Jornal do Algarve

O

SEMANÁRIO

FUNDADOR: José Barão I DIRETOR: Fernando Reis

DE

MAIOR

EXP ANSÃO EXPANSÃO

quinta-feira I 1 de fevereiro de 2018 I ANO LXI - N.º 3175

I

Preço 1,30

DO

ALGAR VE ALGARVE www.jornaldoalgarve.pt

PORTE PAGO - TAXA PAGA

Ministra alerta:

Saúde:

Albufeira:

Comemorações:

Jornadas de História:

Futebol:

Quota da sardinha pode vir a ser imposta pela UE

Mais 300 médicos e enfermeiros do que em 2015

Ambientalistas criticam novo apoio de praia

Loulé foi "promovida" a cidade há 30 anos

O herói de Ceuta que chegou a conde de Alcoutim

Portimonense e Farense reforçam plantéis

P4

P5

P 17

P 19

P8

P 11

VÍTOR NETO EM ENTREVISTA

"Governos têm uma ideia fraca, superficial e oportunista do turismo" Por onde passa o futuro do turismo algarvio, que já se confunde com a própria história e sobrevivência da região? Vítor Neto, um dos maiores especialistas portugueses nesta matéria, aponta alguns dos erros cometidos e pontos fracos do setor, caracteriza a situação atual do turismo e sugere alguns caminhos a seguir. Para o empresário algarvio, que foi secretário de Estado do Turismo no governo de António Guterres, a região está hoje num crucial momento de viragem P 12/13

MAIORIA DAS AUTARQUIAS MANTÉM TAXAS

IMI desce em três concelhos e sobe apenas num

CASTRO MARIM: MARIM: CASTRO

Socialistas dão "luz verde" ao orçamento do PSD

Seis municípios já cobram a taxa mínima de 0,3%.

Os munícipes de Portimão e Vila Real de Sto António são os que pagam mais IMI

P6

P3

RADIS

Campanha de assinantes

Dr. Jorge Pereira

Agora com TAC - Rx - Ecografia - Mamografia RX Panorâmico Dentário Acordos - Convenções ADSE - SAMS - CGD - PSP - CTT - TELECOM - ADMFA ADMG - MÚTUA PESCADORES - MEDIS SAMS QUADROS - MULTICARE VIPRENSA

Rua Aug. Carlos Palma n.º 71 r/c e 1.º Esq. - Tel. 281 322 606 em frente à farmácia do Montepio (Tavira)

Faça já a sua assinatura/Proponha 2 assinantes

e ganhe

1 ano grátis!

www.jornaldoalgarve.pt

REDACÇÃO/ADMINISTRAÇÃO/PUBLICIDADE Tels. 281511955/6/7 - Fax 281511958 e-mail: jornaldoalgarve@gmail.com; ja.portimao@gmail.com Rua Jornal do Algarve, 58 8900-315 VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO

Eurocidade do Guadiana já tem acesso direto a fundos europeus Entidade ganha personalidade jurídica, já foi reconhecida com o estatuto de Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial e também pode executar programas cofinanciados pela UE PORTIMÃO:

Suspeitas de maus tratos a alunos estão sob investigação A escola básica Major David Neto, em Portimão, está sob investigação por suspeita de discriminar alunos de etnia cigana. O caso foi revelado, há cerca de duas semanas, depois de alguns pais terem denunciado que a escola tem uma turma onde foram colocadas todas as crianças de etnia cigana, obrigadas a comer de pé e junto ao lixo na cantina. As queixas de maus tratos e racismo estão agora a ser investigadas pela Inspeção-Geral da Educação.

O caso levou os deputados do BE João Vasconcelos e Joana Mortágua a questionarem o Governo acerca das situações de maus-tratos e discriminação denunciadas pelos pais de alunos da escola. Os parlamentares exigem respostas do Governo, designadamente se o Ministério da Educação irá intervir e de que forma.

“A situação mais relevante, e segundo as denúncias conhecidas, prende-se com o facto das crianças de etnia cigana terem sido agredidas, física e verbalmente, e comerem de pé, junto a caixotes do lixo, ainda pelo facto de serem obrigadas a partilhar a dose normal da refeição com outras crianças”, referem os bloquistas.

SÃO BRÁS DE ALPORTEL

PSD critica aumento de cargos remunerados na Câmara e na Junta A Comissão Politica do PSD de São Brás de Alportel criticou esta semana o facto do executivo municipal (PS) ser constituído, neste mandato, por quatro membros a tempo inteiro, uma situação inédita no concelho.

“Temos mais um vereador a tempo inteiro, David Gonçalves (expresidente da junta de freguesia), com os custos inerentes a essa posição, cerca de 40.000 euros anuais (ordenado mais despesas de representação)”, referem os sociais democratas em comunicado.

O PSD recorda o terceiro mandato de António Eusébio, no qual o PS também elegeu quatro elementos e decidiu, “de forma correta”, considerar que um dos vereadores ficaria em regime de não permanência.

O PSD não vê justificação para esta nomeação, já que “os pelouros atribuídos ao novo vereador já são, na sua maioria, da responsabilidade do vereador Acácio Martins, havendo uma dupla responsabilização de pelouros”, e considera que aquele valor “podia ser aplicado em investimento e na redução do IRS e do IMI”.“As criticas dos sociais democratas vão também para a junta de freguesia: “Foi nomeado um vogal com uma remuneração anual de cerca de 12.000 euros, algo também inédito e contestável, uma vez que, não sendo justificável face às poucas competências atribuídas à Junta, vai retirar-se um montante que poderia ir para investimentos”, defendem.

