Ano VII - Edição n° 158 - Sábado, 28 de Setembro de 2019
População clama por segurança no Distrito de Terra Preta Moradores do Distrito de Terra Preta não aguentam mais tanta violência. Ninguém pode ficar sossegado em frente de sua residência que corre o risco de ser assaltado. Boa parte da população já foi vítima de violência;
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istrito de Terra Preta. Depois de assaltos, seqüestro, cárcere privado e furtos. Uma comitiva, formada por representantes dos comércios e da sociedade civil de Terra Preta, participaram de uma reunião com todo alto comando regional e municipal da área de segurança no ultimo dia (18) para discutir os problemas da falta de segurança no município e principalmente do distrito. No inicio da reunião foram apresentados gráficos sobre atuação da Polícia Militar e da GCM de Mairiporã.
Outra reivindicação da população de Terra Preta é reabertura da Base da Policia Militar do Distrito, que está fechada por falta de efetivo. “Precisamos unir forças, com os órgãos competentes, como prefeitura, vereadores, CONSEG, GCM e Sociedade Civil, para reabrir o posto policial, que existe há mais de 25 anos, Cento de terra Preta. Vale lembrar que o aluguel da base, é pago com recurso municipal”. Rogério Felippe. Á Coronel Soraya, Comandante do 26°. Batalhão que engloba ás 5 cidades da região, Mairiporã, Franco da Rocha, Cajamar, Caieiras e Francisco Morato, prometeu em entrevista exclusiva ao Jornal Terra Preta, mais, efetivo de policial e mais uma viatura, para Terra Preta. E mais policiais para da Serra da Cantareira. O Secretário de Segurança Pública de Mairiporã, Cel. Daniel Ignácio, anunciou na
Felippeimóveis
quebrar todas as barreiras, não adianta transferir pro-
"Os gráficos são bonitos, mas a população está assustada. Terra Preta está ocorrendo muitos assaltos e até seqüestro’’. Vereador Gusto blemas para outras instituições ou pessoas'', disse o vereador Chinão Ruiz. O vereador deixou a entender que existe um conflito no
reunião a construção de uma Base da GCM, em Terra Preta na Praça Prefeito Arlinda Carpi, ao lado da UBS do bairro São Francisco-II. Alem dos empresários, estavam presentes outras autoridades, o prefeito Aiacyda, Secretários Municipais, delegados da Polícia Civil, diretoria do CONSEG, vereadores e membros do Conselho Municipal de Segurança. O delegado de Terra Preta, Dr. Fabio Nishiyama, disse, “Ausência de Boletins de Ocorrências é o grande fator do retrato de um quadro oficial que a Polícias Militar tem em Mairiporã. E reforçou a importância do B.O. presencial ou por registro através da Delegacia Eletrônica”. O prefeito voltou a falar sobre a importância de se fazer B.O., e pediu para que a PM adote a blitz como ferramenta de segurança. Criticou que o nosso efetivo da polícia é menor do que em outras cidades. E por fim ressaltou a importância de um trabalho integrado com GGI-M, com participação da PM e PC e outros
órgão de segurança e pediu para o Secretário Municipal de Segurança "reforçar essa situação". “São assaltos constantes e pequenos furtos em diversas propriedades urbanas e rurais. Moradores estão assustados com a situação e temem que mais assaltos aconteçam caso não haja aumento de policiamento efetivo e
"Faço apelo a todas as autoridades para que trabalhem de forma integrada, nós temos que nos unirem e quebrar todas as barreiras, não adianta transferir problemas para outras instituições ou pessoas”. Vereador Chinão Ruiz. viaturas. O clima de insegurança é total. Todos os moradores estão com muito medo. Para piorar a situação á delegacia de Terra Preta fecha à noite, aos fins de semana e feriados”, salientou Rogerio Felippe, Conselheiro de Segurança. Após a demonstração de dados e
Uma área de:
GGI-M, Gabinete de Gestão Integrada de Mairiporã, com a Polícia Militar e Polícia Civil de Mairiporã. "Os gráficos são bonitos, mas a população está assustada. Terra Preta está ocorrendo muitos assaltos e até sequestro, e preciso maior atuação da PM e PC. Não adianta somente gráficos que são bonitos, mas precisa ver a realidade. A GCM vai ter uma base em Terra Preta e gostaria de uma contrapartida das outras instituições", disse, vereador Gusto.
