GERAIS/OPINIÃO

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Governo do RN regulamenta pagamento de R$ 500 para órfãos da pandemia no estado

Têm direito ao benefício jovens em situação de orfandade bilateral, que é quando ambos os pais faleceram

OGoverno do Rio Grande do Norte regulamentou a Lei Estadual nº 11.047, que instituiu o Programa Estadual de Proteção às Crianças e aos Adolescentes Órfãos de Vítimas da Covid-19, batizado de “RN Acolhe”. Em decreto publicado na sextafeira (13), o Governo estabelece as regras e inicia o cadastro para o pagamento de R$ 500 mensais aos órfãos, que terão direito ao benefício até completarem 18 anos.

Pelo decreto aprovado, têm direito ao benefício jovens em situação de orfandade bilateral, que é quando ambos os pais faleceram, sendo pelo menos um deles em razão da Covid-19, e as crianças e adolescentes que tinham família monoparental e este faleceu em razão da pandemia.

O decreto também prevê o benefício a órfãos de família extensa ou ampliada, que é aquela que se estende para além da unidade pais e filhos ou da unidade do casal, formada por parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade; família substituta, que é aquela que, esgotadas as possibilidades de colocação em família natural ou extensa, seja formalmente designada a receber a tutela de criança ou adolescente; e ainda os jovens que estiverem em acolhimento institucional, cujas famílias ou responsáveis encontremse temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção.

O valor de R$ 500 será corrigido anualmente pela inflação e será pago por pessoa. Por isso, se irmãos ficarem órfãos, cada um terá direito ao valor. Para que tenham direito ao benefício, ainda, os jovens não podem ser de família com renda superior a 3 salários mínimos antes do óbito dos pais, assim como também não podem ser beneficiários de pensão por morte em regime previdenciário e/ou pensão especial que seja igual ou superior ao valor do benefício previsto para o RN Acolhe. Além disso, é obrigatório que os beneficiários sejam residentes no Rio Grande do Norte e estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

Para a concessão do benefício assistencial do programa, o responsável legal da criança ou adolescente, ou o servidor da unidade de acolhimento responsável pelo órfão, deverá formalizar solicitação por meio de requerimento junto à Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), por meio de portal que será disponibilizado diretamente para o programa.

No cadastramento serão exigidos cópia autenticada da certidão de nascimento da criança ou adolescentes, ou no caso de adoção, o documento oficial que a comprove; cópia autenticada das certidões de óbito dos pais constantes do registro de nascimento; cópia da folha resumo do CadÚnico; comprovante de inscrição no CPF do beneficiário; certidão emitida pela instituição responsável pelo regime de previdência ao qual o falecido era vinculado, que ateste se há concessão de pensão por morte devida ao dependente e o respectivo valor; comprovantes de renda familiar que demonstrem que os pais ou responsáveis diretos não recebiam, antes de óbito, renda superior a 3 salários mínimos; cópia do termo de responsabilidade legal emitido pelo Conselho Tutelar ou da guarda expedido por autoridade judiciária ou outro documento hábil comprobatório da guarda, tutela ou adoção da criança ou adolescente órfão.

Além desses documentos, também deverão ser fornecidos cópia autenticada de documentos de identificação do responsável legal (RG, CPF e comprovante de residência); preenchimento do termo de responsabilidade de comunicação sobre ocorrências relacionadas ao requerimento, formulado por meio de portal disponibilizado pela SETHAS; requerimento de benefício preenchido pelo responsável legal da criança ou adolescente, ou pelo servidor com acesso ao SUAS do município de residência do beneficiário, por meio de sistema disponibilizado pela SETHAS; e cópia da folha resumo do CadÚnico, para fins de comprovação do domicílio do beneficiário.

A Sethas deverá, ainda, editar as normas para definir os trâmites dos pagamentos. O meio de pagamento poderá ocorrer por meio de cartão pré-pago ou cartão de pagamento de benefício mantido por instituições financeiras públicas. Na impossibilidade de adoção de cartão, a Sethas poderá efetuar o crédito bancário, desde que devidamente justificado, em conta corrente indicada pelo responsável legal do órfão.

