JÁ Bom Fim ESPECIAL ELEIÇÕES 2016

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especial eleiçÕes

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¤ Distribuição gratuita ¤

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comunidade

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Impresso no dia 27 de setembro de 2016

D e s d e

Guarda Municipal assume postinho da Redenção Página 5

Foto: Divulgação PMPA

Segurança e Habitação As prioridades em debate

Atribuição da Guarda Municipal entrou no debate da campanha eleitoral

O déficit da habitação popular em Porto Alegre é crônico e cresce sem parar.

Enquanto a população total cresce menos de 1% ao ano, a parcela que mora em áreas irregulares aumenta quase 10% ao ano.

Não é à toa que se vê tanta gente dormindo na rua e que as notí�cias de novas “invasões” pipocam no noticiário de todos os dias.

Segundo o Movimento Nacional de Luta pela Mo-

radia, a capital tem no momento 26 ocupações com processos de reintegração de posse correndo na Justiça. Duas apenas são áreas públicas, as demais são propriedades privadas.

Pesquisas indicam a maioria dos atuais ocupantes são egressos de outras ocupações, de onde foram expulsos mediante reintegração de posse. Muitos estão em programas de reassentamento que estão

paralisados ou nunca saí�ram do papel.

Nos últimos anos, essa prioridade apontada em todas rodadas do Orçamento Participativo foi superada pela emergência da violência urbana, que mantém os porto alegrenses assustados com a criminalidade. Não por acaso, as áreas mais violentas coincidem com os aglomerados que se formam irregularmente em todas as regiões.

A PEDIDO - CNPJ: 25.457.736/0001-14 Porto Alegre Democrática: PT-PCdoB - R$ 641,25

Sofia: 25.458.119/0001-33 | R$ 1.923,75

Foto: Divulgação/CMPA

APEDIDO

Eu abraço causas que abraçam pessoas!

Coligação Porto Alegre Democrática PT - PCdoB

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especial

eleiçÕes 2016

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perfil do eleitorado NA CAPITAL

Mulheres: maioria dos eleitores, 32% dos candidatos Matheus Chaparini/Jornal JÁ

Na primeira eleição, há 120 anos, elas nem votavam. Em 2012, cinco foram eleitas

N

o domingo, 2 de outubro, 1.098.515 eleitores irão às urnas em Porto Alegre. Do total, 601.488, ou 54,7%, são

mulheres.

Ainda que sejam maioria na população total e entre os eleitores, as mulheres avançam lentamente em

busca de representatividade nas estruturas do poder polí�tico.

Na primeira eleição direta, na capital, em 1896, elas sequer tinham direito ao voto.

Em 2012, Porto Alegre elegeu cinco mulheres entre os 36 vereadores.

Uma se elegeu deputada estadual em 2014, e hoje são quatro vereadoras.

Maioria nas urnas, minoria nas candidaturas

Homens 497.027

45,3%

Mulheres 601.488

54,7%

Nas candidaturas Mulheres 187

31,6%

tOTAL

tOTAL

eleitores

concorrentes

1.098.515

BOM FIM

Homens 405

68,4% Fonte: TRE/RS

Nas urnas

Porto Alegre - distribuição do eleitorado por gênero

592

Ramiro Furquim/Arquivo JÁ

Jornal JÁ Bom Fim circula

URGENTE

A área de circulação do Já Bom Fim abrange 18% do eleitorado portoalegrense. Somados, o Bom Fim e outros nove bairros do entorno, têm 198.439 eleitores.

O Bom Fim conta com três locais de votação: o Cí�rculo Social israelita, na rua João Telles,

Feira Ecológica completa 27 anos

A Feira dos Agricultores Ecologistas está completando 27 anos em outubro. As comemorações do mês de aniversário iniciam no dia 1º, com o tema FAE - Vivenciando Ciclos. A programação se estende por todos os sábados de outubro. No dia 15, quem estiver pela feira em torno das 10h poderá cantar parabéns e degustar um bolo de ani-

Divulgação

Carnaval na primavera

Atuação das mulheres nos protestos não se reflete em participação feminina na política partidária

a Escola Dinah Neri pereira, na avenida José Bonifácio e a Escola Estadual Anne Frank, na rua Cauduro. Ao todo, são 27 seções eleitorais no bairro. Mais de dez mil pessoas votam no Bom Fim, o que representa cerca de 1% dos eleitores da cidade.

Bairros do entorno alcançados

versário, oferecido aos clientes.

A feira ecológica funciona aos sábados, das 7h às 13h, na quadra da José Bonifácio atrás do HPS.

