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Após prisões e protestos, Saúde contrata novas empresas Debaixo de muitos protestos que acabaram em prisões, novas empresas são contratadas para realizarem o trabalho de limpeza nos hospitais
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esde ontem (13), os serviços de limpeza e conservação nos hospitais da rede estadual serão executados pelas empresas Bernacon Ltda e Bravha Serviços. As duas foram contratadas pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) em caráter emergencial para substituir a empresa Amapá Serviços, que, por determinação judicial, teve de deixar os postos de serviços em 48 horas. A imediata suspensão da prestação de serviços por parte da Amapá Serviços obedece determinação do juiz federal substituto da 1ª Vara da Seção Judiciária do Amapá, Mauro Henrique Vieira. A empresa vinha se mantendo no contrato por intermédio de ação judicial. Decisão judicial O secretário de Estado da Saúde em exercício, Robério Monteiro de Souza, reforçou que, após cumprir a decisão judicial, a Sesa fez a contratação emergencial de duas novas empresas. O contrato é temporário, com duração de 90 dias. Paralelo a isso, a secretaria já iniciou o pro-
O secretário de Estado da Saúde em exercício, Robério Monteiro de Souza, reforçou que, após cumprir a decisão judicial
cesso licitatório para a contratação de empresa na área de limpeza e conservação por doze meses. Robério Monteiro explicou que com a saída da Amapá Serviços, a Sesa economiza até R$ 300 mil/mês, cujo contrato,
que era de aproximadamente R$ 1 milhão/mês, reduziu para cerca de R$ 650 mil/mês com a entrada das empresas Bernacon e Bravha. O secretário também destacou que em reunião ocorrida nesta quarta-fei-
ra, 12, com os representantes das duas novas empresas contratadas, ficou estabelecido, por orientação da Sesa, que as duas empresas irão absolver a maioria dos trabalhadores da Amapá Serviços.
Polícia Militar prende trio acusado de tráfico de drogas
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oi por volta das 4h desta quarta-feira (12), que uma equipe do Batalhão de Rádio Patrulhamento Motorizado, o BRPM, da Polícia Militar (PM), conseguiu efetuar a prisão de três pessoas acusadas de tráfico de drogas. Saymon Saul Farias de Oliveira, Azeane Moreira Mendes, ambos de 24 anos, e Maycon Pereira dos Santos, de 20, foram capturados no bairro Novo Buritizal – Zona Sula de Macapá. Segundo informações do sargento Adriano, comandante da guarnição que prendeu o trio, a equipe realizava um patrulhamento de rotina, e ao chegar no cruzamento da Avenida 13 de Setembro com a Rua minas Gerais, os policiais se deparam com uma pessoa que apresentava atitude suspeita. Eles fizeram a abordagem e durante as buscas pessoais, os militares encontraram em posse de Maycon, duas porções de substância entorpecente, e certa quantia em dinheiro
que acreditaram ser oriundos da comercialização do produto. Depois de interrogado pelos PM’s, o suspeito confessou o crime e contou que há algum tempo vendia drogas na praça em frente ao quartel do Exército, no bairro Alvorada. Em seguida, ele levou a equipe da Polícia Militar até sua residência, onde alegou ter mais entorpecente. Lá os militares encontraram mais 10 porções do produto, que estavam escondidos em baixo do assoalho, da casa vizinha. Ainda de acordo com o oficial, Maycon também informou o paradeiro do suposto “patrão” do tráfico, que atuava na conhecida Ponte da Miséria. Na residência de Saymon e da esposa dele Azeane, foram achadas 13 porções que estavam armazenadas dentro de um televisor, e outras duas dentro da tubulação do vaso sanitário. Os criminosos acabaram presos em flagrante e confessaram a prática delituosa e alegaram que
para não levantar qualquer suspeita do crime que vinham praticando, eles vendiam churrasquinho em frente a casa. To-
dos foram encaminhados ao Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) do bairro Congós. (Elen Costa)
Macapá-AP, sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
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Editor: Túlio Pantoja - tuliopantoja@jdia.com.br
Governo garante que trabalhadores da Amapá Serviço não ficarão desempregados