“Será que se justificam estas duas nomeações e os custos que elas acarretam para o erário público? Será que ambos os executivos atestam desta forma a sua incapacidade nomeando 'suplementos' que outros presidentes nunca necessitaram? Ou serão estas nomeações apenas, e simplesmente, o pagamento de favores políticos pelos resultados do PS em São Brás de Alportel?”, questiona o PSD.

A Eurocidade do Guadiana, constituída pelos municípios de Ayamonte, Castro Marim e Vila Real de Santo António, acaba de ser reconhecida como Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT).

Através deste instrumento, torna-se agora mais fácil a cooperação transfronteiriça transnacional entre as três autarquias, dando-lhes, por exemplo, a possibilidade de se candidatarem diretamente, enquanto órgãos de poder local e regional de diferentes Estados-Membros, aos fundos europeus e de os gerirem.

Através deste estatuto, concedido pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento e Coesão, no caso português, pode também ser confiada à Eurocidade do Guadiana a execução de programas cofinanciados pela União Europeia ou de outros projetos de cooperação transfronteiriços.

Para Conceição Cabrita, presidente da Câmara de VRSA, município que assume atualmente a presidência da Eurocidade, este reconhecimento “reforça ainda mais a união entre as três autarquias, que podem assim aceder a projetos e fundos europeus, beneficiando das economias de escala e ampliando o raio de ação das suas medidas, que passam agora a beneficiar dois países e duas regiões em simultâneo”.

Conceição Cabrita

Tal pode abranger a gestão de meios de transporte ou de hospitais, a execução de planos de desenvolvimento transfronteiras, bem como a gestão de programas conjuntos para financiar projetos de interesse.

Os AECT foram criados em 2006 pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho, com o apoio político do Comité das Regiões.

São entidades jurídicas criadas para fa-

cilitar a cooperação transfronteiriça, transnacional ou interregional na União Europeia e permitem que as autoridades regionais e locais, e outras empresas públicas de diferentes Estados-Membros, criem agrupamentos dotados de personalidade jurídica para prestar serviços conjuntos.

Regra geral, possuem membros em, pelo menos, dois Estados-Membros, apesar de existirem regras especiais em caso de participação de países e territórios ultramarinos e vizinhos.

A Eurocidade do Guadiana visa a conjugação dos esforços e dos recursos, através do planeamento e da gestão conjunta dos serviços e dos equipamentos dos municípios fronteiriços de Ayamonte (situada no sul da Andaluzia, Espanha) e de Castro Marim e Vila Real de Santo António (situados no Algarve, Portugal).

As intervenções, dirigidas aos cidadãos, pretendem promover a convergência institucional, económica, social, cultural e ambiental entre as três cidades que passam a utilizar o efeito fronteira como uma oportunidade de desenvolvimento territorial e socioeconómico, promovendo a utilização de serviços comuns como instrumento dinamizador da convivência entre as populações.

Governo pressionado para justificar renovação dos contratos de petróleo Movimentos populares, autarquias e vários partidos estão contra a renovação do contrato com o consórcio petrolífero Eni/Galp, que prevê a realização de furos exploratórios já este ano ao largo de Aljezur.

Exigem que o Governo divulgue os documentos e justifique esta decisão Depois de o secretário de Estado da Energia ter assinado, no passado dia 8 de janeiro, a renovação por um ano do contrato de prospeção de hidrocarbonetos do consórcio Eni/Galp, ao largo da Costa Vicentina, o Bloco de Esquerda solicitou ao Governo que apresente os documentos e apresente os argumentos que justificam essa decisão.

“De acordo com a imprensa, a decisão é justificada com o investimento superior a 76 milhões de euros que o consórcio fez nos últimos 10 anos. É ainda referido a rejeição de providências cautelares sob a referida prospeção. No entanto, a Plataforma Algarve Livre de Petróleo (PALP) recorda que está a correr no Tribunal Administrativo de Loulé uma providência cautelar precisamente contra este projeto”, refere o BE, lembrando que o Governo já garantiu que “a aprovação do plano de trabalhos está dependente da aprovação de uma avaliação de impacte ambiental, para além de outras condições”.

"Mais um episódio de hipocrisia política" Já o PSD Algarve fala do prolongamento dos direitos de prospeção das concessões ao largo de Aljezur como “mais um episódio do inaceitável exercício de hipocrisia política”.

“Compreender-se-á agora melhor a denúncia dos deputados do PSD, no ano passado, quando o PS apresentou um

projeto de lei obrigando à consulta das autarquias aquando dos processos de licenciamento ou renovação de licenças. De facto, sob a aparência do respeito pelas decisões dos municípios, a consulta passou a ser obrigatória mas não vinculativa”, sublinham os sociais-democratas.

Os deputados do PSD lembram ainda que a Assembleia da República aprovou, em junho do ano passado, uma resolução recomendando ao Governo a elaboração de um relatório pormenorizado sobre a situação dos contratos de concessão em vigor, avaliando os aspetos associados ao seu cumprimento do ponto de vista jurídico e ambiental.

“A verdade é que, passados quase oito meses, o Governo não lhe deu cumprimento, não tendo ainda apresentado publicamente qualquer documento sobre a matéria”, lamenta o PSD Algarve.

Entretanto, a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA) e a PALP contestam que “este processo não foi sujeito a avaliação de impacto ambiental nem a consulta pública”.

Domingos Leitão, diretor executivo da SPEA, afirma mesmo que “os riscos de um derrame acidental são óbvios e extremamente preocupantes, tanto para a vida selvagem no mar como para a costa algarvia, para as pessoas e para as empresas turísticas que dependem dos tesouros naturais desta costa”.