Para abrir a estação das flores, um grupo de músicos se reuniu e criou o bloco É� Primavera, que desfilou pelas ruas do Bom Fim, Independência, Cidade Baixa e outros bairros no domingo, 25. No repertório, marchinhas tradicionais e, claro, a clássica canção de Tim Maia. A meta do grupo, que se articula através de diversos blocos, é fazer uma saí�da a cada estação do ano. Até o momento, está sendo cumprida.

Centro histórico

Independência Floresta Bom Fim Moinhos de vento

Redenção Cidade Baixa

Santa cecília Santana

Expediente

locais de Nº de % do votação eleitores total

CENTRO

21

43.633 3,97

SANTANA

6

18.230 1,66

CIDADE BAIXA

7

19.377 1,76

FLORESTA

9

18.653 1,70

INDEPENDÊNCIA 2

17.829 1,62

MENINO DEUS

11

34.812 3,16

SANTA CECíLIA

4

12.733 1,16

RIO BRANCO

3

12.054 1,10

MOINHOS

DE VENTO

3

9.686 0,88

FARROUPILHA

1

1.274 0,12

Distribuição gratuita

O Jornal Já Bom Fim é uma publicação de Jornal Já Editora

Fotografia: Arquivo Jornal JÁ, Matheus Chaparini;

Editor: Elmar Bones;

Comercial: Matheus Dias

Reportagem: Matheus Chaparini

Edição de arte: Cabeça Fumegante DC

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Reprodução Google Earth

Serviç0s

Tema esquecido nos debates tem prós e contras

U

m dos problemas pouco citados pelos candidatos é a transferência de serviços públicos a empresas privadas.

Boa parte dos serviços da Prefeitura hoje são terceirizados. Da coleta do lixo à poda da árvores, da limpeza dos bueiros à segurança de prédios públicos.

Ninguém mais defende que a Prefeitura tenha uma mega-estrutura para dar conta de todos os serviços públicos a seu encargo.

Mas a terceirização tem exigências, a começar pela fiscalização. O caso mais re-

Na rua Barão de Teffé, com pouco mais de duas quadras extensão no bairro Menino Deus, foi registrada a limpeza de 41 pontos de escoamentoçalodede Caágua, onde existem apenas 13 rvalho Rua Gon

Av. Alberto Bins

o Antônio Rua Sant

Rua André

Puente

entre 18% do eleitorado

Gabriela Leite/Divulgação PMPA

Os desafios da terceirização

Funcionarios do DEP realizam limpeza e manutenção das ruas

cente foi o do DEP (Departamento de Esgotos Pluviais).

A empresa contratada, a JD Construções, cobrava por serviços que não eram realizados. Outro episódio emblemático é o da Fasc. Foi comprovado que a fundação pagava a uma empresa por

serviços de enfermagem em abrigos, sem que todos os profissionais previstos aparecessem para trabalhar. A falta de fiscalização foi apontada nos inquéritos que apuraram os dois casos. O que indica um tema importante para os candidatos: como fiscalizar?

Rua Mostardeiro

Rua Dona Laura

Rua Mariante

locais de votação no bairro bom fim Rua Castro Alves

João Telles Rua General

Seções

27, 68, 80, 110, 118, 230, 242, 256

Redenção Escola de Aplicação Dinah Neri Pereira

Total de eleitores

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Rua Edição fechada às 18h do dia 27 de setembro de 2016elas Av.

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(51) 3330-7272 www.jornalja.com.br jornaljaeditora@gmail.com jornaljanaweb jornal_ja Tv. Ferreira de Abre

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Contatos:

Rua Jacinto Gomes

de

Av. Borges de Medeiros, 915, conj. 203, Centro Histórico CEP 90020-025 - PoA/RS ac

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Redação:

Rua São Ramiro Barcelos

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2.796

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Trabalho, Ética e Coragem Rua Silva Só

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Jo Av.

Pestana

Total de eleitores

Rua Augusto

21, 50, 93, 125, 145, 202, 243, 372

Rua São Manoel

Seções

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Gráfica???? CNPJ - Valor R$ 320,60

3.141

Av. José Bonifácio, 497

especial eleiçÕes

http://arianeleitao.blogspot.com/

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Rua João Telles, 508

Rua D

nha

Rua Cel. Paulino Teixeira

4.221

Circulo Social Israelita

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Rua Mariante

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Rua São Manoel

Osv

Rua Miguel Tostes

Av.

