6 GERAIS
TERçA-FEIRA, 12 de julho de 2022
Atuação
PROSA
Procons iniciam fiscalização & VERSO de postos de combustíveis O bolsonarismo está crispinianoneto@gmail.com
>> Ministério da Justiça e Segurança Pública abriu também um canal para a denúncia, via internet, de postos de combustíveis que não cumpram com o que está previsto na lei Divulgação
Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil
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rocons de todo o país iniciaram ontem (11) várias frentes de fiscalização para conferir se os postos de combustíveis estão cumprindo a determinação de informar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis cobrados em 22 de junho de 2022 – data anterior à entrada em vigor da lei que prevê a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre os combustíveis. Coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a fiscalização pretende verificar se a redução do ICMS será repassada aos consumidores, possibilitando a todos comparar o preço atual com o que era cobrado antes de vigorar a lei que não permite às unidades federativas cobrar o imposto com percentual acima da alíquota de 17% ou 18%, dependendo da localidade. Diante da situação, o Ministério da Justiça e Segurança Pública abriu também um canal para a denúncia, via internet, de postos de combustíveis que não cumpram com o que está previsto na lei. O formulário para denúncia pode ser acessado pela internet. “Através do canal, os consumidores poderão informar o nome do posto, a localização e se o estabelecimento informa em local visível o preço dos combustíveis cobrado no dia
Postos de combustíveis terão que informar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis cobrados em 22 de junho
22 de junho e o preço atual. O link permite ainda que o cidadão envie uma foto do posto denunciado”, informa o MJ. Além das frentes de fiscalização e do canal de denúncia, está previsto para hoje (12), que Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Senacon fiscalizem também as distribuidoras de combustíveis. “A intenção é saber se o valor cobrado na revenda aos postos segue a redução do imposto para que o preço final seja repassado ao consumidor”, detalhou o ministério. Decreto O Decreto n° 11.121/22, que prevê essas mudanças, destaca também que os do-
nos dos postos deverão informar, em separado, o valor aproximado relativo ao Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS); o valor relativo à Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep); Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins e o valor relativo à Contribuição de
Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cidecombustíveis). Segundo o ministério, caso o estabelecimento não cumpra a medida, “incorrerá no descumprimento do artigo 6º, Inciso III, do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A sanção pelo descumprimento da norma pode gerar multa com o teto de R$ 13 milhões”.
perdendo as estribeiras
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ada mais grave para um concorrente, que, numa luta perder a serenidade. É assim porque, perder o equilíbrio emocional é o caminho mais curto para a derrota. Nas grandes lutas que assistimos em filmes, o “atista” como diz Jessier Quirino, apanha, apanha, apanha, mas não perde a serenidade e é isto que lhe garante reunir forças para a revanche e a vitória final por mais improvável que parecesse a certa altura da refrega, quando o “bandido” o tinha nas cordas. Para o “bandido”, então a perda da segurança emocional é quase sempre o motivo da derrota fragorosa. O que estamos vendo, nesta conjuntura eleitoral é um Bolsonaro psicologicamente desequilibrado e, por isto mesmo, fragilizado. Comportamento contrastante com a sua condição de psicopata e bravateiro, que é sempre capaz de fazer o mal friamente, sem sentimentos e mais ainda sem nenhum sentimentalismo. O problema é que o “bandido” de toda história ou estória é extremamente “corajoso” quando as condições lhes são favoráveis. Na adversidade eles afrouxam e quem peleja do lado do bem cresce e vence. O bolsonarismo, diante da situação confortável de Lula e da ineficácia das ações populistas e eleitoreiras de Bolsonaro, está partindo para o desespero, chegando até mesmo ao amiudamento da violência atingindo um perigoso patamar de comportamento terrorista. Nesta semana que terminou assistimos a alguns fatos que nos credenciam a acreditar no que o ministro Edson Fachin disse nos Estados Unidos, de que por aqui podem acontecer coisas piores que a invasão do Capitólio que se deu em função da derrota do fascista Donald Trump. Somente na quinta-feira tivemos três atentados terroristas provocados por bolsonaristas aloprados. Soltaram uma bomba no ato em que Lula estava no Rio, houve um atentado a bala contra a sede da Folha de São Paulo e o ataque ao carro do juiz que determinou a prisão do pastor ladrão Milton Ribeiro das barras de ouro. A analista Celeste Silveira assegura: Não tenham dúvidas, o Genocida está por trás de tudo isso. Além destes atentados o Brasil foi surpreendido com a notícia que o Dr. Bruno Calandrini, delegado responsável pela operação que prendeu Milton Ribeiro e os bandidos que roubaram o MEC, foi intimado para depor em uma sindicância aberta pela Polícia Federal. Mais do que fazermos suposições com base da teoria do Domínio do Fato, basta que observemos que o Governo Bolsonaro e o seu Ministro da Justiça, ao invés de desbaratarem o esquema de corrupção do MEC, perseguem o delegado que está procedendo às investigações. Para não ficarmos apenas em atitudes que podem ser atribuídas a pessoas isoladas, constatou-se também uma atitude institucional, envolvendo uma autoridade bolsonarista. A prefeitura de Caraguatatuba tentou impedir o encontro do candidato petista a governador de São Paulo, o ex-ministro Fernando Haddad com a população, interditando o local do encontro. Está claro que vão tentar de tudo para buscar impedir o inevitável. Lula e Haddad eleitos. O problema dos bolsonaristas é que não é nada fácil deter “uma enchente amazônica”. Atitudes antipáticas e violentas costumam, em vez de fragilizar quem já está forte, aumentar-lhes a fortaleza, pelo viés da vitimização. Caminha para os defensores de Lula nem precisarem “cutucar o cão com vara curta”. Basta deixar Bolsonaro “cair com a bola”.
Braga Neto na cadeia da improbidade AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preços n.º 007/2022 Processo n.º 1.615/2022 1. A PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA/RN, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 09h00min do dia 27 de Julho de 2022 (quarta-feira), fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço global, para “Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para execução das obras de pavimentação asfáltica nas Ruas José Domingos e Mario Lino de Mendonça, Zona Urbana do Município de Upanema/RN”, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação. 2. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. 3. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Francisco, nº. 90, Centro, ou através do e-mail: pmu.licitacao@hotmail. com a partir da publicação deste aviso, no horário das 08h00min às 12h00min, até o último dia útil que antecede o da realização do certame licitatório. Upanema/RN, 11 de Julho de 2022. Pedro Henrique Lima Bezerra de Oliveira Presidente da CPL
O site UOL informa que o gabinete do general Braga Neto na Casa Civil pressionou Milton Ribeiro para receber pastor picareta. O vice da chapa de Bolsonaro também sujou as mãos na lambança no MEC, fato a ser investigado pela CPI adiada por Pacheco.
General na segurança No outro extremo está o general Gonçalves Dias, aquele careca que sempre aparecia ao lado de Lula quando este era presidente da República. Ele é trineto do poeta Gonçalves Dias e durante os oito anos que cuidou a segurança de Lula agiu com extrema competência e discrição. Agora está de volta ao comando da segurança de Lula. O Brasil respira mais aliviado diante da bandalheira que o fascismo bandido vem tentando impor contra Lula, começando por jogar bombas de cocô e podendo chegar ao chumbo, diante do desespero e psicopatia que os caracteriza.
Altos e baixos A pergunta que não quer calar: Se Marcos do Val, que é do baixo clero, recebeu 50 milhões pra votar no Pacheco, imagine os cardeais...
