermatológicos, relacionados à má qualidade da água ou fornecimento insuficiente de água de boa qualidade para a população, bem como infecções de vias aéreas, cistites e outras infecções. Aumento na demanda por atendimento de outros profissionais nos postos de saúde, além do atendimento médico. E aumento na demanda de exames laboratoriais e consultas com especialistas da atenção em saúde de média e alta complexidade.

Foi identificado também o aumento no número de recursos administrativos para cadastramento de residentes exigido para a obtenção de indenizações, realizado em especial pelos agentes comunitários de saúde. Dificuldades no atendimento às comunidades quilombolas e falta de integração entre o Sistema Único de Saúde (SUS) municipal e o Programa de Saúde Indígena.

Destaca-se ainda que, apesar do aumento da demanda, houve dificuldade de aumentar a oferta de serviços e de profissionais e também de responder à pressão por assistência à saúde nas comunidades mais distantes da sede do município.

Apesar dos resultados acima mencionados, os pesquisadores da UFMG enfatizam, em suas conclusões e recomendações, apenas a situação de saúde enfrentada por Brumadinho. Com relação aos outros 18 municípios estudados, eles informam que os resultados da análise (tanto dos dados secundários como das entrevistas) sugerem que não houve impacto na saúde dos municípios que possam ser diretamente atribuídos às consequências do rompimento da barragem.

A UFMG informa, ainda, que os gestores não perceberam alteração no padrão de saúde, com algumas exceções relacionadas ao uso da água (diarreia, condições dermatológicas, dentre outras). Os pesquisadores enfatizam apenas a sobrecarga dos Agentes Comunitários em Saúde

Os municípios atingidos pesquisados tiveram que aumentar o número de profissionais vinculados diretamente à assistência social nos Centros de Referência da Assistência Social. Mas esse reforço não foi acompanhado de estrutura física, o que pode ter alterado o padrão de qualidade do atendimento.

Houve impacto do rompimento da barragem da Vale na demanda por serviços, pois foi observado crescimento do número médio de famílias acompanhadas pelo Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), além de aumento de atividades coletivas, especialmente com crianças. Esse impacto foi ainda mais intenso em Brumadinho. Esses resultados podem ser interpretados como um aumento na pressão sobre os CRAS nos municípios atingidos.

Houve impacto nos povos e comunidades tradicionais, e esse impacto permaneceu meses após o rompimento da barragem devido à impossibilidade de manutenção de atividades de subsistência, principalmente com impacto na segurança alimentar, seguido da geração de renda e sofrimento psicossocial. E também teve um aumento nas demandas por benefícios eventuais, especialmente por cestas básicas de alimentos, logo após o rompimento da barragem da Vale, intensificadas pela pandemia da Covid-19.

Ainda segundo estudos do CTC/ UFMG, não foi possível mensurar o impacto do rompimento da barragem da Vale na maioria dos indicadores da Proteção Social Especial em razão das limitações dos dados disponíveis.

Entretanto, foi possível identificar aumento crescente em algumas situações de desproteção social, como aumento de violência contra a mulher, especialmente em Pompéu. Além disso, houve aumento de alguns serviços, incluindo atendimentos individuais e visitas domiciliares.

Foi observado aumento de cerca de 30% nos gastos per capita com assistência social, com impacto mais

A pesquisa mostra também as medidas executadas pela Vale, por decisão judicial, relacionadas à proteção socioassistencial, abarcaram tanto acolhida psicossocial como auxílio financeiro. Contudo, essas medidas tiveram alcance mais significativo em Brumadinho e não foi possível neste estudo avaliar os efeitos nos demais municípios atingidos pelo desastre-crime. Houve medidas de apoio da Vale à gestão municipal da assistência social (contratação de profissionais, aquisição de equipamentos etc.), com destaque para Brumadinho, também conforme definido pela Justiça. No entanto, os demais municípios não relatam apoio na mesma intensidade; a maioria fala da ausência mais do que da insuficiência. Houve pouca participação do Governo de Minas no desenvolvimento de medidas de mitigação e reparação relacionadas à assistência social. Suas ações tiveram como foco as medidas emergenciais e o apoio à gestão municipal da área logo após o rompimento da barragem da Vale.

As medidas previstas no Acordo Judicial abriram a possibilidade de recursos financeiros aos municípios atingidos no curto prazo, mas dependerá das disputas entre outras áreas de políticas públicas municipais, assim não estão garantidos recursos para melhorias da proteção socioassistencial dos municípios atingidos.

