João Romão comemora avanços na Habitação

DIVULGAÇÃO / PMA

Por Lailson Nascimento lailsonnascimento@leiaogazeta.com.br

Desde o início da gestão Dr Camargo, Arujá acelerou os processos de regularização e legitimação fundiária

João Romão: Entre regularização fundiária e legitimação fundiária, desde o primeiro dia de governo do Dr Camargo foram realizados em 291 imóveis em diversos bairros como Mirante, Parque Rodrigo Barreto, Jardim Pinheiro, Barbozas, Vila Riman, Jardim Emília, Jardim Judith, Jacarandás, Parque Lucélia, Vila Lima e Penhinha.

João Romão: Dentro de 90 e 120 dias, temos a previsão de regularizar mais 291 lotes no Jardim Josely, 92 lotes no Jardim Vitória, 69 no Limoeiro, 131 no Retiro e 36 no São Bento.

João Romão: A meta é regularizar 18 núcleos de loteamentos, onde temos 3134 lotes e, cujo processo, já está em andamento, além de seguirmos a Política Habitacional que está, constantemente, sendo estudada pelo Governo Municipal.

João Romão: Sim, o prefeito Dr Camargo sempre tem se preocupado em buscar parcerias com os deputados estaduais e federais, que têm comprometimento e laços com o município, para que ajudem a Prefeitura e a pasta da Habitação no desenvolvimento de políticas públicas voltadas à nossa área.

João Romão: Nós estimamos em torno de 3 mil moradias o dé cit habitacional, mas só teremos certeza após esse mais recente Censo, que já está sendo feito pelo IBGE na cidade e em todo o Brasil.

João Romão: Não temos favelas e temos, com frequência, feito todo um trabalho de monitoramento de áreas de risco, de proteção ambiental ou de proteção a mananciais, para evitar que sejam ocupadas.

João Romão: Temos conhecimento de algumas que já estavam ocupadas, antes mesmo do início dessa gestão, porém, que estão na esfera judicial.

João Romão: A Prefeitura de Arujá tem acompanhado, desde que o prefeito Luís Camargo assumiu, a questão de perto, tanto que, recentemente, a Justiça determinou que as reintegrações de posse no local fossem suspensas e que a Continental inicie as tratativas do Termo de Ajustamento de Conduta rmado com os ocupantes dos lotes no bairro.

João Romão: No início da gestão nós fazíamos a legitimação de posse desde que a pessoa provasse a cadeia sucessória da aquisição. Quando chegava ao nal do processo, a gente emitia o título de legitimação fundiária, mas quando o morador chegava ao Cartório de Registro de Imóveis, o cartório havia sido noti cado pela Imobiliária Continental de que as pessoas deveriam procurar a referida imobiliária para pagar uma dívida antiga de guias, sarjetas, en m, coisas feitas em 2012. Diante desse empecilho, e como o nosso prefeito, interessado em resolver e também por ter o conhecimento jurídico, lembrou que se as obras ocorreram em 2012, como eles alegam, as dívidas só poderiam ser cobradas juridicamente até 2018. Então, de lá para cá esse assunto passou a oferecer tranquilidade e segurança para a população, porque é só levar a carta ao Registro de Imóveis e sair de lá com a matrícula do imóvel. E sem pagar um centavo para a Continental.

João Romão: Cerca de 3 mil imóveis do Barreto ainda estão nessa situação, isto é, sem a legitimação. Mas ninguém precisa ter medo. A pessoa não vai gastar nada, não vai perder o imóvel de jeito nenhum. Procure a Prefeitura de Arujá, a Habitação está de portas abertas para fazer isso. Não vai ter nenhum tipo de custo e nem risco, e a pessoa passa a ter sua matrícula. Ela pode ir ao banco fazer empréstimo com o imóvel em garantia, pode vender com escritura, en m, regulariza a vida da pessoa.