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geRAIS/OPINIÃO
from Jornal de Fato
ÍNDICE MÁXIMO
ANS aprova reajuste histórico de 15,5% para planos de saúde
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LÉO RODRIGUES
Repórter da Agência Brasil – Brasília
AAgência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou ontem (26) o índice máximo de reajuste anual para os planos de saúde individuais e familiares. O aumento poderá ser de até 15,5%. A decisão foi tomada pela diretoria por quatro votos a um.
Trata-se do maior reajuste anual já aprovado pela agência, criada em 2000. As operadoras dos planos de saúde poderão aplicar o índice em mensalidades cobradas entre maio de 2022 a abril de 2023. Mas a atualização dos valores só pode ser realizada a partir da data de aniversário de cada contrato. Caso o mês de aniversário do contrato seja maio, é possível a cobrança retroativa do reajuste.
A decisão não se aplica aos planos coletivos, sejam empresariais ou por adesão. Ela incide apenas nas mensalidades dos contratos individuais e familiares firmados a partir de janeiro de 1999. São aproximadamente 8 milhões de beneficiários, o que corresponde a 16,3% do mercado de saúde suplementar.
O aumento histórico ocorre um ano após a ANS ter aprovado pela primeira vez um reajuste negativo. Em 2021, as operadoras foram obrigadas a reduzir as mensalidades em pelo menos 8,19%, porque ficou constatada uma queda ge-
Reprodução
Planos de saúde têm maior reajuste anual já aprovado pela ANS, criada em 2000
neralizada na demanda por serviços de saúde em meio ao isolamento social decorrente da pandemia da covid-19. No período, os planos registraram uma redução de custos.
“Já em 2021, tivemos uma gradativa retomada da utilização desses serviços. É também um ano influenciado por uma forte inflação em todo o país”, disse a gerente Econômico-financeira e Atuarial de Produtos da ANS, Daniele Rodrigues, ao apresentar os detalhes do cálculo do índice.
Em nota divulgada em seu portal eletrônico, a ANS sustenta que tanto o reajuste negativo de 2021 como o reajuste histórico deste ano possuem relação com os efeitos da pandemia da covid-19. “Não se pode analisar o percentual calculado para 2022 sem considerar o contexto e os movimentos atípicos no setor de planos de saúde nos últimos dois anos”, diz o texto. A proposta de reajuste foi submetida ao Ministério da Economia no início do mês. A pasta emitiu nota técnica aprovando a aplicação da metodologia na segunda-feira (23). Segundo a ANS, a atual fórmula para cálculo do reajuste anual foi adotada em 2018. O cálculo é influenciado principalmente pela variação das despesas assistenciais do ano anterior. Também leva em conta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação do país. A variação das despesas assistenciais de 2021 foi de 20,35%. É o maior percentual da série histórica apresentada na reunião, com dados desde 2014. Em 2020, essa variação havia sido negativa em 9,2%. Os cálculos são realizados pela Diretoria de Normas e Habilitação de Produtos da ANS. Diferentes diretores avaliaram que a fórmula pré-definida garante transparência e previsibilidade para o reajuste. “É uma metodologia que reflete de forma muito clara a variação da despesa assistencial”, argumentou o diretor de Desenvolvimento Setorial, Maurício Nunes. Para o diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello, a aplicação da metodologia protege o interesse público. “A agência regula e procura manter o setor em funcionamento”, disse. Único voto divergente, a diretora de Fiscalização, Eliane Medeiros, elogiou os esforços da equipe em aplicar a metodologia em vigor, mas se posicionou contra o índice proposto.
PROSA VERSO&
crispinianoneto@gmail.com
Mais de 70% dos universitários
têm renda familiar de até um salário mínimo
Ajornalista Beatriz Castro pesquisou e escreveu sobre esta idiotice de querer que sejam cobradas mensalidades em universidades públicas dizendo-se que só vai atingir os ricos.
Ela constatou que a maioria dos estudantes das universidades federais do Brasil não consegue ter uma renda mensal que chegue a um salário mínimo. É o que mostra a 5ª Pesquisa Nacional de Perfil Socioeconômico e Cultural dos Graduandos das Instituições Federais de Ensino Superior, divulgada nesta semana.