Por fim, os pesquisadores do CTC/ UFMG, que atuam como peritos do juiz do caso Brumadinho, recomendaram uma série de medidas para o fortalecimento da proteção socioassistencial ofertada pelos municípios atingidos. Dentre elas estão medidas relacionadas a recursos financeiros, como capacitação dos trabalhadores e gestores municipais, estabelecimento de redes com outros órgãos governamentais e diagnóstico socioterritorial participativo para mapeamento atualizado das principais situações de riscos e vulnerabilidades sociais. E também medidas relacionadas a potencialidades presentes nos territórios para o fortalecimento da participação comunitária na gestão das políticas de assistência social.

O CTC/UFMG ainda pretende desenvolver pesquisas em todas as cidades da região sobre os danos relacionados ao Meio Ambiente, Saúde e Socioeconomia.

Pesquisas mostram

Recentemente, o Jornal de Juatuba e Mateus Leme publicou matéria sobre a denúncia que o morador Paulo Márcio Pereira, do bairro Atalaia, fez na tribuna da Câmara. Na ocasião, Paulo Márcio afirmou que o procurador adjunto do município estava “advogando para imobiliárias, donas dos loteamentos nos bairros, mesmo ocupando o cargo público”.

Na semana passada, a reportagem foi procurada para a contestação da fala do morador do bairro Atalaia. Em nota, o procurador adjunto do município, Maxsuel Rodrigues Evangelista, afirmou que exerce a advocacia nas cidades de Juatuba e Mateus Leme há aproximadamente 15 anos, sempre observando os impedimentos e deveres consignados no Estatuto e Código de Ética e Disciplina da OAB, nunca tendo

sequer respondido a infração ou sanção disciplinar perante o órgão de classe.

No entanto, por meio de nota, Maxsuel fez graves acusações contra o morador, alegando que “o Sr. Paulo Márcio Pereira ostentava extensa ficha policial com passagens por estelionato, tentativa de

homicídio, ameaça, constrangimento ilegal, tendo havido, inclusive, em passado não muito distante, denúncia no sentido de que já teria se apresentado como se Policial Civil fosse”, pontuou procurador adjunto.

Nesta semana, Paulo Márcio acionou a reportagem solici-

tando uma retratação e disse ter sido “caluniado e ofendido com as palavras mentirosas do procurador, a respeito de sua vida pessoal”. Ele aproveitou a ocasião e apresentou um certificado de antecedentes criminais emitido pela Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em que a autoridade policial, Agnelo de Abreu Baeta, informou que em pesquisa realizada em 06/04/2023 não existe nenhum registro de antecedentes criminais em desfavor do senhor Paulo Márcio Pereira. Paulo afirmou à reportagem que já denunciou o Procurador Adjunto à OAB Minas Gerais e que a denúncia lida em tribuna, será encaminhada ao Ministério Público. Além disso, o morador também irá processar o procurador adjunto por calúnia e difamação, por ter ofendido sua honra.

alega que em “momento algum atacou a honra do Dr. Maxsuel”

SOCIAis em mateus leme

CANTANDO NA PRAÇA

Cantando na Praça Kids terá final no dia 14, sexta-feira, e contará com a participação de 10 finalistas: representando o Distrito de Serra Azul, Letícia Ribeiro e Mirelly Queiroz Fernandes; o Distrito de Azurita estará representado por Maria Eduarda e Vitória Pedrosa; Sítio Novo, representado por Kauã Henrique Silva e Laura dos Santos; e representando Mateus Leme estarão Marina Cristina, Aline Lacerda, Ana Laura e Ana Lívia. A premiação será a seguinte: para o terceiro lugar, um troféu e um vale compras no valor de R$ 100; o segundo lugar ganhará um troféu e um book fotográfico e o primeiro lugar um troféu, a gravação de uma música em estúdio profissional, a produção de um videoclipe da música gravada e um book fotográfico. A dupla Sábio e Gustavo que foi semifinalista no The Voice Kids da Rede Globo, estará presente no evento e fará parte também do corpo de jurados. A organização do evento é do vereador Wolney Barrão e conta com o apoio da Nacional Minérios, Kairós restaurante, Embarque na Notícia, Panificadora C&E, Paulinha Modas, Depósito Freitas, Tio Phablo, Universo Tecnologia e Prefeitura de Mateus Leme. A apresentação do evento fica a cargo de Marcelino Oliveira.