gráficos pelas chefias policiais da cidade e da Comandante do 26°. Batalhão alguns vereadores também se manifestaram: "Faço apelo a todas as autoridades para que trabalhem de forma integrada, nós temos que nos unirem e
Secretários de Saúde da região visitam prédio que receberá o AME Mairiporã
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a quarta-feira (25), os Secretários de Saúde da Região, Mairiporã, Franco da Rocha, Francisco Morato, Cajamar e Caieiras, estiveram visitando o prédio onde será feita as instalações do AME Mairiporã. O prédio passará por uma adaptação, a empresa que fará ás obras está sendo licitada. A maior parte da obras é a implantação de ar condicionado e adaptações das salas de hoje, para salas de consultas. A Secretária Municipal de Saúde de Mairiporã apresentou aos secretórios o
projeto de ajuste da futura unidade de saúde regional. Este equipamento atenderá a toda a região com pequenas cirurgias, diversos serviços médicos especializados e muita qualidade. “Quero agradecer a
8.900 m
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todos os prefeitos da região e ao Governador João Dória pelo apoio e parceria na implantação desse equipamento de saúde tão importante para a região”, disse. Graziele Bertolini.
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Sábado, 28 de Setembro de 2019
Lei da liberdade econômica é sancionada; veja os principais pontos
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presidente Jair Bolsonaro sancionou ultimo (20), em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, agora convertida em lei. A MP havia sido apresentada pelo governo para diminuir a burocracia e facilitar a abertura de empresas, principalmente de micro e pequeno porte, e já havia sido aprovada pelo Senado Federal no último dia 21 de agosto. Entre as principais mudanças, a lei flexibiliza regras trabalhistas, como dispensa de registro de ponto para empresas com até 20 empregados, e elimina alvarás para atividades consideradas de baixo risco. O texto também separa o patrimônio dos sócios de empresas das dívidas de uma pessoa jurídica e proíbe que bens de empresas de um mesmo grupo sejam usados para quitar débitos de uma empresa. Em relação ao texto final aprovado pelo Congresso,
houve quatro vetos presidenciais. Um deles, que foi negociado com o próprio Parlamento, eliminou o dispositivo que permitia aprovação automática de licenças ambientais. O governo vetou um item da MP, alterado pelos parlamentares durante a tramitação, que flexibiliza testes de novos produtos ou serviços. Na justificativa do veto, o presidente argumentou que a redação, tal como veio do Legislativo, "permitiria o uso de cobaias humanas sem qualquer protocolo de proteção, o que viola não só a Constituição, mas os tratados internacionais para testes de novos produtos". Outro dispositivo vetado permitia a criação de um regime de tributação fora do direito tributário. O veto foi solicitado pelo Ministério da Economia, segundo o Palácio do Planalto. A MP da Liberdade Econômica já entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU).
Entenda as principais mudanças na MP: Registro de ponto - Registro dos horários de entrada e saída do trabalho passa a ser obrigatório somente para empresas com mais de 20 funcionários. Antes, a legislação previa esta obrigação para empresas com mínimo de dez empregados. - Trabalho fora do estabelecimento deverá ser registrado. - Permissão de registro de ponto por exceção, por meio do qual o trabalhador anota apenas os horários que não coincidam com os regulares. Prática deverá ser autorizada por meio de acordo individual ou coletivo. Alvará e licenças
- Atividades de baixo risco, como a maioria dos pequenos comércios, não exigirão mais alvará de funcionamento. - Poder Executivo definirá atividades de baixo risco na ausência de regras estaduais, distritais ou municipais - Governo vetou item que dispensava de licenças para atividades de baixo risco que abrangem questões ambientais. Fim do e-Social - O Sistema de Escrituração Digital de Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (e-Social), que unifica o envio de dados de trabalhadores e de empregado-
dade. - Criação de demanda artificial ou forçada de produtos e serviços, inclusive “cartórios, registros ou cadastros” - Barreiras à livre formação de sociedades empresariais ou de atividades não proibidas por lei federal.
res, será substituído por um sistema mais simples, de informações digitais de obrigações previdenciárias e trabalhistas Carteira de trabalho eletrônica - Emissão de novas carteiras de Trabalho pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia ocorrerá “preferencialmente” em meio eletrônico, com o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como identificação única do empregado. As carteiras continuarão a ser impressas em papel, apenas em caráter excepcional. - A partir da admissão do trabalhador, os empregadores terão cinco dias úteis para fazer as anotações na Carteira de Trabalho. Após o registro dos dados, o trabalhador tem até 48 horas para ter acesso às informações inseridas. Documentos públicos digitais - Documentos públicos digitalizados terão o mesmo valor jurídico e probatório do documento original. Abuso regulatório - A MP cria a figura do abuso regulatório, para impedir que o Poder Público edite
regras que afetem a “exploração da atividade econômica” ou prejudiquem a concorrência. Entre as situações que configurem a prática estão: - Criação de reservas de mercado para favorecer um grupo econômico. - Criação de barreiras à entrada de competidores nacionais ou estrangeiros em um mercado. - Exigência de especificações técnicas desnecessárias para determinada ativi-
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a sessão ordinária da Câmara Municipal de Mairiporã, o vereador Carlos Augusto Forti “Gusto” apresentou a Moção de Apelo nº 77/2019, que solicita ao poder Executivo a criação de um Centro Social Esportivo e de Lazer, na região do Mato Dentro, Distrito de Terra Preta. Contendo uma quadra de esportes, além da construção, ao lado ou nas imediações, de uma praça com área de lazer contendo playground e academia ao
empreendedorismo. A ACE estará de portas abertas para cada vez mais, para termos um comércio forte e próspero em Mairiporã”, disse, presidente.
