Presídio Federal

OBrasil tem atualmente 499 presos no sistema penitenciário federal, sendo 461 no regime fechado e 37 no provisório, distribuídos entre as cinco uni - dades prisionais federais do país. Na penitenciária no Rio Grande do Norte são 112 detentos, sendo 107 no regime fechado e cinco no provisório. O estabelecimento fica localizado em Mossoró, segunda maior cidade potiguar.

Os dados estão dispo - nibilizados no Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (SISDEPEN), ferramenta da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), órgão ligado ao Ministério da Justiça, que reúne estatísticas da esfera prisional brasileira. O painel dá conta de

Homens, entre 35 e 45 anos, predominam dentre presos

Todos os internos da unidade de Mossoró são do gênero masculino, sendo a maioria - 55 internos - com idade entre 35 e 45 anos; seguido por 46 a 60 (34 presos), 30 a 34 (17 detentos), mais de 60 anos (quatro apenados) e, com menor quantidade, a faixa etária de 25 a 29 (dois internos). É o que mostram também os dados do Sistema de In- formações do Departamento Penitenciário Nacional (SISDEPEN), ferramenta da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), órgão ligado ao Ministério da Justiça, que reúne estatísticas da esfera prisional brasileira.

O cenário se assemelha com o perfil das outras quatro penitenciárias federais. O levantamento detalha que a maioria dos detentos no presídio no território potiguar tem filhos, totalizando 84 internos como genitores e 28 como não sendo pais. O mapeamento mostra que quanto à movimentação no sistema penitenciário federal no decorrer do ano passado, foram registradas 166 entradas e 87 saídas, sendo na primeira situação, 112 transferências que o presídio federal em Mossoró figura como o terceiro dos cinco do país com a maior população carcerária.

Segundo o levantamento, são 40 internos na unidade no Distrito Federal, sendo 37 no regime fechado e três no provisório; 122 no Mato Grosso do de unidades e 54 inclusões originárias, e 84 remoções e três solturas.

Sobre os tipos de crimes cometidos, na unidade do RN, predominam delitos contra o patrimônio (como roubos), contra pessoas (como homicídios e latrocínios), tráfico de drogas e de armas. Os dados revelam também que a maioria dos presos na penitenciária federal em Mossoró foi condenada a uma pena de 15 a 20 anos. Mas, também tem internos com penalidades entre 20 e 50 anos; além de 20 detentos com penas entre 50 e 100 anos, e outros

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112 detentos , unidade localizada no Rio

Sul, 101 no fechado, 20 no provisório e um em tratamento ambulatorial; 111 no Paraná, sendo 107 no fechado e quatro no provisório; e 114 presos na penitenciária federal em Rondônia, sendo 109 no fechado e cinco no provisório.

As cinco unidades dis -

14 com penalidade acima de 100 anos.

O levantamento detalha ainda que a maioria tem ensino médio completo, sendo seis com formação superior, e de etnia branca. Do total de presos, três são estrangeiros, sendo um da Argentina, um do Paraguai e um da Venezuela.

Sob Sigilo

A reportagem também manteve contato com a assessoria de imprensa da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), órgão ligado ao Ministério da Justiça, para obter mais põem de 1.040 vagas, sendo 208 em cada estabelecimento. Assim sendo, Mossoró se apresenta como a terceira unidade com menor número de vagas ainda em aberto: 96 vagas. O DF figura com 168; o PR com 97; RO com 94 e o MS tem 86 vagas em aberto. detalhes de questões envolvendo o sistema penitenciário federal, como identificação de presos recolhidos atualmente na unidade de Mossoró. A Senappen disse que a movimentação dos internos é parte da rotina de segurança das unidades e que não informava a localização dos presos, nem detalhes dessas operações. “A transferência e a inclusão de presos em estabelecimentos Penais Federais de Segurança Máxima observam o que determinam a Lei nº 11.671/2008 e o Decreto nº 6.877/2009”, ressaltou a secretaria.

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