Ano VII - Edição n° 154 - Sábado, 16 de Março de 2019
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Bairro do Jd. Lúcia I - Terra Preta
Tarifa Branca para Mairiporã: como funcionamento
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esde, de 1º de janeiro de 2019, os consumidoras da Elektro, em Mairiporã e região, com média anual de consumo mensal superior a 250 kWh, poderão aderir à Tarifa Branca. Em janeiro de 2020, todas as unidades consumidoras poderão aderir à Tarifa Branca. A primeira etapa da Tarifa Branca teve inicio em janeiro de 2018, para unidades consumidoras já existentes com média anual de consumo mensal superior a 500 kWh. A Elektro disponibiliza para os clientes no site da concessionária (www.elektro.com.br), uma cartilha explicativa contendo as respostas para as
principais dúvidas dos consumidores em relação à novidade. Com a Tarifa Branca, a energia consumida fora do horário de pico será mais barata, mas a população deve avaliar muito bem o seu perfil de consumo antes de aderir à nova opção, pois, se mal utilizada, pode gerar aumento na conta de luz, em vez de economia. A medida não valerá para os grandes consumidores, como as indústrias, nem para quem é incluído na tarifa social de energia. Também não se destina à classe de iluminação pública, nem àquelas com faturamento pela modalidade de pré-pagamento.
Como irá funcionar- Nos dias úteis, o valor da Tarifa Branca irá variar em três horários: Ponta (das 17h30 às 20h30) Intermediário (das 16h30 às 17h30 e das 20h30 às 21h30) Fora de ponta (as outras horas do dia)
Durante o horário de verão brasileiro ficará assim: Ponta (das 18h30 às 21h30) Intermediário (das 17h30 às 18h30 e das 21h30 às 22h30) Fora de ponta (as outras horas do dia) Nos feriados nacionais e finais de semana, o modelo de cobrança da tarifa branca será considerado fora de ponta. O consumidor poderá fazer a solicitação da sua adesão junto à concessionária de energia que atende a sua cidade. Após análise do
pedido, a concessionária tem 30 dias para fazer a troca do medidor de energia, no caso de unidades consumidoras já existentes, ou nos prazos e procedimentos padronizados para casos de novas solicitações de fornecimento.
O consumidor poderá retornar à tarifa convencional Caso o consumidor queira reverter a medida e retornar à tarifa convencional, ele pode solicitar à distribuidora que irá providenciá-la no prazo de até 30 dias. Mas vale registrar que este consumidor só poderá solicitar uma nova adesão à Tarifa Branca após 180 dias do retorno à Tarifa Convencional. A distribuidora será
responsável pelos custos de aquisição e instalação dos equipamentos de medição necessários ao faturamento da Tarifa Branca. Porém, o consumidor é responsável pelos custos decorrentes de eventuais alterações no padrão de entrada de sua unidade consumidora. “Por isso, é importante que o consumidor seja consciente
Desequilíbrio nas contas Embora a intenção da Tarifa Branca seja racionalizar o consumo nos horários de ponta e estimular a utilização nos períodos de baixa demanda. O efeito vai-e-vém entre Tarifa branca e Convencional, deve gerar elevação dos custos. Alguns eletrodomésticos que representam um alto consumo, como chuveiro elétrico e climatizadores de ar (ar condicionado e aquecedor) costumam ser acionados pelas pessoas ao chegarem em casa, no fim do dia. Então, nem todos conseguirão reduzir a utilização nos horários em que a tarifa é mais cara
e, antes de optar pela Tarifa Branca, faça uma análise profunda de seus hábitos de utilização da energia elétrica ao longo do dia, comparando-os com os períodos de ponta e intermediário definidos para a Distribuidora que o atende. Assim,
evitaremos frustrações com a conta de luz e o vai-e-vém entre Tarifa Branca e Convencional que, pode além de ser ruim para o consumidor. ainda pode elevar os custos das distribuidoras”, reforça Saulo Castilho, Especialista em Assuntos
Regulatórios da Elektro. Por último, vale registrar que a Tarifa Branca nada tem a ver com as bandeiras tarifárias (verde, amarela e vermelha patamares 1 ou 2). Estas, por sua vez, indicam se haverá ou não acréscimo no valor da energia a ser repas-
sada ao consumidor final, em função das condições de geração de eletricidade no País. A definição da bandeira tarifária do mês seguinte é publicada pela Aneel ao final de cada mês, sendo compulsória para todos os clientes.
