Jornal No Entanto - Edição 103

Jornal Laboratório | Universidade Federal do Espírito Santo | Edição 103 | Outubro de 2019

NO MÊS DAS CRIANÇAS, CRESCIMENTO DO TRABALHO INFANTIL É ALARMANTE

47 mil crianças trabalham ilegalmente no Estado, porém há apenas 434 denúncias de trabalho de crianças e adolescente registradas entre 2014 a 2018 P. 6 CONSTANTE ALTA DO DÓLAR IMPACTA A ECONOMIA BRASILEIRA P. 12

VEREADOR AMPLIA MANDATO PELO FACEBOOK P. 10

VIRADÃO VITÓRIA ATRAI A PRESENÇA DE AMBULANTES NO CENTRO DE VITÓRIA P. 4

MULHERES CONQUISTAM ESPAÇO NO SKATE OLÍMPICO EM TÓQUIO 2020 P. 3

ESCOLA DE SAMBA REALIZA INICIATIVAS SOCIAIS P. 8

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EXPEDIENTE EDITORES Beatriz Santos Lucas Mello REPÓRTERES Alberto Borém Amanda Ribeiro Beatriz Santos Breno Alexandre Daniela Salgado Dirlan Machado Emanuela Afonso Karina Lima Laryssa Florêncio Laura Conceição Lucas Mello Ludson Nobre Mikaella Mozer Natalia Andalécio Rebeca Fagundes Sarah Mascarenhas Stella Silveira Tarcísio Ribeiro Vitor Guerra Walas Coelho PROFESSOR RESPONSÁVEL Rafael Bellan

EDITORIAL

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m meio a eventos culturais que dão destaque a diversidade e do desenvolvimento no campo do esporte feminino, uma perspectiva otimista surge ao observador da experiência brasileira. Esse suspiro de alívio, contudo, cai por terra quando são levados em consideração os problemas endêmicos que afligem perpétuamente o país.

A Edição 103 do No Entanto evidencia uma das mais graves mazelas sociais que acometem o Brasil, a marginalização da criança por meio do trabalho infantil. Enquanto a atenção midiática e da administração pública se voltam para a conjuntura econômica e visões deturpadas de soberania nacional, iniciativas da sociedade civil se articulam com o intuito de mitigar a devastação resultante da negligência do Estado.

Nesse contexto, o jornal surge como uma alternativa que, embora ainda abarque os assuntos de maior destaque na grande mídia, não ignora problemas de grande recorrência e relevância ainda que normalizados pelas massas, nem as mobilizações da sociedade civil que visam tratar dessas questões e aumentar a participação popular na governança.

Turma de Jornalismo 2019/2

NoEntanto é um Jornal laboratório da turma de 3º período do curso de Comunicação Social/Jornalismo, da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).

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ESPORTES

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MULHERES SKATISTAS MANOBRAM CONTRA DIFICULDADES RUMO A TÓQUIO 2020 O resultado positivo de duas atletas, demonstra a ascensão do skate feminino no Brasil

Rayane Oliveira praticando a modalidade street.

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Brasil garantiu as duas primeiras vagas na categoria feminina do Campeonato Mundial de Skate, que aconteceu em São Paulo, no dia 22 de setembro.

Pamela Rosa levou o título para casa e a pequena Rayssa Leal, de apenas 11 anos, garantiu a vice- liderança da competição. Esse resultado aproximou as duas brasileiras da Olimpíada de Tóquio 2020, onde o skate terá sua estreia como esporte olímpico, acontecimento que atrai mais visibilidade para as mulheres em um esporte constantemente associados apenas a homens.

Em 2019, além de conquistar premiações iguais, elas conquistaram o mesmo número de vagas para disputar a corrida olímpica para Tóquio 2020. A professora

Foto: Arquivo pessoal

Por Laura Conceição

de skate Aline Dantas, relata umas das maiores dificuldades sofridas pelas mulheres na modalidade: “Há alguns anos, não tinha categoria feminina, a gente tinha que lutar para ter categoria específica para mulher, porque antes acontecia de a gente precisar correr com homens”, aponta.