Fundos de investimento - MP define regras para o registro, a elaboração de regulamentos e os pedidos de insolvência de fundos de investimentos Extinção do Fundo Soberano
- Fim do Fundo Soberano, antiga poupança formada com parte do superávit primário de 2008, que está zerado desde maio de 2018.
ar livre para atender os munícipes da região. Em sua justificativa, Gusto colocou que o esporte é
uma ferramenta de inclusão social e lazer e, por isso destaca a importância da construção do equipamento esportivo no Mato Dentro. “O artigo 217, no capítulo 04, inciso 03 da Constituição Federal atribui ao poder público incentivo ao lazer como forma de promoção social, considerando que o esporte, como expressão da cultura imaterial é um patrimônio cuja apropriação é fundamental para o processo de humanização das novas gerações”, disse vereador.
CRENTE OU CRISTÃO?
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cada vez mais, desenvolvermos o comércio local, e direcionar nossas boas intenções as demais organizações de comércio, turismo, de classes e de
Negócios jurídicos
Súmulas tributárias - Comitê do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais da Receita Federal (Carf) e da ProcuradoriaGeral da Fazenda Nacional (PGFN) terá poder para editar súmulas para vincular os atos normativos dos dois órgãos
Vereador “Gusto” pede construção de Centro Esportivo no Mato Dentro
Associação Comercial e Empresarial de Mairiporã (ACE) elege nova diretoria o ultimo dia (16), Associação Comercial e Empresarial de Mairiporã – ACE realizou eleição complementar para o biênio 2019/2021. Foram eleitos: Presidente; Eduardo Pereira dos Santos; Vice Presidente, Fernanda Tellian; Secretário Geral, Jorge Chama; Secretário Adjunto, Sidney Churi; Tesoureira, Lucia Taneno; Tesoureiro Adjunto, José Roberto Campos e Conselho Fiscal: presidente, Rafael Blanes, e os membros, Clériston do Vale e Eduardo Luz. “Nosso objetivo principal é trazer novos produtos e opções para
Desconsideração da personalidade jurídica - Proibição de cobrança de bens de outra empresa do mesmo grupo econômico para saldar dívidas de uma empresa. - Patrimônio de sócios, associados, instituidores ou administradores de uma empresa será separado do patrimônio da empresa em caso de falência ou execução de dívidas. - Somente em casos de intenção clara de fraude, sócios poderão ter patrimônio pessoal usado para indenizações.
- Partes de um negócio poderão definir livremente a interpretação de acordo entre eles, mesmo que diferentes das regras previstas em lei.
“Crês, tu, na existência de um só Deus? Fazes bem! Até mesmo os demônios creem e tremem” (Tiago, 2.19). O significado da palavra crente é “aquele que acredita. Portanto, qualquer coisa que uma pessoa acre-
dita, faz dele um crente. Como diz o texto de Tiago 2.19, crer em Deus até os demônios creem e tremem. Tiago mostra aqui que a mera crença, por si só não é genuína fé, mesmo que tenha alguns efeitos emocionais. Os demônios, criaturas espirituais, anjos desobedientes a Deus, realmente viram a Deus e sabem que ele existe, e que ele é um só Deus. Ser só crente, não faz de alguém aceitável a Deus. Sabe-se que sem fé é impossível agradar a Deus e a fé é inerente ao que crê. No original, a palavra, cristão significa algo em torno “cristozinhos”, miniatura de Cristo ou alguém parecido com Cristo.
Ser cristão é um passo além de crente. Todo cristão é crente, mas nem todo crente é cristão. Cristão é aquele que é parecido do Cristo (Atos 11.25-26). Crente é porta larga! Cristão, é porta estreita! O cristão é aquele que anda como Cristo andou. Nega-se como Ele se negou, ama como Ele amou, perdoa como Ele perdoou. Ele testemunha Cristo em tudo em sua vida. As atitudes espelham Cristo.