Imagem meramente ilustrativa

Órfãos da pandemia vão receber benefício no rN

RN acumula uS$ 253,7 milhões em exportações no 1º quadrimestre

O envio de mercadorias do Rio Grande do Norte para o mercado internacional apresentou uma queda superior a 50% no mês passado em relação a março. No quarto mês do ano, as exportações potiguares somaram um volume de US$ 37 milhões, um pouco menos da metade do negociado no mês anterior (US$ 74,5 milhões). Esse é o menor montante obtido no ano com a remessa de produtos para o mercado externo. Apesar do baixo desempenho, o volume acumulado no primeiro quadrimestre de 2022 é quase 86% maior que no mesmo período do ano passado.

Em abril, o produto mais exportado foi o óleo combustível derivado de petróleo (fuel oil), responsável por 45,1% do valor total de exportações: US$ 16,7 milhões. O óleo combustível foi enviado principalmente para Singapura. Já os melões frescos foram o segundo item mais negociado e responsáveis por gerar US$ 3,8 milhões em divisas para as empresas produtoras da fruta, por meio de operações comerciais com a Espanha e Reino Unido, principalmente. Produtos de origem animal impróprios para o consumo humano obtiveram a terceira posição no ranking, totalizando um volume de US$ 2,2 milhões, enquanto o sal somou US$ 1,5 milhões em exportações, seguido dos mamões (US$ 1,2 milhões).

Em abril, o produto mais exportado foi o óleo combustível derivado de petróleo (fuel oil), responsável por metade do valor total de exportações: US$ 16,6 milhões.

Isso é o que mostra a edição deste mês do Boletim da Balança Comercial do RN, um informativo elaborado pela Unidade de Gestão Estratégica do Sebrae no Rio Grande do Norte com base nas informações da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério da Economia. O boletim acompanha a evolução do comércio exterior do estado mês a mês, assim como as operações de compra e venda de mercadorias no mercado internacional durante série histórica, que leva em consideração os cinco últimos anos.

pRoSa VeRSo&

crispinianoneto@gmail.com

É urgente deter o

presidente golpista

Osite da Revista Fórum trouxe ontem um artigo de Henrique Rodrigues que merece atenção para a tática de Bolsonaro de já agora, a mais de quatro meses da eleição começar a dizer, cada vez ve e forma mais agressiva, que não acredita no resultado das urnas de outubro e que os “cidadãos de bem”, ou seja, o povo dele, especialmente milicianos e outros lixos humanos devem possuir armas de fogo para reagir a um “ditador de plantão”. O que ele chama de “ditador de plantão” é justamente o ganhador das próximas eleições, caso não seja ele.

À medida que o tempo passa e as pesquisas vão apontando para uma derrota de Bolsonaro ele vai ficando cada vez mais a mídia, que infelizmente também continua golpista e os órgãos de controle do processo eleitoral, precisam criminalizar o que de fato é crime, que é a constante ameaça deste nazista ao processo democrático. agressivo.

Vejamos o que diz Henrique Rodrigues: A visita de Jair Bolsonaro a Maringá (PR) nesta quarta-feira (11) mostrou qual será o tom adotado pelo líder de extrema direita daqui para frente em sua campanha pela reeleição. Com falas e gritos cada vez mais raivosos e radicais, o presidente atacou de maneira ainda mais direta o processo eleitoral brasileiro, afirmando que “todos sabem o que está em jogo, que seu governo não aceita provocações e que nós não temos eleições com resultados limpos”.

“Nós sabemos o que está em jogo. Todos sabem o que o governo federal defende: defende a paz, a democracia e a liberdade. Um governo que não aceita provocações, um governo que sabe da sua responsabilidade para com o seu povo. Todos têm que jogar dentro das quatro linhas. Nós não tememos resultados de eleições limpos. Nós queremos eleições transparentes, com a grande maioria, ou diria a totalidade do seu povo”, discursou o político ideologicamente ultrarreacionário que diariamente tenta emparedar o Judiciário, numa escalada autoritária que parece não dar trégua.