Prefeitura implanta prontuário eletrônico no Pronto Atendimento de Terra Preta A implantação beneficia tanto gestores e profissionais de saúde como os cidadãos
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refeitura, por meio da Secretaria da Saúde, implantou o Prontuário Eletrônico do Cidadão – PEC – no PA (Pronto Atendimento) Masuo Osato, no Jardim São Francisco – II, no Distrito de Terra Preta. O Prontuário traz benefícios como acesso rápido às informações de saúde e intervenções realizadas; melhoria na efetividade do cuidado e possível redução de custos com otimização dos recursos, além de aprimorar e automatizar o processo de envio de informações para o Ministério da Saúde, impactando na
quali cação dos sistemas de informações. A implantação beneficia tanto gestores e profissionais de saúde como os cidadãos. O PEC conta com um módulo de cidadão, total-
mente integrado ao Cartão Nacional de Saúde, que permite fazer manutenção desses cadastros tanto para os cidadãos atendidos eventualmente na UBS como para cidadãos
acompanhados pelos profissionais das equipes. Novos computadores foram instalados para facilitar o atendimento e os profissionais seguem em adaptação.
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Sábado, 16 de Março de 2019
MP extingue contribuição sindical na folha Agência dos Correios terá novo espaço, de pagamento; pagamento só por boleto diz Vereador Marcinho da Serra
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O texto torna nula a obrigação de recolhimento da contribuição sem a autorização do trabalhador, mesmo que referendada por negociação coletiva ou assembleia geral
a semana passada os vereadores Marcinho da Serra e Chinão Ruiz (PSD), fizeram uma visita no local onde será instalado a nova Agência dos Correios no Distrito de Terra Preta. Os dois, vereadores vem a tempo tentando para que os Correios volta funcionar no distrito. A antiga agência estava instalada na antiga subprefeitura de Terra Preta e foi fechada na gestão passada (2013). “A população não terá de descer até o centro de Mairiporã para fazer suas postagens, isto significa mais conforto e comodidade”, disse os dois vereadores. A agência funcionará na Subprefeitura de Terra Preta, local mais centralizado, o que vai facilitar o
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Congresso Nacional vai criar uma comissão mista para analisar a Medida Provisória 873/19, que determina que a contribuição sindical será paga por meio de boleto bancário, após autorização expressa, individual e por escrito do trabalhador. Antes da MP, a contribuição era descontada diretamente da folha salarial, no mês de março de cada ano. A medida provisória foi publicada no Diário Oficial da União no último dia (1°), e leva a assinatura do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes. A MP altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto – lei 5.452/1943). A mudança na forma de cobrança da contribuição sindical também afeta os servidores públicos federais, já que a MP revoga dispositivo do Estatuto do Servidor Público (Lei 8.112/1990), que autoriza o desconto em folha para o sindicato.
Envio do boleto Pelo texto da MP, o boleto bancário, ou o equivalente eletrônico, será enviado obrigatoriamente à residência do empregado ou, na impossibilidade de recebimento, para a sede da empresa.
Caso o trabalhador não tenha autorizado o desconto, o envio do boleto fica proibido. A MP torna nula regra ou cláusula sindical que fixe a obrigação de recolhimento da contribuição sem a autorização do trabalhador, mesmo que referendada por negociação coletiva ou assembleia geral. O texto do governo destaca também que qualquer outra taxa instituída pelo sindicato, ainda que prevista no estatuto da entidade ou em negociação coletiva, somente poderá ser exigida de quem seja efetivamente filiado. Em dezembro de 2017, o TST homologou uma convenção coletiva de trabalho contendo uma cláusula prevendo o desconto da
contribuição sindical, desde que houvesse autorização em assembleia. De compulsória a facultativa
Ta m b é m c h a m a d a d e imposto sindical, a contribuição foi criada em 1940 por um decreto-lei e incorporada em 1943 à CLT, que manteve a cobrança obrigatória. A compulsoriedade fez do imposto sindical o principal mecanismo de financiamento dos sindicatos brasileiros. Em 2017, a reforma trabalhista (Lei 13.467/17) transformou a cobrança em facultativa. O trabalhador precisou manifestar a vontade em contribuir para o seu sindicato, mas a cobrança continuou a ser na folha salarial.
acesso à comunidade. O espaço funcionará de segunda a sexta-feira, das
8h às 17h. Na Rua Ari da Silva nº 165 - Centro de Terra Preta.