Segundo o levantamento, 70,2% dos universitários têm renda mensal familiar per capita de até um salário mínimo, sendo a renda média de R$ 640. Os estudantes com renda superior a 5 salários mínimos per capita são apenas 4,6%.
Ainda de acordo com a pesquisa, 64,7% estudou o ensino médio integralmente, ou na maior parte do tempo, em escolas públicas.
A entrada de estudantes nas universidades por meio das cotas (renda; preto, parto e indígena; e pessoa com deficiência) cresceu desde a implementação da política, em 2005. De 2016 a 2018, o índice segue entre 48% e 49%.
O percentual de negros aumentou, alcançando a maioria absoluta do universo pesquisado: 51,2%. O levantamento mostra ainda que há um crescimento contínuo no ingresso de mulheres no ensino superior das universidades federais. Em 2018, o índice de mulheres matriculadas era de 54,6%.
A pesquisa é realizada desde 1996 pelo Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Estudantis (Fonaprace), vinculado à Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Os dados foram coletados em 63 universidades e 2 Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefet), nos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro, de fevereiro a junho de 2018, num total de 424.128 questionários
O MARKETING DO SANGUE
Na internet se discute o quanto é repugnante que o governador bolsonarista do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, esteja praticando chacinas em comunidades com o objetivo de obter ganho político para a reeleição. Estudo aponta que a gestão do Claudio Castro, afinado com Bolsonaro no Rio, em apenas um ano soma 180 mortes em 39 chacinas. É alarmante!... E lembrar que Bolsonaro prometeu acabar com o banditismo no Brasil.
DEBATES
Mente quem está dizendo que Lula está se negando de ir a debates. Mas também não se pode esperar que ele, depois de ter sido líder sindical, dirigente partidário e presidente da República por duas vezes, seja inocente. Lula não é babaca de cair na armadilha de ir a debates na tv, quando estes se revelarem inúteis. A equipe de campanha de Lula impôs duas condições para a sua participação. A primeira é óbvia. Lula só vai se Bolsonaro for. Qual é o sentido de Lula ir debate com Simone Tebet? Janones e o candidato do PSTU? Ou encarar o bate-boca irresponsável de Ciro Gomes? A outra é que se faça um pool de tvs, isto é, os debates seriam de todos os veículos de mídia juntos.
JUMENTO BATIZADO
Sérgio Reis disse que dinheiro de prefeitura não é dinheiro público como o da Lei Rouanet. Se estirar o pescoço ele rincha... Pode ter certeza!
IMAGEM QUE MARCA
TRibuTos
Receita Federal bate recorde de arrecadação em abril
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Agência Brasil
Ocrescimento das arrecadações obtidas por meio de Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) levou a Receita Federal a registrar o melhor desempenho arrecadatório desde o início da série histórica, em 1995, tanto para o mês de abril quanto para os primeiros quatro meses do ano.
De acordo com a análise de arrecadação divulgada ontem (26) pelo Ministério da Economia, a arrecadação total do órgão em abril de 2022 ficou ligeiramente acima de R$ 195 bilhões, “registrando acréscimo real (IPCA) de 10,94% em relação a abril de 2021”.
No quadrimestre acumulado (de janeiro a abril de 2022), a arrecadação alcançou o valor de R$ 743,2 bilhões, o que representa um acréscimo de 11,05% pelo IPCA. “O acréscimo observado no período pode ser explicado, principalmente, pelo crescimento dos recolhimentos, principalmente de IRPJ e CSLL.
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As arrecadações com IPRJ e CSLL totalizaram R$ 48,104 bilhões em abril, valor que representa crescimento real de 21,53%. A Receita explica que esse desempenho se deve ao aumento de 36,11% na arrecadação da estimativa mensal; de 12,24% na arrecadação do balanço trimestral; e de 11,39% na arrecadação do lucro presumido.
