Lula não consegue maioria na CCJ da Câmara, comissão

O Governo Lula terá que batalhar para conseguir aprovar pautas de seu interesse na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, a comissão mais importante da Casa Legislativa. Recentemente, o presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou que o Governo Lula ainda não tem base no Congresso para aprovar propostas. Nesta quinta-feira (09), o ato que determina quantos deputados de cada partido terá em cada comissão foi publicado no “Diário Oficial da Câmara”. Apesar de ter a presidência da CCJ, Lula pode ter dificuldade para conseguir maioria na comissão. Somados, os partidos declaradamente de oposição somam 26 integrantes. PSDB e Cidadania, que são independentes, têm mais dois.

Os partidos do Centrão (União Brasil, MDB e PSD) têm 18 deputados, mas parte da bancada dessas siglas diz que se posiciona de maneira independente em relação ao governo. Se quatro ou mais parlamentares desses partidos votarem contra propostas do governo, Lula pode não conseguir aprovar o que deseja na CCJ. A previsão é de que as comissões do Congresso sejam implementadas oficialmente na semana que vem. Os membros da CCJ na Câmara foram divididos assim:

PL: 13, Federação PT / PcdoB

/ PV: 10, União Brasil: 8, PP:

6, MDB: 5, PSD: 5, Republicanos: 5, Podemos: 2, Federação

PSDB/ Cidadania: 2, PDT: 2, PSB: 2, Avante: 1, Solidariedade:

1, Bloco PSC/PROS/ Patriota: 2

10 De Mar O De 2023

Procurador de Justiça é e ncontrado morto dentro de casa

O procurador de Justiça do Tocantins, José Maria da Silva Júnior, de 57 anos, foi encontrado morto dentro de casa, em Palmas, nesta quinta-feira 9. Até o momento, não há detalhes sobre a causa do óbito. Em nota, o Ministério Público do Tocantins lamentou o ocorrido.

“O MPTO perde mais do que um membro, perde uma pessoa querida e admirada por toda a instituição pela forma como conduzia seu trabalho, sempre com integridade, conhecimento e gentileza”, diz a mensagem. José Maria chegou a ocupar o cargo de corregedor por alguns meses, durante um mandato tampão. Ele era titular da 10ª Procuradoria de Justiça e acumulava os cargos de coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma) e da Força Tarefa Ambiental do MPE. O procurador deixa a esposa e duas filhas. Natural de Quixadá (CE), José Maria era graduado em direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG) no ano de 1989. Foi um dos pioneiros no Tocantins, ao ingressar no MPE em 1992. Atuou nas Promotorias de Justiça de Palmeirópolis, Paranã, Dianópolis e, em 1997, se tornou o titular da 25ª Promotoria de Justiça, com atuação na área de meio ambiente, em Palmas. No ano de 2005, concluiu o curso de mestrado em Ciências do Ambiente pela Universidade Federal do Tocantins (UFT). Depois de 19 anos de serviços prestados como Promotor de Justiça, José Maria foi empossado como Procurador de Justiça, em 2011. Foi pelo critério de merecimento que José Maria conquistou o posto. Na época, durante discurso de posse, ele reafirmou o compromisso de lutar pela sociedade.

“Para mim, o início de uma nova jornada de trabalho é a oportunidade de renovar o mesmo compromisso, de bem servir o Ministério Público e a sociedade tocantinense, firmado na ocasião do meu ingresso nesta Instituição”, disse.