Vereador Gusto pede Terminal Rodoviário para Distrito de Terra Preta
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vereador Carlos Augusto Forti “Gusto” (PTB) vendo as necessidades de uma melhor mobilidade urbana, está solicitando ao Executivo um Terminal Rodoviário para o Distrito de Terra Preta. A justificativa do vereador: “É evidente o crescimento da população nos últimos anos a população tem crescido, o que necessário de novas estruturas para atender as necessidades de todos. A cada ano mais empresas têm se insta-
Ver. Gusto Forti lado, e que por este motivo também temos inúmeras pessoas que vêm de outras localidades para trabalhar, também é uma reivindicação
de alguns anos da população de Terra Prata”. Salientou vereador Gusto. Continuando na área de transportes o edil também solicitou ainda, que os ônibus circulares que fazem a via Mairiporã para Terra Preta que passam pela Avenida Dr. Sérgio Machado Brauner e deixam os passageiros no ponto da Estrada Municipal Migueli Petri no bairro do Jardim da Lagoa em Terra Preta. “Com isto os usuários poderão estar mais próximos de seus lares”, disse vereador.
A suprema excelência do amor Quantas vezes já ouvimos alguém dizer: “eu te amo”. Quantas vezes ficamos frustrados, decepcionados, magoados, aos descobrimos que no decorrer dos dias “eu te amo”, não passava de palavras fingidas, hipócritas. Quem ama
de fato, assume o compromisso, não foge. Devemos amar de coração, uns aos outros “ardentemente” (1Pedro - 1-22). “Amor intenso”, abrasador, sentir grande calor. Em grego: ektn õ s , d a r a i z e k t e inõ,“alargar”, “estender”
donde significa “intensivamente” ( que tem intensidade; ativo; grau muito elevado). Amor fraternal genuíno; em lugar de afeição hipócrita. Quem ama é paciente e bondoso. Quem ama não é ciumento, nem orgulhoso, nem vaidoso.
Quem ama não é grosseiro nem egoísta; não fica irritado, nem guarda mágoas. Quem ama não fica alegre quando alguém faz uma coisa errada, mas se alegra quando alguém faz o que é certo. Quem ama nunca desiste, porem
suporta tudo com fé, esperança e paciência. “O AMOR É ETERNO”.
Vítima de estupro de vulneráveis aumentou 150% em Mairiporã
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s vitimas de estupros de vulneráveis em Mairiporã – pessoas menores de 14 anos, deficientes ou sem condições de se defender – chegou a 26 registros em 2018 (72%) das 34 ocorrências registradas na cidade. Os dados foram divulgados pela SSP (Secretaria de Segurança Pública). Na comparação com os crimes de 2017, houve aumento de (150%) nos estupros de vulneráveis (passa-
ram de 11 para 26) e (126%) no total de estupros (de 15 para 34). A proporção também aumentou. Em 2017, as vítimas vulneráveis representavam (80%). Especialistas alertam que esse tipo de crime tem elevado índice de subnotificação, uma vez que, normalmente, os agressores são familiares ou pessoas próximas, e por isso é importante dar crédito às denúncias das vítimas. Segundo a Polícia Civil, a
grande proporção de vulneráveis entre as vítimas de estupro está associada ao fato de que, na maioria das vezes, os agressores são pessoas próximas e/ou da família e essa proximidade nem sempre faz com que haja um cuidado ou vigilância mais acentuada. A média, segundo entidades que lutam para conter maus tratos na infância, é de um caso de violência sexual contra crianças e adolescentes notificado, para
Homem britânico pode ser a primeira pessoa curada do HIV
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m assistente social britânico de 44 anos de idade é possivelmente a primeira pessoa na história a ser curada do HIV. Cientistas de cinco universidades do Reino Unido – Oxford, Cambridge, Imperial College London, University College London e King's College London – aplicaram uma terapia experimental no paciente, e afirmam que o vírus está agora completamente indetectável no seu sangue. O homem, de Londres, parece livre do vírus depois de receber uma vacina para ajudar seu sistema imunológico a detectar células infectadas e, em seguida, tomar o medicamento Vorinostat para ativar as células infectadas latentes que normalmente não são “pegas” por tratamentos padrão. Depois disso, foi apenas uma questão de deixar as partes saudáveis do seu sistema imunológico matarem todo o HIV, teoricamente eliminando qualquer chance do vírus voltar. “Este é o primeiro esforço sério para curar completamente o HIV”, diz Mark Samuels, diretor do Instituto Nacional de Pesquisas de Saúde do Reino Unido. “Estamos explorando a possibilidade real de curar o HIV. Isso é um desafio enorme e ainda estamos nos primeiros dias, mas o progresso já é notável”.