Dantas complementa ainda sobre a importância da representação feminina no esporte: “Ter mulheres sendo reconhecidas mundialmente faz com que as meninas se identifiquem”. Ela ainda salienta a importância da coletividade entre as mulheres: “De um tempo pra cá tem surgido muitos coletivos de mulheres skatistas que vem fortalecer outras meninas, para dar voz, visibilidade. E isso tem estimulado outras meninas a

prática de skate”, esclarece a professora.

A escassa representação feminina nesse esporte também é um ponto criticado pelas adeptas. A skatista capixaba Rayane Oliveira, expõe que para uma atleta ser reconhecida, ela precisa seguir alguns padrões: “Pra uma mina ser vista ela tem que dar um boom na mídia com um talento fora do normal ou se encaixar num padrão de beleza pra ter essa visibilidade”, explica.

Ela também comenta sobre a falta de patrocínio sofrido pelas skatistas: “Tem muitas marcas que patrocinam um time de mais de 10 homens e nem uma mina na equipe”, relata a atleta.

Para a Associação Capixaba de Skate, não foi o fato de o skate ter virado esporte olímpico que trouxe mais evidência para as mulheres: “Na categoria feminino principalmente na modalidade Street já a tempos lideramos, temos títulos mundiais com mulheres, já temos uma tradição em subir no pódio”, diz Lauro Silva, Presidente da Associação Capixaba de Skate (ACSK). Nos Jogos Olímpicos de Tóquio, a seleção brasileira irá contar com 80 atletas divididos em 4 categorias: park masculino, park feminino, street masculino e street feminino.

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CIDADES

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VIRADÃO VITÓRIA ATRAI A PRESENÇA DE AMBULANTES NO CENTRO DA CIDADE Épocas festivas são uma grande oportunidade de obtenção de lucro para aqueles que dependem do mercado informal Por Breno Alexandre

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vendidos. Todavia, foi percebida a presença de irregulares, que transitavam nos principais pontos do festival.

O vendedor Augusto Abel, que trabalha no mercado informal há três anos e estava na festa, relata que vê dificuldades devido à fiscalização. “Sou motorista de aplicativo, e trabalho como ambulante quando tem festa [...] Eu acho que deveria ter uma oportunidade para os ambulantes, porque também precisamos de emprego. No meu modo de ver, se dificulta para as pessoas trabalharem, muitos acabam partindo para maus caminhos, como roubar e se envolver com drogas”, opina o vendedor.

Foto: Emanuela Afonso

os dias 28 e 29 de setembro, aconteceu o Viradão Vitória. O evento foi marcado por muita música, comida, bebida e atrações nacionais. A estimativa de 40 mil pessoas pelas ruas do centro da cidade durante as 26 horas de programação foi convidativa à presença de vendedores ambulantes, movidos pela necessidade de complementarem a renda pela falta de oportunidades no mercado formal.

A prefeitura de Vitória selecionou 65 ambulantes para serem regularizados. Eles passaram por um curso promovido pela vigilância sanitária, de modo a garantir segurança na proveniência dos produtos

Shows de cantores nacionais atraíram pessoas de toda a região metropolitana.

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Os ambulantes contam com a principal vantagem poderem transitar e chegarem até os pontos mais distantes, oferecendo produtos para os visitantes nos locais em que eles estão. Comidas, bebidas, doces e até acessórios são alguns dos produtos oferecidos pelos mercadores.

Abel contou que o mercado informal é uma forma de obter lucro extra, devido à dificuldade de encontrar um emprego fixo. O Viradão Vitória traz para ele, como para outras centenas de pessoas, uma grande expectativa. Há investimento na compra de mercadorias, e um grande desgaste físico, e é frustrante voltar para casa sem a venda: “Os fiscais mandavam a gente ficar do outro lado da rua, bem longe daqui, o que complica completamente a nossa vida. As pessoas que gastaram com transporte e com material ficam no prejuízo”, lamenta.