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Receita Federal registra o melhor desempenho desde o início da série histórica, em 1995
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José nicodemos
aristida603@hotmail.com
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>> nos primeiros quatro meses do ano, IPRJ e CSLL arrecadaram R$ 196,69 bilhões, o que representa um crescimento real de 22,57%
“Importante observar que houve pagamentos atípicos de, aproximadamente, R$ 3 bilhões, por empresas ligadas ao setor de commodities”, destaca o Fisco.
A arrecadação da Receita Previdenciária ficou em R$ 42,6 bilhões (acréscimo real de 7,69%).
“Esse resultado pode ser explicado pelo aumento da massa salarial por meio da criação de novos postos de trabalho e pelo bom desempenho da arrecadação do Simples Nacional em relação a abril de 2021”.
Rendimentos de Capital (IRRF) tiveram arrecadação de R$ 5,96 bilhões (acréscimo real de 61,93%), resultado que se deve aos acréscimos nominais de 390% nas arrecadações via fundos de renda fixa; e ao aumento de 133% nas arrecadações via aplicações de renda fixa, tanto para pessoas físicas como para jurídicas.
De acordo com o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, os principais fatores macroeconômicos que influenciaram os resultados de abril, na comparação com o mesmo mês do ano anterior, foram a produção industrial “na qual tivemos redução na ordem de 2,48%; a venda de bens, que teve desempenho positivo de 4,5% em relação ao ano anterior; e a venda de serviços, que ficou na casa de 11,4%”.
Nos primeiros quatro meses do ano, IPRJ e CSLL arrecadaram R$ 196,69 bilhões (crescimento real de 22,57%). A Receita explica que esse desempenho se deve aos acréscimos reais de 84,46% na arrecadação relativa à declaração de ajuste; e de 19,19% na arrecadação da estimativa mensal.
“Além disso, houve pagamentos atípicos da ordem de R$ 18 bilhões, feitos por empresas ligadas ao setor de commodities”, acrescentou.
A arrecadação via Receita Previdenciária nos quatro primeiros meses do ano ficou R$ 170,9 bilhões (acréscimo real de 4,77%), resultado que pode ser explicado pelo aumento da massa salarial decorrente da criação de novos postos de trabalho e pelo aumento real de 22% na arrecadação do Simples Nacional, na comparação com o mesmo quadrimestre de 2021.
Repito. O movimento pelos problemas sociais que se observa em outras nações não é sensível aqui entre nós. É que nos acomodamos, passivos e pacíficos, às promessas dos políticos, nunca cumpridas, ou antes arrisquemos a expressão verdadeira, à gozação dos políticos. Não tem outra palavra. Zombam canalhamente da cara do povo.
Isto, desde que nos constituímos como República federativa, e hoje mais do que nunca. As evidências no caso são muito claras, e muito é de admirar que o povo brasileiro ainda não tenha se apercebido disso. Ou mais precisamente, muito de lamentar. E nos deixamos levar, passivamente, pelo embuste político, velho e revelho.
Manifestamente, a chamada arte política, que perdeu a dignidade do nome, virou entre nós a arte, para lá de abominável, da enganação das massas populares, digamos assim, capaz de causar inveja aos demônios mais astuciosos. E o povo, na sua ingenuidade passiva, nunca se dá conta dessa maldade dos políticos. Ao contrário.
Apaixona-se, dos quatro costados, como se costuma dizer, pelos seus malfeitores, numa cegueira mental incrível. E não é por outra coisa que, eleição após eleição, renova o seu voto nos bandalhos da política, em falta de expressão que diga melhor. E o resultado aí está, bem aos olhos: um país sem governo, no particular da luta social.
Como já disse em outras ocasiões, somos um país sensivelmente dividido: de um lado, as minorias altamente privilegiadas, e do outro as maiorias marginalizadas dos favores do governo. Aliás, não estou eu a dizer novidade nenhuma, porque a realidade está bem olhos, sem precisar, portanto, de vidro de aumento. Dá-se logo.
Em outras nações, a compreensão, dentro do seu povo, é a de que é prioridade do governo, e bem assim dos partidos, a luta pelos problemas socais, e daí, naturalmente, ser-lhes a vida mais propícia, ou seja, com menos injustiças. E, nelas, não será outra a filosofia dos partidos, à diferença do que se observa cá em nosso país. Partidos vazios.