O estudo A equipe está conduzindo testes em 50 pessoas. Atual-
mente, as terapias antirretrovirais têm como alvo as células T (células do sistema imunológico) altivas que estão infectadas com o HIV, mas não podem alvejar células T latentes. Isto significa que o paciente continua a reproduzir o vírus. “Esta terapia é projetada especificamente para limpar o corpo de todos os vírus do HIV, incluindo os dormentes”, explica a professora e médica Sarah Fidler, da Imperial College London.
Cinco anos Apesar da boa notícia, os pesquisadores foram muito claros ao salientar que há um longo caminho a percorrer antes de poderem dizer que essa terapia é a cura da AIDS. O assistente social britânico é apenas o primeiro de 50 pacientes a terminar o estudo, e vai ter que esperar meses para confirmar se o HIV não está mais em seu sistema, realmente. Há também uma chance de que doses
de medicina convencional estejam contribuindo com sua aparentemente boa saúde. E, mesmo se tudo correr bem nesta primeira experiência, os testes irão continuar por mais cinco anos. Ainda assim, os resultados são promissores. Um coquetel de drogas como este é relativamente simples em comparação com tentativas mais elaboradas de matar ou neutralizar o HIV, como terapia genética. Se o tratamento de fato eliminar todos os obstáculos necessários e o vírus não evoluir para resistir ao medicamento, a doença não vai mais representar uma ameaça tão grave quanto foi em décadas passadas.
Primeira pessoa curada Apenas uma pessoa no mundo já foi confirmadamente curada do HIV. Seu nome é Timothy Brow, e ele recebeu transplante de medula óssea de um paciente com imunidade natural ao vírus em 2008.
outros nove que não são de conhecimento da rede de atendimento. Uma das formas de prevenção é levar ao conhecimento de toda a sociedade os direitos das crianças e dos adolescentes, os canais de denúncia e a importância de fazê-lo em casos de suspeita. E o mais importante é que sempre se deve acreditar na criança ou no adolescente quando relatam situação de abuso, não pressupondo que é mentira ou fantasia.
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo SDETUR, em parceria com os contabilistas de Mairiporã
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Prefeitura de Mairiporã, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo – SDETUR, em parceria com os contabilistas de Mairiporã, a ACONTAR – Associação dos Contabilistas da Região e com o SEBRAE SP, continua em 2019 a ação que teve início em 2017 e já atendeu dezenas de empreendedores. Com a adesão de Mairiporã ao programa Via Rápida Empresa, ação que transformou e desburocratizou o processo de licenciamento de empresas em Mairiporã, uma empresa de baixo risco hoje pode ser licenciada num prazo de 24 horas. Os Micros Empreendedores Individuais – MEIs são o principal objetivo desta parceria, que busca agilizar e orientar os empreendedores para a devida formalização do seu negócio, gerando no município opções de renda que vem acompanhando o novo modelo econômico no país, em que o emprego formal vem diminuindo, em função de vários fatores, dentre eles a inovação e as novas tecnologias adotadas nas empresas. Com isso, os MEIs estão ocupando um local de destaque na economia nacional e em Mairiporã ele encontra
todo o apoio necessário. A formalização e o licenciamento do MEI são realizados de forma totalmente gratuita.
As ações da parceria consistem em: - Orientação dos contabilistas aos empreendedores sobre: - Correto enquadramento de sua atividade; - Limites permitidos e condições como MEI; - Licenciamentos necessários para cada atividade. Ex: Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, CETESB; - Carências e benefícios junto ao INSS. - Formalização do MEI - Licenciamento da empresa junto a Prefeitura de Mairiporã
Venham se orientar e realizar o sonho de ter a própria empresa: - Via Rápida Empresa e SEBRAE: Av. Tabelião Passarella, nº. 348 -Centro - Das 8h às 17h Obs. Todas as terças-feiras e quintas-feiras, das 9h às 12h, há um contador para atender exclusivamente aos empreendedores interessados em se formalizar como MEI.