Com a falta de oportunidade de capacitação e emprego, tem crescido o trabalho informal. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE, em um ano, foram gerados pouco mais de 1,4 milhão

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Foto: Breno Alexandre

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Augusto Abel, que conseguiu vender boa parte da mercadoria, relatou que essa não foi a realidade de outros mercadores presentes no evento. de postos sem carteira assinada ou CNPJ, número bem maior que as 403 mil vagas formais. Assim, há a enorme busca pela garantia do próprio sustento. O ramo alimentício é um dos mais buscados, pois o retorno é mais visível e rápido.

É o que conta Márcia Rodrigues, que há cinco anos faz bolo e doces para festa. Após 17 anos de carteira assinada, foi dispensada do emprego que ocupava, e resolveu investir no seu próprio negócio para ajudar nas despesas de casa. Hoje, ela pensa em expandir a sua carreira, e aumentar a produção.

No entanto, os lucros ainda são instáveis, tendo maior retorno em épocas festivas.

Já Veridiana Sales, que trabalha com venda de sal-

gados para festa, conta que entrou no mercado autônomo para custear as despesas com a graduação. “Não havia como conciliar um trabalho formal com a faculdade e todas as coisas que ela exige”, relata a estudante.

Sales tem hipotiroidismo e já precisou parar a produção devido aos sintomas da doença: “Sinto sonolência, cansaço e isso dificulta, uma vez que, eu preciso tomar os remédios diariamente. E quando falta? Como eu posso ter? Não tem algo que me dê suporte em relação a isso”.

Ela relata que sente falta da segurança de um trabalho formal, pois não possui 13º salário, férias ou seguro. Um outro problema é falta de apoio aos inician-

tes. “A gente tem o SEBRAE, mas mesmo assim não é tão acessível. As pessoas normalmente não querem ensinar quem está começando agora”. Sales afirma também que, a verdade, a maior dificuldade é a garantia dos direitos. Por mais que pagar o INSS forneça esses direitos, não é toda a pessoa autônoma que paga, porque falta informação.

A graduação em enfermagem representa para ela uma oportunidade de voltar para o mercado formal. Devido à falta de oportunidades de emprego, muitos têm investido no ramo autônomo. Por isso, a estudante teme a saturação do mercado, e diz que se vê indecisa quanto ao seu futuro.

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SOCIEDADE

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TRABALHO INFANTIL: 47 MIL CRIANÇAS TRABALHAM ILEGALMENTE NO ES Estado recebeu apenas 434 denúncias de trabalho de crianças e adolescentes entre 2014 a 2018

Foto: Reprodução

Por Beatriz Santos e Dirlan Machado

Trabalho infantil é alvo de investigações do Ministério Público do Trabalho do ES.

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oze de outubro, conhecido pela comemoração de Dia das Crianças, também marca o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. O ECA-Estatuto da Criança e do Adolescente em seu artigo 60 proíbe qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz. No Espírito Santo, os números são alarmantes. Mais de 47.000 crianças e adolescentes trabalham ilegalmente.

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O desemprego ocasionado pela crise econômica afeta a população economicamente ativa e o salário mínimo está muito abaixo das condições de subsistência. De acordo com o professor de economia da Ufes Vinícius Vieira o próprio salário em níveis muito baixos é um estimulador ao trabalho infantil. “Em lugar de empregar um trabalhador regulamentado, o qual estaria contribuindo para a previdência, emprega uma

criança, que viverá na marginalidade das leis do trabalho mesmo após completar a idade para trabalhar”, aponta Vieira.