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ezenas de sindicalistas doSindicato dos Trabalhadores em Asseio e Conservação do Estado do Amapá (STACAP) realizaram na manhã desta quarta-feira (12) um protestona área interna da Secretária de Saúde (Sesa). A reivindicação da classe foi pelos três meses de salários atrasados e pelo término do contrato de licitação com a empresa Amapá Serviços, depois de uma decisão da Justiça Federalque pediu a imediata suspensão dos serviços da empresa aos órgãos do estado.“Hoje nós temos pelo menos quatro empresas, dentre essas duas já demitiram os trabalhadores, e até esse momento eles não receberam seu pagamento. E agora o secretário nos informa oficialmente que a empresa Amapá Serviço vai deixar os postos a parti de amanhã. O sindicato não foi procurado para reunir com os trabalhadores, e para dar um planejamento dessa transposição de uma empresa para a outra.A nossa preocupação na verdade não é só com o salário.Mas também com o emprego desses trabalhadores”, disse Peri Santos, presidente do STACAP. O secretário em exercício, Robério Monteiro de Souza, alegou que o grande problema está na falta de contrato regular. Segundo ele, no ano passado o estado fez a realização de contratos emergenciais e não finalizou os processos licitatórios normais. Com o fim do contrato, a Sesateve que fazer um tramite de contrato administrativo junto com a Procuradoria do Estado para agilizar a realização do pagamento da classe. “Nós estamos devendo hoje três meses de salários para esses servidores. Na verdade para a empresa.Nós estaremos efetuando até está quinta-feira o pagamento de dois meses.O de setembro e outubro, e vamos deixar o mês de novembro em aberto por repasse do final do mês”, garantiu. Robério assegurou que ninguém ficará desempregado. A deliberação, segundo ele, partiu
do governador Camilo Capiberibe. “O governador Camilo já determinouàs empresas que entrarem devido ao processo licitatório, que absorvam em sua totalidade ou grande parte, esses trabalhadores. O que o governador não quer é que pais de família fiquem sem trabalho, principalmente no período natalino”, afirmou o secretário. Mesmo com a garantia, a classe disse estar temerosa, já que anteriormente a mesma promessa foi feita e não foi cumprida. “Da outra vez que isso ocorreu o estado tinha o mesmo linguaja que os trabalhadores iriam passar para a outra empresa. Muitos desses trabalhadores que estão aqui foram tirados pela polícia de seus postos de trabalho. Foram mais de 70% dos trabalhadores que ficaram desempregados”, contou Peri. Atualmente o STACAP tem cerca de 1.500 sindicalizados. Mas de acordo com o presidente, o número de trabalhadores pode chegar a 11.000 em todo o estado do Amapá. “Cobramos salários dos trabalhadores que estão aqui em Macapá, e dos que estão nos municípios longícos e que não puderam estar aqui com a gente. Essa na verdade é a reivindicação do sindicato.Hoje vivemos num país que é decadente na questão de empregabilidade, e hoje estamos aqui cobrando do poder público, cobrando da secretaria, cobrando do governo do estado para que nos de uma posição concreta se esses trabalhadores vão passar para a outra empresa, ou se eles vão passar”, questionou o presidente. Conforme anuncio feito pele secretário Robério, duas empresas já foram aprovadas no processo licitatório, a Bernacon que ficará com as cidades de Macapá e Santana, e a Brava que será responsável pelo interior do estado.O valor do contrato, segundo ele, ficará em torno de R$ 600 mil para todo o Amapá, gerando uma economia de mais ou menos R$ 300 mil.
Projeto autoriza servidores a “vender” licença especial
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equerimento de autoria do deputado estadual, Agnaldo Balieiro (PSB), neste sentido, foi aprovado esta semana pela Assembleia Legislativa do Amapá. A propositura solicita ao governador do Estado autorização da conversão em pecúnia indenizatória da licença especial não usufruída por servidores do quadro do estado do Amapá. O valor da indenização deve corresponder à mesma remuneração a que o servidor receberia se estivesse em serviço, devendo ser pago em número de parcelas relativas à quantidade de meses requeridos pelo servidor.
pode requerer o pagamento em espécie da licença especial, conforme necessidade do Estado e desde que este já tenha preenchido os requisitos necessários para gozá-la, de acordo com o projeto de lei apresentado para os militares ao governador do Estado.
do ao Estado adquiri-se o direito ao afastamento das suas atividades por um período de 6 (seis) meses, a ser gozado de uma só vez, podendo ser parcelado em 2 (dois) ou 3 (três) meses por ano, quando solicitado pelo interessado e julgado conveniente pela autoridade competente.
Licença especial A Licença Especial é uma vantagem concedida a todos os Policiais Militares como forma de premiação pela assiduidade no Serviço Público, pressupondo o efetivo exercício e desempenho dos atributos do seu cargo.
Direito De acordo com o requerimento, o servidor
Tempo A cada 10 (dez) anos de efetivo serviço presta-
O que é A Licença Especial é concedida ao Policial Militar que requerer, e não implicará em qualquer restrição para sua carreira. No caso dos professores, a licença especial é concedida a cada 5 (cinco) anos de efetivo serviço com direito ao afastamento das suas atividades por um período de 3 (três) meses.
Deputado estadual Agnaldo Balieiro (PSB), fez o requerimento e assim neste sentido, foi aprovado esta semana pela Assembleia Legislativa do Amapá. Seque para a apreciação do poder executivo agora.