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Arealização de uma Reforma Tributária no Brasil vem sendo discutida há 30 anos e, na última semana, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que altera a forma como o Governo Brasileiro vai arrecadar e distribuir alguns impostos, foi aprovada na Câmara dos Deputados e segue para votação no Senado. O tema vem sendo discutido pela população brasileira e gerado uma série de dúvidas sobre seus efeitos práticos no cotidiano. Para entender o que muda, caso a proposta seja também aprovada no Senado e promulgada, DOMINGO conversou com a Contadora Maria Helena Costa, que esclareceu os principais pontos. Maria Helena Costa reforça que, atualmente, o sistema tributário brasileiro é muito complexo, tornando difícil garantir a transparência. Para ela, em função disso o brasileiro não tem uma noção exata dos impostos que paga nos produtos e serviços que consomem. A Contadora comenta que, a partir da Reforma Tributária, haverá a unificação de alguns impostos federais (IPI, PIS e COFINS) o imposto estadual (ICMS) e o imposto municipal (ISS), que serão distribuídos entre dois IVAs (Imposto sobre o Valor Agregado/Adicionado), a criação de uma comissão para arrecadar e distribuir os impostos de caráter estadual e municipal, mudanças na forma de transferência de bens de pessoas vivas e espólios, e um cash back de impostos pagos que será ressarcido a alguns contribuintes. Para a especialista, entre os pontos de maior destaque para a população seria a criação da cesta básica com imposto zerado, o cash back de impostos e impostos com taxas reduzidas para alguns itens, como remédios. Já para os Estados e Municípios o ponto de maior destaque é a criação do conselho federativo, que alguns enxergam como algo que diminuiria a independência dos Estados e Municípios. Como profissional da área, a Contadora avalia de forma positiva a aprovação da Reforma Tributária, ela enfatiza que o país necessitava passar por essas mudanças. Ela cita que a unificação dos impostos no IVA já é algo presente em torno de 170 países, o que significa que nós estamos muito atrás deles, isso dificultava desde exportações e importações até investimentos, em razão do sistema ser complexo e não muito transparente.

Boa leitura, Nara Andrade.

Psicóloga, Catarina Amorim, fala sobre os impactos da maternidade na vida da mulher, inclusive na forma que ela enxerga a si própria. Para Catarina, grande parte das questões que surgem e afetam a mulher após a maternidade é fruto da sobrecarga imposta pelo sistema. Página 4

Reforma Tributária colunas José Nicodemos

Contadora Maria Helena Costa esclarece os principais pontos da Reforma Tributária e sobre seus efeitos práticos no cotidiano da população brasileira. Página 8

a Balada do impostor

• Edição – C&S Assessoria de Comunicação

• Editora – Nara Andrade

• Diagramação – Rick Waekmann

• Projeto gráfico – Augusto Paiva

• Impressão – Gráfica De Fato

• Revisão – Gilcileno Amorim

• Foto – Marcos Garcia

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