Rua Giordano Bruno

Total de eleitores

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Adeli Sell CNPJ 25.455.795/0001-53

7, 37, 51, 69, 115, 154, 187, 189, 194, 195, 203

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Rua Ca

Rua Francisco Ferrer

Seções

Rua Ramiro Barcelos

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Rua Cauduro, 238

Abreu

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Rua Fernandes Vieira

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Rua Vasc

Rua Felipe Camarão

Rua Santo

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Rua Vasco da Gama

Av. Caudur

aldo Ara

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Rua Case

Escola Estadual Anne Frank

Av. Osv

Rua Cast

Antônio

Rua Garibaldi

Rua Barros Cassal

Rua Tomaz Flores

Três locais de votação, 27 seções, 10.158 eleitores, 0,9% do eleitorado

ua Irmão José Otão

Rua Dr. Florêncio Ygartua

Av. Independência

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Crescimento da v

O candidato João Carlos Rodrigues (PMN) defende o aumento do efetivo e investimento em aparelhagem, mas considera que o policiamento nas escolas deva seguir como prioridade. Júlio Flores (PSTU) quer a unificação das polí�cias e que estas tenham chefes eleitos pela comunidade. O candidato Maurí�cio Dziedrick (PTB) reafirma que a segurança não é dever constitucional do Municí�pio e promete criar um fundo municipal de Segurança Pública.

Raul Pont (PT) se compromete em surprir rapidamente 260 vagas na Guarda Municipal e defende a ampliação dos serviços já existentes, não apenas de policiamento.

O atual vice-prefeito e candidato à Prefeitura, Sebastião Melo (PMDB), afirma que a Prefeitura vem capacitando os guardas desde a mudança da legislação, em 2014, e que os próximos agentes já receberão treinamento semelhante ao dos brigadianos.

Polêmica entre os candidatos gira em torno da atuação da guarda nos moldes da BM

Segurança

prioridade do Capital dos gaúchos foi incluínda entre as cidades mais violentas do mundo

Foto: Divulgação/PMPA

Dos nove candidatos ao Paço Municipal, apenas quatro defendem que a Guarda Municipal seja utilizada no policiamento ostensivo. A maioria pretende reformular a entidade, mas defende que ela deva manter seu foco na segurança patrimonial. Fábio Ostermann (PSL), Luciana Genro (PSOL), Marcelo Chiodo (PV) e Nelson Marchezan Junior (PSDB) defendem abertamente que a Guarda atue no policiamento de rua.

Para Ostermann, a entidade deve passar por uma revisão e ter seu efetivo ampliado. Luciana defende transformar a Guarda em uma polí�cia comunitária e incluir a participação da EPTC na Segurança Pública.

Para Chiodo, a Guarda precisa ser armada e qualificada.

Já Marchezan acredita que a força municipal deva atuar em conjunto com a Brigada, através de uma parceria pela qual a Prefeitura pagaria horas extras aos brigadianos.

Fotos: Reprodução

Maioria dos candidatos é contra a Guarda no policiamento ostensivo

A

Segurança Pública é uma das principais preocupações do eleitorado de Porto Alegre e vem pautando o debate ao longo da campanha. Ainda que, constitucionalmente, a Segurança seja uma prerrogativa do Estado, quando falha, seus efeitos impactam a vida cotidiana das cidades.

Capitais como Rio de Janeiro e São Paulo, que figuravam no imaginário popular como as mais violentas, já foram superadas por Porto Alegre no número de homi-

cí�dos por habitantes.

Em pesquisa realizada pelo Ibope entre agosto e setembro deste ano, a Segurança aparece em empate técnico com a Saúde, entre as principais preocupações do eleitorado portoalegrense.

A Segurança aparece com 36% dos votos, a Saúde, com 37% (a pesquisa tem margem de erro de 4%). Em todas as capitais pesquisadas, a Saúde aparece em primeiro lugar, entretanto, a Capital gaúcha é a única onde a Segurança encosta no placar.

A preocupação crescente da população encontra respaldo nos números.

Incluí�da entre as cidades mais violentas do mundo, Porto Alegre vê os í�ndices de criminalidade crescerem de forma assustadora.

No primeiro semestre de 2016, a

cidade registrou o 351 homicí�dios dolosos, 17% a mais em relação ao mesmo perí�odo do ano anterior. Os latrocí�nios cresceram ainda mais, 35%.

De janeiro a junho, Porto Alegre registrou 23 casos, contra 17 do primeiro semestre de 2015.

E este crescimento trado apenas este ano anos, o números de lat plicou em Porto Alegre.

2011, foram registrad na capital. Em 2015, o tou para 36.