Segundo o professor, além de todo prejuízo de desenvolvimento emocional, nas relações familiares e educacional, o trabalho infantil prejudica o desenvolvimento econômico. “O desemprego produz uma massa de adultos com baixa qualificação e, por consequência, com baixa remuneração”.

, MPT ES. Ela promove e supervisiona ações contra as variadas formas de exploração do trabalho de crianças e adolescentes.

Suas principais áreas estão na promoção de políticas públicas, erradicação do trabalho infantil e efetivação da aprendizagem profissional e educacional através da rede de ensino que leva para os estudantes de diversas escolas a temática do trabalho por meio de um gibi utilizado TRABALHO DA pelo próprio órgão.

COORDINFÂNCIA

A titular regional da A Coordinfância coordinfância de São Ma(Coordenadoria Nacional teus, Thaís Borges, diz que de Combate à Exploração a procuradoria trabalha do Trabalho da Criança em conjunto com o Feae do Adolescente) é uma peti - Fórum Estadual de das áreas temáticas do Aprendizagem, Proteção

ao Adolescente e Erradicação do Trabalho Infantil, no qual atua em conjunto com uma rede de proteção em variadas ações de combate à exploração do trabalho de crianças e adolescentes. “Nós trabalhamos também em áreas específicas como na proteção de atletas mirins, exploração sexual comercial, trabalho infantil doméstico e trabalho em lixões”, destaca Thaís.

A sociedade pode denunciar práticas de exploração do trabalho de crianças e adolescentes, bem como o descumprimento por empresas da cota de aprendizes, por meio do site do MPT-ES, bem como pelo telefone 2125-4500.

Foto: IMPT-ES

Infográfico: Beatriz santos e Dirlan Machado

O analista e diretor processual da Procuradoria Regional do Trabalho da 17o Região Fabio Barbosa Sgrancio diz que a lei por si só não resolve o problema do trabalho infantil. “Trata-se de uma questão cultural, social e econômica que precisa, para sua solução, de políticas públicas, ações dos órgãos de controle, educação e assistência às famílias”, salienta.

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No ES trabalho infantil atinge milhares de crianças

Gibi de tiragem mensal do MPT traz informações sobre o trabalho infantil.

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CULTURA

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ESCOLA DE SAMBA EM VILA VELHA PROMOVE PROJETOS VOLUNTÁRIOS Iniciativas voluntárias em parceria com a Mocidade Unida da Glória causam impactos na comunidade Por Daniela Salgado

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munidade. O trabalho consiste em desenvolver profissionalmente o esporte, com a arte marcial, e trabalhar o samba no pé, com aulas semanais para pessoas de dentro e fora da escola e sem restrição de idade.

categoria profissional. Inicialmente o projeto era feito em convênio com uma escola da região e logo após foi aberto para toda a comunidade.

‘’O projeto funciona em um horário fora da jornada escolar, onde as crianças estariam na rua. Então, a gente acredita JUDÔ NA MUG em um impacto no afastamen O projeto de judô na to das crianças da vulnerabiliquadra surgiu em 2010 e visa dade social proporcionado pelo formar crianças e adolescen- projeto’’, diz Pettersen. tes no esporte. O coordena- O coordenador tamdor e professor de educação bém ressalta que apesar de física, Ibsen Pettersen , age em ser gratuito e voluntário, a inparceria com a MUG e assume tenção primordial não é ser a responsabilidade de guiar os um projeto assistencialista. O jovens participantes para uma projeto de judô na escola de

Foto: Arquivo pessoal

rilho, alegorias extravagantes e samba no pé resumem boa parte do carnaval capixaba. A vice-campeã do carnaval 2019 de Vitória, Mocidade Unida da Glória, além de levar euforia para a avenida, proporciona projetos internos que visam abrir oportunidades para desenvolvimento no esporte e nas habilidades do samba. Apesar de não ser época de carnaval, a comunidade não para.