Jornal de Editora Jornal Cidade de Terra Preta Ltda-ME CNPJ: 07.842.722/0001-32
- Diagnostico prévio de identificação de pontos positivos e negativos a fim de auxiliar o empreendedor nas dificuldades apresentadas e esclarecimentos de dúvidas, através do “Check Up Empresa” e das ações do SEBRAE SP em Mairiporã
Adiministração Rua Domingos Candido, 110 - Colinas II - Distrito de Terra Preta - Mairiporã-SP cep. 07600-000 Redação e Publicidade Av. Dr. Sergio Machado Brauner, 315 - Jd. Jacarandá Distrito de Terra Preta - Mairiporã-SP
Informações: (11) 99967-2259 email: jornaldeterrapreta@gmail.com Impressão: Gráfica Gazeta Bragantina As Matérias assinadas são de responsabilidade de seus autores e não refletem a opinião deste jornal, os editores se reservam o direito de resumir cartas, ensaios e artigos Jornalista Responsável - Rogério Felippe - MTB: 45.293 / SP
Sábado, 16 de Março de 2019
Novo medicamento que combate à depressão, apostam cientistas Spray nasal, remédio desenvolvido pela Johnson & Johnson será usado em pacientes que não estejam respondendo a outros tratamentos
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ma nova forma de combate à depressão acaba de ser aprovada pelas autoridades reguladoras nos Estado Unidos. Batizada de Spravato, a droga desenvolvida pela Johnson & Johnson é feita à base da esketamina, um anestésico de potencial alucinógeno que é “gêmeo” da ketamina, e será aplicada na forma de um spray nasal a pacientes com alto grau de depressão que não respondam a outros medicamentos. A confirmação do registro do novo remédio vem depois de anos de testes, em que a comunidade científica já apostava na esketamina como solução
de grande potencial para combater a depressão. Trata-se do primeiro tipo medicamento com este fim desenvolvido nos últimos 35 anos, segundo o Business Insider. O uso do Spravato, ao menos a princípio, será estritamente controla-
do. Pacientes que recorrerem ao remédio terão duas sessões semanais no primeiro mês de treinamento e, depois, uma aplicação semanal ou quinzenal, a depender dos resultados obtidos e das sessões cobertas pelos planos de
Eleitor Mairiporã só vai votar nas eleições de 2020 com leitor biométrico
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s próximas eleições municipais de 2020, para veadores prefeito, em Mairiporã será feita por biometria, ou seja, o eleitor só vai votar com leitor biométrico na hora de votar. Segundo informações do
Cartório local, o prazo final para o eleitor regularizar a situação do título é março de 2020, ou seja, seis meses antes do pleito, o eleitor que não fizer o recadastramento não poderá votar. Logo após as eleições de 2018, o de
cadastramento foi retomado em novembro último e os eleitores podem comparecer diretamente ao Cartório para efetuar a biometria. Segundo a chefe do Cartório, Célia Regina Fernandes Brito, o eleitor deve apresentar os seguintes documentos para requerer a biometria: o título de eleitor, um documento com foto e comprovante de endereço com até 3 meses de antecedência e em nome do eleitor, como conta de internet, telefone, água ou luz. Homens acima de 18 anos que vão tirar o primeiro título precisam apresentar o comprovante de quitação com o serviço militar. O Cartório de Mairiporã atende de segunda a sexta no horário das 12h às 18 horas.
Anticoncepcional para mulher aplicar na pele sozinha
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s métodos contraceptivos tradicionais, como a pílula, as injeções e o DIU (Dispositivo Intrauterino), podem estar com os dias contados. Pesquisadores do Instituto de Tecnologia da Geórgia (Gatech), nos Estados Unidos, desenvolveram uma nova técnica, em que a mulher aplica uma espécie de adesivo — um band-aid — sobre a pele e previne a gravidez por vários meses. A técnica consiste na aplicação de microagulhas na pele, pela própria mulher, e sem dor. As perfurações microscópicas permanecem, por alguns segundos, abaixo da pele e permitem a liberação do hormônio levonorgestrel, explica o professor Mark Prausnitz, líder do grupo de pesquisa. O dispositivo usado para aplicar o hormô-
nio sob a pele foi originalmente desenvolvido para administrar vacinas — depois adaptados para o novo fim. “Os contraceptivos atuais de grande duração proporcionam um nível maior de eficácia, porém geralmente requerem que um profissional da saúde aplique o medicamente ou
implante um dispositivo na mulher, diz o diretor de Notícias de Investigação, do Instituto de Comunicação Gatech, John Toon. “Por outro lado, os métodos menos duradouros requerem que os usuários usem com frequência, uma vez que não são tão eficazes”, diz Toon.