Partidos? Não é bem isso. Digo mal. São antes, seja-me permitido repetir, agremiações de exploradores do povo, e digo nada. E não digo nada. Alguma exceção? Bem, quanto a mim, não encontro motivos para tanto. Coisíssima nenhuma. Não careço, pois, de explicações, porque tudo está a nos entrar pelos olhos, muito claramente.
Pois é isso. Ainda não aprendemos, por nós próprios ou pelo exemplo de outros povos, a exigir, em praça pública como na urna eleitoral, o direito à cidadania, sem o que não se pode falar em democracia. Ou, se quiserem, em governo verdadeiramente sério. E quero crer que ainda andamos muito longe disso. Pode ser pessimismo, mas...
AVISO DE LICITAÇÃO
Assunto: Concorrência nº 002/2022 – UASG 925543 Processo nº: 04410007.000396/2022-22. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Cerca e Posto de vigilância no Campus Central da UERN, incluindo projeto elétrico, SPDA e respectivos projetos complementares. Acolhimento de propostas até as 09:00 de 22/06/2022. Início da sessão pública às 09:30 de 22/06/2022 na Sala de Licitações e Contratos Rua Quintino Bocaiuva, sn – Ed. Epílogo de Campos, Centro – Mossoró-RN. Edital disponível em www.uern. br. Dúvidas pelo (84)3315-2113 ou cpl@uern.br.
Mossoró/RN, 25 de maio de 2022
José Damacena Neto Presidente da Comissão Permanente de Licitação Portaria n° 2282/2021 – GP/FUERN
AVISO DE LICITAÇÃO
alaGameNTo
Areia Branca alagada com as últimas chuvas, mais nas ruas onde eram águas de maré. Lugares impróprios para edificar, a não ser através do serviço de engenharia. Depois, não se fez o saneamento básico. Nunca se cuidou disso.
Erradamente, prefeitos doaram terrenos da cerca municipal de todo inconvenientes a edificações, inclusive terrenos ditos de marinha, sem previsão nenhuma das consequências, nas grandes chuvas.
Pela sua parte, a capitania dos portos na cidade não opôs diligências a construções nas áreas pertencentes à marinha, como lhe é atribuição. Agora, é buscar a solução para o problema. A culpa é da prefeitura municipal.
iNCoNseQuÊNCia CapiTaNia
linguagem
É sabido que a literatura é arte da palavra, razão por que cumpre ao escritor todo o cuidado na perfeição da forma, sem o que pode perder-se o conteúdo. Sem dúvida que a estética da literatura está fundamentalmente na forma, e esta, consequentemente, implica a sedução do estilo. E tanto é verdade que se lê com prazer um texto bem escrito, literário e não. Daí o poder-se dizer que a arte literária consiste na perfeição da forma, isto é, na palavra trabalhada pelas exigências da arte. Afinal, a palavra é a matéria-prima da literatura, como o é o mármore para a escultura. Não se compreende, portanto, esse desprezo de certos escritores, metidos a modernistas, pela gramática, se esta, no sentido alto, é o mais poderoso instrumento de comunicação social e de expressão da subjetividade artística. Não quer isso significar a gramatiquice, mas a justeza do sentido. Assunto: Concorrência nº 001/2022 – UASG 925543 Processo nº: 04410007.000392/2022-44. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção da 3ª e 4ª Etapas de uma edificação para funcionamento da Faculdade de Ciências Exatas e Naturais - FANAT, incluindo execução de projeto elétrico, SPDA e projetos complementares. Acolhimento de propostas até as 09:00 de 29/06/2022. Início da sessão pública às 09:30 de 29/06/2022 na Sala de Licitações e Contratos Rua Quintino Bocaiuva, sn – Ed. Epílogo de Campos, Centro – Mossoró-RN. Edital disponível em www.uern. br. Dúvidas pelo (84)3315-2113 ou cpl@uern.br.
Mossoró/RN, 25 de maio de 2022 José Damacena Neto Presidente da Comissão Permanente de Licitação Portaria n° 2282/2021 – GP/FUERN