O homicí�dio doloso

Entrevista Ricardo Schlomer Gomes, Secretário adjunto de Segurança Pública

“A Guarda pode auxiliar, mas precisa ter um efetivo maior” A Segurança Pública passou a ter uma Secretaria municipal exclusiva no final de 2012, quando foi separada dos Direitos Humanos. O trabalho da secretaria se concentra na Guarda Municipal. Atualmente, a Guarda dispõe de 484 servidores, de um quadro de 632. Em torno da metade trabalha armado, no policiamento de rua. Os demais, trabalham em endereços fixos, na proteção de prédios públicos.

A Guarda Municipal tem poder de polí�cia, mas suas principais atribuições são de segurança patrimonial: cuidar das 98 escolas municipais, dos cerca de 600 prédios públicos e das

praças e dos parques da cidade. Além disso, pode atuar em caso de delito flagrante, detendo e encaminhando à área judiciária. Entretanto, o Estatuto Geral das Guardas Municipais, instituí�do em 2014, através da lei federal 13.022, deu a estas poderes semelhante aos das polí�cias estaduais e ampliou a discussão sobre de que forma devem atuar estas entidades.

Atualmente a força de segurança do municí�pio dispõe de 35 viaturas e 24 motocicletas. As últimas nomeações foram em 2010. Um concurso foi realizado em 2015, mas ninguém foi chamado até o momento.

Como poderia ser ampliado o trabalho da Guarda Municipal?

Existe uma discussão nacional sobre como as Guardas poderiam auxiliar mais as Polícias Militares e a Polícia Civil. Nós podemos auxiliar, mas precisamos ter um efetivo maior, uma preparação mais voltada para isso.

A preparação é voltada para segurança patrimonial?

Temos um histórico de cuidar do patrimônio, mas isso vem mudando. Hoje já temos condições de atuar além disso, mas ainda com efetivos muito limitados.

Nós temos também uma média de idade bastante avançada, de 51 anos. Nos con-

cursos para a Guarda, não tem limite de idade. Isso tem que ser discutido. Para força de segurança, pode ser uma fator complicador.

Qual atividade gera mais demanda da Guarda Municipal?

Nosso efetivo está principalmente nas escolas. Podemos dizer que nosso maior cliente é a Secretaria de Educação do Município.

A estrutura atual é suficiente pra dar conta das prerrogativas da Guarda?

Em Segurança Pública o efetivo nunca será suficiente, a insegurança vem crescendo assustadoramente nos últimos anos. Claro

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No hospital, na rua, no aeroporto. Enfretamentos e execuções espalharam insegurança na população

éa eleitor

ocorrências em alta

que sempre que aumentar é melhor, mas temos que compreender que não é só a segurança que tem pouco efetivo, a saúde tem pouco, a educação também, isso é geral, em todas esferas do governo.

Em relação à segurança dos prédios públicos municipais, é uma das tarefas da Guarda, mas muitos contam com segurança terceirizada. É necessário? Interfere no trabalho da Guarda?

Eu não vejo como interferência, pelo contrário, ajuda. São mais pessoas fazendo a segurança pública, de forma privada, é verdade, mas estão auxiliando. Temos que ampliar a Guarda, mas não considero que tenhamos que excluir as terceirizadas, mesmo porque em questões econômicas macro, a terceirizada não vai incidir em aposentadoria para o Município. Todas alterativas agregam.

A parceria entre agentes da Polí�cia Civil e comunidade foi destacada pelo secretário de Segurança Pública do Estado. Cézar Schirmer participou da reinauguração da Delegacia de Polí�cia do municí�pio de Venâncio Aires. A DP foi reformada com recursos obtidos pelo GAP (Grupo de Apoio à Polí�cia Civil) através de doações.

A reforma custou R$ 101 mil. Segundo o delegado Felipe Staub Cano, todo o valor foi doado através do Grupo de Apoio à Polí�cia Civil (GAP).

Na ocasião, Schirmer destacou a parceria da comunidade com a polí�cia. “Levo de Venâncio o exemplo de apoio à Segurança”, afirmou o secretário em seu discurso na cerimônia.

Em Porto Alegre, um exemplo semelhante teve definição diferente por parte da Brigada Militar, ainda na gestão anterior da pasta. O postinho policial da esquina da avenida Osvaldo Aranha com a rua José Bonifácio foi desocupado pela BM em abril. O imóvel foi construí�do em 1987, através de doações de moradores e comerciantes da região e se tornou referência para a comunidade local.

