POLÍTICA

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Fátima Bezerra

‘Posso afirmar que a autonomia financeira da Uern já chegou’

Por César santos - FoToS: Blog do César santos

A governadora Fátima Bezerra (PT) cumpriu extensa agenda administrativa durante três dias em que Mossoró foi a sede oficial do Governo do Estado do rio Grande do Norte. Anunciou e visitou obras e entregou ações nas áreas da saúde, assistência social, educação, infraestrutura, agricultura, com destaque para a Universidade do Estado do rio Grande do Norte (UErN). A governadora anunciou a autonomia financeira, concurso público para professor e técnico administrativo, prometeu o novo plano de cargo, carreiras e salários e sancionou a lei que democratiza a escolha para reitor e vice-reitor da instituição. o resultado da agenda foi positivo, avalia a governadora no “Cafezinho com César Santos”. A entrevista feita no gabinete da reitoria, onde o governo se instalou, passa por temas importantes como finanças do estado, salários dos servidores e a possibilidade de o rN decretar o fim da pandemia da Covid-19 como um dos primeiros do país. Leia:

Governadora, a senhora reservou para a Uern posição de destaque na sua extensa agenda em Mossoró. Anunciar a autonomia financeira da instituição, por exemplo, tem uma simbologia muito grande no governo de uma professora. Essa é uma pauta que a senhora sempre sonhou?

Eu tenho uma relação com a Uern de muita responsabilidade, de muito respeito, de muito carinho. Reconhecemos a sua grandeza, a sua importância na formação de gerações e gerações. A instituição celebra os seus 53 anos com 15 mil alunos matriculados, mais de 40 mil jovens formados ao longo de sua história. Esses jovens não nasceram em berço de ouro, a maioria é de origem humilde, e precisam da universidade para garantir o direito de se preparar para o mundo do trabalho. Então, como não zelar por uma instituição dessa, como não dá o status de autonomia plena para que ela continue prestando esses serviços tão relevantes e fundamentais para o desenvolvimento do nosso estado? O nosso governo em Mossoró não poderia ter outro destino, senão se instalar na sede da Uern para anunciar ações importantes e que irão impactar para melhor o futuro da universidade.

A valorização da Uern, que a senhora está defendendo, é uma resposta a uma elite que sempre atacou a instituição?

Veja bem, até liberais reconhecem que sem investimentos na Educação não tem como ter uma nação desenvolvida, com emprego, com distribuição de renda, melhor saúde, melhores índices sociais. Mas também tem aqueles que dizem que a universidade é para poucos. Aliás, no governo passado chegaram a defender a privatização da Uern, porque consideravam que a Uern era um peso no orçamento do estado. Veja que absurdo! O nosso governo pensa diferente. O nosso governo respeita e reconhece a importância da Uern e agora estamos aqui para anunciar o que certamente vai marcar a história de vida de todos e todas, marcar a história dessa professora e, principalmente, consolidar definitivamente a nossa instituição de ensino superior.

A senhora está referindo-se à autonomia financeira da Uern...

Primeiro, estamos sancionando a lei, de autoria do Governo do Estado, aprovada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que vai pôr fim na lista tríplice para reitor e vice-reitor da instituição. O processo de escolha de gestores deve respeitar a vontade da maioria dos segmentos universitários. Isso é democracia. Então, temos que valorizar essa iniciativa, principalmente nesses tempos autoritários que nós vivemos no país. Professora Fátima Raquel (exreitora da Uern), professora Cicilia Maia (reitora), professor Chico Dantas (vicereitor), Neto Vale (presidente da Aduern, Elineudo (presidente do Sintauern), representantes dos movimentos estudantis, nós estamos dando uma lição para o Brasil com a sanção dessa lei. O Rio Grande do Norte, o nosso estado, é um território em defesa da democracia. Não vai acontecer na Uern o que, infelizmente, está acontecendo nas instituições federais. Não permitiremos nada, absolutamente nada, que afronte a nossa democracia.

A autonomia financeira é parte desse processo, governadora?

A autonomia financeira é um sonho de muitas gerações, a começar desse anjo, o padre Sátiro Cavalcanti Dantas, que encampou todas as bandeiras de luta da Uern. Implantar a autonomia financeira significa conceder a ela estabilidade do ponto de vista institucional, colocá-la em outro patamar. A instituição terá outros status, o mesmo status que tem outros poderes como o Legislativo, Judiciário e Ministério Público. A Uern vai administrar os seus próprios recursos, tem a sua autonomia plena e isso é de uma importância sem tamanho. E lembrar, padre Sátiro, que até pouco tempo a Uern era atacada, queriam privatizá-la, mas o governo dessa professora está virando essa página porque a universidade tem que ser tratada com o respeito que ela merece.

O projeto de autonomia financeira foi elaborado por uma comissão especial com representantes da Uern e do Governo, mas houve, depois do documento pronto, um desconforto em relação ao percentual que a instituição terá direito no orçamento geral do estado. Essa dificuldade foi superada?

Superamos, sim. Chegamos a um consenso com grau de maturidade muito grande. Todos participaram das discussões, do processo de elaboração do projeto e, ao final, chegamos a um percentual possível e real.

No projeto original o percentual era de 3,7%, mas a pasta do Planejamento e Finanças considerou alta. A senhora pode revelar qual o novo percentual acordado entre todos?

Posso afirmar que o percentual está dentro da realidade financeira do Estado, respeitando um cenário real. Todos os envolvidos entenderam o processo com responsabilidade, maturidade e consenso. Quero dizer que a autonomia financeira dará outro status à Uern e nós entendemos que isso é investimento. A Universidade tem assumindo cada vez mais um protagonismo importante para o desenvolvimento do estado. Então, repito, todo o nosso reconhecimento aos que fazem a Uern, e esse reconhecimento vem exatamente com a autonomia financeira. O projeto está pronto e vamos encaminhálo agora em outubro à Assembleia Legislativa. Posso afirmar, portanto, que vamos realizar o sonho tão sonhado por gerações, tão desejado por todos nós, porque a autonomia financeira da Uern já chegou.

mo carro-chefe do seu governo. Pode ser dito que é a área com maior prioridade de investimentos?

Não vamos fazer distinção entre uma área de outras. Mas, temos feito muito pela educação. Anunciamos recentemente 400 milhões de reais de investimentos, desde a construção, reforma e estruturação das escolas. Estamos implantando sistema tecnológico para levar a internet banda larga pra essas escolas, levar tablet, levar o computador, deixar as escolas estruturadas para a formação de magistério. Tenho dito que essa é a mais bela homenagem que nós pudemos fazer ao nosso patrono da educação, Paulo Freire, na celebração do seu centenário. E nesse contexto serão mais 60 escolas a serem reformadas. Em Mossoró, por exemplo, reformamos a Escola Gilberto Rola, na Maísa; vamos reformar a Escola Elizeu Viana e a José Martins de Vasconcelos. Vamos implantar os 12 institutos estaduais de educação profissional, tecnologia e inovação e vamos levar um para o bairro Santo Antônio, em Mossoró, que é um sonho antigo dos seus moradores.