Construtoras do Minha Casa terão de Plano Municipal de Segurança que indenizar clientes por atraso em obras irá auxilia no combate à violência
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onstrutoras do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida terão de indenizar os compradores de imóveis na planta quando a entrega da obra atrasar. O cálculo da indenização terá como base o valor hipotético que o comprador receberia se alugasse o seu imóvel. A decisão é da Segunda Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e vale para todos os processos que tratem de temas semelhantes na Justiça. O tribunal também definiu outras regras, como a proibição da cobrança de taxa de evolução da obra após o prazo combinado para a entrega do imóvel. Ministro define regras para contratos Em seu voto, o ministro Marco Aurélio Bellizze definiu regras que devem ser seguidas pelas construtoras e pelos compradores dos imóveis. Os outros magistrados acompanharam seu voto. Uma delas é a obrigação de o contrato estabelecer "de forma clara, expressa e inteligível o prazo certo para a entrega do imóvel'. Esse prazo não poderá estar vinculado à concessão de financiamento ou a nenhum outro negócio jurídico. Será permitido definir um prazo de tolerância para atra-
Superior Tribunal de Justiça sos. Se até o prazo de tolerância for descumprido, Bellizze determinou que o comprador será considerado parte prejudicada, e a construtora será obrigada a pagar indenização em forma de aluguel mensal. Significa que o valor do pagamento corresponde a quanto esse comprador receberia se o imóvel em questão fosse alugado a um terceiro.
Restrição à taxa de evolução da obra O ministro também proibiu a cobrança de juros de obra, também conhecidos como taxa de evolução de obra, ou qualquer encargo equivalente, após o prazo combi-
nado para entrega das chaves. Essa taxa costuma ser cobrada durante a construção do imóvel, para ajudar a bancar os custos, e é abatida da dívida. Por fim, a Bellizze definiu que, se o prazo de entrega for descumprido, a construtora não poderá corrigir o valor do saldo devedor usando como base índices do setor, que refletem custos da construção civil. Nesses casos, o saldo será corrigido pela inflação oficial do país, o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). Os índices do setor só poderão ser usados se forem inferiores ao IPCA.
o dia (11), foi apresentados no Pensionato de Mairiporã, os diagnósticos, para elaboração do Plano Municipal de Segurança, pela Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana. O objetivo de reunir diretrizes no combate à violência e ajudar na queda dos índices de criminalidade em Mairiporã. O plano tem a finalidade de garantir à população um ambiente cada vez mais seguro, além de uma cidade mais humana e organizada. Estiveram presentes, prefeito municipal Antonio Aiacyda, Policia Militar, Capitão Reginaldo Assis, Policia Civil, Dr. Aloysio Salotti, Conselheiro de Segurança, Rogerio Felippe, Secretário Municipal de Segurança do Município, Cel. Daniel Ignácio, representante do legislativo através vereador Chinão Ruiz, e o Conseg de Mairiporã, Apostolos Christos. Esse diagnóstico mostra as diversas de situações do município, que dará uma diretriz para prevenção e controle de delitos; o fortalecimento da relação entre polícia, comunidade e Justiça; o
contexto urbano seguro; a prevenção da violência contra a mulher e a infância; a redução dos fatores de risco e o fortalecimento da coesão social. O Plano Municipal de
Segurança traz um mapa das ações de várias secretarias municipais da Prefeitura e mostra o conjunto do que vem sendo feito pelo próprio município.
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Jornalista Responsável - Rogério Felippe - MTB: 45.293 / SP
Sábado, 28 de Setembro de 2019
Melanoma é o câncer de pele mais agressivo O
cantor português Roberto Leal morreu na madrugada do ultimo dia (15) aos 67 anos. A informação foi confirmada pelo Hospital Samaritano, em São Paulo, local onde ele estava internado, e por seu empresário, José de Sá. A causa da morte foi uma síndrome de insuficiência hepato-renal, gerada a partir de um melanoma maligno, que evoluiu e atingiu o fígado. Ele tinha esse câncer de pele há três anos --mas havia divulgado o diagnóstico apenas no final de 2018. O melanoma é considerado o tipo de câncer de pele mais agressivo e com maior chance de mortalidade. Isso por que ele normalmente evolui para metástases --ou seja, se espalha para outros órgãos -- e isso ocorre com grande rapidez. "Muitas vezes perceber o câncer alguns meses antes poderia ser suficiente para ele ainda estar localizado", destaca o dermatologista Caio Lamunier, médico do ambulatório de melanoma do HCFMUSP (Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo). O Inca estima que cerca de 6.200 casos de melanoma sejam diagnosticados a cada ano (2.900 em
Regra do ABCDE
Para facilitar a identificação de lesões suspeitas, os dermatologistas criaram uma metodologia baseada nas letras do alfabeto:
- A de assimetria: quanto mais assimétrica for uma mancha ou pinta, maior o risco de ser um câncer; - B de bordas: bordas irregulares também são sinais de perigo; - C de cor: pintas com mais de uma cor e com tons pretos podem ser melanoma; - D de diâmetro: lesões com mais de 5 milímetros merecem mais atenção; - E de evolução: mudanças na cor, tamanho ou forma de uma lesão ou pinta devem ser investigadas. regularidade.