Fotos: Divulgação/PMPA

contou com a presença do prefeito José Fortunati, de secretários do Municí�pio e de representantes de associações comunitárias. O coordenador do conselho de Usuários do Parque, Roberto Jackubaszko, e o presidente da Associação dos Amigos do Bom Fim, Carlos Alexandre Randazzo, comemoraram a decisão.

O posto policial havia sido fechado pela Brigada quando o governo Sartori

ARTE

Gomes: na Segurança, o efetivo nunca será suficiente

O posto, agora sob nova administração

optou por trocar os postos fixos por unidades móveis. Desde então, estava subutilizado, servindo como apoio a motoristas do HPS. A comunidade não gostou, pressionou e conseguiu que o local voltasse a servir à Segurança.

KENNY BRAGA

12044 HONRADEZ E COMPETÊNCIA

Sebastião Melo VIcE Juliana Brizola

PREFEITO

CNPJ 140221500-25 R$ 320,60

AMPLIAR E 12,7 x 8,5 cm DESCENTRALIZAR A CULTURA. GARANTIR À POPULAÇÃO SEU DIREITO BÁSICO DE Cliente: Kenny Braga ACESSO A Formato(s): 12,7 x 8,5 cm TODAS AS Caminho: Dropbox\Diagramacao\Jornal JÁ\2-publicidade\eleições2016 FORMAS DE ATIVIDADE CULTURAL Foto: Fernanda Chemale | CNPJ 25.457.866/0001-57 R$ 641,25

mento de 47,8% no perí�odo, de Na capital - jan a jun/2016 2.775 para 4.206 Homicídio Roubo de casos. Outro crime Doloso que apresentou veículo crescimento signi351 4.445 ficativo no número Latrocínio de casos anuais foi Furtos 23 furto de veí�culo, 15.579 ocom aumento de Furto de Roubos 51,56%, chegando Veículo 1.831 17.691 a 4.206.

Em levantaFonte: SSP mento realizado por um ONG mexicana, Porto Alenão é regisgre ficou em 43º lugar, entre as o. Em quatro cidades mais violentas do mundo trocí�nios trino ano de 2015. A lista é divulgada e. Ao longo de anualmente pelo Conselho Cidados 12 casos dão para a Segurança Pública e a número salJustiça Penal. Porto Alegre registrou 34,73, no í�ndice de homicí�dios o teve crescipara cada 100.000 habitantes.

Guarda assume posto da Brigada Exemplo é oficial: a Guarda Municino interior, palAgora passou a ocupar o posto policial da Redenção no domingo, 25. A entidade problema promete atendimento 24h no posto, pela Brigada Militar em abril. na Capital deixado A cerimônia de reabertura da unidade Matheus Chaparini/Jornal JÁ

violência

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@MargaMoraes2 MargareteMoraes margaretemoraes.poa@gmail.com margaretecostamora.vixsite.com/ margaretemoraes13500

bom

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habitação

Quase 300 mil vivem em vilas irregulares Sem título de propriedade, sem serviços básicos, sob a constante ameaça de remoção, eles formam uma sub-cidade à margem da cidadania O que é irregular

que é menos de 2% ao ano no mesmo perí�odo.

Uma polí�tica excludente, reiterada nas últimas décadas, obrigou a população mais empobrecida a “optar pela irregularidade”. O poder público foi sempre ágil na remoção dos moradores, lento e quase sempre pre-

Prioridade esquecida

Nas campanhas eleitorais, a questão da sub-habitação é colocada em segundo plano pela maioria dos candidatos.

Entretanto ela é a prioridade absoluta desde que se instituiu a consulta popular no orçamento. De 2000 a 2007, a habitação constou como prioridade um em todos os anos, fora 2001 quando ficou em segundo lugar.

Com o Orçamento Participativo, a partir de 1989, a polí�tica para a habitação

de interesse social ganhou novo rumo.

No ano seguinte, foi criado o Programa de Regularização Fundiária, em convênio com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Buscava a regularização das áreas ocupadas com a permanência das comunidades no local. A partir de 2003, o governo federal cria o Ministério das Cidades que define não somente os rumos da polí�tica habitacional, mas também a gestão das cidades.

Demandas definidas pelo OP

PRIORIDADE

1 2 3 2000 Habitação Pavimentação Saúde Pavimentação Habitação Saneamento 2001 2002 Habitação Educação Pavimentação 2003 Habitação Educação Pavimentação 2004 Habitação Saneamento Educação 2005 Habitação Educação Saúde 2006 Habitação Educação Saúde 2007 Habitação Educação Assistência Social Divulgação

Mapa com a localização das vilas de Porto Alegre, segundo critérios do IBGE

Os estudos da prefeitura falam “núcleos e vilas irregulares” para designar as áreas de ocupação precária, sem propriedade legalizada, sem serviços urbanos, muitas vezes nem água ou luz.