saúde. Além disso, o tratamento é caro: cada sessão custa entre US$ 590 (R$ 2,2 mil) e US$ 885 (R$ 3,3 mil), dependendo da dosagem utilizada. De acordo com as recomendações, o primeiro mês de tratamento, por exemplo, custaria entre US$ 4.720 (R$ 17,8 mil) e US$ 6.785 (R$ 25,5 mil). Os meses posteriores devem custar entre US$ 2.360 (R$ 8,9 mil) e US$ 3.540 (R$ 13,3 mil). E, além disso, o uso do Spravato só será feito acompanhando outros medicamentos antidepressivos tradicionais. De acordo com o noticiário Market Watch, as expectativas de Wall Street para a droga são
otimistas. Analistas acreditam que a Johnson & Johnson conseguirá cerca de US$ 600 milhões em vendas anuais até 2022. Há grande expectativa de que o novo produto ajude a tratar uma das doenças mais recorrentes em todo o mundo. São mais de 320 milhões de pessoas que sofrem com o problema no planeta, afirma a Organização Mundial da Saúde, e houve um crescimento na casa dos 18% na última década. Também de acordo com a OMS, a depressão é responsável por cerca de 38% das licenças motivadas por transtornos mentais e comportamentais.
Os efeitos colaterais O uso, entretanto, não vem sem efeitos colaterais: nos testes da Johnson & Johnson, mais de um terço dos pacientes relatou a sensação dissociativa de “estar fora do corpo”, diz o Business Insider. Uma proporção semelhante também disse ter sentido tontura e náuseas. Para entender melhor esses efeitos, a FDA determinou que, nas primeiras aplicações, o paciente esteja acompanhado de um profissional da saúde que o monitore pelas horas seguintes. Somente algumas clínicas certificadas terão a permissão de aplicar o tratamento.
Prefeitura de Mairiporã sanciona lei que cria GGI-M Proposta é voltada para segurança pública
Mairiporã
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Prefeitura de Mairiporã sancionou a Lei nº 3.801/19, que cria Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGI-M. O projeto de lei foi encaminhado pelo Executivo para Câmara Municipal e aprovado por todos os vereadores. A justificativa do prefeito Antonio Aiacyda (PSDB) é que “segurança é uma atribuição constitucional da União e dos estados. Porém, a Prefeitura de Mairiporã decidiu assumir um papel relevante nesse tema, que adotará uma série de medidas na área da segurança”. E prossegue explicando que “que a lei faz parte de um todo na área de segurança do município, como o aumento do efetivo e a melhoria da infraestrutura da Guarda Municipal, o fortalecimento de diversas
frentes de parceria com os órgãos de segurança pública, para melhorar as atividades de inteligência” afirma o prefeito. Foram alguns encontros com especialistas em seguranças para que esta lei fosse aprovada. O prefeito Aiacyda esteve sempre acompanhando os debates e com o empenho do prefeito, e com as ajudas do Secretário de Segurança Pública de Mairiporã Cel. Daniel Ignácio, vereador Chinão Ruiz, e outros colaboradores, o sonho da criação da lei tornou-se uma realidade. "Eu me sinto honrado como Conselheiro Municipal de Segurança Pública de Mairiporã CMSPM, de poder ter ajudado neste projeto. Isto, são uns dos trabalhos que um conselheiro faz, voluntariamente, que nem sempre
ANUNCIE
aparece para população", disse Conselheiro Rogerio Felippe. O papel do GGI é realizar operações em conjunto com diversos órgãos, ao combate a criminalidades na cidade. O Colegiado Pleno do Gabinete de Gestão Integrada Municipal de Mairiporã – GGI – M, será composto pelos representantes dos seguintes órgãos: Policia militar; Policia Civil; Policia Rodoviária Federal; Poder Judiciário; Ministério Público; Conselho Comunitário de Segurança; Policia Rodoviária Estadual; Corpo de Bombeiros; Policia Ambiental; Poder Legislativo Municipal; Defensoria Pública; Ordem dos Advogados do Brasil; Conselho Tutelar; conselhos municipais; prefeito municipal; GCM, Defesa Civil, e Diversas Secretarias Municipais.