Os programas são promovidos por pessoas de dentro da própria escola, qualificados e voluntários, e têm afetado positivamente a co-

Alunos do projeto de judô durante viagem para competição da Copa Minas Tênis Clube de Judô, em Belo Horizonte.

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samba é bastante procura- projeto acrescentou tamdo e são disponibilizadas bém em ajudar a resolver 100 vagas anualmente. outras questões pessoais.

Muito além de técnicas, o SAMBA NO PÉ projeto Samba no Pé foi e

Além do judô, dentro é uma válvula de escape, da MUG ainda existem ou- afirma Janaína. A aluna restros projetos, como o ‘’Sam- salta que, graças ao projeto, ba no Pé’’. O coreógrafo e conseguiu sair de um início professor de ballet Geor- de depressão. ‘’O projeto ge Falcão, é o coordenador me ensinou e me fez saber do projeto que funciona há quem eu realmente sou’’, mais de 5 anos no espaço conta a técnica. que é cedido pela MUG. A Falcão afirma que, função do projeto é orientar felizmente, o projeto tem futuros passistas, tanto em trazido resultados e retortécnicas de samba como em nos positivos de pessoas de comportamento. Entretan- dentro ou fora da comunito, o projeto tomou rumos dade. O coreógrafo diz que além desse propósito inicial. o projeto fez o incentivou

A técnica em saúde como pessoa. ‘’Me ensinou bucal e aluna do projeto, a crescer muito, em quesJanaína Ramos, conta que tão de profissionalismo, em sempre gostou de estar en- entender quem eu sou, a savolvida com o samba, e o ber chegar e sair.’’ O proje-

Foto: Daniela Salgado

, Aquecimento realizado antes do projeto Samba no Pé, na quadra da MUG.

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to é tido como uma terapia e considerado o momento mais feliz da semana por muitos alunos, e esse retorno vindo da comunidade o motiva a continuar levando o projeto à frente.

A conferente e também aluna Regina Fausta, ressalta que participa do projeto há 5 anos. Fausta já era da comunidade antes do projeto começar e descobriu a iniciativa pela divulgação da própria escola. ‘’O projeto me ajudou com a coordenação motora e disposição’’, afirma a aluna.

É válido lembrar que estes projetos funcionam semanalmente na quadra da Mocidade Unida da Glória e são abertos para pessoas de dentro e fora da comunidade.

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POLÍTICA

VEREADOR AMPLIA MANDATO PELO FACEBOOK Inscrições para mandato coletivo, na câmara municipal, aconteceram pelas redes sociais. Cientista político avalia a medida

Foto: Divulgação

Por Natália Andalécio

Só no ano de 2018 o facebook catalogou mais de 127 milhões de usuários mensais no Brasil de acordo com o site oficial.

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o período de 15 a 30 de agosto foram realizadas inscrições no facebook do vereador Vinicius Simões, para o primeiro mandato coletivo na câmara de Vitória. Com 36 vagas dispostas, dezoito foram selecionados para o cargo de titular e 18 para suplentes, abrangendo as 9 áreas administrativas da cidade.

Segundo o idealizador do projeto a proposta inicial foi de promover a ampliação da participa-

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ção popular por meio da formação de um grupo de pessoas que em reuniões mensais votassem em projetos de debate na câmara, com um mandato não remunerado de quatro meses.

A seletiva aconteceu com ajuda de uma equipe e critérios como: gênero, idade, classe social, localidade geográfica, raça e orientação sexual. Segundo a componente da banca de seleção e assessora direta do vereador Cátia Euzé-

bio, foram eleitas pelo menos uma pessoa para cada critério social estabelecido. “Hoje temos um mandato coletivo tão múltiplo quanto a própria cidade é”, explica.

OUTRAS PROPOSTAS

Na cidade de São Paulo, diferente do que acontece em Vitória, desde 2002, iniciativas que tratam da ampliação da participação popular existem a partir da aprovação de uma lei. No município paulis-

, t a a lei 13.399, institucionalizou as chamadas Subprefeituras.