Minutos depois, no mesmo pronunciamento, ocorrido no Parque de Exposições de Maringá, durante a feira Expoingá, Bolsonaro retomou um dos temas que mais gosta de usar para incitar a violência política no país: o armamento de civis. Ele instigou os “cidadãos de bem” a estarem cada vez mais armados para que “resistam a um ditador de plantão”, ainda que a alegação pareça um tremendo absurdo, já que o único candidato que tenta se perpetuar no poder e que pretende desrespeitar as urnas é ele próprio.

“Somente os ditadores temem o povo armado. Eu quero que todo cidadão de bem possua sua arma de fogo para resistir, se for o caso, à tentação de um ditador de plantão”, disse o extremista em suas frases incendiárias e cheias de ódio.

Claramente sinalizando para a institucionalização de milícias paramilitares, o chefe do Executivo federal ainda sugeriu que seus bandos armados e ideologicamente entorpecidos possam se tornar uma espécie de “força auxiliar” das Forças Armadas do país em caso de “invasão”.

“O Brasil tem uma área que é cobiçada por muitos países que é a região Amazônica. E para vocês, família brasileira, a arma de fogo é uma defesa da mesma e é um reforço para as nossa Forças Armadas porque o povo de bem armado jamais será escravizado”, afirmou o extremista de direita.

Sem “cuRRutelo”

Em um ano, preço da cenoura subiu 178%; tomate e abobrinha, 103%. Ana Georgina Dias, do Dieese, diz que inflação está mais de três vezes acima da meta de 3,5% e que situação “é grave”.

teNtaNdo melaR a eleição

Bolsonaro mandou general Ramos contatar “especialista” para fake de fraude nas urnas, diz PF. Técnico em eletrônica, Marcelo Abrieli foi chamado por Bolsonaro para explicar tese fictícia de fraude nas eleições de 2014. Heleno também participou da ação que tinha “nítido propósito de desinformar”, segundo a PF.

a meNtiRa do Não podeR

A deputada federal Erika Kokay define de maneira magistral o que Bolsonaro quer com os aumentos de preços dos combustíveis, que ele diz que não tem poder de controlar, quando tem o poder de tirar e botar presidentes a Petrobrás e o ministro das Minas e Energia, pois é ele que representa 49% das ações da empresa. Vejamos o que diz Érika: “Bolsonaro derruba o ministro de Minas e Energia, derruba o presidente da Petrobrás, mas não tem coragem de derrubar os preços dos combustíveis. O presidente continua apoiando a política de dolarização dos preços. Bolsonaro apedreja o povo e afaga os acionistas da Petrobrás.

iBGE

taxa de desemprego fica estável no primeiro trimestre

cristina indio do Brasil

Repórter da agência brasil – brasília

Ataxa de desemprego no Brasil ficou 11,1% no 1° trimestre de 2022, o que significa estabilidade na comparação com o 4º trimestre de 2021, quando registrou o mesmo percentual. Representa ainda queda de 3,8 pontos percentuais na comparação com o mesmo trimestre de 2021, quando atingiu 14,9%. Os dados estão incluídos no resultado trimestral da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada ontem (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em relação ao trimestre anterior, a taxa de desocupa-

Os estados da Bahia (17,6%), Pernambuco (17%) e Rio de Janeiro (14,9%) apresentaram as maiores taxas de desocupação. Já as menores foram em Santa Catarina (4,5%), no Mato Grosso (5,3%) e no Mato Grosso do Sul (6,5%).

No 1° trimestre, a taxa de desocupação por sexo ficou em 9,1% para os homens e 13,7% para as mulheres. Em cor ou raça, o desemprego entre os brancos alcançou 8,9%, ficando abaixo da média nacional, mas para os pretos (13,3%) e pardos (12,9%) ficou acima.

Por faixas de idade, a taxa também ficou estável no período, se comparado ao trimestre anterior. O IBGE destacou que mesmo entre os jovens de 18 a 24 anos de idade (22,8%), que tradicionalmente têm elevadas taxas de desocupação, não houve crescimento, acompanhando o panorama nacional.

“São jovens ainda em processo de formação, que não têm uma inserção muito efetiva no mercado de trabalho, ocupando, muitas vezes, trabalhos temporários. Eles entram e saem do mercado com mais frequência. Muito em função de, às vezes, terem que compatibilizar estudos com trabalho. Há ainda outros aspectos estruturais, como pouca experiência e qualificação. Por isso, estão rotineiramente pressionando do mercado”, disse a coordenadora.