A legislação municipal usa o termo “assentamentos autoproduzidos”, utilizado pelos movimentos sociais. Um núcleo pode ter de duas a 50 moradias. Acima disso é genericamente vila.

Ocupações irregulares em Porto Alegre

cário no reassentamento deles.

Além da situação irregular quanto à propriedade, estima-se que entre 16 a 18 mil famí�lias (cerca de 70 mil pessoas) moram em áreas de risco, sob ameaça constante de deslizamento de terra, de inundação e outros.

NÚmero de vilas

484 Moradias

População das vilas

289.805

habitantes (média 3,9 hab/dom)

74.309

Moradias*

440.557

domicílios particulares permanentes

PopulaçãO de PoA

1.346.477 habitantes

* total da cidade Fonte: Mapa da Irregularidade Fundiária/DEMHAB. Os números são de um estudo de 2009, os mais recentes disponíveis no site do Demhab.

Com os recursos atuais, solução em 64 anos

Hoje, segundo o Movimento Nacional de Luta pela Moradia, há 26 ocupações em Porto Alegre com pedidos de reintegração de posse correndo na Justiça, duas apenas são áreas públicas.

A maioria dos ocupantes são egressos de outras ocupações, de onde foram expulsos. Muitos estão em programas de reassentamento que estão paralisados ou nunca saí�ram do papel.

Na ocupação do terreno da ex-Avipal na Cavalhada, por exemplo, cerca de 80 famí�lias eram oriundas da vila do Resvalo, nas encostas de um valão à margem do arroio Cavalhada.

Com as obras do PISA, foram removidas. A liberação do dinheiro rendeu notí�cia, o reassentamento ficou pela metade. O PISA cadastrou 1.680 famí�lias. Pouco mais de 300 foram reassentadas nas vilas Nova e Hí�pica.

O problema tem raí�zes históricas em Porto Alegre.

Em 1952, foram removidos os casebres do entorno da Doca das Frutas, para fazer o novo Cais. Os jornais não deixaram de registrar “atos arbitrários”.

Foto: MTST

S

ão 484 núcleos e vilas irregulares em Porto Alegre, segundo o Mapa da Irregularidade Fundiária, feito pelo Demhab. Totalizam mais de 74 mil domicí�lios, onde moram quase 300 mil habitantes.

Esses números indicam que nos últimos 30 anos houve um aumento de 361 vilas e núcleos irregulares em Porto Alegre, o que corresponde a um crescimento de 291%, nos últimos 30 anos, quase 10% ao ano.

Essa taxa equivale a cinco vezes mais do que o crescimento total da população,

População em áreas irregulares cresce a quase dez por cento ao ano

Outro evento marcante foi o programa “Remover para Promover”. Em 1967, tirou as primeiras famí�lias da Ilhota, na Cidade Baixa, para a Restinga, na zona rural.

Em quatro anos, transferiu 390 famí�lias, das mais de mil cadastradas. Os moradores da Ilhota e de outras seis vilas removidas (na atual Erico Verissimo), que resistiam em ir para um lugar ermo, sem nada, acabaram dando origem a outras ocupações.

Em 1972, a Secretaria da Saúde registrava 124 núcleos irregulares, com quase, 100 mil habitantes.

Em 2005, uma pesquisa registrou 486 núcleos, com

17% dos domicí�lios da cidade e 21,4% da população “vivendo em situação de habitação irregular”.

Em 2007, o Demhab foi incumbido de fazer um plano de Habitação de Interesse Social. Uma equipe de 30 pessoas de sete órgãos do Estado e do Municí�pio, coordenadas por Silvio Carpenedo, montou o Mapa da Irregularidade Fundiária: 74 mil domicí�lios, onde viviam 288 mil pessoas, muitas vezes em risco, sempre com total deficiência de serviços.

Conclusão: são necessários R$ 2,5 bilhões, o que demandaria 64 anos na média de investimentos da década.