Com papel fundamental na articulação de receber pedidos, reclamações da população e apontar soluções para as pautas, são conhecidas como pequenos “municípios” e contam com 430 agentes de fiscalização.

No ano de 2013 foram vividas as primeiras movimentações de grande porte iniciadas pelas redes, mais especificamente o Facebook. Segundo o professor da universidade Pitágoras de Minas Gerais e politólogo João Carlos Astolfo, as redes sociais podem ser o veículo, porém, nunca o determinante de um processo político seja ele, coletivo ou

não, em seu início ou em seu fim. Utilizar-se de redes particulares para a seleção de cunho individual para participação pública pode ser algo extremamente perigoso e manipulável.

O professor apont a c asos como os das eleiç ões passadas em q u e o WhatsApp foi utiliza d o para divulgação d e n otícias falsas e f orma ç ão de grupos partid á r io s para as votações.

“Tudo aquilo que p r et ende acontecer de fo r ma pública e coletiva p r ec isa estar amparad o p or um pojeto legal, lo n g e de pessoalísmos e d e meios que possam fu n c ionar como cabines d e marketing político”, afir ma Astolf o.

João Car lo s af irma também, q u e p ara as reações crí-

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ticas o tempo de ex e r c í cio do mandato e se us desdobramentos é f undamental. Validar as tentativas de promoç ão da democracia é t am bém zelar pelos me c anismos que serão e são utilizados para tan t o.

Para ele, a forma como se projeta e organiza a participação popular em uma determinada localidade, pode mostrar muito mais como as estruturas políticas residem na sociedade do que de fato, como atendem as demandas populares.

No caso do mandato coletivo proposto na capital, novos pleitos podem ser feitos por outros vereadores por meio de um marco legal que garanta a transparência do processo.

EXEMPLO PAULISTA A cidade de São Paulo é dividida entre 96 distritos, que estão distribuídos por 32 subprefeituras. Elas são descritas pela Prefeitura como “pequenos municípios” dentro da capital paulista, que tem como função: - Manter a representação

- Limpeza Urbana entre outros.

Foto: Divulgação

do poder público municipal na área geográfica sob sua jurisdição; - A fiscalização do cumprimento das leis;

18 titulares do mandato de Setembro a Dezembro 2019.

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COTIDIANO

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CONSTANTE ALTA DO DÓLAR IMPACTA A ECONOMIA BRASILEIRA Agentes de mercado monitoram o cenário exterior, ações políticas acontecem e dólar não para de subir Por Mikaela Mozer

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dólar fechou acima de R$ 4 no mês de Setembro, em todas as sessões, com ápice de R$ 4,1315, a cotação mais alta em um ano. Isso impacta diretamente na vida dos brasileiros e com a moeda americana valorizada, há a desvalorização do real e muda a forma de consumo da população brasileira.

O dólar tornou-se uma moeda mundial, com ela são feitas a maioria das transações e compras comerciais, qualquer acontecimento que a afete mexe com a economia do mundo.

As condições econômicas mundiais estão desfavoráveis e afetam fortemente o Brasil. A economia brasileira é atingida diretamente com a menor circulação do dólar, pois isso eleva o preço do real. Essas questões levam ao fortalecimento da moeda americana e a que das demais.

Outro fator é aumento da taxa de juros implantado pelos Estados Unidos ao dólar, que faz com que a moeda saia do Brasil, já que as taxas ficam mais atrativas lá fora, fazendo o dólar subir.

Já as avaliações do país nas agências de rating (empresas que avaliam a situação econômica de um país para definir os riscos de se investir nele) faz com que diminua o número de investimentos.

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A nota do Brasil, avaliada pela Fitch (uma das empresas mais importantes de avaliação) é BB- com perspectiva estável, citando como obstáculos fraqueza estrutural das finanças públicas e alto endividamento do governo. Essa instabilidade elevou a moeda americana e a desvalorização do real.