Cantor Roberto Leal homens e o restante em mulheres), sendo que a doença provoca aproximadamente 1.500 mortes. Câncer avançado Em entrevista ao Domingo Show, da Record, o cantor disse que a doença começou a se manifestar após fortes dores nas costas. "Era uma dor que começava no final da coluna, chamada hérnia discal, que se estendia para a minha perna direita e a deixava adormecida. Tinha horas em que eu não sentia sequer a perna do joelho para baixo", disse Leal na entrevista. O diagnóstico após a metástase dificulta bastante o trata-
mento. "Quando o câncer ainda está localizado, o tratamento costuma ser apenas a cirurgia para retirada do tumor na pele. No entanto, quando ele se espalha, são indicadas terapias mais globais, como quimio, rádio, terapia alvo, entre outras", descreve. Diagnóstico do melanoma Como esse tipo de câncer afeta os melanócitos (que produzem pigmento), a manifestação é sempre uma pinta ou sinal acastanhado ou negro que muda de cor, formato ou de tamanho e pode causar sangramento. As lesões podem surgir em áreas menos visíveis, porém são mais comuns nas pernas, no
tronco, pescoço e cabeça. Nos estágios iniciais, afeta apenas a camada mais superficial da pele, mas pode avançar para as mais profundas e alcançar outros órgãos, causando nódulos, inchaço nos gânglios linfáticos ou outros sintomas específicos na região afetada.
- Bronzeamento artificial: as câmaras de bronzeamento artificial também fornecem radiação UV e seu uso pode levar ao melanoma. É por isso que esses equipamentos foram proibidos para fins estéticos no Brasil desde 2009.
- Cor da pele: pessoas de pele clara e que se queimam com facilidade têm maior risco de desenvolver a doença.
- Exposição ao sol: a radiação ultravioleta (UV) do sol é o principal agente causador de danos no DNA das células da pele. A radiação é mais forte em países com clima tropical ou com altitudes elevadas.
- Hereditariedade: familiares de pacientes diagnosticados com melanoma têm risco mais alto e devem fazer exames preventivos com maior
A exposição crônica aos raios está associada principalmente ao carcinoma espinocelular; já indivíduos que tiveram queimaduras solares na
Quem está em risco?
infância são mais propensos ao carcinoma basocelular e ao melanoma. De acordo com o Inca, trabalhadores que atuam ao ar livre, como os da construção civil, agricultores, pescadores, guardas de trânsito, salva-vidas, atletas e agentes de saúde, entre outros, apresentam maior risco de câncer de pele não melanoma. - Idade: os efeitos da radiação são cumulativos, por isso, quanto maior idade, maior a tendência a ter lesões cancerosas. - Histórico: quem já teve câncer de pele tem probabilidade alta de apresentar novas lesões, por isso os cuidados devem ser tomados pelo resto da vida.
INSS vai cobrar valores das indenizações Cadastro para lista de 'não perturbe' das teles pagas a mulheres vítimas de violência Prazo para bloqueio é de 30 dias após a solicitação do consumidor, de acordo com a Anatel. Cadastro valerá para ligações de telemarketing de empresas de telecomunicação.