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Guilherme Boulos, cordenador nacional do MTST, em aula pública no Ocupa Demab, em julho

Na rua, uma população sem teto e sem voto As questões habitacionais da cidaSegundo o censo ampliado de de passam também pela parcela da 2011, 81,7% desta população é maspopulação que não tem onde morar culina. Os nascidos na Capital eram ou que, por algum motivo - pesso46,9% do total. Metade dos entrevisal, psicológico, financeiro ou famitados (49,6%), declarou ter depenliar - opta por ter a rua como casa. dência quí�mica em álcool ou outras De cada mil habitantes das grandes drogas, e um terço (33,1%) citou alcidades brasileiras, uma está em sigum tipo de doença mental. tuação de rua. Em Porto Alegre, o úlA comparação com os números cotimo censo sobre esta população foi letados em 2007 mostra um envelheem 2011 e contou 1.347 adultos - em cimento desta parcela da população.

2007, eram 1.203. O censo do IBGE Os maiores de 60 anos passaram de (Instituto Brasileiro de Economia e 3,2% para 7,5% em 2011, um auEstatí�stica), um ano antes, apontou mento de 39 para 101 pessoas.

1.409.351 habitantes na cidade.

O ní�vel de escolaridade é baixo, É� uma parcela da população pou50,5% dos entrevistados tinham enco lembrada nas campanhas eleitosino fundamental incompleto, comrais e pouco representativa enquanto parável à da camada mais pobre da eleitorado. O voto dos população total. “Se 1.347 adultos não eleos 50% mais Projeto Integrado pegar geria um vereador em pobres, a escolarida2012, quando o eleito de da população de O Projeto Integrado Entracom menor votação rua é igual ou maior. da da Cidade (PIEC) integra recebeu 3.311 votos.

Mesmo o grau de alcinco projetos: habitação de Além disso, o censo fabetização (82,3%) interesse social, infraestrutura, de 2011 revelou que é semelhante”, afirvalorização paisagística, projeapenas 42,7% da poma Ivaldo Gehlen, to social e geração de trabalho pulação em situação que coordena a pese renda. Abrange uma área de de rua possuí�a tí�tulo quisa em curso. Ele 870 hectares, correspondente eleitoral. cita ainda 12 entreaos bairros Navegantes, FarraUma nova pesquisa vistados que inforpos e Humaitá. está em andamento maram ter curso O PIEC se diferencia de desde janeiro e deve superior., além de outros programas habitacioter seus resultados outros, entre os 62 nais pela inserção da geradivulgados até o fim que não quiseram ção de trabalho e renda e da do ano. A pesquisa foi ou não souberam participação da comunidade. contratada pela FASC, responder, havia ouCoordenado pela Prefeitura, e é realizada pela tros que se sabia ter deve atingir 3.775 famílias.

UFRGS. ní�vel superior.

Foto: Vania Marta Espeiorin/Divulgação CMCS

Para o coordenador nacional do Movimento da População de Rua, o levantamento deste ano vai mostrar um crescimento na população em situação de rua.

Richard Campos acredita que hoje sejam entre três e cinco mil.

“Nós temos convicção de que este aumento é fruto principalmente das remoções que tem acontecido na cidade, das comunidades que moravam e se sustentavam no centro, como a Chocolatão e a Vila Liberdade”, afirma.

Os números da FASC também apontam para um aumento desta população. Segundo seu presidente, Marcelo Soares, 1.685 pessoas se autodeclararam em situação de rua, no Cadastramento Ú� nico, em abril. Para ele, a crise

Richard Campos fala na Câmara de Caxias do Sul

econômica e o desemprego são causas, além de violência ligada ao tráfico de drogas.

O sociólogo Ivaldo Gehlen, entretanto, acredita não haver um crescimento significativo no número real de pessoas em situação de rua. Para ele, as constantes mudanças de local dão a impressão de aumento. “Em 2007, o estudo mostrou alto í�ndice nos bairros Floresta e Navegantes;

em 2011, este í�ndice era baixo, enquanto no Bom Fim e Santana aumentou muito”, afirma.

Gehlen também cita as zonas Sul e Norte, onde a primeira pesquisa quase não localizou pessoas em situação de rua, que começaram a aparecer na pesquisa de 2007. Uma das razões, para ele, é a descentralização dos serviços da Prefeitura.

Outro é um constante giro de pessoas.

Capital é pioneira nas pesquisas

Ivaldo Gehlen é professor de Sociologia da UFRGS e um dos coordenadores da pesquisa em andamento. Participou também das pesquisas anteriores, em 2004 e 2007. Segundo Gehlen, a capital é pioneira. “A primeira pesquisa quantitati- Ivaldo Gehlen va com população de rua no Brasil foi em Porto Alegre, em 2004”, afirma.