EscolaridadE

A desocupação entre as pessoas com ensino médio incompleto atingiu 18,3%, percentual maior do que os das taxas dos demais níveis de instrução. No grupo de pessoas com nível superior incompleto, a taxa ficou em 11,9%. É mais que o dobro da registrada para o nível superior completo, que chegou a 5,6%.

rEndimEnto

O rendimento médio real mensal habitual foi calculado em R$ 2.548. O valor representa elevação de 1,5% em relação ao 4º trimestre de 2021, quando atingiu R$ 2.510. É também um recuo de 8,7% ante o 1º trimestre de 2021. Já tinha alcançado R$ 2.789. Ainda em relação ao 4º trimestre de 2021, somente as regiões Norte (R$ 1.985) e Sudeste (R$ 2.875) apresentaram expansão relevante. Já na comparação com o 1º trimestre de 2021, a Região Norte ficou estável e as demais regiões apresentaram queda do rendimento médio.

“Na comparação com o quarto trimestre de 2021, somente as regiões Norte (R$ 1.985) e Sudeste (R$ 2.875) tiveram expansão significativa no rendimento médio. Já entre as unidades da federação, embora tenha havido uma tendência de leve aumento em boa parte delas, o único estado que realmente teve aumento estatisticamente significativo foi São Paulo (R$ 3.107)”, disse Adriana Beringuy.

A taxa composta de subutilização da força de trabalho, que é o percentual de pessoas desocupadas, subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas e na força de trabalho potencial em relação à força de trabalho ampliada, ficou em 23,2% no 1° trimestre de 2022. O maior percentual, 43,9%, foi registrado no Piauí, seguido por Sergipe e Alagoas, os dois com 38,6%. Santa Catarina (8,3%), Mato Grosso (11,3%) e Paraná (14%) apresentaram as menores taxas.

dEsalEnto

Ainda no 1° trimestre de 2022, o número de desalentados somou 4,6 milhões de pessoas. A maior quantidade foi na Bahia com 648 mil desalentados, ou 14,1% do contingente nacional. O percentual de desalentados, na comparação com a população na força de trabalho ou desalentada chegou a 4,1% nos primeiros três meses de 2022. Os maiores percentuais foram no Maranhão (15,8%) e em Alagoas (15,4%), Já Santa Catarina (0,6%), Mato Grosso (1,2%) e Distrito Federal (1,4%) foram os menores.

cartEira assinada

O percentual de empregados com carteira assinada atingiu 74,1% no setor privado, sendo os maiores percentuais em Santa Catarina (88,2%), São Paulo (82,4%), Rio Grande do Sul (81,1%). Maranhão (47,3%), Pará (51,3%) e Piauí (51,4%) registraram os menores.

conta própria

A parcela da população ocupada do país trabalhando por conta própria ficou em 26,5%. Os maiores percentuais foram do Amapá (35,9%), Amazonas (35,7%) e Pará (34,6%) e os menores, do Distrito Federal (19,4%), Mato Grosso do Sul (22,3%) e São Paulo (23,6%).

informalidadE

A taxa de informalidade para o Brasil foi de 40,1% da população ocupada. As maiores taxas ficaram com Pará (62,9%), Maranhão (59,7%) e Amazonas (58,1%) e as menores, com Santa Catarina (27,7%), Distrito Federal (30,3%) e São Paulo (30,5%).

abr

os dados estão na Pesquisa nacional por amostra de Domicílios (Pnad)

ção ficou estável em 26 unidades da Federação. De acordo com o IBGE, o único recuo foi no Amapá (3,3 pontos percentuais). Para a coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE, Adriana Beringuy, a queda, contudo, não se deve ao aumento no número de pessoas ocupadas, mas a menor pressão das pessoas sem trabalho buscando ocupação no estado. “Houve uma queda de 7,3% no número de pessoas na força de trabalho e um aumento de 10,4% no contingente fora da força”, explicou.

outraspalavras

José nicoDemos

aristida603@hotmail.com

civiliZaÇÃo E BarBÁriE

Já li, não lembro onde, ou em quem, a humanidade ainda não atingiu a civilização. Nem se vislumbra essa possibilidade. Confunde-se civilização com as conquistas da ciência e da tecnologia. Numa confusão semântica. Na essência humana, subsiste a barbárie. Mudaram-se, e apenas, métodos e maneiras. Fica a miséria da condição humana.