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Graduação presencial poderá ter até 40% de aulas a distância
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Ministério da Educação (MEC) ampliou a permissão para aulas a distância em cursos de graduação presenciais. Agora, até 40% da carga horária poderá ser feita a distância. Até então, o limite máximo fixado pelo (MEC) era de 20%. A regra veta a alteração nas graduações em saúde e engenharias. A mudança foi publicada na Portaria nº 1.428.
Critérios
a distância. A instituição deverá ter nota 4 (em uma escala de 5) na avaliação do MEC o curso que pretende aumentar a carga horária a distância também deverá ter nota 4 (em uma escala de 5) na avaliação do MEC. "A oferta de disciplinas na modalidade a distância em cursos presenciais,
Nem todas as graduações do país poderão aplicar imediatamente esta mudança. A portaria do MEC define alguns critérios para a expansão de disciplinas a distância: a instituição de ensino superior deve estar credenciada para dar aulas tanto presenciais quanto
Saldo positivo na geração de emprego formal em Mairiporã
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conforme disposto nesta Portaria, deve ser informada previamente aos estudantes matriculados no curso e divulgada nos processos seletivos, devendo ser identificadas, de maneira objetiva, disciplinas, conteúdos, metodologias e formas de avaliação", informa a Portaria 1.428.
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egundo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), órgão do Ministério da Economia. Mairiporã começou o ano com saldo positivo de 27 vagas no emprego formal (com carteira assinada), segundo dados relativos a janeiro divulgados pelo (Caged). O saldo de janeiro foi de 439 contratações e 412 dispensas. No mesmo mês, em 2018, o saldo também foi
positivo, mas em apenas 2 vagas. Os setores que mais puxaram, foi da Indústria de Transformação, que teve admissões 82 vagas. A Agropecuária contribuiu com saldo de 3 vagas. O setor de Serviços foi quem mais desempregou com um total de 51 pessoas. O Comércio demitiu 6 trabalhadores e a Construção Civil mais 5. Nos últimos 12 meses Mairiporã registrou saldo positivo 233 postos de trabalho.
Sábado, 16 de Março de 2019
Aumento do Pedágio na rodovia Fernão Dias pode chegar até 58% U
ma reportagem publicada recentemente pelo jornal Folha de S. Paulo informa que o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, pretende promover um aumento de até 25% nas tarifas dos pedágios de sete rodovias federais localizadas nas regiões Sul e Sudeste. No caso específico da Fernão Dias, que liga São Paulo a Belo Horizonte, (BR-381, foi privatizada em fevereiro de 2008, até então era administrada pela OHL, com um pedágio inicial de R$ 0,99, (centavos). Na ocasião o jornalis-
ta Rogerio Felippe, que estava na entrevista coletiva na Balsa de Valores de São Paulo, perguntou para superintendente Antonio Carlos, da empresa, se era possível administrar a rodovia com valor de R$ 0,99, (centavos) de pedágio, ele respondeu, “Sim, nos temos condições”) o reajuste pode chegar a 58%. A justificativa do ministro é que as concessionárias vivem momento de desequilíbrio financeiro e dizem não conseguir os investimentos necessários de até R$ 7 bilhões, previstas em contratos. A Arteris, con-
Foto: Rogerio Felippe
cessionária da Fernão Dias formada pelas empresas Abertis Infraestrutura (espanhola) e Brookfield Motorways Holding (canadense), precisa investir R$ 4,6 bilhões para cumprir
exigências como faixas adicionais, sistema de controle e monitoramento e, ainda, duplicações, nas cinco rodovias sob seu controle. Segundo o ministro, as tarifas são muito baixas e isso
vem desde a assinatura dos contratos, ainda ao tempo do ex-presidente Lula, que abrem espaço para os aumentos. A questão é saber se a população aceita pagar mais para ter uma terceira faixa, por exemplo. Segundo os cálculos parciais, na Fernão Dias o pedágio poderia saltar de R$ 2,40 para R$ 3,80, que faria frente a R$ 1,2 bilhão em investimentos. Caso decida avançar na ideia de reajustar as tarifas dessas rodovias, o ministério terá de superar ainda outra barreira. O TCU (Tribunal de Contas da União) defende que não é
possível agregar mais obras em contratos vigentes. Mas o ministro afirma que vai tentar reverter esse entendimento. O problema de tarifas baixas se agravou nas concessões seguintes, já no governo Dilma Rousseff, cujo modelo forçou ainda mais as tarifas para baixo, mas exigiu, investimentos pesados no início do contrato e o retorno, baseado no crescimento da economia não foi o esperado. Este cenário contribuiu para o atual momento de desequilíbrio econômico dos contratos vigentes nestas rodovias.