JUATUBA

No dia 06 de maio, sábado, tem inauguração do Forró Nosso Encontro, a partir das 18 horas com dois shows: um da Banda Pégasus e o outro com o sertanejo, Jota Max. Mais informações pelo telefone 31 9 9324-0402. O Forró fica na Rua Josefina Fabris, 152, Nova Esperança, em Juatuba.

JUATUBA II

Vai acontecer o primeiro Torneio Masculino de Sinuca, no Forró da Morena, neste domingo, dia 9, a partir das 9 horas. A inscrição para participar do torneio custa R$ 50. O Forró fica abaixo da MG 050, no Icaraí, em Juatuba.

OI FLOR

O Oi Flor Espaço Cultural faz aniversário de 8 anos e pra comemorar a data tem show musical com Dani Morais neste sábado, dia 08, a partir de 20 horas e no domingo, dia 9, quem se apresenta é Samba de Mesa Oi Flor, a partir das 17 horas. Parabéns.

JUATUBA III

Neste sábado, dia 08, tem show de Gian Soares no Pontilhão Beer Restaurante, em Juatuba, a partir das 15 horas. Vale conferir.

AZURITA

Vai ter curso de Equitação e Provas Sociais, nos dias 08 e 09 de julho, com Aline Gonçalves no Rancho MR com os seguintes temas: assento e postura, empunhadura, apresentação em provas, noções básicas de rédea, técnica para provas funcionais e equilíbrio. Mais informações pelo telefone 9 9962-9946, falar com Noely e são vagas limitadas. O Rancho MR fica na Estrada da Cachoeira, no Distrito de Azurita.

AZURITA II

Neste Sábado de Aleluia, dia 08, tem Flashback com o Som do DJ Edinho, no Pesque e Pague de Azurita, a partir das 21 horas. Administração de Mário Lúcio.

BELO HORIZONTE

O Grupo Especial da Fundação Caminho, Verdade e Vida, apresenta a peça “O Messias”, nesta sexta-feira Santa e no sábado, dia 08, tem o grande espetáculo “Há Dois Mil Anos”, a partir das 19 horas. A peça teatral é baseada na obra de Francisco Cândido Xavier, e será encenada no Teatro Sesiminas, na Rua Padre Marinho, 60, em Belo Horizonte. Registrando que Eliana e Alessandra, diretoras da Ong Tog de Vida de Mateus Leme, fazem parte do elenco. Parabéns.

O querido casal Souad Zorkot e Marcus Júnior Diniz, com a linda Serena

Os queridos Richard, Ivana e Victor Ivo

amiga especial Mirian Regina Cardoso, da cidade de Oliveira

A competente vereadora Irene Oliveira, sempre em harmonia com Deus

Rosana Rabelo, assessora de Cultura Municipal, também marcou presença na exposição Rumos de Minas, no Palácio das Artes. A Cavalhada Feminina estava representando Mateus Leme

A dupla sertaneja Gino e Geno, que estará na festa do Leite deste ano

O CASO MARIANA FERRER NA ANÁLISE DE UMA JORNALISTA ITAUNENSE

O Trabalho de Conclusão de Curso de Brígida Gonçalves tem como objeto de estudo uma pesquisa sobre este rumoroso processo envolvendo denúncia de estupro e de violência judiciária contra uma jovem em Santa Catarina

O polêmico processo de estupro envolvendo a modelo e blogueira brasileira Mariana Ferrer e o empresário André de Camargos Aranha, que ganhou as mídias internacionais e trouxe à tona a discussão acerca da revitimização da mulher em muitos casos em que ela atendida sob várias denúncias de violência é o tema de um trabalho acadêmico do curso de jornalismo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG Divinópolis. Conhecidas como “Caso Mariana Ferrer” as acusações de agressões sexuais, incluindo estupro, atribuídas ao empresário André de Camargo Aranha, que teriam sido praticadas contra Mariana Ferrer e, de acordo com os relatos da vítima, aconteceram em dezembro de 2018 no clube Café de La Musique, em Florianópolis, Santa Catarina. A vítima alegou ter sido drogada e por este motivo não tinha condições de consentir o ato sexual. André inicialmente afirmou nunca ter tido contato físico com a modelo, mas exames comprovaram que houve conjunção carnal (introdução completa ou incompleta do pênis na vagina), ruptura do hímen e foi encontrado sêmen de

Dedicação a temas afins desde o início

Desde sempre me interesso pelas pautas sociais, principalmente sobre gênero e raça. E, durante a minha graduação, me dediquei, individualmente, nos estudos sobre isso, através de cursos, oficinas e leituras relacionadas ao feminismo e assuntos que tratam dessas questões. Escolher o tema do TCC não é algo fácil pois é algo que deve estar conectado à sua área, mas, eu acredito que principalmente à pessoa que você é e o profissional que quer se tornar. Então, no início dessa etapa, já estabeleci que queria tratar de algo que relacionasse as lutas e movimentos das mulheres e o trabalho jornalístico.