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Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a cobrar de agressores, na Justiça, o valor das indenizações pagas a mulheres vítimas de violência. De acordo com o presidente do INSS, o objetivo principal da medida não é reaver o dinheiro, que é pago pelo contribuinte, e sim ajudar na repressão e na prevenção da violência contra a mulher. O INSS vai firmar convênio com ministérios públicos estaduais para que sejam enviados casos de vítimas de violência contra a mulher que tenham recebido pagamento O primeiro caso que está sendo analisado é o de Maria da Penha, farmacêutica que dá nome à lei de combate à violência contra a mulher no âmbito doméstico ou familiar. A As ações
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Vítima de violência doméstica, adolescente revela as cicatrizes no Facebook
regressivas começaram a ser adotadas pelo INSS em 1991 contra empresas responsáveis por acidentes de trabalho que levaram ao pagamento de benefícios a empregados ou pensão por morte aos familiares da vítima.As ações passaram a ser protocoladas em massa a partir de 2008. Das 2 mil
ações julgadas, 92% obtiveram sucesso. No ano passado, R$ 1 milhão foi restituído ao INSS. A expectativa é conseguir, ao todo, R$ 600 milhões. O INSS também começou a entrar com ações regressivas em casos de acidentes de trânsito, mas ainda não há nenhum caso julgado. (Fonte: Agência Brasil)
Novas regras para quem optar pelo saque anual do FGTS
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trabalhador que optar pelo chamado saque-aniversário e for demitido sem justa causa após ter feito essa opção não poderá sacar o dinheiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) nem mesmo após cumprir os 25 meses de carência, período mínimo exigido para quem tiver se arrependido e quiser voltar ao antigo regime (o saque-rescisão). A informação é da Caixa Econômica Federal. Segundo o banco, a conta ficará inativa e, para sacar esse dinheiro, o cotista terá que obedecer a uma das condições previstas em lei, como período de três anos sem carteira assinada, compra da casa própria, aposentadoria e doença grave, entre outros. A Medida Provisória (MP) 889/2019, anunciada pelo governo, cria uma nova modalidade de saque, o chamado saque- aniversário, que possibilitará ao trabalhador retirar anualmente recursos de seu FGTS. A retirada, que será possível a partir do ano que vem, vai
esde julho deste ano os consumidores que não desejam receber ligações de telemarketing de empresas de telecomunicação já podem se cadastrarem, na chamada lista de "não perturbe". O cadastro poderá ser feito pelo site, w w w. n a o m e p e r t u r b e .com.br criado pelas empresas, após determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A implementação da lista nacional “não perturbe” regula apenas as chamadas feitas pelas empresas de telecomunicação, e não se estende a chamadas realizadas por companhias de outros setores. Portanto, a lista valerá para clientes das empresas: Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, Tim e Vivo. O prazo para o bloqueio das ligações é de 30 dias após a solicitação do cliente. As prestadoras que descumprirem a regra podem ser advertidas ou penalizadas com multas de até R$ 50 milhões. Para bloquear a ligação das empresas de telecomunicação é fácil: acesse o site www.naomeperturbe.com.br
e se cadastre, criando um login (com seu e-mail) e uma senha. O menu seguinte vai pedir também seu CPF. Depois, basta cadastrar o número do telefone (celular ou fixo). É possível cadastrar mais de uma linha. No último menu, o usuário vai selecionar quais companhias quer bloquear. É possível cadastrar mais de uma linha, repetindo as operações acima. A criação da lista foi uma determinação da Anatel. Segundo a agência, as empresas não poderão mais fazer ligações telefônicas com o objetivo de oferecer seus pacotes ou serviços de
telecomunicações para os consumidores que registrarem seus números na lista nacional. De acordo com a Anatel, estudos de mercado estimam que pelo menos um terço das ligações indesejadas no Brasil sejam realizadas com o objetivo de vender serviços de telecomunicações, que só podem ser prestados por empresas reguladas pela agência. A lista de “não perturbe” deve ser única e o meio de acesso a ela, ou seja, onde o consumidor poderá registrar seu número, também deverá ser único, fácil e amplamente divulgado pelas prestadoras.
Altos índices de desistência na graduação revelam fragilidade do ensino médio seguir percentuais fixados pelo governo de acordo com o montante acumulado nas contas vinculadas. Quanto maior for o volume de recursos no FGTS, menor será o percentual. Para trabalhadores que têm mais de R$ 20 mil de saldo, por exemplo, será possível sacar 5% sobre o montante mais uma quantia fixa todos os anos. Essa quantia fixa também varia de acordo com o saldo. No caso de quem tem acima de R$ 20 mil, ela foi estipulada em R$ 2.900. A migração para a nova modalidade não será obrigatória, e os interessados em fazer essa opção terão que comunicar sua decisão à Caixa a partir de
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outubro deste ano. A adesão, segundo o governo, terá efeitos imediatos e, neste caso, o cotista abrirá mão da possibilidade de saque em caso de demissão sem justa causa, o chamado saquerescisão. A multa de 40% sobre o saldo, no entanto, continuará a ser paga em qualquer situação. De acordo com informações da Caixa, caso o trabalhador se arrependa e queria voltar à sistemática anterior, ele poderá pedir alterações a qualquer tempo, mas terá que cumprir um período de quarentena de 25 meses depois do pedido de alteração para a mudança de regime. Se o cotista optar pelo saque-aniversário e for demitido sem justa causa neste período, os recursos do Fundo de Garantia que seriam liberados ficarão retidos em uma conta inativa do trabalhador. Neste caso, ainda que ele queira voltar às condições normais de saque, o dinheiro não será liberado dois anos depois, quando terminará o período de carência previsto na medida provisória.