João Doria veta projeto que autoriza Delegacias da Mulher 24 horas por dias O governador João Daria (PSDB) inaugurou no ultimo dia 8, mais quatro Delegacias de Defesa da Mulher (DDM) na cidade de São Paulo. São as DDMs 2ª (Sul), 6ª (Santo Amaro), 7ª (Itaquera) e 8ª (São Mateus)
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governador João Doria (PSDB) vetou o projeto lei que autorizava o atendimento nas delegacias em defesa da mulher 24 horas por dias, todos os dias da semana e feriados. Essa era uma das promessas de campanha do governador. O projeto foi aprovado pelos deputados da Assembleia Legislativa no fim do ano passado. Atualmente, há 133 Delegacias da Mulher no estado. Antes da inauguração, apenas a 1ª DDM, do Centro de São Paulo funcionava 24 horas. Além dela, as cidades de Campinas e Sorocaba têm uma DDM 24 horas cada. No inicio de mês março (8) o governador João Daria (PSDB) inaugurou mais quatro Delegacias de Defesa da Mulher (DDM) na cidade de São Paulo. São as DDMs 2ª (Sul), 6ª (Santo
Amaro), 7ª (Itaquera) e 8ª (São Mateus). Segundo o PSDB, antes de assumir o cargo, o próprio Doria prometeu colocar 40 unidades da mulher operando 24 horas por dia. Doria disse que a meta é até o final deste mês chegar a dez delegacias da mulher funcionando 24 horas no estado. Sobre o veto do projeto aprovado pelos deputados o governa-
dor Doria salientou, “O projeto é inconstitucional, pois interfere no domínio exclusivo do chefe do poder executivo. Além disso, Doria diz que é inviável o aumento de servidores em todas as delegacias de polícia de defesa da mulher no estado. O governador disse que será feito um estudo e planejamento e que no futuro a medida ainda será implantada”.
Número de prisões na cidade cai 66% em janeiro
A
produtividade policial no mês de janeiro deste ano em Mairiporã foi menor que a registrada no mesmo período do ano passado. Em apenas um indicador houve melhora, dentre os 13 que a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) divulga mensalmente. Curioso notar que nem o fato de ser o primeiro mês da gestão do novo governo de São Paulo, que
durante a campanha eleitoral prometeu combater a criminalidade de forma mais contundente, foi motivo para que os índices de combate à criminalidade no município melhorassem. Segundo os indicadores da SSP, em Mairiporã as prisões (em flagrante e por mandado) passaram de 30 no ano passado para 18, em janeiro último, queda de (66%); armas de fogo apreendidas (10 registros
nos dois períodos); porte de entorpecente (de 0 para 6), único indicador a oscilar positivamente; apreensão de entorpecente (de 2 para 0); tráfico de entorpecente (de 7 para 4); flagrantes lavrados (de 20 para 10); porte ilegal de arma (nenhuma ocorrência nos dois períodos); veículos recuperados (de 20 para 16); inquéritos instaurados (de 63 para 51) e infratores apreendidos em flagrante ou por mandado (de 4 para 1). Há pelo menos três décadas o efetivo policial está aquém do ideal para um município do porte de Mairiporã, além de viaturas e equipamentos, o que certamente contribui para que ás polícias Civil e Militar não consigam melhorar o desempenho e realizar operações planejadas nos locais de maior incidência criminal, sobretudo no combate aos crimes contra o patrimônio. (Fonte: Jornal Juquery) Ou enquanto durarem os estoques (exceto IP – ofertas: Carnes, cortes de frangos e hortifrúti). Não vendemos no Atacado.
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