A dupla violência contra Mariana Ferrer

O caso da Mariana Ferrer, que foi violentada por um estuprador, logo em seguida pelo judiciário e também pela mídia foi algo bem chocante. Todas as mulheres que acompanharam esse caso sentiram a dor da vítima, assim como em todos os casos que são expostos todos os dias. A partir disso quis identificar como a mídia tradicional tratou do caso após a cobertura realizada pelo The Intercept, identificando se houve a perpetuação de estereótipos e se gerou uma revitimização como aconteceu com o jul-

gamento da vítima, que foi julgada e humilhada mesmo após sofrer a violência.

O papel do tradicionaljornalismo

O que me motivou, principalmente, além dos interesses acadêmicos de investigação, foi entender como tem sido a cobertura de casos de violência no jornalismo tradicional brasileiro e refletir que tipo de profissional quero ser. Eu acredito que o jornalismo pode auxiliar no combate às diversas violências contra as mulheres quando é feito de forma ética, plural e com o propósito de ser agente da democracia.

Questionar o que é mostrado e lutar por um jornalismo ético e plural

Diferente do que o senso comum acredita, o jornalismo não é e nunca será imparcial. Por isso, enquanto parte da sociedade, mulher, jovem e, agora, jornalista, devo questionar como o discurso dominante alimenta essa sociedade que violenta as minorias, sendo as mulheres, os negros, periféricos, indígenas, LGBTQIA+ e demais diversidades. Acredito que o envolvimento com esse tema, que atravessa a vida de milhares de pessoas, é importante justamente para modificar a

realidade, visto que a mídia trabalha na construção do imaginário. Então, por exemplo, quando há uma cobertura ética, plural, interseccionista, uma mulher que tem acesso ao texto poderá identificar situações parecidas e refletir sobre o que está acontecendo com ela ou com alguém próximo ou homens e mulheres que não entendem nada sobre a questão da violência poderão deixar de lado seus estereótipos e pensamentos sem fundamento algum, ajudando a diminuir o machismo e a misoginia, entre outros.

André inicialmente afirmou nunca ter tido contato físico com a modelo, mas exames comprovaram que houve conjunção carnal, ruptura do hímen e foi encontrado sêmen de André nas roupas íntimas da vítima.

As matérias jornalísticas, em sua maioria, não mostram a violência contra a mulher

Resumindo os resultados, percebi que a cobertura jornalística do caso Mari Ferrer, na região Sul, que foi onde aconteceu o crime, foi bastante superficial. Foram muitas matérias analisadas e, em sua maioria, elas não trouxeram a discussão da violência contra a mulher e da questão da revitimização; não falaram sobre os mecanismos de denúncia; não trouxeram mulheres especialistas para tratar da pauta.

André nas roupas íntimas da vítima.

O empresário André de Camargo Aranha foi inocentado por falta de provas. De acordo com o juiz, "não há como condenar o acusado por crime de estupro, quando os depoimentos de todas as testemunhas e demais provas (periciais) contradizem a versão acusatória. Mariana recorreu da decisão, mas a absolvição de André foi confirmada, por unanimidade, na segunda instância. Apesar do veredito desfavorável a Ferrer, a comoção gerada pelo caso resultou na criação da chamada "Lei Mariana Ferrer", que visa a coibir a humilhação de vítimas e de testemunhas no decurso dos processos judiciais.

O Caso Mariana Ferrer foi o tema de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) da jornalista itaunense Brígida Gonçalves, 22, formada pela Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). A jovem conversou com a reportagem do Jornal S’PASSO e contou o que a motivou a escolher esse fato de grande repercussão da imprensa, do judiciário e da luta dos direitos da mulher, como objeto de pesquisa.