CENSO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, DESISTÊNCIA: Em 2010, 11,4% dos alunos abandonaram o curso para o qual foram admitidos. Em 2014, chagou a 49%.
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ela primeira vez, o Censo da Educação Superior traçou um perfil dos estudantes ao longo da graduação, considerando as taxas de permanência, conclusão e desistência. Os dados relativos ao ano de 2015, divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), revelam um acréscimo desordenado na taxa de desistência do curso de ingresso, na avaliação da trajetória dos alunos entre 2010 e 2014. Em 2010, 11,4% dos alunos abandonaram o curso para o qual foram admitidos. Em 2014, esse número chegou a 49%. “Este Censo da Educação Superior reforça a tese de que há uma necessi-
dade muito grande de reforma do ensino médio no Brasil. A mudança, proposta pela Medida Provisória nº 746/2016, terá um impacto direto nos indicadores do ensino superior”, garantiu o ministro da Educação, Mendonça Filho. Segundo ele, a ausência de orientação vocacional durante o ensino médio é um dos agravantes. “O Brasil tem apenas 8% dos alunos do ensino médio em programas vocacionais. A falta de orientação contribui para que haja uma desistência significativa dos jovens que ingressam no nível superior”, disse. De acordo com o censo, 8.033.574 alunos estão matriculados no ensino superior. O número supera a estatística de 2014
em 2,5%, quando havia 7.839.765 matriculados. São ofertados 33 mil cursos de graduação em 2.364 instituições de ensino superior. Um dado preocupante mostra uma grande ociosidade no sistema. O Censo aponta que das 6,1 milhões de novas vagas em instituições públicas e privadas de ensino superior, somente 42,1% estão preenchidas e 13,5% das vagas remanescentes foram ocupadas. “A falta de interesse em ocupar as vagas amplamente oferecidas, tanto na rede pública quanto na particular, deve-se ao fato de o jovem não identificar, na sua vontade, uma perspectiva desse ou aquele curso. É preciso haver uma conexão entre a educação básica e a de nível médio para ampliar as oportunidades de acesso à educação superior”, defende a presidente do Inep, Maria Inês Fini. “As vagas remanescentes indicam pouca eficiência do sistema. A reforma do ensino médio vai dar a esses jovens a oportunidade de vivenciar algumas trajetórias acadêmicas mais associadas a cursos e carreiras no ensino superior”, conclui.
Sábado, 28 de Setembro de 2019
Prefeitura anuncia obras de pavimentação na “Estrada do Corumbá”
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o ultimo dia (14), aconteceu uma reunião com aproximadamente 100, moradores do bairro do Corumbá. Onde foi anunciado o asfaltamento da Av. Ezequias Odorico Bueno (antiga Estrada do Corumbá), distrito de Terra Preta. O anúncio foi feito pelo prefeito Aiacyda, com presença de alguns vereadores e lideranças comunitárias. As obras deverão ter inicio nos próximos dias. Na ocasião, o prefeito explicou sobre o empréstimo e as benfeitorias, que não só irá beneficiar os moradores da região do Corumbá, com também os moradores do bairro da Canjica, região da Pedra Vermelha e o bairro Jardim Tercasa. Outras ruas em Mairiporã também serão asfaltadas, com este empréstimo. “O asfalto trará benefícios para, Adultos, Idosos, Moradores e empresários locais”, salientou prefeito. "muitos estavam torcendo para que o asfalto não saísse, mas para derrota de alguns, o prefeito Aiacyda anunciou o início das abras para os próximos dias. O bem venceu os pessimistas. Parabéns aos moradores da região do Corumbá", disse, Rogerio Felippe, Ativista Social e Jornalista. Estiveram presentes
no evento os vereadores, Marcinho da Serra, Chinão Ruiz, Gusto Forti, Nil Dantas, Marco Antonio e Valdeci Fernendes, que votaram a favor do projeto, apesar dos vereadores, professor Éssio, Tonhé e Boava, não estarem presentes o prefeito fez questão de lembrar os nomes deles, estes também votaram a favor do
asfalto. O secretário dos Esportes, Ronaldo Fratello, lideranças comunitária entre elas, Rogerio Felippe e Everton Lino, também estavam presentes. “Reafirmamos nosso bairro não tem partido nem políticos. Lutamos e cobramos o bem comum de todos. Agradecemos ao prefeito por entender a nossa luta. Nos-
sas cobranças, sempre de maneira respeitosa, o prefeito entendeu que era necessário. Marcamos reunião, e foi pedido um o prazo, algumas pessoas criticaram o prazo ou a diminuição das cobranças, porém como dissemos, nesse período se manteve a manutenção na estrada. Ficamos satisfeito com o
anúncio das obras neste dia. Lembrem-se o bem comum nunca deve ser esquecido em busca do
bem individual ou político, parabéns a todos”,disse, Everton Lino, líder da comunidade local.
