Jornal RJNews Edição 52

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CIDADES Índice Firjan: 65% das prefeituras têm UPP será instalada em Macaé, diz Beltrame administração orçamentária difícil ou crítica ◘

23 de março a 29 de março de 2012

» Secretário afirmou que Nova Holanda já está preparada para receber a unidade

Durante uma reunião ocorrida nesta quinta-feira, dia 22, na sede do 32º BPM de Macaé, o secretário Estadual de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, afirmou que as comunidades da Nova Holanda e Malvinas estão na lista para implantação de uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP). Segundo Beltrame, primeiramente, estarão preparando os policiais e as comunidades, para receber uma UPP. O secretário disse que a ideia de instalação dos contêineres na localidade para promover a pacificação social foi eficaz. “A realidade das comunidades hoje já está próxima de uma área de pacificação e elas já estão prontas para receber os investimentos. “A área está dentro do nosso planejamento de UPP e já está na hora disso acontecer”, disse o secretário. A reunião contou também com a presença do comandante geral da Polícia Militar, Erir Ribeiro da Costa Filho, autoridades municipais e representantes da sociedade civil. A finalidade do encontro foi a apresentação de ações táticas de segurança pública desenvolvida, principalmente, em áreas de domínio do tráfico de drogas. O prefeito de Macaé, Riverton Mussi, disse que uma das grandes dificuldades da cidade era a falta de militares. O número de efetivo existente não supria a demanda. “O comandante Ramiro tem feito muito por nossa cidade. Uma das boas ações dele foi conseguir mais militares para Macaé. E para ajudar, há quinze dias, eu assinei o Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS), com isso, vamos receber mais de 40 homens, custeados pelo município”, anunciou o prefeito.

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» Dos municípios da região apenas Rio das Ostras ficou com o melhor conceito

A

maioria dos municípios do Estado do Rio de Janeiro foi avaliada em situação excelente ou boa no que diz respeito à eficiência na gestão orçamentária das prefeituras. É o caso de 58 cidades fluminenses (69% dos municípios investigados). Entre os 500 maiores resultados do país, 14 são do Estado e apenas Carapebus está entre os 500 piores desempenhos. Itaguaí, Rio das Ostras, Piraí, Saquarema e Barra do Piraí lideram o ranking estadual. Os dados são do IFGF (Índice Firjan de Gestão Fiscal), criado pelo Sistema FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) para avaliar a qualidade de gestão fiscal dos municípios brasileiros, com dados de 2010 e informações comparativas com os anos de 2006 até 2009. O estudo é elaborado exclusivamente com dados oficiais, declarados

pelos próprios municípios à Secretaria do Tesouro Nacional. O indicador considera cinco quesitos: Receita Própria, referente à capacidade de arrecadação de cada município; IFGF Gasto com Pessoal, que representa quanto os municípios gastam com pagamento de pessoal, medindo o grau de rigidez do orçamento; Liquidez, responsável por verificar a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os ativos financeiros disponíveis para cobri-los no exercício seguinte; Investimentos, que acompanha o total de investimentos em relação à receita líquida, e, por último,Custo da Dívida, que avalia o comprometimento do orçamento com o pagamento de juros e amortizações de empréstimos contraídos em exercícios anteriores. O índice varia entre 0 e 1. Cada município é classificado com conceitos A (Gestão de Excelência, acima de 0,8001 pontos), B (Boa Gestão, entre 0,6001 e 0,8), C (Gestão em Dificuldade, entre 0,4001 e 0,6) ou D (Gestão Crítica, inferiores a 0,4 pontos).

No topo do ranking estadual, os dez melhores municípios são, em ordem do primeiro para o décimo colocado: Itaguaí (0,8294); Rio das Ostras (0,8284); Piraí (0,8142); Saquarema (0,8053); Barra do Piraí (0,8030); Campos dos Goytacazes (0,7972); Macaé (0,7887); Volta Redonda (0,7773); Niterói (0,7547) e São José de Ubá (0,7530). Na outra ponta do ranking, entre os dez piores resultados fluminenses, estão Cantagalo (0,5088); Valença (0,4905); Bom Jardim (0,4498); Mendes (0,4309); Petrópolis (0,4308); Itaocara (0,4224); Comendador Levy Gasparian (0,4208); Três Rios (0,4040); São Francisco de Itabapoana (0,3718) e Carapebus (0,2577), município que registrou o pior desempenho no estado do Rio. O maior problema dos dez piores desempenhos é a administração dos restos a pagar, uma vez que oito municípios apresentaram IFGF Liquidez abaixo de 0,4 pontos (conceito D), ou seja, terminaram o ano de 2010 com mais restos a pagar do que recursos em caixa.


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