Mais exposiçãodesnecessária da vítima

Agora, um fato muito importante que mereceu destaque nesse trabalho foi uma exposição desnecessária e insistente da vítima e um silenciamento do homem abusador. Posso dizer que ou as matérias deram destaque à posição social do agressor, como "o empresário", ou elas sequer citaram o seu nome. Enquanto isso, o nome da vítima foi colocado em destaque diversas vezes e as suas fotos, que nem relação com o caso de estupro tem, assim como foi feito no julgamento, colocados em destaque e em exposição.

Vítima em três situações

De forma geral a cobertura realizada apenas expôs a vítima e a sua violência, colocando-a, pela terceira vez, em situação de violência. Primeiro pelo abusador, segundo pelo judiciário e terceiro pela mídia.

Continuar nessa área

Pretendo continuar, sim, os meus estudos dentro dessa área e de muitas outras que envolvem a comunicação e questões sociais. Futuramente quero fazer algumas pós em que posa pesquisar sobre essas questões e também através de outros estudos individuais e participação em grupos.

Brígida Gonçalves, 22 anos, Jornalista

PODCASTS DA WEB RÁDIO SPASSO

QUE HISTÓRIA É ESSA? É BATATA!

De primeiro o povo mais antigo dizia que a noite de 24 de junho, dia de São João, era a mais fria do ano. E, acrescentavam os antigos que essa noite era a mais longa dos 365 dias. Minha mãe, muito chegada a essas coisas de santos, contava que São João Batista, o aniversariante do dia 24, gostava tanto de festa que se soubesse da data dos seus anos, viria do céu para a terra soltando foguetes, fazendo fogueiras, que queimava o mundo inteiro. Por isso a mãe dele, a Santa Isabel, fazia-o dormir na véspera e só acordar na noite do dia seguinte, quando já tivesse passado o seu aniversário. Pode não ser verdade essa história, mas até o Martinho da Vila contou

isso (aliás, cantou), juntamente com o João Nogueira em “João e José” (1976) “(...) E tanta fogueira/ que queimava o mundo/ diz a lenda”. Um povo que não conhecia cientificamente de meteorologia, mas que sabia das coisas, entendia o céu

com prenúncio de chuva: “céu pedrento, chuva de vento”, contavam. E olhando o avermelhado da tarde num céu de grande beleza, vaticinavam convictos: “a noite hoje é de muito frio. É batata, batatíssima!”. A lua, em determinada de

suas fases, era boa para isso e para aquilo outro, mas não era recomendada para o plantio ou para o corte dos cabelos. Conheci um senhor que sabia que iria chover de acordo com o seu calo. Se ele estava doendo de um jeito diferente (?) era chuva na certa, afirmava com seriedade e certeza. Esse homem, criado na roça, olhava o sol e indicava a hora – às vezes certa, às vezes com algum equívoco. “Relógio que atrasa não adianta”, como dizia outro filósofo popular conhecido pela alcunha de Mineirinho.

São também do povo de antigamente os conhecimentos sobre época de chuva. Em março era a enchente das goiabas. E chovia sem parar nesse tempo.

Sílvio Bernardes

No dia de São José, 19 do mês três, chovia, com certeza. E, se caísse água no dia de Imaculada Conceição, em 8 de dezembro, certamente haveria chuva no dia 25, Dia de Natal. E de primeiro as águas de março vinham fechar o verão e trazer as promessas de vida para o nosso coração, como dissera o maestro Tom Jobim.

Diz a sabedoria popular que quem vê cara não vê coração – e que o coração é terra que ninguém visita –, mas eu conheci um sujeito que dizia que pelos olhos podia avaliar a intimidade do outro. “Gente que fica te olhando muito, cuidado. Se o olhar for de piedade, de cachorro pedindo comida, então, cai fora. Vai te trazer mal olhado.

É gente ruim. Se olhar para uma planta, seca na hora, pode colocar no fogo”, ensinavam. Coruja piando na cerca era sinal de mau agouro. Alguém da casa iria morrer. É batata! Batatíssima! Criança que vê algo de comer e não lhe é dado, agua, o pescoço afina, a orelha cresce, fica mirradinho, aguado. Criança que brinca com fogo, faz xixi na cama. Pular sobre uma criança e não despular, faz a criança não crescer, fica pequetito para sempre, quem nem o autor dessas notas. Também não cresce nunca a criança que coloca a peneira na cabeça. Andar com mão na cabeça faz a mãe de quem andou morrer. É verdade, quero ver minha mãe morta atrás da porta...