Ainda dessa leitura. Tivéssemos mesmo conquistado a civilização, na legítima acepção do termo, e não destruíamos o planeta que habitamos. Com isso, destrói-se a vida e, por conseguinte, a nós mesmos. O planeta tornado inabitável. De fato, não pode haver maior insensatez. Para isso, chama-nos à atenção o teólogo patrício Leonardo Boff.

Ora, com a destruição do mundo natural, resta impossível o mundo dos homens. Disso, dúvida nenhuma pode haver. Verdade inelutável. E o a que assistimos, perplexos? Hoje, mais do que nunca, a devastação da natureza – matas, rios, enfim, a flora e a fauna. Não falando na poluição da atmosfera que nos envolve. O ar que respiramos.

Não me ocorre, agora, o nome do escritor brasileiro que disse, em tom profético, à vista da realidade presente, a floresta amazônica haverá de transformar-se num deserto, talvez inabitável. Claro, se não houver providências da parte das autoridades públicas, do Brasil e fora dele. Aqui, a intervenção de organismos internacionais.

Está no seu livro de ficção, mais exatamente um romance, cujo título também me foge, agora. Li-o faz muitos anos. Um trabalho muito bem andado, devo dizer. Se foi isso mesmo que ouvi no noticiário da televisão, dia desses, mais de cinquenta por cento da floresta amazônica já foi destruído, e tal ação devastadora continua, livremente.

Pode-se dizer assim. As medidas da parte do governo são ínfimas, insignificantes mesmo, diante da progressiva devastação da Amazônia verde. Falta uma legislação rigorosa a respeito. E não é de agora, diga-se de passagem. De sorte que, daqui a poucas décadas, a floresta será mesmo substituída por um deserto de areia.

A propósito disso, não será que tantas doenças que hoje desafiam a medicina, não resultam do desequilíbrio do mundo natural? Bem, é a opinião da Associação Médica de Londres, citada no livro – A próxima peste. Também esqueço a autoria. É um jornalista americano dedicado ao estudo da origem das grandes pestes que abalaram o mundo.

Ainda, o que dizer das guerras entre as nações, causadas pelas ambições da hegemonia econômica? Somos mesmo, afinal, civilizados? Em verdade, há confusão semântica entre civilização propriamente dita e apenas progresso científico e tecnológico. Ora, a destruição do planeta em que fomos postos para viver – é consumada barbárie.

rio

O nosso rio Mossoró. Completamente poluído. Águas podres. Não entra na cogitação dos governantes municipais, até o presente, a despoluição, de modo a assumir o rio finalidade social, quanto à produção de alimento.

O professor Chagas Silva (Uern) tem um excelente trabalho, monografia de tese acadêmica, sobre a poluição do rio Mossoró, e é pena que não seja conhecido da parte da administração municipal, aqui incluída a vereança.

cHaGas ministÉrio

E deixa-se morrer apodrecido o nosso rio Mossoró, importantíssima fonte de alimentos, e que poderia ser utilizado com finalidade social, sob esse aspecto. Ademais, mantém-se indiferente o ministério público respectivo.

linGuaGEm

Nunca é demais repetir que o bom encadeamento dos enunciados na produção do texto depende, muito, dos operadores sintáticos e discursivos (lógicos e semânticos), na medida em que são esses elementos, gramaticais e léxicos) que dão orientação aos enunciados. O que se vai dizer. Observa-se que, nas provas de redação, por exemplo, é aí que consiste a grande dificuldade de escrita, de modo que não há relação lógica e semântica na passagem de um enunciado para o outro. Não há articulação inteligente. A razão disso é porque a escola, que se consome no ensino gramatical, não se cuida de treinar o aluno na produção de texto. Coesão e coerência textuais, itens indispensáveis à escritura. Fora daí, não há texto, mas sim, um amontoado de frases soltas. O que significa dizer, não há produção de sentidos, e, se não o há, também não há texto. Uma algaravia, isso.