“Temos um cenário mundial muito desfavorável, os EUA elevou as taxas de juros, consequentemente atrai para ele capital e faz com que nossa moeda fique mais desvalorizada relativamente à moeda deles”, explica o professor de Economia da Ufes Daniel Sampaio. O pesquisador ainda fala sobre um movimento dos grandes detentores de riqueza que é a exportação do ouro por considerarem um ativo mais seguro visto que o ouro é um valor de troca.

O Banco Central do Brasil (BCB) utiliza de alguns métodos para controlar essa oscilação cambial. O aumento da taxa Selic, juro básico da economia brasileira, é um deles e visa atrair investidores estrangeiros. Outra atitude tomada é de vender os dólares da reserva do BC, pois ao colocar uma maior circulação de dólares o real é valorizado.

Sampaio disse ver melhora econômica somente daqui a dois ou três anos, e

acha que o dólar vai aumentar um pouco mais. Isso porque as questões geopolíticas e geoeconômicas estão muito agitadas. Os investidores ainda estão com preocupação em onde investir e o Brasil não está em sua melhor fase, precisa se recuperar.

Essas questões afetam o brasileiro de forma ambígua. De um lado o aumento do dólar afeta os valores de produtos exportados, como alimentos e eletrodomésticos, encarecendo o custo de vida. Por outro lado pode incentivar a fabricação de produtos que o país tem condições de produzir. “Uma blusa que eu comprava por R$ 20 agora eu compro por R$ 45, então é melhor produzir aqui já que temos essa tecnologia”, explica Sampaio.

O pesquisador ainda prevê que o dólar vai aumentar um pouco mais. Isso porque as questões geopolíticas e geoeconômicas estão muito agitadas. Os investidores ainda estão com preocupação em onde investir e o Brasil não está em sua melhor fase, precisa se recuperar.

Vale ressaltar que no mês de outubro, ações políticas de países emergentes como a votação da reforma da previdência no senado, valorizam ainda mais o dólar, consequentemente, desvalorizando a moeda brasileira.

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INTERNACIONAL

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OS QUESTIONAMENTOS ENVOLVENDO OS ASPECTOS DA SOBERANIA NACIONAL Soberania nacional e o princípio básico do direito internacional Por Laryssa Florêncio

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respeitosa, embora não deve se sujeitar aos interesses estrangeiros de outras nações.

Como chefe do Estado, é dever constitucional que o líder represente e proteja os interesses do país, do Estado de direito e da soberania nacional. Agir de maneira inadequada e imprudente, da maneira como o presidente da república têm demonstrado nos últimos eventos internacionais, dificulta a defesa e a soberania.

A professora do departamento de direito da Ufes Valesca Raizer Borges Moschen reitera que “em uma perspectiva de uma so-

ciedade internacional multifacetada, globalizada, interconectada e com diversos atores, tal princípio (a soberania nacional) se relativiza frente aos diversos interesses existentes.”

Em contraponto, o professor do Departamento de Ciências Sociais da Ufes Mauro Petersem Domingues enfoca e debate a respeito das atitudes que o presidente da república adota. Afirma também, sobre o direito de conduzir as políticas públicas a seu próprio entender, e em determinadas situações ignorando a estrutura legislativa do Estado brasileiro.

Foto: Divulgação

mbora Bolsonaro tenha dito que as ONGs estão em silêncio, as principais organizações do setor já fizeram manifestações sobre o tema. Falas ásperas do chefe de estado brasileiro promove o debate em torno da soberania nacional.

Segundo a constituição brasileira, o primeiro fundamento do artigo I é a defesa da soberania nacional. Dessa maneira, o Estado deve ser soberano no exercício do poder e segundo a aplicação das leis em território nacional, e também nas relações externas com outros países, a relação entre eles deve ser sempre

Discursos infelizes e falas inapropriada ditas por Jair Bolsonaro causam debate.

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