Ele explica que em 2011 o levantamento foi mais simples, um censo ampliado, abordando as questões básicas, como idade e gênero, acrescentando algumas questões relativas à saúde, por solicitação da FASC. O projeto que Reprodução Youtube

Patricia Marini/Jornal JÁ

Um contigente que cresce e se move

está em andamento, mais abrangente, envolve três pesquisas: as instituições que atuam com a população de rua, os técnicos que trabalham com esta população e a população residente na rua.

O objetivo é traçar o perfil e as necessidades desta população, orientando a criação e aplicação de polí�ticas públicas.

Para Gehlen, há uma compreensão crescente por parte da população em geral dos direitos da pessoa em situação de rua. “Não é um ralo que consome recursos, é um cidadão de Porto Alegre, que exerce função, que tem uma maneira de viver e que tem direitos.”

Movimento reivindica descentralização dos serviços

Marcelo Soares, presidente da FASC

Na visão do Movimento Nacional da População de Rua, a rede de atendimentos no municí�pio é insuficiente, mas este não é o maior problema.

“Existe falta de vontade polí�tica para que as Secretarias se comprometam com esta temática”, afirma Richard Campos, que mora no abrigo municipal Bom Jesus.

Ele relata problemas como os constantes alagamentos,

falta de tratamento adequado aos idosos e encaminhamento de pessoas em recuperação de saúde, vindas de hospitais. “À� s vezes nos vemos mais como um pronto socorro que como um abrigo institucional”, define.

O órgão municipal destinado a atender esta população é a FASC (Fundação de Assistência Social e Cidadania). Entretanto, esta lógica é questionada pela população de rua e

veio à tona recentemente na ocupação do Demhab, realizada em conjunto pelo MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), MLB (Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas) e MNPR (Movimento Nacional da População de Rua). O movimento quer a descentralização do acesso ao poder público, encaminhando as demandas a cada Secretaria competente.

Richard afirma que a rela-

ção com os trabalhadores da Fundação é boa, apesar das condições de trabalho destes não serem adequadas. Com o gestor da Fasc, porém, a relação não é boa . “Ele está em descrédito com a população de rua, pois tenta intervir em situações que ele não vai dar conta”, diz Richard. O gestor, Marcelo Soares, minimiza o problema e considera “ natural que haja desgastes”.

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especial

Qualquer que seja o vencedor, herdará uma crise anunciada linhas será eliminada. Ele insiste, dando a entender que há uma grande pressão para isso: “Nós não vamos retirar linhas de operação. Isso não será feito. Nós não vamos trabalhar com extinção de linhas, por exemplo. Tem um boato na cidade dizendo que isso ocorreria. Estou garantindo que isso nós não faremos. Faremos algum sistema de integração de algumas linhas.”

“Realmente, há algumas linhas extremamente deficitárias operando. Nós vamos manter o atendimento do transporte para o usuário”, garante Cappellari.

Ivo Gonçalves/Divulgação PMPA

Empresas alegam defasagem na tarifa

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Setembro de 2016

Joel Vargas/Divulgação PMPA

transporte público

esde o mês passado, os consórcios protocolam notificações junto à Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) requerendo o reequilí�brio do contrato de concessão, nos termos do edital. Pelos cálculos das empresas, a passagem deveria custar R$ 4,20 em Porto Alegre.

O presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari, diz aos jornais que “reconhece o problema”. Garante, porém, que não haverá antecipação no aumento do valor da passagem e que nenhuma das 424

eleiçÕes 2016

b o m f i m

Vanderlei Cappellari, presidente da EPTC

Empresas estimam que a tarifa praticada na Capital deveria ser de R$ 4,20

Está em curso uma “readequação das operações”. Já foram retirados 21 ônibus de circulação. A intenção é reduzir a quilometragem percorrida, para reduzir os custos das empresas. Os novos 24 ônibus que deveriam entrar em circulação até o fim do ano foram suspensos.

Entre as propostas dos consórcios estão a redução de 10% das viagens com poucos passageiros; suspensão do repasse da taxa de gestão de 3% sobre a receita do sistema para a EPTC; não concessão de novas isenções para usuários com idade entre 60 e 65 anos; retornar o desconto de

50% para a integração; limitar o uso de isentos em horários de picos; criação de vias exclusivas para o transporte coletivo em avenidas com três ou mais pistas e definir linhas de financiamento para pagamento de isenções, tais como área azul, taxa para combustí�veis entre outros.

em

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jornalja. com.br

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“Sou auditora e primeira vereadora eleita pela Causa Animal. Na Câmara, aprovei projetos, cobrei ações do poder público e articulei inúmeras demandas em prol de pessoas e animais.”