Obras são iniciadas na ‘‘Estrada do Corumbá’’
Nesta semana, dia (25) chegaram os primeiros materiais (tubos) para iniciar às obras de pavimentação na Avenida Ezequias Odorico Bueno (antiga Estrada do Corumbá), distrito de Terra Preta.
GCM de Mairiporã comemora 1º anos de existência
A
Guarda Civil Municipal (GCM) de Mairiporã celebrou seu 1º anos de existência no dia (12) solenidade marcada por homenagens aos integrantes da corporação que se destacaram no exercício de sua atividade, discursos otimistas relatando as conquistas da guarda e o anúncio de novas ações visando o fortalecimento dela e da segurança. A missão da GCM é cuidar pela preservação do patrimônio público, mas a corporação acaba desempenhando papel essencial na segurança, além da manutenção da ordem e do sossego por meio da aplicação da lei do silêncio. Quando a GCM foi criada na cidade em 05 de setembro de 2018,
pelo prefeito Antonio Aiacyda. “A guarda municipal tem o respeito da nossa população. Nossos guardas nos dão orgulho”, disse, o prefeito municipal de Mairiporã, Aiacyda. Nós estamos preparando mais 20 novos guardas, já estão fazendo a escola de formação de guarda em São Paulo. No inicio do próximo ano já estarão nas rua levando mais segurança a
população”, declarou o prefeito. “A gente percebe a atuação da guarda em todas as áreas de atuação, seja na segurança, no social ou na preservação do patrimônio”, disse o Conselheiro Municipal de Segurança e secretá-
rio do Conseg de Mairiporã, Rogerio Felippe. O evento aconteceu no Club de Campo de Mairiporã e contou com presenças de diversas autoridades ente elas, do secretário de segurança pública de Mairiporã, Daniel
Ignácio, a Comandante da GCM, Márcia Terribile, presidente do Conseg de Mairi-
porã, Apostolos Cristos e dos alunos da guarda de Mairiporã.
Edital de Convocação para a Assembleia Geral de Fundação da Igreja Primi va Tabernáculo de Cristo Convido as pessoas interessadas para a assembleia de fundação da Igreja Primitiva Tabernáculo de Cristo, a comparecerem no dia 13 de Outubro de 2019 as 19:00hs, a Avenida Dr. Sergio de Machado Brauner, 239
Jardim
jacarandás- Mairiporã -SP, para participarem da mesma na
Balanço do 1º ano da GCM
qualidade de membro fundador, ocasião em que será discutido
- 1.450 ocorrências atendidas;
e votado o projeto de estatuto social e eleitos os membros da diretoria, tudo conforme dispõe o código civil brasileiro, entre
- 150 operações integradas
outras leis em vigor.
- 11 veículos apreendidos através do sistema detecta;
Mairiporã, 28 de Setembro de 2019.
- 06 presos ou capturados, e - 14 ocorrências de porte e uso de drogas.
Futuros GCM de Mairiporã prestigiando a festividade do 1° ano da Guarda Municipal.
Fagner Augusto Ramos de Aragão Pela comissão organizadora
Empresário inaugura Distribuidora de Salgados e Doces
N
o inicio deste mês, á ABL Lanchonete e Distribuidora de Salgados, e Doces, inaugurou seu ponto de venda na Av. Demétrio Leônidas Konides, nº 184, no Centro Comercial Colinas, no bairro da Colina – I, no Distrito de Terra Preta. A ABL Salgados também é uma distribuidora de congelados, para festas, confraternização, bares, lanchonetes, restaurantes, buffets e outras ocasiões, com menos 70% de gordura e crocantes. A ABL tem as iniciais dos nomes dos empresários, Adam, Benjamim e Lourdes. O horário de atendimento será de
segunda a sábado, e aos domingos e feriados das 08h00 ás 22h00. Faça seu pedido pelo nosso whatsapp
4275-0191. Na inauguração teve um coquetel para os convidados. O evento contou com amigos, clientes e familiares. Ou enquanto durarem os estoques (exceto IP – ofertas: Carnes, cortes de frangos e hortifrúti). Não vendemos no Atacado.
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